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ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ JORNAL IHS P.I. OFICIAL 1729 1818 ITAGUAI Edição n° 1.417 - Extra I Ano 15 I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 I Distribuição Gratuita IHS P.I. 1729 1818 2 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ JORNAL P.I. OFICIAL ITAGUAI PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 'Secretário Municipal de Obras e Urbanismo Agenor de Oliveira Teixeira Prefeito Haroldo Rodrigues Jesus Neto Secretária Municipal de Meio Ambiente, Mudanças do Clima e Bem Estar Animal Vice-Prefeito Vania Carla Rodrigues Felix Procurador-Geral do Município Secretário Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana Estevão Silva Jardim Botas Adilson Pereira Campos Junior Controladora Geral do Município Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil Luzia de Freitas Câmara e Trânsito Fabricio de Paula Freitas Secretário Municipal de Governo (Interino) Milton Valviesse Gama Secretário Municipal dos Portos Secretária Municipal de Fazenda Ronaldo Fucci Emmanuelle Vieira Presidente ITAPREVI Secretário Municipal de Ciência, Tecnologia,Inovação Carlos Eduardo Cruz Ferreira Gonçalves e Comunicação Rafael de Farias Rocha PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Secretário Municipal de Administração Mesa Diretora Luiz Joed Cabral Coelho Presidente: Secretário Municipal de Licitações e Contratos Vice-Presidente: Fabiano José Nunes Milton Valviesse Gama 2° Vice-Presidente: Guilherme Severino C. de Farias Kifer Ribeiro (Interino) 3° Vice-Presidente: Patricia Fernanda Kuchenbecker 1° Secretário: Rachel Secundo da Silva Secretário Municipal de Educação Milton Valviesse Gama 2° Secretário: Alexandro Valença de Paula (Interino) Plenário Vereador: Alecsandro Alves de Azevedo Secretário Municipal de Cultura Willian Cezar de Castro Padela Vereador: Fabio Luis da Silva Rocha Vereador: Julio Cezar José de Andrade Filho Secretária Municipal de Gabinete Vereador: José Domingos do Rozário Luciana da Silva Miranda Pereira Câmara Vereador: Karine Brandão Barbosa de Lima Secretária Municipal da Mulher Vereador: Noel Pedrosa de Mello Juliana Rodrigues Silva Secretário Municipal de Saúde André Luiz Arêde da Silva EXPEDIENTE Secretário Municipal de Eventos Jornal Oficial de Itaguaí Milton Valviesse Gama Lei n° 2.641, de 18 de dezembro de 2007 (Interino) Alteração na Lei n° 3.232, 20 de maio de 2014 Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico Disponível para download em: Andre Luis Reis de Amorim https://itaguai.rj.gov.br/jornal-oficial/ Secretário Municipal de Planejamento Secretaria Municipal de Governo Jocimar Pereira do Nascimento Email: publicacao@itaguai.rj.gov.br Secretário Municipal de Turismo Rua: General Bocaiúva, 636, Centro,Itaguaí. Milton Valviesse Gama Tel: 3782-9000 www.itaguai.rj.gov.br (Interino) Secretário Municipal de Esporte Marcello Barreto de Santana Secretário Municipal de Relações Institucionais Milton Valviesse Gama SAIBA COMO ESTÁ (Interino) Secretário Municipal de Agricultura e Pesca 0 ANDAMENTO Cezare Yukio Iwanaga (Interino) DO SEU PROCESSO Secretário Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana Oineguelando Rodrigues Eugenio da Silva Acesse: https://portal.transparencia.itaguai.rj.gov.br/ Secretária Municipal de Assistência Social Sammyta Zillmann Rocha Costa Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário. ATOS DO PODER EXECUTIVO Itaguaí, 29 de dezembro de 2025. LEIS (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto Prefeito em Exercício LEI ? 4.304/2025 25 85 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR 43,101.25 43,101.25 MÍNIMO DE PARCELA EM UFIR PARA TOTAL TOTAL 400 TOTAL 31,722,760.85 TOTAL 630 31,722,760.85 PAGAMENTO DE TAXAS E TRIBUTOS MUNICIPAIS POR FEIRANTES E 11,576.25 11,576.25 AMBULANTES PESSOAS FÍSICAS NO 2029 2029 100 2029 8,520,184.69 2029 157 8,520,184.69 MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11,025.00 11,025.00 461. o PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; Indice Final PPA 2028 2028 100 Indice Final PPA 2028 8,114,461.61 2028 148 8,114,461.61 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte 630 Lei: 10,500.00 10,500.00 Art. 1º Fica estabelecido que o valor mínimo das parcelas das guias de 2027 2027 100 2027 7,728,058.67 2027 163 7,728,058.67 recolhimento de tributos e taxas municipais emitidas para feirantes e ambulantes pessoas físicas será de 10 (dez) UFIRs, observado o Indice Mais Recente 10,000.00 10,000.00 disposto nesta Lei. 2026 2026 100 Indice Mais Recente 2026 7,360,055.88 2026 162 7,360,055.88 Art. 2° Esta redução aplica-se exclusivamente aos contribuintes ÓRGÃO GABINETE DO VICE PREFEITO (GVP) OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 573 classificados como pessoa física que atuem como feirantes ou vendedores ambulantes devidamente cadastrados na Secretaria Meta Fisica Valor Meta Fisica Valor PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana. Tipo A Tipo Art. 3º O objetivo desta Lei é promover maior acessibilidade à ÓRGÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO (PGM) regularização fiscal dos trabalhadores informais, sem prejuízo à arrecadação municipal, mediante a ampliação do número de parcelas Unidade Unidade Executora Medida % GVP Unidade Unidade Executora Medida Unidade PGM permitidas para o pagamento dos tributos e taxas devidos. Art. 4º 0 Poder Executivo regulamentará esta Lei por meio de decreto, no prazo de até 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação, definindo os critérios e procedimentos necessários para sua efetiva aplicação. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Itaguaí, 29 de dezembro de 2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto Prefeito em Exercício MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO PROGRAMA: XXX PROGRAMA DE ASSUNTOS JUDICIAIS OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROGRAMA: XXX - PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS LEI ? 4.305/2025 PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL RECURSOS ADMINIST UTILIZADOS Função/Subfunção/Ação E DISPÕE SOBRE o PLANO PLURIANUAL Indicador Produto GABINETE Indicador DEMANDAS JUDICIAIS Função/Subfunção/Ação SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS Produto 02.062.2.177 DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA o QUADRIÊNIO 2026/2029. 48 o PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; TOTAL 1,536,908.29 461,072.48 768,454.17 307,381.65 TOTAL TOTAL IMENSURAVEL IMENSURÁVEL 5,323,004.38 TOTAL 754,271.88 4,568,732.50 IMENSURÁVEL 400 400 568 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: 38 Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Itaguaí para 412,786.98 123,836.09 206,393.49 82,557.39 Indice Final PPA o período de 2026/2029, em cumprimento ao disposto no Art. 165, 2029 2029 2029 1,429,666.88 202,584.38 2029 100 1,227,082.50 §1º, da Constituição Federal, na forma do anexo desta Lei. IMENSURAVEL IMENSURAVEL IMENSURÁVEL 100 Art. 2° O Plano Plurianual de Governo foi elaborado observando as 393, 393,130.45 117,939.13 196,565.23 78,626.09 seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal: Indice PPA IMENSURÁVEL 2028 2028 IMENSURAVEL IMENSURÁVEL 2028 1,361,587.50 192,937.50 IMENSURAVEL 2028 100 100 1,168,650.00 I- Garantir o direito e o acesso da população aos serviços médico- hospitalares mantidos pelo Município; 374,409.96 112,322.98 187,204.98 74,881.99 Indice Mais Recente II- Garantir vagas e prestar aos alunos das escolas municipais 2027 2027 IMENSURAVEL 1,296,750.00 183,750.00 IMENSURÁVEL IMENSURAVEL 2027 2027 100 100 1,113,000.00 melhores condições de ensino; III- Implementar ações voltadas ao saneamento básico do Município; Indice Mais Recente 356,580.91 106,974.27 178,290.46 71,316.18 2026 IMENSURÁVEL 1,235,000.00 175,000.00 IV- Implementar ações voltadas à preservação ambiental do IMENSURÁVEL 2026 IMENSURAVEL IMENSURÁVEL 2026 2026 100 100 1,060,000.00 Município; V- Implementar ações voltadas à atração de investimentos Meta Fisica Valor Meta Fisica Valor Meta Fisica Valor ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMGOV) Meta Fisica Valor Meta Fisica Valor estruturais no Município; PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai VI- Implementar ações voltadas aos serviços públicos de transportes Tipo A Tipo coletivos, de pavimentação de vias, de iluminação pública e OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA ATENDER DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO VEL % % VII- Integrar os programas municipais com o Estado e com o Governo Unidade Unidade Executora Medida IMENSURA VEL IMENSURA MENSURA VEL ampliação da rede de estradas vicinais; PGM PGM PGM Unidade Unidade Executora Medida SEGOV SEGOV Federal; VIII- Implementar ações voltadas à modernização administrativa do Município; IX- Implementar ações de interesse da comunidade. X- Gerenciamento da Dívida Pública. Art. 3º A exclusão ou a alteração dos programas constantes desta Lei, ou a inclusão de novos, serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de Projeto de Lei específico, ressalvadas as mudanças de valores decorrentes de créditos adicionais emitidos durante a vigência deste Indicador DEMANDAS ADMINISTRATIVAS Função/Subfunção/Ação MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO M OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Plano Plurianual. Produto 04. 04.122.1.099 4.122.2.003 04.128.2.087 PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DE GOVERNO MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA Indicador Função/Subfunção/Ação Produto SECRETARIA MANTIDA MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, produzindo COM CONTROLADORIA MANTIDA Valor 41,895.00 43,989.75 46,189.24 48,498.70 180,572.69 4 ÓRGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA) PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS Em apuração 53.00% 100.00% 2026 2027 2028 2029 TOTAL Dados Financeiros em R$ 15,000.00 15,750.00 16,537.50 17,364.38 64,651.88 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 185.530.540.82 194,807,067.86 204,547,421.25 214,774,792.32 799,659,822.25 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 04.122.2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Fisica 100 100 100 100 400 Função/Subfunção/Ação SEGOV % Unidade Unidade de A Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL SERVIDORES CAPACITADOS Valor 15,000.00 15,750.00 16,537.50 17,364.38 64,651.88 Produto Executora Medida 04.122.2.011 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADM Meta Física 100 100 100 100 400 SMA % A ÓRGÃO 05 CONTROLADORIA GERAL (CGM) SECRETARIA Valor 172,669,748.71 181,303,236.15 190,368,397.95 199,886,817.85 744,228,200.66 04.122.2.485 PAGAMENTO OBRIG. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Meta Física 100 100 100 100 400 SMA % A PROGRAMA: 077 GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL OBRIGAÇÕES TRIB CONTRIBUTIVAS Valor 12,860,792.11 13,503,831.72 14,179,023.30 14,887,974.47 55,431,621.59 OBJETIVO: ASSEGURAR AO PODER EXECUTIVO FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL PATRIMONIAL DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, VISANDO A EFICIÊNCIA EFICÁCIA DOS MESMOS PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA Indicadores Indice Mais Recente Indice Final PPA Relatórios de controle Interno 100% 100% Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Análise de processos licitátorios 100% 100% certificados de Auditoria sobre prestações de contas tomadas de contas 100% 100% Atividade de consultoria mediante rovocação por demanda 100% 100% 2026 2027 2028 2029 TOTAL 22,050.00 23,152.50 24,310.13 25,525.63 95,038.26 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 41,895.00 43,989.75 46,189.24 48,498.70 180,572.69 Produto Executora Medida 04.128.2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Física 100 100 100 100 400 SMA % A Funço/Subfunção/Ação Unidade Unidade de SERVIDOR Valor 22,050.00 23,152.50 24,310.13 25,525.63 95,038.26 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 04.124.2.010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL Meta Fisica 100 100 100 100 400 ÓRGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO (SMOU) CGM PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí ??? 2020 2021 2020 IVIAL Produto Executora Medida 04.122.1.061 CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS Meta Física 25 25 25 25 100 PROGRAMA: 085 ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS SMOU Unidade OBJETIVO: FORNECER APOIO AS AÇÕES VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS, MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU, FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO Unidades construídas Mantidas Valor 6,615.00 6,945.75 7,293.04 7,657.69 28,511.48 TÉCNICA DE SERVIDORES, CRIAÇÃO MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ. 04.122.2.247 MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Meta Física 25 25 25 25 100 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA SMOU % A Garantir às condições de funcionalidade das Administrações Regionais Valor 9,922.50 10,418.63 10,939.56 11,486.54 42,767.23 CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO 04.122.2.248 MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO Meta Física 25 25 25 25 100 Garantir às condições de funcionalidade do Centro Administrativo das SMOU % A 2026 2027 2028 2029 TOTAL Valor 5,512.50 5,788.13 6,077.54 6,381.42 23,759.59 Administrações Regionais 7,844,005.82 8,236,206.11 8,648,016.43 9.080.417,25 33,808,645.61 PROGRAMA: 341 REDUZIR os EFEITOS DAS ENCHENTES ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de OBJETIVO: AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR CONSERVAR RODOVIAS ESTRADAS PONTES VICINAIS Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 04.122.1.062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS Meta Fisica 25 25 25 25 100 INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO SERVIÇOS IMPLANTADOS SMOU % Outros Valor 1,575.00 1,653.75 1,736.44 1,823.26 6,788.45 04.122.2.385 MANUTENÇÃO PERACIONALIZAÇÃO DA SMOU Meta Física 25 25 25 25 100 2026 2027 2028 2029 TOTAL SMOU % A Manutenção da Secretaria Apoio Administrativo Valor 7,330,870.82 7,697,414.36 8,082,285.08 8,486,399.33 31,596,969.59 17,407,099.58 18,277,454.56 19,191,327.29 20,150,893.65 75,026,775.08 04.122.1.073 FORMAÇÃO REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS Meta Física 25 25 25 25 100 SMOU % Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Qualificação de Profissionais Valor 22,050.00 23,152.50 24,310.13 25,525.64 95,038.27 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 04.122.2.252 INFRAESTRUTURA GESTÃO DE SERVIÇOS Meta Física 25 25 25 25 100 SMOU % A 15.122.1.072 AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS. Gestão serviços Valor 17,640.00 18,522.00 19,448.10 20,420.51 76,030.61 Meta Física 25 25 25 25 100 ESTRADAS PONTES VICINAIS SMOU % A 04.122.1.120 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA Meta Fisica 0.25 0.25 0.25 0.25 1 Unidades Ampliadas, Restaura Construídas Valor 17,407,099.58 18,277,454.56 19,191,327.29 20,150,893.65 75,026,775.08 MUNICIPAL DE ITAGUAÍ SMOU Unidade Unidade Construída mantida Valor 471,870.00 495,463.50 520,236.68 546,248.51 2,033,818.69 PROGRAMA: 339 INFRAESTRUTURA URBANA MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS OBJETIVO: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA MANUTENÇÃO PROGRAMA: 344 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA OBJETIVO: CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 INFRAESTRUTURA Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO 2026 2027 2028 2029 TOTAL 12,591,716.46 13,221,302.28 13,882,367.40 14,576,485.77 54,271,871.91 2026 2027 2028 2029 TOTAL 22,050.00 23,152.51 24,310.14 25,525.65 95,038.30 Funo/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tinn 2026 2027 2028 2029 TOTAL PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 15.451.1.064 IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA Meta Física 25 25 25 25 100 PROGRAMA: 358 REVITALIZAÇÃO MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR DE ÁREAS RURAIS SMOU % A População beneficiada Valor 6,792,566.46 7,132,194.78 7,488,804.52 7,863,244.75 29,276,810.51 OBJETIVO: DESASSOREAR RIOS CANIAS DO MUNICÍPIO 15.451.1.070 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE Meta Física 25 25 25 25 100 PRÓPRIOS MUNICIPAIS SMOU % A Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Construir, ampliar, reformar manter os próprios municipais Valor 5,799,150.00 6,089,107.50 6,393,562.88 6,713,241.02 24,995,061.40 RIOS CANAIS REVITALIZADOS ATENDIDOS PELO DESASSOREAMENTO EM M³ PROGRAMA: 340 SISTEMA SANITÁRIO OBJETIVO: AMPLIAÇÃO MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO 2026 2027 2028 2029 TOTAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 9,147,962.25 9,605,360.36 10,085,628.38 10,589,909.80 39,428,860.79 POPULAÇÃO BENEFICIADA Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 1,786,050.00 1,875,352.50 1,969,120.13 2,067,576.14 7,698,098.77 17.542.2.415 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM Meta Física 25 25 25 25 100 DESASSOREAMENTO DRAGAGEM SMOU % A Dragagem desassoreamento Valor 9,147,962.25 9,605,360.36 10,085,628.38 10,589,909.80 39,428,860.79 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 17.512.1.069 ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) OBRAS/AMPLIAÇES/INTERVENÇÖES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE Meta Física 25 25 25 25 100 SMOU % A PROJETOS PROGRAMA 567: GESTÃO MANUTENÇÃO Projetos realizados Valor 1,786,050.00 1,875,352.50 1,969,120.13 2,067,576.14 7,698,098.77 OBJETIVO: GARANTIR OPERACIONALIZAÇÃO PLENA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO FMS PROGRAMA: 342 INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: CONSTRUÇÃO REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS 50 90 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA POPULAÇÃO BENEFICIADA Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 203,899,870.41 214,094,863.93 224,799,607.13 236,039,587.48 878,833,928.95 4,492,687.50 4,717,321.88 4,953,187.97 5,200,847.37 19,364,044.72 Ação Unidade Unidade de Tipo Meta Fisica 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Produto Executora Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 2.759 MANUTENÇÃO CORRETIVA PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA Meta Fisica 100 100 100 100 400 SAÚDE SMSAU % A 27.812.1.078 CONSTRUÇÃO REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS Meta Fisica 25 25 25 25 100 SMOU Unidade A Unidades restauradas Valor 1,586,000 1,665,300.00 1,748,565.00 1,835,993.25 6,835,858.25 Instalação esportiva Valor 4,492,687.50 4,717,321.88 4,953,187.97 5,200,847.37 19,364,044.72 2.636 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA Meta Física 100 100 100 100 400 INFORMAÇÃO COMUNICAÇÃO SMSAU % A PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí Serviços de tecnologia em todas as Unidades de Saude Valor 4,389,007 4,608,456.83 4,838,879.67 5,080,823.65 18,917,166.64 Ação Unidade Unidade de 2.635 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE Tipo Meta Fisica 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Fisica 100 100 100 100 400 Produto Executora Medida SAÚDE SUAS UNIDADES SMSAU % A Atendimento monitoramento nas Unidades do SUS Valor 2.626 MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS 3,224,000 3,385,200.00 3,554,460.00 3,732,183.00 13,895,843.00 100 100 100 100 400 MATERIAL PERMANENTE FMS % A Meta Física 2.432 MANUNTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL Meta Física 100 100 100 100 400 Bens patrimoniais preservados e/ou restaurados Valor 334,950 351,697.50 369,282.38 387,746.49 1,443,676.37 DE SAUDE SMSAU % A Restruturação das ações serviços de saúde Valor 998,550 1,048,477.50 1,100,901.38 1,155,946.44 4,303,875.32 2.131 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS Meta Física 100 100 100 100 400 FMS % A Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PROGRAMA 513: CONSTRUÇÃO REFORMA AMPLIAÇÃO ADAPTAÇÃO Manter participação entre os municípios Valor 134,820 141,561.00 148,639.05 156,071.00 581,091.05 OBJETIVO: CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL, REFORMAR UNIDADES DE AT. PRIMÁRIA SAÚDE MENTAL, GARANTINDO QUALIDADE DA ESTRUTURA ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES 2.133 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS Meta Fisica 100 100 100 100 400 FMS % A Gerenciamento dos recursos recebidos da União, Estado contrapartida munici Valor 192,427,744 202,049,131.11 212,151,587.66 222,759,167.04 829,387,629.72 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 2.141 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE Meta Fisica 100 100 100 100 400 SAUDE FMS % A QUALIDADE DO SERVIÇO 60 100 Discussão decisão quanto execução das políticas de saude em prol da socied: Valor 99,750 104,737.50 109,974.38 115,473.09 429,934.97 XXXX ORÇAMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE OCA Meta Fisica 100 100 100 100 400 Dados financeiros em R$ FMS % A Unidades de Saude reformadas ou construídas com qualidade para população e Valor 10,000 10,500.00 11,025.00 11,576.25 43,101.25 2026 2027 2028 2029 TOTAL XXXX CONCURSO PÚBLICO Meta Fisica 100 100 100 100 400 12,503,985.65 13,129,184.93 13,785,644.18 14,474,926.39 53,893,741.15 FMS % A Unidades de Saúde reformadas ou construídas com qualidade para população e Valor 10,000 10,500.00 11,025.00 11,576.25 43,101.25 XXXX SUS DIGITAL Meta Fisica 100 100 100 100 400 Ação Unidade Unidade de FMS % A Tipo Meta Fisica 2026 2027 2028 2029 TOTAL Executora Medida Unidades de Saúde reformadas ou construídas com qualidade para população e Valor 10,000 10,500.00 11,025.00 11,576.25 43,101.25 Produto 1.185 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DA ATENÇÃO XXXX HOSPITAL DO OLHO Meta Fisica 100 100 100 100 400 100 100 100 100 400 FMS % A PRIMÁRIA, ESPECIALIZADA HMSFX FMS % A Meta Física Materiais médicos hospitalares com qualidade Valor 1,000,000 1,050,000.00 1,102,500.00 1,157,625.00 4,310,125.00 Unidades de Saude reformadas ou construídas com qualidade para população Valor 4,599,650 4,829,632.50 5,071,114.13 5,324,669.83 19,825,066.46 XXXX EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS Meta Fisica 100 100 100 100 400 1.166 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO ADAPTAÇÃO DA FMS % A 100 100 100 100 400 Redução das Emergências Sanitárias Valor 10,000 10,500.00 11,025.00 11,576.25 43,101.25 MATERNIDADE MUNICIPAL FMS % A Meta Física Unidade de Saúde reformada ou construída com qualidade para população pro Valor 5,904,336 6,199,552.43 6,509,530.05 6,835,006.56 25,448,424.69 XXXX CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO ADAPTAÇÃO DO CENTRO DE PROGRAMA 568 GESTÃO PATRIMONIAL 100 100 100 100 400 IMAGEMS FMS % A Meta Física OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO INVENTARIAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Unidade de Saúde reformada ou construída com qualidade para população pro Valor 2,000,000 2,100,000.00 2,205,000.00 2,315,250.00 8,620,250.00 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA PROGRAMA 196: ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO 50 100 OBJETIVO: PROMOVER PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO REDUÇÃO DE DANOS Indicador Indice Final PPA Dados financeiros em R$ Indice Mais Recente 2026 2027 2028 2029 TOTAL COBERTURA DA ATENÇÃO PRIMARIA 31.12 100 334,950.00 351,697.50 369,282.38 387,746.49 1,443,676.37 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai PPA 2026-2029 5 Municipio de Itaguai PROGRAMA 207: SAÚDE ESCOLAR 6 OBJETIVO: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS AS REDES BÁSICA DE SAÚDE Dados Financeiros em R$ Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 2026 2027 2028 2029 TOTAL TAXA DE COBERTURA DA REDE ESCOLAR 30 18,976,290.69 19,925,105.22 20,921,360.49 21,967,428.51 81,790,184.91 100 Ação Dados Financeiros em R$ Unidade Unidade de Tipo Meta Fisica 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 57,750.00 60,637.50 63,669.38 66,852.84 248,909.72 2.639 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS 100 100 100 100 400 PELO BRASIL FMS % A Meta Fisica Ação Unidade Unidade de Contrato de profissionais médicos com Ministério da Saúde Valor 831,600 873,180.00 916,839.00 962,680.95 3,584,299.95 Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 2.634 MATUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DE DOENÇAS AGRAVOS NÃO 100 100 100 100 400 2.140 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR Meta Física 100 100 100 100 400 TRANSMISSÍVEIS (DANT) FMS % A Meta Fisica FMS % A Monitoramento das doenças cardiovasculares, neoplasias, diabetes, doenças res Valor 500,000 525,000.00 551,250.00 578,812.50 2,155,062.50 Promoção controle entre as escolas unidades de saúde Valor 57,750 60,637.50 63,669.38 66,852.84 248,909.72 2.069 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES 100 100 100 100 400 ODONTOLÓGICAS FMS % A Meta Fisica PROGRAMA 563: HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER Acesso ao tratamento odontológico especializado Valor 665,500 698,775.00 733,713.75 770,399.44 2,868,388.19 OBJETIVO: DESENVOLVER O ATENDIMENTO HOSPITALAR, GARANTINDO RESTAURANDO A RETARGUARDA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE 2.195 SAUDE BUCAL DA FAMÍLIA Meta Fisica 100 100 100 100 400 FMS % A Familias assistidas; recuperação prevenção da saúde bucal Valor 883,050 927,202.50 973,562.63 1,022,240.76 3,806,055.88 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 2.146 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE 100 100 100 100 400 HIERARQUIZANDO os SERVIÇOS HOSPITALARES 70 COMUNITÁRIO DE SAUDE 100 FMS % A Meta Fisica Promoção da saúde por meio de visitas domicliares ações educativas individua Valor 5,207,488 5,467,861.98 5,741,255.08 6,028,317.83 22,444,922.49 2.113 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO Dados Financeiros em R$ Meta Física 100 100 100 100 400 BÁSICA FMS % A 2026 2027 2028 2029 TOTAL Intervenção preventiva na história natural das doenças, de modo continuo Valor 7,523,758 7,899,945.99 8,294,943.29 8,709,690.46 32,428,337.84 Dados Financeiros em R$ 14,239,887.82 14,951,882.21 15,699,476.32 16,484,450.14 61,375,696.49 2.304 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAUDE DA Meta Fisica 100 100 100 100 400 FAMÍLIA FMS % A Promoção do acesso aos serviços, com possibilidade de vinculo entre equipe Valor Ação 2,000,000 2,100,000.00 2,205,000.00 2,315,250.00 8,620,250.00 Unidade Unidade de e os usuários continuidade do cuidado Tipo Meta Fisica 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 2.486 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA Meta Fisica 100 100 100 100 400 2.147 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA FMS % A Meta Física 100 100 100 100 400 FRANCISCO XAVIER Unidades equipadas Valor 944,895 992,139.75 1,041,746.74 1,093,834.07 4,072,615.56 FMS % A Qualidade de atendimento na urgência emergência, profissionais treinados pa Valor 8,536,663 8,963,495.96 9,411,670.76 9,882,254.30 36,794,083.84 2.723 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ACALANTAR Meta Fisica 100 100 100 100 400 FMS % A 2.764 AQUIS DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR MATERIAL PERMANENTE Prevenção violencia sexual mulher, criança adolescente Valor 52,500 55,125.00 57,881.25 60,775.31 226,281.56 Meta Física 100 100 100 100 400 PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA HMSFX FMS % A 2.487 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA Meta Física 100 100 100 100 400 Equipamentos adequados, com qualidade e manutenção por empresa especializ Valor 1,816,500 1,907,325.00 2,002,691.25 2,102,825.81 7,829,342.06 FMS % A Materiais médicos entregues Valor 367,500 385,875.00 405,168.75 425,427.19 1,583,970.94 2.029 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO Meta Física 100 100 100 100 400 FMS % PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí rivid 24,220,745.85 25,431,783.14 26,703,372.30 28,038,540.91 104,394,442.21 Materiais laboratoriais adequados Valor 210,000 220,500.00 231,525.00 243,101.25 905,126.25 2.640 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA REDE ALINE Meta Física 100 100 100 100 400 FMS % A Ação Unidade Unidade de Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL Qualidade de atendimento, equipamento no Programa de Atenção Materno Valor 1,000,000 1,050,000.00 1,102,500.00 1,157,625.00 4,310,125.00 Produto Executora Medida 2.030 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENÇÃO Meta Física 100 100 100 100 400 2.036 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO UPA 100 100 100 100 400 ESPECIALIZADA (HMSFX) FMS % A FMS % A Meta Física Resolutividade dos atendimentos realizados 24,220,746 25,431,783.14 26,703,372.30 28,038,540.91 104,394,442.21 Materiais médicos hospitalares com qualidade Valor 676,725 710,561.25 746,089.31 783,393.78 2,916,769.34 X.XXX SERVIÇOS DE BIOPSIAS PARA DIAGNÓSTICAR PATOLOGIAS DE ALTA Meta Física 100 100 100 100 400 COMPLEXIDADE FMS % A PROGRAMA 565: ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, FONOAUDIOLOGIA FISIOTERAPIA Materiais médicos hospitalares com qualidade Valor 2,000,000 2,100,000.00 2,205,000.00 2,315,250.00 8,620,250.00 OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO ATRAVÉS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTOS EXAMES ESPECIALIZADOS COM RESOLUTIVIDADE PROGRAMA 564: REDE DE URGÊNCIA SAMU Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA COM EXPANSÃO ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PERCENTUAL DO SERVIÇO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADO 70 100 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Dados financeiros em R$ IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS 30 70 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1,310,660.09 1,376,193.09 1,445,002.75 1,517,252.89 5,649,108.82 Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Ação Unidade Unidade de 2,039,790.00 2,141,779.50 2,248,868.48 2,361,311.90 8,791,749.87 Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 2.488 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO MÉDICO DE Ação Unidade Unidade de 100 100 100 100 400 FMS Meta Física Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL ESPECIALIDADES % A Produto Executora Medida Oferta de consultas exames especializados Valor 1,205,660 1,265,943.09 1,329,240.25 1,395,702.26 5,196,545.70 2.151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAMU Meta Física 100 100 100 100 400 2.555 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE FMS % A 100 100 100 100 400 Reduzir complicações decorrentes de eventos; vitima atendida precocemente en Valor 2,039,790 2,141,779.50 2,248,868.48 2,361,311.90 8,791,749.87 ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA FISIOTERAPIA FMS % A Meta Física Diagnósticos orientações terapeuticas de alta resolutividade Valor 105,000 110,250.00 115,762.50 121,550.63 452,563.13 PROGRAMA 84: UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 OBJETIVO: APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS, COM EXPANSÃO ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) PROGRAMA 502: PROGRAMA SAÚDE MENTAL OBJETIVO: COBERTURA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MAIS AÇÕES DE MATRICIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA SUPORTE DE REDE DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA 30 70 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA TAXA DE COBERTURA DO CAPS 30 70 Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Dados financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 112,387.80 118,007.19 123,907.55 130,102.93 484,405.47 3,424,583.54 3,595,812.72 3,775,603.35 3,964,383.52 14,760,383.13 Ação Unidade Unidade de Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Ação Unidade Unidade de Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 2.136 COORDENAÇÃO, CONTROLE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA Meta Física 100 100 100 100 400 FMS % A 2.199 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE Visitas inspeções realizadas Valor 112,388 118,007.19 123,907.55 130,102.93 484,405.47 100 100 100 100 400 ATENDIMENTO ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL FMS % A Meta Fisica Acolhimento de 100% dos usuários Valor 3,424,584 3,595,812.72 3,775,603.35 3,964,383.52 14,760,383.13 PROGRAMA 209: VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS, AMBIENTAIS DO TRABALHADOR) OBJETIVO: REDUZIR os RISCOS AGRAVOS SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROGRAMA 230: ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA OBJETIVO: GARANTIR ASSITÊNCIA FARMACÉUTICA SUPRIMENTO DE OUTRO INSUMOS ESTRATÉGICOS NO ÂMBITO DO SUS Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA TRATAR TODOS os CASOS CONFORME PROTOCOLO ESTABELECIDO PELO 100 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 100 MINISTÉRIO DA SAÚDE COBERTURA DE INSUMOS 40 80 Dados financeiros em R$ Dados financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 4,443,624.60 4,665,805.83 4,899,096.12 5,144,050.93 19,152,577.48 13,627,400.85 14,308,770.89 15.024.209.44 15,775,419.91 58,735,801.09 Ação Unidade Unidade de Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Ação Unidade Unidade de Tipo Meta Fisica 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 2.305 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Meta Física 100 100 100 100 400 FMS % A 2.139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS INSUMOS Meta Física 100 100 100 100 400 Fortalecimento nas ações preventivas; Valor 4,443,625 4,665,805.83 4,899,096.12 5,144,050.93 19,152,577.48 FMS % A Garantir 100% dos medicamentos insumos Valor 10,357,127 10,874,982.83 11,418,731.97 11,989,668.56 44,640,509.86 2.150 FARMACIA BÁSICA Meta Fisica 100 100 100 100 400 PROGRAMA 216: PREVENÇÃO, CONTROLE ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE IST/AIDS FMS % A População assistida Valor 3,270,274 3,433,788.07 3,605,477.47 3,785,751.34 14,095,291.23 OBJETIVO: REDUZIR os RISCOS AGRAVOS SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE PROGRAMA 208: VIGILÂNCIA SANITÁRIA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: REDUZIR os RISCOS AGRAVOS SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMPLIAR OFERTA PREVENÇÃO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 100 100 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Dados financeiros em R$ EXECUTAR AÇÕES 70 80 2026 2027 2028 2029 TOTAL 834,750.00 876,487.50 920,311.88 966,327.47 3,597,876.84 Dados financeiros em R$ Ação Unidade Unidade de Tinn Meta Fisica 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai Municipio de Itaguaí upo VIELA FISILE 2020 CULI 2020 IVIAL Prevenção eliminação de residuos sólidos Valor 472,500 496,125.00 520,931.25 546,977.81 2,036,534.06 Produto Executora Medida 2.138 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST AIDS 100 100 100 100 400 PROGRAMA 573: REDE CREDENCIADA AO SUS FMS % P Meta Fisica Oferta de tratamento diagnostico; ações de caráter educativo na promoção Valor 834,750 876,487.50 920,311.88 966,327.47 3,597,876.84 OBJETIVO: GARANTIR O CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA PROGRAMA 250: ASSITENCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL CREDENCIAMENTO AO SUS OBJETIVO: REFORÇAR os NÍVEIS NUTRICIONAIS IDEIAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Dados financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL REFORÇAR NIVEIS NUTRICIONAIS 30 100 7,697,350.00 8,082,217.50 8,486,328.38 8,910,644.79 33,176,540.67 Dados financeiros em R$ Ação Unidade Unidade de 2026 2027 2028 2029 TOTAL Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 172,200.00 180,810.00 189,850.50 199,343.03 742,203.53 2.143 ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇOS REDE CREDENCIADA AO SUS Meta Física 100 100 100 100 400 FMS % A Qualidade na ampliação dos serviços de apoio de diagnósticos Valor 6,697,350 7,032,217.50 7,383,828.38 7,753,019.79 28,866,415.67 Ação Unidade Unidade de Tipo Meta Fisica 2026 2027 2028 2029 TOTAL XXXX PROGRAMA MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PMAE Meta Fisica 100 100 Produto Executora Medida 100 100 400 FMS % A Materiais médicos hospitalares com qualidade Valor 1,000,000 1,050,000.00 1,102,500.00 1,157,625.00 4,310,125.00 2.142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS Meta Fisica 100 100 100 100 400 FMS % P Fortalecimento nas ações de hábitos alimentares Valor 172,200 180,810.00 189,850.50 199,343.03 742,203.53 PROGRAMA 578: CENTRO DE HEMODIÁLISE OBJETIVO: GARATIR AO ACESSO AS AÇÕES DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA PROGRAMA 360: COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS OBJETIVO: PROMOVER A RETIRADA DE TODO RESÍDUO SÓLIDO DE SAÚDE, BEM COMO o DESCARTE DE MEDICAMENTOS/INSUMOS/CORRELATOS Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA CENTRO DE HEMODIÁLISE Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA RESÍDUO SOLIDO DE SAUDE 90 90 Dados financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Dados financeiros em R$ 1,365,000.00 1,433,250.00 1,504,912.50 1,580,158.13 5,883,320.63 2026 2027 2028 2029 TOTAL 472,500.00 496,125.00 520,931.25 546,977.81 2,036,534.06 Ação Unidade Unidade de Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Ação Unidade Unidade de 638 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE 100 100 Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL 100 100 400 FMS % Meta Fisica Produto Executora Medida P 2.419 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS 100 100 100 100 400 DESCARTES FMS % P Meta Fisica PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai PPA 2026-2029 7 Municipio de Itaguai PROGRAMA 611: PROGRAMA CASA DO AUTISTA Atendimento aos usuários em tratamento de hemodiálise Valor 1,365,000 1,433,250.00 1,504,912.50 1,580,158.13 5,883,320.63 8 OBJETIVO: INTERGRAR A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SOCUEDADE AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES PROGRAMA 572: PROGRAMA DE PROMOÇÃO EQUIDADE Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: GARANTIR ASSISTÊNCIA DOS SERVIÇOS AMPLIADOS NA MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE TAXA DE COBERTURA DE PCD 20 80 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA PPE Dados financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1,207,500.00 1,267,875.00 1,331,268.75 1,397,832.19 5,204,475.94 Dados financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 500,000.00 525,000.00 551,250.00 578,812.50 Ação 2,155,062.50 Unidade Unidade de Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 2761 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA CASA Ação Unidade Unidade de 100 100 100 100 400 Tipo Meta Fisica 2026 2027 2028 2029 TOTAL AUTISTA FMS % Meta Física Produto Executora Medida Discurssão decisão quanto execução das políticas públicas do transtorno do Valor 1,207,500 1,267,875.00 1,331,268.75 1,397,832.19 5,204,475.94 627 PROGRAMA DE PROMOÇÃO EQUIDADE Meta Fisica 100 100 100 100 400 FMS % Atendimento facilitador aos usuários da Atenção Primária Valor 500,000 525,000.00 551,250.00 578,812.50 2,155,062.50 PROGRAMA 576: RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA OBJETIVO: PROMOVER AÇÕES PROMOÇÕES EM SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROGRAMA 575: DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE OBJETIVO: GARANTIR COM EQUIDADE PARA POPULAÇÃO TODA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES, INSUMOS, MEDICAMENTOS, AGILIDADE NOS PROCESSOS JUDICIAIS DEMAIS ITENS Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA PERCENTUAL DO SERVIÇO DE MULTIPROFISSIONAIS 20 60 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA DOAÇÕES SEM ENCARGOS 20 60 Dados financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Dados financeiros em R$ 15,750.00 16,537.50 17,364.38 18,232.59 67,884.47 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2,415,000.00 2,535,750.00 2,662,537.50 2,795,664.38 10,408,951.88 Acão Unidade Unidade de Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Ação Unidade Unidade de Tipo Meta Fisica 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2.633 -MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA Produto Executora Medida 100 100 100 100 400 MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE FMS % P Meta Física 2.152 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Meta Fisica 100 100 100 100 400 FMS % Fortalecimento nas ações na Atenção Primária em Saúde Valor 15,750 16,537.50 17,364.38 18,232.59 67,884.47 Entrega de bens ou serviços através de processos social Valor 2,415,000 2,535,750.00 2,662,537.50 2,795,664.38 10,408,951.88 PROGRAMA 577: SAÚDE COM AGENTE OBJETIVO: GARATIR AO ACESSO CURSO TECNICO DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE. PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA CURATIVOS ESPECIALIZADOS 80 100 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA AGENTES QUALIFICADOS 10 100 Dados financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Dados financeiros em R$ 1,000,000.00 1,050,000.00 1,102,500.00 1,157,625.00 4,310,125.00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 25,900.35 27,195.37 28,555.14 29,982.89 111,633.75 Ação Unidade Unidade de Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Ação Unidade Unidade de Meta Física 100 100 100 Tipo Meta Fisica 2026 2027 2028 2029 TOTAL XXXX LESOES FERIDAS 100 400 Produto Executora Medida FMS % A prevenção de complicaçõe melhoria da qualidade de vida do paciente Valor 1,000,000 1,050,000.00 1,102,500.00 1,157,625.00 4,310,125.00 2.637 EDUCAÇÃO FORMAÇÃO EM SAUDE Meta Física 100 100 100 100 400 FMS % P Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, Formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde Agentes de Combate à Valor 25,900 27,195.37 28,555.14 29,982.89 111,633.75 ÓRGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS) PROGRAMA XXX: CASA DE SAÚDE DA MULHER PROGRAMA: 079 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS OBJETIVO: GARATIR o CUIDADO INTEGRAL DAS MULHERES EM TODAS AS FASES DA VIDA. OBJETIVO: EXECUTAR os SERVIÇOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA SAÚDE DA MULHER 10 100 Em Dados financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 6,710,000.00 7,045,500.00 7,397,775.00 7,767,663.75 28,920,938.75 2,000,000.00 2,100,000.00 2,205,000.00 2,315,250.00 8.620.250.00 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Ação Unidade Unidade de Produto Executora Medida Tipo Meta Física 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 04.122.2.300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS SMAS % Meta Física 100 100 100 100 A XXXX CASA DE SAÚDE DA MULHER Meta Física 100 100 100 100 400 Valor 6,500,000.00 6,825,000.00 7.166.250.00 7,524,562.50 28,015,812.50 FMS % P garantir acesso equitativo de qualidade aos serviços de saúde. % Valor 1,000,000 1,050,000.00 1,102,500.00 1,157,625.00 4,310,125.00 04.122.2.654 CONSELHO TUTELAR SMAS Meta Física 100 100 100 100 A XXXX CENTRO DE PARTO NORMAL 100 100 100 400 Valor 110,000.00 115,500.00 121,275.00 127,338.75 474,113.75 Meta Física 100 FMS % P 04.122.2.724 CONSELHOS MUNICIPAIS SMAS % Meta Física 100 100 100 100 assistência ao trabalho de parto, puerpério cuidados com nascido. Valor 1,000,000 1,050,000.00 1,102,500.00 1,157,625.00 4,310,125.00 A Valor 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 04.122.2.670 AÇÃO SOCIAL SMAS % A Meta Física 100 100 100 100 PROGRAMA XXX: CENTRO DE TRATAMENTO DE LESÕES, FERIDAS CRÔNICAS OSTOMIZADOS Valor 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 OBJETIVO: GARATIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS QUE SOFREM COM FERIDAS QUE NÃO CICRATIZAM OU DEMORARAM MUITO PARA CICATRIZAR. 30 de dezembro de 2025 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí ??? 2020 2021 2020 2023 TOTAL Produto Executora Medida MOEDA SOCIAL (MÉTODO OCA) SMAS % Meta Física 100 100 100 100 PROGRAMA: 586 IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇOS Valor 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 OBJETIVO: PROMOVER ESPAÇOS ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS PROJETOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS GARIAS DE DIREITOS PROGRAMA: 591 DIREITOS HUMANOS Indicador: Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: BUSCA GARANTIR DIREITOS UNIVERSAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO VARIEDADE DIVERSIDADE SOCIAIS Em R$ Indicador: Indice Mais Recente Indice Final PPA 2026 2027 2028 2029 TOTAL 4,000.00 4,200.00 4,410.00 4,630.50 17,240.50 Em R$ Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 2026 2027 2028 2029 TOTAL Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 2,000.00 2,100.00 2,205.00 2,315.25 8,620.25 04.122.1.181 IMPLANTAR CENTRO DIA SMAS unidade Meta Física 1 1 1 1 A Valor 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 04.122.1.182 IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Executora Medida SMAS unidade Meta Fisica 1 1 1 1 Produto (CRAS) A 04.122.2.662 AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS Valor 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 SMAS % Meta Física 100 100 101 102 ADULTOS (MÉTODO OCA) A 1.183 IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR (MÉTODO SMAS unidade Meta Fisica 1 1 1 1 Valor 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 OCA) A 04.122.2.663 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL GARANTIA DE DIREITOS A Valor SMAS % Meta Física 100 100 101 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 102 REFUGIADOS MIGRANTES A 04.122.1.184 IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA Valor 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 SMAS unidade Meta Fisica 1 1 1 1 ALIMENTAR (EPSAN) (MÉTODO OCA) A Valor 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 PROGRAMA: 593 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL OBJETIVO: VIABILIZAR RELAÇÕES NO TERRITÓRIO, POR MEIO DE ESFORÇOS ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO SIMULTÂNEO DA VULNERABILIDADE SOCIAL DA INSEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (INSAN), VOLTADOS À PROGRAMA: 587 PROGRAMAS PROJETOS DA SMAS - OBJETIVO: GARANTIR POR MEIO DE UM CONJUNTOS DE AÇÕES A MATERIALIZAÇÃO DE DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ASSEGURAR DIREITOS PROMOVER o BEM ESTAR DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO Indicador: Indice Mais Recente Indice Final PPA Indicador: Indice Mais Recente Indice Final PPA Em RS Em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 101,000.00 106,050.00 111,352.50 116,920.13 435,322.63 1,000.00 1.050.00 1,102.50 1,157.63 4.310.13 Funço/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tino 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tinn 2026 2027 2028 2029 TOTAL PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai upo 2020 2021 2020 4023 TOTAL unço/Subfunção/Ação Produto Executora Medida Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 04.122.2.665 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS SISAN (MÉTODO OCA) SMAS % Meta Fisica 100 100 101 102 A 08.122.2.766 GFAS GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA Valor 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 FMAS % Meta Física 100 100 100 100 SOCIAL A 04.122.2.657 PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR SMAS % Meta Física 100 100 101 102 Valor 30,000,000.00 31,500,000.00 33,075,000.00 34,728,750.00 129,303,750.00 NUTRICIONAL (MÉTODO 08.122.2.767 IGD SUAS BLOCO DE GESTÃO DO SUAS FMAS % Meta Física 100 100 100 100 Valor 100,000.00 105,000.00 110,250.00 115,762.50 431,012.50 A Valor 100,000.00 105,000.00 110,250.00 115,762.50 431,012.50 IGD PBFC BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PROGRAMA: 612 AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 FMAS % Meta Física 100 100 100 100 CADASTRO ÚNICO (MÉTODO OCA) A OBJETIVO: ENFRENTAMENTO ALÍVIO IMEDIATO DA POBREZA Valor 550,000.00 577,500.00 606,375.00 636,693.75 2,370,568.75 08.122.2.769 CAS FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL/CONSELHO DE FMAS % Meta Física 100 100 100 100 Indicador: Indice Mais Recente Indice Final PPA ASSISTÊNCIA SOCIAL A Valor 30,000.00 31,500.00 33,075.00 34,728.75 129,303.75 EmR$ PROGRAMA: 614 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE GARANTIA DE DIREITOS PREVENÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS ADOLESCENTES 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 04.246.2.779 PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA (MÉTODO OCA) SMAS % Meta Fisica 100 100 100 100 Em R$ Valor 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 2026 2027 2028 2029 TOTAL PROGRAMA: 613 AÇÕES DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 350,000.00 367,500.00 385,875.00 405,168.75 1,508,543.75 OBJETIVO: OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA Produto Executora Medida 08.243.2.770 PIS/PCF PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FMAS % Meta Física 100 100 101 102 FELIZ (MÉTODO OCA) Valor 350.000,00 367,500.00 385,875.00 405,168.75 1,508,543.75 Em R$ PROGRAMA: 615 PROGRAMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL OBJETIVO: REALIZAR PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 30.680.000.00 32.214.000.00 33,824,700.00 35,515,935.00 132,234,635.00 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí PPA 2026-2029 9 Municipio de Itaguaí 08.245.2.781 BPSE/MAC BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA FMAS % Meta Física 100 100 101 102 E ALTA COMPLEXIDADE (MÉTODO OCA) A Valor 8,199,212.37 8,609,172.99 9,039,631.64 9,491,613.22 35,339,630.22 10 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA FMAS % Meta Física 100 100 100 100 Em R$ SOCIAL A Valor 800,000.00 840,000.00 882,000.00 926,100.00 3,448,100.00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 08.245 PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E 1,200,000.00 1,260,000.00 1,323,000.00 1,389,150.00 5,172,150.00 FMAS % Meta Física 100 100 101 100 EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SUAS (PSE) (MÉTODO OCA) A Valor 100,000.00 105,000.00 110,250.00 115,762.50 431,012.50 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 08.245 AEPETI (PSE) (MÉTODO OCA) FMAS % Meta Física 100 100 100 100 Produto Executora Medida A Valor 12,000.00 12,600.00 13,230.00 13,891.50 51,721.50 08.244.2.691 GBE GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (MÉTODO OCA) FMAS % Meta Fisica 100 100 100 100 08.245 ACESSUAS TRABALHO (PSB) (MÉTODO OCA) FMAS % Meta Física 100 100 100 100 A A Valor 1,000,000.00 1,050,000.00 1,102,500.00 1,157,625.00 4,310,125.00 Valor 200.00 210.00 220.50 231.53 862.03 08.244.2.739 PROCAD SUAS PROGRAMA DE FORTALECIMENTO FMAS % Meta Fisica 100 100 100 100 EMERGENCIAL ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS UNIDADE 15.03 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA AO ADOLESCENTE Valor 150,000.00 157,500.00 165,375.00 173,643.75 646,518.75 COM BASE MA METODOLODIA OCA 08.244.X.XXX BPC NA ESCOLA (PSB/PSE) (MÉTODO OCA) FMAS % Meta Fisica 100 100 100 100 A Valor 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 PROGRAMA 604 GESTÃO DAS FERRAMENTAS DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA AO ADOLESCENTE OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA o FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES FERRAMENTAS DESTINADAS REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA CRIANÇA AO ADOLESCENTE PROGRAMA 616 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: OFERTAR ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL PROTEÇÃO INTEGRAL AS FAMÍLIAS INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL POR AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEM REFERÊNCIA, RETIRADA DE SEU NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 333,375.00 350,043.75 367,545.94 385,923.23 1,436,887.92 Em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 12,261,622.37 12,874,703.49 13,518,438.66 14.194.360,60 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 52,849,125.12 Produto Executora Medida 08.122.2.005 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA FMDCA % A Meta Física 100 100 100 100 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Valor 123,742.50 129,929.63 136,426.11 143,247.41 533,345.64 Produto Executora Medida 08.122.2.445 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA FMDCA % A Meta Física 100 100 100 100 08.245.2.780 BPSB BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (MÉTODO OCA) FMAS % Meta Fisica 100 100 101 102 Valor 183,382.50 192,551.63 202,179.21 212,288.17 790,401.50 A Valor 3,150,210.00 3,307,720.50 3,473,106.53 3,646,761.85 13,577,798.88 CAMPANHA RO-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE FMDCA % A Meta Física 100 100 100 100 RECURSOS FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai 08.243.2.701 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM Valor 26,250.00 27,562.50 28,940.63 30,387.66 113,140.78 FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, FMDCA % p Meta Física 100 100 100 100 COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROGRAMA 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CRIANÇA AO ADOLESCENTE OBJETIVO: PROMOVER COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE EQUIPE DAS DIRETRIZES DO Valor 753,028.50 790,679.93 830,213.92 871,724.62 3,245,646.96 08.243.2.751 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, MAPEAMENTO FMDCA % A Meta Física 100.00 100.00 100 100 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA ANÁLISES Valor 36,750.00 38,587.50 40,516.88 42,542.72 158,397.09 08.243.2.752 PROGRAMAS PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL SOCIAL, TAIS COMO: EM EmR$ FMDCA % P Meta Física 100 100 100 100 SITUAÇÃO DE RUA, DROGADIÇÃO, VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL, FÍSICO E 2026 2027 2028 2029 TOTAL PSICOLÓGICO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 26,355.00 27,672.75 29,056.39 30,509.21 113,593.34 Valor 48,405.00 50,825.25 53,366.51 56,034.84 208,631.60 08.243.2.753 ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS FMDCA % A Meta Física 100 100 100 100 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO CRIANÇA AO ADOLESCENTE Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Valor 89,355.00 93,822.75 98,513.89 103,439.58 385,131.22 Produto Executora Medida 08.243.2.771 FOMENTAR E APOIAR AÇÕES PROGRAMAS VOLTADAS AS FMDCA % A Meta Física 100 100 100 100 08.128.2.749 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA FMDCA % A Meta Fisica 100 100 100 100 Valor 21,105.00 22,160.25 23,268.26 24,431.68 90,965.19 GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE 08.243.2.772 PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMEIRA INFÂNCIA FMDCA % A Meta Física 100 100 100 100 Valor 26,355.00 27,672.75 29,056.39 30,509.21 113,593.34 Valor 15,855.00 16,647.75 17,480.14 18,354.14 68,337.03 08.243.2.773 CAPACITAÇÃO APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À JOVENS PROGRAMA 263 PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA ADOLESCENTE FMDCA % A Meta Física 100 100 100 100 ADOLESCENTES OBJETIVO: FINANCIAR POLÍTICAS PROGRAMAS DESTINADOS CRIANÇAS ADOLESCENTES SOB RISCO PESSOAL SOCIAL (SITUAÇÃO DEFINIDA PELO ART. 98, DO ECA) Valor 26,355.00 27,672.75 29,056.39 30,509.21 113,593.34 08.243.2.774 DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS AÇÕES DA CRIANÇA DO FMDCA % A Meta Física 100 100 100 100 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA ADOLESCENTE POR MEIO DO CMDCA DO FMCDA Valor 6,300.00 6,615.00 6,945.75 7,293.04 27,153.79 08.243.2.775 MOBILIZAÇÃO SOCIAL FMDCA % A Meta Física 100 100 100 100 Valor 32,760.00 34,398.00 36,117.90 37,923.80 141,199.70 EmR$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PROGRAMA: 0388 PROGRAMA DE ACOLHIMENTO À CRIANÇAS ADOLESCENTES 1,029,913.50 1,081,409.18 1,135,479.63 1,192,253.62 4,439,055.92 OBJETIVO: OFERTAR o SERVIÇOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL CRIANÇAS ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM SEM REFERÊNCIA, OU EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA, RETIRADA DE SEU NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO ATÉ QUE SEJA Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA Produto Executora Medida EmR$ PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 08.122.2.727 CAMPANHA PRO-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE FMDPCD % A Meta Física 100 100 100 100 RECURSOS FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 2026 2027 2028 2029 TOTAL Valor 20.00 21.00 22.05 23.15 86.20 181,860.00 190,953.00 200,500.65 210,525.68 783,839.33 PROGRAMA 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE EQUIPE DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA, COM Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 08.243.2.491 FAMÍLIA ACOLHEDORA FMDCA % A Meta Fisica 100 100 100 100 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Valor 105,000.00 110,250.00 115,762.50 121,550.63 452,563.13 08.243.2.492 AUTONOMIA PROTAGONISMO JUVENIL FMDCA % A Meta Fisica 100 100 100 100 Valor 53,550.00 56,227.50 59,038.88 61,990.82 230,807.19 Em R$ 08.243.2.719 INCENTIVO GUARDA ADOÇÃO FMDCA % A Meta Fisica 100 100 100 100 2026 2027 2028 2029 TOTAL Valor 11,655.00 12,237.75 12,849.64 13,492.12 50,234.51 1,684.50 1,768.73 1,857.16 1,950.02 7,260.41 08.243.2.776 AÇÕES DE INSENTIVO AO FORTALECIMENTO AUTONOMIA, FMDCA % A Meta Fisica 100 100 100 100 RESPONSABILIDADE DAS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA Valor 11,655.00 12,237.75 12,849.64 13,492.12 50,234.51 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 08.128.2.742 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E UNIDADE 15.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA FMDPCD % A Meta Física 100 100 100 100 GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE PROGRAMA 0384 GESTÃO DAS FERRAMENTAS DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA PESSOA DEFICIENTE Valor 1,684.50 1,768.73 1,857.16 1,950.02 7,260.41 OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA o FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES FERRAMENTAS DESTINADAS REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROGRAMA 0385 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: FINANCIAR AS POLÍTICAS PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA DEFICIENTE Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 52,610.00 55,240.50 58,002.53 60,902.65 226,755.68 Em 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 1,030.00 1,081.50 1,135.58 1,192.35 4,439.43 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD FMDPCD % A Meta Física 100 100 100 100 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Valor 35,560.00 37,338.00 39,204.90 41,165.15 153,268.05 Produto Executora Medida 08.122.2.726 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD FMDPCD % % A Meta Física 100 100 100 100 Valor 17,030.00 17,881.50 18,775.58 19,714.35 73,401.43 PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai Municipio de Itaguaí Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, FMDPCD % Meta Física 100 100 100 100 COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA PESSOA DEFICIENTE Em R$ Valor 30.00 2026 2027 2028 31.50 33.08 2029 34.73 TOTAL 129.30 08.242.X.XXX PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM 2,184.00 2,293.20 2,407.86 2,528.25 9,413.31 FMDPCD % A Meta Fisica 100.00 100.00 100 100 DEFICIÊNCIA Valor 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 1,215.51 Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida UNIDADE 15.05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 08.128.2.747 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA FMDPI % A Meta Fisica 100.00 100.00 100 100 GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROGRAMA 386 GESTÃO DAS FERRAMENTAS DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA Valor 2,184.00 2,293.20 2,407.86 2,528.25 9,413.31 OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PESSOA IDOSA PROGRAMA 0387 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: FINANCIAR AS POLÍTICAS PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA IDOSA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 62,600.00 65,730.00 69,016.50 72,467.33 269,813.83 EmR$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1,030.00 1,081.50 1,135.58 1,192.35 Produto Executora Medida 4,439.43 08.122.2.743 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI FMDPI % A Meta Fisica 100 100 100 100 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Valor 45,550.00 47,827.50 50,218.88 52,729.82 196,326.19 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 08.122.2.744 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI FMDPI % A Meta Fisica 100 100 100 100 08.241.2.746 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM Valor 17,030.00 17,881.50 18,775.58 19,714.35 73,401.43 FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, FMDPI % P Meta Fisica 100.00 100.00 100 100 08.122.2.745 CAMPANHA FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE FMDPI COM A FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E % A Meta Física 100 100 100 100 RECURSOS FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS PROJETOS DE ASSISTÊNCIA PESSOA IDOSA Valor 20.00 21.00 22.05 23.15 86.20 Valor 30.00 31.50 33.08 34.73 129.30 08.241.X.XXX PROMOÇÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA FMDPI % A Meta Fisica 100.00 100.00 100 100 PROGRAMA 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Valor 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 1,215.51 OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE EQUIPE DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA, COM ÓRGÃO SECRETARIA DE GABINETE PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 11 HARRLY PAGAMENTO EFETUADO Valor 5,510,295.00 5,785,809.75 6,075,100.24 6,378,855.25 23,750,060.24 04.122.2.453 CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORI Meta Física 4 4 4 4 16 PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL ITAPREVI UNIDADE A 12 SERVIÇO CONTRATADO Valor 75,245.63 79,007.91 82,958.31 87,106.22 324,318.07 OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 04.122.2.450 IMPLEMENTAÇÃO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOG Meta Fisica 2 2 2 2 8 ITAPREVI UNIDADE A SERVIÇO IMPLEMENTADO Valor 1,188,880.12 1,248,324.13 1,310,740.33 1,376,277.35 5,124,221.93 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA RECURSOS ADMINSTRATIVOS ULTILIZADOS 25% 100% PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DE TREINAMENTO CAPACITAÇÃO CONSTANTES, PROPORCIONANDO MELHORIA NO DESENPENHO DAS FUNÇÕES Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215.506.25 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS COMISSIONADOS EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Dados Financeiros em R$ 04.122.X.XXX MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA Meta Fisica 100 100 100 100 400 2026 2027 2028 2029 TOTAL SMPOR % A SECRETARIA Valor 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 127,628.17 134,009.58 140,710.06 147,745.56 550,093.37 ÓRGÃO -ITAPREVI Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida PROGRAMA: 52 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.128.2.087 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ITAPRE Meta Fisica 25 25 25 25 100 ITAPREVI % A OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, PROPORCIONANDO MAIOR PRODUTIVIDADE NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES SERVIDOR CAPACITADO Valor 127,628.17 134,009.58 140,710.06 147,745.56 550,093.37 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA PROGRAMA: 181 APOSENTADORIAS PENSÕES DO RPPS RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS FM APURAÇÃO EM APURAÇÃO OBJETIVO: GARANTIR O PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS PENSÕES AOS SEGURADOS DO RPPS Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Dados Financeiros em R$ CUSTEIO DOS PAGAMENTOS DAS APOSENTADORIAS PENSÕES EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO 2026 2027 2028 2029 TOTAL 8,131,192.11 8,537,751.72 8,964,639.30 9,412,871.27 35,046,454.39 Dados Financeiros em R$ Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 TOTAL Produto Executora Medida 2028 2029 111,126,211.88 116,682,522.47 122,516,648.60 128,642,481.03 478,967,863.98 04.123.2.451 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI Meta Fisica 1 1 4 ITAPREVI UNIDADE A INSTITUTO MANTIDO Valor 1,356,771.36 1,424,609.93 1,495,840.42 1,570,632.45 5,847,854.16 04.122.2.452 MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS ENCARGOS DE PESSOAL Meta Fisica 100 100 100 100 400 ITAPREVI A PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 39,986,315.84 41,985,631.63 44,084,913.21 46,289,158.87 172,346,019.56 09.272.2.202 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENS Meta Física 100 100 100 100 400 ITAPREVI % A APOSENTADORIA PENSÃO SENTENÇA JUDICIAL Valor 111,126,211.88 116,682,522.47 122,516,648.60 128,642,481.03 478,967,863.98 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida PROGRAMA: 10 ENCARGOS ESPECIAIS 99.999.2.999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA Meta Física OBJETIVO: GARANTIR o PAGAMENTO E/OU AMORTIZAÇÃO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INSTITUTO. ITAPREVI UNIDADE RESERVA ORÇAMENTÁRIA Valor 39,986,315.84 41,985,631.63 44,084,913.21 46,289,158.87 172,346,019.56 ÓRGÃO 22 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO PROGRAMA: 001 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL OBJETIVO: GARANTIR, MANTER EXECUTAR 0 BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA Dados Financeiros em R$ Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 2026 2027 2028 2029 TOTAL CONDIÇÕES SATISFATORIAS DE MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO 2,390,461.50 2,509,984.58 2,635,483.80 2,767,257.99 10,303,187.87 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Em R$ 28.846 2.447 PAGAMENTO DA DÍVIDA DO PASEP Meta Fisica 2026 2027 2028 2029 TOTAL ITAPREVI UNIDADE PAGAMENTO EFETUADO Valor 75,211.50 78,972.08 82,920.68 87,066.71 324,170.97 35,420,956.20 37,192,004.01 39,051,604.21 41,004,184.42 152,668,748.84 28.846.2.448 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES Meta Física ITAPREVI UNIDADE PAGAMENTO EFETUADO Valor 1,157,625.00 1,215,506.25 1,276,281.56 1,340,095.64 4,989,508.45 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Medida 28.846.2.449 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Meta Física Produto Executora ITAPREVI UNIDADE PAGAMENTO EFETUADO Valor 1,157,625.00 1,215,506.25 1,276,281.56 1,340,095.64 4,989,508.45 Meta Física Valor Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PROGRAMA: 11 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OBJETIVO: ATENDER PAGAMENTOS INESPERADOS, CONTINGENTES QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO 01.031.2.127 ENCARGOS COM DESP EXERCÍCIOS ANTERIORES Câmara % A 2,000.00 2,000.00 2,000.00 2,000.00 8,000.00 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 01.031.2.172 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO Câmara % A 100,000.00 100,000.00 105,000.00 110,250.00 415,250.00 N/A EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO 01 MANUTENÇÃO OPERAÇÃO DO PLENÁRIO Câmara % A 4,120,719.66 4,179,719.66 4,272,669.66 4,355,219.66 16,928,328.64 ENCARGOS COM DESP. DE EXERC ANTERIORES Câmara % A 2,000.00 2,000.00 2,000.00 2,000.00 8,000.00 Dados Financeiros em R$ PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai Municipio de Itaguai RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS MANUTENÇÃO OPERAC. DA SECRETARIA Câmara % A 30.344.236.54 32,056,284.35 33,775,434.55 35,595,589.76 131,771,545.20 2026 2027 2028 2029 TOTAL 04.122.2.175 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS Câmara % A 850,000.00 20,432,000.00 21,453,600.00 23,652,594.00 88,064,474.00 850,000.00 892,500.00 937,125.00 22,526,280.00 3,529,625.00 04.122.2.178 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR Câmara % A 1,000.00 1,000.00 1,000.00 1,000.00 4,000.00 Funço/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 04.122.2.179 ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS Câmara % A 1,000.00 1,000.00 1,000.00 1,000.00 4,000.00 04.122.2.386 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVEI Meta Física 100 100 100 100 400 SMEVE % A ÓRGÃO 23 CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ SMEVE Valor 254,000.00 266,700.00 280,035.00 294,036.75 1,094,771.75 04.122.2.116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA Meta Física 1 1 1 1 4 SMEVE Unidade A EXPOSIÇÃO Valor 11,295,000.00 11,859,750.00 12,452,737.50 13,075,374.38 48,682,861.88 PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.2.200 EVENTOS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Meta Física 100 100 100 100 400 SMEVE Unidade A EVENTOS FESTIVIDADES Valor 8,883,000.00 9,327,150.00 9,793,507.50 10,283,182.88 38,286,840.38 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA EM DEFINIÇÃO PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA Dados Financeiros em R$ Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 2026 2027 2028 2029 TOTAL ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO 5,000,000.00 5,250,000.00 5,512,500.00 5,788,125.00 21.550.625.00 Dados Financeiros em R$ Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 2026 2027 2028 2029 TOTAL Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 04.122.2.192 MANUT/OPERAC DA CODUITA Meta Fisica 100 100 100 100 400 CODUITA % A CODUITA Valor 1,000,000.00 1,050,000.00 1,102,500.00 1,157,625.00 4,310,125.00 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 15.452.1.030 REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA Meta Física 100 100 100 0 300 Executora Medida CODUITA Produto % REVITALIZAÇÃO Valor 4,000,000.00 4,200,000.00 4,410,000.00 4,630,500.00 17,240,500.00 04.128.2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Física 20 20 20 20 80 ÓRGÃO 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS (SMEVE) SMEVE Unidade A TREINAMENTO Valor 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES MOBILIDADE URBANA PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA: 059 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS os MODAIS DE TRANSPORTE Indicador Índice Mais Recente Indice Final PPA PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 6,610.00 6,940.50 7,287.53 7,651.90 28,489.93 OBJETIVO: IMPLANTAR MANTER os TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO POPULAÇÃO, PROMOVENDO POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, ORGANIZANDO O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUE VISAM PROPORCIONAR O ACESSO AMPLO DEMOCRÁTICO AO ESPAÇO URBANO, ATRAVÉS DA PRIORIZAÇÃO DOS MODOS DE TRANSPORTE COLETIVO ATIVO DE MANEIRA EFETIVA, SOCIALMENTE INCLUSIVA ECOLOGICAMENTE Funço/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL SUSTENTÁVEL. Produto Executora Medida 26,122.2 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT Meta Física 100 100 100 100 400 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA FMT % A FMT Valor 3,305.00 3,470.25 3,643.76 3,825.95 14,244.96 ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO 26,453. 1.172 DESENVOLVIMENTO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA o SISTEMA DE TRANSPORTE Meta Física 100 100 100 100 400 Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra | Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 FMT % P Dados Financeiros em R$ FMT Valor 3,305.00 3,470.25 3,643.76 3,825.95 14,244.96 2026 2027 2028 2029 TOTAL 6,518,389.06 6,844,308.51 7,186,523.94 7.545.850.14 28,095,071.65 ÓRGÃO 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA LIMPEZA URBANA Funço/Subfunção/Ação Unidade Unidade de PROGRAMA: 542 GESTÃO DE QUALIDADE Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida OBJETIVO: DESCENTRALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA SMOPLU, DANDO CELERIDADE AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS 26.122.2.470 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMTMU Meta Física 100 100 100 100 400 SMTMU % A SMTMU Valor 6,236,400.36 6,548,220.38 6,875,631.40 7,219,412.97 26,879,665.10 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 26.451.2.129 IMPLANTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES Meta Fisica 100 100 100 100 400 CONCENTRAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM UM ÚNICO ESPAÇO ADMINISTRATIVO 20% SMTMU % A 100% SMTMU Valor 35,000.00 36,750.00 38,587.50 40,516.88 150,854.38 26.122.X.XXX OPERACIONALIZAÇÃO LOGÍSTICA PARA APOIO CRIANÇA Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMTMU % A Em SMTMU Valor 35,000.00 36,750.00 38,587.50 40,516.88 150,854.38 2026 2027 2028 2029 TOTAL 26.451.2.602 MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMTMU % 350.000,00 485,000.00 485,000.00 485,000.00 1,805,000.00 SMTMU Valor 211,988.70 222,588.14 233,717.54 245,403.42 913,697.80 Funço/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 31.03 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 04.121.1.137 IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO Meta Fisica 13 13 13 13 52 PROGRAMA: 580 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO SMOPLU Unidade POSTOS DE ATENDIMENTO Valor 100,000.00 225,000.00 225,000.00 225,000.00 775,000.00 OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEIO INVESTIMENTOS EM CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO LANEJAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OUTRAS DESPESAS ENCARGOS DECORRENTES DESSAS ATIVIDADES, BEM COMO, DAR SUPORTE FINANCEIRO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MELHORIA DE ACESSIBILIDADE MOBILIDADE URBANA, COM INTUITO DE PROPORCIONAR O ACESSO AMPLO E 04.121 CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR os POSTOS DE ATENDIM Meta Fisica 1 1 1 1 4 SMOPLU Contrato DEMOCRÁTICO AOS ESPAÇOS DE FORMA SEGURA, SOCIALMENTE INCLUSIVA SUSTENTÁVEL, PRIORIZANDO IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRANSPORTES COLETIVOS, DOS MEIOS DE TRANSPORTES NÃO MOTORIZADOS, DA POSTOS DE ATENDIMENTO Valor 250,000.00 260,000.00 260,000.00 260,000.00 1,030,000.00 Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ÍNDICE DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO OBJETIVO: TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RH Dados Financeiros em R$ Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 2026 2027 2028 2029 TOTAL PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 13 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí MELHORIA NA ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA AREA DE TRABALHO 30% 100% Em 14 2026 2027 2028 2029 TOTAL Em R$ 500,000.00 820,000.00 820,000.00 820,000.00 2,960,000.00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 50,000.00 50,000.00 50,000.00 50,000.00 200,000.00 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE Meta Fisica 40 40 40 40 160 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL SMOPLU Unidade A Produto Executora Medida SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Valor 200,000.00 215,000.00 215,000.00 215,000.00 845,000.00 .128.2.032 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Meta Fisica 33 33 33 33 132 MANUTENÇÃO PREDIAL Meta Física 1 1 4 SMOPLU Unidade A SMOPLU Unidade A CAPACITAÇÃO Valor 50,000.00 50,000.00 50,000.00 50,000.00 200,000.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Valor 100,000.00 305,000.00 305,000.00 305,000.00 1,015,000.00 606 LOCAÇÃO DE VIATURAS Meta Física 11 11 11 11 44 SMOPLU Unidade A PROGRAMA: 067 INCENTIVO NOVOS EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Valor 200,000.00 300,000.00 300,000.00 300,000.00 1,100,000.00 OBJETIVO: CADASTRO DE AMBULANTES FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ INCENTIVO AO EMPRENDEDORISMO PROGRAMA: 343 MANUTENÇÃO EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA FÍSICA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS AMBULANTES FEIRANTES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ FOMENTAÇÃO AO 60% 100% Indicador Indice Mais Recente Indice Final INFRAESTRUTURA DE GESTÃO DE SERVICOS IMPLANTADAS Em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 30,000.00 30,000.00 30,000.00 30,000.00 120,000.00 12,038,934.90 12,640,881.65 13,272,925.73 13,936,572.02 51,889,314.30 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Produto Executora Medida 11.334.2.603 CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES FEIRANTES Meta Fisica 40 40 40 40 160 15. MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE Meta Fisica 25 25 25 25 100 CAPACITAÇÃOEM GESTÃO DE NEGÓCIO (MEI'S) SMOPLU Unidade A SMOU % A CADASTRAMENTO CAPACITAÇÃO Valor 30,000.00 30,000.00 30,000.00 30,000.00 120,000.00 População beneficiada Valor 12,038,934.90 12,640,881.65 13,272,925.73 13,936,572.02 51,889,314.30 PROGRAMA 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 359 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, O SEU TRATAMENTO DESTINAÇÃO ADEQUADA Indicador Indice Mais Recente Indice PPA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA MELHORA NA QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA SMOPLU 70% PORCENTAGEM DE RESIDUOS RECOLHIDOS 80% 100% 100% PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí EmR$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 21,602,500.00 22,280,125.00 23,495,631.20 24,002,375.80 91,380,632.00 330,000.00 355,000.00 355,000.00 355,000.00 1,395,000.00 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Medida Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Produto Executora Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 15.452.2.418 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SOLI Meta Fisica 1 1 1 1 4 SMOPLU Contrato 04.125 IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO REQUAL Meta Física 30 30 30 30 120 CONTRATAÇÃO Valor 16,045,713.00 16,373,338.00 17,136,844.20 18,413,125.80 67,969,021.00 SMOPLU Unidade A QUALIFICAÇÃO REQUALIFICAÇÃO DE RH 60,000.00 85,000.00 85,000.00 15.452.1.139 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESTINAÇÃO FINAL Meta Fisica 1 1 1 4 Valor 85,000.00 315,000.00 SMOPLU Contrato 04 FOMENTAR PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSS CONTRATAÇÃO Valor 5,206,787.00 5,406,787.00 5,858,787.00 5,258,500.00 21,730,861.00 Meta Física 50 50 50 50 200 SMOPLU Unidade A 15.452.1.140 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZ Meta Fisica 1 1 4 RENDA Valor 50,000.00 50,000.00 50,000.00 50,000.00 200,000.00 SMOPLU Contrato CONTRATAÇÃO Valor 350,000.00 500,000.00 500,000.00 330,750.00 1,680,750.00 04.125. PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FA: Meta Física 15 15 15 15 60 SMOPLU % A COOPERAÇÃO ENTRE MUNICÍPIOS Valor 70,000.00 70,000.00 70,000.00 70,000.00 280,000.00 PROGRAMA 543 VALOR VERDE 04.125.2.610 IMPEMENTAR BRIGADA AMBIENTAL Meta Fisica 8 8 8 8 32 SMOPLU Unidade A OBJETIVO: INCENTIVAR COLETA SELETIVA, PROVENDO RECURSOS AOS MATERIAIS RECICLADOS BRIGADA AMBIENTAL Valor 150,000.00 150,000.00 150,000.00 150,000.00 600,000.00 ÓRGÃO 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA GERAÇÃO RENDA 0% 100% PROGRAMA 052: ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Em 2026 2027 2028 2029 TOTAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA the 290,000.00 290,000.00 290,000.00 290,000.00 1,160,000.00 RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS EmR$ Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2025 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida R$ 329,150.00 R$ 345,607.50 R$ 362,887.88 R$ 381,032.27 1,418,677.64 11.334.1.141 IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESIDUOS EMISSÃO Meta Fisica 1 1 1 1 4 Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 SMOPLU Unidade AGÊNCIA Valor 290,000.00 290,000.00 290,000.00 290,000.00 1,160,000.00 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida PROGRAMA: 544 ORDENAMENTO COSTEIRO 04.122.2.425 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES Meta Fisica 100 100 100 100 OBJETIVO: SOLUCIONAR os PROBLEMAS DOCUMENTAIS DAQUELES QUE CIVEM DA ATIVIDADE PESQUEIRA FOMENTAR PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR EMPRESAS PRIVADAS, FAVORECENDO IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS SMDES % A SECRETARIA MANTIDA Valor 327,050.00 343,402.50 360,572.63 378,601.26 1,409,626.38 04.124.1.142 IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP Meta Fisica 100 100 100 100 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA SMDES % P CONTROLE INTERNO Valor 2,100.00 2,205.00 2,315.25 2,431.01 9,051.26 PROBLEMAS DOCUMENTAIS DAQUELES QUE VIVEM DA ATIVIDADE DA PESCA, SEGURANÇA LOCAL AUSENCIA 0% 100% PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai Municipio de Itaguai PROGRAMA: 087 DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL PROGRAMA 056: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO RENDA OBJETIVO: AGILIZAR O PROCESSO DE REGISTRO DE NOVAS EMPRESAS. OBJETIVO: CAPACITAR os MUNÍCIPES PARA ATENDER DEMANDA DO TRADE Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA EMPRESAS ATENDIDAS AUMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS Em R$ EmR$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 22,700.00 23,835.00 25,026.75 26,278.09 97,839.84 24,400.00 25,620.00 26,901.00 28,246.05 105,167.05 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Executora Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Produto Executora Medida 04.691.2.253 DIVULGAÇÃO DO REGIN Meta Fisica 100 100 100 100 Meta Fisica 100 100 100 100 SMDES % A 04.122.1.094 CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE JOVENS ADOLESCENTES SMDES % A DIVULGAÇÃO Valor 9,700.00 10,185.00 10,694.25 11,228.96 41,808.21 Valor 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 04.691.1.074 DIVULGAÇÃO DE NORMAS PROCEDIMENTOS PARA Meta Fisica 100 100 100 100 11.334.1.090 CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR Meta Fisica 100 100 100 100 INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DC INVESTIDOR) SMDES % P SMDES % MERCADO POPULAR Valor 15,000.00 15,750.00 16,537.50 17,364.38 64,651.88 MANUAIS PRODUZIDOS DISTRIBUIDOS Valor 13,000.00 13,650.00 14,332.50 15,049.13 56,031.63 11.334.2.611 PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE Meta Fisica 100 100 100 100 PROJETOS DE FOMENTO SMDES % A PROGRAMA: 088 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS. PROJETOS FOMENTO Valor 8,400.00 8,820.00 9,261.00 9,724.05 36,205.05 OBJETIVO: EMPRESAS COM INTERESSE EM SE LOCALIZAR NO MUNICÍPIO, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: TREINAR QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA Empresas atendidas Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Dados Financeiros em R$ ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA AREA DE TRABALHO 2026 2027 2028 2029 TOTAL EmR$ 21,000.00 22,050.00 23,152.50 24,310.13 90,512.63 2026 2027 2028 2029 TOTAL 13,000.00 13,650.00 14,332.50 15,049.13 56,031.63 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 04.691 PESQUISA/CENSO ECONÔMICO Meta Física 100 100 100 100 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL SMDES % A Produto Executora Medida PESQUISA REALIZADA Valor 10,000.00 10,500.00 11,025.00 11,576.25 43,101.25 04.128.2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Fisica 100 100 100 100 04.691. ESTUDO ECONÔMICO. Meta Física 100 100 100 100 SMDES % A SMDES % A SERVIDOR Valor 13,000.00 13,650.00 14,332.50 15,049.13 56,031.63 ESTUDO/REVISÃO Valor 11,000.00 11,550.00 12,127.50 12,733.88 47,411.38 PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí ??? CULU EVER 2020 TOTAL Produto Executora Medida 19.572. IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA Meta Física 1 1 1 1 PROGRAMA: 089 PROMOVER INCENTIVAR INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS SMDES Unidade OBJETIVO: FOMENTAR INCENTIVAR EMPREENDIMENTOS QUE AGREGUEM VALOR A ECONOMIA LOCAL GERANDO EMPREGO RENDA DE FORMA SUSTENTÁVEL PARQUE Valor 14,000.00 14,700.00 15,435.00 16,206.75 60,341.75 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA PROGRAMA: 091 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBJETIVO: PARTICIPAR DE ARTICULAÇÕES REGIONAIS VISANDO O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL Empresas atendidas 100% Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL EmR$ 42,000.00 44,100.00 46,305.00 48,620.25 181,025.25 2026 2027 2028 2029 TOTAL 21,000.00 22,050.00 23,152.50 24,310.13 90,512.63 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 22.661.1.075 VIABILIZAR IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS ZPE Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Fisica 100 100 100 100 Produto Executora Medida SMDES % P DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS 04.691. FOMENTAR PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO Valor 22,000.00 23,100.00 24,255.00 25,467.75 94,822.75 Meta Fisica 1 1 1 1 ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SMDES Unidade A 23.691.2.383 ESTUDO IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO Meta Fisica 100 100 100 100 FORUNS REGIONAIS Valor 7,600.00 7,980.00 8,379.00 8,797.95 32,756.95 INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVICOS SMDES % A 04.691. .260 SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO Meta Física 1 1 1 ESTUDO IMPLANTAÇÃO 1 Valor 12,000.00 12,600.00 13,230.00 13,891.50 51,721.50 SMDES Unidade A SEMINARIO Valor 5,000.00 5,250.00 5,512.50 5,788.13 21,550.63 22.661.2.259 IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Meta Fisica 100 100 100 100 04.691. COMITE DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DE SMDES % A Meta Fisica 1 1 1 1 IMPLANTAÇÃO OPERAÇÃO ITAGUAI Valor SMDES Unidade A 8,000.00 8,400.00 8,820.00 9,261.00 34,481.00 COMITE Valor 2,600.00 2,730.00 2,866.50 3,009.83 11,206.33 11.334.1.143 ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA: 090 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS Meta Física 100 100 100 100 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SMDES % P OBJETIVO: MELHORAR O DESEMPENHO DE EMPRESAS LOCAIS ATRAVÉS DO APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE EFICIÊNCIA. CRIAÇÃO FUNDOS Valor 5,800.00 6,090.00 6,394.50 6,714.23 24,998.73 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA PROGRAMA: 094 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO OBJETIVO: AMPLIAR A EMPREGABILIDADE DOS MUNÍCIPES NA ECONOMIA LOCAL. Dados Financeiros em R$ Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 2026 2027 2028 2029 TOTAL 14,000.00 14,700.00 15,435.00 16,206.75 60,341.75 EmR$ Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tinn 2026 2027 2028 2029 TOTAL PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí PPA 2026-2029 15 Municipio de Itaguaí 23.691.2.37 TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES AO MEI Meta Física 100 100 100 100 2026 2027 2028 2029 TOTAL SMDES % A MPE MEI Valor 7,000.00 7,350.00 7,717.50 8,103.38 30,170.88 28,000.00 29,400.00 30,870.00 32,413.50 120,683.50 16 POLITICAS DE APOIO MPES AO MEI Meta Física 100 100 100 100 SMDES % A Valor 5,000.00 5,250.00 5,512.50 5,788.13 21,550.63 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL ÓRGÃO 36 GABINETE DO PREFEITO Produto Executora Medida .333 2.265 FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO Meta Física 100 100 100 100 VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT SMDES % PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL A CONVÊNIOS Valor 5,000.00 5,250.00 5,512.50 5,788.13 21,550.63 OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 11.333 2.266 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES. ESCOLAS TECNICAS E Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Meta Fisica 100 100 100 100 INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS CAPACITAR MDO LOCAL SMDES % A RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS CONVÊNIOS Valor 14,000.00 14,700.00 15,435.00 16,206.75 60,341.75 11.333.2.382 IMPLEMENTOS DO SINE Meta Fisica 100 100 100 100 SMDES % A Dados Financeiros em R$ SINE Valor 4,000.00 4,200.00 4,410.00 4,630.50 17,240.50 2026 2027 2028 2029 TOTAL QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO INSERÇÃO DA MDO LOCAL Meta Fisica 100 100 100 100 NO MERCADO SMDES % 10,000.00 10,500.00 11,576.25 A 11,025.00 43,101.25 Valor 5,000.00 5,250.00 5,512.50 5,788.13 21,550.63 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL PROGRAMA 362 ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE's AO MEI Produto Executora Medida OBJETIVO: APRIMORAR O TRATAMENTO PRIVILEGIADO ÀS MICROEMPRESAS EMPRESAS DE PEQUENO MÉDIO PORTE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, FORMAÇÃO CAPACITAÇÃO ACESSO À INFORMAÇÃO, COMÉRCIO EXTERIOR, 04.122.2.105 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO Meta Física 100 100 100 100 400 GP % A MANUTENÇÃO Valor 10,000.00 10,500.00 11,025.00 11,576.25 43,101.25 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Em R$ OBJETIVO: TREINAR QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA 2026 2027 2028 2029 TOTAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 36,000.00 37,800.00 39,690.00 41,674.50 155,164.50 ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA AREA DE TRABALHO Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Dados Financeiros em R$ Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1.094 CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES Meta Fisica 100 100 100 100 10,000.00 10,500.00 11,025.00 11,576.25 43,101.25 SMDES % BANCO Valor 7,000.00 7,350.00 7,717.50 8,103.38 30,170.88 23.691 INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR Meta Fisica 100 100 100 100 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de SMDES % A Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL CASA EMPREENDEDOR Valor 10,000.00 10,500.00 11,025.00 11,576.25 43,101.25 Produto Executora Medida EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO AS MPE's Meta Fisica 100 100 100 100 04.128.2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Fisica 2 2 2 2 8 SMDES % A GP Unidade A EVENTOS Valor 7,000.00 7,350.00 7,717.50 8,103.38 30,170.88 SERVIDOR Valor 10,000.00 10,500.00 11,025.00 11,576.25 43,101.25 PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí SERVIDOR PÚBLICO SMLIC % A Valor 104,737.50 109,974.38 115,473.09 121,246.75 451,431.72 ÓRGÃO 038 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES CONTRATOS SELIC ÓRGÃO 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS DE MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO EM APURAÇÃO 100% CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR NA AREA DE TRABALHO 8 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO 18 EM APURAÇÃO 100% Em R$ Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 115,762.50 121,550.63 127,628.16 134,009.56 498,950.85 16,000.00 16,800.00 17,640.00 18,522.00 68,962.00 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Produto Executora Medida Meta Física 25% 25% 25% 25% 100% RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Física 2 3 3 2 10 GP Unidade A 04.122.2430 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES SMLIC % A Valor 115,762.50 121,550.63 127,628.16 134,009.56 498,950.85 SERVIDOR Valor 16,000.00 16,800.00 17,640.00 18,522.00 68,962.00 CONTRATOS 100% SECRETARIA PROGRAMA: 069 AGROECOLOGIA ESCOLAR OBJETIVO: TRABALHAR CONCEITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA, RESGATANDO CULTURA RURAL DO MUNICÍPIO INSERIR NA MERENDA ESCOLAR PRODUTOS SAUDÁVEIS QUE GARANTEM SEGURANÇA PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Nº DE HORTAS IMPLANTADAS MANTIDAS 0 8 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA ? DE GALINEHIROS INSTALADOS MANTIDOS 0 8 ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA AREA DE TRABALHO EM APURAÇÃO 100% ? OFICINAS 2 10 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Em R$ Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 104,737.50 109,974.38 115,473.09 121,246.75 451,431.72 800.00 840.00 882.00 926.10 3,448.10 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Produto Executora Medida Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 04.122 2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Fisica 25% 25% 25% 25% 100% 04.122.2.220 INSTALAÇ. MANUT. DE HORTA GALINHEIRO ESCOLAR Meta Fisica 2 2 2 2 8 SMAP Un PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí DIVIMENT on. Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de HORTAS GALINHEIROS MANTIDOS INSTALADOS Valor 400.00 420.00 441.00 463.05 1,724.05 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 04.122.2.616 INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO Meta Física 2 2 2 2 8 ALTERNATIVA SMAP % A 20.608.2.479 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES EVENTO AGROPECUÁRIO Meta Física 3 3 3 3 12 SMAP Un. A REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS Valor 400.00 420.00 441.00 463.05 1,724.05 EXPOSIÇÃO EVENTOS APOIADOS Valor 30,000.00 31,500.00 33,075.00 34,728.75 129,303.75 PROGRAMA: 346 ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO APOIO CADEIA AGROPECUÁRIA TURISMO RURAL PROGRAMA: 348 MODERNIZAÇÃO 0 MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA AGROPECUÁRIA DO TURISMO RURAL; FOMENTAR 0 TURISMO RURAL; GERAR EMPREGO RENDA; FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA OBJETIVO: APOIAR OS AGRICULTORES FAMILIARES COM SERVIÇOS DE MANEJO DO SOLO; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, APOIAR FIXAÇÃO DO AGRICULTOR NO MEIO RURAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Nº PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS 0 100 No PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS 143 209 ? TÉCNICOS CAPACITADOS 0 2 Nº DE CONTRA PARTIDAS 3 4 CONVÊNIOS CELEBRADOS 1 10 Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Dados Financeiros em R$ 717,000.00 752,850.00 790,492.50 830,017.13 3,090,359.63 2026 2027 2028 2029 TOTAL 24,000.00 25,200.00 26,460.00 27,783.00 103,443.00 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA Produto Executora Medida Meta Física 25 25 25 25 100 PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA SMAP % A 20.608.2.478 CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO APOIO CADEIA Meta Fisica 697,000.00 768,442.50 806,864.63 AGROPECUÁRIA 25 25 25 25 100 PATRULHA AGRÍCOLA MODERNIZADAS MANTIDA Valor 731,850.00 3,004,157.13 SMAP % A 20.608 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO Meta Física 25 25 25 25 100 CADEIA AGROPECUÁRIA ESTRUTURADA APOIADA Valor 24,000.00 25,200.00 26,460.00 27,783.00 103,443.00 SMAP % P CONVÊNIOS Valor 20,000.00 21,000.00 22,050.00 23,152.50 86,202.50 PROGRAMA: 347 PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO RURAL OBJETIVO: AUMENTAR PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO o COOPERATIVISMO DOS PRODUTORES RURAIS PROMOVER EXPOSIÇÕES, FESTAS RURAIS RODADAS DE NEGÓCIOS. PROGRAMA: 349 PREVENÇÃO CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL ANIMAL OBJETIVO: GARANTIR AÇÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO A SANIDADE ANIMAL VEGETAL DO MUNICÍPIO. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA QUANTIDADE DE EXPOSIÇÕES 3 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 4 QUANTIDADE DE EVENTOS APOIADOS 5 8 N° PROPRIEDADES ATENDIDAS 90 100 QUANTIDADE DE ANIMAIS VACINADOS 4,130 5,330 Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Dados Financeiros em R$ 30,000.00 31,500.00 33,075.00 34,728.75 129,303.75 2026 2027 2028 2029 TOTAL 30,000.00 31,500.00 33,075.00 34,728.75 129,303.75 PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL UNIDADE INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO Produto Executora Medida Meta Física 25 25 25 25 100 SANITÁRIO SMAP Un. A 20. VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS VETORES Meta Fisica 300 300 300 300 1,200 TRATAMENTO DE ESGOTO Valor 4,000.00 4,200.00 4,410.00 4,630.50 17,240.50 SMAP Un. A SANIDADE ANIMAL VEGETAL GARANTIDA Valor 30,000.00 31,500.00 33,075.00 34,728.75 129,303.75 PROGRAMA: 353 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL VEGETAL OBJETIVO: COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL ANIMAL GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR PROGRAMA: 350 PROJETO EQUOPISCOTERAPIA Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 OBJETIVO:MELHORAR o DESENVOLVIMENTO POTENCIAL DOS PRATICANTES, BEM COMO PROPORCIONAR GANHOS MOTORES, EMOCIONAIS, PSICOLÓGICOS SOCIAIS. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA No DE SELO DE INSPEÇÃO EM FASE FINAL DE IMPLANTAÇÃO 1 5 Nº DE PESSOAS ATENDIDAS 0 20 Dados Financeiros em R$ Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 21,000.00 22,050.00 23,152.50 24,310.13 90,512.63 400.00 420.00 441.00 463.05 1,724.05 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Produto Executora Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 20.602.1.108 IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG 25 25 25 25 100 Meta Física 04.122.2.477 MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA Meta Fisica 0 0 0 20 20 ANIMAL VEGETAL SMAP % A 21,000.00 22,050.00 23,152.50 24,310.13 90,512.63 SMAP Un. A EQUOPISCOTERAPIA IMPLANTADA MANTIDA Valor 400.00 420.00 441.00 463.05 1,724.05 SERVIÇO DE INSPEÇÃO Valor 50,000.00 21,000.00 21,000.00 21,000.00 113,000.00 PROGRAMA: 351 PROJETO SAÚDE RURAL PROGRAMA: 357 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA REPARO DE EMBARCAÇÕES OBJETIVO: PROMOVER SAÚDE DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA N UNIDADES INDIVIDUAIS DE TRATAMENTO DE ESGOTO IMPLANTADAS 0 100 NS DE CAIS /PIER 2 2 Nº DE MUNICIPES ATENDIDOS 0 200 ? DE BENEFICIADOS DO PESCADO 0 100 Dados Financeiros em R$ Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 4,000.00 4,200.00 4,410.00 4,630.50 17,240.50 60,000.00 63,000.00 66,150.00 69,457.50 258,607.50 PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí 17 Municipio de Itaguaí ? DE VISITANTES AO CDP 13,300 17,960 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL No DE HORTAS COMUNITÁRIAS INSTALADAS MANTIDAS 0 0 Produto Executora Medida 18 20.608.1.115 CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DE CAIS/PIER Meta Fisica 0 1 1 0 2 SMAP Un. Dados Financeiros em R$ CAIS/PIER Valor 30,000.00 31,500.00 33,075.00 34,728.75 129,303.75 2026 2027 2028 2029 TOTAL 20.608.1.116- CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU Meta Física 0 1 1 1 3 COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO SMAP Un. 200.00 210.00 220.50 231.53 862.03 PESCADO Valor 30,000.00 31,500.00 33,075.00 34,728.75 129,303.75 PROGRAMA: 383 AMPLIAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAP CDP Funço/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL OBJETIVO:MANTER AS ESTRUTURAS DA SMAP, DO CDP, PROVER A AMPLIAÇÃO, REPAROS DOS ESPAÇOS FÍSICOS ATENDER POPULAÇÃO. Produto Executora Medida 04.122.2.482 AMPLIAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO 8,640 4,660 4,660 0 17,960 Meta Fisica Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA AGROECOLÓGICO SMAP Un. A EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA AMPLIADA MANTIDA Valor ÁREAS CONSTRUIDAS 200.00 210.00 220.50 231.53 862.03 0 3 AÇÕES REPAROS 4 10 PROGRAMA: 519 ESTRUTURAÇÃO APOIO PESCADORES AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE MARINHA OBJETIVO: APOIAR CADEIA PRODUTIVA DA PESCA AQUICULTURA Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 1,955,950.00 2,053,747.50 2,156,434.88 2,264,256.62 8,430,388.99 ? de alevinos distribuídos 15,000 30,000 N° de Carteirinha Municipal emitida 120 140 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Nº de Unidade Familiar de Produção Agrária Atendida; 15 30 Produto Executora Medida Nº DE UNIDADE DEMOSTRATIVA DE PRODUÇÃO AQUÍCOLA 1 1 04.122.2.466 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP Meta Fisica 25 25 25 25 100 SMAP % A ESPAÇOS CONSERVADOS Valor 1,380,950.00 1,449,997.50 1,522,497.38 1,598,622.24 5,952,067.12 04.122.2.467 AMPLIA. MANUT DAS INSTALAÇÕES FISICAS DO CENTRO DE Dados Financeiros em R$ Meta Fisica 25 25 25 25 100 IDIDATICO PRODUTIVO SMAP % A 2026 2027 2028 2029 TOTAL ESPAÇOS CONSERVADOS EM OPERAÇÃO Valor 373,000.00 391,650.00 411,232.50 431,794.13 1,607,676.63 R$ 11,000.00 R$ 11,550.00 R$12,127.50 R$ 12,733.88 47,411.38 04.122.2.651 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NAS Meta Fisica 100 INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP SMAP % A 25 25 25 25 SERVIÇOS TECNOLÓGICOS Valor 202,000.00 212,100.00 222,705.00 233,840.25 870,645.25 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 20.602.2.481 CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO APOIO CADEIA Meta Física 25 25 25 25 100 PRODUTIVA DA PESCA AQUÍCOLA SMAP % A PROGRAMA: 514 EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA CADEIA PRODUTIVA ESTRUTURADA APOIADA Valor 11,000.00 11,550.00 12,127.50 12,733.88 47,411.38 OBJETIVO: CONSCIENTIZAR POPULAÇÃO NA PRODUÇÃO ALTERNATIVA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL CONTRIBUINDO COM MENOS IMPACTO AMBIENTAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS. PROGRAMA: 518 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO MONITORAMENTO AMBIENTAL DA BAÍA DE SEPETIBA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DO MONITORAMENTO DA BAÍA DE SEPETIBA PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguai Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Nº SELOS EMITIDOS 0 10 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA ? DE PRAIAS E ILHAS ATENDIDAS 14 14 Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Dados Financeiros em R$ 400.00 420.00 441.00 463.05 1,724.05 2026 2027 2028 2029 TOTAL 7,000.00 7,350.00 7,717.50 8,103.38 30,170.88 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 04 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO AMIGO PET Meta Fisica 250 250 250 250 1000 Produto Executora Medida SMAP Un. A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO PROJETO IMPLANTADO MANTIDO Valor 400.00 420.00 441.00 463.05 1,724.05 Meta Física 25 25 25 25 100 MONITORAMENTO PESQUEIRO DA BAÍA DE SEPETIBA SMAP % p PROJETO IMPLANTADO MANTIDO Valor 7,000.00 7,350.00 7,717.50 8,103.38 30,170.88 PROGRAMA: 549 PROJETO ACOLHER OBJETIVO: CONSTRUIR MORADIAS PARA ANIMAIS DE RUA PONTOS DE ALIMENTAÇÃO PROGRAMA: 547 DESASSOREAMENTO DOS CANAIS DE DRENAGEM IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS OBJETIVO: APOIO AOS AGRICULTORES NO AUMENTO DA QUANTIDADE QUALIDADE DA ÁGUA DISPONÍVEL NOS CORPOS HÍDRICOS DESASSOREAR Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA MORADIAS CONSTRUIDAS 8 30 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA ? DE CANAIS ATENDIDOS 0 5 Dados Financeiros em R$ ? DE PROPRIEDADES ATENDIDAS 0 5 2026 2027 2028 2029 TOTAL 400.00 420.00 441.00 463.05 1,724.05 Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 400.00 420.00 441.00 463.05 1,724.05 122. 2.620 IMPLANTAÇÃO MANUTENCÃO DO PROJETO ACOLHER Meta Fisica 10 10 10 20 50 SMAP Un. A Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PROJETO IMPLANTADO MANTIDO Valor Função/Subfunção/Ação 400.00 420.00 441.00 1,724.05 Unidade 463.05 Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 17.542.2.618 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM PROGRAMA: 550 PROGRAMA AGROFLORESTA Meta Fisica 25 25 25 25 100 IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS SMAP % A OBJETIVO: RECUPERAÇÃO DE PARTE SIGNIFICATIVA DAS APP RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES RURAIS COM ESPÉCIES NATIVAS DESASSOREAMENTO IRRIGAÇÃO Valor 400.00 420.00 441.00 463.05 1,724.05 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA PROGRAMA: 548 SELO AMIGO PET Nº AREA PRESERVADA 0,5 ha 1ha OBJETIVO: AJUDAR os MUNICIPES A IDENTIFICAR OS ESTABELECIMENTOS QUE ACEITA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai No ALUNOS 0 40 ? PROPRIEDADES ATENDIDAS 1 3 Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Dados Financeiros em R$ 53,000.00 55,650.00 58,432.50 61.354.13 228,436.63 2026 2027 2028 2029 TOTAL 3,000.00 3,150.00 3,307.50 3,472.88 12,930.38 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 04.122 8 -IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO DE Produto Executora Medida Meta Física 25 25 25 25 100 DESENVOLVIMENTO RURAL COMBATE POBREZA SMAP % A 20.543.2.621 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS Meta Fisica 25 25 25 25 100 PROJETO IMPLANTADO MANTIDO Valor 15,049.13 SMAP 13,000.00 13,650.00 14,332.50 56,031.63 % A RECUPERAÇÃO DE ÁREAS RURAIS Valor 3,000.00 3,150.00 3,307.50 3,472.88 12,930.38 04.122.2.649 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESÃO CENTRO DE PRODUÇÃO EXPOSIÇÃO Meta Física 10 10 10 10 40 SMAP Un. A PROGRAMA: 583 AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL CURSO EXPOSIÇÃO Valor R$ 24,000.00 25,200.00 26,460.00 27,783.00 103,443.00 OBJETIVO: MELHORAR RENDA DO PRODUTOR FAMILIAR CRIAÇÃO DO PRODUTO DE ITAGUAÍ. 04.122.2.650 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR Meta Física 0 0 1 SMAP Un. A MERCADOR PRODUTOR Valor R$ 12,000.00 12,600.00 13,230.00 13,891.50 51,721.50 Indicador Indice Mais Recente Índice Final PPA 1.186 PROJETO DE ACELERAÇÃO AS ATIVIDADE COMERCIAIS 0 Nde produtos produzidos 5,474 400 Meta Física 0 0 1 1 SOCIOECONÔMICAS SMAP Un. A ATIVIDADE COMERCIAIS SOCIOECONÔMICAS Valor R$ 4,000.00 4,200.00 4,410.00 4,630.50 17,240.50 Dados Financeiros em R$ PROGRAMA: HORTA COMUNITÁRIA COMPOSTAGEM 2026 2027 2028 2029 TOTAL OBJETIVO: Fomentar instalação de hortas comunitárias processo de compostagem de resíduos orgânicos, enquanto alternativa para produção de adubos orgânicos que atuam no enriquecimento de nutrientes para solo, 5,000.00 5,250.00 5,512.50 5,788.13 21,550.63 Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Nº DE FAMILIAS ATENDIDAS 0 20 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 04.122.2.652 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMAP Un. A PROJETO IMPLANTADO MANTIDO Valor 5,000.00 5,250.00 5,512.50 5,788.13 21,550.63 Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL PROGRAMA:584 DESENVOLVIMENTO RURAL COMBATE POBREZA 3,400.00 3,570.00 3,748.50 3,935.93 14,654.43 OBJETIVO CONCILIAR AS NECESSIDADES CONFLITANTES DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA DA RELATIVA INFLEXIBILIDADE DOS SEGMENTOS URBANOS DA ECONOMIA EM GERAR EMPREGOS EM ARÉAS RURAIS, MELHORANDO O Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Nº DE PRODUTORES ATENDIDOS 50 100 INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS Meta Física 0 0 0 20 20 N° DE EXPOSIÇÕES 1 4 COMPOSTAGEM SMAP Un. A PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 06.122.2.473 MANUT OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE Meta Física 100 100 100 100 400 HORTAS COMPOSTAGEM Valor 3,400.00 3,570.00 3,748.50 3,935.93 14,654.43 SMSPDT % A SECRETARIA Valor R$ 8,662,500.04 R$ 9,095,625. R$ 9,550,406.29 R$ 10,027,926.61 R$ 37,336,457.98 04.122.2.475 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TRÂNSITO Meta Física 100 100 100 100 400 SMSPDT % A SUBSECRETARIA Valor R$ 105,000.00 R$ 110,250.00 R$ 115,762.50 R$ 121,550.63 R$ 452,563.13 UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PESCA 04.122.2.476 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPAL DES Meta Física 100 100 100 100 400 SMSPDT % A PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL FUNDO Valor R$ 138,600.00 R$ 145,530.00 R$ 152,806.50 R$ 160,446.83 R$ 597,383.33 OBJETIVO: PROPORCIONAR MEIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO FINANCIAMENTO DAS AÇÕES NA ÁREA DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS PESQUEIRAS. Jornal Oficial de Itaguaí I I Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: TREINAR QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA N° PRODUTORES RURAIS BENEFICIADOS 0 100 Nº PESCADORES BENEFICIADOS 0 100 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Dados Financeiros em R$ 563,000.00 591,150.00 620,707.50 651,742.88 2,426,600.38 2026 2027 2028 2029 TOTAL R$ 73,500.00 R$ 77,175.00 R$ 81,033.75 R$ 85,085.44 R$ 316,794.19 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA Tipo 2026 2027 2026 2029 TOTAL Meta Física Medida SUSTENTÁVEL PESCA 25 25 25 25 100 Produto Executora SMAP % A FUNDO MUNICIPAL Valor 563,000.00 591,150.00 620,707.50 651,742.88 2,426,600.38 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Física 20 20 20 20 80 SMSPDT % A ÓRGÃO 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL TRÂNSITO (SMSPDT) Valor R$ 73,500.00 R$ 77,175.00 R$ 81,033.75 85,085.44 R$ 316,794.19 PROGRAMA 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA: 065 SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: Trazer segurança Pública para cidade de Itaguai, reforçando 0 patrulhamento na região, deslocamento da guarnição, transporte de pequenas cargas base móvel, realizando compras de equipamentos necessários para um RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS Em apuração Dados Financeiros em R$ Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 2026 2027 2028 2029 TOTAL Satisfação da População Em apuração Em apuração R$ 8.906.100.04 R$ 9,351,405.04 R$ 9,818,975.29 R$ 10,309,924.06 RS 38,386,404.43 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Dados Financeiros em R$ Produto Executora Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL R$ 6.522.600,00 R$ 6,848,730.00 R$ 7,191,166.50 R$ 7,550,724.83 R$ 28.113.221,33 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai PPA 2026-2029 19 Municipio de Itaguaí Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 20 PROGRAMA: 307 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA CULTURA Produto Executora Medida OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS PATRIMÔNIOS CULTURAIS 06.122.1.114 AQUISIÇÃO DE VIATURAS Meta Fisica 10 5 5 5 25 SMSPDT Unidade VEÍCULOS Valor R$ 112,350.00 R$ 117,967.50 R$ 123,865.88 R$ 130,059.17 R$ 484,242.54 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 06.122.2.021 MANUT/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL Meta Fisica 40 40 40 40 160 SMSPDT Unidade A GUARDA MUNICIPAL Valor R$ 110,250.00 R$ 115,762.50 R$ 121,550.63 R$ 127,628.16 R$ 475,191.28 06.122.2.332 MANUT/OPERAC DO PROEIS Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMSPDT % A PROEIS Valor R$ 6,300,000.00 R$ 6,615,000.00 R$ 6,945,750.00 R$ 7,293,037.50 RS 27,153,787.50 Em 2026 2027 2028 2029 TOTAL 5,343,104.22 5,610,259.43 5,890,772.40 6,185,311.02 23,029,447.08 PROGRAMA: 111 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL OBJETIVO: Diminuir ou eliminar riscos tornar população mais resiliente. Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2025 2026 2027 2028 TOTAL Produto Executora Medida Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Diminuíção riscos. Em apuração Em apuração 13.392.2.546 MANUTENÇÃO DOS RECUROS HUMANOS CULTURA % Meta Física 100 100 100 100 SMCUL MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE CULTURA Valor 3,121,604.50 3,277,684.73 3,441,568.96 3,613,647.41 13,454,505.60 Dados Financeiros em R$ 13.392.2.314 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTI % Meta Física 100 100 100 100 2026 2027 2028 2029 TOTAL SMCUL MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA Valor 1,286,390.00 1,350,709.50 1,418,244.98 1,489,157.22 5,544,501.70 R$ 351,750.00 R$ 369,337.50 R$ 387,804.38 R$ 407,194.59 R$ 1,516,086.47 13.392.2.242 APOIO FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS Meta Física 100 100 100 100 SMCUL % Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade MANUTENÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS de Valor 206,109.72 216,415.21 227,235.97 238,597.76 888,358.66 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA M % Meta Física 100 100 100 100 SMCUL 04.182.2.335 Serviço de 24hs DEFESA Meta Fisica 100 100 100 100 400 INFRAESTRUTURA DIGITAL DA CULTURA 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 R Serviço 24hs CIVIL Valor R$ 110,250.00 R$ 115,762.50 R$ 121,550.63 R$ 127,628.16 R$ 475,191.28 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA % Meta Física DOCUMENTAÇÃO (CPDOC) 100 100 100 100 04.122.2.336 Defesa Civil nas Escolas DEFESA Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMCUL % IMLANTAR DESENVOLVER O CENTRO DE PESQUISA DOCUMENTAÇÃO Valor Escolas CIVIL Valor R$ 74,550.00 82,191.38 R$ 86,300.94 R$ 321,319.82 250,000.00 262,500.00 275,625.00 289,406.25 1,077,531.25 R$ 78,277.50 R$ 13.392.2.549 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS 04.182.2.337 Manutenção das Unidades de Proteção Comunitária (NUPDEC) DEFESA Meta Fisica 100 100 % Meta Física 100 100 400 CULTURAIS SMCUL 100 100 100 100 % A CIVIL Unidades Valor R$ 26,250.00 R$ 27,562.50 R$ 28,940.63 R$ 30,387.66 R$ 113,140.78 IMLANTAR DESENVOLVER O CENTRO DE PESQUISA DOCUMENTAÇÃO Valor 5,000.00 5,250.00 5,512.50 5,788.13 21,550.63 13.392.2.552 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A 04.182.2.424 Manutenção da Subsecretaria Municipal de Defesa Civil DEFESA Meta Fisica 100 100 100 100 400 % Meta Física 100 100 100 % A ARTE CULTURA SMCUL 100 CIVIL Escolas Valor R$ 140,700.00 R$ 147,735.00 155,121.75 162,877.84 R$ 606,434.59 APOIO ARTISTAS Valor 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 ÓRGÃO 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2.244 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA % Meta Física 100 100 100 100 SMCUL FORMAR CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CULTURA Valor 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí DIVICOL MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS (OCA) Valor 60,000.00 63,000.00 66,150.00 69,457.50 258,607.50 13.392.2.312 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIP % Meta Fisica 100 100 100 100 SMCUL 13.392.2.463 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA BAMITA/ ESSE NUM % Meta Física 100 100 100 100 INFRAESTRUTURA DA SUBSECRETARIA DE CULTURA Valor 10,000.00 10,500.00 11,025.00 11,576.25 43,101.25 SMCUL MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA DA BAMITA (OCA) Valor 2,300,000.00 2,415,000.00 2,535,750.00 2,662,537.50 9,913,287.50 13.392.2.313 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL % Meta Física 100 100 100 100 SMCUL MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA PRACINHA DA % Meta Fisica 100 100 100 100 MANTER CAPTAR OS RECURSOS DA CULTURA Valor 100,000.00 105,000.00 110,250.00 115,762.50 431,012.50 CULTURA SMCUL 13.392.2.551 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL MANUENÇÃO INFRAESTRUTURA DA PRACINHA DA CULTURA(OCA) Valor 260,000.00 273,000.00 286,650.00 300,982.50 1,120,632.50 % Meta Fisica 100 100 100 DE ITAGUAI FCULT SMCUL 100 MANUTENÇÃO DA FCULTI Valor 200,000.00 210,000.00 220,500.00 231,525.00 862,025.00 13.392.2.553 OFERTA DE TRANSPORTE PARA CULTURA % Meta Fisica 100 100 100 100 PROGRAMA: 540 IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO REVITALIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS ARQUEOLÓGICOS SMCUL TRANSPORTE PARA CULTURA Valor 9,000.00 9,450.00 9,922.50 10,418.63 38,791.13 OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.2.550 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE % Meta Física 100 100 100 RODAS SMCUL 100 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA PROJETO LIVROS SOBRE RODAS Valor 5,000.00 5,250.00 5,512.50 5,788.13 21,550.63 EmR$ PROGRAMA: 539 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 2026 2027 2028 2029 TOTAL OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS PATRIMÔNIOS CULTURAIS 317,000.11 332,850.12 349,492.62 366,967.25 1,366,310.10 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2022 2023 2024 2025 TOTAL Produto Executora Medida EmR$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 13.391.1.055 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSE % Meta Física 100 100 100 100 3,360,000.00 3,528,000.00 3,704,400.00 3,889,620.00 14,482,020.00 SMCUL MUSEU MUNICIPAL Valor 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 13.391.1.121 IMPLANTAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA % Meta Fisica 100 100 100 100 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade SMCUL de Tipo 2025 2026 2027 2028 TOTAL IMPLANTAÇÃO DO RESGATE CULTURA Valor 60,000.00 63,000.00 66,150.00 69,457.50 258,607.50 Produto Executora Medida 13.391.1.056 CAPTAÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS ACERVOS CULTURAIS % Meta Fisica 100 100 100 100 SMCUL CAPTAÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS ACERVOS CULTURAIS Valor 100,000.00 105,000.00 110,250.00 115,762.50 431,012.50 13.392.2.241 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL % Meta Fisica 100 100 100 100 SMCUL Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS (AQUISIÇÃO PODE CC % Meta Fisica 100.00 100 100 100 SMCUL MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA DO TEATRO MUNICIPAL (OCA) Valor 260,000.00 273,000.00 286,650.00 300,982.50 1,120,632.50 REFORMAR OS PATRIMÔNIOS CULTURAIS Valor 107,000.11 112,350.12 117,967.62 123,866.00 461,183.85 13.392.2.245 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA % Meta Fisica 100 100 100 100 SMCUL MANUTENÇÃOE INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE MÚSICA (OCA) Valor 140,000.00 147,000.00 154,350.00 162,067.50 603,417.50 PROGRAMA: 579 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA ESPORTES 13.392.2.326 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA % Meta Fisica 100 100 100 100 OBJETIVO: ALCANÇAR ADOLESCENTES JOVENS ENTRE 15 29 ANOS SMCUL MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA DA CASA DE CULTURA (OCA) Valor 200,000.00 210,000.00 220,500.00 231,525.00 862,025.00 13.392.2.461 -MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA % Meta Fisica 100 100 100 100 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA SMCUL MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA DA ESCOLA DE DANÇA (OCA) Valor 140,000.00 147,000.00 154,350.00 162,067.50 603,417.50 13.392.2.462 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PUBLIC % Meta Fisica 100 100 100 100 SMCHI PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai Indicador Índice Mais Recente Indice Final PPA Em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 Em R$ Funço/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 2026 2027 2028 2029 TOTAL Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 84,000.00 88,200.00 92,610.00 97,240.50 362,050.50 13.392.2.644 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO Funço/Subfunção/Ação Unidade Unidade de CULTURAL DE ARTES. CIÊNCIA ESPORTES CENTRO ESPORTIVO CULTURAL R Meta Fisica 100 100 100 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Executora Medida EDUCACIONAL ACOLHIMENTO SMCUL 100 Produto IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO (CULTURAL DE ARTES, 14.422.2.664 CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À MULHER (CEAM) SMMU % Meta Física Valor 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 CIÊNCIAS, ESPORTES ACOLHIMENTO) OFERTAM ACOLHIMENTO ACOMPANHAMENTO INTERDISCIPLINAR A ÓRGÃO 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (SOCIAL, PSICOLÓGICO, PEDAGÓGICO DE ORIENTAÇÃO JURÍDICA ÀS Valor 84,000.00 88,200.00 92,610.00 97,240.50 362,050.50 MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIAS DE GÊNERO PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO OBJETIVO: RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS DE MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA: 533 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TELECOMUNICAÇÃO Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE TECNOLOGIA PARA AUMENTO DE EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DA PMI Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Recursos Administrativos Utilizados Em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Dados Financeiros em R$ 311,097.41 326,652.28 342,984.90 360.134.14 1,340,868.74 2026 2027 2028 2029 TOTAL 8,006,374.00 8,406,692.70 8,827,027.34 9,268,378.70 34,508,472.74 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade de Produto Executora Medida Unidade Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 04.122.2.782 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMU SMMU Unidade Meta Fisica 100 04.126.2.629 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRE TARIA DE MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL Meta Física 100 100 100 100 400 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR LANEJAMENTO EXECUÇÃO DE A SMA % A Valor 311,097.41 326,652.28 342,984.90 360,134.14 1,340,868.74 POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS MULHERES, GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS O LOCAÇÃO/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃ Valor 220,500.00 231,525.00 243,101.25 255,256.31 950,382.56 ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS LOCAIS 04.126.2.012 MODERNIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA INFORMAÇÃO Meta Física 100 100 100 100 400 SMA % A PROGRAMA: 592 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Valor 1,575,000.00 1,653,750.00 1,736,437.50 1,823,259.38 6,788,446.88 OBJETIVO: GARANTIR PROTEÇÃO, IGUALDADE RESPEITO À DIVERSIDADE MULHERES HOMENS EM SEUS DIREITOS GESTÃO DE GOVERNANÇA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Meta Física 100 100 100 100 400 SMA % CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS AMPLIAÇÃO MODERNIZAÇÃO DOS A Valor SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA PMI 525,000.00 551,250.00 578,812.50 607,753.13 2,262,815.63 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 04 126.2.509 MODERNIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA Meta Fisica 100 100 100 Tipo 2026 100 400 2027 2028 2029 TOTAL Executora Medida DA INFORMAÇÃO SMA % A Produto MODERNIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE TI Valor 3,356,008.00 3,523,808.40 3,699,998.82 3,884,998.76 14,464,813.98 04.126.1.164 CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL Meta Física 100 100 100 100 400 SMA % P 04.126.2.510 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Meta Fisica 100 100 100 100 400 IMPLANTAR O PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL Valor 210,000.00 220,500.00 231,525.00 243,101.25 695,126.25 SMA % A 04.126.1.165 PROJETO ITATECH Ilhas do Saber Meta Física 100 100 100 100 300 MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE Valor 2,100,000.00 2,205,000.00 2,315,250.00 2,431,012.50 9,051,262.50 SMA % P CRIAÇÃO DE LOCALIDADES COM ACESSO INTERNET CURSOS DE TECNOL Valor 105,000.00 110,250.00 115,762.50 121,550.63 452,563.13 04.126.2.512 PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGÓCIOS PCN Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMA % A PLANOS AÇÕES PARA GARANTIR CONTINUIDADE EM CASO DE DESASTRE Valor 229,866.00 241,359.30 253,427.27 266,098.63 990,751.19 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PROGRAMA: 534 CIDADE DIGITAL CIDADE INTELIGENTE OBJETIVO: TREINAR QUALIFICAR O SERVIDOR PÚBLICO/COMISSIONADO OBJETIVO: UTILIZAR POTENCIAL DA TECNOLOGIA INOVAÇÃO, JUNTAMENTE OUTROS RECURSOS TORNÁ-LOS MAIS EFICAZES, TANTO NOS SERVIÇOS CORPORATIVOS QUANTO PARA O MUNICIPE. Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Atingimento Dos Objetivos Estratégicos Recomendações Para Cidades Inteligentes, Estabelecido Pela Carta Aberta Cidades Inteligentes ATUAÇÃO DO SERVIDOR Dados Financeiros em R$ Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1,225,226.00 1,286,487.30 1,350,811.67 1,418,352.25 5,280,877.21 10,500.00 11,025.00 11,576.25 12,155.06 45,256.31 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Produto Executora Medida 04.126.2.514 CIDADE DIGITAL Meta Fisica 100 100 100 100 400 04.128.2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONARIOS Meta Física 100 100 100 100 400 PROPORCIONAR MELHORIAS SIGNIFICATIVAS EM TECNOLOGIA TANTO NOS SMA % A SMA Unid. A Valor 1,120,226.00 1,176,237.30 1,235,049.17 1,296,801.62 4,828,314.09 TREINAMENTO Valor 10,500.00 11,025.00 11,576.25 12,155.06 45,256.31 SERVIÇOS CORPORATIVOS QUANTO PARA MUNICIPE 04.126.2.631 CIDADE INTELIGENTE Meta Fisica 100 100 100 100 400 OTIMIZA EFICIÊNCIA DAS OPERAÇÕES SERVIÇOS DA CIDADE PARA SMA % A PROGRAMA: 545 COMUNICA ITAGUAI Valor 105,000.00 110,250.00 115,762.50 121,550.63 452,563.13 MUNICIPE INTERLIGANDO os SERVIÇOS DA CIDADE DIGITAL OBJETIVO: AMPLIAR os MEIOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA NOS CANAIS TRADICIONAIS DE MÍDIAS QUE TAMBÉM POSSAM EXECUTAR ATIVIDADES DE PROGRAMA: 574 PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: PROMOVER CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO VISANDO QUALIFICAÇÃO TÉCNOLÓGICA DOS JOVENS CIDADÃOS, COM CURSOS DE ROBÓTICA FOMENTAR PROJETOS DE INOVAÇÃO COMO INCUBADORA DE ASSESSORAMENTO APOIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DE PROMOÇÃO 0 STARTUPS DA REGIÃO 100.00% Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Dados Financeiros em R$ Atingimento Dos Objetivos Estratégicos Recomendações Para Qualificação Tecnologia, Estabelecido Por Politicas Publicas De Qualidade 2026 2027 2028 2029 TOTAL 267,750.00 281,137.50 295,194.38 309,954.09 1,154,035.97 Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação 315,000.00 330,750.00 347,287.50 364,651.88 1,357,689.38 Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí 21 Municipio de Itaguai 3,149,800.00 24.131.2.613 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE INTERESSE Meta Física 100 100 100 100 400 PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS PROGRAMA: 536 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SMEXC % A PREFEITURA Valor 5,250.00 5,512.50 5,788.13 6,077.53 22,628.16 22 OBJETIVO: ASSEGURAR A IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA ÊXITO DO ALUNO MATRICULADO NO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO ELEVAR O NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A QUALIDAI 24.131.2.614 AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM Meta Fisica 100 100 100 100 400 MANTER POPULAÇÃO INFORMADA SMEXC % A Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA SECRETARIA Valor 262,500.00 275,625.00 289,406.25 303,876.56 1,131,407.81 ADEQUAÇÃO DA FORMAÇÃO DO DOCENTE (GRUPO DOCENTES SEM ENSINO SUPERIOR ENSINO FUNDAMENTAL) INEP 23.00% 11.50% ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TAXA DE DISTORÇÃO SÉRIE IDADE INEP 2020 31.30% 10% INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA IDEB 5°ANO) 5.60% PROGRAMA: 302 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA IDEB (8° 9°ANO) 5.00% OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO MELHORIA NA QUALIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, OBJETIVANDO ELEVAR O NÍVEL DE ESCOLARIDADE. Indicador Em Indice Mais Recente Indice Final PPA 2026 2027 2028 2029 TOTAL 242,152,921.37 252,775,891.22 265,606,128.39 278,408,954.30 1,038,943,895.28 Em R$ Função/Subfunção/Ação 2026 2027 2028 2029 TOTAL Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 1,849,950.00 1,959,950.00 2,137,950.00 2,177,287.50 8,125,137.50 48.02.12.361.2 .049 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME % Meta Física 100 100 100 100 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMEC Valor 10,939,000.00 11,406,000.00 12,135,271.51 12,335,271.51 46,815,543.02 48.02.04.122.2 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA SME A Meta Física 100 100 100 100 12.361. IMPLANTACÃO/MANUTENÇÃO CENTRO DE APRENDIZAGEM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO % SME % Meta Física 100 100 100 100 INOVAÇÃO TECNOLOGIAS DE ITAGUAÍ (OCA-Ex) INFRAESTRUTURA ARQUITETONICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTU Valor 1,135,000.00 1,195,000.00 1,273,000.00 1,312,337.50 4,915,337.50 IMPLANTAR MANTER CENTRO DE APRENDIZAGEM INOVAÇÃO TECNOLOGIAS DE ITAGUAÍ Valor 548,558.52 548,558.52 598,558.52 598,558.52 2,294,234.08 48.03.04.122. .049 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA SME Meta Física 100 100 100 100 12.361 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO % A SME % Meta Física 100 100 100 100 ENSINO FUNDAMENTAL (OCA-Ex) MANUTENÇÃO DA SMEC Valor 15,000.00 15,000.00 15,000.00 15,000.00 60,000.00 SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 78,000.00 84,000.00 84,000.00 84,000.00 330,000.00 12.122.2.518 MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SME % A Meta Fisica 100 100 100 100 12.361.1.024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO SME % Meta Física 100 100 100 100 MANTER IMÓVEIS QUE QUE ENCONTRAM SE EM LOCAÇÃO PELA SECRETARIA Valor 643,950.00 693,950.00 793,950.00 793,950.00 2,925,800.00 FUNDAMENTAL (OCA-Ex) 12.122.2.033 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO CONSTRUIR UNIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 2,701,000.00 2,601,000.00 2,601,000.00 2,601,000.00 10,504,000.00 SME % A Meta Fisica 100 100 100 100 SECRETÁRIO 12.361.2.642 CONSTRUÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA SME % Meta Física 100 100 100 100 INFRAESTRUTURA DO GABINETE DA SECRETARIA Valor 17,000.00 17,000.00 17,000.00 17,000.00 68,000.00 SUSTENTÁVEL ENSINO FUNDAMENTAL (OCA-Ex) 12.122.2.055 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS CONSTRUIR UNIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor % Meta Fisica 100 4,000,000.00 4,000,000.00 4,000,000.00 4,000,000.00 16,000,000.00 SME A 100 100 100 MUNICIPAIS 12.361.1.025 REFORMA AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO SME % Meta Física 100 100 100 100 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Valor 9,000.00 9,000.00 9,000.00 9,000.00 36,000.00 FUNDAMENTAL (OCA- FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SME % A Meta Fisica 100 100 100 100 REFORMAR AMPLIAR AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM O ENSINO FUNDAMENTAL Valor 6,601,000.00 7,151,000.00 7,351,000.00 7,678,562.50 28,781,562.50 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Valor 30,000.00 30,000.00 30,000.00 30,000.00 120,000.00 PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 12.361 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA PSE 12.361.1.051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO REFORMA DE QUADRAS SME Meta Física 100 100 100 100 SME % Meta Física 100 100 100 100 (OCA-Ex) % POLIESPORTIVAS ESCOLARES (OCA-Ex) PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA Valor 150,000.00 150,000.00 150,000.00 150,000.00 600,000.00 CONSTRUIR, AMPLIAR REFORMAR AS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES Valor 2,003,000.00 1,503,000.00 1,503,000.00 1,503,000.00 6,512,000.00 12.361 2.758 MANUT. OPERAC. PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO 12.361.2.519 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ENSINO FUNDAME SME % Meta Física 100 100 100 100 SME % Meta Física 100 0 0 0 INTEGRAL/ETI LEI 14.640/2023 ENSINO FUNDAMENTAL (OCA-Ex) MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 181,289,601.60 198,709,454.95 209,125,939.18 220,072,673.23 809,197,668.96 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Valor 1,000,000.00 0.00 0.00 0.00 1,000,000.00 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUN SME % Meta Física 100 100 100 100 12.361.2.762 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO NOVO PAC ENSINO FUNDAMENTAL (OCA- SME % Meta Física 100 0 0 0 FORMAR CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 142,000.00 162,000.00 162,000.00 162,000.00 628,000.00 Ex) 12.361.2.044 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO SME % Meta Fisica 100 100 100 100 CONSTRUIR UNIDADE ESCOLAR EM TEMPO INTEGRAL NA MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 6,382,023.88 0.00 0.00 0.00 6,382,023.88 FUNDAMENTAL (OCA-Ex) GARANTIR 0 AVANÇO TECNOLÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 15,000.00 15,000.00 15,000.00 15,000.00 60,000.00 12.361.2.050 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE PROGRAMA: 537 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS SME Meta Fisica 100 100 100 100 ENSINO FUNDAMENTAL (OCA-Ex) % OBJETIVO: DESENVOLVER CRIANÇA DE (QUATRO) MESES A (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES 29 (VINTE NOVE) DIAS EM SEUS ASPECTOS COGNITIVO SOCIAL. MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 12,207,356.95 12,337,356.95 13,687,356.95 14,087,356.95 52,319,427.80 12.361.2.071 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO SME Meta Física 100 100 100 100 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA FUNDAMENTAL (OCA- % TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 7,482,000.00 6,712,000.00 6,695,723.23 7,212,000.00 28,101,723.23 DOCENTES COM CURSO SUPERIOR CRECHE INEP 2020 50.20% 80.00% PERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA SME Meta Física 100 100 100 100 ESCOLA/PDDE/FNDE (OCA-Ex) % Em R$ MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DO FNDE Valor 4,260.00 4,260.00 4,260.00 4,260.00 17,040.00 2026 2027 2028 2029 TOTAL OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SME Meta Física 100 100 100 100 51,496,098.47 47,333,201.90 50,083,540.45 53,531,102.95 202,443,943.77 TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE (OCA-Ex) % S MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR Valor 49,759.62 46,900.00 48,745.00 50,400.00 195,804.62 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 12.361.2.520 COMPLEMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL SME Meta Fisica 100 100 100 100 Produto Executora Medida FUNDAMENTAL (OCA-Ex) % ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 3,407,000.00 4,000,000.00 4,000,000.00 4,250,735.09 15,657,735.09 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO 12.361.2.521 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE ENSINO SME Meta Fisica 100 100 100 100 SME % Meta Física 100 100 100 100 FUNDAMENTAL (OCA-Ex) % INFANTIL CRECHES (OCA-Ex) ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 1,719,360.80 1,864,360.80 1,963,274.00 2,123,136.50 7,670,132.10 CONSTRUIR CRECHES MUNICIPAIS Valor 5,101,000.00 3,101,000.00 3,101,000.00 3,101,000.00 14,404,000.00 12.365.1.084 REFORMA AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 12.361.2.522 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DE Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 SME Meta Física 100 100 100 100 SME EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE (OCA-Ex) % Meta Física 100 100 100 100 ITAGUAÍ PFA ENSINO FUNDAMENTAL (OCA-Ex) % SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 623,000.00 670,000.00 670,000.00 670,000.00 2,633,000.00 REFORMAR AMPLIAR CRECHES MUNICIPAIS Valor 4,502,000.00 4,527,000.00 4,753,250.00 4,930,812.50 18,713,062.50 12.361.2.523 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.365.2.526 INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS (OCA-Ex) SME % Meta Física 100 100 100 100 SME Meta Fisica 100 100 100 100 (OCA-Ex) % INFORMATIZAR CRECHES MUNICIPAIS Valor 150,000.00 150,000.00 150,000.00 150,000.00 600,000.00 GARANTIR 0 ACESSO VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL Valor 11,000.00 11,000.00 11,000.00 11,000.00 44,000.00 12.365.2.311 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA 12.361.2.524 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETONICA DAS Meta Fisica 100 EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES (OCA-E SME % Meta Física 100 100 100 100 SME 100 100 100 UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL (OCA-Ex) % MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS CRECHES MUNICIPAIS Valor 7,556,225.90 6,656,225.90 6,756,225.90 6,756,225.90 27,724,903.60 GARANTIR MANTER ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL Valor 800,000.00 800,000.00 800,000.00 800,000.00 3,200,000.00 PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 12.365. IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS- Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de EDUCAÇÃO NFANTIL/CRECHES (OCA-Ex) SME % Meta Fisica 100 100 100 100 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES Valor 78,000.00 84,000.00 84,000.00 84,000.00 330,000.00 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES DA SME % Meta Física 100 100 100 100 1.081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL PRE- SME % Meta Física 100 100 100 100 ESCOLA (OCA-Ex) MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA CRECHE Valor 26,920,000.00 29,220,000.00 31,644,088.55 34,714,088.55 122,498,177.10 12.365 2.528 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE CONSTRUIR UNIDADES DE QUE OFERTAM PRÉ ESCOLA Valor 2,050,000.00 1,900,000.00 1,900,000.00 1,900,000.00 7,750,000.00 SME % Meta Física 100 100 100 100 (OCA-Ex) 12.365.1.082 REFORMA AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA (OCA-Ex) SME % Meta Física 100 100 100 100 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 2,330,000.00 2,330,000.00 2,330,000.00 2,530,000.00 9,520,000.00 REFORMAR AMPLIAR UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DE Valor 3,050,000.00 2,600,000.00 2,700,000.00 2,900,000.00 11,250,000.00 SME % Meta Fisica 100 100 100 100 12,365.2 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA ITAGUAÍ PFA CRECHES (OCA-Ex) EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA (OCA-Ex) SME Meta Física 100 100 100 100 SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO ENSINO NAS CRECHES MUNICIPAIS Valor % 128,000.00 203,000.00 203,000.00 203,000.00 737,000.00 MANUTENÇÃO DA CESSIBILIDADE ARQUITE TONICA DAS MANUTENÇÃO FRAESTRUTURA FÍSICA DA PRÉ ESCOLA Valor 7,082,287.59 5,982,287.59 6,082,287.59 6,082,287.59 25,229,150.36 SME % Meta Fisica 100 100 100 100 UNIDADES ESCOLARES CRECHE (OCA-Ex) 12.365.1 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DA SME % EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA (OCA- Meta Física 100 100 100 100 GARANTIR MANTER ACESSIBILIDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS Valor 350,000.00 370,000.00 370,000.00 370,000.00 1,460,000.00 SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO 12.365.2.531 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CRECHE Valor 78,000.00 84,000.00 84,000.00 84,000.00 330,000.00 SME % Meta Física 100 100 100 100 (OCA-Ex) 12,365,2,532 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUIT TONICA DAS SME % UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA (OCA-Ex) Meta Física 100 100 100 100 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 581,976.00 581,976.00 581,976.00 581,976.00 2,327,904.00 GARANTIR MANTER A ACESSIBILIDADE DAS UNIDADES ESCOLARES DA PRÉ ESCOLA Valor 35,000.00 180,000.00 180,000.00 180,000.00 575,000.00 12.365.2 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE 12.365. PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO NOVO PAC EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES SME % Meta Física 100 0 0 0 ITAGUAÍ PRÉ ESCOLAR (OCA SME % Meta Física 100 100 100 100 (OCA-Ex) CONSTRUIR CRECHE MUNICIPAL TIPO Valor 3,688,896.57 0.00 0.00 0.00 3,688,896.57 SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO ENSINO DA PRE ESCOLA Valor 121,000.00 146,000.00 146,000.00 146,000.00 559,000.00 12.365.XXXX AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 12.365.2.534 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS PRÉ ESCOLA SME % Meta Física 100 100 100 100 SME % Meta Fisica 100 100 100 100 CRECHE (OCA-Ex) MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PRÉ ESCOLA Valor 10,079,956.98 11,379,956.98 12,129,956.98 12,909,956.98 46,499,827.92 GARANTIR MANTER O ACESSO VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE Valor 25,000.00 25,000.00 25,000.00 25,000.00 100,000.00 12.365.2.535 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESCOLA SME % Meta Física 100 100 100 100 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO If SME % Meta Física 100 100 100 100 (OCA-Ex) ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FORMAR CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE Valor Valor 2,100,000.00 85,000.00 85,000.00 85,000.00 85,000.00 340,000.00 2,000,000.00 2,100,000.00 2,400,000.00 8,600,000.00 12.365. 536 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRE- SME % Meta Física 100 100 100 100 ESCOLA (OCA-Ex) PROGRAMA: 538 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 480,072.00 480,072.00 530,000.00 530,000.00 2,020,144.00 OBJETIVO: DESENVOLVER CRIANÇA DE (QUATRO) MESES A (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES 29 (VINTE NOVE) DIAS EM SEUS ASPECTOS COGNITIVO SOCIAL. 12.365. MANUT. OPERAC. DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/ETI EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA LEI ?14 640/2023 (OCA- SME % Meta Física 100 100 100 100 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Ex) MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PRÉ- DOCENTES COM CURSO SUPERIOR PRE ESCOLA INEP 2020 61.20% Valor 50,000.00 0.00 0.00 0.00 85.00% 50,000.00 ESCOLA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SME % Meta Física 100 100 100 100 INFANTIL ESCOLA Em FORMAR CAPACITAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PRÉ ESCOLA Valor 35,000.00 35,000.00 35,000.00 35,000.00 140,000.00 2026 2027 2028 2029 TOTAL 25,096,316.57 24,927,316.57 25,928,244.57 27,208,244.57 103,160,122.28 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA (OCA- 12.365. XXXX AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL SME % Meta Física 100 100 100 100 SME % Meta Fisica 100 100 Ex) PRÉ ESCOLA (OCA-Ex) 100 100 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 900,000.00 800,000.00 800,000.00 850,000.00 3,350,000.00 GARANTIR MANTER O ACESSO VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE ESCOLA Valor 25,000.00 25,000.00 25,000.00 25,000.00 100,000.00 12.366.2.541 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE EJA (OCA- 12.365.XXXX OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA SME % Meta Física 100 100 100 100 Ex) EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA (OCA-Ex) SME % Meta Fisica 100 100 100 100 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 45,559.20 45,559.20 47,000.00 47,000.00 185,118.40 TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA Valor 5,000.00 5,000.00 5,000.00 5,000.00 20,000.00 12.365 OPERAC. DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO SME % Meta Física ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA/PNATE/I (OCA 100 100 100 100 PROGRAMA: 306 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: PROMOVER INCLUSÃO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS E ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO. MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR ESCOLA Valor 5,000.00 10,000.00 11,000.00 898 11,000.00 37,000.00 Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA PROGRAMA: 305 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO PERMANÊNCIA NA ESCOLA AOS JOVENS ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESCOLARIZAÇÃO. DOCENTES COM CURSO SUPERIOR EDUCAÇÃO ESPECIAL INEP 2020 72.70% 95.00% Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Em ADEQUAÇÃO DA FORMAÇÃO DO DOCENTE (GRUPO 5. DOCENTES SEM 2.10% 2026 2027 2028 2029 TOTAL 0% ENSINO SUPERIOR EJA FUNDAMENTAL) INEP 2020 3,323,032.00 3,389,032.00 3,491,000.00 3,591,000.00 13,794,064.00 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Em R$ Produto Executora Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 3,728,559.20 3,344,559.20 3,446,000.00 3,496,000.00 14,015,118.40 12.367.2.034 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SME % Meta Física 100 100 100 100 ESPECIAL FORMAR CAPACITAR os PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor 120,000.00 120,000.00 120,000.00 120,000.00 480,000.00 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 12.367.2.542 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DE Produto Executora Medida SME % Meta Física 100 100 100 100 ITAGUAÍ PFA EDUCAÇÃO ESPECIAL (OCA-Ex) SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO ENSINO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor 160,000.00 170,000.00 170,000.00 170,000.00 670,000.00 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SME % Meta Física 100 100 100 100 12.367.2.543 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUIT TONICA DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO ESPECIAL (OCA-Ex) SME % Meta Física 100 100 100 100 FORMAR CAPACITAR os PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS Valor 100,000.00 100,000.00 100,000.00 100,000.00 400,000.00 12.366. MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE GARANTIR MANTER ACESSIBILIDADE NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor 350,000.00 350,000.00 350,000.00 350,000.00 1,400,000.00 SME Meta Física 100 100 100 100 JOVENS ADULTOS (OCA-Ex) % 12.367.2.544 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO SME % Meta Física 100 100 100 100 ESPECIAL (OCA-Ex) MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EJA Valor 2,480,000.00 2,180,000.00 2,280,000.00 2,280,000.00 9,220,000.00 12.366.1.1 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 400,000.00 450,000.00 450,000.00 550,000.00 1,850,000.00 SME % Meta Fisica 100 100 100 100 (OCA-Ex) MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE AEE (OCA- SME % Meta Física 100 100 100 100 Ex) SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS EJA Valor 78,000.00 84,000.00 84,000.00 84,000.00 330,000.00 12.366.2 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Valor 73,032.00 73,032.00 75,000.00 75,000.00 296,064.00 ITAGUAÍ PFA EJA (OCA-Ex) SME % Meta Física 100 100 100 100 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SME Meta Física 100 100 100 100 ESPECIAL (OCA Ex) % SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO ENSINO NA EJA Valor 125,000.00 135,000.00 135,000.00 135,000.00 530,000.00 PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí 23 Municipio de Itaguaí Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor 2,142,000.00 2,142,000.00 2,242,000.00 2,242,000.00 8,768,000.00 12.367.1.171 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS 24 EDUCAÇÃO ESPECIAL (OCA-Ex) SME % Meta Física 100 100 100 100 17.511.1.147 IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS SMAMCP Meta Física 100 100 100 100 400 % A MUNICÍPIO SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO ESPECIAL Valor Valor 407,612.50 427,993.13 449,392.78 471,862.42 1,756,860.83 78,000.00 84,000.00 84,000.00 84,000.00 330,000.00 17.511.1 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESIDUOS ÓRGÃO 49 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, MUDANCAS DO CLIMA BEM ESTAR ANIMAL SÓLIDOS SMAMCP Meta Física 100 100 100 100 400 % A MUNICÍPIO Valor 300,000.00 315,000.00 330,750.00 347,287.50 1,293,037.50 PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA: 558 LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL OBJETIVO: GARANTIR CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA RECURSOS DE PARAMETRIZAÇÃO UTILIZADOS 0 60 Dados Financeiros em R$ Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 495,000.00 519,750.00 545,737.50 573,024.38 2,133,511.88 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Produto Executora Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 04.122.2.624 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SMAMCP Meta Fisica 100 100 100 100 400 % A 18.542.1.157 EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO DA FISCALIZAÇÃO Meta Física 100 100 100 SUBSECRETARIA A SMAMCP 100 400 Valor 195,000.00 204,750.00 214,987.50 225,736.88 840,474.38 AMBIENTAL % A SECRETARIA Valor 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 04.122.2.783 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL SMAMCP Meta Fisica 100 100 100 100 400 % A A SUBSECRETARIA Valor 300,000.00 315,000.00 330,750.00 347,287.50 1,293,037.50 PROGRAMA: 560 PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS PROGRAMA: 552 GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS OBJETIVO: PROMOVER ADEQUADA DESTINAÇÃO DE RESIDUOS SOLIDOS ECONOMIA CIRCULAR Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA RECURSOS DE PREVENÇÃO APLICADOS 0 100% Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Dados Financeiros em R$ Nº DE BAIRROS ATINGIDOS PELA COLETA SELETIVA 0 62 2026 2027 2028 2029 TOTAL 600,000.00 630,000.00 661,500.00 694,575.00 2,586,075.00 Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 707,612.50 742,993.13 780,142.78 819,149.92 3,049,898.33 Tinn 2026 2027 2028 2029 TOTAL PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai Municipio de Itaguaí ??? 2020 2021 2020 2023 TOTAL Função/Subfunção/Ação Produto Executora Medida Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 18.544.1.159 PREVENÇÃO DE ENCHENTES SMAMCP Meta Física 100 100 100 100 400 % 04.122.2.XXX MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO Meta Física 100.00 100 100 400 MUNICÍPIO A 100 Valor 600,000.00 630,000.00 661,500.00 694,575.00 2,586,075.00 SMTESP % A SECRETARIA MANTIDA Valor 250,000.00 262,500.00 275,625.00 289,406.25 1,077,531.25 UNIDADE 02 FUNDMAAP PROGRAMA: 056 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO RENDA OBJETIVO: CAPACITAR os MUNÍCIPES DO SETOR PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA AUMENTO DE PROFISSIONAIS CAPACITADOS 50.00% 100.00% RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS Dados Financeiros em R$ Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 16,750.00 17,587.50 18,466.88 19,390.22 72,194.59 414,752.45 435,490.07 457,264.58 480,127.80 1,787,634.90 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Produto Executora Medida Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 23.695.1.097 CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE Meta Física 50 50 50 50 200 TRAB/RENDA NO TURISMO SMTESP % A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SMAMCP Meta Fisica 100 100 100 100 400 % A CENTRO DE TREINAMENTO Valor 16,750.00 17,587.50 18,466.88 19,390.22 72,194.59 A SUBSECRETARIA Valor 414,752.45 435,490.07 457,264.58 480,127.80 1,787,634.90 ÓRGÃO 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA AUMENTAR CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 25.00% 100.00% Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS 25.00% 100.00% Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Dados Financeiros em R$ 12,125.00 12,731.25 13,367.81 14,036.20 52,260.27 2026 2027 2028 2029 TOTAL 250,000.00 262,500.00 275,625.00 289,406.25 1,077,531.25 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 04.128.2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Fisica 25 25 25 25 100 SMTESP % A PROGRAMA: 581 -GESTAO DO TURISMO MUNICIPAL TREINAMENTO Valor 12,125.00 12,731.25 13,367.81 14,036.20 52,260.27 OBJETIVO: SALIENTAR 0 TURISMO LOCAL PROGRAMA: 541 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: MELHORIAS NO SETOR TURISMO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO TURISTICO MUNICIPAL 50.00% 100.00% Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Dados Financeiros em R$ EMPREENDEDORES FUNCIONÁRIOS DO TURÍSTICO 25% 100.00% 2026 2027 2028 2029 TOTAL 15,000.00 15,750.00 16,537.50 17,364.38 64,651.88 Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 2.646 GESTÃO DO TURISMO LOCAL Meta Física 0 4 4 4 12 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de SMTESP Unidade A Tipo 2026 2023 2024 2025 TOTAL FOMENTAR PRÁTICAS POLÍTICAS DE TURISMO Valor 15,000.00 15,750.00 16,537.50 17,364.38 64,651.88 Produto Executora Medida ÓRGÃO 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 23.695.2.595 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL Meta Fisica 100 100 100 100 TURISMO LOCAL Valor 8,000.00 8,400.00 8,820.00 9,261.00 34,481.00 PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.695.2.371 INCENTIVO DO TURISMO NAÚTICO DE ITAGUAÍ Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMTESP % A OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL TURISMO NAÚTICO Valor 8,000.00 8,400.00 8,820.00 9,261.00 34,481.00 2.365 CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMTESP % A Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA CENTRO DE INFORMAÇÕES AOS TRANSEUSTES DA RODOVIÁRIA MUNICIPIO Valor 6,000.00 6,300.00 6,615.00 6,945.75 25,860.75 RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS 25.00% 100.00% 23.695.2.367 FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURISTICOS Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMTESP % A PONTO DE EMBARQUE DESEMBARQUE TURÍSTICO Valor 6,000.00 6,300.00 6,615.00 6,945.75 25,860.75 Dados Financeiros em R$ FOMENTO DE EVENTOS TURISTICOS/CULTURAIS Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMTESP % A 2026 2027 2028 2029 TOTAL EVENTOS TURISTICOS Valor 6,000.00 6,300.00 6,615.00 6,945.75 25,860.75 267,125.00 280,481.25 294,505.31 309,230.58 1,151,342.14 REGULAMENTAÇÃO CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO Meta Fisica 100 100 100 100 400 TURISMO LOCAL SMTESP % A EDUCAÇÃO CONTINUADA VOLTADA PARA O SETOR TURISTICO Valor 6,000.00 6,300.00 6,615.00 6,945.75 25,860.75 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 23 2.370 DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURISTICO Meta Fisica 100 100 100 100 400 Produto Executora Medida SMTESP % A REESTRUTURAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS Valor 5,000.00 5,250.00 5,512.50 5,788.13 21,550.63 04.122.2.XXX MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMESP % A 23.695.2.596 ABRAÇO PELA INCLUSÃO Meta Fisica 100 100 100 100 400 SECRETARIA MANTIDA Valor 267,125.00 280,481.25 294,505.31 309,230.58 1,151,342.14 ACESSIBILIDADE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS PONTOS SMTESP % A TURISTICOS Valor 5,000.00 5,250.00 5,512.50 5,788.13 21,550.63 UNIDADE 02 FUNDO DO TURISMO PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 27.812.2.598 BOLSA ATLETA Meta Fisica 100 100 100 100 400 PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SMESP Unidade A AJUDA FINANCEIRA MENSAL AOS ATLETAS INSCRITOS APROVADOS Valor 105,000.00 110,250.00 115,762.50 121,550.63 452,563.13 OBJETIVO: TREINAR QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA PROGRAMA: 097 BEM ESTAR VIDA SAUDÁVEL (OCA) Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA OBJETIVO: PROMOVER O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO O HÁBITO DE VIDA SAUDÁVEL. AUMENTAR CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES 25.00% 100.00% Indicador: População em geral Indice Mais Recente Indice Final PPA Dados Financeiros em R$ Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 100.00% 200.00% 2026 2027 2028 2029 TOTAL 15,750.00 16,537.50 17,364.38 18,232.59 67,884.47 Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 420,000.00 441,000.00 463,050.00 486,202.50 1,810,252.50 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 04.128.2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Meta Fisica 25 25 25 25 100 Função/Subfunção/Ação SMESP % A Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL TREINAMENTO Valor 15,750.00 16,537.50 17,364.38 18,232.59 67,884.47 Produto Executora Medida MOVIMENTA ITAGUAI: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FISICA Meta Física 10 10 10 10 40 SMESP Unidade A PROMOÇÃO DA SAÚDE Valor 140,000.00 147,000.00 154,350.00 162,067.50 603,417.50 PROGRAMA: 096 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS (OCA) 27.813. 2.271 LAZER NA PRAÇA Meta Física 50 50 50 50 200 OBJETIVO: INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE PCD, CRIANÇAS, JOVENS ADULTOS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, BUSCANDO A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS QUALIDADE DE VIDA. SMESP Unidade A ESPORTES NOS BAIRROS SUB-BAIRROS Valor 140,000.00 147,000.00 154,350.00 162,067.50 603,417.50 27.813.2.755 AÇÃO, ESPORTE INCLUSÃO INCLUSÃO DA PESSOA COM MOB Meta Fisica 100.00% 100.00% 100.00% 100.00% 400.00 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA SMESP Unidade A PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DO ESPORTE Valor 140,000.00 147,000.00 154,350.00 162,067.50 603,417.50 PROMOVER CAMPEONATOS ENTRE PCD, CRIANÇAS, JOVENS ADULTOS 0.00% 100.00% PROGRAMA: 098 ESPORTE SEGURO Dados Financeiros em R$ OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA QUALIDADE AOS ESPAÇOS ESPORTIVOS. 2026 2027 2028 2029 TOTAL 315,000.00 330,750.00 347,287.50 364,651.88 1,357,689.38 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 25.00% 100.00% Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Dados Financeiros em R$ 27.812.2.269 APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL Meta Fisica 100 100 100 100 400 2026 2028 SMESP Unidade 2027 2029 TOTAL A PROGRAMAS DESPORTIVOS Valor 105,000.00 110,250.00 115,762.50 121,550.63 452,563.13 40,000.00 42,000.00 44,100.00 46,305.00 172,405.00 27.812.2.597 CENTRO ESPORTIVO Meta Fisica 100 100 100 100 400 PRATICAS CAMPEONATOS ESPORTIVOS: EM DIVERSAS MODALIDADES SMESP Unidade A Valor 105,000.00 110,250.00 115,762.50 121,550.63 452,563.13 COM INCLUSAO AOS PCD. PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí PPA 2026-2029 25 Municipio de Itaguai 2026 2027 2028 2029 TOTAL 10,500.00 11,025.00 11,576.25 12,155.06 45,256.31 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 26 Função/Subfunção/Ação Unidade de 27.813.2.272 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS Meta Fisica Unidade 100 100 100 100 400 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL SMESP % A Produto Executora Medida MANUTENÇÃO Valor 20,000.00 21,000.00 22,050.00 23,152.50 86,202.50 27.812.2.647 PRÁTICAS ESPORTIVAS Meta Física 27.813.1.136 CONSTRUÇÃO/ADPATAÇAO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA 4 4 4 4 16 Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMESP Unidade A MODALIDADE DE PRATICAS ESPORTIVAS PARA USUÁRIO PCD. SMESP % A INCENTIVO PRÁTICA ESPORTIVA Valor 10,500.00 11,025.00 11,576.25 12,155.06 45,256.31 DEFICIENCIA DE ESPAÇOS ADAPTADOS Valor R$ 20,000.00 21,000.00 22,050.00 23,152.50 R$ 86,202.50 ÓRGÃO 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA: 099 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PROGRAMA: 050 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS OBJETIVO: PROMOVER ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA os PROFISSIONAIS DE ED. FÍSICA. OBJETIVO: APRIMORAR os PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA AUMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS 50.00% 100.00% Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA TAXA DE EFCIÊNCIA DE ARRECADAÇÃO 40% 100% Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 21,000.00 22,050.00 23,152.50 24,310.13 90,512.63 Em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 32,000.00 33,600.00 35,280.00 37,044.00 137,924.00 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 27.122.2.273 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍS Meta Fisica 4 4 4 4 16 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de SMESP Unidade A Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL TREINAMENTO/ESPECIALIZAÇÃO/CAPACITAÇAO Valor 21,000.00 22,050.00 23,152.50 24,310.13 90,512.63 Produto Executora Medida 04.129.2.002 RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL Meta Física 100 100 100 100 400 SMF % A RECADASTRAMENTO Valor 32,000.00 33,600.00 35,280.00 37,044.00 137,924.00 UNIDADE 51.02 FUNDO DO ESPORTE PROGRAMA: 051 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRAMA: 582 GESTAO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS OBJETIVO: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO O EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO EA OBJETIVO: FOMENTAR o ESPORTE MUNICIPAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA TAXA DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO 40% 100% AUMENTO DE PRATICANTES DE ATIVIDADES ESPORTIVAS 50.00% 100.00% Dados Financeiros em R$ PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA EmR$ ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO 80% 100% 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1,300,000.00 1,365,000.00 1,433,250.00 1,504,912.50 5,603,162.50 EmR$ Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 15,000.00 15,750.00 16,537.50 17,364.38 64,651.88 04.129 1.014 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO Meta Fisica 100 100 100 100 400 ARRECADAÇÃO SMF % SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO Valor 1,300,000.00 1,365,000.00 1,433,250.00 1,504,912.50 5,603,162.50 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.128 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Meta Física 100 100 100 100 400 SMF Unidade A OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM TREINAMENTO Valor 15,000.00 15,750.00 16,537.50 17,364.38 64,651.88 Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS 70% 100% OBJETIVO: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 9,948,000.00 10,445,400.00 10,967,670.00 11,516,053.50 42,877,123.50 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Em R$ Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 2026 2027 2028 2029 TOTAL 04.122.2.009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA Meta Física 100 100 100 100 400 21,720,714.53 22,806,750.26 23,947,087.77 25,144,442.16 93,618,994.71 SMF % A SECRETARIA Valor 2,900,000.00 3,045,000.00 3,197,250.00 3,357,112.50 12,499,362.50 04.122.2.373 MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO Meta Fisica 100 100 100 100 400 Funço/Subfunção/Ação Unidade Unidade de SMF % A Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO Valor 48,000.00 50,400.00 52,920.00 55,566.00 206,886.00 28.843.0.000 GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA Meta Fisica 100 100 100 100 400 04.122.2.015 PAGAMENTO OBRIG. TRIB. CONTRIBUTIVAS Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMF Unidade A SMF % A DÍVIDA PÚBLICA Valor 21,720,714.53 22,806,750.26 23,947,087.77 25,144,442.16 93,618,994.71 OBRIGAÇÕES TRIB CONTRIBUTIVAS Valor 7,000,000.00 7,350,000.00 7,717,500.00 8,103,375.00 30,170,875.00 ÓRGÃO 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí TREINAMENTO Valor 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA PROGRAMA: 055 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS 70% 100% OBJETIVO: ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA Em R$ Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA 2026 2027 2028 2029 TOTAL Nº DE MUNICIPES ATENDIDOS 4,200 3,413 178,500.00 187,425.00 196,796.25 206.636.06 769,357.31 Dados Financeiros em R$ Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 04.122.X.XXX MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMPLAJ % A SECRETARIA Valor 168,000.00 176,400.00 185,220.00 194,481.00 724,101.00 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 04.122.X.XXX MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Meta Fisica 100 100 100 100 400 Produto Executora Medida DASMPLAJ SMPLAJ % A MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO Valor 10,500.00 11,025.00 11,576.25 12,155.06 45,256.31 04,482 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Meta Física 100 100 100 100 400 SMPLAJ Unid. IMÓVEIS Valor 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 PROGRAMA: 054 GEO PROCESSAMENTO PROGRAMA: 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR OBJETIVO: MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO OBJETIVO: TREINAR QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Nº DE BAIRROS ATENDIDOS 0 4 ATUAÇÃO DO SERVIDOR NA ÁREA DE TRABALHO 80% 100% Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL EmR$ 54,600.00 57,330.00 60,196.50 63,206.33 235,332.83 2026 2027 2028 2029 TOTAL 1,000.00 1,050.00 1,102.50 1,157.63 4,310.13 Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de 04.127.1.013 GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO Meta Fisica 100 100 100 100 400 Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL SMPLAJ UNID. P Produto Executora Medida MUNICÍPIO Valor 54,600.00 57,330.00 60,196.50 63,206.33 235,332.83 04.128.2.018 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Meta Física 100 100 100 100 400 SMPLA Unidade A PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai Municipio de Itaguai OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL PROGRAMA: 053 PROGRAMA FUNDIÁRIO OBJETIVO: REGULARIZAR CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA RECURSOS ADMINSTRATIVOS ULTILIZADOS 25% 100% Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA QUANTIDADE DE IMÓVEIS CADASTRADOS 1900 3100 Dados Financeiros em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL Dados Financeiros em R$ Jornal Oficial de Itaguaí I I Edição nº 1.417 Extra | Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 2026 2027 2028 2029 TOTAL 42,000.00 44,100.00 46,305.00 48,620.25 181,025.25 Funço/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Função/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL 04.122.X.XXX MANUTECÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMPOR Meta Física 100 100 100 100 400 Produto Executora Medida SMPOR % A SECRETARIA Valor 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 04.127.2.149 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMPLAJ UNID A ÓRGÃO 055 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS IMÓVEIS Valor 42,000.00 44,100.00 46,305.00 48,620.25 181.025,25 PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: XXX CONVÊNIOS PROJETOS OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL OBJETIVO: GARANTIR EXECUÇÃO EFICIÊNCIA DOS CONVÊNIOS PROJETOS Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA Indicador Indice Mais Recente Indice Final PPA RECURSOS ADMINSTRATIVOS ULTILIZADOS 25% 100% RECURSOS ADMINISTRATIVOS UTILIZADOS 70% 100% Dados Financeiros em R$ Em R$ 2026 2027 2028 2029 TOTAL 2026 2027 2028 2029 TOTAL 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 12,000.00 12,600.00 13,230.00 13,891.50 51,721.50 Funço/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Funço/Subfunção/Ação Unidade Unidade de Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Tipo 2026 2027 2028 2029 TOTAL Produto Executora Medida Produto Executora Medida 04.122.X.XXX MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMRIN Meta Fisica 100 100 100 100 04.121.X.XXX MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS/ 400 Meta Fisica 100 100 100 100 400 SMRIN R A CONTRATOS SMPLAJ % A SECRETARIA Valor 50,000.00 52,500.00 55,125.00 57,881.25 215,506.25 SECRETARIA Valor 12,000.00 12,600.00 13,230.00 13,891.50 51,721.50 ÓRGÃO 054 SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai Municipio de Itaguaí 27 ÓRGÃO 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 28 2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO ÓRGÃO 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Função: 04 ADMINISTRAÇÃO 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO Subfunção PROGRAMA AÇÃO 124 CONTROLE INTERNO ÓRGÃO 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 077 GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE CONTROLE MUNICIPAL 2.010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL Função: 02 JUDICIÁRIA Subfunção PROGRAMA AÇÃO ÓRGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA) 062 DEFESA DE INTERESSE PÚBLICO EM PROCESSOS JUDICIAIS XXX PROGRAMA DE ASSUNTOS JUDICIAIS 2.177 SENTENÇAS DECISÕES JUDICIAIS Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO Função: 04 ADMINISTRAÇÃO GERAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Subfunção PROGRAMA AÇÃO 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.011 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.485 PAGAMENTO OBRIG. CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS XXX PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.099 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2.003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 058 -TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO XXX PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 2.087 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ÓRGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO (SMOU) ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMGOV) Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO Função: 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Subfunção PROGRAMA AÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 085 ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 2.184 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 2.385 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 2.185 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 812 DEPORTO COMUNITÁRIO 1.073 FORMAÇÃO REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS 342 INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS 2.252 INFRAESTRUTURA GESTÃO DE SERVIÇOS 1.078 CONSTRUÇÃO REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 1.120 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE ITAGUAÍ ÓRGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) 344 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 1.061 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS FUNÇÃO: SAÚDE 2.247 MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Subfunção PROGRAMA AÇÃO 2.248 MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Função: URBANISMO 567 GESTÃO MANUTENÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO 2.759 MANUTENÇÃO CORRETIVA PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.635 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUAS 341 REDUZIR os EFEITOS DAS ENCHENTES ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO UNIDADES 2.636 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO 1.072 AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS, ESTRADAS PONTES VICINAIS COMUNICAÇÃO 451 ESTRUTURA URBANA 2.131 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 339 INFRAESTRUTURA URBANA MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 2.432 MANUNTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.064 IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBALIDADE URBANA 2.133 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS 1.070 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 2.141 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 452 SERVIÇOS URBANOS 2.788 ORÇAMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE OCA 343 MANUTENÇÃO EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA FÍSICA XXXX CONCURSO PÚBLICO 2.249 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE XXXX SUS DIGITAL XXXX HOSPITAL DO OLHO Função: SANEAMENTO XXXX EMERGÊNCIAS SANITÁRIAS Subfunção PROGRAMA AÇÃO 568 GESTÃO PATRIMONIAL 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 2.626 MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE 340 SISTEMA SANITÁRIO Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 513 CONSTRUÇÃO REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE 1.069 OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS 1.166 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO ADAPTAÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL 542 DESASSOREMENTO DRAGAGEM DE RIOS CÓRREGIOS 1.185 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, 358 REVITALIZAÇÃO MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR DE ÁREAS RURAIS ESPECIALIZADA HMSFX 2.415 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES DESASSOREAMENTO DRAGAGEM DE XXXX CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO ADAPTAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEMS RIOS CÓRREGOS 301 ATENÇÃO BÁSICA 196 ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE Função: 27 DESPORTO LAZER 2.069 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS Subfunção PROGRAMA AÇÃO PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 2.151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAMU 2.195 SAÚDE BUCAL DA FAMÍLIA 084 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H 2.146 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2.036 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H (UPA) 2.304 MANUNTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 565 ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, 2.486 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA ODONTOLÓGICAS. FONOAUDIOLOGIA FISIOTERAPIA 2.487 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS PARAATENÇÃO PRIMÁRIA 2 488 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES 2.723 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ACALANTAR 2.555 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA FISIOTERAPIA 2.639 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 2.634 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS DOENÇAS AGRAVOS NÃO TRANSMISSIVES 502 PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL (DANT) 2 199 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG/ATEND/ACOMP PSICOSSOCIAL 2.113 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 573 REDE CREDENCIADA AO SUS 577 SAÚDE COM AGENTE 2.143 ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS 2.637 EDUCAÇÃO FORMAÇÃO EM SAUDE XXXX PROGRAMA MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS PMAE 207 SAÚDE ESCOLAR XXX: CASA DE SAÚDE DA MULHER 2.140 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR XXXX CASA DE SAÚDE DA MULHER 576 RESIDÊNCIA MUL TIPROFISSIONAL EM SAÚDE FAMILIA XXXX CENTRO DE PARTO NORMAL 2.633 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE XXX: CENTRO DE TRATAMENTO DE LESÕES, FERIDAS CRÔNICAS OSTOMIZADOS XXXX LESOES FERIDAS 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL 303 SUPORTE PROFILÁTICO TERAPÊUTICO 563 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER 230 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA XXXX SERVIÇOS DE BIÓPSIAS PARA DIAGNÓSTICA PATOLOGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE 2.764 AQUIS. DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO 2.139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADA HMSFX 2.150 FARMÁCIA BÁSICA 2.147 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 575 DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE 2.029 AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAIS 2.152 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.030 AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICOS HOSPITALARES 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.640 MANUTENÇÃO OPERAFCIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO MATERNO INFANTIL 208 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 611: PROGRAMA CASA DO AUTISTA 136 COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS SERVIÇOS 2761 -INTERGRAR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SOCUEDADE 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES 209 VIGILÂNCIA EM SAÚDE (EPIDEMIOLÓGICA, TRABALHADOR AMBIENTAL) 578 CENTRO DE HEMODIÁLISE 2305 MATUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 638 MANUTENÇÃO OPERACFIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE 216 PREVENÇÃO, CONTROLE ASSITÊNCIA DE IST/AIDS 572 PROGRAMA DE PROMOÇÃO EQUIDADE .138 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST AIDS 2.627 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO AO PROGRAMA DE PROMOÇÃO EQUIDADE ALIMENTAÇÃO NUTRIÇÃO 564 REDE DE URGÊNCIA SAMU PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí Subfunção PROGRAMA AÇÃO 250 ASSISTÊNCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 613 AÇÕES DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 542 CONTROLE AMBIENTAL 2.766 GFAS GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 360 COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 2.767 IGD SUAS BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 2.419 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESCARTES 2.768 IGD PBFC BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA CADASTRO ÚNICO 2.769 CAS FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL/CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÓRGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS) Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 243 ASSISTÊNCIA CRIANÇA AO ADOLESCENTE 614 AÇÕES DE PROTEÇÃO CRIANÇA AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 04 ADMINISTRAÇÃO (UNIDADE 15.01) SECRETARIAMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.770 PIS/PCF PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Subfunção PROGRAMA AÇÃO 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 615 PROGRAMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 079 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS 2.691 GBE GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS 2.739 PROCAD SUAS PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS 2.654 CONSELHO TUTELAR X.XXX BPC NA ESCOLA (PSB/PSE) 2.724 CONSELHOS MUNICIPAIS 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS 2.670 AÇÃO SOCIAL 616 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 586 IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇOS 2.780 BPSB BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.181 IMPLANTAR CENTRO-DIA 2.781 BPSE/MAC BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 1.182 IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS) 2.740 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.183 IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR X.XXX PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SUAS (PSE) 1.184 IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (EPSAN) X.XXX AEPET (PSE) 587 PROGRAMAS PROJETOS DA SMAS X.XXX ACESSUAS TRABALHO (PSB) 2.656 MOEDA SOCIAL 591 DIREITOS HUMANOS ÓRGÃO 15.03 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA AO ADOLESCENTE 2.662 AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS ADULTOS 2.663 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL GARANTIA DE DIREITOS A REFUGIADOS MIGRANTES FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 593 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL Subfunção PROGRAMA AÇÃO 2.665 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS SISAN 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.657 PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL 604 GESTÃO DAS FERRAMENTAS DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA CRIANÇA AO ADOLESCENTE 246 SEGURANÇA DE RENDA 2.005 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA 612 AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.445 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMCA 2.779 PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA Função: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL (UNIDADE 15.02) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PPA 2026-2029 29 Municipio de Itaguaí PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.748 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FIDELIZAÇÃO DE 0384 GESTÃO DAS FERRAMENTAS DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA PESSOA DEFICIENTE PARCEIROS 30 2.725 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.726 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.727 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FIDELIZAÇÃO DE 2.749 - CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES DEMAIS PROFISSIONAIS PARCEIROS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, DEFESA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ADOLESCENTE 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 243 ASSISTÊNCIA CRIANÇA AO ADOLESCENTE 2.742 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS 263 PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO CRIANÇA ADOLESCENTE COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA 2.701 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS. COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM DEFICIENTE INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE 242 ASSISTÊNCIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SERVIÇOS, PROGRAMAS PROJETOS DE ASSISTÊNCIA CRIANÇA AO ADOLESCENTE 0385 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PESSOA DEFICIENTE 2.741 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM 2.751 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS. DIAGNÓSTICOS, MAPEAMENTO ANÁLISES INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS COM FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE 2.752 PROGRAMAS PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS PROJETOS DE ASSISTÊNCIA PESSOA DEFICIENTE RISCO PESSOAL SOCIAL, TAIS COMO: EM SITUAÇÃO DE RUA, DROGADIÇÃO, VÍTIMAS DE ABUSO X.XXX PROMOÇÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SEXUAL, FÍSICO PSICOLÓGICO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 2.753 ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À UNIDADE 15.05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CRIANÇA AO ADOLESCENTE 2.771 FOMENTAR APOIAR AÇÕES PROGRAMAS VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.772 PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMEIRA INFÂNCIA Subfunção PROGRAMA AÇÃO 2.773 CAPACITAÇÃO APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À JOVENS ADOLESCENTES 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.774 DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS AÇÕES DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE POR MEIO DO 386 GESTÃO DAS FERRAMENTAS DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA CMDCA DO FMCDA 2.743 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI 2.775 MOBILIZAÇÃO SOCIAL 2.744 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI 388 PROGRAMA DE ACOLHIMENTO CRIANÇAS ADOLESCENTES 2.745 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FIDELIZAÇÃO DE 2.491 FAMÍLIA ACOLHEDORA PARCEIROS 2.492 AUTONOMIA PROTAGONISMO JUVENIL 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.719 INCENTIVO GUARDA ADOÇÃO 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.776 AÇÕES DE INSENTIVO AO FORTALECIMENTO AUTONOMIA, RESPONSABILIDADE, DAS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA 2.747 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, DEFESA A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA UNIDADE 15.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 241 ASSISTÊNCIA PESSOA IDOSA 387 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PESSOA IDOSA FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL Subfunção PROGRAMA AÇÃO PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 2.746 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM FINALIDADE PRECÍPUA DE EXECUÇÃO DE 181 APOSENTADORIAS PENSÕES DO RPPS SERVIÇOS, PROGRAMAS PROJETOS DE ASSISTÊNCIA PESSOA 2.202 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS PENSÕES X.XXX PROMOÇÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ÓRGÃO 17 SECRETARIA DE GABINETE Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção PROGRAMA AÇÃO Função: 04 ADMINISTRAÇÃO GERAL 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS Subfunção PROGRAMA AÇÃO 10 ENCARGOS ESPECIAIS 2.447 PAGAMENTO DA DÍVIDA DO PASEP 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.448 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.449 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS X.XXX MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMPOR Função: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção PROGRAMA AÇÃO ÓRGÃO ITAPREVI 999- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 11 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Função: 04 ADMINISTRAÇÃO 2.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Subfunção PROGRAMA AÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ÓRGÃO 22 CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.452 MANUTENÇÃO DOS PAGAMENTOS ENCARGOS COM PESSOAL FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA 2.450 IMPLEMENTAÇÃO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO 2.453 CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS 031 AÇÃO LEGISLATIVA 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 001 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.127 ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.451 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 2.172 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO 2.173 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO 2.087 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ITAPREVI Subfunção PROGRAMA AÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Função: 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 001 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL Subfunção PROGRAMA AÇÃO PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 2.170 ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.174 MANUTENÇÃO OPERC. DA SECRETARIA DA CÂMARA 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.175 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS 2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 2.178 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR 2.179 ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS ÓRGÃO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES MOBILIDADE URBANA ÓRGÃO 23 CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ Função: 26 TRANSPORTE Subfunção PROGRAMA AÇÃO Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 059 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES TODOS os MODAIS DE TRANSPORTE 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.470 MANUT OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL XXX OPERACIONALIZAÇÃO LOGÍSTICA PARA APOIO À CRIANÇA ADOLESCENTE 2.192 MANUT/OPERAC DA CODUITA X.XXX IMPLEMENTAÇÃO DA LOGÍSTICA DE APOIO ÀS CRIANÇAS ADOLESCENTES Função: 15 URBANISMO 451 INFRAESTRUTURA URBANA Subfunção PROGRAMA AÇÃO 059 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE 2.129 IMPLANTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES 452 SERVIÇOS URBANOS 2.602 MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.030 REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA UNIDADE 31.03 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES ÓRGÃO 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS (SMEVE) Função: 26 TRANSPORTE Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 580 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO 2.386 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS 2.645 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT 2.116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 2.200 EVENTOS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 453- TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 580 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí Função: 15 URBANISMO 1.172 DESENVOLVIMENTO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA 0 SISTEMA DE TRANSPORTE Subfunção PROGRAMA AÇÃO 452 SERVIÇOS URBANOS ÓRGÃO 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA LIMPEZA URBANA 359 GERENCIAMNETO DE RESÍDUOS 2.418 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 1.139 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS Função: 04 ADMINISTRAÇÃO 1.140 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA COLETA DE RESÍDUOS Subfunção PROGRAMA AÇÃO SÓLIDOS DO CONJUNTO DE ILHAS SOB JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAI 121 PLANEJAMENTO ORÇAMENTO Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 542 GESTÃO DE QUALIDADE ÓRGÃO 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 1.137 IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO 1.138 CONTRATO DE LOCAÇÃO PRA BASEAR POSTOS DE ATENDIMENTO Função: 04 ADMINISTRAÇÃO 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Subfunção PROGRAMA AÇÃO 2.604 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE 2.605 MANUTENÇÃO PREDIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.606 LOCAÇÃO DE VIATURAS 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 125 NORMATIZAÇÃO FISCALIZAÇÃO 2.425 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES 544 ORDENAMENTO COSTEIRO 124 CONTROLE INTERNO 2.607 -IMPLEMENTAR CURSOSTÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP 2.608 FOMENTAR PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE RENDA EXTRAAQUELES QUE VIVEM DA ATIVIDADE PESQUEIRA 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.609 PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ARQUIPÉLAGO QUE COMPOEM A BAÍA DE SEPETIBA 2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 2.610 IMPLEMENTAR BRIGADA AMBIENTAL 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 087 DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.074 DIVULGAÇÃO DE NORMAS PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS 2.032 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS (CARTILHA DO INVESTIDOR) Função: TRABALHO 2.253 DIVULGAÇÃO DO REGIN Subfunção PROGRAMA AÇÃO 088 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS 334 FOMENTO AO TRABALHO 2.254 PESQUISA/ CENSO ECONÔMICO 543 VALOR VERDE 2.255 ESTUDO ECONÔMICO 1.141 IMPLENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE 091 PARTICIPAR DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL MOEDA SOCIAL 2.257 FOMENTAR PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO 067 INCENTIVO NOVOS EMPREENDIMENTOS DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.603 CADASTRAMENTO DE AMBULANTESE CAPACITAÇÃO GESTÃO DE NEGÓCIOS, VISANDO FOMENTAR O MICROEMPREENDEDORISMO INDIVIDUAL MEI PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 31 Municipio de Itaguai Municipio de Itaguai 2.260 EMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 2.362 COMITÉ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI 32 089 PROMOVER INCENTIVAR INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS. Função: TRABALHO 2.383 ESTUDO IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS Subfunção PROGRAMA AÇÃO 362 ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE AO MEI 1.094 CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES 333 EMPREGABILIDADE 2.364 INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR 094 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO INSERÇÃO DA MDC LOCAL NO MERCADO 366 EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's 2.265 FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR 2.372 TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES AO MEI RECURSOS 2.266 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO 2.428 POLÍTICAS DE APOIO À MPES AO MEI VOLTADOS CAPACITAR MDO LOCAL 2.382 IMPLEMENTOS DO SINE ÓRGÃO 36 GABINETE DO PREFEITO 2.429 QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO 334 FOMENTO AO TRABALHO Função: 04 ADMINISTRAÇÃO 056 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO RENDA Subfunção PROGRAMA AÇÃO 1.090 CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 091 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2.105 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Função: 19 CIÊNCIA TECNOLOGIA 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Subfunção PROGRAMA AÇÃO 2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO ENGENHARIA 090 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS ÓRGÃO 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES CONTRATOS SELIC 1.076 IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Função: 22 INDUSTRIA Subfunção PROGRAMA AÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 661 PROMOÇÃO COMERCIAL 2.430 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS 089 PROMOVER INCENTIVAR INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS 1.075 VIABILIZAR IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS ZPE 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.259 ANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 2.018 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO Função: 23 COMÉRCIO SERVIÇOS Subfunção PROGRAMA AÇÃO PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí ÓRGÃO 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA 617- HORTAS COMUNITÁRIAS COMPOSTAGEM INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS COMPOSTAGEM Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 069 AGROECOLOGIA ESCOLAR 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.220 INST/MANUT DAS HORTAS GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.616 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA 2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 383 AMPLIAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAP CDP Função: SANEAMENTO 2.466 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP Subfunção PROGRAMA AÇÃO 2.467 AMPLIAÇÃO MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP 2.018 CAPACITAÇÃO/ TREINAMENTO PARA SERVIDORES 2.651 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TECNOLÓGICO NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 350 PROJETO EQUOTERAPIA 351 PROJETO SAÚDE RURAL 2.477 MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA 2.778 UNIDADE INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO 514 EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL 2.482 AMPLIAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO Subfunção PROGRAMA AÇÃO 542- CONTROLE AMBIENTAL 548 SELO AMIGO PET 518 PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO 1.144 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO MONITORAMENTO 2.619 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO AMIGO PET PESQUEIRO DA BAÍA DE SEPETIBA 549 PROJETO ACOLHER 2.620 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER 547 DESASSOREAMENTO DOS CANAIS DE DRENAGEM IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS 584- DESENVOLVIMENTO RURAL COMBATE A POBREZA Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 2.618 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM IRRIGAÇÃO EM ÁREAS 2.648 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL COMBATE À RURAIS POBREZA RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 2.649 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESÃO CENTRO 550 -PROGRAMA AGROFLORESTA DE PRODUÇÃO EXPOSIÇÃO 2.621 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS 2.650 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR 1.186- PROJET DE ACELERAÇÃO AS ATIVIDADES COMERCIAIS SOCIECONÔMICA 583 AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL 2.652 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO AGRO COZINHA PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Função: 20 AGRICULTURA Subfunção PROGRAMA AÇÃO 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 353 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL ANIMAL UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PESCA 1.108 IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL VEGETAL Função: 04 ADMINISTRAÇÃO 519 ESTRUTURAÇÃO APOIO PESCADORES AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE MARINHA Subfunção PROGRAMA AÇÃO 2.481 CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO APOIO CADEIA PRODUTIVA DA PESCA AQUÍCOLA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL -MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PESCA 346 ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO APOIO CADEIA AGROPECUÁRIA TURISMO RURAL 2.478 CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO APOIO CADEIA AGROPECUARIA TURISMO RURAL ÓRGÃO 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL TRÂNSITO (SMSPDT) Função: 04 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA Subfunção PROGRAMA AÇÃO 347 PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO RURAL 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.479 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES EVENTOS AGROPECUÁRIOS 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 348 MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.399 MODERN/MANUT DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA IMPLEMENTOS 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIO 2.475 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TRÂNSITO 2.476 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 357 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA REPARO DE EMBARCAÇÃO 111 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL 1.115 CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DE CAIS 2.336 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS 1.116 CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DC PESCADO 182 DEFESA CIVIL 111 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DEFESA CIVIL 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 2.335 SERVIÇO DE 24HS 2.337 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC) 349 PREVENÇÃO CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL ANIMAL 2.424 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 2400 VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS/VETORES ORIENT SANITARIAS Função: 06 PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 2.552 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ARTE CULTURA Subfunção PROGRAMA AÇÃO 2.553 OFERTA DE TRANSPORTE PARA CULTURA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 539 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS 065 SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ 2.241 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 2.021 MANU/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL 2.245 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 2.332 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS 2.326 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA 1.114 AQUISIÇÃO DE VIATURAS 2.461 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 - Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 2.462 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 2.473 MANUT OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL TRÂNSITO 2.463 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES CULTURA 2.464 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS CENTRO DE ARTES DE ESPORTES UNIFICADOS ÓRGÃO 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 579 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA ESPORTES 2.644 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO (CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIAS, Função: 01 CULTURA ESPORTES ACOLHIMENTO) Subfunção PROGRAMA AÇÃO 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 391 PATRIMONIO ARTISTICO HISTORICO ARQUEOLÓGICO 540 IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO REVITALIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS ARQUEOLÓGICOS Função: 04 ADMINISTRAÇÃO 1.055 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZACÃO DO MUSEU MUNICIPAL Subfunção PROGRAMA AÇÃO 1.121 IMPLANTAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.056 CAPTAÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS ACERVOS CULTURAIS 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.554 REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS 2.782 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMU 392 DIFUSÃO CULTURAL Função: 14 DIREITOS DA CIDADANIA 307 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA CULTURA Subfunção PROGRAMA AÇÃO 2.546 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS CULTURA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS DIFUSOS 2.314 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA 592 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL 2.312 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 2.664 CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO MULHER (CEAM) 2.242 APOIO FOMENTO PROJETOS CULTURAIS 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO 2.244 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA Função: 04 ADMINISTRAÇÃO 2.547 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 2.313 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2.548 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA DOCUMENTAÇÃO (CPDOC) 126 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2.549 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CULTURAIS 533 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TELECOMUNICAÇÃO 2.550 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS 2.012 MODERNIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMÁÇÃO 2.551 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ FCULTI PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí PPA 2026-2029 33 Municipio de Itaguaí Função: 04 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.509 MODERNIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO 34 2.510 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.511 PDTI/ REGIMENTO INTERNO 302 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.512 PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGOCIOS PCN 2.049 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.163 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO 2.629 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA Função: 12 EDUCAÇÃO INFORMAÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO 2.630 GESTÃO DE GOVERNANÇA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 302 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 534 CIDADE INTELIGENTE 2.518 MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 2.514 CIDADE DIGITAL 2.033 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO 2.631 CIDADE INTELIGENTE 2.055 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2.641 FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 574 PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.164 CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 1.165 PROJETO ITATECH Ilhas do Saber 536 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.049 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.643 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO CMEI CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ITAGUAÍ 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.167 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE ENSINO 2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO FUNDAMENTAL 1.024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL Função: 24 COMUNICAÇÃO 2.642 CONSTRUÇÃO DE ESCOLA SUSTENTÁVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL Subfunção PROGRAMA AÇÃO 1.025 REFORMA AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES 545 COMUNICA ITAGUAÍ 2.519 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ENSINO FUNDAMENTAL 2.038 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.612 PROMOVER CAPACITAÇÃO RECICLAGEM DOS PROFISSIONAIS DE COMUNICAÇÃO 2.044 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.613 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS 2.050 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 2.614 AMPLIAÇÃO TÉCNICA ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM MANTER POPULAÇÃO 2.071 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL INFORMADA 2.086 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE 2.325 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR ENSINO ÓRGÃO 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 2.532 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES PRÉ 2.524 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES ENSINO ESCOLA FUNDAMENTAL 2.533 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA PRÉ ESCOLAR 2.522 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA ENSINO FUNDAMENTAL 2.534 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS PRÉ ESCOLA 2.523 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS ENSINO FUNDAMENTAL 2.535 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ ESCOLA 2.520 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 2.536 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉ-ESCOLA 1.169 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO 2.521 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE ENSINO FUNDAMENTAL INFANTIL-PRÉ-ESCOLA 2.525 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA PSE 2.757 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/ETI 2.758 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/ETI LEI Nº14.640/2023 EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA LEI ?14 640/2023 ENSINO FUNDAMENTAL XXXX FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA 2.762 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO NOVO PAC ENSINO FUNDAMENTAL XXXX AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 537 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS XXXX OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA XXXX OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR- 1.083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA/PNATE/FNDE 1.084 REFORMA AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS 2.526 INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 305 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS 2.311 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES 2.035 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS 2.539 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA DA EDUCAÇÃO DE JOVENSE 2.527 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS CRECHE ADULTOS 2.530 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES CRECHES 2.045 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS 2.529 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA CRECHE 2.540 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA 2.528 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE 2.541 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE EJA 1.170 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DE 2.531 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CRECHE 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL JOVENS ADULTOS 1.168 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO 306 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INFANTIL-CRECHES 2.763 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 - Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 2.034 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL CRESCIMENTO NOVO PAC EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES 2.544 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE XXXX AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE 2.543 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES XXXX FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.542 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA EDUCAÇÃO ESPECIAL 538 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA PRÉ ESCOLA 2.545 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE AEE 1.081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTII PRÉ-ESCOLA 2.048 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.082 REFORMA AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA 1.171 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO 2.310 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ- ESPECIAL ESCOLA PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.XXX Manutenção da Secretaria de Turismo ÓRGÃO 49 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, MUDANÇAS DO CLIMA BEM ESTAR ANIMAL 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Função: 04 ADMINISTRAÇÃO 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Função: 23 COMERCIO SERVIÇOS 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Subfunção PROGRAMA AÇÃO 2.624 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 695 TURISMO 2.625 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 056 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO RENDA 2.783 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL 1.097 CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO DE TREINAMENTO P/ FORMAÇÃO DE TRABALHO RENDA NO TURISMO 541 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Função: 17 SANEAMENTO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 2.365 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 2.367 FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS 552 GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS 2.368 FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS 1.147 IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS 2.369 REGULAMENTAÇÃO CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL 1.148 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS 2.370 DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO 2.371 INCENTIVO DO TURISMO NÁUTICO DE ITAGUAÍ Função: 18 GESTÃO AMBIENTAL 2.595 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 2.596- ABRAÇO PELA INCLUSÃO 542 CONTROLE AMBIENTAL 558 LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 1.157 EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL UNIDADE 02 FUNDO DO TURISMO 544 RECURSOS HÍDRICOS 560 PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA Função: 23 COMERCIO SERVIÇOS 1.159 PREVENÇÃO DE ENCHENTES Subfunção PROGRAMA AÇÃO 695 TURISMO ÓRGÃO 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 581 GESTÃO DO TURISMO MUNICIPAL 2.646 GESTÃO DO TURISMO LOCAL Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguai Municipio de Itaguaí ÓRGÃO 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES UNIDADE 51.02 FUNDO DO ESPORTE Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO Função: 27 DESPORTO LAZER 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Subfunção PROGRAMA AÇÃO 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 812-DESPORTO COMUNITÁRIO 2.471 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 582 GESTAO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.647 PRÁTICAS ESPORTIVAS 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS ÓRGÃO 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Função: 27. DESPORTO LAZER Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção PROGRAMA AÇÃO SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 099 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.273 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA 2.009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 2.015 PAGAMENTO OBRIG. TRIB. CONTRIBUITIVAS 812 -DESPORTO COMUNITÁRIO 2.373 MODERNIZACÃO/REFORMA/AMPLIACÃO DO ESPAÇO FÍSICO OCA 096 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.269 APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL 058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2.597 CENTRO ESPORTIVO 2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 2.598 BOLSA ATLETA 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 813 LAZER 050 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS OCA 097 BEM ESTAR VIDA SAUDÁVEL 2.002 RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL 2.756 MOVIMENTA ITAGUAÍ: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE 051 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA FISICA 1.014 MODERNIZAÇÃO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO 2.271 LAZER NA PRAÇA 2.755 AÇÃO, ESPORTE INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA 098 ESPORTE SEGURO 2.272 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS Função: 28 ENCARGOS ESPECIAIS 1.136 CONTRUÇÃO ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRÁTICAS SUBFUNÇÃO PROGRAMA AÇÃO ESPORTIVAS PARA USUÁRIO PCD 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 000 OPERAÇÕES ESPECIAIS PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí 35 Municipio de Itaguaí 36 Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 - Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 P. 0.000 GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA X.XXX MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO X.XXX MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO 2.018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 1.013 MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO 2.149 REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO 1.012 CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL X.XXX GARANTIR A EXECUÇÃO EFICIÊNCIA DOS CONVÊNIOS PROJETOS ITAGUAI Telefone: (21) 3782-9000 ÓRGÃO 53 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AÇÃO ÓRGÃO 054 SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br AÇÃO 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí 054 GEO PROCESSAMENTO MUI MULTIFINALITÁRIO PROGRAMA 053 PROGRAMA FUNDIÁRIO 055 MINHA CASA MINHA VIDA XXX CONVÊNIOS PROJETOS 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL P. PROGRAMA ITAGUAI 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Telefone: (21) 3782-9000 Função: 04 ADMINISTRAÇÃO Subfunção 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 121 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTO Função: 04 ADMINISTRAÇÃO GERAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br 482 HABITAÇÃO URBANA Subfunção IHS P.I. ITAGUAI Telefone: (21) 3782-9000 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br IHS X.XXX MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMPOR ÓRGÃO 055 - - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS X.XXX MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMPOR ITAGUAI Telefone: (21) 3782-9000 AÇÃO E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí PROGRAMA 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL IHS P.I. ITAGUAI Função: 04 ADMINISTRAÇÃO GERAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL Telefone: (21) 3782-9000 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br Subfunção Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 37 ÓRGÃO 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 - - ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43,101.25 TOTAL 43,101.25 ÓRGÃO 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 02 -JUDICIÁRIA 062 DEFESA DE INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 31,722,760.85 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1,229,526.64 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 307,381.65 TOTAL 33,259,669.14 ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMGOV) Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5,387,656.25 TOTAL 5,387,656.25 ÓRGÃO 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí 04-7 ADMINISTRAÇÃO 124 CONTROLE INTERNO 180,572.69 TOTAL 180,572.69 ÓRGÃO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA) FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 799,659,822.25 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 95,038.26 TOTAL 799,754,860.51 ÓRGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SMOU) Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 4 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 33,903,683.91 15 URBANISMO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 75,026,775.08 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 54,271,871.91 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 7,698,098.77 542 DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM 39,428,860.79 27 DESPORTO E LAZER 812 DEPORTO COMUNITÁRIO 19,364,044.72 TOTAL 281,582,649.48 ÓRGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 10 SAÚDE PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí 38 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra | Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 934,171,346.47 301 ATENÇÃO BÁSICA 82,218,613 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 254,321,155 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 69,144,753 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 484,405 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 22,750,454 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 742,204 542 CONTROLE AMBIENTAL 2,036,534 TOTAL 1,365,869,464.91 ÓRGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS) Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 - - ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 29,386,432.25 246 SEGURANÇA DE RENDA R$ 4,310.13 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 132,234,635.00 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE R$ 1,508,543.75 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA R$ 5,172,150.00 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS R$ 52,849,125.12 TOTAL R$ 221,155,196.24 UNIDADE 15.03 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Em R$ FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1,436,887.92 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 113,593.34 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5,222,895.26 TOTAL 6,773,376.52 UNIDADE 15.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Em R$ FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí VALOR SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 226,755.68 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 7,260.41 242 ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4,439.43 TOTAL 238,455.51 UNIDADE 15.05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Em R$ FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR SUBFUNÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 269,813.83 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 9,413.31 241 ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 4,439.43 TOTAL 283,666.57 ÓRGÃO 17 SECRETARIA DE GABINETE Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO GERAL 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 215,506.25 TOTAL 215,506.25 ÓRGÃO 21 ITAPREVI Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 4 - ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 29,198,600.24 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 5,847,854.16 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 550,093.37 9 PREVIDÊNCIA SOCIAL 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 478,967,863.98 28 ENCARGOS ESPECIAIS PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 39 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 10,303,187.87 99 -RESERVA DE CONTINGÊNCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 172,346,019.56 697,213,619.17 ÓRGÃO 22 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 01 - -LEGISLATIVA 031 AÇÃO LEGISLATIVA 17,359,578.64 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 135,309,170.20 TOTAL 152,668,748.84 ÓRGÃO 23 CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 - - - ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4,310,125.00 15 URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 17,240,500.00 TOTAL 21,550,625.00 ÓRGÃO 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 88,064,474.00 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4,310.13 TOTAL 88,068,784.13 ÓRGÃO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 26 -TRANSPORTES 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 27,030,519.48 451 INFRAESTRUTURA URBANA 1,064,552.17 TOTAL 28,095,071.65 UNIDADE 31.03 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 26 TRANSPORTES 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 14,244.96 453- TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS 14,244.96 TOTAL 28,489.93 ÓRGÃO 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA Em R$ FUNÇÃO VALOR PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí 40 Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 VALOR SUBFUNÇÃO 04 - - ADMINISTRAÇÃO 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 4,765,000.00 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 1,395,000.00 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 200,000.00 11 - -TRABALHO 334 FOMENTO AO TRABALHO 1,280,000.00 15 - - URBANISMO 452 SERVIÇOS URBANOS 143,269,946.30 TOTAL 99,020,632.00 ÓRGÃO 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1,413,936.51 124 CONTROLE INTERNO 9,051.26 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 56,031.63 691 PROMOÇÃO COMERCIAL 253,866.36 11 - -TRABALHO 333 EMPREGABILIDADE 120,683.50 334 FOMENTO AO TRABALHO 125,855.65 19 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 572 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E ENGENHARIA 60,341.75 22 - INDUSTRIA 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 129,303.75 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 691 - PROMOÇÃO COMERCIAL 206,886.00 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí TOTAL 2,375,956.41 ÓRGÃO 36 GABINETE DO PREFEITO Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 43,101.25 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 43,101.25 TOTAL 86,202.50 ÓRGÃO 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SELIC Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04- ADMINISTRAÇÃO 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 950,382.57 TOTAL 950,382.57 ÓRGÃO 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 8,704,512.94 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 68,962.00 17 SANEAMENTO 511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL 17,240.50 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 41 18 - - - GESTÃO AMBIENTAL 543 RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 12,930.38 542- CONTROLE AMBIENTAL 31,894.93 20 - - AGRICULTURA 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 3,478,270.88 609 DEFESA AGROPECUÁRIA 129,303.75 602 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO ANIMAL 241,367.00 TOTAL 12,684,482.37 UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 - - ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2,426,600.38 TOTAL 2,426,600.38 ÓRGÃO 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO (SMSPDT) Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 1,371,266.27 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R$ 316,794.19 182 DEFESA CIVIL R$ 1,194,766.65 06 - SEGURANÇA PÚBLICA 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 65,449,679.31 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí TOTAL R$ 68,332,506.42 ÓRGÃO 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 44 CULTURA 391 PATRIMÔNIO ARTÍSTICO, HISTÓRICO E ARQUEOLÓGICO 1,366,310.10 392 DIFUSÃO CULTURAL 37,726,973.33 TOTAL R$ 39,093,283.43 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL R$ 1,340,868.74 14 DIREITOS DA CIDADANIA 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS R$ 362,050.50 TOTAL R$ 1,702,919.24 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 4 ADMINISTRAÇÃO 126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 41,147,039.33 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí 42 Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 45,256.31 24- COMUNICAÇÃO 131- COMUNICAÇÃO SOCIAL 1,154,035.97 TOTAL 42,346,331.61 ÓRGÃO 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 - - ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4,975,337.50 12 EDUCAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3,149,800.00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 1,038,943,895.28 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 305,604,066.05 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 14,015,118.40 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 13,794,064.00 TOTAL R$ 1,380,482,281.23 ÓRGÃO 49 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, MUDANÇAS DO CLIMA E BEM ESTAR ANIMAL Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 4 - ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3,921,146.78 17 SANEAMENTO PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL 3,049,898.33 18 GESTÃO AMBIENTAL 542 CONTROLE AMBIENTAL 215,506.25 544 RECURSOS HÍDRICOS 2,586,075.00 TOTAL 9,772,626.36 ÓRGÃO 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1,077,531.25 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 52,260.27 23 COMERCIO E SERVIÇOS 695 TURISMO 352,352.72 TOTAL 1,482,144.23 ÓRGÃO 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1,151,342.14 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 67,884.47 27 DESPORTO E LAZER 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAIS 90,512.63 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra | Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 43 812 DESPORTO COMUNITARIO 1,402,945.69 813 LAZER 1,982,657.50 TOTAL 4,695,342.42 ÓRGÃO 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 - - - - ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 42,877,123.50 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 64,651.88 129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 5,741,086.50 28 - - ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 93,618,994.71 TOTAL 142,301,856.59 ÓRGÃO 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 - - - ADMINISTRAÇÃO 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 769,357.31 128 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 4,310.13 482 HABITAÇÃO URBANA 215,506.25 127- ORDENAMENTO TERRITORAIL 416,358.08 121- CONVÊNIOS E PROJETOS 51,721.50 TOTAL 1,457,253.26 ÓRGÃO 054 SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO GERAL 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 215,506.25 TOTAL 215,506.25 ÓRGÃO 055 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Em R$ FUNÇÃO VALOR SUBFUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO GERAL 122- ADMINISTRAÇÃO GERAL 215,506.25 TOTAL 215,506.25 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí ÓRGÃO 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 44 MACROOBJETIVO VALOR Em MACROOBJETIVO VALOR GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 799,659,822.25 ATENDER DEMANDA DA POPULAÇÃO ÀS NECESSIDADES DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA 43,101.25 TREINAR QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA 95,038.26 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 43,101.25 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 799,754,860.51 ÓRGÃO 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ÓRGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS URBANISMO (SMOU) Em R$ Em R$ MACROOBJETIVO VALOR MACROOBJETIVO VALOR ATENDER TODAS AS DEMANDAS JUDICIAIS ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 33,259,669.14 FORNECER APOIO AS AÇÕES VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS, MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU, FORMAÇÃO QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES, CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA 33,808,645.61 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ. TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 33,259,669.14 ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SMGOV) CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 95,038.30 Em AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR. CONSERVAR RODOVIAS PONTES VICINAIS 75,026,775.08 MACROOBJETIVO VALOR CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 54,271,871.91 GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 5,323,004.38 MANUTENÇÃO EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSFRAESTRUTURA FÍSICA 51,889,314.30 TREINAR QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA 64,651.88 AMPLIAÇÃO MELHORIAS DC SISTEMA SANITÁRIO 7,698,098.77 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 5,387,656.25 ÓRGÃO 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONSTRUÇÃO REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 19,364,044.72 MACROOBJETIVO VALOR MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ATINENTES DESASSOREAMENTO DRAGAGEM DE RIOS CANAIS DO MUNICÍPIO 39,428,860.79 ASSEGURAR AO PODER EXECUTIVO FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL PARIMONIAL DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS AVALIAÇÃO DE RESULTADOS, VISANDO EFICIÊNCIA EFICÁCIA DOS MESMOS TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 281,582,649.48 ÓRGÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) 180,572.69 EXECUTAR OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, ABRANGENDO AS TAREFAS DE NATUREZA FINANCEIRA, DE PESSOAL, DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO Em R$ TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MACROOBJETIVO VALOR TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 180,572.69 567 GARANTIR OPERACIONALIZAÇÃO PLENA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO FMS R$ 878,833,928.95 ÓRGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SMA) PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí GARANTIR POR MEIO DE UM CONJUNTOS DE AÇÕES A MATERIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ASSEGURAR DIREITOS PROMOVER O BEM ESTAR E 568 GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO INVENTARIAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO R$ 1,443,676.37 DESENVOLVIMENTO DO INDIVÍDUO 4,310.13 513 CONSTRUIR HOSPITAL MUNICIPAL, REFORMAR UNIDADES DE AT. PRIMÁRIA SAUDE MENTAL, GARANTINDO QUALIDADE DA ESTRUTURA ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES R$ 53,893,741.15 BUSCA GARANTIR DIREITOS UNIVERSAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO VARIEDADE DIVERSIDADE SOCIAIS 8,620.25 196 PROMOVER PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, O DIAGNÓSTICO, O TRATAMENTO, REABILITAÇÃO REDUÇÃO DE DANOS R$ 81,790,184.91 207 PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS AS REDES BÁSICA DE SAÚDE R$ 248,909.72 VIABILIZAR RELAÇÕES NO TERRITÓRIO, POR MEIO DE ESFORÇOS E ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO SIMULTÂNEO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E DA 563 DESENVOLVER O ATENDIMENTO HOSPITALAR, GARANTINDO RESTAURANDO A RETARGUARDA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE R$ 435,322.63 61,375,696.49 INSEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (INSAN), VOLTADOS A GARANTIA DO DIREITO HUMANO ALIMENTAÇÃO ADEQUADA 564 APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA EMERGÊNCIA COM EXPANSÃO ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA R$ 8,791,749.87 ENFRENTAMENTO ALÍVIO IMEDIATO DA POBREZA 4,310.13 84 APRIMORAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS, COM EXPANSÃO ADEQUAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) R$ 104,394,442.21 565 GARANTIR O ACESSO ATRAVÉS DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTOS EXAMES ESPECIALIZADOS COM A RESOLUTIVIDADE R$ 5,649,108.82 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS 132,234,635.00 502 COBERTURA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL MAIS AÇÕES DE MATRICIAMENTO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA RS 14,760,383.13 230 GARANTIR ASSITÊNCIA FARMACÉUTICA SUPRIMENTO DE OUTRO INSUMOS ESTRATÉGICOS NO AMBITO DO SUS R$ 58,735,801.09 DESENVOLVER AÇÕES DE GARANTIA DE DIREITOS PREVENÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS ADOLESCENTES 1,508,543.75 575 GARANTIR COM EQUIDADE PARA POPULAÇÃO TODA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTES, INSUMOS, MEDICAMENTOS DEMAIS ITENS R$ 10,408,951.88 208 REDUZIR OS RISCOS AGRAVOS SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE RS 484,405.47 REALIZAR PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5,172,150.00 209 REDUZIR os RISCOS AGRAVOS SAUDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAUDE R$ 19,152,577.48 216 REDUZIR OS RISCOS AGRAVOS SAUDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE RS 3,597,876.84 OFERTAR ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL 250 REFORÇAR os NÍVEIS NUTRICIONAIS IDEIAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO R$ 52,849,125.12 742,203.53 POR AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS, SEM REFERÊNCIA, RETIRADA DE SEU NÚCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO 360 PROMOVER A RETIRADA DE TODO O RESÍDUO SÓLIDO DE SAÚDE, BEM COMO O DESCARTE DE MEDICAMENTOS/INSUMOS/CORRELATOS R$ 2,036,534.06 573 GARANTIR 0 CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAUDE R$ 33,176,540.67 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS R$ 221,155,196.24 578 GARATIR AO ACESSO AS AÇÕES DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA R$ 5,883,320.63 ORGÃO 15.03 FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA A CRIANÇA EAO ADOLESCENTE 572 GARANTIR A ASSISTÊNCIA DOS SERVIÇOS AMPLIADOS NA MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE R$ 2,155,062.50 Em R$ 576 PROMOVER AÇÕES PROMOÇÕES EM SAÚDE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE R$ 67,884.47 MACROOBJETIVO VALOR 577 GARATIR AO ACESSO A CURSO TECNICO DO PROGRAMA SAÚDE COM AGENTE. R$ 111,633.75 611 INTERGRAR A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA SOCIEDADE E AOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EXISTENTES R$ 5,204,475.94 GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O UNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA CRIANÇA AO 1,436,887.92 XXX GARATIR 0 CUIDADO INTEGRAL DAS MULHERES EM TODAS AS FASES DA VIDA R$ 8,620,250.00 ADOLESCENTE XXXX- GARATIR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA AS PESSOAS QUE SOFREM COM FERIDAS QUE NÃO CICRATIZAM OU DEMORARAM MUITO PARA CICATRIZAR R$ 4,310,125.00 PROMOVER, COM METODOLOGIA, 0 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS 113,593.34 VOLTADAS AOS VALORES DE EQUIPE DAS DIRETRIZES DO SUAS, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES ETC TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 1,365,869,464.91 Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 FINANCIAR POLITICAS PROGRAMAS DESTINADOS CRIANÇAS ADOLESCENTES SOB RISCO PESSOAL SOCIAL (SITUAÇÃO DEFINIDA PELO ART. 98, DO ECA) 4,439,055.92 ÓRGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS) Em R$ OFERTAR 0 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇAS ADOLESCENTES QUE SE ENCONTRAM SEM REFERÊNCIA, OU EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA, RETIRADA DE SEU MACROOBJETIVO VALOR 783,839.33 NUCLEO FAMILIAR E/OU COMUNITÁRIO ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL SEU RETORNO ESSES NÚCLEOS EXECUTAR OS SERVIÇOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 28,920,938.75 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALISTICOS 6,773,376.52 ÓRGÃO 15.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EmR$ PROMOVER ESPAÇOS ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS PROJETOS DESTINADOS REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS GARIAS DE DIREITOS 17,240.50 MACROOBJETIVO VALOR PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, ATRAVÉS DE TREINAMENTO CAPACITAÇÃO CONSTANTES, PROPORCIONANDO MELHORIA NO DESENPENHO DAS FUNÇÕES 550,093.37 GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA 0 FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA DEFICIENTE 226,755.68 GARANTIR 0 PAGAMENTO E/OU AMORTIZAÇÃO DE DESPESAS QUE NÃO CONTRIBUEM PARA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO INSTITUTO 10,303,187.87 PROMOVER COM METODOLOGIA, 0 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE EQUIPE DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES ETC 7,260.41 ATENDER PAGAMENTOS INESPERADOS, CONTINGENTES QUE NÃO PUDERAM SER PREVISTOS DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO ORÇAMENTO 172,346,019.56 FINANCIAR AS POLÍTICAS PROGRAMAS DESTINADOS PESSOA DEFICIENTE 4,439.43 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 697,213,619.17 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 238,455.51 ÓRGÃO 22 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ÓRGÃO 15.05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Em R$ Em R$ MACROOBJETIVO VALOR MACROOBJETIVO VALOR GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA O FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES FERRAMENTAS DESTINADAS REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA PESSOA IDOSA 269,813.83 GARANTIR. MANTER EXECUTAR 0 BOM FUNCIONAMENTO DA CÂMARA 152,668,748.84 PROMOVER COM METODOLOGIA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS 9,413.31 VALORES DE EQUIPE DAS DIRETRIZES DA POLÍTICA, COM PRÁTICAS CONTÍNUAS DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS, IMERSÕES ETC TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 152,668,748.84 ÓRGÃO 23 CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ FINANCIAR AS POLÍTICAS PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 4,439.43 EmR$ TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 283,666.57 MACROOBJETIVO VALOR ÓRGÃO SECRETARIA DE GABINETE GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 21,550,625.00 Em RS MACROOBJETIVO VALOR TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 21,550,625.00 GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 215,506.25 ÓRGÃO 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS (SMEVE) TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 215,506.25 MACROOBJETIVO VALOR ÓRGÃO 21 ITAPREVI Em R$ MACROOBJETIVO VALOR GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 88,064,474.00 GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO INSTITUTO 35,046,454.39 TREINAR QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA 4,310.13 GARANTIR O PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS PENSÕES AOS SEGURADOS DO RPPS 478,967,863.98 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 88,068,784.13 ÓRGÃO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES MOBILIDADE URBANA PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí INCENTIVO COLETA SELETIVA. COM PROVIMENTO DE RECURSOS NA FORMA DE MOEDA SOCIAL 1,160,000.00 Em MACROOBJETIVO VALOR SANEAMENTO DOS PROBLEMAS DOCUMENTAIS DOS QUE VIVEM DA ATIVIDADE PESQUEIRA, FOMENTO À ECONOMIA LOCAL APLICAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS IMPLANTAR MANTER os TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO POPULAÇÃO, PROMOVENDO A POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA, EFICIENTES 1,395,000.00 PROPORCIONANDO O ACESSO AMPLO DEMOCRÁTICO AO ESPAÇO URBANO, DE FORMA EFETIVA, SOCIALMENTE INCLUSIVA ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL 28,095,071.65 DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 99,020,632.00 ÓRGÃO 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 28,095,071.65 Em R$ MACROOBJETIVO VALOR UNIDADE 31.03 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL R$ 1,418,677.64 CAPACITAR OS MUNÍCIPES PARA ATENDER DEMANDA DO TRADE R$ 105,167.05 MACROOBJETIVO VALOR TREINAR QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA R$ 56,031.63 GARANTIR o ACESSO AO SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTES. DE FORMA SEGURA ACESSÍVEL SUSTENTÁVEL PROPICIANADO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE 28,489.93 PÚBLICO MUNICIPAL MELHOR ACESSIBILIDADE QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FOMENTAR EMPREENDIMENTOS QUE AGREGUEM VALOR ECONOMIA LOCAL GERANDO EMPREGO RENDA DE FORMA SUSTENTÁVEL R$ 675,396.59 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 28,489.93 AMPLIAR A EMPREGABILIDADE INCENTIVAR NOVOS EMPREENDIMENTOS R$ 120,683.50 ÓRGÃO 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA LIMPEZA URBANA TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS R$ 2,375,956.41 Em R$ ÓRGÃO 36 - GABINETE DO PREFEITO MACROOBJETIVO VALOR Em R$ CRIAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS SOB A COORDENAÇÃO DA SMOPLU COM O FITO DE DAR CELERIDADE AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS 1,805,000.00 MACROOBJETIVO VALOR GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 43,101.25 TREINAR QUALIFICAR os SERVIDORES LOTADOS NA SMOPLU. EM BUSCA DE UM SERVIÇO DE QUALIDADE EM CADA ÁREA DE ATUAÇÃO 200,000.00 TREINAR QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA BUSCAR NOVOS EMPREENDEDORES QUE QUEIRAM ATUAR NO COMÉRCIO AMBULANTE, ATRAVÉS DE SEU CADASTRAMENTO, CAPACITANDO-OS EM GESTÃO DE 43,101.25 NEGÓCIO 120,000.00 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 86,202.50 GARANTIR RECURSOS PARA o CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM 0 OBJETIVO DE PROPICIAR UMA GESTÃO PÚBLICA DE QUALIDADE 2,960,000.00 ÓRGÃO 038 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES CONTRATOS SELIC GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, PROMOVENDO 0 SEU TRATAMENTO DESTINAÇÃO ADEQUADOS 91,380,632.00 PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 45 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí PROMOVER o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DO Em R$ MONITORAMENTO DA BAÍA DE SEPETIBA 30,170.88 MACROOBJETIVO VALOR 46 PROMOVER 0 DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL 258,607.50 GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO 950,382.57 GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL APOIO AOS AGRICULTORES NO AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA DISPONÍVEL NOS CORPOS HÍDRICOS DESSASSOREAR 1,724.05 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 950,382.57 MANTER AS ESTRUTURAS DA SMAP CDP PROVER A AMPLIAÇÃO REPAROS DOS ESPAÇOS FÍSICOS 8,430,388.99 ÓRGÃO 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA CONSCIENTIZAR POPULAÇÃO NA PRODUÇÃO ALTERNATIVA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL CONTRIBUINDO COM MENOS IMPACTO AMBIENTAL ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 862.03 Em R$ MACROOBJETIVO VALOR AJUDAR os MUNÍCIPES IDENTIFICAR os ESTABELECIMENTOS QUE ACEITA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO 1,724.05 TRABALHAR CONCEITOS RELACIONADOS EDUCAÇÃO AMBIENTAL RESGATAR A CULTURA RURAL DO MUNICÍPIO INSERIR ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR 3,448.10 APOIAR A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA AQUICULTURA 47,411.38 RECUPERAÇÃO DE PARTE SIGNIFICATIVA DAS APP RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES RURAIS COM ESPÉCIES NATIVAS 12,930.38 CONSTRUIR MORADIAS PARA ANIMAIS DE RUA PONTOS DE ALIMENTAÇÃO 1,724.05 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA AGROPECUÁRIA DO TURISMO RURAL: FOMENTAR O TURISMO RURAL: INCENTIVAR 0 CULTIVO DE MELHORAR A RENDA FAMILIAR AUXILIAR NA CRIAÇÃO DOS PRODUTOS LOCAIS 21,550.63 PANCS PLANTAS MEDICINAIS. GERAR EMPREGO RENDA; FIRMAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES DE PESQUISA EXTENSÃO RURAL. CAPACITAR TÉCNICOS E PRODUTORES; PROMOVER FESTAS EXPOSIÇÕES 103,443.00 MODERNIZAR AGRICULTURA LOCAL GERAR EMPREGOS EM ARÉAS RURAIS MELHORAR O ACESSO EDUCAÇÃO 228,436.63 AUMENTAR PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO INCENTIVAR REGULARIZAÇÃO O COOPERATIVISMO DOS PRODUTORES RURAIS. PROMOVER EXPOSIÇÕES, FESTAS RURAIS RODADAS DE NEGÓCIOS. MODERNIZAR AMPLIAR DIVERSIFICAR PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA. 129,303.75 TREINAR QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA 68,962.00 APOIAR os AGRICULTORES FAMILIARES COM SERVIÇOS DE MANEJO DO SOLO; AUMENTAR PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, APOIAR FIXAÇÃO DO AGRICULTOR NO MEIO RURAL RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS EM ÁRES RURAIS ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS OU CONVÊNIOS. 3,090,359.63 Promover sustentabilidade ambiental coesão social na comunidade local através da criação gestão de uma horta comunitária integrada com um sistema de compostagem 14,654.43 GARANTIR SANIDADE ANIMAL VEGETAL DO MUNICÍPIO 129,303.75 TOTAL 12,684,482.37 MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 1,724.05 UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PESCA PROMOVER SAUDE DE PRODUTORES RURAIS FAMILIARES 17,240.50 MACROOBJETIVO VALOR COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL ANIMAL GARANTIR SEGURANÇA ALIMENTAR 90,512.63 INSTALAR FINANCIAR AÇÕES NA ÁREA AGROPECUÁRIAS PESQUEIRAS NO MUNICÍPIO. 2,426,600.38 PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí Em R$ TOTAL 2,426,600.38 MACROOBJETIVO VALOR ÓRGÃO 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DEFESA CIVIL TRÂNSITO (SMSPDT) GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO GESTÃO DOS PROGRAMAS DE TECNOLOGIA Em R$ DA INFORMAÇÃO. 34,508,472.74 MACROOBJETIVO VALOR UTILIZAR O POTENCIAL DA TECNOLOGIA INOVAÇÃO, JUNTAMENTE OUTROS RECURSOS TORNÁ LOS MAIS EFICAZES, TANTO NOS SERVIÇOS CORPORATIVOS QUANTO PARA MUNÍCIPE. 5,280,877.21 GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL R$ 38,386,404.43 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R$ 316,794.19 PROMOVER A CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO VISANDO QUALIFICAÇÃO TÉCNOLÓGICA DOS JOVENS CIDADÃOS, COM CURSOS DE ROBÓTICA FOMENTAR TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO O PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE PROJETOS DE INOVAÇÃO COMO INCUBADORA DE STARTUPS DA REGIÃO 1,357,689.38 PEQUENAS CARGAS BASE MÓVEL, REALIZANDO COMPRAS DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA UM BOM DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO. R$ 28,113,221.33 DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE R$ 1,516,086.47 TREINAR QUALIFICAR O SERVIDOR PÜBLICO/COMISSIONADO 45,256.31 LEVAR INFORMAÇÃO AOS MUNICIPES 1,154,035.97 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS R$ 68,332,506.42 ÓRGÃO 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EmR$ TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 42,346,331.61 MACROOBJETIVO VALOR ÓRGÃO 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Em R$ GARANTIR POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS PATRIMÔNIOS CULTURAIS 37,726,973.33 MACROOBJETIVO VALOR GARANTIR A MANUTENÇÃO DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO 1,366,310.10 GARANTIR À POPULAÇÃO MELHORIA NA QUALIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, OBJETIVANDO ELEVAR o NÍVEL DE ESCOLARIDADE 8,125,137.50 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 39,093,283.43 ASSEGURAR IGUALDADE NAS CONDIÇÕES DE ACESSO, PERMANÊNCIA ÊXITO DO ALUNO MATRICULADO NO ENSINO FUNDAMENTAL, BUSCANDO ELEVAR O NÍVEL SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 1,038,943,895.28 EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO, GARANTINDO A QUALIDADE DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 MACROOBJETIVO VALOR DESENVOLVER A CRIANÇA DE (QUATRO) MESES (CINCO) ANOS, 11 (ONZE) MESES 29 (VINTE NOVE) DIAS EM SEUS ASPECTOS COGNITIVO SOCIAL. 305,604,066.05 GARANTIR 0 ACESSO PERMANÊNCIA NA ESCOLA AOS JOVENS ADULTOS QUE NÃO TIVERAM OPORTUNIDADE DE ESCOLARIZAÇÃO. 14,015,118.40 RECURSOS NECESSÁRIOS PARA o CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS DE MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 1,340,868.74 GARANTIR PROTEÇÃO, IGUALDADE RESPEITO À DIVERSIDADE MULHERES HOMENS EM SEUS DIREITOS 362,050.50 PROMOVER A INCLUSÃO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO. 13,794,064.00 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS R$ 1,702,919.24 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí MACROOBJETIVO VALOR TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 1,380,482,281.23 ÓRGÃO 49 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, MUDANÇAS DO CLIMA BEM ESTAR ANIMAL GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 1,151,342.14 Em R$ TREINAR QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA MACROOBJETIVO 67,884.47 VALOR INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE PCD, CRIANÇAS, JOVENS ADULTOS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, BUSCANDO PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DOS PROGRAMAS DO GOVERNO 3,921,146.78 QUALIDADE DE VIDA. 1,357,689.38 PROMOVER O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO O HÁBITO DE VIDA SAUDÁVEL. 1,810,252.50 TRABALHAR CONCEITOS CONTEÚDOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AMBIENTAL RESGATAR A CULTURA RURAL DO MUNICÍPIO 3,049,898.33 GARANTIR A SEGURANÇA QUALIDADE AOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DE UTILIZAÇÃO COMUNITÁRIA. 172,405.00 PROMOVER ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA OS PROFISSIONAIS DE ED. FÍSICA 90,512.63 GARANTIR A CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO 215,506.25 FOMENTAR 0 ESPORTE MUNICIPAL 45,256.31 GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS 2,586,075.00 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 4,695,342.42 ÓRGÃO 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 9,772,626.36 Em R$ ÓRGÃO 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO MACROOBJETIVO VALOR Em R$ MACROOBJETIVO VALOR APRIMORAR os PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS 137,924.00 GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 1,077,531.25 INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO o EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS POPULAÇÃO 5,603,162.50 GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 42,877,123.50 TREINAR QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA 52,260.27 TREINAR QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA MELHORIAS NO SETOR TURISMO 64,651.88 352,352.72 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS 93,618,994.71 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 1,482,144.23 ÓRGÃO 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PPA 2026-2029 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí Municipio de Itaguaí TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 215,506.25 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 142,301,856.59 ÓRGÃO 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Em R$ MACROOBJETIVO VALOR GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 769,357.31 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 - Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 TREINAR QUALIFICAR OS SERVIDORES PARA A REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE COMPETÊNCIA 4,310.13 ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA 215,506.25 MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO 235,332.83 REGULARIZAR CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO 181,025.25 GARANTIR A EXECUÇÃO EFICIÊNCIA DOS CONVÊNIOS PROJETOS 51,721.50 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 1,457,253.26 ÓRGÃO 054 SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS MACROOBJETIVO VALOR GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 215,506.25 TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS 215,506.25 ÓRGÃO 055 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Em MACROOBJETIVO VALOR GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 215,506.25 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí 47 PPA 2026-2029 Municipio de Itaguaí 48 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 LEI ? 4.306/2025 de desastres naturais; ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO IX- estimular o ordenamento da ocupação do solo urbano e rural, ARTIGO 78 DA LEI ? 2.412/2003. tendo em vista sua conservação e a proteção da vegetação nativa, o PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; dos recursos hídricos e da vida humana; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte X- combater e fiscalizar a ocupação de áreas ambientalmente Lei: vulneráveis e de risco e promover a realocação da população Art. 1º Acrescenta o parágrafo único ao artigo 78 da Lei nº 2.412/2003 residente nessas áreas; Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itaguaí, que passa XI- estimular iniciativas que resultem na destinação de moradia em a vigorar com a seguinte redação: local seguro; Art. 78... XII- desenvolver consciência municipal acerca dos riscos de desastre; Parágrafo único. O pagamento dos vencimentos dos XIII- orientar as comunidades a adotarem comportamentos servidores e pensionistas do Município será feito dentro do adequados de prevenção e de resposta em situação de desastre e mês trabalhado, ocorrendo impreterivelmente até o último promover a autoproteção; e dia útil de cada mês vencido. XIV- integrar informações em sistema capaz de subsidiar os órgãos Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) na as disposições em contrário. Itaguaí, 30 de dezembro de 2025. previsão e no controle dos efeitos negativos de eventos adversos (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto sobre a população, os bens e serviços e o meio ambiente. Prefeito em Exercício Art. 4º. São instrumentos da PMPDEC, entre outros: I- Plano Diretor Municipal; LEI ? 4.307/2025 II- Plano de contingência; INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE III- Plano Municipal de Redução de Riscos de Desastres; PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC), IV- Fundo Municipal de Defesa Civil; DISPÕE SOBRE o SISTEMA MUNICIPAL V- Conselho Municipal de Defesa Civil; DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC), VI- Sistema de Monitoramento de Alerta e Alarme; CRIA o CONSELHO MUNICIPAL DE VII- Educação Ambiental; e PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E VIII- Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil. CRIA o FUNDO MUNICIPAL E PROTEÇÃO SEÇÃO II E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS DAS ATRIBUIÇÕES DA ÓRGÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL PROVIDÊNCIAS. Art. 5º São atribuições do Órgão Municipal de Defesa Civil: o PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; I- coordenar as ações do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Civil (SIMPDEC), em articulação com a União e com os Estados; Lei: II- incorporar as ações de proteção e defesa civil no planejamento CAPÍTULO municipal; DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PMPDEC) III- identificar e mapear as áreas de risco de desastres bem como SEÇÃO realizar o acompanhamento das obras de estabilização de encostas; DIRETRIZES E OBJETIVOS IV- promover a fiscalização das áreas de risco de desastre e atuar de Art. 1º A Política Municipal de Proteção e Defesa Civil (PMPDEC) maneira a evitar novas ocupações nessas áreas; abrange as ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e V- vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o recuperação voltadas à proteção e defesa civil. caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das Parágrafo único. A PMPDEC deve integrar-se às políticas de áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis; ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio VI- participar efetivamente na elaboração e revisão do Plano ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, Diretor do Município, para definir instrumentos de planejamento infraestrutura, educação, ciência e tecnologia e às demais políticas do município para reorganizar os espaços, identificando as áreas de setoriais, tendo em vista a promoção do desenvolvimento sustentável. risco e desastre e garantindo a melhoria na proteção e qualidade de Art. 2° São diretrizes da PMPDEC: vida da população; I- atuação articulada entre as três esferas de governo para redução VII- apoiar os demais órgãos da administração municipal na de desastres e apoio às comunidades atingidas; organização e administração de abrigos provisórios para assistência II- abordagem sistêmica da ações de prevenção, mitigação, à população em situação de desastre, em condições adequadas de preparação, resposta e recuperação; higiene e segurança; III- prioridade às ações preventivas relacionadas à minimização de VIII- manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência desastres; de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e IV- adoção da bacia hidrográfica como unidade de análise das ações alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres; de prevenção de desastres relacionados a corpos d'água; IX- realizar regularmente exercícios simulados, conforme Plano de V- planejamento com base em pesquisas e estudos sobre áreas de Contingência de Proteção e Defesa Civil; risco e incidência de desastres no território municipal; e X- apoiar os demais órgãos da administração municipal na coleta, VI- participação da sociedade civil. distribuição e controle de suprimentos em situações de desastre; Art. 3º São objetivos da PMPDEC: XI- proceder à avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas I- reduzir os riscos de desastres; por desastres; II- recuperar as áreas afetadas por desastres; XII- manter a União e o Estado informados sobre a ocorrência de III- incorporar a redução do risco de desastre e as ações de desastres e as atividades de proteção civil no Município; proteção e defesa civil entre os elementos da gestão territorial e do XIII- estimular a participação de entidades privadas, associações de planejamento das políticas setoriais; voluntários, clubes de serviços, organizações não governamentais IV- promover a continuidade das ações de proteção e defesa civil; e associações de classe e comunitárias nas ações do SIMPDEC e V- estimular o desenvolvimento do Município enquanto cidade promover o treinamento de associações de voluntários e núcleos resiliente e os objetivos de desenvolvimento sustentável, conforme comunitários de proteção e defesa civil para atuação conjunta com critérios de organizações internacionais, e os processos sustentáveis as comunidades apoiadas; de urbanização; XIV- desenvolver cultura municipal de prevenção d desastres, VI- a proteção das áreas de risco e implementação de políticas destinada ao desenvolvimento da consciência acerca dos riscos de preventivas e mitigatórias promover a identificação e avaliação das desastre do município; ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a desastres, de modo XV- estimular comportamentos de prevenção capazes de evitar ou a evitar ou reduzir sua ocorrência; minimizar a ocorrência de desastres; VII- monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos, geológicos, XVI- incentivar a reorganização do setor produtivo e a reestruturação biológicos, nucleares, químicos e outros potencialmente causadores econômica das áreas atingidas por desastres; de desastres; XVII- estabelecer medidas preventivas de segurança contra desastres VIII- produzir alertas antecipados sobre a possibilidade de ocorrência em escolas, hospitais e edificações de reunião de público situados Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 49 em áreas de risco; VI- promover a capacitação em ações de proteção e defesa civil para XVIII- oferecer capacitação de recursos humanos para as ações de representantes do SIMPDEC; proteção e defesa civil; VII- propor ao Chefe do Poder Executivo municipal a declaração XIX- fornecer dados e informações para o sistema nacional de de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, informações e monitoramento de desastres; quando a situação assim requerer; XX- realizar, em articulação com a União e os Estados, o VIII- orientar tecnicamente os representantes dos Órgãos Setoriais monitoramento em tempo real das áreas classificadas como de risco na organização e implantação de comandos operacionais a serem alto e muito alto; utilizados como ferramenta gerencial, em circunstâncias de XXI- produzir, em articulação com a União e os Estados, alertas desastres, para coordenar as ações emergenciais; antecipados sobre a possibilidade de ocorrência de desastres, IX- dar prioridade às ações de prevenção relacionadas com os inclusive por meio de sirenes e mensagens via telefonia celular, para principais riscos identificados; cientificar a população e orientá-la sobre padrões comportamentais X- promover a participação e a capacitação da comunidade através a serem observados em situação de emergência; do núcleos comunitários de proteção e defesa civil, especialmente XXII- apoiar os demais órgãos da administração municipal na nas atividades de prevenção, ações de resposta a desastres, promoção de solução de moradia temporária às famílias atingidas reconstrução e recuperação; por desastres; e XI- difundir os princípios de proteção e defesa civil nas escolas, XXIII- lançar resoluções e editais para financiamento de projetos de priorizando aquelas localizadas próximas às áreas mais vulneráveis; Proteção e Defesa Civil. XII- vistoriar edificações e áreas de risco promovendo em articulação CAPÍTULO II com o SIMPDEC, intervenções preventivas, incluindo a interdição DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC) das edificações e, quando for o caso, a evacuação da população SEÇÃO I vulnerável; DAS DIRETRIZES E DOS OBJETIVOS XIII- implantar banco de dados e elaborar mapas temáticos sobre Art. 6º O Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) ameaças múltiplas, vulnerabilidades, nível de risco e recursos será constituído pelos Órgãos e entidades da Administração Pública disponíveis para o apoio às operações emergenciais; municipal, pelas entidades públicas e privadas de atuação significativa XIV- manter o Órgão Estadual de Defesa Civil e a Secretaria Nacional na área de proteção e defesa civil e pela comunidade, sob a de Defesa Civil informados sobre a ocorrência de desastres e as coordenação do Órgão Municipal da Defesa Civil. atividades de proteção civil no âmbito do Município; Parágrafo único. O SIMPDEC terá por finalidade contribuir no XV- proceder à avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas processo de planejamento, articulação, coordenação e execução dos por desastres; programas, projetos e ações de proteção e defesa civil. XVI- promover a criação e a integração de centros de operações, Art. 7º As ações de proteção e defesa civil são articuladas pelos implementando e incrementando as atividades de monitoramento, Órgãos e entidades que constituem o Sistema Municipal de Proteção alerta e alarme, com o objetivo de aperfeiçoar a previsão de e Defesa Civil (SIMPDEC), objetivam, fundamentalmente, a redução desastres; dos desastres e apoio às comunidades atingidas, e compreendem os XVII- elaborar o Plano de Ação do Sistema, com a participação seguintes aspectos globais: dos representantes dos Órgãos Setoriais, definindo estratégias de I- prevenção; atuação; II- mitigação; XVIII- incentivar a formação de Núcleos de Proteção e Defesa Civil, III- preparação; em áreas vulneráveis a acidentes e promover o treinamento, para IV- resposta; e uma atuação conjunta; V- recuperação. XIX- estimular a participação de entidades privadas, associações de Art. 8º o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) tem voluntários, clubes de serviço, organizações não governamentais por finalidade: e associações de classe e comunitárias, nas ações de proteção e I- planejar e promover proteção e a defesa contra desastres naturais, defesa civil; antropogênicos e mistos, no Município; XX- manter atualizados cadastros das áreas vulneráveis à ocorrência II- atuar na iminência e em circunstâncias de desastres; e de desastres; III- prevenir ou reduzir danos, socorrer e assistir populações afetadas, XXI- promover a integração permanente do Sistema Municipal com assim como reabilitar e recuperar os cenários dos desastres. os Sistemas Estadual e Federal; Art. 9º Integram o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil XXII- manter equipe em plantão permanente ou de sobreaviso, para (SIMPDEC): atendimento às situações de anormalidade; I- Órgão Central: a defesa, responsável pela articulação, coordenação XXIII- realizar campanhas educativas com a finalidade de difundir na e supervisão técnica do SIMPDEC; comunidade noções de proteção e defesa civil; II- Órgãos Setoriais: Órgãos da Administração Pública municipal, XXIV- desencadear ações de proteção e defesa civil em casos de direta e indireta, que apoiam o Órgão Central com o objetivo de situação de emergência ou estado de calamidade pública; garantir atuação sistêmica; e XXV- realizar nas áreas de risco, regularmente, exercícios simulados; III- Órgãos de Apoio: Órgãos e entidades públicas e privadas, XXVI- difundir, mediante Órgãos de imprensa, informações acerca associações de voluntários e comunitárias, Núcleos de Proteção e dos planos e atividades da Defesa Civil; Defesa Civil, e organizações não-governamentais. XXVII- convocar técnicos do Órgãos Setoriais para apoiarem o Órgão SEÇÃO II Central na realização de vistorias; DAS ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA XXVIII- promover ações preventivas nas áreas vulneráveis à MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SIMPDEC) ocorrência de acidentes, visando minimizar os impactos dos eventos Art. 10. O Órgão Municipal de Defesa Civil, na qualidade de Órgão adversos; Central do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), XXIX- atuar no restabelecimento da situação de normalidade nas compete: áreas atingidas por desastres; e I- coordenar a atuação dos órgãos municipais integrantes do XXX- emitir relatórios circunstanciados de áreas atingidas por SIMPDEC, quando do atendimento a situações de anormalidade, desastres. articulando-os com os da esfera estadual, federal e a iniciativa Art. 11. Aos Órgãos Setoriais do Sistema Municipal de Proteção e privada; Defesa Civil (SIMPDEC), além das atribuições previstas em Regimento II- acompanhar e orientar as ações desenvolvidas pelos Órgãos Interno de cada Órgão ou entidade, compete aos demais Órgãos e integrantes do SIMPDEC; entidades da Administração Pública municipal, direta ou indireta, III- sugerir áreas prioritárias para intervenções que contribuam para dentro de suas atribuições, deverão, sempre que requisitados, minimizar as vulnerabilidades do Município; fornecer apoio necessário ao SIMPDEC, ficando assegurada a IV- sistematizar e integrar informações no âmbito do SIMPDEC; prioridade ao atendimento das solicitações pelo Órgão Central. V- acompanhar a elaboração de Plano Municipal de Redução de Risco Art. 12. Aos Órgãos de Apoio do Sistema Municipal de Proteção e demais planos existentes, bem como de projetos relacionados ao e Defesa Civil (SIMPDEC), que se caracterizam como prestadores tema, garantindo a participação dos integrantes do SIMPDEC; de serviços essenciais à população de Itaguaí-RJ, competem, 50 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 cooperativamente, dentro de suas atribuições, prestarem, ao Órgão VII- propor a celebração de convênios, contratos e acordos com Central, o apoio necessário para o desenvolvimento de suas ações, entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, de sobretudo quando do acontecimento de situações adversas. pesquisa e atividades ligadas à área de proteção e defesa civil; Art. 13. Todos os Órgãos Setoriais e de Apoio que participam do VIII- apoiar as realizações concernentes a proteção e defesa civil; Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) deverão IX- promover articulações e intercâmbios com organizações indicar representantes e suplentes para atuar junto ao Órgão Central. nacionais e internacionais afins; Parágrafo Único. Os representantes e suplentes dos Órgãos Setoriais X- promover, individualmente ou em parceria com entidades afins, deverão ser indicados mediante ato próprio do dirigente do Órgão ou iniciativas e campanhas de promoção de medidas que visem a entidade, devendo ser autorizados a mobilizar os recursos humanos proteção e defesa civil; e materiais de suas respectivas unidades, para emprego imediato XI- organizar, a cada 02 (dois) anos, a Conferência Municipal de nas ações de proteção e defesa civil, quando solicitados pelo Órgão Proteção e Defesa Civil, em consonância com as Conferências Central. Estadual e Nacional; Art. 14. Os Órgãos Setoriais que compõem o Sistema Municipal de XII- elaborar o seu Regimento Interno, no prazo de até 30 (trinta) Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) devem elaborar e encaminhar, dias, contados da publicação desta Lei; ao Órgão Central, plano específico na sua área de atuação, visando XIII- participar na elaboração e atualização dos planos estratégicos estruturar-se para atender a todas as fases referentes ao Art. 7º no como o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR) e o Plano prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias após a publicação desta Diretor Municipal, bem como nos Planos Táticos e Operacionais e Lei. no Plano de Contingência; Art. 15. Como medidas preliminares à situação de emergência ou XIV- fiscalizar a aplicação de recursos do Fundo Municipal de ao estado de calamidade pública, e por solicitação do Órgão Central, Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC); poderão ser estabelecidas na Administração Pública municipal, XV- responder sobre matérias de sua competência; e regimes de alerta e prontidão. XVI- sugerir critérios para programação financeira e orçamentária Art. 16. A situação de emergência e o estado de calamidade pública do FUMPDEC. serão decretados pelo Chefe do Poder Executivo municipal, de Art. 22. Para a consecução de suas propostas, poderá o Conselho acordo com as disposições das legislações vigentes, que estabelece Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) solicitar ao Poder procedimentos e critérios para a decretação de situação de Público municipal, recursos que se fizerem necessários, cabendo a emergência ou estado de calamidade pública. este avaliar a viabilidade. Art. 17. O Órgão Central poderá, em situações de anormalidade, Art. 23. 0 Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) requisitar, temporariamente, servidores, recursos materiais, veículos será composto por 26 (vinte e seis) membros, sendo 13 (treze) e equipamentos de Órgãos ou entidades integrantes do Sistema representantes do Poder Público Municipal e 13 (treze) representantes Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), sempre que da sociedade civil organizada e outras instituições, distribuídos da necessários às ações de defesa civil. seguinte forma: Art. 18. A participação efetiva em trabalhos de defesa civil quando da I- Representantes do Poder Público Municipal: ocorrência de eventos adversos, será considerada serviço relevante a) 02 (dois) representantes do Órgão Municipal de Proteção e ao Município e à população, devendo tal informação ser anotada na Defesa Civil; ficha funcional do servidor. b) 01 (um) representante do Gabinete do Prefeito; Art.19. Para cumprimento das responsabilidades que lhes são c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras e atribuídas nesta Lei, os Órgãos e entidades públicas municipais Urbanismo; integrantes do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC) d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência utilizarão recursos próprios, alocados em dotações orçamentárias Social; específicas. e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de CAPÍTULO III Desenvolvimento Econômico; DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL f) 01 (um) representante da Secretaria Municipal do Ambiente, (COMPDEC) Mudança do Clima e Bem Estar Animal; Art. 20. Fica criado o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil g) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; (COMPDEC), Órgão encarregado de apoiar a Política Municipal de h) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saúde; Proteção e Defesa Civil (PMPDEC), vinculado ao Órgão Municipal de i) 01 (um) representante da Companhia de Trânsito e Transportes; Proteção e Defesa Civil. j) 01 (um) representante da Companhia Municipal de Limpeza; Parágrafo único. O COMPDEC é um Órgão colegiado, de composição k) 01 (um) representante da Coordenadoria Especial de paritária entre o Poder Público, a sociedade civil e outras instituições, Articulação Institucional (CEAI); de caráter permanente, deliberativo, de assessoramento ao Poder I) 01 (um) representante da Coordenadoria de Planejamento e Executivo municipal e de acompanhamento das políticas públicas Gestão Estratégica. implementadas pelo Município de Itaguaí-RJ, nas ações de proteção II- Representantes da sociedade civil e outras instituições: e defesa civil. a) 01 (um) representante da concessionária de águas e esgotos Art. 21. Compete ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município; (COMPDEC): b) 01 (um) representante da concessionária de gás natural do I- formular e propor diretrizes para apoiar e fomentar as políticas Município; governamentais de proteção e defesa civil, visando a prevenção, c) 01 (um) representante da concessionária de energia elétrica preparação, mitigação, resposta e recuperação voltadas à proteção do Município; da sociedade; d) 01 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia e II- propor aperfeiçoamento da Política Municipal de Proteção e Agronomia (CREA); Defesa Civil (PMPDEC) relacionada a proteção e defesa civil; e) 01 (um) representante do Corpo de Bombeiros Militar do III- propor melhorias para os serviços de proteção e defesa civil Estado do Rio de Janeiro; prestados a população pelos Órgãos, entidades públicas e privadas f) 01 (um) representante da Rede de Operações de Emergência do Município; e Radioamadores; IV- auxiliar o Poder Executivo na definição da política a ser adotada g) 03 (três) representantes de entidades de ensino e pesquisa para o atendimento das necessidades de proteção e defesa civil, com atuação na área; desenvolvendo estudos e pesquisas, e acompanhando a elaboração h) 03 (três) representantes dos Núcleos Comunitários de Defesa de projetos e programas de governo; Civil (NUDECS); e V- promover a difusão de informações e conhecimentos, na área de i) 01 (um) representante da Câmara Municipal de Itaguaí-RJ. proteção e defesa civil, aos Órgãos públicos, entidades públicas e §1º Os representantes do Poder Público Municipal e seus respectivos privadas e à comunidade em geral; suplentes serão indicados e nomeados pelo Chefe do Poder Executivo, VI- desenvolver estudos, debates, pesquisas, projetos, atividades e no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da publicação desta Lei. outros atos relevantes à melhoria das ações de proteção e defesa §2º Os representantes indicados nas alíneas a até f do inciso II e civil, no Município de Itaguaí-RJ; seus respectivos suplentes, serão indicados formalmente por sua Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 51 respectiva entidade de origem, por escrito, no prazo de até 10 (dez) §3º Os membros do COMPDEC poderão ser reembolsados pelas dias da apresentação formal do convite. despesas comprovadamente incorridas no desempenho de suas §3º Os representantes indicados nas alíneas g e h do inciso II e seus funções durante atividades autorizadas pelo COMPDEC. respectivos suplentes, serão convidados pelo Secretário Municipal de Art. 36. Constituem receitas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito. Civil (FUMPDEC): Art. 24. Cada membro titular do Conselho Municipal de Proteção e I- As dotações orçamentárias consignadas anualmente no orçamento Defesa Civil (COMPDEC) terá 01 (um) suplente que o substituirá em geral do Município e os créditos adicionais que lhe forem atribuídos; caso de impedimento. II- Os recursos transferidos da União, do Estado ou do Município; Art. 25. As funções de membro de Conselho Diretor não serão III- Os auxílios, dotações, subvenções e contribuições de entidades remuneradas, sendo considerado prestação de serviço de relevante públicas ou privadas, nacional ou estrangeiras, destinados a valor social. prevenção de desastres, socorro, assistência e reconstrução; Art. 26. o quórum para realização das reuniões ordinárias e IV- Os recursos provenientes de doações e contribuições de pessoas extraordinárias do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil físicas ou jurídicas; (COMPDEC) será definido em seu Regimento Interno. V-0 rendimento de juros provenientes de aplicações financeiras dos Art. 27. As sessões do Conselho Municipal de Proteção e Defesa recursos vinculados ao FUMPDEC, realizadas na forma da legislação Civil (COMPDEC) serão públicas e os atos deverão ser amplamente em vigor; divulgados. VI- Os saldos dos créditos extraordinários e especiais, abertos Art. 28. o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) em decorrência de calamidade pública, não aplicados e ainda poderá aceitar outras instituições e Órgãos, internos ou externos, para disponíveis; fazer parte da Assembleia, sem direito a voto, conforme solicitação da VII- Valores oriundos de pagamento das multas aplicadas conforme instituição e/ou necessidade do COMPDEC. previsão da legislação em vigor; Art. 29. Os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa VIII-- 0 produto de convênios firmados com outras entidades Civil (COMPDEC) terão mandato de 02 (dois) anos, sendo permitida a financiadoras; recondução por igual período. IX- Receita proveniente de eventos e promoções; Art. 30. O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) X- Recursos, bens ou serviços que lhe forem destinados através de será presidido pelo responsável do Órgão Municipal de Proteção e Termos de Ajustamentos de Conduta (TAC's); Defesa Civil. XI- 50% (cinquenta por cento) da Taxa de Aprovação do Projeto de Parágrafo único. O Vice-Presidente do COMPDEC será um membro da Construção Civil; e sociedade civil, eleito em Assembleia Extraordinária. XII- Outros recursos que lhe forem atribuídos. Art. 31. O Plenário do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Parágrafo único. O saldo do FUMPDEC, apurado mediante balanço Civil (COMPDEC) reunir-se-á ordinariamente, uma vez por mês, de financeiro, será transferido ao exercício subsequente, condicionado a acordo com calendário anual estabelecido em sua primeira reunião, apresentação de relatórios ao Chefe do Poder Executivo e justificando e, extraordinariamente, quando algum fato o exigir, por convocação as razões da não utilização dos recursos, até 30 (trinta) dias antes do de seu Presidente. final do Exercício. Parágrafo único. Em caso de recusa do Presidente em convocar Art. 37. O Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), a reunião ordinária mensal, desde que esta recusa não configure será gerido pelo Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil. impossibilidade amparada legalmente, a maioria simples dos Art. 38. Compete ao Órgão Municipal de Proteção e Defesa Civil: membros do COMPDEC pode providenciar a convocação, indicando, I- Supervisionar e aprovar a movimentação orçamentária e financeira no mesmo ato, quem compõe a referida maioria, quem assinará o do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC); Edital de Convocação e quem presidirá a reunião. II- Fixar diretrizes e normas para a utilização dos recursos do Art. 32. As Câmaras Técnicas e as Comissões poderão ser criadas e FUMPDEC; instituídas por deliberação da Plenária e serão disciplinadas pelo III- Prestar contas trimestrais da gestão financeira; Regimento Interno. IV- Apresentar, anualmente, relatório de suas atividades; Art. 33. o Regimento Interno do Conselho Municipal de Proteção e V- Desenvolver outras atividades determinadas pela pasta gestora Defesa Civil (COMPDEC) deverá ser homologado por meio de Decreto e pelo Chefe do Poder Executivo municipal, compatíveis com os do Chefe do Poder Executivo. objetivos do FUMPDEC; CAPÍTULO IV VI- Promover o desenvolvimento do FUMPDEC e exercer ações para DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) que seus objetivos sejam alcançados. Art. 34. o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) Parágrafo único. Todos os atos de utilização do FUMPDEC devem tem por finalidade captar, controlar e aplicar recursos financeiros, ser cientificados ao Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de modo a desenvolver projetos destinados às ações de defesa civil (COMPDEC). no Município de Itaguaí-RJ, bem como garantir a execução de ações Art. 39. A comprovação das despesas realizadas através da conta do preventivas, de socorro e de assistência emergencial às populações Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) será feita atingidas por desastres. mediante os seguintes documentos: §1º O FUMPDEC tem duração indeterminada, natureza contábil e |- prévio empenho; gestão autônoma. II- fatura, nota fiscal e recibo; §2º Os projetos poderão ser apresentados tanto pelo Poder Público III- balancete evidenciando receitas e despesas; quanto pela sociedade civil, perante o Conselho Municipal de IV- nota de pagamento. Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). Parágrafo único. Todas as despesas efetuadas deverão ser §3º A aprovação dos projetos será realizada pelo COMPDEC, de comprovadas e justificadas perante o Conselho Municipal de Proteção acordo com quórum a ser estabelecido pelo Regimento Interno do e Defesa Civil (COMPDEC). FUMPDEC. Art. 40. 0 Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC) terá Art. 35. As receitas do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil suas dotações orçamentárias consignadas anualmente no orçamento (FUMPDEC) serão utilizadas para a consecução dos seguintes geral do Município. objetivos: §1º A Poder Executivo municipal deverá publicar balanço financeiro I- contratação de serviços, treinamentos e capacitação relacionados dos recursos do fundo, semestralmente, de acordo com a legislação a ações de preparação, prevenção, mitigação de resposta e pertinente. recuperação de desastres; §2º A prestação de contas será consolidada por ocasião do II- aquisição de bens voltadas para políticas públicas de proteção e encerramento do correspondente Exercício, publicada no Jornal defesa civil. Oficial de Itaguaí-RJ e disponibilizada no Portal da Transparência. §1º Fica vedado o uso de recursos do FUMPDEC para despesas Art. 41. A contabilidade do Fundo Municipal de Proteção e Defesa correntes do Órgão Municipal de Defesa Civil, salvo em casos onde Civil (FUMPDEC) tem por objetivo evidenciar a sua situação financeira, seja decretado situação de emergência ou calamidade pública. patrimonial e orçamentária, observados os padrões e normas §2º Os bens de caráter permanente adquiridos com recursos do estabelecidos na legislação pertinente. FUMPDEC serão incorporados ao patrimônio municipal. Art. 42. 0 Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) 52 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 deverá, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Lei, elaborar o Regimento Interno do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), o qual será aprovado por meio de Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal. Parágrafo único. O Regimento Interno do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMPDEC), bem como eventuais modificações IHS posteriores, serão aprovados pela maioria simples dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). P.I. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 43. Os programas habitacionais do Município devem atuar com vistas a priorizar, sempre que possível, a realocação de comunidades atingidas e de moradores de área de risco. Telefone: (21) 3782-9000 Art. 44. Para fins do disposto nesta Lei, consideram-se agentes de E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br proteção e defesa civil: I- os agentes políticos do Município responsáveis pela direção superior dos Órgãos do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC); II- os agentes públicos responsáveis pela coordenação e direção de Órgãos ou entidades públicas prestadoras dos serviços de proteção e defesa civil; IHS III- os agentes públicos detentores de cargo, emprego ou função P.I. pública, civil ou militar, com atribuições relativas à prestação ou execução dos serviços de proteção e defesa civil; e IV- os agentes voluntários vinculados a entidades privadas ou ITAGUAI prestadores de serviços voluntários que exerçam, em caráter suplementar, serviços relacionados à proteção e defesa civil. Parágrafo único. Os Órgãos do SIMPDEC adotarão, no âmbito Telefone: (21) 3782-9000 de suas competências, as medidas pertinentes para assegurar a E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br profissionalização e a qualificação, em caráter permanente, dos agentes públicos referidos no inciso III. Art. 45. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Itaguaí, 29 de dezembro de 2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto IHS Prefeito em Exercício P.I. LEI ? 4.308/2025 ALTERA E REPUBLICA o ANEXO DE ITAGUAI METAS FISCAIS QUE COMPÕE A LEI ? 4.259, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO Telefone: (21) ) 3782-9000 PARA o EXERCÍCIO DE 2026. E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br o PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam alterados e republicados o Demonstrativo 01 Metas Anuais (LRF, Art. 4º, §1º) e o Demonstrativo 03 Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores (LRF, Art.4º, §2º, inciso II), da Lei Municipal nº 4.259 de 18 de setembro IHS de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução P.I. da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, conforme metodologia estabelecida pelo Manual de Demonstrativos Fiscais MDF. Art. 2º Ficam alteradas as prioridades e metas para o exercício ITAGUAI financeiro de 2026 detalhadas no Anexo. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Telefone: (21) 3782-9000 Itaguaí, 29 de dezembro de 2025. (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br Prefeito em Exercício IHS IHS P.I. P.I. ITAGUAI ITAGUAI Telefone: (21) 3782-9000 Telefone: (21) 3782-9000 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 53 ÓRGÃO 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO GABINETE VICE-PREFEITO Suprir necessidades essenciais 100 % ÓRGÃO 03 - PROCURADORIA JURÍDICA PROGRAMA: 618 PROGRAMA DE ASSUNTOS JUDICIAIS OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.177 SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS PRECATÓRIOS Pagamento de Precatórios Judiciais 7,360,055.88 R$ PROGRAMA: 619 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.099 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA ASSISTIDA Mobília em geral 100 % Aquisição de equipamentos eletrônicos 100 % Serviços de terceiro pessoa jurídica 100 % 2.003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL PROCURADORIA MANTIDA Ajustes estruturais e funcionais 100 % 2.816 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO SERVIDORES CAPACITADOS Pagamento de terceiros junto a cursos e seminários Pessoa Jurídica 100 % Pagamento de terceiros junto a cursos e seminários Pessoa física 100 % Despesas relativas à diárias 100 % ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.185 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA SECRETARIA MANTIDA Manutenção e Operacionalização 100 % 2.184 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA MANTIDA Aquisição de mobiliário para acondicionamento de bens e documentos (armários) 4 Unidade Aquisição de mobiliário (mesas e cadeiras) 3 Unidade PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 54 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 SERVIDORES CAPACITADOS Servidores Capacitados 10 Unidade ÓRGÃO 05 CONTROLADORIA GERAL UNIDADE 01 - GABINETE DO CONTROLADOR GERAL PROGRAMA: 077 - GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DO CONTROLE MUNICIPAL OBJETIVO: Tem por finalidade orientar e acompanhar a gestão governamental, para subsidiar a tomada de decisões a partir da geração de informações, de maneira a garantir a melhoria contínua da qualidade do gasto público. Assegurando ao Poder Executivo, na fiscalização dos sistemas orçamentário, patrimonial e controle, bem como na arrecadação e aplicação dos recursos, avaliando os resultados, a fim de mitigar os riscos visando à eficiência, eficácia e efetividade da gestão pública nas prestações de contas e tomadas de decisões e auxiliando os órgãos de Controles Externos. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL SECRETARIA MANTIDA Capacitação dos servidores e outros serviços de terceiros a serem utilizados eventualmente na secretaria 100 % Aquisição de bens caracterizados como bens permanentes 100 % Aquisição de bens para uso na secretaria não caracterizados como bens permanentes 100 % ÓRGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE 01 : GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.011 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC. DE ADM CUSTEIOS NECESSÁRIOS AO EXERCÍCIO DA GESTÃO MUNICPAL Contratação de Empresa para Concurso Público 100 % Custear despesas com vencimentos e vantagens de servidores ativos 100 % Custear despesas com ressarcimento de pessoal cedido à PMI 100 % Custear despesas com auxilio-transporte 100 % Custear despesas com auxilio-alimentação 100 % Aquisição de material de escritório para atender aos setores da Secretaria de Administração 100 % Necessidade de espaço para a organização, manutenção e acondicionamento de bens e documentos da Pre 7 Unidade Manutenção e melhorias dos setores da Sec. de Administração (CPIA, Arquivo, Almoxarifado, Protocolo e 100 % Perícia Médica) Custear a aquisição de material de consumo 100 % Custear o aporte para cobertura do Deficit Atuarial do RPPS 100 % Custear as Indenizações e restituições trabalhistas 100 % Custear as despesas de exercícios anteriores 100 % Custear outros benefícios assistênciais 100 % Custear outros serviços de terceiros Pessoa Física 100 % Custear outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica 100 % Custear indenizações e restituições 100 % Custear aporte para cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 100 % 2.485 PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Metas Unidade de Medida OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Pagamento de obrigações com despesas de exercícios anteriores 100 % Pagamento de obrigações patronais destinadas ao RPPS 100 % Pagamento de obrigações decorrentes de serviços de terceiros Pessoa Jurídica 100 % Pagamento de Obrigações patronais destinadas ao RGPS 100 % Pagamento das demais obrigações tributárias 100 % PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS QUALIFICAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATENDIMENTOS AS DEMANDAS FUNCIONAIS DA PMI Curso de aperfeiçoamento de servidores e de gestão, controle dos bens patrimoniais e almoxarifado 6 Servidores Curso de CASP (Contabilidade Aplicada ao Setor Público) 6 Servidores Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 55 Curso de PCASP (Plano de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) 6 Servidores Curso de MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público) 6 Servidores Ativação de Comissão de Reavaliação de bens 100 % Procedimento de entrega de bens permanentes patrimoniais 100 % Padronização do Procedimento de compra 100 % Informação ao Patrimônio 100 % Informação ao Patrimônio (Imobiliário) 100 % Procidimento de entrega de bens 100 % Regulamentação da tabela de depreciação de bens 100 % Definição da data de corte para implementação da depreciação de bens 100 % Regulamentação de Controle Patrimonial 100 % Elaboração de Nova Edição do Manual de Procedimentos Patrimoniais (MPP) 100 % Recebimento de informações patrimoniais via sistema informatizado 100 % Adaptação de rotinas contábeis do Município 100 % Capacitação em Gestão e Governança de TIC 40 Servidores Capacitação em Infraestrutura e Segurança de TIC 25 Servidores Capacitação em LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 40 Servidores ÓRGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO (SMOU) PROGRAMA: 085 ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE OBJETIVO: FORNECER APOIO AS AÇÕES VOLTADAS AO CUMPRIMENTO DAS DIRETRIZES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DE CONVÊNIOS, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS OUTROS Realizar parcerias com instituições públicas para desenvolvimento de projetos, execução de obras e 100 % serviços no âmbito do Município de Itaguaí. 2.385 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E APOIO ADMINISTRATIVO Manter e operacionalizar a Secretaria de Obras e Urbanismo. 100 % 1.073 FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE PROFISSIONAIS QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS Garantir o acesso de servidores a participação em programas de formação e capacitação técnica. 100 % 2.252 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS GESTÃO E SERVIÇOS Promover o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria de Obras e Urbanismo, visando 100 % proporcionar o suporte necessário para maior eficiência e agilidade dos serviços administrativos. 1.120 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ UNIDADE CONSTRUÍDA E MANTIDA Construção do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Itaguaí para melhor desenvolvimento 50 % das atividades administrativas da Sede da Prefeitura PROGRAMA: 344 - - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL OBJETIVO: CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.061 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS UNIDADES CONSTRUÍDAS E MANTIDAS Construção do Centro Administrativo das Administrações Regionais para melhor desenvolvimento das atividades administrativas das Administrações Regionais, visando o suporte necessário para a execução 20 Un dos programas finalísticos. 2.247 MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS GARANTIR ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Garantir às condições necessárias para o desenvolvimento das atividades administrativas das Administrações Regionais, visando proporcionar o suporte necessários para execução dos serviços 100 Un administrativos. 2.248 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO GARANTIR ÀS CONDIÇÕES DE FUNCIONALIDADE DO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Garantir às condições necessárias para o desenvolvimento das atividades do Centro Administrativo das Administrações Regionais, visando proporcionar o suporte necessários para execução dos serviços 20 Un administrativos. PROGRAMA: 341 REDUZIR os EFEITOS DAS ENCHENTES E ALAGAMENTOS NA VIDA DO CIDADÃO 56 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 OBJETIVO: AMPLIAR, CONSTRUIR, RESTAURAR E CONSERVAR RODOVIAS E PONTES VICINAIS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.072 AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS UNIDADES AMPLIADAS, RESTAURADAS E CONSTRTUÍDAS Realizar ações voltadas à infra estrutura urbana através da ampliação, construção, conservação, pavimentação e recapeamento asfáltico, serviços emergenciais (tapa buraco) e serviços afins, com O 100 Un intuito de melhorar a qualidade e bem estar de todos os usuários das vias e pontes do município. PROGRAMA: 339 INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS OBJETIVO: CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA E MANUTENÇÃO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.064 IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA POPULAÇÃO BENEFICIADA Realizar ações voltadas à infra estrutura urbana através da ampliação, implantação e conservação do espaço urbano visando promover a melhor qualidade e capacidade de acesso dos cidadãos aos lugares 100 Un necessários para vida urbana, como trabalho, escolas, parques, comércios, hospitais, etc. 1.070 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E MANTER os PRÓPRIOS MUNICIPAIS Realizar construção, manutenção e conservação dos espaços físicos existentes para garantir as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria de Obras e Urbanismo 100 Un como um todo, bem como dos demais próprios municipais. PROGRAMA: 340 SISTEMA SANITÁRIO OBJETIVO: AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA SANITÁRIO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.069 OBRAS/AMPLIAÇÕES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS PROJETOS REALIZADOS Realizar ações necessárias para executar obras, intervenções, ampliações, bem como contratar consultorias e projetos para ampliar, manter, conservar e reestruturar o sistema sanitário do município 100 % nos termos e condições da legislação vigente, objetivando garantir a segurança, acessibilidade e qualidade de vida da população. PROGRAMA: 342 - INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS OBJETIVO: CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.078 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS INSTALAÇÃO ESPORTIVA Realizar ações voltadas para reforma, conservação, construção e modernização das instalações esportivas destinadas ao lazer e intergração social das comunidades no município, com o intuito de melhorar a 100 Un qualidade de vida e bem estar de todos os usuários. PROGRAMA: 358 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CANAIS DE ACESSO AO MAR E DE ÁREAS RURAIS OBJETIVO: DESASSOREAR RIOS E CANAIS DO MUNICÍPIO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.415 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DRAGAGEM E DESSASSOREAMENTO Executar obras e intervenções para manter, conservar e recuperar os rios e canais do município nos termos e condições da legislação vigente, readequando a largura necessária dos mesmos para o devido escoamento das águas, objetivando garantir a segurança e qualidade de vida da população, minimizando- 100 Un se os riscos de enchentes e alagamento no município. ÓRGÃO 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 57 PROGRAMA: 567 GESTÃO E MANUTENÇÃO OBJETIVO: Garantir a Operacionalização Plena da Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde e do FMS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.131 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS Manter a participação entre os municípios Manter o convênio com o Consórcio Intermunicipal Saúde Baixada 100 percentual Fluminense (CISBAF) 2.797 SELEÇÃO E ADMISSÃO DE SERVIDORES A SAÚDE EM CONCURSO PÚBLICO Enfermeiros Concurso Público para a inserção de 62 enfermeiros, conforme Ação cívil 100 percentual publica n° 5002828-45.2019.4.02.5101/RJ 2.798 APOIO A PROGRAMAS DE ATENDIMENTO E PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OCA Prioridades à Criança e Adolescente Atendimento à Criança e Adoslescente 100 percentual 2.133 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS Gerenciamento dos recursos recebidos da União, Estado e contrapartida municipal nas ações de saúde Manter a rede de saúde com computadores compatíveis com os programas 100 percentual disponibilizados pelas redes ofíciais com software e hardware Manter informatizado toda a estrutura da SMS com sistema integrado de 100 percentual prontuários e assistência ao paciente Manter contratação de Empresa especializada em locação de veículos para 100 percentual atender as necessidade operacionais da SMS Garantir documentações atualizadas da Frota própria 80 percentual Garantir a eficiência da elaboração da proposta orçamentária do FMS 100 percentual visanda a plena distribuição dos recursos disponívies Manter padronização e atualização continuas de todos os formulários 100 percentual utilizados nas unidades básicas de saúde e ESF. Garantir a adequação do sistema contábil conforme determina o Decreto n° 100 percentual 10.540/2020 Manter o fluxo de análise das sugestões, críticas e elogios identificados, 12 unidade elaborando relatório mensal para a direção de planejamento Licitar e manter empresa especializada para fornecimento de gazes 1 unidade medicinais em tanques e cilindros através de processo licitatório Adquirir os equipamentos de oftamologia para garantir o atendimento à população do serviço, que atualmente é realizado através de 80 percentual credenciamento e pactuação. Manter empresa especializada para serviço de vigilância a fim de coibir a 50 percentual violência contra os servidores e furtos nas Unidades de Saúde. Manter a abertura processo para chamamento público para a contratação de prestadores de serviços de saúde com a finalidade de complementar os 100 percentual serviços ofertados pela rede de Saúde do município. Solicitar veículo para acompanhamentos das atvidades extra muros. 80 percentual Solicitar Câmera Canon DSLR EOS Rebel T7i kit Lente 18-55mm 1 unidade licitação computadores para trabalhos administrativos e gráficos 50 percentual Licitar Impressora Multifuncional Color Jato De Tinta A3 Brother Mfc- 1 unidade T4500dw Solicitar Lente Canon EF 70-300mm f/4-5.6 IS II USM adaptável a câmera 1 unidade Canos DSLR Adquirir flash profissional SPEEDLITE CANON 430EX III-RT 1 unidade Solicitar plastificadora Laminadora E Poliseladora Mazzilli Tamanho A3 A4 1 unidade Quente E Frio Solicitar Cartão de memória 32Gb Class 10 1 unidade Implantar um banco de dados digital 100 percentual Solicitar e manter climatização tendo em vista melhoria no atendimento ao paciente e tambem funcionarios, como manutenção corretiva e preventiva 1 unidade dos aparelhos hospitalares Adquirir e manter através de processo licitatório sistema on-line de laudo 1 unidade eletrônico em radiologia Implementar o serviço de Home Care Odontológico a pacientes com necessidades especiais, promovendo melhoria na sua condição de saúde 1 unidade geral e odontológica Manter manutenção preventiva e corretiva do equipamento de ar condicionado para melhorar a refrigeração no setor do HMSFX e Atenção 100 percentual Básica Aumento do quadro técnico para melhorar a oferta do serviço na Atenção 28 unidade Básica e finais de semana no HMSFX Adquirir materiais para terapia fonoaudiológica para Atenção Básica e 60 percentual especializada 58 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Solicitar materiais para realização da campanha e fórum anual 90 percentual Manter os três (03) leitos de Saúde Mental no espaço cedido pelo HMSFX 3 unidade (obras e mobiliario) Solicitar em tempo hábil licitação de empresa especializada em 70 percentual manutenção corretiva e preventiva de Ambulâncias 2.799 OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROD. HOSPITALARES Garantia com eficiência Centralizar as distribuição com eficiência 100 percentual 2.141 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Discussão e decisão quanto à execução das políticas de saúde em prol da sociedade Garantir a realização de uma conferência municipal de saúde a cada 4 anos 1 Unidade com todos os recursos financeiros. Disponibilizar transporte e diária para participação dos conselheiros em, reuniões, plenárias, nas atividades de fiscalização e vistoria e nas ações 100 percentual internas e externas. Garantir uma plenária anual nas comunidades. 1 Unidade Custear e manter o aluguel ou aquisição de sala comercial no centro para 1 Unidade funcionamento do COMSAI. Garantir e manter a realização de reuniões mensais (ordinárias e 100 percentual extraordinárias). Garantir a aquisição de kit lanche para todas as reuniões do COMSAI. 100 percentual Garantir a aquisição e manutenção de uma impressora multifuncional para 1 unidade atender a demanda de impressos do COMSAI. Garantir a aquisição de dois tablet's com 64 gb de memória para atender a 2 unidade demanda das visitas do COMSAI. Garantir a aquisição e manutenção de uma caixa de som amplificada para 1 unidade atender a demanda das reuniões do COMSAI. Garantir a aquisição e manutenção de 1 microfone para atender a demanda 1 unidade das reuniões do COMSAI. Garantir a aquisição e manutenção de 1 gravador para atender a demanda 1 unidade das reuniões do COMSAI. Garantir a aquisição de material permanente (mesas, cadeiras, arquivos). 1 unidade Garantir a aquisição e manutenção de dois notebook para atender a 2 unidade demanda de reuniões do COMSAI. Garantir a aquisição e manutenção de um projetor para atender a demanda 1 unidade das reuniões do COMSAI. 2.635 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES. Atendimento e monitoramento nas Unidades do SUS Locação de veículos para atendimento e monitoramento das ações e 45 percentual serviços de saúde nas Unidades de Saúde municipais locação de um veículo adaptado para o translado dos pacientes com 20 percentual necessidades especiais da Unidade CEFF 2.432 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Restruturação das ações e serviços de saúde Gestão Plena do Sistema Unificado de Saúde Garantir a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde com implantação plena do novo organograma e fornecer subsídios necessários para o desenvolvimento das ações de Prevenção, Tratamento, atendimento na 90 percentual Urgência e Emergência, Transporte, Regulação, Pactuações, Contratualizações e todos os meios necessários para o efetivo cumprimento das atribuições dessa SMS. Revisar e atualizar o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde 1 Unidade Desenvolver projeto de construção do novo Hospital Municipal, seguindo as 70 fases: Área a ser construída, projeto básico e projeto de execução percentual Disponibilizar transporte e diária para capacitação dos sevidores nos 100 percentual cursos realizados pelo TCE-RJ. Criar e manter Câmara de Litígio para diminuir a judicialização de pedidos 1 unidade de medicamentos, exames e procedimentos médicos no Município. Realizar treinamente e capacitaçãojurídica semestral para os servidores e funcionários que são nomeados como fiscais de contratos administrativos 20 percentual da SMS Substituir o processo fisíco por eletrônico 1 unidade Definir a programação físico-financeiro por estabelecimento de saúde 90 percentual Atualizar a capacitação dos profissionais do setor de Planejamento para 90 percentual melhor desenvolvimento Providenciar meios para que os profissionais do setor participarem de Congressos e Seminários referentes aos cumprimentos das Legislações 60 percentual Vigentes concernente ao Planejamento e cumprimento de datas com transporte e diárias Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 59 Aumentar equipe Técnica e administrativa da Direção de Planejamento e Desenvolvimento em Saúde através de processo seletivo e/ou 70 percentual indentificação na rede para efetivamente executar as ações de planejamento Implementar a avaliação das ações de saúde nos estabelecimentos próprios e conveniados, por meio de análise de dados e indicadores e 50 percentual verificação de padrões de conformidade. Implementar a Auditoria sobre a produção de serviços de saúde públicos e privados, sob sua gestão, tomando como referência as ações previstas no 80 percentual plano municipal de saúde e em articulação com as ações de controle, avaliação e regulação assistencial. Aumentar equipe Técnica e administrativa do Complexo Regulador Municipal através de processo seletivo e/ou indentificação na rede para 90 percentual efetivamente executar o controle e avaliação dos serviços próprios e contratualizados Readequar o Espaço físico da Central de Atendimento de Procedimentos Especializados com melhoria da ambiência, boxes de atendimento e sala de 30 percentual espera Intensificar a Prevenção de C.A. na Atenção Básica 50 percentual Processar e manter a produção dos estabelecimentos de saúde próprios e 100 percentual contratados. Instalar e manter linha telefônica nas unidades de ouvidoria 100 percentual Aquisição de novos protocolos originais de avaliação, como ABFW, ADL, 100 percentual MONTREAL, para as unidades que possuem fonoaudiologia. Adquirir computador e impressoras para utilização no desenvolvimento dos atendimentos e fluxos de trabalho pelos profissionais lotados na Rede de 7 unidade Ouvidoria da SMS Itaguai Reestruturar as salas de ouvidoria para uma melhor ambiência para os funcionários no atendimento aos munícipes com espaço confortável e 80 percentual humanizado, asssegurando sigilo aos manifestantes quando apresentarem suas demandas. Manter o processo de Legalizar junto ao Laboratório de Ciências Radiológicas (LCR), Universidade do Estado do Rio de Janeiro, os serviços 80 percentual de Raio X do município. Ampliar e manter a área física da Central de Abastecimento Farmacêutico 1 unidade (CAF) e Almoxarifado da Saúde. Criar condições necessárias, internet/equipamentos em cada setor para 100 implantação e funcionamento do Sistema HÓRUS. percentual Solicitar RH administrativo para compor força de trabalho em estocagem, 80 percentual controle e transporte Solicitar aquisição de paletes plásticos para melhor acomodaçao dos itens 100 unidade em estoque Ampliar e manter a área física do Almoxarifado da Saúde. 1 unidade Manter o funcionamento do programa Demandas em Saúde. Ampliar equipe técnica com Auxiliar Administrativo, Assistente Social e 60 percentual Farmacêutico. Inclusão de Nutricionista e Médico no corpo técnico do programa. Instalar GPS na frota própria e locada com sistema de rastreio 80 percentual Legalizar as viaturas junto ao DETRAN, solicitar ao Gestor a contração de 100 percentual Empresa especilizada em seguro das viaturas. Aumentar o numero de técnicos de enfermagem no acompanhamento 11 unidade durante o transporte em função do aumento da frota Aumentar o número de veículos (van) para o transporte dos pacientes para 6 unidade tratamento fora do município com agilidade e eficiência Aumentar o número de veículos (carro ) para o transporte dos pacientes visando a eficiência no tratamento clínico, oncológico, ortopédico, cirúrgico 9 unidade e outros Aumentar o número de motorista para os atendimentos no transporte de 16 unidade pacientes fora do município Aumentar o número de veículos (carro) no atendimento diário à secretaria 8 unidade de saúde e seus setores Adquirir e manter com recurso próprio ou locação através de empresa 2 unidade especializada de van refrigerada e caminhão baú de um eixo 3/4 Contratar empresa especializada através de licitação para confecção de uniformes e crachás para a equipe do T.S.E. e condutores das 60 percentual ambulâncias e viaturas. Aumentar Equipe com inclusão de de Endodontista 16h e Cirurgião Oral 48 120 horas h/sem Ampliar mobiliario da unidade, para melhoria do atendimento do paciente tal 1 unidade como bem esta do funcionario Ampliar a informatização e o o sistema de atendimento e faturamento, tendo 50 percentual em vista agilizar o serviço prestado a população. Manter o serviço de painel de senhas eletronicas para que se evite 1 unidade aglomeração na sala de espera. Solicitar compras de Equipamentos e materiais de consumo dentro do 2 unidade cronograma da secretaria 60 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Realizar Processo Seletivo para a contratação de psicólogos com a finalidade de atuar nas Unidades de saúde da rede municipal de acordo com planejamento de distribuição UBSs (07), no HMSFX (08), Programas 20 percentual de Tabagismo (01), Saúde do Idoso (01), Projeto Acalantar (01) e CEFF (01 psicólogo com especialização em Técnicas de comunicação alternativa e Libras) Adquirir através de processo licitatório equipamentos radiológicos para 60 percentual introdução de novas tecnologias e modernização do serviço. Solicitar e manter através de processo licitatório aquisição de Bomba 1 unidade Infusora para o uso em exames de tomografia que necessitem de contraste Garantir médico radiologista para acompanhamento de exames 14 unidade especializados e laudos de rotina Manter os consultórios odontológicos com equipamentos em condição de 90 percentual uso e todo o material necessário para o bom desempenho do trabalho Solicitar processo seletivo para ampliação dos Farmaceuticos para ocupar 60 percentual todas as farmácias das Unidades de Saúde Solicitar compra de mobiliário, equipamentos de informática e outros bens 2 unidade permanentes para o adequado funcionamento Assistência Farmacêutica Interagir com a administração para a realização de projetos de adequação das farmácias tanto físico como técnico (mobiliário técnico, equpamentos, etc). Acompanhar os repasses de verba para este município e sua aplicação na Atenção Básica (Fundo Municipal de Saúde). Acompanhar 100 percentual junto a Direção Geral de administração a realização dos projetos idealizados pela Coordenação de Farmácia e também monitorar os recursos financeiros do Componente Básico da assistência farmacêutica. Elaborar cronograma anual para realização de visitas técnicas nas farmácias das Unidades de Saúde deste município, realizar visitas para 1 unidade avaliação das condições de funcionamento da Unidade Hospitalar (HMSFX) e Unidade Básica de Saúde (UBS) Revisar e manter os protocolos do serviço de Demandas e com isso melhorar o credenciamento, regulação e distribuição de medicamentos e correlatos aos pacientes deste município, montar uma comissão composta 1 unidade por profissionais (médicos, farmacêuticos,nutricionista, assistentes sociais e administrativos) para regularização deste serviço no município de Itaguaí. Adequar ambiência para atendimento resguardando todas normas de 100 percentual biosegurança Ampliar o número de especialidades com a inclusão de Nutricionista 20h 20 percentual semanais Ampliar o número de especialidades com a inclusão de psicologo 20h 20 unidade semanais Ampliar o número de especialidades com a inclusão de Serviço Social 20h 20 unidade semanais Implantar o serviço de pré consultas com técnicos de Enfermagem para 2 unidade aferição de pressão e outros atendimentos. Oferecer transporte para pacientes com dificuldade de locomoção 1 unidade Fortalecer o serviço de colposcopia com RH técnico. 2 unidade Fortalecer o atendimento ao programa do Centro de tratamento de lesões e 1 unidade Feridas com ambiente adequado, equipamentos e RH técnico Melhorar o sistema de informação ambulatorial com digitação e revisão 100 percentual constante do RH incluso no CNES Informatizar todas as salas de atendimento com manutenção e apoio pelo 100 percentual STI Garantir e aprimorar a continuidade do uso dos Sistemas de informática pelas Unidades Básicas de Saúde. Atualização contínua dos sistemas de 80 percentual informação em saúde (SISREG e outros) nas UBS / ESF, incluindo o E-SUS Uniformizar e identificar através de crachás todo o quadro de funcionários 90 percentual das Unidades Básicas de Saúde e ESF. Solicitar empresa para manutenção preventiva e corretiva dos autoclaves existentes nas Unidades Básicas de Saúde e ESF mantendo o fluxo de 70 percentual esterilização nas Unidades da APS Garantir e manter médico para realização de biópsia de mama guiada com 1 unidade USG Disponibilizar e manter viaturas para executar as ações referentes as 2 unidade atividades da Materno Infantil. Contratar/capacitar ou identificar na rede médico para ampliar atendimento 1 percentual de pré natal/ginecologia de adolescentes em um pólo específico Solicitar a nomeação do coordenador (responsável pelo Programa) 1 unidade Solicitar profissional para compor equipe administrativo) 1 unidade Solicitar uso de recursos recebidos para implementação e estruturação das 2 unidade ações do Programa de Atenção a Saúde do Idoso (PASI) Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 61 Ampliar o número de unidades que executam o Programa (PMCT) 70 percentual Solicitar a nomeação do coordenador PMCT 1 unidade Solicitar profissionais para compor equipe do PMCT (psicólogo, 90 percentual administrativo) Contratação de empresa Centro de logística, distribuição e controle para 30 percentual toda a rede da Saúde Contratação de empresa para a informatização a rede da saúde 80 percentual Criar e manter Sistema Informatizado para Papelaria (Controle e Relatorios) 1 unidade Utilização de verbas específicas e/ou recursos próprios para ações do 80 percentual PMCT Solicitar carro para visitas as unidades de saúde, para realização de reuniões, capacitações e atualizações do programa de hipertensão 1 unidade diabetes. Solicitar serviços gráficos para reprodução de receituário padrão, folder e 2 unidade banner explicativos sobre o PNSF Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Nova 10 percentual Maternidade Implantar e/ou contratualizar a Clinica do Olho e incluir o serviço de 10 percentual manutenção e entrega de óculos Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Hemodoálise 10 percentual Adesão de programa/serviço/recurso novos criados pelo Ministério da 10 percentual Saúde Criar, juntamente com a Subsecretaria de Tecnologia da Informação, o novo sistema municipal de cadastro de empresas e acompanhamento de 1 unidade processos para a Vigilância Sanitária. Contratar / Capacitar / Identificar na rede profissionais de diferentes formações (equipe multidisciplinar) para atuar no Ambulatório de Saúde 3 unidade Mental Contratar / Capacitar / Identificar na rede profissionais de diferentes 10 percentual formações (equipe multidisciplinar) workshop Manter a capacitação dos servidores para atum na contabilidade para 100 percentual operacionalização do novo módulo SIGFIS-LRF Contratar por processo seletivo/ Capacitar/ identificar na rede Supervisores 3 unidade Clinicos Institucionais para cada CAPS 2.636 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Serviços de tecnologia em todas as Unidades de Saúde Compras de peças novas e acessórios para a manutenção dos computadores da 30 percentual Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades de saúde Contratação de empresa para o acesso a internet 100 percentual 2.794 MANUT/OPERAC. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE Contratação de empresa especializada multiprofissionais Contratar empresa especializada multiprofissionais em atendimento domiciliar 100 percentual 2.791 OPERACIONALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ZELADORIA Serviços de zeladoria em todas as Unidades de Saúde Contratação de empresa para zeladoria em todas as Unidades de Saúde 30 percentual PROGRAMA: 196 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE OBJETIVO: PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, o DIAGNÓSTICO, o TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.760 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATEÇÃO PRIMÁRIA Intervenção preventiva na história natural das doenças, de modo contínuo Ampliar as ações coletivas visando a Promoção e prevenção de saúde nas 100 percentual UBS. Solicitar junto ao gestor a disponibilidade exclusiva de 2 (dois) veículos pra 2 unidade visitas de supervisão às UBS's e ESF Aumentar e atingir a meta pactuada dos exames citopatológicos na faixa etária de 25 a 64 anos, através de campanhas educativas, folder e cartazes 70 percentual nas unidades de saúde. Retomar as biopsias mamárias com nódulo suspeito no próprio território 60 percentual Monitorar o acesso das munícipes na faixa etária de 50 a 69 anos e/ou com 80 percentual indicação clínica ao exame de mamografia. Manter polo de patologia cervical com estrututra de equipamentos e 80 percentual insumos adequados à demanda 62 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Implantar o acolhimento com Classificação de Risco nas UBS/ESF/HMSFX/CEMES conforme preconizam o PAHI (programa de 60 percentual Apoio aos Hospitais do Interior) Manter o acompanhamento da mulheres com lesões no útero através do 90 percentual polo de Patologia cervical. Manter um ambulatório de pré-natal de alto risco. 80 percentual Garantir atendimento de gestantes com Sífilis + Exames Laboratoriais. Realizar notificação acompanhamento e tratamento da gestante / parceiro e 100 percentual RN no Programa IST/AIDS. Incentivar a notificação de Sífilis congênita pela rede de Atenção. Divulgação do período ideal 3° ao 5° dia de vida) para realização do Teste 80 percentual do pezinho através de outdoor, folder, banner educativos. Manter em todas as Unidades de Saúde atendimento de puericultura e 100 percentual pediatria Estruturar a Saúde Bucal nas UBS's 70 percentual Solicitar testes psicológicos bonecos sexuados, material didático 80 percentual Garantir o atendimento de gestantes com Sífilis diagnosticadas de acordo 90 percentual com o protocolo preconizado pelo MS Garantir o abastecimento continuo e distribuição regular dos medicamentos 100 percentual e materiais do PMCT para as unidades de saúde Garantir viatura para busca ativa de gestante/parceiro com Sífilis 70 percentual PROGRAMA: 196 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE OBJETIVO: PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, o DIAGNÓSTICO, o TRATAMENTO, A REABILITAÇÃO E REDUÇÃO DE DANOS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.793 AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA Materiais médicos entregues Adquirir materiais médicos para UBS e ESF. 80 percentual 2.639 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL Execução do programa nas ESF e UBS Convênio com o Ministério da Saúde na contratação dos médicos pelo 90 percentual Programa Médicos pelo Brasil PROGRAMA: 0573 REDE CREDENCIADA AO SUS OBJETIVO: Garantir a ampliação dos serviços de saúde prestados Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.143 ENCARGOS COM PRESTADOR DE SERVIÇOS E REDE CREDENCIADA AO SUS Qualidade na ampliação dos serviços de apoio de diagnósticos Regular os serviços médicos oferecidos, de acordo com a pactuação 100 percentual estabelecida. Regular acesso a consultas especializadas dentro e fora do território. 90 percentual Regular o acesso a terapias e exames especializados. 90 percentual Regular leitos hospitalares em seu território. 90 percentual Monitorar e fiscalizar os contratos e convênios com prestadores contratados 100 percentual e conveniados, bem como das unidades publicas. Monitorar e fiscalizar a execução dos procedimentos realizados nos 100 percentual estabelecimento próprios e contratados por meio das ações de controle. Regular leitos de UTI 100 percentual 2.796 Programa mais acesso a especialistas (PMAE) Redução da demanda reprimida Redução de fila nas especialidades médicas 100 percentual PROGRAMA: 563 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER OBJETIVO: DESENVOLVER o ATENDIMENTO HOSPITALAR, GARANTINDO E RESTAURANDO A RETARGUARDA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.147 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER Qualluaue ue atenummento Ild urgencia e emergencia, pronssionais tremauos par atenummento numanizauo; ambiente nsico agrauave e Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 63 Manter a realização de biópsia mamária no HMSFX, encaminhando as mulheres com câncer de mama para o INCA através do SITEC. Manter o 90 percentual acompanhamento das mulheres com lesões mamárias no nível ambulatorial. Manter serviço municipal de buco-maxilo-facial no HMSFX. 50 percentual Realização de Cirurgia Buco-Maxilo de Emergência. 50 percentual Reestruturar o Consultório Odontológico da Emergência do HMSFX. 50 percentual Melhoras na área da Fonoaudiologia dentro do Hospital Municipal São Fracisco Xavier, como criar uma área de amamentação para pacientes que necessitam de acolhimento e orientação fonoaudiológica. Criação de um 30 percentual Banco de Leite, atendendo aos setores de Maternidade, garantindo e promovendo o que preconiza a Portaria n°2193 publicada no DOU em 15/09/2006. Manter o Núcleo Interno de Regulação NIR como um meio de integração 100 percentual direta ao SER Manter o serviço de comunicação interna e monitoramento por câmeras 70 percentual Realizar a capacitação dos Funcionarios administrativos. 70 percentual Manter o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 90 percentual Realizar Manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar 90 percentual condicionados, através de contratação de empresa. Garantir a compra de material e insumo para o serviço de RX. 80 percentual Realizar manutenção dos aparelhos e equipamentos existentes nas viaturas 90 percentual Períodos maiores livres de intercorrências hospitalares em pacientes crônicos. Desenvolver estudos e levantamento de dados a fim de analizar evolução do programa SAD e suas necessidades. Realizar projeto de 60 percentual ampliação e qualificação do ambiente físico. realizar obras conforme projeto. Garantir a humanização no pré-natal e parto implantando as camas PPP. 60 percentual Ampliar a oferta ambulatorial de consultas de Follow-up para RN do HMSFX 90 percentual PROGRAMA: 564- REDE DE URGÊNCIA SAMU REDE DE ATENÇAO DE ORGENCIA C EMERGENCIA COM C ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA / SAMU 192 Reduzir complicações decorrentes de eventos; vitima atendida precocemente em alguma situação de emergência ou urgência Garantir o atendimento de Urgência e Emergência para os munícipes com 100 percentual qualidade e resolutividade Adquirir e manter uma ambulancha para resgate de pacientes moradores 1 unidade nas ilhas e Pleitear junto ao Ministério da Saúde o seu custeio Pleitiar junto ao MS e CISBAF a aquisição de uma motolancia para primeiro 1 unidade atendimento em pacientes críticos. Realizar o projeto Samuzinho, visando educação das crianças quanto aos 2 unidade primeiros socorros e conhecimento do Serviço PROGRAMA: 563- HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO XAVIER OBJETIVO: DESENVOLVER o ATENDIMENTO HOSPITALAR, GARANTINDO E RESTAURANDO A RETARGUARDA AS DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.792 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/LABORATORIAL PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA E MAC Materiais hoispitalares e laboratoriais adequados Manter oferta de realização de exames laboratoriais de rotina no laboratório 100 percentual municipal com resultado em tempo hábil. Solicitar armário adequado para armazenagem de insumos no laboratório 100 percentual do HMSFX Solicitar e manter ofertas de manutenção hospitalares em tempo hábil 80 percentual Oferecer Teste Rápido ou exames laboratoriais durante o atendimento de 90 percentual primeira vez pediatria PROGRAMA: 0575 DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE GARAN COM EQUIDADE PARA A TODA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMIEN AGU IDADE NOS PROCESSOS IUDICIAIS E DEMAIS ITENS Ação 64 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.152 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA Entrega de bens e ou serviços através de processos social Confeccionar folders Informativos para serem distribuidos aos munícipes sobre os serviços disponíveis na ouvidoria para registro de demandas, a fim 1,500 unidade que possam ter acesso aos seus direitos de manifestação. Sendo distribuidoss em eventos realizados pela Secretaria de Saúde. Agilizar a dispensação de medicamentos, fórmulas, suplementos nutricionais e insumos farmacêuticos para os usuários que necessitarem 1 unidade de cuidados especiais. Promover o uso racional de medicamentos, fórmulas e suplementos 1 unidade nutricionais dos usuários atendidos pelo Programa Demandas em Saúde. Adquirir kits de escovação dentária para distribuição nas escolas 100 percentual Agilizar em tempo as demandas judiciais com acesso e qualidade do 70 percentual serviço prestado pelo SUS PROGRAMA: 513 CONSTRUÇÃO / REFORMA / AMPLIAÇÃO / ADAPTAÇÃO ESTRUTURA E ESPAÇO FÍSICO PARA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.790 OPERACIONALIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE Unidades de Saúde reformadas ou construídas com qualidade para população e profissionais Executar projetos de construção, ampliação e reforma de unidades de saúde da família nos principais bairros populacionais, equipando-os de 70 percentual móveis, utensílios, equipamentos e materiais hospitalares. Executar projetos de ampliação e reforma de unidades de saúde da rede, 70 percentual equipando-os de móveis, utensílios, equipamentos e materiais hospitalares. Execução projeto de construção/reforma/adaptação de uma segunda sede 1 unidade de Centro Municipal de Especialidades Execução projeto de construção/reforma/adaptação de uma segunda sede 1 unidade de Centro de Especialidades Odontológicas Execução projeto de construção/reforma/adaptação das unidades de saúde 10 percentual do município Ampliação de sede dos Serviços da Assistência Farmacêutica 3 unidade Execução projeto de construção/reforma/adaptação de uma Clinica do Olho 1 unidade Execução projeto de construção/reforma/adaptação de uma segunda sede 1 unidade de Centro de tratamento de Lesões e Feridas Crônicas Execução projeto de construção/reforma/adaptação da Casa da Saúde da 1 unidade Mulher Reformar Prédio do HMSFX para otimização dos espaços 50 percentual Criar e equipar espaço físico que comporte: recepção (móveis de escritório e ar condicionado), 1 sala de arquivo (ar condicionado e armários de arquivo), 1 sala para armazenamento de fraldas (estrados plásticos), 1 sala para armazenamento de medicamentos, fórmulas nutricionais e insumos (ar condicionado, estantes, armários com chave, câmara frigorífica), 2 salas de 80 percentual atendimento (móveis de escritório, computador e ar condicionado), 1 sala para equipe técnica (móveis de escritório, computador e ar condicionado); visando melhor acondicionamento dos medicamentos, fórmulas nutricionais e insumos dispensados pelo Programa, bem como, proporcionar espaços que favoreçam um melhor atendimento aos usuários. Execução projeto de construção/reforma/adaptação do Centro do Parto 10 percentual Normal Solicitar a melhoraria da ambiência e estrutura física da farmácia central 100 percentual tanto fisíco quanto técnico (mobiliário técnico, equipamentos, etc). Criar e manter um ambiente próprio, humanizado com equipamentos de 1 unidade informática individualizados para o setor de T.S.E. AÇÃO: 1.166 REFORMA, AMPLIAÇÃO, ADAPTAÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL PRODUTO: Unidades de Saúde reformadas ou construídas com qualidade para população e profissionais Reformar, ampliar e adaptar a maternidade municipal na Unidade Nossa 10 percentual Senhora da Guia. PROGRAMA: 196 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 65 H JAUDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS, DIAGNUSTICO, TRATAMENTO, M C DE DANOS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.800 MANUTENÇÃO E OPERAC DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL E ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL Familias assistidas; recuperação e prevenção da saúde bucal Ampliação das Equipes de Saúde Bucal da Família 80 percentual Aumentar a cobertura odontológica na atenção básica com base na 14 unidade humanização, vínculo, responsabilização e cuidado Implantação de escovódromos para estímulo da prevenção na saúde bucal. 50 percentual Aderir equipamentos para ampliação ou substituição na rede municipal 10 percentual Garantir a operacionalização da UBS/ESF da Saúde Bucal. 70 percentual Manter os consultórios odontológicos com todo o material para o bom 80 percentual desempenho do trabalho. 2.146 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Promoção da saúde por meio de visitas domicliares, e ações educativas individuais e coletivas nas comunidades Garantir a quantidade necessária de ACS nas ESF conforme preconizado 100 percentual na portaria 2.436 de 2017. Oferecer cursos no próprio município ou através de parcerias com a 50 percentual Secretaria Estadual de Saúde aos agentes. PROGRAMA: 207 SAÚDE DO ESCOLAR OBJETIVO: PROMOVER A ARTICULAÇÃO ENTRE AS ESCOLAS E AS REDES BÁSICA DE SAÚDE Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.140 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE DO ESCOLAR Promoção e controle entre as escolas e unidades de saúde Aumentar o n° de Recursos Humanos com objetivo de desenvolver as 8 unidade ações pactuadas pelo PSE e Crescer Saudável Atividades do projeto Conexão Saber Saúde junto ao Programa Saúde na 2 unidade Escola (PSE) Parceria com o programa PSE, para realizar atividades educativas para 100 percentual prevenção do HPV Realizar parceria com o PSE em todas as escolas pactuadas do segundo 100 percentual segmento. PROGRAMA: 84 - UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS OBJETIVO: Aprimoramento da Rede de Atenção às Urgências, com expansão e adequação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS Resolutividade dos atendimentos realizados Manter através de Gestão Municipal ou por organizações sociais o funcionamento integral da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em todos 80 percentual seus serviços. PROGRAMA:565 ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA OBJETIVO: Objetivo: Garantir o Acesso através de referência para atendimento / exames especializados com resolutividade. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.488 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES (CEMES) Oferta de consultas exames especializados Manter comunicação e integração entre CEMES, Coordenações de Saúde, Direções e SMS. Realizar durante o ano reuniões de acordo com os 100 percentual assuntos levantados por cada coordenação. Criar e manter e/ou implantar o serviço do Polo multidisciplinar de Apoio ao 1 Unidade paciente oncológico Adquirir ou lotação para implementação da Casa dos melhores cuidados 1 unidade (oncologia/cuidados paliativos/idosos) Criar e manter centro de imagens 1 Unidade Melhoria do Sistema de Faturamento com introdução de procedimentos 50 percentual específicos de Psicologia. 66 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Garantir material lúdico e expressivo para atendimento de crianças e 60 percentual adolescentes pelos psicólogos. Garantir Testes Psicológicos Projetivos e de Avaliação Específica para os 1 Unidade psicólogos. Fortalecer o serviço de colposcopia com manutenção preventiva e corretiva 1,420 Unidade dos equipamentos e constância de entrega dos insumos Ampliar e fortalecer o serviço de oftalmologia com aquisição de 4 Unidade equipamentos, manutenção preventiva e corretiva e garantia de insumos Ampliar a oferta de atendimento na Unidade do Centro de tratamento de 100 percentual Lesões e Feridas Fortalecer e ampliar os serviços de eletroencefalograma e mapeamento cerebral com introdução de novos equipamentos e manutenção corretiva e 1 Unidade preventiva. Manter a empresa para manutenção predial preventiva e corretiva 1 Unidade Manter a empresa especializada em manutenção de equipamentos 1 Unidade hospitalares Manter os serviço de teste ergometrico com ambiente adequado e RH 2 Unidade técnico. Manter a adequação ambiência do CEMES 100 percentual PROGRAMA: 620 CENTRO DE PARTO NORMAL OBJETIVO:PROMOVER UM AMBIENTE ACOLHEDOR E HUMANIZADO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.813 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL assistência ao parto de risco habitual Implementação de Centros de Parto Normal (CPN) 80 percentual PROGRAMA:565 - ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADE MÉDICAS, FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA OBJETIVO: Objetivo: Garantir o Acesso através de referência para atendimento / exames especializados com resolutividade. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.555 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E FISIOTERAPIA Diagnósticos e orientações terapeuticas de alta resolutividade Manter no CEFF os exames de Audiometria tonais e vocais, Imitânciometria, BERA e Otoemissões Acústicas (teste da orelhinha). Diagnosticar adultos e crianças com possíveis perdas auditivas 40 percentual promovendo e prevenindo a saúde integral e auditiva. Conceder o acolhimento de deficientes auditivos já residentes no município. Implantar no Município um Centro de Referência em Reabilitação. Aguardar e atender as exigências para implantação do CER tipo II. (Após a 50 percentual aprovação do MS) PROGRAMA: 502 PROGRAMA SAÚDE MENTAL OBJETIVO: Cobertura de Centro de Atenção Psicossocial mais ações de matriciamento na Atenção Básica Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.199 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ETANDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL Acolhimento de 100% dos usuários Modificar o atual imóvel do CAPS Bem Viver para um mais adequado ao 100 percentual trabalho e em melhores condições de uso. Garantir identificação visual dentro dos parêmetros preconizados, para os 75 percentual CAPS e Ambulatório de Saúde Mental Garantir aquisição /locação de transporte, (Van), exclusivo para a RAPS, com o propósito de conduzir os usuarios, moradores de bairros distantes, 1 Unidade aos serviços de referencia e/ou a equipe aos bairros para atividades no território. Contratar Capacitar / Identificar na rede profissionais especificos para atuar 7 Unidade nas oficinas terapeuticas Aumentar o número de profissionais das unidades da RAPS 100 percentual Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 67 Adquirir Terreno/Imóveis para as Unidades da Rede de Atenção Psicossocial (CAPSs, Ambulatório e Residência Terapêutica) com o objeivo 50 percentual de melhorar e adequar os fluxos de serviço e ambiência humanizada Elaborar projeto de construção de CAPS AD III 1 Unidade Aproximar os usuários dos serviços de saúde mental às atividades artísticas 60 percentual e culturais oferecidas no município e, quando possível, também fora dele. Encaminhar os atuais moradores da Residência Terapêutica que não preenchem os requisitos da portaria ministerial para outras unidades mais 40 percentual adequadas. Seguindo a implantação dos leitos em saúde mental no HMSFX, sustentar uma assistência adequada aos usuários internados por meio de visitas 100 percentual regulares dos CAPS. Manutenção da identificação e caracterização das unidades de saúde 40 percentual mental. Implementar Escola de Redução de Danos no CAPSad com os redutores 80 percentual de danos trabalhando na unidade e nas cenas de uso do município. Implementar o terceiro turno (noturno) em alguns dias da semana para o 40 percentual atendimento dos usuários no CAPSad. PROGRAMA: 230 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA OBJETIVO: Garantir a assistência farmacêutica e suprimento de outros insumos estratégicos no âmbito do SUS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.139 AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS Garantir 100% dos medicamentos e insumos Garantir a compra de Medicamentos Medicamentos Complementares e 70 percentual Correlatos) Revisar os protocolos do Processo social com isso melhorar o credenciamento, regulação e distribuição de medicamentos e correlatos aos pacientes deste município, montar uma comissão composta por 100 percentual profissionais (médicos, farmacêuticos, assistentes sociais e administrativos) para regularização deste serviço no município de Itaguaí. Abrir processo para aquisição de medicamento extra grade. 60 percentual 2.150 FARMÁCIA BÁSICA População assistida Manter os medicamentos e insumos da Farmácia Básica atualizados e 70 percentual abastecidos Utilizar o Sistema horus disponibilizado pelo Ministério da Saúde no Serviço 100 percentual de Farmácia Municipal Manter a atualização das compras licitadas de medicamentos e respectivos correlatos no Sistema de Banco de Preços em Saúde (BPS) CMED 100 percentual ANVISA como parâmetro de preços Aprimorar o controle de estoque com a implantação de um Programa que possibilite interagir diretamente com a Central de Abastecimento 1 unidade Farmacêutico para evitar desabastecimento durante a distribuição. Garantir o abastecimento da Farmácia Central com todos os medicamentos disponíveis para atender a Rede de Saúde de acordo com a 30 percentual disponibilidade da Central de Abastecimento Farmacêutico(CAF). Manter um controle de dispensação mensal de medicamentos para os usuários em que o mesmo esteja cadastrado de forma única no município 1 unidade facilitando o controle de dispensação para cada usuário evitando a distribuição repeetida para o mesmo usuário Manter condições necessárias, internet/equipamentos e RH em cada setor 100 para implantação e funcionamento pleno do Sistema HÓRUS. percentual Atualizar os membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica CFT. 1 unidade Manutenção e operacionalização na ampliação dos serviços da Assistência 10 percentual Farmacêutica Participar junto a Secretaria de Estado de Saúde/RJ buscando participação 75 percentual no subprojeto QUALISUS Aprimorar a dispensação dos medicamentos e insumos farmacêuticos para 1 unidade os pacientes que necessitarem de cuidados especiais. 68 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PROGRAMA: 208 VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBJETIVO: Reduzir os riscos e agravos à Saúde da população por meio das Ações de Promoção e Vigilância em Saúde Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.136 COORDENAÇÃO CONTROLE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PRODUTOS E SERVIÇOS Visitas e inspeções realizadas Manter atualizado os mapas das localidades (imóveis e quarteirões). 100 percentual Realizar visitas no último mês de cada ano visando atualizar o cadastro dos PEs, verificando a necessidade da manutenção dos imóveis já cadastrados, 100 percentual cadastrando outros e excluindo aqueles incompatíveis com a classificação. Inspeção e credenciamento de estabelecimentos sujeitos a VISA (Alvará de Localização, Boletim de Ocupação e Funcionamento (BOF) e Licença 2,200 unidade Sanitária. Realizar inspeção e fiscalização de denúncias/reclamações 100 percentual Análise de projetos básicos de arquitetura para os estabelecimentos 100 percentual sujeitos a esta avaliação. Promover ações de recolhimento de produtos que indicados pelos órgãos 100 percentual competentes em ofícios emergenciais. Conceder visto em projetos básicos de arquitetura. 80 percentual Efetuar mensalmente o envio da produção da Vigilância Sanitária ao setor 100 percentual de avaliação e controle do município (SIA-SUS). Realizar inspeção sanitária. 80 percentual PROGRAMA: 209 VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AÇÕES EPIDEMIOLÓGICAS, AMBIENTAIS E DO TRABALHADOR) OBJETIVO: Reduzir os riscos e agravos à Saúde da população por meio das Ações de Promoção e Vigilância em Saúde. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.305 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE Fortalecimento nas ações preventivas Manter a aquisição mobiliário, equipamentos e veículos com o uso de 100 percentual verbas liberadas através de resoluções específicas. Solicitar impressão de documentos, termos, cartilhas, baners, adesivos, rótulos, entre outros com o uso de verbas liberadas através de resoluções 90 percentual específicas. Solicitar a confecção de coletes, bonés e pastas padronizadas com o uso 40 unidade de verbas liberadas através de resoluções específicas. Solicitar a aquisição de protetor solar com FPS entre 90 e 100 para os 480 unidade fiscais. Atualização, submeter a aprovação do Conselho Municipal de Saúde e 1 unidade publicar sob forma de Decreto Municipal, o Código Sanitário Municipal Equipar esta Coordenação com infra-estrutura necessário para 70 percentual desenvolvimentos das ações da DANT Solicitar aquisição de imóvel para os prédios alugados 70 percentual Receber recursos para comemoração das datas de lutas e combate dos 60 percentual programas Realizar o índice de infestação de mosquitos no município. 4 unidade Elaborar a carta vetorial para as arboviroses. 1 unidade Realizar Capacitações em Saúde do Trabalhador para os profissionais de 70 percentual enfermagem. Elaborar a carta malacológica. 1 unidade Encaminhar os pacientes aos laboratórios de saúde pública municipais, estaduais ou federais para coleta de amostras de fezes (inquérito coproprasitológico) para pesquisa de Schistosoma mansoni, de grupos 100 percentual prioritários como escolares e aglomerações de migrantes provenientes de áreas endêmicas, na ocorrência de casos confirmados no município, ou quando for identificado a presença do parasito no caramujo. Manter o levantamento epidemiológico, índice CPO-D e ceo-d em escolares 100 percentual em idade preconizada pela OMS. Oferecer a realização de exames aos contactantes 100 percentual Manter a garantia das cestas básicas para os pacientes em tratamento 100 percentual supervisionado da tuberculose Construir uma rede de multiplicadores sobre a saúde do trabalhador nas 30 unidade unidades de saúde (HMSFX, UPA, Clínica da Família, UBS, ESF) Participar das reuniões com os setores envolvidos no Plano de 100 percentual Contingência. Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 69 Manter as 21 salas de vacinação. 100 percentual Manter a cultura para BK pelo método OGAWA. 100 percentual PROGRAMA: 216 PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSITÊNCIA AOS PORTADORES DE IST/AIDS OBJETIVO: Reduzir os riscos e agravos à Saúde da população por meio das Ações de Promoção e Vigilância em Saúde. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.138 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST/AIDS Oferta de tratamento e diagnostico; ações de caráter educativo na promoção e prevenção Manter o diagnóstico e tratamento de IST/AIDS no município 100 percentual Manter as ações de promoção e prevenção as IST/AIDS (1° de dezembro e 100 percentual campanha do carnaval, dia da mulher, dia da sífilis e Expo) Garantir a aquisição de preservativos masculino, preservativos feminino e Gel lubrificante para a distribuição em campanhas, ações educativas e de 100 percentual prevenção a população em geral. Manter as ações de caráter educativo sobre IST/AIDS junto aos profissionais do sexo, usuários de drogas e comunidades LGBTT (Lésbicas, 80 percentual Gays, bisexuais, Travestis e Transexuais) com garantia de preservativos PROGRAMA: 250 ASSITÊNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL OBJETIVO: REFORÇAR os NÍVEIS NUTRICIONAIS IDEIAS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS Fortalecimento nas ações de hábitos alimentares Garantir a promoção em saúde combatendo as Carências Nutricionais 90 percentual Estabelecer e manter fluxo para atendimento nutricional para pacientes hipertensos e diabéticos através do sisreg ou contratação desse profissional 1 unidade para a S Unidades de atenção básica Manter a realização da Vigilância Alimentar e Nutricional individual para diagnóstico do estado nutricional e cumprimento do calendário vacinal das 70 percentual crianças menores de 7 anos de idade e realização do pré-natal das gestantes do Programa Bolsa Família Organizar ações de Alimentação e Nutrição para o público materno-infantil com foco no estímulo ao Aleitamento Materno, Introdução Alimentar para 80 percentual menores de 2 anos e Nutrição na gestação, com foco na prevenção de deficiência de micronutrientes. PROGRAMA: 360 COLETA SELETIVA DE RESIDUOS PROMIOVER A DE SOLIDO DE SAUDE, DEIVI U DESCARTE DE MEDICAMENTOS/INSUMOS/CORRELATOS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.419 CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS Prevenção e eliminação de resíduos sólidos Manter o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 1 unidade Manter o fluxo para descarte dos resíduos de serviço saúde RSSS. 90 percentual PROGRAMA: 568 GESTÃO PATRIMONIAL OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E INVENTARIAMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.626 MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Bens patrimoniais preservados e/ou restaurados Manter e controlar o inventário dos bens permanentes e suas 100 percentual movimentações. Requalificar ambiência (Porta de Entrada) de 25 UBS/ESF,HMSFX adulto, 40 percentual Infantil e maternidade Estabelecer equipe para implantação, controle e manutenção sistemática 100 percentual de toda a movimentação de bens permanentes 70 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Solicitar aquisição automóvel de carga com dispositivo de manutenção 1 unidade preventiva e corretiva Solicitar mobiliário em substituição aos que estão em uso 2 unidade Atualizar mobiliário e equipamentos de informática com capacidade para 90 percentual atender as necessidades operacionais do Complexo Regulador Municipal Adquirir arquivo de pasta suspensa para salvaguarda das ouvidorias 2 unidade realizadas e correspondências emitidas e enviadas Manter uma ofícina de pequenos reparos em carpintaria, elétrica, solda e 100 percentual pintura Solicitar ventilador de parede industrial de 1 metro 2 unidade Solicitar Estante 100% Em aço para armazenagem pesada / 3.5 Toneladas 6 unidade Solicitar aquisição automóvel de passeio com dispositivo de manutenção 1 unidade preventiva e corretiva Fazer solicitação de compra de mobiliário de escritório e equipamentos 80 percentual diversos Solicitar reparos preventivo e corretivo do espaço fisico, para garantir 50 percentual atendimento de qualidade aos municipes Solicitar manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos 40 percentual Adquirir uma Unidade Móvel para melhoria do Atedimento Odontológico. 1 unidade Manutenção de geladeiras e ar condiconado 80 percentual Implantar e manter Sistema Informatizado para Patrimonio (Controle e 1 unidade Relatorios) PROGRAMA: 0578 - CENTRO DE HEMODIÁLISE OBJETIVO: GARATIR AO ACESSO AS AÇÕES DA REDE ATENÇÃO ESPECIALIZADA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.638 MANITENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE Atendimento aos usuários em tratamento de hemodiálise Contratualização dos serviços 10 percentual PROGRAMA: 196 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE ODJETIVO: PROMIOVER A DA SAUDE, PREVENÇAO DE AGRAVOS, U DIAGNUSTICO, U TRATAMENTO, A READILITAÇÃO C REDUÇÃO DE DANOS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.723 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ACALANTAR Atendimento as mulheres e crianças que sofrem abusos sexuais Garantir a manutenção corretiva e preventiva 90 percentual Manter a qualidade do serviço multiprofissional 90 percentual PROGRAMA: 567 GESTÃO E MANUTENÇÃO OBJETIVO: Garantir a Operacionalização Plena da Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde e do FMS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.795 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR PISO DE ENFERMAGEM Profissionais remunerados Garantir e manter os profissionais a área da enfermagem que necessitam 50 percentual do piso da enfermagem 2.759 MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE Unidades restauradas Garantir a manutenção corretiva e preventiva do imóvel 50 percentual ÓRGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE 01 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: 079 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMAS OBJETIVO: EXECUTAR os SERVIÇOS DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 71 Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS SECRETARIA MANTIDA Promover ações, serviços, programas e projetos de interesse da Assistência Social na perspectiva intersetorilizada das políticas públicas, bem como planejar, articular, executar, controlar e coordenar 100 Porcentagem atividades em conjunto com outras políticas Realizar periodicamente a manutenção, modernização e automação dos equipamentos públicos da 100 Porcentagem Assistência Social Manter através da Gestão Municipal ou por meio de parcerias com instituições sem fins lucrativos O 100 Porcentagem funcionamento integral de equipamentos da Assistência Social Garantir e manter veículos para locomoção dos profissionais e transporte de materiais 100 Porcentagem Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais especializados por 100 Porcentagem tempo determinado 2.654 CONSELHO TUTELAR GARANTIR os DIREITOS E PROMOVER A PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO Promover condições estruturais e tecnológicas para operacionalização do Conselho Tutelar 100 Porcentagem Garantir a operacionalização e as ações do Conselho Tutelar, bem como a capacitação e 100 Porcentagem aprimoramento dos Conselheiros e seu quadro de profissionais 2.724 CONSELHOS MUNICIPAIS ORGAOS COLEGIADOS, PERMANENTES, GARANTINDO A REPRESENTAÇÃO DE DIFERENTES SEGMEN SOCIAIS, E IENDO POR INCUMBENCIA FORMULAR, SUPERVISIONAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO Promover condições estruturais e tecnológicas para operacionalização dos Conselhos de Direitos dos 100 Porcentagem respectivos Fundos Especiais Garantir a operacionalização e as ações dos Conselhos, bem como a capacitação e aprimoramento dos 100 Porcentagem Conselheiros e seu quadro de profissionais 2.670 AÇÃO SOCIAL EVENTOS A SEREM REALIZADOS DE MANEIRA TORIALIZADA H COM PARCERIAS PUBLICAS t PRIVADAS, SEM FINALIDADE LUCRATIVA, PARA OFERIA DE BENS E SERVIÇOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Promover meios, condições e profissionais para realização de eventos públicos destinados a oferta de 4 Unidade serviços integrados com outras políticas públicas e com a iniciativa privada PROGRAMA: 586 IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇOS OBJETIVO: PROMOVER ESPAÇOS ADEQUADOS AO FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS E PROJETOS DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.181 IMPLANTAR CENTRO-DIA UNIDADE PUBLICA DA ASSISTENCIA SOCIAL DESTINADA AO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A PESSOAS IDOSAS t A PESSOAS COM DEFICIENCIA QUE TENHAM ALGUM GRAU DE DEPENDÊNCIA DE CUIDADOS Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica 1 Unidade Realização de manutenção ou reforma do Centro-Dia a fim de deixá-lo apto aos serviços 100 Porcentagem Estruturação física e tecnológica do Centro-Dia com móveis e utensílos necessários ao bom 100 Porcentagem funcionamento dos serviços 1.182 IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) UNIDADE PÚBLICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ONDE SÃO OFERECIDOS os SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica 1 Unidade Realização de manutenção ou reforma do CRAS a fim de deixá-lo apto aos serviços 100 Porcentagem Estruturação física e tecnológica do CRAS com móveis e utensílos necessários ao bom funcionamento 100 Porcentagem dos serviços 1.183 IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR (MÉTODO OCA) UNIDADE DE ATENDIMENTO E DE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONSELHO TUTELAR Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica 1 Unidade Realização de manutenção ou reforma do imóvel a fim de deixá-lo apto aos serviços 100 Porcentagem Estruturação física e tecnológica do imóvel com mobiliários e utensílos necessários ao bom 100 Porcentagem funcionamento dos serviços 1.184 IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR EPSAN (MÉTODO OCA) UNIDADE DE ATENDIMENTO E DE OFERTA DE SERVIÇOS E AÇÕES DE ACESSO À ALIMENTOS A TODA POPULAÇÃO DE MANEIRA SAUDÁVEL E BALANCEADA Aquisição, locação ou permissão de uso de imovél ou espaço situado em região estratégica 1 Unidade Realização de manutenção ou reforma do imóvel a fim de deixá-lo apto aos serviços 100 Porcentagem Estruturação física e tecnológica do imóvel ou espaço com mobiliários e utensílos necessários ao bom 100 Porcentagem funcionamento dos serviços PROGRAMA: 587 - PROGRAMAS E PROJETOS DA SMAS OBJETIVO: GARANTIR POR MEIO DE UM CONJUNTOS DE AÇÕES A MATERIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ASSEGURAR DIREITOS E PROMOVER o BEM ESTAR E Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.656 MOEDA SOCIAL (MÉTODO OCA) PACOTE DE SERVIÇOS COMUNITARIOS OFERECIDOS POR MEIO FINANCEIRO, EM REDE, DE NATUREZA ASSOCIATIVA, VOLTADA A GERAÇAO DE IRABALHO t RENDA NA PERSPECTIVA DE REORGANIZAÇÃO DA ECONOMIA LOCAL 72 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Firmar parceria com Instituição capaz de planejar, executar e gerir recursos financeiros destinados a operacionalizar benefícios da Assistência Social e promover políticas publicas integradas a pasta de 100 Porcentagem economia e geração de empregos Construção, aquisição, locação ou permissão de uso de imovél situado em região estratégica para 1 Unidade sediar O Banco Comunitário PROGRAMA: 591 DIREITOS HUMANOS OBJETIVO: BUSCA GARANTIR DIREITOS UNIVERSAIS, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A VARIEDADE E A DIVERSIDADE SOCIAIS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.662 AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS (MÉTODO OCA) FORMULAR, EXECU AR t ACOMPANHAR, DIRE t INDIRE AMEN t, OU EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PUBLICAS t PRIVADAS, PROGRAMAS, PROJE t ATIVIDADES VOLTADAS AU PROTAGONISMO DE LOVENS ADULTOS Promoção de ações de educação para desenvolvimento da autonomia 100 Porcentagem 2.663 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A REFUGIADOS E MIGRANTES REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS ESSENCIAS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Realizar O monitoramento e a avaliação da política de assistência social no atendimento de adultos e 100 Porcentagem famílias em situação de migração, em seu âmbito Organizar a oferta de serviços voltados a adultos e famílias em situação de migração de forma 100 Porcentagem territorializada, em áreas de maior vulnerabilidade e risco, de acordo com O diagnóstico socioterritorial Organizar, coordenar, articular, acompanhar e monitorar a rede de serviços da proteção social básica e especial, definindo referência e contrarreferência no atendimento a adultos e famílias em situação de 100 Porcentagem migração Prestar os serviços socioassistenciais, desenvolvendo metodologias específicas para O atendimento de adultos e famílias em situação de migração nos serviços socioassistenciais já existentes, 100 Porcentagem preferencialmente em unidades específicas, sendo-lhes facultado o atendimento em unidades conjuntas com outros públicos quando a demanda for muito pequeno PROGRAMA: 593 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL OBJETIVO: VIABILIZAR POR MEIO DAS RELAÇÕES NO TERRITÓRIO, ONDE SOMAM-SE ESFORÇOS E ESTRATÉGIAS PARA o ENFRENTAMENTO SIMULTÂNEO DA VULNERABILIDADE SOCIAL E Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.665 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN (MÉTODO OCA) AÇOES DE SEGURANÇA ALIMENTAR t NUTRICIONAL DE COMBATE A FOME E DA PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDAVEL POR MEIO DA INTEGRAÇO DE POLITICAS PUBLICAS t DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS Programas de segurança alimentar e nutricional Identificar, analisar, divulgar e atuar sobre os fatores condicionantes da insegurança alimentar e nutricional, articulando programas e ações de diversos setores de forma a garantir o Direito Humano à 100 Porcentagem Alimentação Adequada DHAA Ações intersetoriais para acesso universal à alimentação adequada e saudável para a população em 100 Porcentagem vulnerabilidade e risco social, por meio dos equipamentos e serviços socioassistenciais e de SAN Realização de atividades de Educação Alimentar e Nutricional 100 Porcentagem Apoio e fortalecimento dos processos produtivos da Agricultura Familiar 100 Porcentagem Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 100 Porcentagem Ações de apoio a Educação Alimentar e Nutricional, de fomento à produção, comercialização, 100 Porcentagem distribuição e consumo de alimentos Estruturação de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, como Rede de Bancos de 1 Unidade Alimentos, Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, entre outros 2.657 PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (MÉTODO OCA) AÇÕES DE COMBATE À FOME E DA PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL POR MEIO DA INTEGRAÇÕ DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DA COORDENAÇÃO DE PROJETOS Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 100 Porcentagem Distribuição de Alimentos 100 Porcentagem Ações de apoio a Educação Alimentar e Nutricional, de fomento à produção, comercialização, 100 Porcentagem distribuição e consumo de alimentos Estruturação de Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição, como Rede de Bancos de 1 Unidade Alimentos, Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias, entre outros PROGRAMA: 612 AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: ENFRENTAMENTO E ALÍVIO IMEDIATO DA POBREZA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.779 PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA (MÉTODO OCA) ENFRENTAMENTO E ALÍVIO IMEDIATO DA POBREZA Garantir renda mínima a famílias carentes 100 Porcentagem Melhorar as condições socioeconômicas das famílias pobres e extremamente pobres 100 Porcentagem Subsidiar preço de elementos e serviços públicos essenciais 100 Porcentagem Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 73 Combater a desnutrição e promover condições de saúde 100 Procentagem ORGAO 15 SECRE TARIA MUNICIPAL DE ENCIA SOCIAL UNIDADE 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA: 613 AÇÕES DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS E DE AÇÕES DE GESTÃO DO SUAS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.766 - GFAS GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) Promover ações, serviços, programas e projetos de interesse da Assistência Social típicos da Assistência 100 Porcentagem Social, bem como aderir a Programas de serviços socioassistenciais do Governo Federal e Estadual Realizar periodicamente a manutenção, modernização e automação dos equipamentos públicos da 100 Porcentagem Assistência Social Manter através da Gestão Municipal ou por meio de parcerias com instituições sem fins lucrativos o 100 Porcentagem funcionamento integral de equipamentos da Assistência Social Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais especializados por 100 Porcentagem tempo determinado Garantir e manter veículos para locomoção dos profissionais e transporte de materiais 100 Porcentagem 2.767 IGD SUAS BLOCO DE GESTÃO DO SUAS SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DA GES IAU DESCEN RALIZADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJE LOS t BENEFICIOS SOCIOASSIS ENCIAIS NO AMBITO DO MUNICIPIO, CONFORME PORTARIA 07/2017 QUE REGUI AMENTA SUAS Financiamento de ações de aprimoramento da gestão e organização da Gestão 100 Porcentagem Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado 100 Porcentagem Financiamento e realização de capacitações, encontros, seminários e oficinas regionais e locais para 100 Porcentagem trabalhadores do SUAS, gestores e conselheiros de Assistência Social Contratação de Pessoas Jurídicas ou Físicas, por tempo determinado, para ministrar as capacitações ou 100 Porcentagem treinamentos referentes ao SUAS Locação de espaço físico e logística para capacitações, encontros, seminários e oficinas de interesse do 100 Porcentagem SUAS Custeio de diárias e passagens dos trabalhadores do SUAS, gestores e conselheiros de assistência social para participação nos 100 Porcentagem eventos do SUAS Elaboração, desenvolvimento e publicação de material de apoio às equipes dos serviços 100 Porcentagem socioassistenciais, gestores, conselheiros e usuários de assistência social 2.768 IGD PBFC BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO (MÉTODO OCA) SISTEMA DE AFERIÇÃO DA QUALIDADE DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO Identificação e cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados do Cadastro Único e 100 100 acompanhamento das famílias cadastradas Desenvolvimento de atividades que visem à promoção da utilização das bases de dados para o 100 100 planejamento de políticas públicas Capacitação contínua da equipe da Gestão Municipal do Cadastro Único 100 100 Desenvolvimento de ações para a Busca Ativa e o cadastramento de grupos populacionais tradicionais e específicos (GPTEs), bem como de populações que se encontrem em áreas de difícil acesso 100 100 Realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais especializados por 100 100 tempo determinado 2.769 CAS FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL/CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ORGAO QUE REUNE REPRESENTANTES DO GOVERNO t DA SOCIEDADE CIVIL PARA DISCU HR, ES ABELECER NORMAS t FISCALIZAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSIS ENCIAIS ESTATAIS E NÃO ESTATAIS NO MUNICÍPIO Promover condições estruturais e tecnológicas para o funcionamento pleno do Conselho Municipal de 100 Porcentagem Assistência Social Garantir a operacionalização e as ações do CMAS, bem como a capacitação e aprimoramento dos 100 Porcentagem Conselheiros e seu quadro de profissionais PROGRAMA: 614 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: DESENVOLVER AÇÕES DE GARANTIA DE DIREITOS E PREVENÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.770 PIS/PCF PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ (MÉTODO OCA) VISITA DOMICILIARES PARA ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÕES E FORTALECER os VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ALÉM DE ESTIMULAR o DESENVOLVIMENTO INFANTIL Garantir material de consumo para execução de atividades relacionadas a primeira infância 100 Porcentagem Realizar divulgação de informações relacionadas a primeira infância, por meio de material gráfico 100 Porcentagem Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento da criança 100 Porcentagem PROGRAMA: 615 PROGRAMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: REALIZAR PROGRAMAS DE FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação 74 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.691 GBE GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (MÉTODO OCA) PROTEÇÃO SOCIAL ASSEGURADOS PELA LEI 8.742 DE 1993, DE CARÁTER SUPLEMENTAR E PROVISÓRIO, PRESTADOS AOS CIDADÃOS E ÀS FAMÍLIAS Concessão do benefício na modalidade natalidade 100 Porcentagem Concessão do benefício na modalidade auxílio transporte 100 Porcentagem Concessão do benefício na modalidade auxílio alimentação 100 Porcentagem Concessão do benefício na modalidade de auxílio moradia 100 Porcentagem Concessão do benefício na modalidade Funeral 100 Porcentagem Concessão do benefício na modalidade Vulnerabilidade Temporária 100 Porcentagem Concessão do benefício na modalidade Calamidade Pública 100 Porcentagem 2.739 PROCAD SUAS PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS AÇUES DE QUALIFICAÇÃO t RECONSTRUÇÃO DO CADASTRO UNICO t DA RE TOMADA DAS ATIVIDADES DE ARTICULAÇÃO t PACTUAÇAO FEDERATIVA NO AMBITO DO EMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) Estimular a atualização e regularização dos registros unipessoais e promover a busca ativa, prioritariamente das famílias mais vulneráveis, compreendendo a população em situação de rua, povos 100 Porcentagem indígenas, entre outros, para sua inclusão no Cadastro Único 2.809 BPC NA ESCOLA (PSB/PSE) (MÉTODO OCA) VISA ASSEGURAR QUE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIA, BENEFICIARIOS DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), TENHAM ACESSO E PERMANENCIA NA ESCOLA, POR MEIO DE AÇÕES COORDENADAS ENTRE os SETORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL EDUCAÇÃO SAÚDE E DIREITOS HUMANOS Identificação das barreiras que impedem ou dificultam o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola, desenvolvimento de ações intersetoriais, visitas domiciliares. Por fim, realizado o acompanhamento dos beneficiários e de suas famílias pelos técnicos dos Centros 100 Porcentagem de Referência de Assistência Social (CRAS) e das ações intersetoriais desenvolvidas pelos grupos gestores locais do Programa. PROGRAMA: 616 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETIVO: OFERTAR ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL E PROTEÇÃO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL OU SOCIAL POR Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.780 BPSB BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (MÉTODO OCA) OBJE IIVA APOIAR AS FAMILIAS t US INDIVIDUOS NA AMPLIAÇÃO DE SUA PROTEÇAO SOCIAL, PROMOVENDO U ACESSO A DIRETTOS t CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA SUA QUALIDADE DE VIDA Oferta de todos os serviços tipificados do SUAS, por meio da Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Social Básica, desenvolvidos no território de 100 Porcentagem abrangência do CRAS, em especial o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo e a definição das metas de desenvolvimento dos CRAS 2.781 - BPSE/MAC BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MÉTODO OCA) SERVIÇOS DESTINADOS A FAMILIAS E INDIVIDUOS QUE TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU AMEAÇADOS, QUE REQUEREM O ACOMPANHAMEN O FAMILIAR E INDIVIDUAL E IDENTIFICAÇÃO DE NOVOS RISCOS OU SEU AGRAVAMENTO ADOÇÃO DE DIFERENTES ESTRATÉGIAS PROTETIVAS CONSIDERANDO o NÍVEL DE COMPI EXIDADE DAS SITUAÇÕES Oferta de todos os serviços tipificados do SUAS, por meio da Resolução nº 109 de 11 de novembro de 2009, em caráter continuado, no no âmbito da Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade, 100 Porcentagem desenvolvidos no território de abrangência do CREAS, em especial o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) 2.740 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS o MUNICÍPIO NA FORMA DE EMENDA PARLAMENTAR E PROGRAMAS Estrturação da Rede do SUAS 100 Porcentagem 2.810 PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SUAS (PSE) - (MÉTODO OCA) SERVIÇO DA REDE SUAS QUE VISA OFERECER ACOLHIMENT U IMEDIATO, RECURSOS DE SUBSIS ENCIA, t APOIO A POPULAÇÃO ATINGIDA POR DESASTRES, COMO DESABAMEN US t AI AGAMENTOS Atuação em 6 eixos de atividades: 1. Gestão Legal, administrativa e orçamentária; 2. Vigilância Socioassistencial; 3. Trabalho Social com as famílias e indivíduos; 4. Benefício socioassistencial e 100 Porcentagem transferência de renda; 5. Acolhimento; 6. Articulação e intersetorialidade. 2.811 AEPETI (PSE) (MÉTODO OCA) CONJUNTO DE AÇÕES QUE VISA COMBATER E ERRADICAR o TRABALHO INFANTIL, ESPECIALMENTE EM ATIVIDADES INSALUBRES, PENOSAS OU DEGRADANTES. Ações de informação, mobilização, identificação, monitoramento, proteção, defesa e responsabilização 100 Porcentagem dos envolvidos. 2.812 ACESSUAS TRABALHO (PSB) (MÉTODO OCA) BUSCA A AUTONOMIA DAS FAMÍLIAS USUÁRIAS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DA INTEGRAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO. Promoção de estratégias, ações e medidas para enfrentar a pobreza, por meio de identificação e 100 Porcentagem sensibilização de usuários. Desenvolvimento de habilidades e orientação para os usuários; acesso a oportunidades por meio do 100 Porcentagem encaminhamento de usuários; Monitoramento do percurso dos usuários no acesso ao mundo do trabalho 100 Porcentagem Articulação com outros programas e serviços da assistência social e de demais áreas, como saúde, 100 Porcentagem educação e trabalho; acompanhar usuários que ingressem no mundo do trabalho, dentre outras ações UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 75 PROGRAMA: 604 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA o FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.005 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA Ampliar a linha de cofinanciamento do FMDCA 100 Porcentagem Ampliar as políticas da garantia dos direitos da criança e do adolescentes 100 Porcentagem Realizar fóruns e conferências para deliberação das ações do conselho 100 Porcentagem 2.445 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDCA Garantir a execução das ações priorizadas pelo conselho 100 Porcentagem Buscar recursos através de parcerias pontuais, campanhas e projeto 100 Porcentagem Promover ações, serviços, programas e projetos relacionados a garantia de direitos de crianças e 100 Porcentagem adolescentes 2.748 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS Realizar mobilização em espaços públicos para divulgação visando captação de recursos e parceiros 100 Porcentagem Realizar campanhas de divulgação através de mídias sociais 2 Unidade Realizar campanhas de divulgação por meio de material impresso 2 Unidade PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, o DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.749 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROME ndos COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOI ESCENTE Realização de cursos, capacitações, qualificações a fim de certificar profissionais e conselheiros 100 Porcentagem atuante na promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente Realização de apresentações, seminários e ou imersão de conhecimentos afetos a infância e 100 Porcentagem adolescência Garantir condições de logística, transporte, alimentação e estadia de profissionais e conselheiros em capacitações, eventos das políticas públicas e em encontros de órgãos deliberativos da infância e 100 Porcentagem adolescência Contratação temporaria de pessoas físicas e jurídicas para realizar treinamentos, estudos, 100 Porcentagem diagnósticos, relatórios, pesquisas e/ou outros PROGRAMA: 263 PROGRAMA SOCIAL DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE OBJETIVO: FINANCIAR POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB RISCO PESSOAL E SOCIAL (SITUAÇÃO DEFINIDA PELO ART. 98, DO ECA) Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.701 CELEBRAR AJUSTES COM ORGAOS PUBLICOS, COMO TAMBEM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECIPUA DE EXECUÇÃO DE SERVICOS. PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À CRIANCA E AO ADOLESCENTE Formular, executar e acompanhar, direta e indiretamente, ou em parceria com instituições públicas e 100 Porcentagem privadas, programas, projetos e atividades 2.751 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, MAPEAMENTO E ANÁLISES Contratação temporaria de pessoas físicas e jurídicas para realizar treinamentos, estudos, 100 Porcentagem diagnósticos, relatórios, pesquisas e/ou outros 2.752 PROGRAMAS E PROJETOS QUE AT ENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, TATS COMO: EIVI SITUAÇÃO DE RUA, DROGADIÇÃO, VITIMAS DE ABUSO SEXUAL. FÍSICO E PSICOLÓGICO. ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Fortalecer ações de enfrentamento e erradicação do trabalho infantil 100 Porcentagem Realizar e fortalecer campanhas e ações voltadas ao combate do abuso e exploração de crianças e Porcentagem adolescentes 100 Fortalecer o serviço de abordagem especializada 100 Porcentagem 2.753 ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Reforma 100 Porcentagem Locação de Imóveis 100 Porcentagem Ampliação 100 Porcentagem 2.771 - FOMENTAR E APOIAR AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 76 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Oportunizar o acesso a cultura,lazer e esporte aos adolescentes e suas famílias 100 Porcentagem 2.772 PROGRAMAS DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA Fortalecer o Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz 100 Porcentagem Realizar divulgação de informações sobre a primeira infância, por meio de material gráfico Porcentagem 100 Subsidiar a concessão do benefício eventual auxílio natalidade 100 Porcentagem Garantir material de consumo para execução de atividades relacionadas a primeira infância Porcentagem 100 Subsidiar provisões suplementares e provisórias em situações de calamidade 100 Porcentagem 2.773 CAPACITAÇÃO E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À JOVENS E ADOLESCENTES Desenvolver formação e capacitação profissional a adolescentes com baixa escolaridade Porcentagem 100 Fortalecer e ampliar o projeto de qualificação profissional e desenvolvimento humano para Porcentagem adolescentes 100 2.774 DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS E DAS AÇÕES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DO CMDCA E DO FMCDA Realizar divulgação de informações do CMDCA e do FMCA 100 Porcentagem 2.775 MOBILIZAÇÃO SOCIAL Mobilizar equipe profissional, Conselho e o público em ações de proteção à criança e adolescente Porcentagem 100 PROGRAMA: 388 PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES OBJETIVO: Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.491 FAMÍLIA ACOLHEDORA Realizar divulgação de informações relacionadas acolhimento familiar, por meio de material gráfico Porcentagem 100 Realizar divulgação de informações relacionadas ao acolhimento familiar, por meio de mídias sociais Porcentagem 100 Custear aquisição de material de consumo 100 Porcentagem Garantir auxílio financeiro e/ou subsídio às famílias acolhedoras 100 Porcentagem 2.492 AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL Fortalecimento e ampliação do projeto de incentivo financeiro e emancipação pessoal para os 100 Porcentagem adolescentes em acolhimento instituvional ou familiar 2.719 INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO Realizar divulgação de informações relacionadas a guarda,adoção e apadrinhamento 100 Porcentagem 2.776 AÇÕES DE INCENTIVO AO FORTALECIMENTO E AUTONOMIA, RESPONSABILIDADE, DAS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA UNIDADE 04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA PROGRAMA: 384 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA o FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.725 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD Garantir a execução das ações priorizadas pelo Conselho 100 Porcentagem Buscar recursos através de parcerias pontuais, campanhas e projeto 100 Porcentagem Promover ações, serviços, programas e projetos relacionados a garantia de direitos da pessoa com 100 Porcentagem deficiência 2.726 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD Ampliar a linha de cofinanciamento do FMDPCD 100 Porcentagem Ampliar as políticas da garantia dos direitos da pessoa com deficiência 100 Porcentagem Realizar fóruns e conferências para deliberação das ações do Conselho 100 Porcentagem 2.727 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 77 Realizar mobilização em espaços públicos para divulgação visando captação de recursos e parceiros 100 Porcentagem Realizar campanhas de divulgação através de mídias sociais 2 Unidade Realizar campanhas de divulgação por meio de material impresso 2 Unidade PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, o DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.742 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE Realização de cursos, capacitações, qualificações a fim de certificar profissionais e conselheiros 100 Porcentagem atuante na promoção e garantia dos direitos da pessoa com deficiência Realização de apresentações, seminários e ou imersão de conhecimentos afetos a pessoa com 100 Porcentagem deficiência Garantir condições de logística, transporte, alimentação e estadia de profissionais e conselheiros em capacitações, eventos das políticas públicas e em encontros de órgãos deliberativos da pessoa com 100 Porcentagem deficiência Contratação temporaria de pessoas físicas e jurídicas para realizar treinamentos, estudos, 100 Porcentagem diagnósticos, relatórios, pesquisas e outros PROGRAMA: 385 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE OBJETIVO: FINANCIAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA DEFICIENTE Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida CELEBRAR AJUSTES COM ORGAOS PUBLICOS, COMO TAMBEM FIRMAR PARCERIAS COM INSTT UIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LOCRATIVOS, COM FINALIDADE PRECIPUA DE EXECUÇÃO DE SERVICOS. PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA DEFICIENTE Firmar parcerias/ajustes 100 Porcentagem 2.814 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Oferta de serviços públicos e acesso aos programas de tranferencia de renda como o BPC/LOAS, transporte acessível, promoção de inclusão social e profissional, a disponibilização de tecnologia Porcentagem assistiva e apoio para garantir a acessibilidade em espaços públicos e privados. 100 UNIDADE 05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PROGRAMA: 386 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA OBJETIVO: GARANTIR DE MANEIRA ADEQUADA o FUNCIONAMENTO DOS ESPAÇOES E FERRAMENTAS DESTINADAS A REALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA A PESSOA IDOSA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.743 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI Garantir a execução das ações priorizadas pelo Conselho 100 Porcentagem Buscar recursos através de parcerias pontuais, campanhas e projeto 100 Porcentagem Promover ações, serviços, programas e projetos relacionados a garantia de direitos da pessoa idosa 100 Porcentagem 2.744 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI Ampliar a linha de cofinanciamento do FMDPI 100 Porcentagem Ampliar as políticas da garantia dos direitos da pessoa idosa 100 Porcentagem Realizar fóruns e conferências para deliberação das ações do Conselho 100 Porcentagem 2.745 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS Realizar mobilização em espaços públicos para divulgação visando captação de recursos e parceiros 100 Porcentagem Realizar campanhas de divulgação através de mídias sociais 2 Unidade Realizar campanhas de divulgação por meio de material impresso 2 Unidade PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: PROMOVER, COM METODOLOGIA, o DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E DE TRABALHO, APRIMORANDO HABILIDADES E POTÊNCIAS PESSOAIS VOLTADAS AOS VALORES DE Ação 78 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.747 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, A DEFESA E A GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Realização de cursos, capacitações, qualificações a fim de certificar profissionais e conselheiros 100 Porcentagem atuante na promoção e garantia dos direitos da pessoa idosa Realização de apresentações, seminários e ou imersão de conhecimentos afetos a pessoa idosa 100 Porcentagem Garantir condições de logística, transporte, alimentação e estadia de profissionais e conselheiros em 100 Porcentagem capacitações, eventos das políticas públicas e em encontros de órgãos deliberativos da pessoa idosa Contratação temporaria de pessoas físicas e jurídicas para realizar treinamentos, estudos, 100 Porcentagem diagnósticos, relatórios, pesquisas e outros PROGRAMA: 387 - POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA OBJETIVO: FINANCIAR AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DESTINADOS À PESSOA IDOSA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.746 CELEBRAR AJUSTES COM ORGAOS PUBLICOS, COMO TAMBEM FIRMAR PARCERIAS COM UIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM A FINALIDADE PRECIPUA DE EXECUÇÃO DE SERVICOS. PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA Firmar parcerias/ajustes 100 Porcentagem 2.815 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Medidas de proteção contra negligência, violência e discriminação, e a promoção do bem-estar, 100 Porcentagem regidas pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) ÓRGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.154 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE SECRETARIA DE GABINETE Suprir necessidades essenciais 100 % ÓRGÃO 21 ITAPREVI PROGRAMA: 052 -ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.450 -IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Manutenção Equipamentos 100 % Implanrtação do protocolo próprio informatizado 100 % Implantar sistema de informática intranet e internet 100 % Aquisição de Artigos de Compurtação 100 % 2.451 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI Manutenção de veículo próprio ou locado 100 % Materiais de Escritório 100 % Obrigação de Pagamento Junto ao Comitê de Previdênciário 100 % Compra de Mobíliário em Geral 100 % Consultoria de Investimentos Financeiros 100 % Assessoria e Programas Contábeis 100 % 2.452 MANUTENÇÃO DE PAGAMENTO E ENCARGOS COM o PESSOAL PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESSOAL Pagamento de Obrigações Previdênciárias RPPS e Regime Geral 100 % Pagamento de Pessoal Efetivo 100 % Pagamento de Auxílio transporte e Alimentação 100 % 2.453 CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS Para Pagamentos de Prestgação de Serviços de Consultorias 100 % PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DFE RECURSOS HUMANOS Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 79 Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.087 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ITAPREVI Cursos na Modalidade de Investimentos 9 Unidade Pagamento de terceiros junto a Cursos Pessoa Jurídica 20 Unidade Pagamento de terceiros junto a Cursos Pessoa física 2 Unidade PROGRAMA: 181 - PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO ITAPREVI OBJETIVO: GARANTIR o PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO INSTITUTO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.202 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES Prover meios ao Pagamento dos Pensionistas 100 % Prover meios de Pagamento dos Inativos 100 % PROGRAMA: 10 ENCARGOS ESPECIAIS OBJETIVO: SENTENÇAS, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.447 PAGAMENTO DA DÍVIDA DO PASEP Garantir o Pagamento de Restituições Financeiras 100 % 2.448 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Garantir o Pagamento de Restituições Financeiras 100 % 2.449 PAGAMENTO DE SETENÇAS JUDICIAIS Garantir o Pagamento de Restituições Financeiras 100 % PROGRAMA: 11 RESERVAS DE CONTIGÊNCIAS OBJETIVO: RESERVA DE RECURSOS PARA PAGAMENTOS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.999- RESERVA DE CONTIGÊNCIA Garantir o Recurso de Modo a Reservar Recursos para Futura Alteração Orçamentária 100 % ÓRGÃO 22 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ UNIDADE 01 PLENÁRIO DA CÂMARA PROGRAMA: 001 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Metas Unidade de Medida Produto Prioridades 2.127 ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Garantir o pagamento de despesas reconhecidas da Unidade 01 100 % 2.172 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO Garantir a publicação dos atos oficiais da Câmara 100 % 2.173 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA Manutenção do Plenário da Câmara 100 % Cursos e Seminários para capacitação de Vereadores 100 % Locação de Veículos 13 Unidade Aquisição de Equipamentos em Geral 100 % Aquisição de Mobiliário e Eletrodomésticos 100 % Aquisição de Equipament. para informatização do Plenário com Tela para Painel Eletrônico e Terminais de Votação 100 % Aquisição e Instalação de Elevador para o Terceiro Pavimento 1 Unidade Serviços de Obra de Engenharia 100 % 80 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 UNIDADE 02 SECRETARIA DA CÂMARA PROGRAMA: 001 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Metas Unidade de Medida Produto Prioridades 2.170 ENCARGOS COM DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Garantir O pagamento de despesas reconhecidas da unidade 02 100 % 2.174 MANUTENÇÃOE OPERAÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA Manutenção da Secretaria da Câmara 100 % Realização de Concurso Público 100 % Capacitação de Servidores 100 % 2.175 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS Aquisição/Locação de Software e quipamentos de Informática 100 % 2.178 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR Auxílio Financeiro a servidores 100 % 2.179 ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS Pecúnia (serviços funerários) família de servidor 100 % ÓRGÃO 23 CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAÍ PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.192 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA CODUITA CODUITA Manutenção/Operacionalização da Coduita 100 % 1.030 REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA REVITALIZAÇÃO Revitalização 100 % ÓRGÃO 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS UNIDADE 01 GABINTE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.200 EVENTOS/FESTIVIDADES DO MUNICIPIO EVENTOS/FESTIVIDADES Realização Eventos E Festividades 100 EVENTOS Apoio A Diversas Secretarias Nos Eventos A Serem Realizados 100 EVENTOS 2.116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA Exposição Agropecuária 1 EVENTO 2.386 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS SECRETARIA Aquisição De Mobiliários Para Toda Secretaria 100 % Aquisição e manutenção de equipamentos de climatização para o espaço físico 5 UNIDADES Aquisição e manutenção de equipamentos de linha branca 100 % Pagamento De Aluguel 5 SALAS Serviços de dedetização 100 % Serviços de desinfecção 100 % Serviços de manutenção em geral 100 % Material De Consumo IMENSURÁVEL PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 81 OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS TREINAMENTO Treinamento De Funcionários 15 FUNCIONÁRIOS ÓRGÃO 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA UNIDADE 01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE PROGRAMA: 059 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS os MODAIS DE TRANSPORTE OBJETIVO: IMPLANTAR E MANTER os TRANSPORTES DA CIDADE BUSCANDO UM MELHOR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.470 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN TRANSPORTES Material de Segurança de Pessoal 100 % Aquisição de veículos para renovação da frota oficial 10 Unidade Manutenção de terminais rodoviários 100 % Aquisição de Gasolina Comum 400,000 Litros Aquisição de Óleo Diesel S10 385,000 Litros Aquisição de óleo Lubrificante e derivados 3,200 Litros Aquisição de peças e acessórios indispensáveis para manutenção dos veículos oficiais 100 % Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais 100 % Material de Funilaria 100 % Aquisição de pneus e materiais de borracharia 400 Unidade Aquisição de material gráfico para identificação da frota oficial 100 % Uniforme para pessoal 100 % Aluguel de ônibus 100 % Locação de veículos leves e utilitários 100 % implementação do plano de mobilidade urbana 100 % Material de segurança contra incêndio 100 % Material para limpeza e higienização dos veículos oficiais 100 % Material permanente de escritório 100 % Máquinas e equipamentos de informática 100 % Material de escritório 100 % 2.129 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES TRANSPORTE Implantação, regulamentação e cadastro de mototaxis e motoboys 100 % Recadastramento de veículos de transportes de passageiros na categoria aluguel 100 % Implantação do transporte aquaviário e náutico 100 % Implantação do serviço de transporte ferroviário 100 % Regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros por aplicativo 100 % Regulamentação do serviço de transporte por fretamento 100 % Regulamentação do serviço de transporte escolar de natureza privada 100 % Procedimento para novo serviço público de transporte coletivo de passageiros 100 % Regulamentação do serviço público transporte complementar de passageiros 100 % Material gráfico para identificação transporte público no município 100 % 2.602 MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL TRANSPORTE Reforma e ampliação dos terminais rodoviários 100 % Implantação de bicicletário no terminal rodoviário 100 % Implantação de malha urbana em rede com diversidade de modais, priorizando em não poluentes 100 % Implantação e regulamentação de estacionamentos públicos 100 % Implantação de bicicletários nas vias públicas do município 100 % Implantação de ciclovias e ciclo faixas 100 % Implantação e construção de passarelas 100 % Construção de anel viário 25 % Implantação de centro de monitoramento 100 % Implantação de dispositivos inteligentes de fiscalização 100 % Integração entre os modos e serviços de transporte urbano 100 % implantação de políticas de circulação de transportes de cargas 100 % Criação do serviço de atendimento técnico sobre mobilidade do cidadão 100 % 82 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Implantação de piso especial para deficientes visuais nos principais locais de circulação 100 % Implantação de abrigos nos pontos de ônibus 100 % 2.784 OPERACIONALIZAÇÃO LOGÍSTICA PARA APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE TRANSPORTE Locação de veículos (passeios e utilitários) para transportes de crianças e/ou adolescente à programas 4 und sociais de saúde, educação e proteção UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PROGRAMA: 580 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS INERENTES AOS SISTEMAS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO OBJETIVO: GARANTIR CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA CUSTEIO E INVESTIMENTOS EM CONTROLE, OPERAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TRANSPORTE PUBLICO NO MUNICIPIO E DE OUTRAS DESPESAS E ENCARGOS DECORRENTES DESSAS ATIVIDADES. BEM COMO. DAR SUPORTE FINANCEIRO AS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MELHORIA DE ACESSIBILIDADE Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.645 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT FMT Financiamento de programas e campanhas de educação de transportes 100 % Reforma e ampliação dos terminais rodoviários 100 % Implementação de programas visando a melhoria da qualidade dos sistemas de transporte público 100 % Contratação de estudos, projetos, planos ou implantações específicas para transporte público 100 % Investimentos em infraestrutura urbana de suporte aos sistemas de transporte no Município em todas as 100 % suas modalidades Aquisição de bens permanentes para planejamento, projeto, implantação, manutenção, operação e 100 % fiscalização do transporte público no Município Investimento em equipamentos e capacitação tecnológica para gestão fiscalização e planejamento dos 100 % serviços de transporte no Município 1.172 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA o SISTEMA DE TRANSPORTE FMT Desenvolvimetno de ações e serviços de apoio aos usuários e de garantia de segurança aos pedestres na 100 % circulação Investimento em atividades associadas à circulação e transporte público no Município de Itaguaí 100 % Implantação de dispositivos inteligentes de fiscalização 100 % Capacitação e aprimoramento de recursos humanos envolvidos na gestão, fiscalização e planejamento 100 % dos serviços de transportes ÓRGÃO 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA PROGRAMA: 052 - ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.604 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO E/OU PERMANTENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS Aquisição de Material Gráfico 500.000 unidade Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes 10 unidade Aquisção de Máquinas e Equipamentos de Informática 40 unidade Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório 200 unidade Aquisiçãode Material Permanente de Escritório 500 unidade 2.605 MANUTENÇÃO PREDIAL MANUTENÇÃO Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza e Higienização 01 contrato Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva 01 contrato 2.606 LOCAÇÃO DE VIATURAS VIATURAS Aquisição de Viaturas para Atuarem no Serviço de Fiscalização 05 unidade PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR SERVIDORES LOTADOS NESTA SECRETARIA, A FIM DE REALIZAR UM SERVIÇO ADMINISTRATIVO PROFISSIONAL DE QUALIDADE Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.032- CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 83 CAPACITAÇÃO Aquislção de Máquinas e Equipamentos de Informática 10 unidade Aquisição de Materiais para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório 50 unidade Curso de Capacitação/Reciclagemdos Servidores 20 funcionários Curso de Formação 20 funcionários Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Capacitação 02 contrato PROGRAMA: 067 INCENTIVO À NOVOS EMPREENDIMENTOS OBJETIVO: CADASTRO DE AMBULANTES E FEIRANTES NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E INCENTIVO AO EMPREENDIMENTO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.603 CADASTRAMENTO DE AMBULANTES E FEIRANTES E CAPACITAÇÃO EM GESTÃO EM NEGÓCIOS CAPACITAÇÃO Aquisição de Material Gráfico 500.000 unidade Aquisção de Máquinas e Equipamentos de Informática 20 unidade Contratação de Empresa Especializada na Preparação em Gestão de Negócios 01 contrato Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório 200 unidade Aquisiçãode Material Permanente de Escritório 60 unidade Curso de Formação 40 pessoas PROGRAMA: 343 MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA FÍSICA DE GESTÃO E SERVIÇOS OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.249 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE POPULAÇÃO BENEFICIADA Realizar ações voltadas para manutenção, recuperação, ampliação, melhorias e eficiência do sistema de iluminação pública do município, com o intuito de melhorar a segurança e qualidade de vida da 100 % população. PROGRAMA: 359 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, o SEU TRATAMENTO E DESTINAÇÃO ADEQUADA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.139 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESÍDUOS Manutenção do Contrato de Empresa Especializada em Tratamento e Destinação Final dos Resíduos 01 contarto 1.140 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONJUNTO DE ILHA RESÍDUOS Aquisição de Contentores 900 unidade Aquisição de Material de Divulgação 400.000 unidade Aquisição de Papeleiras 1000 unidade Aquisição de Placas Educativas 900 unidade Manutenção do Contrato anual de Prestação de Serviço de Sanitização,Varrição Mecanizada e Manual, Roçada, Capina, Pintura de Meio-Fio, Podas de Árvore, Manutenção de Papeleira, Coletas de RSD, de RCC 01 contrrato e da Retirada de Entulhos 2.418 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RESÍDUOS Aquisição de Contentores 300 unidade Aquisição de Material de Divulgação 100.000 unidade Aquisição de Papeleiras 200 unidade Aquisição de Placas Educativas 200 unidade Manutenção do Contrato anual de Prestação de Serviço de Sanitização, Varrição Mecanizada e Manual, Roçada, Capina, Pintura de Meio-Fio, Podas de Árvore, Manutenção de Papeleira, Coletas de RSD, de RCC 01 contrato e da Retirada de Entulhos PROGRAMA: 542 GESTÃO DE QUALIDADE OBJETIVO: DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATRIBUIÇÕES DA SMOPLU, DANDO CELERIDADE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE REGIÕES Ação Produto 84 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Prioridades Metas Unidade de Medida 1.137 IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO REGIÕES ADMINISTRATIVAS Aquisição de Máquinas e Equipamentos de Informática 20 unidade Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório 100 unidade Aquisiçãode Material Permanente de Escritório 250 unidade Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes 30 unidade Contratação de empresa Especializada em Serviço de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva 01 contrato 1.138 CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR os POSTOS DE ATENDIMENTO POSTOS DE ATENDIMENTOS PROGRAMA: 543 VALOR VERDE OBJETIVO: INCENTIVAR A COLETA SELETIVA, PROVENDO RECURSOS AOS MATERIAIS RECICLADOS NA FORMA DE MOEDA SOCIAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.141 IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS E EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE MOEDA SOCIAL MOEDA SOCIAL PROGRAMA: 544 ORDENAMENTO COSTEIRO OBJETIVO: SOLUCIONAR os PROBLEMAS DOCUMENTAIS DAQUELES QUE VIVEM DA ATIVIDADE PESQUEIRA E FOMENTAR PARCERIAS COM o TERCEIRO SETOR E EMPRESAS PRIVADAS, Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.607 IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS CAPACITAÇÃO Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório 01 unidade Contratação de Empresa Especializada para Serviço de Capacitação 01 contrato 2.609 PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO ARQUIPÉLAGO QUE COMPÕE A BAÍA DE SEPETIBA PARCERIAS Aquisição de Material Gráfico 500.000 unidade Aquisição de Lancha de Ação Rápida (LAR) 01 unidade Aquisição de Materiais de Consumo para o Desenvolvimento do Serviço de Escritório 80 unidade Aquisção de Máquinas e Equipamentos de Informática (Portátil) 02 unidade Aquisiçãode Material Permanente de Escritório 10 unidade Aquisção de Máquinas e Equipamentos de Informática 02 unidade 2.608 FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE RENDA EXTRA RENDA 2.610 IMPLEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL BRIGADA AMBIENTAL ÓRGÃO 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.425 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES DESENVOLVIMENTO Suprir necessidades essenciais 100 % 1.142 IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP CONTROLE INTERNO Suprir necessidades essenciais 100 % PROGRAMA: 056 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA OBJETIVO: CAPACITAR os MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.090 CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR MERCADO POPULAR Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 85 Suprir necessidades essenciais 100 % 2.611 PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO PROJETOS DE FOMENTO Suprir necessidades essenciais 100 % PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES Curso de aperfeiçoamento de servidores 100 % PROGRAMA: 087 - DESBUROCRATIZAR o PROCESSO DE REGISTRO EMPRESARIAL OBJETIVO: AGILIZAR o PROCESSO DE REGISTRO DE NOVAS EMPRESAS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.253 DIVULGAÇÃO DO REGIN DIVULGAÇÃO Suprir necessidades essenciais 100 % 1.074 - DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR) MANUAIS PRODUZIDOS E DISTRIBUIDOS Suprir necessidades essenciais 100 % PROGRAMA: 088 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDADES DE NEGOCIOS OBJETIVO: EMPRESAS COM INTERESSE EM SE LOCALIZAR NO MUNICÍPIO, EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.254 PESQUISA/CENSO ECONÔMICO PESQUISA REALIZADA Suprir necessidades essenciais 100 % 2.255 ESTUDO ECONÔMICO ESTUDO/REVISÃO Suprir necessidades essenciais 100 % PROGRAMA: 089 PROMOVER E INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTOS OBJETIVO: FOMENTAR E INCENTIVAR EMPREENDIMENTOS QUE AGREGUEM VALOR A ECONOMIA LOCAL GERANDO EMPREGO E RENDA DE FORMA SUSTENTÁVEL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.075 VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS Suprir necessidades essenciais 100 % 2.383 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS ESTUDO E IMPLANTAÇÃO Suprir necessidades essenciais 100 % 2.259 IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO Suprir necessidades essenciais 100 % PROGRAMA: 090 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS OBJETIVO: MELHORAR o DESEMPENHO DE EMPRESAS LOCAIS ATRAVÉS DO APOIO A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE E EFICIÊNCIA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.076 IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS PARQUE Suprir necessidades essenciais 100 % 86 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PROGRAMA: 091 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBJETIVO: PARTICIPAR DE ARTICULAÇÕES REGIONAIS VISANDO o FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.257 FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL FORUNS REGIONAIS Suprir necessidades essenciais 100 % 2.260 SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SEMINARIO Suprir necessidades essenciais 100 % 2.362 COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI COMITÊ Suprir necessidades essenciais 100 % 1.143 ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CRIAÇÃO DE FUNDOS Suprir necessidades essenciais 100 % PROGRAMA: 094 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO OBJETIVO: AMPLIAR A EMPREGABILIDADE DOS MUNÍCIPES NA ECONOMIA LOCAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.265 FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT CONVÊNIOS Suprir necessidades essenciais 100 % 2.266 CONVENTOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TECNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CAPACT TAR MDO LOCAL SEMINARIO CONVÊNIOS Suprir necessidades essenciais 100 % 2.382 IMPLEMENTOS DO SINE SINE Suprir necessidades essenciais 100 % 2.429 QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO MDO Suprir necessidades essenciais 100 % PROGRAMA: 362 ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO ÀS MPE's E AO MEI OBJETIVO: APRIMORAR o TRATAMENTO PRIVILEGIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NAS ÁREAS DE TECNOLOGIA, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.094 CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES BANCO Suprir necessidades essenciais 100 % 2.364 INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR CASA DO EMPREENDEDOR Suprir necessidades essenciais 100 % 2.366 EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's EVENTOS Suprir necessidades essenciais 100 % 2.372 - TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI MPE MEI Suprir necessidades essenciais 100 % 2.428 POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI MPE MEI Suprir necessidades essenciais 100 % ÓRGÃO 36 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 87 Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.105 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO SECRETARIA MANTINDA Suprir necessidades essenciais 100 % PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS SERVIDOR Capacitação 100 % ÓRGÃO 38 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SMLIC PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.430 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SECRETARIA Licença para utilização da plataforma BANCO DE PREÇOS para pesquisa de preços de mercado 1 Unidade Serviço para a utilização do Sistema para realização de Pregão Eletrônico 1 Unidade Serviço para a utilização do Sistema de Gestão de processos 1 Unidade ROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS SERVIDOR PUBLICO Despesas relativas a diárias e ajuda de custo para a realização de cursos e demais atividades externas 100 Percentual Cursos de reciclagem e treinamento dos funcionários 100 Percentual ÓRGÃO 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA UNIDADE 01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS SERVIDOR Capacitação de servidores 100 % Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual PROGRAMA: 069 AGROECOLOGIA ESCOLAR OBJETIVO: TRABALHAR CONCEITOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA, RESGATANDO A CULTURA RURAL DO MUNICÍPIO E INSERIR NA MERENDA ESCOLAR PRODUTOS MAIS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.220 INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO DAS HORTAS E GALINHEIROS NAS UNIDADES ESCOLARES HORTAS E GALINHEIROS Reestruturação e ampliação de hortas e galinheiros nas unidades escolares 100 Percentual 2.616 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA 88 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Fortalecimento de práticas agrícolas 100 Percentual Incorporação do alimento ôrganico na merenda escolar 100 Percentual Incorporação do alimento alternativo na merenda escolar 100 Percentual Capacitação dos agricultores cursos na Secretaria e em parceria (SENAR); 15 Unidades Reestruturação e ampliação de hortas e galinheiros nas unidades escolares 100 Percentual Aquisição de equipamentos e materiais de consumo 100 Percentual Desenvolvimento de atividades voltadas para Educação agroecológica nas unidades escolares 100 Percentual Instalação e manutenção do programa nas escolas 10 Unidades Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual PROGRAMA: 346 ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO CADEIA AGROPECUÁRIA E TURISMO RURAL OBJETIVO: PROMOVER o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CADEIA AGROPECUÁRIA E DO TURISMO RURAL; FOMENTAR o TURISMO RURAL; GERAR EMPREGO E RENDA; FIRMAR Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.478 - CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA TURÍSTICA E AGROPECUÁRIA CADEIA TURÍSTICA E AGROPECUÁRIA CADEIA AGROPECUÁRIA ESTRUTURADA E APOIADA 100 Percentual Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual PROGRAMA: 347 PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRONEGÓCIO RURAL OBJETIVO: AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO. INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO E o COOPERATIVISMO DOS PRODUTORES RURAIS. PROMOVER EXPOSIÇÕES, Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.479 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO AGROPECUÁRIO EXPOSIÇÃO E EVENTOS APOIADOS Eventos Agropecuários 100 Percentual Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual PROGRAMA: 348 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA OBJETIVO: APOIAR os AGRICULTORES FAMILIARES COM SERVIÇOS DE MANEJO DO SOLO; AUMENTAR A PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, APOIAR A FIXAÇÃO DO AGRICULTOR Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.399 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS PATRULHA AGRÍCOLA MODERNIZADAS E MANTIDA Modernização e manutenção dos serviços 100 Percentual Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual 1.062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS CONVÊNIOS Modernização e manutenção dos serviços 100 Percentual PROGRAMA: 349 PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDADE VEGETAL E ANIMAL OBJETIVO: GARANTIR A AÇÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO COM RELAÇÃO A SANIDADE ANIMAL E VEGETAL DO MUNICÍPIO. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.400 VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS E VETORES E ORIENTAÇÕES SANITARIAS SANIDADE ANIMAL E VEGETAL GARANTIDA Desenvolvimento de atividades voltadas ao pequeno produtor voltadas criação e sanidade dos animais 100 Percentual Vacinação de outros herbívoros 50 % dos rebanhos Aquisição de vacinas e insumos para vacinação 100 Percentual Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual PROGRAMA: 350 PROJETO EQUOPISCITERAPIA OBJETIVO: MELHORAR o DESENVOLVIMENTO POTENCIAL DOS PRATICANTES, BEM COMO PROPORCIONAR GANHOS MOTORES, EMOCIONAIS, PSICOLÓGICOS E SOCIAIS. Ação Produto Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 89 Prioridades Metas Unidade de Medida 2.477 MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA EQUOPISCITERAPIA IMPLANTADA E MANTIDA Prestar atendimento a pessoas com deficiência física e psíquica 100 Pessoas Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual PROGRAMA: 353 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL OBJETIVO: COMERCIALIZAR PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL E GARANTIR A SEGURANÇA ALIMENTAR. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.108 IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL E VEGETAL SERVIÇO DE INSPEÇÃO Implatação de estrutura para inspeção de produtos de origem vegetal e animal 100 Percentual Implatação de selo de inspeção municipal SIM 100 Percentual Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual PROGRAMA: 357 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RECEPÇÃO, BENEFICIAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO DA PESCA E REPARO DE EMBARCAÇÕES OBJETIVO: PROMOVER o DESENVOLVIMENTO DA PESCA ARTESANAL. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.115 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS CAIS 1.116 CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO PESCADO manutenção e revitalização do cais; 100 Percentual Implantação de estaleiro; 100 Percentual Espaço para comercialização do pescado; 100 Percentual Construção e manutenção predial no cais 100 Percentual Aquisição e instalação de Pier flutuante 100 Percentual Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual PROGRAMA: 383 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAP E CDP OBJETIVO: MANTER AS ESTRUTURAS DA SMAP, DO CDP PROVER A AMPLIAÇÃO, REPAROS DOS ESPAÇOS FÍSICOS E ATENDER A POPULAÇÃO. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.466 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP MANUTENÇÃO 2.467 AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CDP ESPAÇOS CONSERVADOS E EM OPERAÇÃO Aquisição de materiais de consumo 100 Percentual Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura 100 Percentual Locação de computadores e impressoras 100 Percentual Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual Aquisição de materiais para instalação do sistema 100 Percentual 2.651 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP SERVIÇOS TECNOLÓGICOS Locação de computadores e impressoras 100 Percentual Contratação de serviços tecnológicos 100 Percentual Aquisição de materiais para instalação do sistema 100 Percentual Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual PROGRAMA: 617 HORTA COMUNITÁRIA E COMPOSTAGEM OBJETIVO: Fomentar a instalação de hortas comunitárias e o processo de compostagem de residuos organicos, enquantoalternativa para produção de adubos organicos que atuam no enriquecimento de nutrientes para o solo. fortificando as culturas evitando as contaminações da água e do solo com a substituição dos adubos auímicos. o que proporciona um Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.777 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM HORTAS E COMPOSTAGEM Implantação de hortas comunitárias 10 Unidades 90 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Manutenção do projeto 100 Percentual Aquisição, implementação e doação de adubos orgânicos 100 Percentual Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual PROGRAMA: 518- IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO DA BAÍA DE SEPETIBA OBJETIVO: Promover o desenvolvimento sustentável da zona costeira do município, por meio da implantação do Plano de Gerenciamento Costeiro e do monitoramento da Baía de Sepetiba. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.144 - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO PESQUEIRO DA BAÍA DE SEPETIBA MONITORAMENTO AMBIENTAL Monitoramento da Pesca da Baía de Sepetiba. Eventos/reuniões para implantação de gerenciamento costeiro; 4 Anual Aquisição de equipamentos: placas de sinalização; binóculos, drone, câmera fotográfica, superzoom, para embarcação (boías, colete, remos); 20 Unidades Colocação de boías e raias para o embarque e desembarque de passageiros nas praias e ilhas do município; 20 Praias Combate à pesca predatória 100 Percentual Fiscalização do produto (vigilância) 24 unidades PROGRAMA: 519- ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADORES E AQUICULTORES DE ÁGUA DOCE e MARINHA OBJETIVO: APOIAR A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUICULTURA. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.481- CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUÍCOLA PESCA E AQUICULTORES Censo pesqueiro- diagnóstico de caracterização da atividade pesqueira, coleta, informação e quantificação dos desembarques de pescado e o esforço de pesca; 100 Percentual Legalização dos pescadores: incentivo a regularização dos pescadores e das embarcações junto aos órgãos competentes; 100 Percentual Parcerias para implantação de Projetos e para capacitação dos pescadores 100 Percentual Atuar junto aos órgãos de crédito para financiamento de projetos do setor. 100 Percentual Incentivo ao cooperativismo e ao associativismo: atuação em conjunto com as associações estruturar a cadeia produtiva reduzir os custos de produção aumentar a qualidade do pescado, agregar valor contribuindo para incremento da oferta de emprego e renda dos pescadores locais. 100 Percentual Assistência técnica: visita para apoio ao piscicultor e análise dos dados; 100 Percentual Manutenção da infra-estrutura de tanques escavados e tanques-rede e aquicultura marinha 100 Percentual Implantação e/ou manutenção de viveiros e tanques para piscicultura nas propriedades rurais; 100 Percentual Apoio ao Turismo de Pesca 100 Percentual Manutenção nas sedes das Associações de pesca do município 100 Percentual Fomento e participação de atividades de controle social descentralizadas 100 Percentual Construção e manutenção do centro de beneficiamento de pescado 100 Percentual Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual PROGRAMA: 547 DESASSOREAMETO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS OBJETIVO: APOIO AOS AGRICULTORES NO AUMENTO DA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA DISPONÍVEL NOS CORPOS HÍDRICOS E DESASSOREAR. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.618 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS DESASSOREAMENTO E IRRIGAÇÃO Aquisição e/ou locação de escavadeira hidráulica 1 Unidade Convênios/parceiras com Universidades/Instituições sobre modelos de implantação e cooperação técnica para implantação; 2 Convênio Aquisição e/ou locação de caminhão basculante. 2 Unidade Assistência técnica para implementação de sistemas de irrigação nas propriedades rurais. Propriedades 5 Manutenção da área através de visitas técnicas; 5 Propriedades Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 91 Aquisição e/ou locação de retroescavadeira 1 Unidade Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual PROGRAMA: 548 SELO AMIGO PET OBJETIVO: AJUDAR os MUNÍCIPES A IDENTIFICAR os ESTABELECIMENTOS QUE ACEITA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.619 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO SELO WELCOME PET SELOS Aquisição de materiais graficos para elaboração dos Selos de identificação 100 Percentual Implantação e manutenção do projeto 100 Percentual PROGRAMA: 549 -PROJETO ACOLHER OBJETIVO: CONSTRUIR CASINHAS PARA ANIMAIS DE RUA, PONTOS DE ALIMENTAÇÃO, ACOLHIMENTO E CASTRAÇÃO. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.620 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER Aquisição de materiais de consumo 100 Percentual Aquisição de materiais de construção 100 Percentual Implantação e manutenção do projeto 100 Percentual PROGRAMA: 550 AGRO FLORESTA OBJETIVO: RECUPERAÇÃO DE PARTE SIGNIFICATIVA DAS APP E RESERVA LEGAL DE PROPRIEDADES RURAIS COM ESPÉCIES NATIVAS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.621 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS RECUPERAÇÃO DE ÁREAS RURAIS Manutenção do Projeto 100 Percentual PROGRAMA: 584 PROGRAMA INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA OBJETIVO: CONCILIAR AS NECESSIDADES CONFLITANTES DA MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA E DA RELATIVA INFLEXIBILIDADE DOS SEGMENTOS URBANOS DA ECONOMIA EM GERAR Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.648 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA Identificação e levantamento das necessidades dos produtores no meio rural; 100 Percentual Convênios/parceiras com Universidades/Instituições sobre modelos de implantação e cooperação técnica para implantação; 100 Percentual Aquisição de equipamentos e insumos para a manutenção em áreas rurais; 100 Percentual Aquisição de materiais de equipamentos eletrônicos para apresentação dos projetos; 100 Percentual Aquisição e manutenção de equipamentos, serviços e demais atividades turísticas rurais e promoção socioeconomica do agricultor familiar 100 Percentual Aquisição ou distribuições de mudas frutíferas, leguminosas, Pancs, hortaliças 100 Percentual INCENTIVO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO AGRICULTOR FAMILIAR 100 Percentual Construção de um espaço para exposição e comercialização dos produtos produzidos pelos produtores do município. 100 Percentual 2.649 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESÃO E CENTRO DE PRODUÇÃO E EXPOSIÇÃO CURSO E EXPOSIÇÃO Aquisição e manutenção de equipamentos do segmento de artesanato e manufatura em madeira 100 Percentual Aquisição de insumos do segmento de artesanato e manufatura em madeira 100 Percentual 1.186 PROJETO DE ACELERAÇÃO AS ATIVIDADE COMERCIAIS E SOCIOECONÔMICAS ATIVIDADE COMERCIAIS E SOCIOECONÔMICAS Aquisição de equipamentos, produtos ou serviços de aceleração e combate a pobreza de agricultores familiares e produtores rurais 100 Percentual Aquisição de equipamentos, produtos ou serviços de aceleração e combate a pobreza da atividade pesqueira e de pescadores artesanais 100 Percentual 2.650 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR MERCADO DO PRODUTOR 92 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Identificação e levantamento das necessidades dos produtores no meio rural; 100 Percentual Convênios/parceiras com Universidades/Instituições sobre modelos de implantação e cooperação técnica para implantação; 100 Percentual Aquisição de equipamentos e insumos para a manutenção em áreas rurais; 100 Percentual Aquisição de materiais de equipamentos eletrônicos para apresentação dos projetos; 100 Percentual Construção de um espaço para exposição e comercialização dos produtos produzidos pelos produtores do município. 100 Percentual PROGRAMA: 583 AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL OBJETIVO: MELHORAR A RENDA DO PRODUTOR FAMILIAR E CRIAÇÃO DO PRODUTO DE ITAGUAI. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.652 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA AGRO COZINHA Construção e manutenção das cozinhas 3 Unidade Aquisição de equipamentos e utensílios 100 Percentual Criação de espaço para comercialização (mercado do produtor) 100 Percentual Desenvolvimento de atividades voltadas para segurança alimentar e produção(cursos e palestras) 100 Percentual PROGRAMA: 351 PROJETO SAÚDE RURAL OBJETIVO: PROMOVER A SAÚDE DE PRODUTORES RURAIS E FAMILIARES Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.778- UNIDADE INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO ESGOTO SANITÁRIO Aquisição de materiais e ferramentas para fabricação manual de fossa biodgestora 1 Unidades PROGRAMA: 514 EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA OBJETIVO: CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO NA PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, ATRAVÉS DE VISITAS AO CDP- SMAP E EVENTOS EXTERNOS. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.482 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA AMPLIADA E MANTIDA 2.617- INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS HORTAS Implantação de hortas comunitárias 10 Unidades Implantação e manutenção do projeto 100 Percentual UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTA À IMPLEMENTAÇÃO DE UMA GESTÃO DE QUALIDADE Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.628 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA FUNDO MUNICIPAL Aquisição de veículos para utilização em áreas rurais e costeiras 1 unidade Aquisição e instalação de uma câmara de climatização em área rural 1 unidade Aquisição e distribuição dos kits dos pescadores 100 unidades Aquisição e manutenção de equipamentos e serviços de promoção a atividade rural e/ou pesqueira 100 Percentual Aquisição e instalação de Pier flutuante 100 Percentual Contratação de serviços de terceiros 100 Percentual ÓRGÃO 43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 93 PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Curso de Capacitação/Reciclagem dos Servidores 100 % Curso de Capacitação de Segurança Pessoal de Autoridade e Dignatarios 50 Pessoa Cursos de formação 100 % PROGRAMA: 065 SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ OBJETIVO: TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO o PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE PEQUENAS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.114 AQUISIÇÃO DE VIATURAS Aquisição de Carretinha para reboque de motos 01 Unidade Aquisição de Van para educação para o trânsito 01 Unidade PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MÚNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.473 MANUT/OPERAC. DA SEC. DE SEG. PÚBLICA DEFESA CIVIL E TRÂNSITO Auxílio Uniforme 100 % Aquisição de Materiais Específicos para Desenvolvimento do Serviço 100 % Material permanente de escritório 100 % Máquinas e equipamentos de informática 100 Contrato Aquisição de Equipamentos para Climatização de Ambientes 100 % Manutenção de Equipamentos para Climatização de Ambientes 100 Contrato Contrato de Locação e Manutenção de video monitoramento 01 Contrato Contrato anual para locação de unidade base 01 Contrato Aquisição de Material Gráfico 500.000 Unidade 2.475 MANUTENÇÃO E OPER SUBSECRETARIA TRÂNSITO Material para manutenção de vias públicas 100 % 01 Contrato Implantação e manutenção da sinalização, horizontal, vertical e semafórica da malha viária Manutenção do sistema de registro de infração de trânsito 100 % Implantação/manutenção de sistema de informática intranet 100 % Implantação e reestruturação do tráfego na cidade 100 % Instalação de Placas para identificação de Logradouros públicos 100 % Implantação de redutores de velocidade 100 % Recuperação de estrada vicinais 100 % Contrato anual de equipamentos de fiscalização eletrônica Radares, fotosensores e lombadas 01 Contrato eletrônicas Contrato anual de equipamentos de palmtop (notificações de trânsito) 01 Contrato Contrato anual de materiais de sinalização viária e ferramentas diversas 01 Contrato Campanhas educativas de trânsito 12/ano Unidade Contrato anual para fornecimento de combustível para frotas oficiais 01 Contrato 2.476 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNDO PROGRAMA: 065 SEGURANÇA TOTAL DE ITAGUAÍ OBJETIVO: TRAZER SEGURANÇA PÚBLICA PARA CIDADE DE ITAGUAÍ, REFORÇANDO o PATRULHAMENTO NA REGIÃO, DESLOCAMENTO DA GUARNIÇÃO, TRANSPORTE DE PEQUENAS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.332 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROEIS Convênio com o CPROEIS 100 % Contrato anual de locação de veículos/quadriciculos 1 Contrato Contrato anual de locação de motocicletas 1 Contrato 94 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Contrato Anual de Locação do Sistema e Aparelhos de Rádios 01 Contrato Contrato Anual de Manutenção do Sistema e Aparelhos de Rádios 01 Contrato 2.021 MANUT/OPERAC. DA GUARDA MUNICIPAL PROGRAMA: 111 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL OBJETIVO: DIMINUIR OU ELIMINAR RISCOS E TORNAR A POPULAÇÃO MAIS RESILIENTE Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.424 MANUT DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL Implantação do sistema de alerta para chuvas 100 % Contrato para avaliação e mapeamento de area de risco 01 Contrato Aquisição de Materiais Específicos para Desenvolvimento do Serviço 100 % Contrato Anual de Manutenção dos Pluviometros 01 Contrato 2.335 SERVIÇO DE 24HS Serviço de 24hs 2.336 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS Escolas 2.337 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC) Unidades ORGÃO 44 SECRETARIA DE CULTURA PROGRAMA: 307 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS CULTURAIS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.546 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS CULTURA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA DE CULTURA Manter funcional as obrigações e contribuições patronais dos servidores que atuam na Secretaria de 100% Porcentagem Cultura Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam na Secretaria de cultura 100% Porcentagem 2.314 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA Locação de veículos (ônibus, van e caminhão) 100% Porcentagem Aquisição de mobiliários 100% Porcentagem Aquisição de materiais para manutenção do espaço físico (elétrica, hidráulica e pintura) 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de climatização para O espaço físico 100% Porcentagem Aquisição de utensílios de cozinha 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de informática (computadores e impressoras) 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de eletrodomesticos, eletroeletrônicos e audiovisuais 100% Porcentagem Aquisição de Material Gráfico Aquisição de materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem Aquisição de materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem Aquisição de materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem Aquisição de gêneros alimentícios 100% Porcentagem Aquisição de refeição (quentinha e kit lanche) 100% Porcentagem Aquisição de Extintores de Incêndio 100% Porcentagem Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem Aquisição, Manutenção e Instalação dos equipamentos de som e iluminação 100% Porcentagem Aquisição de Troféus e Medalhas 100% Porcentagem Aquisição de outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do funcionamento 100% Porcentagem dos equipamentos de arte e cultura Serviços de Estrutura, Sonorização, Iluminação e Gerador 100% Porcentagem Serviço de Banca Extrena para Avaliação dos Editais de Fomento a Cultura 100% Porcentagem Serviços de Radio Comunicador 100% Porcentagem Serviços de Dedetização 100% Porcentagem Serviços de Ignifugação e recargas de extintores 100% Porcentagem Serviços de Coffee Break, Buffet e Decoração 100% Porcentagem Serviços de Telefonia, Internet e Monitoramento de Câmeras 100% Porcentagem Manter a água e saneamento 100% Porcentagem Manter a rede elétrica 100% Porcentagem Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 95 Realização de Concurso Público para o Corpo Administrativo 100% Porcentagem MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO(ARTESANATO) 100% Porcentagem 2.312 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA Adquirir materiais para apoio das atividades administrativas do conselho municipal de cultura 100% Porcentagem Diárias para os conselheiros participarem de reuniões intermunicipais 100% Porcentagem 2.242 APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E GASTRONÔMICOS MANUTENÇÃO GERAL DE PROJETOS CULTURAIS Manter os projetos gerais da cultura 100% Porcentagem Diária e ou caches a artistas e agentes culturais diversos 100% Porcentagem Lançamentos de Editais Próprios da Cultura 100% Porcentagem Edital e fomentos as diversas linguagens artísticas 100% Porcentagem PROJETO NA TRILHA HISTÓRICA DE ITAGUAÍ Criar três roteiros culturais sendo 24 imersões históricas e ecológicas de Itaguaí 3 Unidade Aquisição de materiais gráficos diversos 100% Porcentagem Locação de transporte especifico para o evento 100% Porcentagem Contratação de empresa ou de guia especifico para o evento 100% Porcentagem POINT CULTURAL Realização do evento cultural em no mínimo 4 (seis) bairros da cidade durante o ano 4 Unidade Locação de palco 100% Porcentagem Locação de Equipamento de Som e Luz para o evento 100% Porcentagem FESTIVAL DE CULTURA URBANA Realização do evento cultural CULTURA URBANA 1 Unidade Material de Consumo (Troféus e Medalhas) 100% Porcentagem Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, etc 100% Porcentagem Cache e ou diária a artistas participantes 100% Porcentagem Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física 100% Porcentagem Contratação de Ornamentação para Ambientação do Eventos 100% Porcentagem FESTIVAL ITA VOICE Realização do evento cultural ITA VOICE 1 Unidade Locação de palco 100% Porcentagem Locação de Equipamento de Som e Iluminação para o evento 100% Porcentagem Material de Consumo (Troféus e Medalhas) 100% Porcentagem Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, etc 100% Porcentagem Cache e ou diária a artistas participantes 100% Unidade Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física 100% Porcentagem Contratação de Ornamentação para Ambientação do Eventos 100% Porcentagem FESTIVAL ITA GOSPEL Realização do evento cultural GOSPEL 1 Unidade Locação de palco 100% Porcentagem Locação de Equipamento de Som e Luz para o evento 100% Porcentagem Cache e ou diária a artistas participantes 100% Porcentagem Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física 100% Porcentagem Locação de palco 100% Porcentagem Locação de Equipamento de Som e Luz para o evento 100% Porcentagem FESTIVAL SEMEADORES DA CULTURA Realização do evento cultural MELHORES DO ANO 1 Unidade Locação de palco 100% Porcentagem Locação de Equipamento de Som e Luz para o evento 100% Porcentagem Material de Consumo (Troféus e Medalhas) 100% Porcentagem Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, etc 100% Porcentagem Cache e ou diária a artistas participantes 100% Porcentagem Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física 100% Porcentagem Contratação de Ornamentação para Ambientação do Eventos 100% Porcentagem EVENTO CONFERÊNCIA DE CULTURA NEGRA ITA AFRO Realização de Conferência de Cultura Negra 1 Unidade Cache e ou diária a artistas participantes 100% Porcentagem Locação de equipamento de som, iluminação e estruturas 100% Porcentagem Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física 100% Porcentagem Contratação de Ornamentação para Ambientação do Eventos 100% Porcentagem Material Gráfico diverso 100% Porcentagem EVENTO DA ARENA CULTURAL Realização do evento cultural ARENA CULTURAL 1 Unidade Locação de palco 100% Porcentagem Locação de Equipamento de Som e Luz para o evento 100% Porcentagem Cache e ou diária a artistas participantes 100% Porcentagem 96 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física 100% Porcentagem Contratação de Ornamentação para Ambientação do Eventos 100% Porcentagem Material Gráfico diverso 100% Porcentagem FEIRA DE ARTESANATO ITA ARTES Realização de feira de artesanato e cultura sustentável para fomento a economia criativa e amplificação 100% Porcentagem de negócios locais Cache e ou diária a artistas participantes 100% Porcentagem Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem Material Gráfico diverso 100% Porcentagem Locação de Palco 100% Porcentagem LOCAÇÃO DE BARRACAS DE FEIRA PARA ATENDIMENTO ÀS ARTESÃS E ARTESÃOS 100% Porcentagem 2.244 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA E FAZEDORES DE CULTURA FORMAR E CAPACITAR os PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA CULTURA Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da SECRETARIA de cultura bem como a agentes 50 Unidades culturais da sociedade civil. Palestras para os professores e demais profissionais administrativos que atuam na SECRETARIA de 100% Porcentagem cultura. Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da SECRETARIA de cultura para 100% Porcentagem participação em capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada. Edital próprio voltado a capacitação e empreendedorismo em negocios e atividades culturais. 100% Porcentagem Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos da SECRETARIA de cultura que 100% Porcentagem corroborem com capacitação. 2.547 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL EVENTOS GERAIS DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL Realização de feiras, congressos, exposições e eventos que fomentem a cultura tecnológica. 100% Porcentagem INFRAESTRUTURA DIGITAL DA CULTURA 100% Porcentagem Revitalização da cultura por meio de identificação tecnológica dos equipamentos e patrimônios culturais. 100% Porcentagem Aquisição de equipamentos para implantação de um cinema de Bolso 100% Porcentagem FEIRA GEEK ITAGEEK FEST 7,000 Público Serviços de Estrutura, Sonorização, Iluminação e Gerador 100% Porcentagem Locação de palco 100% Porcentagem Executar feira múltipla de arte e tecnologia com duração mímina de dois dias 100% Porcentagem CONTRATAÇÃO DE BANDAS e ARTISTAS GEEK 100% Porcentagem CONTRATAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO PARA AMBIENTAÇÃO DO EVENTO 100% Porcentagem Locação de barracas diversas para a realização do evento 100% Porcentagem Materiais Gráficos diversos 100% Porcentagem CONFECÇÃO DE Troféus e Medalhas 100% Porcentagem Contratação de exposição Imersiva e de tecnologia 100% Porcentagem PRÊMIO ARTE E TECNOLOGIA Realização de Edital visando Garantir a realização de oficinas relacionadas ao tema "arte digital", 100% Porcentagem mediante seleção de propostas com vistas à sua execução, para oferta de 120 vagas ao público alvo 2.313 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA MANTER E CAPTAR os RECURSOS DA CULTURA Captar recursos para auxílio da cultura nas demandas quanto a ativação/manutenção da cultura 100% Porcentagem Operacionalizar as transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura Lei nº 14.399/22 100% Porcentagem 2.548 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO (CPDOC) IMPLANTAR E DESENVOLVER o CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO Abrigar conjuntos documentais relevantes a história do município 100% Porcentagem Aquisição de materiais de armazenamento e exibição de documento 100% Porcentagem AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS PARA PESQUISA, MANUTENÇÃO E EXIBIÇÃO 100% Porcentagem Aquisição de dispositivos multimidias 100% Porcentagem Fomentar a pesquisa científica na finalidade de conservar e disseminar a memória histórica 100% Porcentagem 2.549 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CULTURAIS IMPLANTAR E MANTER o PROJETO BECOS CULTURAIS Incentivar a cultura e a arte promovendo o turismo e o lazer 100% Porcentagem Locação de Equipamento de Som e Luz 100% Porcentagem Fomentar a participação social e o uso da arte como agente socioeducadora através do projeto beco 100% cultural 2.550 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS PROJETO LIVROS SOBRE RODAS Contratação de Serviço de Biblioteca Itinerante 10000 Unidades Serviço de adptação de onibus 100% Porcentagem Aquisição de livros 100% Porcentagem Adquirir materiais, insumos, combustiveis e outros para manutenção do projeto 100% Porcentagem Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 97 Aquisição de equipamentos de som e luz 100% Porcentagem Suprir demandas do campo da leitura em comunidades afastadas que não possuem acesso a ações de 100% Porcentagem livro e leitura 2.551 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ - FCULTI MANUTENÇÃO DA FCULTI Incentivar a cultura e a arte promovendo o turismo e o lazer 100% Porcentagem Fomentar a participação social e o uso da arte como agente socioeducadora 100% Porcentagem MATERIAL DE CONSUMO (TROFÉUS E MEDALHAS) 100% Porcentagem PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, ETC 100% Porcentagem Cache e ou diária a artistas participantes 100% Porcentagem Materiais Gráficos diversos 100% Porcentagem OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100% Porcentagem CONTRATAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO PARA AMBIENTAÇÃO DO EVENTO 100% Porcentagem CONTRATAÇÃO DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO 100% Porcentagem 2.552 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ARTE E CULTURA APOIO A ARTISTAS Suporte a projetos de arte e cultura 100% Porcentagem Criação de Edital de Fomento a Arte e Cultura 100% Porcentagem Garantir o fomento cultural a partir de auxílio aos artistas locais 100% Porcentagem 2.553 OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA TRANSPORTE PARA CULTURA Facilitar o trajeto de artistas e profissionais da cultura, ofertando transporte para apoio e fomento a 100% Porcentagem projetos culturais PROGRAMA: 0539 - PROGRAMA: MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS OBJETIVO: GARANTIR À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO ACESSO AOS BENS E PATRIMÔNIOS CULTURAIS Ação Produto Prioridades Metas 2.241 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL Locação de veículos (ônibus, van e caminhão) 100% Porcentagem Aquisição de mobiliários 100% Porcentagem Aquisição de materiais para manutenção do espaço físico (elétrica, hidráulica e pintura) 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Porcentagem Aquisição de utensílios de cozinha 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de informática (computadores e impressoras) 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de eletrodomesticos, eletroeletrônicos e audiovisuais 100% Porcentagem Aquisição de materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem Aquisição de materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem Aquisição de materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem Aquisição de gêneros alimentícios 100% Porcentagem Aquisição de refeição (quentinha e kit lanche) 100% Porcentagem Aquisição de Extintores de Incêndio 100% Porcentagem Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem Aquisição de Materiais Necessários para Espetáculos Teatrais (Maquiagem, Tecidos, Aviamentos e outros 100% Porcentagem materiais diversos) Aquisição, Manutenção e Instalação dos equipamentos de som e iluminação 100% Porcentagem Aquisição de Troféus e Medalhas 100% Porcentagem Serviço de Cenografia 100% Porcentagem Serviços de dedetização 100% Porcentagem Serviços de Ignifugação e recargas de extintores 100% Porcentagem Serviços de buffet e decoração 100% Porcentagem Serviços de Telefonia, Internet e Monitoramento de Câmeras 100% Porcentagem Manter a água e saneamento 100% Porcentagem Manter a rede elétrica 100% Porcentagem Contratação de Serviços de Manutenção dos Instrumentos Musicas (LUTHIERIA) 100% Porcentagem CRIAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE TEATRO 100% Porcentagem Formação do Corpo Artístico do Teatro Municipal 100% Porcentagem 2.245 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA Locação de imovél para funcionamento 1 Porcentagem Locação de veículos (ônibus, van e caminhão) 100% Porcentagem Aquisição de mobiliários 100% Porcentagem 98 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Aquisição de materiais para manutenção do espaço físico (elétrica, hidráulica e pintura) 100% Porcentagem Aquisição e manter equipamentos de climatização para O espaço físico 100% Porcentagem Aquisição de utensílios de cozinha 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de informática (computadores e impressoras) 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de eletrodomesticos, eletroeletrônicos e audiovisuais 100% Porcentagem Aquisição de materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem Aquisição de materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem Aquisição de materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem Aquisição de gêneros alimentícios 100% Porcentagem Aquisição de refeição (quentinha e kit lanche) 100% Porcentagem Aquisição de Extintores de Incêndio 100% Porcentagem Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem Aquisição de gás GLP 100% Porcentagem Aquisição de instrumentos musicais 100% Porcentagem Aquisição, Manutenção e Instalação dos equipamentos de som e iluminação 100% Porcentagem Serviços de dedetização 100% Porcentagem Serviços de Ignifugação e recargas de extintores 100% Porcentagem Serviços de buffet e decoração 100% Porcentagem Serviços de Telefonia, Internet e Monitoramento de Câmeras 100% Porcentagem Manter a água e saneamento 100% Porcentagem Manter a rede elétrica 100% Porcentagem Contratação de Serviços de Manutenção dos Instrumentos Musicas (LUTHIERIA) 100% Porcentagem 2.326 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA CASA DE CULTURA Aquisição de mobiliários 100% Porcentagem Aquisição de materiais para manutenção do espaço físico (elétrica, hidráulica e pintura) 100% Porcentagem Aquisição e manter equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Porcentagem Aquisição de utensílios de cozinha 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de informática (computadores e impressoras) 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de eletrodomesticos, eletroeletrônicos e audiovisuais 100% Porcentagem Aquisição de materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem Aquisição de materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem Aquisição de materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem Aquisição de gêneros alimentícios 100% Porcentagem Aquisição de refeição (quentinha e kit lanche) 100% Porcentagem Aquisição de Extintores de Incêndio 100% Porcentagem Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem Aquisição de gás GLP 100% Porcentagem Aquisição, Manutenção e Instalação dos equipamentos de som e iluminação 100% Porcentagem Aquisição de Materiais Necessários para Eventos (Maquiagem, Tecidos, Aviamentos e outros materiais 100% Porcentagem diversos) Aquisição de Materiais para Oficina de Escultura 100% Porcentagem Aquisição de Materiais para Oficina de Pintura em Tela 100% Porcentagem Aquisição de Materiais para Oficina de Desenho 100% Porcentagem Aquisição de Materiais para Oficina de Saboaria 100% Porcentagem Aquisição de Materiais para Oficina de Macramê 100% Porcentagem Aquisição de Materiais para Oficina de Arte Cigana em Movimento 100% Porcentagem Serviços de dedetização 100% Porcentagem Serviços de Ignifugação e recargas de extintores 100% Porcentagem Serviços de buffet e decoração 100% Porcentagem Serviços de Telefonia, Internet e Monitoramento de Câmeras 100% Porcentagem Manter a água e saneamento 100% Porcentagem Manter a rede elétrica 100% Porcentagem 2.461 -MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA Locação de imovél para funcionamento 1 Unidade Aquisição de mobiliários 100% Porcentagem Aquisição de materiais para manutenção do espaço físico (elétrica, hidráulica e pintura) 100% Porcentagem Aquisição e manter equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Porcentagem Aquisição de utensílios de cozinha 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de informática (computadores e impressoras) 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de eletrodomesticos, eletroeletrônicos e audiovisuais 100% Porcentagem Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 99 Aquisição de materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem Aquisição de materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem Aquisição de materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem Aquisição de gêneros alimentícios 100% Porcentagem Aquisição de Extintores de Incêndio 100% Porcentagem Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem Aquisição de gás GLP 100% Porcentagem Aquisição de Materiais Necessários para Eventos (Maquiagem, Tecidos, Aviamentos e outros materiais 100% Porcentagem diversos) Aquisição de Linóleos e Acessórios 100% Porcentagem Aquisição, Manutenção e Instalação dos equipamentos de som e iluminação 100% Porcentagem Serviços de dedetização 100% Porcentagem Serviços de Ignifugação e recargas de extintores 100% Porcentagem Serviços de buffet e decoração 100% Porcentagem Serviços de Telefonia, Internet e Monitoramento de Câmeras 100% Porcentagem Serviço de Cenografia 100% Porcentagem Manter a água e saneamento 100% Porcentagem Manter a rede elétrica 100% Porcentagem 2.462 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS Aquisição de mobiliários 100% Porcentagem Aquisição de materiais para manutenção do espaço físico (elétrica, hidráulica e pintura) 100% Porcentagem Aquisição e manter equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Porcentagem Aquisição de utensílios de cozinha 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de informática (computadores e impressoras) 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de eletrodomesticos, eletroeletrônicos e audiovisuais 100% Porcentagem Aquisição de materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem Aquisição de materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem Aquisição de materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem Aquisição de gêneros alimentícios 100% Porcentagem Aquisição de Extintores de Incêndio 100% Porcentagem Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem Aquisição de gás GLP 100% Porcentagem Aquisição, Manutenção e Instalação dos equipamentos de som e iluminação 100% Porcentagem Aquisição de Materiais Necessários para Eventos (Maquiagem, Tecidos, Aviamentos e outros materiais 100% Porcentagem diversos) Serviços de dedetização 100% Porcentagem Serviços de Ignifugação e recargas de extintores 100% Porcentagem Serviços de Telefonia, Internet e Monitoramento de Câmeras 100% Porcentagem Serviços de Conservação e Manutenção dos Livros do acervo físico 100% Porcentagem Manter a água e saneamento 100% Porcentagem Manter a rede elétrica 100% Porcentagem Ampliar o acervo físico e digital das bibliotecas públicas 100% Porcentagem 2.463 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA Adquirir mobiliários 100% Porcentagem Adquirir materiais para manutenção do espaço físico 100% Porcentagem Adquirir equipamentos de climatização para O espaço físico 100% Porcentagem Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem Adquirir materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem Serviços de dedetização 100% Porcentagem Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem Manter a rede elétrica 100% Porcentagem 2.464 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS CENTRO DE ARTES E DE ESPORTES UNIFICADOS INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO DA PRACINHA DA CULTURA Aquisição de mobiliários 100% Porcentagem Aquisição de materiais para manutenção do espaço físico (elétrica, hidráulica e pintura) 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Porcentagem Aquisição de utensílios de cozinha 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de informática (computadores e impressoras) 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de eletrodomesticos, eletroeletrônicos e audiovisuais 100% Porcentagem Aquisição de materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem Aquisição de materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem 100 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Aquisição de materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem Aquisição de gêneros alimentícios 100% Porcentagem Aquisição de refeição (quentinha e kit lanche) 100% Porcentagem Aquisição de Extintores de Incêndio 100% Porcentagem Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem Aquisição de Materiais Necessários para Espetáculos Teatrais (Maquiagem, Tecidos, Aviamentos e outros 100% Porcentagem materiais diversos) Aquisição, Manutenção e Instalação dos equipamentos de som e iluminação 100% Porcentagem Serviço de Cenografia 100% Porcentagem Serviços de dedetização 100% Porcentagem Serviços de Ignifugação e recargas de extintores 100% Porcentagem Serviços de buffet e decoração 100% Porcentagem Serviços de Telefonia, Internet e Monitoramento de Câmeras 100% Porcentagem Manter a água e saneamento 100% Porcentagem Manter a rede elétrica 100% Porcentagem PROGRAMA: 0540 IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS ARTÍSTICOS, HISTÓRICOS E ARQUEOLÓGICOS OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO Ação Produto Prioridades Metas 1.055 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL Aquisição e Implantação do museu municipal 1 Unidade Contratação de serviço especializado de restauração e retrofit de Bens Históricos 100% Porcentagem Adquirir mobiliários 100% Porcentagem Adquirir materiais para manutenção do espaço físico 100% Porcentagem Adquirir equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Porcentagem Aquisição de poltronas 100% Porcentagem Aquisição de material tecnologico (projetor, computadores, etc) 100% Porcentagem Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem Adquirir materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem Serviços de limpeza e higienização 100% Porcentagem Serviços de dedetização 100% Porcentagem Aquisição de água e vasilhames 100% Porcentagem Aquisição de gás GLP 100% Porcentagem Serviços de desinfecção 100% Porcentagem Serviços de manutenção de materiais climatização, som, linha branca, permanentes, eletrônicos e 100% Porcentagem audiovisual 1.121 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL Aquisição e Implantação de espaço físico 1 Unidade Contratação de serviço especializado de obras de readequação 100% Porcentagem Aquisição mobiliários 100% Porcentagem Aquisição e manutenção de equipamentos de informática (computadores e impressoras) 100% Porcentagem Adquirir materiais para manutenção do espaço físico 100% Porcentagem Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Porcentagem Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem Adquirir materiais de limpeza e higienização 100% Porcentagem Serviços de dedetização 100% Porcentagem Serviços de manutenção de materiais permanentes, eletrônicos e audiovisual 100% Porcentagem 1.056 CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS Seviços de curadoria 1 Unidade Aquisição de material fotografico 100% Porcentagem Edital artistítico especifico 100% Porcentagem Adquirir materiais para manutenção do espaço físico 100% Porcentagem Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico 100% Porcentagem Adquirir materiais de expediente para apoio as atividades administrativas 100% Porcentagem Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha 100% Porcentagem Reformar os patrimônios culturais 100% Porcentagem CONTRATAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DOS PROJETOS DE REFORMA 100% Porcentagem 2.554 REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS Reformar os patrimônios culturais 100% Porcentagem CONTRATAÇÃO DE EQUIPE ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DOS PROJETOS DE REFORMA 100% Porcentagem Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 101 PROGRAMA: 0579 CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES CIENCIAS E ESPORTES OBJETIVO: ALCANÇAR ADOLESCENTES E JOVENS ENTRE 15 E 29 ANOS Ação Produto Prioridades Metas 2.644 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES CENTRO ESPORTIVO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIAS, ESPORTES E ACOLHIMENTO) Construção de Centro Poliesportivo 1 Unidade Incentivo a cultura e artes 100% Porcentagem Cursos de capacitação de Jovens e adultos 100% Porcentagem ÓRGÃO 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: RECURSOS NECESSÁRIOS PARA o CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS DE MANUTENÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.782 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMU A MANUTENÇAO t OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA SECRE IARIA MUNICIPAL SAO ESSENCIAIS PARA GARANTIR C PLANEJAMENTO t EXECUÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS AS MULHERES, A GESTÃO EFICIENTE DE RECURSOS E o ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS LOCAIS Aquisição, locação ou permissão de uso de imóvel situado em região estratégica 1 Unidade Realização de manutenção e pequena reforma do imóvel a fim de deixá-la apta aos serviços 100 Porcentagem Estruturação física e tecnológica do imóvel ou espaço com mobiliários e materiais necessários ao bom 100 Porcentagem funcionamento dos serviços Contrato de empresa de serviços gráficos e locação de impressora profissional 100 Porcentagem Contrato para fornecimento de água 100 Porcentagem Contrato para fornecimento de luz 100 Porcentagem Contrato de buffet para atendimento aos eventos da Secretaria 100 Porcentagem Contrato de fornecimento de copos de água e kits Lanche 100 Porcentagem Contrato de confecção e aquisição de uniforme completo 100 Porcentagem Dossiê Mulher de Itaguaí 100 Porcentagem Casa de Passagem 100 Porcentagem Programa Mulheres de Negócios 100 Porcentagem Campanhas de conscientização e fortalecimento da mulher 100 Porcentagem PROGRAMA: 592 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS MULHERES OBJETIVO: GARANTIR PROTEÇÃO, IGUALDADE E RESPEITO À DIVERSIDADE MULHERES E HOMENS EM SEUS DIREITOS. Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.664 CENTRO ESPECIALIZADO ATENÇÃO À MULHER (CEAM) OFERIA ACOLHIMENT t ACOMPANHAMENTO IN ERDISCIPLINAR (SOCIAL, PSICOLOGICO, PEDAGOGICO t DE ORIENTAÇÃO JURIDICA) AS MULHERES EM SITUAÇÕES DE VIOLENCIAS DE GÊNERO Promover e assegurar o fortalecimento da autoestima, da autonomia e do resgate da cidadania da 100 Porcentagem mulher Prevenir, interromper e superar as situações de violações aos direitos da mulher 100 Porcentagem Contrato para fornecimento de água 100 Porcentagem Contrato para fornecimento de luz 100 Porcentagem CEAM itinerante 100 Porcentagem Aquisição de jogos de mesas e cadeiras portáteis 4 Unidade PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA Ação Produto Prioridades Meta Unidade de Medida 2.018 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO TREINAMENTO Cursos e seminaríos para funcionários da Secretaria da Mulher 15 funcionário ÓRGÃO 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO PROGRAMA: 533 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS E DE TECNOLOGIA PARA AUMENTO DE EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS DA PMI 102 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.163 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO. MANUTENÇÃO/ OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA Locação/ Aquisição de equipamentos e materiais para manutenção 50 % Adquirir mobiliários para os setores da Secretaria 80 % Manutenção e melhorias dos setores 70 % Obra de redequação e reforma da nova Sala da STI 100 % Obra de adequação da sala dos servidores 50 % 2.012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA PREFEITURA Implementar e manter os Sistemas integrados de gestão da Prefeitura 100 % Manter o Licenciamento de Sistemas Operacionais - Servidores Corporativos e Estações de Trabalho 100 % Implementar o Serviço de digitalização de processos 100 % Implementar e manter o Sistema de Processo Eletrónico 100 % Pagamentos de Termo de ajustes de Contas e Dividas de exercicisos anteriores 100 % Manter e atualizar O serviço de garantia 100 % 2.630 GESTÃO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A IMPLEMENTAÇÃO DE PROCESSOS GOVERNANÇA DE TI, PRIVACIDADE DE DADOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO Elaborar e manter normas de governança de TI 10 unid Manter e monitorar o Serviço de Antivírus 100 % Executar serviços de segurança tecnológica e digital 100 % Manter e monitorar o serviço de Firewall 100 % Implementar processos de Adequação a LGPD Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais 100 % Elaborar e manter Normativas de TIC 100 % Manter as atividades do CDTSIP Comitê de Diretrizes de Tecnologia, Segurança da Informação e Privacid 100 % 2.509 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MODERNIZAR E AMPLIAR INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA PMI Modernizar e ampliar a Infraestrutura de TIC 100 % Ampliar a infraestrutura de Servidores Corporativos 100 % Ampliar a infraestrutura de microcomputadores 100 % Adquirir equipamentos de Tecnologia 100 % Expansão da infraestrutura do Datacenter STI 1 unid Ampliar a Infraestrutura de rede de comunicação nas unidades da Prefeitura 100 % Adquirir novos equipamentos de rede Ativos de TIC 100 % 2.510 - - MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CONTRATAÇÕES NECESSÁRIAS A MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA Serviços de suporte Técnico dos Ativos de TIC 100 % Serviços técnicos especializados Service Desk para atendimentos as unidades 24h da prefeitura 100 % Aquisição de Material de Informática 100 % Manter serviço de Totens de autoatendimento 100 % Adquirir equipamentos de segurança pessoal 100 % 2.512 PLANO DE CONTIGÊNCIA DE NEGÓCIOS PCN AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PCN/PMI Elaboração de Normativa PCN 100 % Serviço de Apoio Técnico 100 % PROGRAMA: 534 CIDADE DIGITAL CIDADE INTELIGENTE OBJETIVO: UTILIZAR o POTENCIAL DA TECNOLOGIA E A INOVAÇÃO, JUNTAMENTE A OUTROS RECURSOS E TORNÁ-LOS MAIS EFICAZES, TANTO NOS SERVIÇOS CORPORATIVOS QUANTO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.631 CIDADE INTELIGENTE AÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADE DIGITAL Ampliar e manter acesso a internet grátis nas áreas públicas 100 % Implementar serviço digital para melhorias na qualidade dos serviços aos cidadãos. 100 % Ampliar e manter a capacidade de tráfego de internet da prefeitura 100 % 2.514 CIDADE DIGITAL Disponibilizar serviços municipais online 50 % Garantir que as tecnologias e serviços digitais sejam acessíveis a todos 50 % PROGRAMA: 574 PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL OBJETIVO: PROMOVER A CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO, VISANDO A QUALIFICAÇÃO TÉCNOLÓGICA DOS JOVENS E CIDADÃOS, COM CURSOS DE ROBÓTICA E FOMENTAR PROJETOS Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 103 Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.164 CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL Serviços Técnicos Especializados - Elaboração do Projeto 100 % Implantar o Parque Tecnológico Municipal 50 % Estabelecer convênios de cursos de Formação técnica/ qualificação com Instituições de Ensino 50 % 1.165 PROJETO ITATECH Ilhas do Saber Criação de localidades com acesso a internet e cursos de tecnologia Serviços Técnicos Especializados - Elaboração e Execução do Projeto 100 % Aquisição de Equipamentos Tecnológicos 50 % PROGRAMA: 545 COMUNICA ITAGUAÍ OBJETIVO: AMPLIAR os MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA NOS CANAIS TRADICIONAIS DE MÍDIAS E Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.613 PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO AMPLIAR AS INFORMAÇÕES NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO COM TEMAS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO Comunicar Em Diversos Canais De Mídia 100 % 2.614 - AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA AUMENTO DA CAPACIDADE DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL Ampliação Técnica e Estrutural 100 % Melhorias de equipamentos de trabalho para ampliação Técnica 2.629 - MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Adquirir mobiliários para os setores da Secretaria 50 % Manutenção e melhorias dos setores 50 % Obra de redequação e reforma 50 % PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR o SERVIDOR PÚBLICO/COMISSIONADO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.018 CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS QUALIFICAÇÃO DE FUNCIONARIOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS FUNCIONAIS DA PMI Curso de Gestão e Governança de TIC 10 unid Curso de Infraetrutura e Segurança de TIC 10 unid Curso de capacitação em LGPD 100 % Curso de NR 35 100 % Curso da area de comunicação/ jornalismo/ fotografia 10 unid ÓRGÃO 48 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA: 302 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO OBJETIVO: OFERECER, SUBSIDIAR, MANTER E OPERACIONALIZAR AS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO INFRAESTRUTURA DO GABINETE DA SECRETARIA Manter e operacionalizar o gabinete da SMEDU 100% Porcentagem Diárias para eventos, feiras, fóruns, congressos relacionados a manutenção da educação básica 100% Porcentagem 2.049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFRAESTRUTURA ARQUITETÔNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adquirir mobiliários para os departamentos e equipamentos da SMEDU 100% Porcentagem Adquirir equipamentos audiovisuais para atendimento dos departamentos que atuam na produção 100% de conteúdos digitais para a educação básica Porcentagem Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da SMEDU 100% Porcentagem Adquirir e manter equipamentos de climatização para o espaço físico da SMEDU 100% Porcentagem Adquirir e manter equipamentos de linha branca para a SMEDU 100% Porcentagem MANUTENÇÃO DA SMEDU Adquirir materiais de expediente para a SMEDU 100% Porcentagem Seguro escolar para alunos da educação básica 100% Porcentagem 104 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a SMEDU 100% Porcentagem Adquirir materiais de limpeza e higienização para a SMEDU 100% Porcentagem Serviços de dedetização para a SMDU 100% Porcentagem Adquirir água e vasilhame para a SMEDU 100% Porcentagem Aquisição de gás para a SMEDU 100% Porcentagem Serviços de desinfecção para a SMEDU 100% Porcentagem Serviços gráficos para SMEDU 100% Porcentagem Manutenção da rede elétrica da SMEDU 100% Porcentagem 100% Locação de barracas, arena, piso, som, palco, decoração, para atender aos eventos SMEDU Porcentagem 100% Locação de outros serviços para atendimento aos eventos da SMEC, não especificados anteriormente Porcentagem Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para 100% atendimento às unidades escolares, não especificados anteriormente Porcentagem 1 Unidade Locar imóveis para parqueamento dos ônibus escolares próprios que atendem as unidades escolares 2.518 MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL MANTER os IMÓVEIS LOCADOS 100% Manter os imóveis locados que atendam as necessidades para finalidades da SMEDU Porcentagem 2.055 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Diária para os conselheiros para apoio a ida a eventos, feiras e congressos relacionados aos 100% conselhos Porcentagem 100% Manter e operacionalizar as ações do conselho através de apoio com recursos materiais Porcentagem 2.641 FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS FORMAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS Financiar ajuda de custo para formação dos conselheiros 100% Porcentagem PROGRAMA: 536 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR o NÍVEL EDUCACIONAL DA POPULAÇÃO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SMEDU Adquirir mobiliários para O administrativo da SMEDU 100% Porcentagem Adquirir equipamentos audiovisuais para atendimento dos departamentos que atuam na produção 100% de conteúdos digitais para a educação básica Porcentagem Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da SMEDU 100% Porcentagem Adquirir e manter equipamentos de linha branca para a SMEDU 100% Porcentagem Adquirir materiais de expediente para a SMEDU 100% Porcentagem Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para a SMEDU 100% Porcentagem Adquirir materiais de limpeza e higienização para a SMEDU 100% Porcentagem Serviços de dedetização para a SMEDU 100% Porcentagem Aquisição de água para a SMEDU 100% Porcentagem Aquisição de gás 100% Porcentagem Serviços de desinfecção para a SMEDU 100% Porcentagem Manutenção da rede elétrica da SMEDU 100% Porcentagem Seguro para veículos da SMEDU 100% Porcentagem Soluções tecnológicas para gestão pública/educacional 100% Porcentagem 100% Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos educação especial Porcentagem Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para 100% Porcentagem atendimento às unidades escolares do ensino fundamental, não especificados anteriormente 1 Unidade Locar imóveis para parqueamento dos ônibus escolares próprios que atendem as unidades escolares Realização de concurso público 1 Unidade XXXX IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO SMEDU GARANTIR A CLIMATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA SMEDU Adquirir equipamentos de climatização 100% Porcentagem Serviços de manutenção de equipamentos de climatização 100% Porcentagem 1.024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL CONSTRUIR UNIDADES ESCOLARES NA MODALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL Construir unidades escolares na modalidade do ensino fundamental considerando a demanda 5 Unidade reprimida para vagas deste segmento 1.025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES ESCOLARES QUE OFERTAM o ENSINO FUNDAMENTAL Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 105 Reformar as unidades escolares que necessitam de manutenção para melhoria no ambiente escolar 42 Unidade dos alunos Ampliar as unidades escolares que necessitam de manutenção para melhoria no ambiente escolar 10 Unidade dos alunos 1.051 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS QUADRAS ESPORTIVAS ESCOLARES Reformar as quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas atividades 43 Unidade de desporto escolar Ampliar as quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas atividades de 50% desporto escolar Porcentagem Construir quadras esportivas escolares para o melhor aproveitamento dos alunos nas atividades de 4 Unidade desporto escolar 2.519 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ENSINO FUNDAMENTAL MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2200 Unidade Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam no ensino fundamental 2.038 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL FORMAR E CAPACITAR os PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ENSINO FUNDAMENTAL Oferta de cursos de capacitação para os profissionais do ensino fundamental 2200 Unidade Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam no ensino 2200 Unidade fundamental Diárias para os professores e demais profissionais administrativos do ensino fundamental para 100% Porcentagem participação em capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada Fomento para realização de feiras, fóruns, congressos e demais eventos nas unidades escolares do 100% ensino fundamental Porcentagem Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos na secretaria de educação para os 100% profissionais que atuam no ensino fundamental Porcentagem 2.044 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL GARANTIR o AVANÇO TECNOLÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100% Garantir a manutenção dos equipamentos de informática existentes nas unidades escolares Porcentagem Adquirir notebooks, computadores, projetores, quadros digitais e outros equipamentos digitais que 100% resultem na melhoria da qualidade do ensino Porcentagem 2.050 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL Adquirir mobiliários para as unidades escolares do ensino fundamental 100% Porcentagem Adquirir materiais de informática para as unidades 100% Porcentagem Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares 100% Porcentagem Adquirir materiais esportivos para o ensino fundamental 100% Porcentagem Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades escolares 100% Porcentagem Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares 100% Porcentagem MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL Adquirir materiais de expediente para as unidades escolares 100% Porcentagem Adquirir uniforme para alunos do ensino fundamental 100% Porcentagem 100% Adquirir equipamentos audiovisuais para as unidades escolares de ensino fundamental Porcentagem Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares 100% Porcentagem Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares 100% Porcentagem Serviços de limpeza e higienização das unidades do ensino fundamental 100% Porcentagem Serviços de dedetização das unidades do ensino fundamental 100% Porcentagem Adquirir água e vasilhame 100% Porcentagem Adquirir gás 100% Porcentagem Garantir a acessibilidade das unidades escolares 100% Porcentagem Serviços de desinfecção para as unidades escolares 100% Porcentagem Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos 100% Porcentagem Manutenção da rede elétrica das unidades escolares do ensino fundamental 100% Porcentagem Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino nas 100% Porcentagem unidades escolares do ensino fundamental, não especificados anteriormente 2.071 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL Adquirir materiais para manutenção dos ônibus próprios da educação que atendem o ensino 100% fundamental Porcentagem 100% Serviços de manutenção em geral dos ônibus próprios (preventiva, corretiva e outros) Porcentagem Serviços de transporte escolar urbano, rural e marítimo de acordo com a demanda do ensino 100% fundamental Porcentagem Seguro para veículos da SMEDU 100% Porcentagem Serviços de limpeza para O transporte escolar próprio 100% Porcentagem Informatizar a gestão de frota dos ônibus escolares 100% Porcentagem Adquirir ou locar ônibus e micro-ônibus escolares rurais e urbanos 15 Unidade 100% Adquirir ou locar materiais para manutenção do parqueamento dos ônibus próprios da educação Porcentagem 106 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Adquirir ou locar vans escolares para atendimento das unidades escolares de difícil acesso e zonas 15 Unidade rurais 2.086 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA DO FNDE Garantir a correta execução do recurso do Programa Dinheiro Direto na Escola -PDDE para atendimento das unidades escolares beneficiárias do repasse direto, de acordo com a legislação do 100% Porcentagem Programa 2.325 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMENTAL/PNATE/FNDE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR Garantir a correta aplicação do recurso do Programa Nacional Transporte Escolar - PNATE, com a finalidade de atendimento dos alunos do ensino fundamental residentes em área rural, de acordo 100% Porcentagem com o estabelecido na legislação do Programa 2.521 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar 100% PNAE, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos Porcentagem alunos do ensino fundamental, de acordo com a legislação do Programa 2.520 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Adquirir gêneros alimentícios, com a finalidade para a garantia da complementação da oferta da 100% Porcentagem alimentação escolar nas unidades escolares da rede de ensino municipal 2.522 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA ENSINO FUNDAMENTAL SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Serviços de ensino 100% Porcentagem Serviços de consultoria 100% Porcentagem Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos 100% Porcentagem Adquirir Materiais permanentes de ensino 100% Porcentagem Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino 100% Porcentagem Aprimorar os equipamentos de informática 100% Porcentagem Adquirir cursos 100% Porcentagem Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada 100% Porcentagem Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia 100% Porcentagem 2.523 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL AMPLIAR VAGAS ATRAVÉS DA OFERTA EM ESCOLAS PRIVADAS SE HOUVER DEMANDA MUNICIPAL INSUFICIENTE Serviços de ensino 100% Porcentagem 2.524 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL Obras e instalações 100% Porcentagem Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade permanente ou consumo 100% Porcentagem Manutenção de itens de acessibilidade nas unidades de ensino 100% Porcentagem 2.525 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA PSE PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 1 Unidade Adquirir/locar e manter ônibus ondotológico para atendimento aos alunos atendidos pelo PSE 2.642 CONSTRUÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO - ESCOLA SUSTENTÁVEL CONSTRUIR E OPERACIONALIZAR UNIDADE DE ENSINO SUSTENTÁVEL Construir escola sustentável 1 Unidade Manter a escola sustentável 100% Porcentagem 2.460 APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM-MP815/2018/MEC/FNDE MANUTENÇÃO DO FPM-FNDE Garantir a correta execução do recurso Apoio Financeiro aos Entes que recebem FPM, de acordo com 100% a Medida Provisória n.º 815/2018 Porcentagem 2.643 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO CMEI CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ IMPLANTAR E MANTER CMEI CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ Implantar o CMEI Centro Multidisciplinar de Itaguaí 1 Unidade Manter o CMEI Centro Multidisciplinar de Itaguaí 100% Porcentagem 1.167 IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS ENSINO FUNDAMENTAL SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL Subsidiar atividades ligadas a FLIMI - Feira Literária Municipal de Itaguaí 100% Porcentagem Subsidiar atividades ligadas a FECTI Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí 100% Porcentagem Subsidiar atividades ligadas a Arena da Educação na EXPO Exposição Pedagógica 100% Porcentagem Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem Locação de Barracas de tipos diversos para o evento 100% Porcentagem Locação de palco 100% Porcentagem 2.758 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/ETI LEI ?14.640/2023 ENSINO FUNDAMENTAL IMPLANTAR E MANTER o PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ENSINO FUNDAMENTAL Aquisição de bens e ou serviços, conforme art. 70 da Lei nº 9394/96 100% Porcentagem 2.762 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO/NOVO PAC ENSINO FUNDAMENTAL Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 107 IMPLANTAR E MANTER o PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO/NOVO PAC ENSINO FUNDAMENTAL 1 Unidade Construir Unidade Escolar em Tempo Integral na Modalidade do Ensino Fundamental XXXX IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL GARANTIR A CLIMATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL Adquirir equipamentos de climatização 100% Porcentagem Serviços de manutenção de equipamentos de climatização 100% Porcentagem PROGRAMA: 537 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR o NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NAS CRECHES DO MUNICÍPIO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES CONSTRUIR CRECHES MUNICIPAIS 3 Unidade Construir creches municipais para atendimento a demanda reprimida para tal segmento 1.084 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE REFORMAR E AMPLIAR CRECHES MUNICIPAIS Reformar as creches municipais para aperfeiçoamento e revitalização do espaço físico ofertando o 16 Unidade atendimento educacional de qualidade Ampliar as creches municipais para aumento do espaço físico de acordo com a disponibilidade do 100% local e demanda para a região Porcentagem 2.526 INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS INFORMATIZAR CRECHES MUNICIPAIS Informatizar o apoio administrativo das creches muncipais 100% Porcentagem Informatizar a equipe pedagógica que atende a creches municipais 100% Porcentagem 2.311 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES INFRAESTRUTURA FÍSICA DAS CRECHES MUNICIPAIS Adquirir mobiliários para creches municipais 100% Porcentagem Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das creches municipais 100% Porcentagem Adquirir e manter equipamentos de linha branca para creches municipais 100% Porcentagem Serviços de desinfecção para as creches 100% Porcentagem Serviços de manutenção de materiais permanente eletrônicos 100% Porcentagem Adquirir utensílios de cozinha para as creches municipais 100% Porcentagem MANUTENÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS Adquirir materiais de expediente para as creches municipais 100% Porcentagem Adquirir uniforme para alunos da educação infantil/creches 100% Porcentagem Adquirir materiais esportivos para as crehes municipais 100% Porcentagem Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para creches municipais 100% Porcentagem Serviços de dedetização das creches municipais 100% Porcentagem Adquirir água e vasilhame 100% Porcentagem Adquirir gás 100% Porcentagem Serviços gráficos 100% Porcentagem Serviços de limpeza e higienização das creches municipais 100% Porcentagem Adquirir e manter materiais para o parque infantil 100% Porcentagem Garantir a acessibilidade das unidades escolares 100% Porcentagem Manutenção da rede elétrica das creches municipais 100% Porcentagem Adquirir materiais de limpeza e higienização das creches municipais 100% Porcentagem Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino nas 100% creches municipais, não especificados anteriormente Porcentagem 2.527 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS CRECHE MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA CRECHE 580 Unidade Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam nas creches municipais 2.531 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CRECHE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar 100% PNAE, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos Porcentagem alunos das creches municipais, de acordo com a legislação do Programa 2.528 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de 100% alimentação escolar Porcentagem 2.529 - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA CRECHE SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA CRECHE 108 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Serviços de ensino 100% Porcentagem Serviços de consultoria 100% Porcentagem Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos 100% Porcentagem Adquirir Materiais permanentes de ensino 100% Porcentagem Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino 100% Porcentagem Aprimorar os equipamentos de informática 100% Porcentagem Adquirir cursos de acordo com as vagas a serem disponibilizadas ao público alvo 100% Porcentagem Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada 100% Porcentagem Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia 100% Porcentagem 2.530 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - CRECHE GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES CRECHE Obras e instalações 100% Porcentagem Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade permanente ou consumo 100% Porcentagem Manutenção de itens de acessibilidade nas unidades de ensino 100% Porcentagem 2.442 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO FNDE CRECHE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 100% Garantir a correta utilização do programa brasil carinhoso para as creches municipais Porcentagem 1.168 IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - CRECHES Subsidiar atividades ligadas a FLIMI Feira Literária Municipal de Itaguaí 100% Porcentagem Subsidiar atividades ligadas a FECTI Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí 100% Porcentagem Subsidiar atividades ligadas a Arena da Educação na EXPO - Exposição Pedagógica 100% Porcentagem Locação de equipamento de som e luz para O evento 100% Porcentagem Locação de Barracas de tipos diversos para o evento 100% Porcentagem Locação de palco 100% Porcentagem 2.763 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO/NOVO PAC EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES IMPLANTAR E MANTER o PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRECIMENTO/NOVO PAC EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES Construir Creche Municipal Tipo 1 1 Unidade XXXX IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES GARANTIR A CLIMATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DE CRECHES Adquirir equipamentos de climatização 100% Porcentagem Serviços de manutenção de equipamentos de climatização 100% Porcentagem 2.802 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES FORMAR E CAPACITAR os PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da educação infantil/creches 400 Unidade Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na educação 400 Unidade infantil/creches Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da educação infantil/creches para 100% Porcentagem participação em capacitações, congressos, fóruns e eventos que envolvam a formação continuada Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares da educação 100% infantil/creches Porcentagem Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos da secretaria de educação para os 100% profissionais que atuam na educação infantil /creches Porcentagem 2.805 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES AMPLIAR VAGAS ATRAVÉS DA OFERTA EM ESCOLAS PRIVADAS SE HOUVER DEMANDA MUNICIPAL INSUFICIENTE Serviços de ensino 100% Porcentagem PROGRAMA: 538 - - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR o NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA PRÉ ESCOLA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA CONSTRUIR UNIDADES DE QUE OFERTAM A PRÉ-ESCOLA Construir unidades que atendam a pré-escola para atendimento a demanda reprimida para tal 3 Unidade segmento 1.082 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DA PRÉ-ESCOLA Reformar as unidades que atendam a pré-escola para aperfeiçoamento e revitalização do espaço 3 Unidade físico ofertando O atendimento educacional de qualidade Reformar as salas de aulas que atendam a pré-escola para aperfeiçoamento e revitalização do 100% espaço físico ofertando o atendimento educacional de qualidade Porcentagem 2.310 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA PRÉ ESCOLA Adquirir mobiliários para a pré-escola 100% Porcentagem Adquirir materiais para manutenção do espaço físico da pré-escola 100% Porcentagem Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 109 Adquirir e manter equipamentos de linha branca para pré-escola 100% Porcentagem Adquirir utensílios de cozinha para a pré-escola 100% Porcentagem MANUTENÇÃO DA PRÉ ESCOLA Adquirir materiais de expediente para a pré-escola 100% Porcentagem Adquirir uniforme para alunos da educação infantil/pré-escola 100% Porcentagem Adquirir materiais esportivos para a pré-escola 100% Porcentagem Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para pré-escola 100% Porcentagem Adquirir materiais de limpeza e higienização para pré-escola 100% Porcentagem Serviços de desinfecção para as unidades da pré-escola 100% Porcentagem Serviços de dedetização das unidades da pré-escola 100% Porcentagem Adquirir água e vasilhames 100% Porcentagem Adquirir gás 100% Porcentagem Serviços gráficos 100% Porcentagem Adquirir e manter materiais para o parque infantil 100% Porcentagem Garantir a acessibilidade das unidades escolares 100% Porcentagem Serviços de manutenção de materiais permanente eletrônicos 100% Porcentagem Serviços de limpeza e higienização das unidades da pré-escola 100% Porcentagem Manutenção da rede elétrica da pré-escola 100% Porcentagem Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para a pré- 100% escola, não especificados anteriormente Porcentagem 2.534 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS PRÉ-ESCOLA MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS DA PRÉ ESCOLA Manter a folha de pagamento funcional dos servidores que atuam na pré-escola 130 Unidade 2.532 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA PRÉ ESCOLA Obras e instalações 100% Porcentagem Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade permanente ou consumo 100% Porcentagem Manutenção de itens de acessibilidade nas unidades de ensino 100% Porcentagem 2.533 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA PRÉ ESCOLA SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA PRÉ ESCOLA Serviços de ensino 100% Porcentagem Serviços de consultoria 100% Porcentagem Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos 100% Porcentagem Adquirir Materiais permanentes de ensino 100% Porcentagem Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino 100% Porcentagem Aprimorar os equipamentos de informática 100% Porcentagem Adquirir cursos 100% Porcentagem Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada 100% Porcentagem Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia 100% Porcentagem 2.535 - COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de 100% alimentação escolar Porcentagem 2.536 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉ-ESCOLA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de 100% alimentação escolar Porcentagem 1.169 IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS PRÉ ESCOLA Subsidiar atividades ligadas a FLIMI Feira Literária Municipal de Itaguaí 100% Porcentagem Subsidiar atividades ligadas a FECTI Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí 100% Porcentagem Subsidiar atividades ligadas a Arena da Educação na EXPO Exposição Pedagógica 100% Porcentagem Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem Locação de Barracas de tipos diversos para o evento 100% Porcentagem Locação de palco 100% Porcentagem 2.757 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/ETI LEI ?14.640/2023 EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA MANTER o PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA Aquisição de bens e ou serviços, conforme art. 70 da Lei nº 9394/96 100% Porcentagem XXXX - IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA GARANTIR A CLIMATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DE PRÉ-ESCOLA Adquirir equipamentos de climatização 100% Porcentagem Serviços de manutenção de equipamentos de climatização 100% Porcentagem 2.803 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA FORMAR E CAPACITAR os PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA 300 Unidade Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da educação infantil/pré-escola 110 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na educação 300 Unidade infantil/pré-escola Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da educação infantil/pré-escola para participação em capacitações, congressos, fóruns e eventos que envolvam a formação 100% Porcentagem continuada Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares da educação 100% infantil/pré-escola Porcentagem Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos da secretaria de educação para os 100% profissionais que atuam na educação infantil /pré-escola Porcentagem 2.806 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ ESCOLA AMPLIAR VAGAS ATRAVÉS DA OFERTA EM ESCOLAS PRIVADAS SE HOUVER DEMANDA MUNICIPAL INSUFICIENTE Serviços de ensino 100% Porcentagem 2.801 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA Adquirir materiais para manutenção dos ônibus próprios da educação que atendem a educação 100% infantil/pré-escola Porcentagem 100% Serviços de manutenção em geral dos ônibus próprios (preventiva, corretiva e outros) Porcentagem Serviços de transporte escolar urbano, rural e marítimo de acordo com a demanda da educação 100% infantil/pré-escola Porcentagem Serviços de limpeza para o transporte escolar próprio 100% Porcentagem Informatizar a gestão de frota dos ônibus escolares 100% Porcentagem Adquirir ônibus e micro-ônibus escolares rurais e urbanos 100% Porcentagem 100% Adquirir materiais para manutenção do parqueamento dos ônibus próprios da educação Porcentagem 100% Adquirir vans escolares para atendimento das unidades escolares de difícil acesso e zonas rurais Porcentagem 2.804 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDUCAÇÃO INFANTIL/PRÉ-ESCOLA/PNATE/FNDE MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR Garantir a correta aplicação do recurso do Programa Nacional Transporte Escolar PNATE, com a 100% finalidade de atendimento dos alunos da educação infantil/pré-escola residentes em área rural, de Porcentagem acordo com O estabelecido na legislação do Programa PROGRAMA: 305 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR o NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.035 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FORMAR E CAPACITAR os PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da EJA 100% Unidade 100% Unidade Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na EJA Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da EJA para participação em 100% Porcentagem capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares que ofertam 100% Porcentagem a EJA Fomento para realização de feiras, congressos, fóruns e demais eventos na secretaria de educação 100% para os profissionais que atuam na EJA Porcentagem 2.045 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EJA Adquirir mobiliários para as unidades escolares da EJA 100% Porcentagem Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares da EJA 100% Porcentagem Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades escolares da EJA 100% Porcentagem Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares da EJA 100% Porcentagem MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EJA Adquirir materiais de expediente para as unidades escolares da EJA 100% Porcentagem Adquirir uniforme para alunos da educação de jovens e adultos 100% Porcentagem Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares da EJA 100% Porcentagem Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares da EJA 100% Porcentagem Serviços de dedetização das unidades da EJA 100% Porcentagem Adquirir água e vasilhame 100% Porcentagem Serviços de desinfecção para as unidades escolares da EJA 100% Porcentagem Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos EJA 100% Porcentagem Manter a rede elétrica das unidades que ofertam EJA 100% Porcentagem Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para EJA, 100% não especificados anteriormente Porcentagem 2.539 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA EJA SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA EJA Serviços de ensino 100% Porcentagem Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 111 Serviços de consultoria 100% Porcentagem Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos 100% Porcentagem Adquirir Materiais permanentes de ensino 100% Porcentagem Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino 100% Porcentagem Aprimorar os equipamentos de informática 100% Porcentagem Adquirir cursos 100% Porcentagem Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada 100% Porcentagem Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia 100% Porcentagem 2.540 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - - EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Adquirir gêneros alimentícios, com a finalidade para a garantia da complementação da oferta da 100% Porcentagem alimentação escolar nas unidades escolares da rede de ensino municipal 2.541 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE EJA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar 100% PNAE, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos Porcentagem alunos da Educação de Jovens e Adultos, de acordo com a legislação do Programa 1.170 IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS EJA Subsidiar atividades ligadas a FLIMI - Feira Literária Municipal de Itaguaí 100% Porcentagem Subsidiar atividades ligadas a FECTI Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí 100% Porcentagem Subsidiar atividades ligadas a EXPO Exposição Pedagógica 100% Porcentagem Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem Locação de Barracas de tipos diversos para o evento 100% Porcentagem Locação de palco 100% Porcentagem PROGRAMA: 306 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL OBJETIVO: OFERTAR, GARANTIR E ELEVAR o NÍVEL DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL OFERTADO NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.034 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FORMAR E CAPACITAR os PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA EDUCAÇÃO ESPECIAL Oferta de cursos de capacitação para os profissionais da educação especial 50 Unidade 50 Unidade Palestras para os professores e demais profissionais adminsitrativos que atuam na educação especial Diárias para os professores e demais profissionais administrativos da educação especial para 100% Porcentagem participação em capacitações, congressos e eventos que envolvam a formação continuada Fomento para realização de feiras, congressos e demais eventos nas unidades escolares que ofertam 100% a educação especial Porcentagem 2.542 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA EDUCAÇÃO ESPECIAL SUBSIDIAR PROJETOS VOLTADOS AO FORTALECIMENTO DA AEE Serviços de ensino 100% Porcentagem Serviços de consultoria 100% Porcentagem Adquirir Materiais pedagógicos e didáticos 100% Porcentagem Adquirir Materiais permanentes de ensino 100% Porcentagem Adquirir livros didáticos para o fortalecimento do ensino 100% Porcentagem Aprimorar os equipamentos de informática 100% Porcentagem Implementar parcerias com Instituições de Ensino Superior Pública/Privada 100% Porcentagem Subsidiar atividades extracurriculares ligadas a área de tecnologia 100% Porcentagem 2.544 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Adquirir gêneros alimentícios através do Programa Nacional de Alimentação Escolar para oferta de 100% alimentação escolar Porcentagem 2.543 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES - - EDUCAÇÃO ESPECIAL GARANTIR E MANTER A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES CRECHE Obras e instalações 100% Porcentagem Adquirir materiais e equipamentos de acessibilidade permanente ou consumo 100% Porcentagem Manutenção de itens de acessibilidade nas unidades de ensino 100% Porcentagem 2.545 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Garantir a correta aplicação do recurso suplementar do Programa Nacional da Alimentação Escolar 100% PNAE, com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios para oferta de alimentação escolar aos Porcentagem alunos da Educação Especial, de acordo com a legislação do Programa 2.048 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 112 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Adquirir mobiliários para as unidades escolares da educação especial 100% Porcentagem 100% Adquirir materiais para manutenção do espaço físico das unidades escolares da educação especial Porcentagem 100% Adquirir materiais pedagógicos que desenvolva competências ao alunado da educação especial Porcentagem Garantir a acessibilidade das unidades escolares 100% Porcentagem 100% Adquirir e manter equipamentos de linha branca para unidades escolares da educação especial Porcentagem Adquirir utensílios de cozinha para as unidades escolares da educação especial 100% Porcentagem MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL Adquirir materiais de expediente para as unidades escolares da educação especial 100% Porcentagem Adquirir uniforme para alunos da educação especial 100% Porcentagem Adquirir materiais esportivos adaptados 100% Porcentagem 100% Adquirir equipamentos audiovisuais para as unidades escolares de educação especial Porcentagem 100% Adquirir materiais descartáveis de copa e cozinha para unidades escolares da educação especial Porcentagem 100% Adquirir materiais de limpeza e higienização das unidades escolares da educação especial Porcentagem 100% Serviços de atendimento ao educando fonoaudiólogo, psicológico, psicopedagógico e outros Porcentagem Serviços de dedetização das unidades da educação especial 100% Porcentagem Adqirir água e vasilhame 100% Porcentagem Adquirir gás 100% Porcentagem Serviços de desinfecção para as unidades escolares da educação especial 100% Porcentagem 100% Serviços de manutenção de materiais permanentes e eletrônicos educação especial Porcentagem 100% Serviços de limpeza e higienização das unidades escolares que ofertam a educação especial Porcentagem Adquirir outros materiais que estejam ligados a manutenção e desenvolvimento do ensino para 100% educação especial, não especificados anteriormente Porcentagem 1.171 IMPLEMENTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL SUBSIDIAR FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS - EDUCAÇÃO ESPECIAL Subsidiar atividades ligadas a FLIMI Feira Literária Municipal de Itaguaí 100% Porcentagem Subsidiar atividades ligadas a FECTI Feira de Ciências e Tecnologias de Itaguaí 100% Porcentagem Subsidiar atividades ligadas a ARENA DA EDUCAÇÃO NA EXPO Exposição Pedagógica 100% Porcentagem Locação de equipamento de som e luz para o evento 100% Porcentagem Locação de Barracas de tipos diversos para o evento 100% Porcentagem Locação de palco 100% Porcentagem XXXX IMPLANTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL GARANTIR A CLIMATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL Adquirir equipamentos de climatização 100% Porcentagem Serviços de manutenção de equipamentos de climatização 100% Porcentagem ÓRGÃO 49 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE, MUDANÇAS DO CLIMA E BEM ESTAR ANIMAL UNIDADE 01 GABINETE SECRETÁRIO PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.624 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da subsecretaria 100 Percentual Locação de computadores e impressoras 100 Percentual Locação de Imóvel 1 UM 2.783 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL MANUTENÇÃO Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da subsecretaria 100 Percentual Locação de computadores e impressoras 100 Percentual PROGRAMA: 552 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS OBJETIVO: PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 113 1.147 IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICÍPIO Cadastramento das cooperativas de catadores de lixo 1 Unidade Reforma de ecopontos 20 Unidade Aquisição de materiais e equipamentos para compor os ecopontos 0 Unidade Contratação de serviços de pessoa jurídica 2 Unidade 1.148 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESIDUOS SOLIDOS MUNICÍPIO Elaboração do plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos 100 % PROGRAMA: 558 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO OBJETIVO: EQUIPAR AS EQUIPES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.157 EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO ESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO Aquisição de materiais e equipamentos 100 Unidade PROGRAMA: 560 DRENAGEM URBANA OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.159 PREVENÇÃO DE ENCHENTES MUNICÍPIO Contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica 100 % UNIDADE 02 FUNDMAAP PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.625 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Financiamento de projetos ambientais 100 Unidade ÓRGÃO 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.786 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO SECRETARIA Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permantes Para Compor esta Estrutura da SMTUR 100 % Serviço de Reforma Predial 6 UNIDADES Aquisição ou Serviços para Utilização de Transporte Rodoviário, Aquaviário e Aeroviário. IMENSURAVEL Serviço de Fornecimento de material para consumo IMENSURAVEL Pagamento de aluguel 5 SALAS Aquisição de bens permanentes IMENSURAVEL PROGRAMA: 056 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA OBJETIVO: CAPACITAR os MUNÍCIPES PARA ATENDER A DEMANDA DO TRADE Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.097 CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE TRAB/RENDA NO TURISMO 114 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 CENTRO DE TREINAMENTO Serviços de Cursos e Capacitação 12 UNIDADES Aquisição de Material Permanente IMENSURAVEL Aquisição de serviços/materiais gráficos e publicitários IMENSURAVEL Promoção de Eventos relacionados a capacitação técnica IMENSURAVEL Despesas relativas aos Custos para promover a capacitação na area 100 PERCENTUAL PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS TREINAMENTO Despesas Relativas a Ajuda de Custo para qualificação técnica da equipe junto ao TCE-RJ e demais 100 PERCENTUAL atividades de Aperfeiçoamento externo PROGRAMA: 541- Implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento do Turismo OBJETIVO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DO TURISMO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.595- DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL TURISMO LOCAL Palestras para facilitar a atração de investimentos e ofertas de linhas de créditos para diversas cadeias do 2 setor. UNIDADES Implantação soluçoes que reduzam o custo operacional do négocio IMENSURAVEL Promoção de Eventos relacionados ao fomento do turismo 12 UNIDADES Aquisição de serviços/materiais gráficos e publicitários IMENSURAVEL 2.371 -INCENTIVO TURISMO NÁUTICO DE ITAGUAÍ TURISMO NÁUTICO Desenvolvimento de Infraestrutura de Apoio Naútico IMENSURAVEL Despesa voltada para Turismo de Pesca e Pesca Esportiva IMENSURAVEL Realização de cursos de sustentabilidade Turistica 2 UNIDADES Despesa com material gráfico de divulgação Turistica do municipio IMENSURAVEL Realização de Campanha contra pesca predatória 2 UNIDADES 2.365 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA Estruturação de Pontos Turisticos IMENSURAVEL Criação do Centro de Apoio ao Turista (CAT) 2 UNIDADES Criação de plataforma Digital com atrações e roteiros autoguiados IMENSURAVEL Aquisição de serviços/materiais gráficos e publicitários IMENSURAVEL 2.367 FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE TURÍSTICO Criação de zona de embarque/desembarque de turistas/fretamento de ônibus (Para excursões) 2 UNIDADES Criação de Pier turístico Ilha da madeira e Coroa Grande 6 UNIDADES 2.368 FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS EVENTOS TURÍSTICOS Desenvolvimento de atividades que incorporem aspectos da produção local, da cultura da culinária regional IMENSURAVEL 2.369 REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL EDUCAÇÃO CONTINUADA VOLTADA PARA o SETOR TURÍSTICO Realização de ações que objetivem a legalização dos prestadores de serviços 4 UNIDADES Serviços para Desenvolvimento de Projetos de Qualificação e Certificação em Turismo 3 UNIDADES Projetos para Desenvolvimento de ensino de línguas estrangeiras IMENSURAVEL 2.370 DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO REESTRUTURAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS Mapeamento Turistico 2 UNIDADES Elaboração de Plano de Marketing Turistico Municipal IMENSURAVEL Sinalização Turistica inteligente e interativa IMENSURAVEL Despesa para construção de Quiosques Turisticos 5 UNIDADES 2.596 ABRAÇO PELA INCLUSÃO NO TURISMO INCLUSÃO, ADAPTAÇÃO E PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE Despesas com material de consumo e permanete IMENSURAVEL Despesas com pessoa física IMENSURAVEL Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 115 Despesas com pessoa jurídica IMENSURAVEL Despesas com prestação de serviços e aquisiçoes necessárias e destinadas ao público PCD no turismo IMENSURAVEL ÓRGÃO 50.02 FUNDO DO TURISMO PROGRAMA: 581 GESTÃO TURISMO MUNICIPAL OBJETIVO: FOMENTAR POLITICAS DO TURISMO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.646 GESTÃO DO TURISMO LOCAL FOMENTO AO TURISMO MUNICIPAL Infraestrutura Turistica 100 PERCENTUAL Sinalização Turistica 100 PERCENTUAL Conscientização Turistica 100 PERCENTUAL Comunicação, Promoção e Marketing da Cidade 100 PERCENTUAL Semana Municipal do Turismo 100 PERCENTUAL Implantação do Plano Diretor de Turismo 100 PERCENTUAL Realização e Participação em Eventos Turisticos 100 PERCENTUAL Despesas com serviços/materiais gráficos e publicitários 100 PERCENTUAL Manutenção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) 100 PERCENTUAL Despesa com Empresa especializada em Planejamento e execução de Politicas em Turismo 100 PERCENTUAL Despesa com transporte ônibus, Vans e etc) 100 PERCENTUAL ÓRGÃO 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.787 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE SECRETARIA Aquisição de Mobiliário e Equipamentos: permante e material de consumo 100 % Locação de imóvel 2 Unidades Serviço de pessoa física IMENSURAVEL Serviço de pessoa jurídica IMENSURAVEL Aquisição ou Serviços para Utilização de Transporte Rodoviário e Aquaviário IMENSURAVEL Serviços para Manutenção de Quadras, Campos e Vestiários 10 UNIDADES PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS TREINAMENTO Despesas Relativas a Ajuda de Custo para qualificação técnica da equipe junto ao TCE-RJ e demais 100 PERCENTUAL atividades de Aperfeiçoamento externo abrangendo os setores do turismo e esporte PROGRAMA: 096 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OBJETIVO: INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE PCD, CRIANÇAS JOVENS E ADULTOS NAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, BUSCANDO A PROMOÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS E QUALIDADE DE Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.269 APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL PROGRAMAS DESPORTIVOS Aquisição de Material de consumo e permanente 100 PERCENTUAL Despesas com custos para Premiações IMENSURAVEL Despesas com pessoa fisica IMENSURAVEL Despesas com pessoa jurídica IMENSURAVEL 116 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Despesa para Pagamento para Arbitragem 100 PERCENTUAL Despesa para ajuda com confecção de uniformes dos Times 100 PERCENTUAL 2.597- CENTRO ESPORTIVO PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE CUNHO SOCIAL, VISANDO SAÚDE E LAZER. Despesa para estruturação das atividades envolvidas no esporte em diversas modalidades 100 PERCENTUAL Despesas com material de consumo e permanete 100 PERCENTUAL Despesas com pessoa juridica e física IMENSURAVEL Aquisição de materias de consumo e bens duraveis para utilização dos usuários 100 PERCENTUAL Despesas com reforma e construção 100 PERCENTUAL 2.598 BOLSA ATLETA Ajuda de custo para o Atleta Apoio com recurso financeiro para manutenção individual do atleta em treinamentos e competições 100 PERCENTUAL PROGRAMA: 097 BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL OBJETIVO: PROMOVER o BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, DESENVOLVENDO o HÁBITO DE VIDA SAUDÁVEL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.756 MOVIMENTA ITAGUAÍ Programa de prevenção de doenças, através da atividade fisica PROMOÇÃO DA SAUDE MULHERES, HOMENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES Despesa com aquisição de material de consumo e permanente 100 PERCENTUAL Aquisição de Serviços de Pessoa Jurídica 100 PERCENTUAL Aquisição de Serviços de Pessoa Física 100 PERCENTUAL 2.755 ITAGUAÍ AÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO * INCLUSÃO DA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA PROMOÇÃO DA SAÚDE BEM ESTAR E LAZER ATRAVÉS DO ESPORTE Suporte na adequação e estruturação de espaços fisicos 10 UNIDADES Práticas esportivas assistencialista inclusão de materiais esportivos adaptados) 100 PERCENTUAL Despesas com pessoa jurídica IMENSURAVEL Despesas com pessoa física IMENSURAVEL Despesas com aquisição de material de consumo e permanente 100 PERCENTUAL 2.271 LAZER NA PRAÇA EVENTOS DOS BAIRROS E SUB BAIRROS Despesas com Promoção de Eventos Esportivos e Datas Comemorativas 100 PERCENTUAL Despesas com pessoa juridica 100 PERCENTUAL Despesa com material permanente 100 PERCENTUAL Despesa com aquisição de material de consumo 100 PERCENTUAL PROGRAMA: 098 ESPORTE SEGURO OBJETIVO: GARANTIR A SEGURANÇA E QUALIDADE AOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DE UTILIZAÇÃO COMUNITÁRIA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.272 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS MANUTENÇÃO Aquisição de Material Permanente dos Espaços Esportivos 100 PERCENTUAL Aquisição de Serviços de Manutenção dos Espaços Esportivos 100 PERCENTUAL 1.136 CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRÁTICAS ESPORTIVAS CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE ESPAÇOS Contratação de Serviços de Reforma 100 PERCENTUAL Aquisição de Serviços de Pessoa Jurídica IMENSURAVEL Aquisiçao de Material de Consumo 100 PERCENTUAL Aquisiçao de Material de matrial permanente IMENSURAVEL PROGRAMA: 099 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA OBJETIVO: PROMOVER A ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.273 - ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FISICA CURSO DE FORMAÇÃO Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 117 Despesas Relativas a Ajuda de Custo para Qualificação e Aperfeiçoamento Técnico dos Servidores Profissionais de Educação Fisica 100 PERCENTUAL Despesa CO aquisiçao de Material de Consumo 100 PERCENTUAL Despesa CO aquisiçao dematerial permanente IMENSURAVEL Despesa com pesssoa física IMENSURAVEL Despesa com Pessoa Jurídica IMENSURAVEL ÓRGÃO 51.02 FUNDO DO ESPORTE PROGRAMA: 582 GESTÃO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS OBJETIVO: FOMENTAR o ESPORTE MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.647 PRÁTICAS ESPORTIVAS INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA Despesa com manutenção de Escolinhas (volei, futebol, handboll, lutas, skate e etc.) 100 PERCENTUAL Despesa com apoio e manutenção do Atleta 100 PERCENTUAL Despesa com pessoa jurídica IMENSURAVEL Despesa com Calendário Esportivo 100 PERCENTUAL Despesa com realização e Participação em eventos esportivos 100 PERCENTUAL Despesa com aquisição de material de consumo e permanente 100 PERCENTUAL ÓRGÃO 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA: 050 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS OBJETIVO: APRIMORAR os PROCEDIMENTOS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BUSCANDO MAIOR EFICIÊNCIA E CONTROLE DOS RECURSOS ARRECADADOS Ação Produto Prioridades Meta Unidade de Medida 2.002 RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL RECADASTRAMENTO 01 Unidade Levantamento de dados no municipio para atualização do cadastro fiscal através de empresa contratada PROGRAMA: 051 MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA OBJETIVO: INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO VISANDO o EQUILÍBRIO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO E A MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO Ação Produto Prioridades Meta Unidade de Medida 2.789 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE E ARRECADAÇÃO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Aumento do quadro de Servidores Agentes Fiscais de Tributos, por meio de concurso público 30 Unidade Projeto de Lei Orgânica da Administração Tributária 1 Unidade Aumento do quadro de Servidores de Apoio às atividades de fiscalização e quadro administrativo, por meio de remanejamento interno da Secretaria Municipal de Administração 8 Unidade Projeto de Lei criando o cargo efetivo de Agente Administrativo Fiscal, com posterior contratação por 30 meio de concurso público. Unidade Estabelecimento de um novo organograma, estabelecendo subseções especializadas por tributos 1 Unidade Regulamentação da aplicação da legislação municipal quanto a prazo e procedimentos complementares 1 Unidade Elaboração de instruções normativas compatíveis com a realidade atual do Município 1 Unidade Incremento de ferramenta para tornar eletrônico O processo administrativo tributário 1 Unidade Utilização plena do REGIN 1 Unidade Implantação do DEC (Domicílio Eletrônico de Contribuintes) 1 Unidade Implantação da CAI (Comissão de Avaliação de Imóveis) 1 Unidade Implantação do CMC (Conselho Municipal de Contribuintes) 1 Unidade Aperfeiçoamento dos processos fiscalização, com o uso de malhas fiscais 1 Unidade Implantação do Setor de Programação Fiscal, responsável por instituir e aplicar os processos de confecção das malhas, as quais subsidiam a abertura das ações fiscais já com O escopo delineado, prezando pela 1 Unidade máxima eficiência Setorização dos contribuintes em grandes grupos, permitindo a instauração de ações específicas para 1 Unidade cada um deles Ampliar o protesto da dívida, ou seja, a negativação desses em órgãos e proteção ao crédito através de 1 Unidade convênio com os cartórios 118 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Elaboração de um estudo de viabilidade para a implantação do recolhimento dos tributos por meio do 1 Unidade cartão de crédito Instituição do DECRED - Declaração de Operações com Cartões de Crédito, por meio de convênio com a 1 Unidade Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro Criação do Fundo Especial da Administração Fazendária e Fiscal 1 Unidade Consolidação da Legislação Tributária Municipal 1 Unidade PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Meta Unidade de Medida 2.009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA SECRETARIA Aquisição de mobiliários para a administração tributária 36 Unidade Aumento da oferta de Veículos para a administração tributária 3 Unidade Aquisição de SmartPhones para uso das diretorias da Subsecretaria de Arrecadação 6 Unidade Aquisição de Tablet's com câmera fotográfica para a administração tributária 10 Unidade Aumento da oferta de linhas através do VoIP para a administração tributária 3 Unidade Aquisição de trenas eletrônicas à laser para a administração tributária 6 Unidade Aumento da oferta de impressoras para a administração tributária 10 Unidade Aquisição de mobiliários 40 Unidade Aquisição de calculadoras com bobina 25 Unidade Aquisição de Ar Condicionado 10 Unidade Aquisição de eletrodomésticos 8 Unidade 2.373 MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO Reformulação da Secretaria de Fazenda no aspecto estrutural, com ampliação e reforma das salas 10 Unidade Criação de Central de Atendimento da Secretaria de Fazenda, com estrutura de espera para os contribuintes e guichês de atendimentos com capacidade de atendimento por todos os setores da 1 Unidade administração tributária em um único ambiente Reforma do Cadastro/ Arrecadação / Tesouraria / Contabilidade / Subsecretaria de Contabilidade / 06 sala Banheiros Sala para arquivo 01 sala 2.015 PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS OBRIGAÇÕES TRIB E CONTRIBUTIVAS Pagamento do Pasep 10,000,000.00 R$ PROGRAMA: 058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA Ação Produto Prioridades Meta Unidade de Medida 2.018 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO TREINAMENTO Treinamento e capacitação do corpo técnico fiscal da administração tributária do município 36 funcionário Cursos e seminaríos para funcionários cadastro e arrecadação 15 funcionário Cursos e seminaríos para funcionários Contabilidade, Contabildiade Geral e Tesoraria 30 funcionário PROGRAMA: OPERAÇÕES ESPECIAIS OBJETIVO: AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS Ação Produto Prioridades Meta Unidade de Medida 0.000 GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA Unidade DÍVIDA PÚBLICA Pagamento de Juros da dívida 7,200,000.00 R$ Pagamento de dívidas 24,800,000.00 R$ ÓRGÃO 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 119 Ação Produto Prioridades Meta Unidade de Medida 2.622 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO Aquisição de mobiliário e equipamentos para compor a estrutura da secretaria 100 Percentual Locação de computadores e impressoras 100 Percentual PROGRAMA: 058 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS OBJETIVO: TREINAR E QUALIFICAR os SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE UM SERVIÇO PROFISSIONAL DE QUALIDADE E COMPETÊNCIA Ação Produto Prioridades Meta Unidade de Medida 2.018 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO TREINAMENTO Treinamento e capacitação dos servidores da SMPLAJ 10 funcionário PROGRAMA: 055 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA OBJETIVO: ATENDER AOS BENEFICIÁRIOS DO SISTEMA PROPORCIONANDO MORADIA Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.012 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA IMÓVEIS Construção de empreendimento habitacional 787 Unidade PROGRAMA: 054 GEO PROCESSAMENTO OBJETIVO: MEDIR COM PRECISÃO ÁREAS E IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 1.013 GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO GEO PROCESSAMENTO Realização de serviços de georeferenciamento em áreas foreiras 100 Percentual PROGRAMA: 053 PROGRAMA FUNDIÁRIO OBJETIVO: REGULARIZAR E CADASTRAR AS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.149 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REGULARIZAÇÃO Emissão de Títulos de Legitimação Fundiária 3000 Unidade Serviços de topografia para emissão dos títulos de Legitimação Fundiária 100 Percentual Aquisição de papel para emissão de títulos 3000 Unidade Aquisição de selos para emissão de títulos 3000 Unidade ÓRGÃO 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.807 MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMPOR SECRETARIA Manutenção/Operacionalização da SMPOR 100 % ÓRGÃO 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS PROGRAMA: 052 ADMINISTRAÇÃO GERAL OBJETIVO: GARANTIR RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DOS MEIOS ADMINISTRATIVOS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DO GOVERNO MUNICIPAL 120 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Ação Produto Prioridades Metas Unidade de Medida 2.808 MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMRIN SECRETARIA Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Permantes Para Compor esta Estrutura da SMRIN 100 % Serviço de Reforma Predial 6 UNIDADES Aquisição ou Serviços para Utilização de Transporte Rodoviário, Aquaviário e Aeroviário. IMENSURAVEL Serviço de Fornecimento de material para consumo IMENSURAVEL Pagamento de aluguel 5 SALAS Aquisição de bens permanentes IMENSURAVEL LEI ? 4.309/2025 apresenta por Entidades com o seguinte desdobramento. REVOGA A LEI MUNICIPAL ? 3.561, A Entidades Gestoras Em R$ CONSOLIDADO DE 28 DE SETEMBRO DE 2017 EM SUA 01- Câmara de Vereadores R$ 35.715.578,02 TOTALIDADE. o PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; 02 Prefeitura R$ 736.858.990,94 Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte 03- Fundo Municipal de Saúde R$ 326.695.745,90 Lei: Art. 1º Fica revogada, em sua totalidade, a Lei Municipal nº 3.561, de 04- Fundo Municipal de Assistência Social R$ 51.310.622,37 28 de setembro de 2017. 05-Fundo Municipal da Criança e do Adolescente R$ 1.571.503,50 Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 06- Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Defi- Itaguaí, 29 de dezembro de 2025. R$ 55.324,50 ciência (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto Prefeito em Exercício 07- Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa R$ 65.814,00 08- Cia de Desenvolvimento Urbano de Itaguaí R$ 4.653.000,00 LEI ? 4.310/2025 09- Instituto de Previdência de Itaguaí R$ 161.761.809,55 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ-RJ PARA o TOTAL R$ 1.318.688.388,78 EXERCÍCIO DE 2026. o PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; §1º A Despesa fixada está discriminada por Categorias Econômicas, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte grupo de natureza de despesa, modalidade de aplicação, por Função Lei: de Governo, Poderes e Órgãos, em conformidade com o Artigo 6º da Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Portaria Interministerial nº 163 de 04/05/01. Itaguaí Estado do Rio de Janeiro, para o Exercício de 2026, de acordo §2º O Poder Executivo, no interesse da Administração, poderá com o que estabelece a Lei Orgânica do Município, compreendendo: designar como unidades gestoras de créditos orçamentários, unidades I- o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus administrativas subordinadas ao mesmo órgão, com as atribuições fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta de movimentar dotações atribuídas às unidades orçamentárias, e indireta; atendendo às disposições do art. 66 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de II- o Orçamento da Seguridade Social, referente aos Poderes do março de 1964. Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Art. 5º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições Municipal direta e indireta. constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320/64, autorizado a Art. 2° Ficam estimadas as Receitas e fixadas as Despesas como abrir créditos adicionais suplementares: seguem: I- até o limite de 10% (dez por cento) do total da despesa fixada Em R$ nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiências de dotações I- Orçamento Geral estabelecidas na presente lei e em créditos adicionais, na forma PREFEITURA, FUNDOS, CÂMARA E CODUITA do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 1964, por meio da transposição, remanejamento ou transferência de Receita R$ 1.156.926.579,23 recursos de uma mesma categoria de programação, de uma categoria Despesa R$ 1.156.926.579,23 de programação para outra ou de um órgão para outro, criando, se necessário, elemento de despesa, projeto, atividade ou operações ITAPREVI especiais e adaptando as fontes de recursos, mediante a utilização de Receita R$ 161.761.809,55 recursos provenientes: Despesa R$ 161.761.809,55 a) da anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos Em R$ termos do Art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de II- Orçamento Fiscal março de 1964; b) da Reserva de Contingência. Receita R$ 1.067.073.541,11 II- para a incorporação de superávit financeiro apurado em balanço Despesa R$ 834.682.166,60 patrimonial do exercício anterior, nos termos do Art. 43, $ 1º, inciso I, III Orçamento de Seguridade Social da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; III- para incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do Art. Receita R$ 251.614.847,67 43, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Despesa R$ 484.006.222,18 IV- à conta de excesso de arrecadação, ou superávit financeiro de receitas específicas e vinculadas a determinada finalidade desde que Art. 3º A Receita por categorias econômicas, segundo a origem dos demonstrado o efetivo ingresso e/ou saldo. recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo V- até o limite aprovado no artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentarias será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, nº 4.259 de 18 de setembro de 2025 do total da despesa fixada transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiências de dotações art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. estabelecidas na presente Lei e em créditos adicionais, na forma do Art. 4º A Despesa fixada à conta de recursos fixados nesta Lei que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº. 4.320, de 1964. Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 121 Art. 6º o limite autorizado no art. 5º desta Lei não será onerado Art. 12. Na execução orçamentária, deverão ser preservadas, quando o crédito adicional suplementar se destinar a: sempre que possível, as dotações destinadas às políticas públicas de I- atender à insuficiência de dotações do grupo Pessoal e Encargos atendimento à criança e ao adolescente. Sociais, inclusive as decorrentes da revisão de remuneração prevista Art. 13. É vedada a utilização de recursos do Fundo Municipal dos no Art. 34 da Lei Municipal nº 4.259 de 18 de setembro de 2025, mediante a utilização de recursos oriundos de superávit financeiro, Direitos da Criança e do Adolescente para finalidades diversas excesso de arrecadação e os resultantes de anulação parcial ou total daquelas previstas em seu plano de aplicação e deliberações do de dotações orçamentárias sendo autorizado a redistribuição prevista respectivo Conselho. no Art. 66, parágrafo único da Lei Federal nº 4.320. Art. 14. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo II- atender à insuficiência de dotações consignadas nas funções seus efeitos a partir 1º de janeiro de 2026. educação (12), saúde (10), assistência social (08) e previdência social Itaguaí, 29 de dezembro de 2025. (09), mediante a utilização de recursos oriundos de anulação parcial (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto ou total de dotações até o limite de 60% (Sessenta por cento) da Prefeito em Exercício dotação inicial; III- atender ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado, aportes ao Regime Próprio de Previdência Social, amortização e juros da dívida, mediante a utilização de recursos provenientes de: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI a) reserva de contingência, inclusive à conta de recursos próprios RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO e vinculados, observando o disposto no art. 5°, III, da Lei de ITAGUAÍ RJ CNPJ:29.138.302/0001-02 Responsabilidade Fiscal nº 101, de 2000; CONSOLIDADO b) anulação de dotações consignadas na própria ou em outra ANEXO DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Lei Orçamentária Anual de 2026 unidade orçamentária; RECEITA DESPESA c) superávit financeiro; Receitas Correntes Despesas Correntes Receita Tributária 423.018.056,15 Pessoal Encargos Sociais 702.254.730,30 d) excesso de arrecadação. Receita Contribuições 45.994.622,92 Juros Encargos da Dívida 500.000,00 Receita Patrimonial 11.510.982.96 Outras Despesas Correntes 352.036.310,58 IV- atender às despesas financiadas com recursos vinculados a Receita Agropecuária 0.00 Receita Industrial 0.00 operações de crédito, convênios e transferências voluntárias, desde Receita Serviços 1.845.378,96 Transferências Correntes que demonstrado o efetivo ingresso e/ou saldo; Outras Receitas Correntes 9.835.510,00 Total: 1.242.103.437,07 Total: 1.054.791.040,88 V- incorporar os saldos provenientes de superávit financeiro do Receitas Capital Despesas Capital Operações Crédito 0.00 Investimentos 84.405.093,50 FUNDEB, dos Fundos Especiais e de receitas específicas e ou Alienação Bens 380.250,00 Inversões Financeiras 0,00 Amortização Empréstimos 0.00 Amortização Dívida 4.850.000,00 vinculadas, apurados em 31 de dezembro de 2025 e o excesso de Transferências Capital 350.000,00 Outras Receitas de Capital 0.00 arrecadação quando se configurar receita do exercício superior às Total: 730.250,00 Total: 89.255.093,50 Receitas Intra -orçamentária Despesas Intra Orçamentária Contribuições Intra Orçamentária 55.382.891,51 Despesa Intra Orçamentária 133.655.938,56 previsões fixadas nesta Lei; Aportes Periodicos Para Amortização de Deficit Atuarial 67.976.599,46 Total: 123.359.490,97 Total: 133.655.938,56 VI- atender às despesas financiadas com recursos dos Royalties. Dedução Receita Reserva de Contigência Deduções Receita (47.504.789,26) Reserva Contigência 40.986.315,84 Art. 7º Na execução orçamentária, a discriminação e o remanejamento Total: (47.504.789,26) Total: 40.986.315,84 de elementos em cada grupo de despesa dos projetos, atividades e Total Geral da Receita: 1.318.688.388,78 Total Geral da Despesa: 1.318.688.388,78 operações especiais, serão efetuados através de registros contábeis, diretamente no sistema orçamentário. §1º A discriminação da despesa de que trata o caput deste artigo será feita em cada projeto, atividade ou operação especial, por fonte de recurso, categoria econômica e modalidade de aplicação, podendo a mesma ser alterada por inclusão de elemento, acréscimo ou redução de valores em grupo de despesa constante da presente Lei; §2º Para efeito informativo e de acompanhamento, a Secretaria Municipal Fazenda disponibilizará a cada órgão titular de dotações orçamentárias o respectivo detalhamento das despesas por elemento, após a sanção da presente Lei e através do sistema orçamentário, durante todo o exercício. Art. 8º Para efeito das alterações orçamentárias de que trata o artigo 5º, observar-se-á o seguinte: I- será considerado crédito especial a inclusão de novos programas nas unidades orçamentárias, sendo necessária a autorização legislativa específica para sua abertura. II- os créditos extraordinários somente serão abertos atendendo as disposições contidas nos parágrafos 2º e 3º do Art. 167 da Constituição Federal, de 1988. Telefone: (21) 3782-9000 III- os créditos suplementares, a que se refere o art. 5º, englobam a E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br inclusão de fonte de recurso, modalidade de aplicação e grupo de natureza da despesa ou acréscimo no valor de projeto, atividade ou operação especial, bem como, a redistribuição dos saldos das dotações, unidades orçamentárias e categorias de programação, com vistas a conferir maior agilidade à máquina administrativa e serão feitos através de decretos do Poder Executivo. IHS Art. 9º Poderão ser realizadas, através de Lei ordinária, alterações na estrutura administrativa do Poder Executivo. P.I. Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar Operações de Crédito e contratações, ainda que por antecipação de receita até o ITAGUAI limite e nas condições previstas na Legislação em vigor (Art. 165 da CF e LC 101/00). Art. 11. Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a proceder aos Telefone: (21) 3782-9000 ajustes necessários na estimativa da receita e na fixação da despesa E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br que constam desta Lei, revisando todos os anexos, da Lei Municipal nº 4.259 de 18 de setembro de 2025. 122 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 CNPJ:29.138.302/0001-02 ANEXO II . DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.0.0.0.00.0.0.0000 Receitas Correntes 1.242.103.437,07 1.1.0.0.00.0.0.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 423.018.056,15 1.1.1.0.00.0.0.0000 Impostos 414.376.621,69 1.1.1.2.00.0.0.0000 Impostos sobre Patrimônio 58.821.973,70 1.1.1.2.50.0.0.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 55.543.361,18 1.1.1.2.50.0.1.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Principal 39.847.416,84 1.1.1.2.50.0.1.0100 IPTU 60% 1500 23.908.450,16 1.1.1.2.50.0.1.0200 IPTU 25% 1500 9.961.855,30 1.1.1.2.50.0.1.0300 IPTU 15% 1500 5.977.111,38 1.1.1.2.50.0.3.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Divida Ativa 13.394.516,28 1.1.1.2.50.0.3.0100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Divida Ativa 8.043.550,35 1.1.1.2.50.0.3.0101 IPTU Dívida Ativa 60% 1500 4.826.130,34 1.1.1.2.50.0.3.0102 IPTU Dívida Ativa 25% 1500 2.010.888,66 1.1.1.2.50.0.3.0103 IPTU Dívida Ativa 15% 1500 1.206.531,35 1.1.1.2.50.0.3.0200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Divida Ativa Ajuizada 5.350.965,93 1.1.1.2.50.0.3.0201 IPTU Dívida Ativa Ajuizada 60% 1500 3.211.726,80 1.1.1.2.50.0.3.0202 IPTU Dívida Ativa Ajuizada 25% 1500 1.337.024,69 1.1.1.2.50.0.3.0203 IPTU Dívida Ativa Ajuizada 15% 1500 802.214,44 1.1.1.2.50.0.5.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multas 364.849,61 1.1.1.2.50.0.5.0100 IPTU Multa da Receita Principal 60% 1500 218.909,70 1.1.1.2.50.0.5.0200 IPTU Multa da Receita Principal 25% 1500 91.213,35 1.1.1.2.50.0.5.0300 IPTU Multa da Receita Principal 15% 1500 54.726,56 1.1.1.2.50.0.6.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Juros 80.940,20 1.1.1.2.50.0.6.0100 IPTU Juros da Receita Principal 60% 1500 48.564,12 1.1.1.2.50.0.6.0200 IPTU Juros da Receita Principal 25% 1500 20.235,95 1.1.1.2.50.0.6.0300 IPTU Juros da Receita Principal 15% 1500 12.140,13 1.1.1.2.50.0.7.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Multas DA 832.686,67 1.1.1.2.50.0.7.0100 IPTU Dívida Ativa Multas 60% 1500 499.611,98 1.1.1.2.50.0.7.0200 IPTU Dívida Ativa Multas 25% 1500 208.172,87 1.1.1.2.50.0.7.0300 IPTU Dívida Ativa Multas 15% 1500 124.901,82 1.1.1.2.50.0.8.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Juros DA 1.022.951,58 1.1.1.2.50.0.8.0100 IPTU Juros da Dívida Ativa 60% 1500 613.770,85 Página de 16 Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI HS RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 ITAGUAI CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.1.1.2.50.0.8.0200 IPTU Juros da Dívida Ativa 25% 1500 255.738,96 1.1.1.2.50.0.8.0300 IPTU Juros da Dívida Ativa 15% 1500 153.441,77 1.1.1.2.53.0.0.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.278.612,52 1.1.1.2.53.0.1.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.268.238,93 1.1.1.2.53.0.1.0100 ITBI "Inter Vivos" 60% 1500 1.960.943,33 1.1.1.2.53.0.1.0200 ITBI "Inter Vivos" 25% 1500 817.059,87 1.1.1.2.53.0.1.0300 ITBI "Inter Vivos" 15% 1500 490.235,73 1.1.1.2.53.0.5.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 8.006,57 1.1.1.2.53.0.5.0100 ITBI "Inter Vivos" Multas 60% 1500 4.803,96 1.1.1.2.53.0.5.0200 ITBI "Inter Vivos" Multas 25% 1500 2.001,68 1.1.1.2.53.0.5.0300 ITBI "Inter Vivos" Multas 15% 1500 1.200,93 1.1.1.2.53.0.6.0000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 2.367,02 1.1.1.2.53.0.6.0100 ITBI "Inter Vivos" Juros 60% 1500 1.420,23 1.1.1.2.53.0.6.0200 ITBI "Inter Vivos" Juros 25% 1500 591,79 1.1.1.2.53.0.6.0300 ITBI "Inter Vivos" Juros 15% 1500 355,00 1.1.1.3.00.0.0.0000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 86.500.177,54 1.1.1.3.03.0.0.0000 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 86.500.177,54 1.1.1.3.03.1.0.0000 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Trabalho 72.935.813,50 1.1.1.3.03.1.1.0000 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Trabalho Principal 72.935.813,50 1.1.1.3.03.1.1.0100 IRRF Trabalho 60% 1500 43.761.488,09 1.1.1.3.03.1.1.0200 IRRF Trabalho 25% 1500 18.233.953,40 1.1.1.3.03.1.1.0300 IRRF Trabalho 15% 1500 10.940.372,01 1.1.1.3.03.4.0.0000 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos 13.564.364,04 1.1.1.3.03.4.1.0000 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos Principal 13.564.364,04 1.1.1.3.03.4.1.0001 IRRFPJ 60% 1500 8.138.618,42 1.1.1.3.03.4.1.0002 IRRFPJ 25% 1500 3.391.091,36 1.1.1.3.03.4.1.0003 IRRFPJ 15% 1500 2.034.654,26 1.1.1.4.00.0.0.0000 Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços 269.054.470,45 1.1.1.4.51.0.0.0000 Impostos sobre Serviços 269.054.470,45 1.1.1.4.51.1.0.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN 269.054.470,45 1.1.1.4.51.1.1.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Principal 266.522.774,72 1.1.1.4.51.1.1.0100 ISSQN 60% 1500 159.858.541,60 Página de 16 Modernização Pública e Informática Ltda Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 123 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.1.1.4.51.1.1.0200 ISSQN 25% 1500 91.871,71 1.1.1.4.51.1.1.0200 ISSQN 25% 1500 66.607.727,02 1.1.1.4.51.1.1.0300 ISSQN 15% 1500 39.964.634,39 1.1.1.4.51.1.3.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Divida Ativa 946.175,88 1.1.1.4.51.1.3.0100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Divida Ativa 1.1.1.4.51.1.3.0101 ISSQN Divida Ativa 60% 1500 220.490,93 1.1.1.4.51.1.3.0103 ISSQN Divida Ativa 15% 1500 55.122,24 1.1.1.4.51.1.3.0200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Divida Ativa Ajuizada 1.1.1.4.51.1.3.0201 ISSQN Divida Ativa Ajuizada 60% 1500 406.727,19 1.1.1.4.51.1.3.0202 ISSQN Divida Ativa Ajuizada 25% 1500 164.897,40 1.1.1.4.51.1.3.0203 ISSQN Divida Ativa Ajuizada 15% 1500 98.938,12 1.1.1.4.51.1.5.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Multa da Receita Principal 949.804,68 1.1.1.4.51.1.5.0100 ISSQN Multa da Receita Principal 60% 1500 670.449,61 1.1.1.4.51.1.5.0200 ISSQN Multa da Receita Principal 25% 1500 279.355,07 1.1.1.4.51.1.6.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Juros da Receita Principal 545.295,01 1.1.1.4.51.1.6.0100 ISSQN Juros da Receita Principal 60% 1500 226.610,06 1.1.1.4.51.1.6.0200 ISSQN Juros da Receita Principal 25% 1500 94.421,81 1.1.1.4.51.1.6.0300 ISSQN Juros da Receita Principal 15% 1500 56.651,96 1.1.1.4.51.1.6.0300 ISSQN Juros da Receita Principal 15% 1500 167.611,18 1.1.1.4.51.1.7.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Divida Ativa Multas da Dívida Ativa 29.317,83 1.1.1.4.51.1.7.0100 ISSQN Divida Ativa Multas da Dívida Ativa 60% 1500 17.590,75 1.1.1.4.51.1.7.0200 ISSQN Divida Ativa Multas da Dívida Ativa 25% 1500 7.329,71 1.1.1.4.51.1.7.0300 ISSQN Divida Ativa Multas da Dívida Ativa 15% 1500 4.397,37 1.1.1.4.51.1.8.0000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN Divida Ativa Juros da Dívida Ativa 61.102,33 1.1.1.4.51.1.8.0100 ISSQN Divida Ativa Juros da Dívida Ativa 60% 1500 36.661,42 1.1.1.4.51.1.8.0200 ISSQN Divida Ativa Juros da Dívida Ativa 25% 1500 15.275,86 1.1.1.4.51.1.8.0300 ISSQN Divida Ativa Juros da Dívida Ativa 15% 1500 9.165,05 1.1.2.0.00.0.0.0000 Taxas 8.641.434,46 1.1.2.1.00.0.0.0000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 2.685.386,24 1.1.2.1.01.0.0.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.448.606,55 1.1.2.1.01.0.1.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal 1.015.110,03 1.1.2.1.01.0.1.0100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Principal 1501 954.502,55 Página de 16 Modernização Pública e Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.1.2.1.01.0.1.0101 Taxa de Licença para Execução de Obras 1501 60.607,48 1.1.2.1.01.0.3.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Divida Ativa 433.496,52 1.1.2.1.01.0.3.0100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Divida Ativa 433.496,52 1.1.2.1.01.0.3.0101 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Divida Ativa 1501 242.843,47 1.1.2.1.01.0.3.0102 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização Divida Ativa Ajuizada 1501 190.653,05 1.1.2.1.04.0.0.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 217.850,84 1.1.2.1.04.0.1.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Principal 184.906,89 1.1.2.1.04.0.1.0100 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 1501 184.906,89 1.1.2.1.04.0.3.0000 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Divida Ativa 32.943,95 1.1.2.1.04.0.3.0100 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Dívida Ativa 1501 32.943,95 1.1.2.1.50.0.0.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.018.928,85 1.1.2.1.50.0.1.0000 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária Principal 1.018.928,85 1.1.2.1.50.0.1.0100 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1501 1.018.928,85 1.1.2.2.00.0.0.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 5.956.048,22 1.1.2.2.01.0.0.0000 Taxas pela Prestação de Serviços 5.232.857,12 1.1.2.2.01.0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Principal 5.221.622,47 1.1.2.2.01.0.1.0100 Taxa de Cemitérios 1501 305.666,99 1.1.2.2.01.0.1.0200 Taxa de Limpeza Pública 1501 4.361.492,43 1.1.2.2.01.0.1.0300 Taxas pela Prestação de Serviços 1501 554.463,05 1.1.2.2.01.0.3.0000 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Divida Ativa 11.234,65 1.1.2.2.01.0.3.0100 Taxas Prest Serv em Geral Dívida Ativa 1501 10.134,51 1.1.2.2.01.0.3.0200 Taxas Prest Serv em Geral Dívida Ativa Ajuizada 1501 1.100,14 1.1.2.2.02.0.0.0000 Emolumentos e Custas Judiciais 723.191,10 1.1.2.2.02.0.1.000 Emolumentos e Custas Judiciais Principal 723.191,10 1.1.2.2.02.0.1.0100 Emolumentos e Custas Judiciais 1501 723.191,10 1.2.0.0.00.0.0.0000 Contribuições 45.994.622,92 1.2.1.0.00.0.0.0000 Contribuições Sociais 36.250.783,33 1.2.1.5.00.0.0.0000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 36.250.783,33 1.2.1.5.01.0.0.0000 Contribuição do Servidor Civil 36.249.277,73 1.2.1.5.01.1.0.0000 Contribuição do Servidor Civil Ativo 34.045.753,40 1.2.1.5.01.1.1.0000 Contribuição do Servidor Civil Ativo Principal 34.045.422,65 1.2.1.5.01.1.1.0105 Contribuição do Servidor Civil Ativo Licenciados s/Vencimentos 1800 5.512,50 Página de 16 Modernização Pública e Informática Ltda 124 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.2.1.5.01.1.1.0201 Contribuição do Servidor Civil Ativo CMI 1800 181.770,26 1.2.1.5.01.1.1.0202 Contribuição do Servidor Civil Ativo- PMI 1800 33.858.139,89 1.2.1.5.01.1.2.0104 Contribuição do Servidor Civil Ativo Multa e Juros Licença s/Vencimentos 1800 110,25 1.2.1.5.01.1.2.0201 Contribuição do Servidor Civil Ativo Multa e Juros CMI 1800 110,25 1.2.1.5.01.1.2.0202 Contribuição do Servidor Civil Ativo Multa e Juros PMI 1800 110,25 1.2.1.5.01.2.0.0000 Contribuição do Servidor Civil Inativo 1.997.994,60 1.2.1.5.01.2.1.0000 Contribuição do Servidor Civil Inativo Principal 1.997.994,60 1.2.1.5.01.2.1.0100 Contribuição do Servidor Civil Inativo Principal 1800 1.997.994,60 1.2.1.5.01.3.0.0000 Contribuição do Servidor Civil Pensionistas 205.529,73 1.2.1.5.01.3.1.0000 Contribuição do Servidor Civil Pensionistas Principal 205.529,73 1.2.1.5.01.3.1.0100 Contribuição do Servidor Civil Pensionistas Principal 1800 205.529,73 1.2.1.5.02.0.0.0000 Contribuição Patronal Servidor Civil 1.064,60 1.2.1.5.02.1.0.0000 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo 1.064,60 1.2.1.5.02.1.1.0000 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Principal 1.064,60 1.2.1.5.02.1.1.0110 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Principal Licenciados/Vencimentos 1800 1.064,60 1.2.1.5.03.0.0.0000 Contribuição do Servidor Civil Parcelamentos 110,25 1.2.1.5.03.0.2.0100 Contribuição do Servidor Civil Parcelamentos Multa e Juros Parc. 802/18 1800 110,25 1.2.1.5.51.0.0.0000 Contribuição Patronal Parcelamentos 330,75 1.2.1.5.51.1.0.0000 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Parcelamentos 330,75 1.2.1.5.51.1.2.0100 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Parcelamentos Multa e Juros Acordo N° 793/ 1800 110,25 1.2.1.5.51.1.2.0200 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Parcelamentos Multa e Juros Acordo N° 804 1800 110,25 1.2.1.5.51.1.2.0300 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Parcelamentos Multa e Juros Acordo N° 805/ 1800 110,25 1.2.4.0.00.0.0.0000 Contribuição para O Custejo do Serviço de lluminação Pública 9.743.839,59 1.2.4.1.00.0.0.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação Pública 9.743.839,59 1.2.4.1.50.0.0.0000 Contribuição para O Custeio do Serviço de lluminação Pública 9.743.839,59 1.2.4.1.50.0.1.0000 Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação Pública Principal 9.743.839,59 1.2.4.1.50.0.1.0100 Contribuição para o Custeio do Serviço de lluminação Pública 1751 9.743.839,59 1.3.0.0.00.0.0.0000 Receita Patrimonial 11.510.982,96 1.3.2.0.00.0.0.0000 Valores Mobiliários 10.132.093,77 1.3.2.1.00.0.0.0000 Juros e Correções Monetárias 10.132.093,77 1.3.2.1.01.0.0.0000 Remuneração de Depósitos Bancários 8.177.668,77 1.3.2.1.01.0.1.0000 Remuneração de Depósitos Bancários Principal 8.177.668,77 Página de 16 Modernização Pública e Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 CNPJ:29.138.302/0001-02 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.3.2.1.01.0.1.0100 Remun de Depós Banc Royalties (União) 1704 343.871,64 1.3.2.1.01.0.1.0200 Remun de Depós Banc Fundeb 70% 1540 596.670,23 1.3.2.1.01.0.1.0300 Remun de Depós Banc Fundeb 30% 1540 255.715,80 1.3.2.1.01.0.1.0400 Remun de Depós Banc CIDE 1750 40.594,18 1.3.2.1.01.0.1.0500 Remun de Depós Banc Legislação de Trânsito 1752 230.489,57 1.3.2.1.01.0.1.0600 Remun de Depós Banc Salário Educação 1550 650.000,00 1.3.2.1.01.0.1.0700 Remun de Depós Banc FNDE/PNATE 1553 2.412,53 1.3.2.1.01.0.1.0800 Remun de Depós Banc FNDE/PNAE 1552 114.278,30 1.3.2.1.01.0.1.0900 Remun de Depós Banc FNDE/PDDE 1551 1.092,05 1.3.2.1.01.0.1.1000 Remun de Depós Banc Iluminação Pública 1751 167.285,72 1.3.2.1.01.0.1.1100 Remun de Depós Banc Rec Não Vinc de Impostos (PMI) 1500 1.630.568,72 1.3.2.1.01.0.1.1200 Remun de Depós Banc Recursos Não Vinculados (PMI) 1501 1.491.972,89 1.3.2.1.01.0.1.1300 Remun de Depós Banc Lei 12.858/13 (Educação) 1573 513.263,40 1.3.2.1.01.0.1.1500 Remun de Depós Banc Outros Convênios PMI 1700 29.352,98 1.3.2.1.01.0.1.1600 Remun de Depós Banc Recursos Minerais ERM 1708 102.374,86 1.3.2.1.01.0.1.1700 Remun de Depós Bancários Royalties Estado 1705 111.087,32 1.3.2.1.01.0.1.2000 Remun de Depós Bancários Alienação de Bens Móveis PMI 1755 176.946,98 1.3.2.1.01.0.1.2200 Remun de Depós Banc Imp e Transf de Impostos Educação 1500 253.906,89 1.3.2.1.01.0.1.3600 Rem de Dep Bancários Royalties (FMS) 1704 1.863,24 1.3.2.1.01.0.1.3700 Rem de Dep Bancários Imp e Transf de Impostos (FMS) 1500 17.379,90 1.3.2.1.01.0.1.3900 Rem de Dep Bancários Custeio SUS 1600 985.827,53 1.3.2.1.01.0.1.4000 Rem de Dep Bancários Recursos Próprios (FMS) 1500 345,42 1.3.2.1.01.0.1.4100 Rem de Dep Bancários Pré Sal (FMS) 1635 215.411,43 1.3.2.1.01.0.1.4200 Rem de Dep Bancários Termo de Reajuste Sanitário 1501 20,22 1.3.2.1.01.0.1.5400 Rem de Dep Bancários Recursos Próprios (FMAS) 1500 5.469,36 1.3.2.1.01.0.1.5600 Rem de Dep Bancários Coduita 1500 42.381,59 1.3.2.1.01.0.1.6500 Rem de Dep Bancários FMDCA 1759 1.000,00 1.3.2.1.01.0.1.6900 Rem de Dep Bancários Alienação de Bens FMS 1755 13.235,43 1.3.2.1.01.0.1.7024 Remun de Depós Banc Alienação de Bens Móveis FMAS 1755 14.172,03 1.3.2.1.01.0.1.7030 Rem de Depós Banc Transf Destin ao Setor Cultural LC n° 195/2022 Art. 5° Audiovisual 1715 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.7031 Rem de Depós Banc Transf Dest ao Setor cultural LC n° 195/2022 - Art. 8° Demais Seton 1716 2.000,00 1.3.2.1.01.0.1.7035 Rem de Dep Bancários : FMDPI 1759 1.000,00 Página de 16 Modernização Pública e Informática Ltda Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 125 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.3.2.1.01.0.1.7037 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei n° 14.399/2022 1719 6.000,00 1.3.2.1.01.0.1.7039 Rem de Dep Bancários Recursos Minerais FMS 1708 1.114,10 1.3.2.1.01.0.1.7040 Rem de Dep Bancários Royalties Estado FMS 1705 1.467,71 1.3.2.1.01.0.1.7041 Rem de Dep Bancários Royalties Estado FMAS 1705 155.096,75 1.3.2.1.04.0.0.0000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS 1.954.425,00 1.3.2.1.04.0.1.0000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS Principal 1.954.425,00 1.3.2.1.04.0.1.0100 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS Principal Re 1800 1.874.250,00 1.3.2.1.04.0.1.0200 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social RPPS Principal Re 1800 77.175,00 1.3.2.1.04.0.1.0300 Remuneração dos Recursos do RPPS Compensação União 1800 1.000,00 1.3.2.1.04.0.1.0400 Remuneração dos Recursos do RPPS Compensação Previdenciária Estado 1800 1.000,00 1.3.2.1.04.0.1.0500 Remuneração dos Recursos do RPPS Compensação Previdenciária Municípios 1800 1.000,00 1.3.4.0.00.0.0.0000 Exploração de Recursos Naturais 1.378.889,19 1.3.4.5.00.0.0.0000 Exploração de Recursos Hídricos 1.378.889,19 1.3.4.5.01.0.0.0000 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 1.378.889,19 1.3.4.5.01.0.1.0000 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos Principal 1.378.889,19 1.3.4.5.01.0.1.0100 Outorga de Direitos de Uso de Recursos Hídricos 1501 1.378.889,19 1.6.0.0.00.0.0.0000 Receita de Serviços 1.845.378,96 1.6.9.0.00.0.0.0000 Outros Serviços 1.845.378,96 1.6.9.9.00.0.0.0000 Outros Serviços 1.845.378,96 1.6.9.9.99.0.0.0000 Outros Serviços 1.845.378,96 1.6.9.9.99.0.1.0000 Outros Serviços Principal 1.445.378,96 1.6.9.9.99.0.1.0100 Outros Serviços 1501 26.014,01 1.6.9.9.99.0.1.0200 Licenciamento Ambiental 1753 1.419.364,95 1.6.9.9.99.0.5.0200 Licenciamento Ambiental Multa da Receita Principal 1753 100.000,00 1.6.9.9.99.0.6.0200 Licenciamento Ambiental Juros da Receita Principal 1753 100.000,00 1.6.9.9.99.0.7.0200 Licenciamento Ambiental Multa da Dívida Ativa 1753 100.000,00 1.6.9.9.99.0.8.0200 Licenciamento Ambiental Juros da Dívida Ativa 1753 100.000,00 1.7.0.0.00.0.0.0000 Transferências Correntes 749.898.886,08 1.7.1.0.00.0.0.0000 Transferências da União e de suas Entidades 442.156.576,47 1.7.1.1.00.0.0.0000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 114.303.769,26 1.7.1.1.51.0.0.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios FPM 114.107.500,30 1.7.1.1.51.1.0.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios Cota Mensal 103.285.208,28 Página de 16 Modernização Pública e Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO ORÇAMENTO DE 2026 ITAGUAÍ RJ CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.1.1.51.1.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios Cota Mensal Principal 103.285.208,28 1.7.1.1.51.1.1.0100 Cota-Parte do FPM Cota Mensal 60% 1500 61.971.124,95 1.7.1.1.51.1.1.0200 Cota-Parte do FPM Cota Mensal 25% 1500 25.821.302,13 1.7.1.1.51.1.1.0300 Cota-Parte do FPM Cota Mensal 15% 1500 15.492.781,20 1.7.1.1.51.2.0.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 10.822.292,02 1.7.1.1.51.2.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 10.822.292,02 1.7.1.1.51.2.1.0100 Cota-Parte do FPM Cotas Extraordinárias 1500 6.493.375,22 1.7.1.1.51.2.1.0200 Cota-Parte do FPM Cotas Extraordinárias Educação 1500 3.285.264,13 1.7.1.1.51.2.1.0300 Cota-Parte do FPM Cotas Extraordinárias Saúde 1500 1.043.652,67 1.7.1.1.52.0.0.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 99.792,58 1.7.1.1.52.0.1.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Principal 99.792,58 1.7.1.1.52.0.1.0100 Cota-Parte do ITR 60% 1500 59.875,56 1.7.1.1.52.0.1.0200 Cota-Parte do ITR 25% 1500 24.948,20 1.7.1.1.52.0.1.0300 Cota-Parte do ITR 15% 1500 14.968,82 1.7.1.1.54.0.0.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 96.476,38 1.7.1.1.54.0.1.0000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Principal 96.476,38 1.7.1.1.54.0.1.0100 Cota-Parte da CIDE 1750 96.476,38 1.7.1.2.00.0.0.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 222.036.978,46 1.7.1.2.51.0.0.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM 18.623.870,25 1.7.1.2.51.0.1.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM Princip 18.623.870,25 1.7.1.2.51.0.1.0100 Cota-parte Comp Financ Expl de Recursos Minerais CFEM 1708 18.623.870,25 1.7.1.2.52.0.0.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 124.097.459,46 1.7.1.2.52.1.0.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n° 7.990/89 121.904.146,90 1.7.1.2.52.1.1.0000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei n° 7.990/89 Principal 121.904.146,90 1.7.1.2.52.1.1.0100 Cota-parte Comp Financ Prod de Petróleo Lei n° 7.990/89 1704 121.904.146,90 1.7.1.2.52.3.0.0000 Cota-parte pela Participação Especial Lei n° 9.478/97, artigo 50 181.120,23 1.7.1.2.52.3.1.0000 Cota-parte pela Participação Especial Lei n° 9.478/97, artigo 50 Principal 181.120,23 1.7.1.2.52.3.1.0100 Cota-parte Particip Especial Lei n° 9.478/97, artigo 50 1704 181.120,23 1.7.1.2.52.4.0.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 2.012.192,33 1.7.1.2.52.4.1.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP Principal 2.012.192,33 1.7.1.2.52.4.1.0100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 1720 2.012.192,33 1.7.1.2.99.0.0.0000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Na 79.315.648,75 Página de 16 Modernização Pública e Informática Ltda 126 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 P.I. CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.1.2.99.0.1.0000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 79.315.648,75 1.7.1.2.99.0.1.0100 Cota- Parte Royalties Lei 12.858/13 Educação 1573 59.486.736,60 1.7.1.2.99.0.1.0200 Cota- Parte Royalties Lei 12.858/13 Saúde 1635 19.828.912,15 1.7.1.3.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 69.560.006,47 1.7.1.3.50.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repasses Fundo a Fundo Bloc 69.560.006,47 1.7.1.3.50.1.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 15.598.780,00 1.7.1.3.50.1.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúc 15.598.780,00 1.7.1.3.50.1.1.0200 Atenção Primária em Saúde (APS)/ESF 1600 9.500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.0300 CEO Centro Espec. Odontológica 1600 390.000,00 1.7.1.3.50.1.1.0400 Saúde Bucal da Família 1600 657.780,00 1.7.1.3.50.1.1.0700 Implantação e Ampliação UBS 1600 1.000,00 1.7.1.3.50.1.1.0900 Prog Agente Comunitário de Saúde ACS 1604 4.500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.1300 Emenda Parlamentar 17063110 500.000,00 1.7.1.3.50.1.1.1400 PSE 1600 50.000,00 1.7.1.3.50.2.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 42.582.722,47 1.7.1.3.50.2.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúc 42.582.722,47 1.7.1.3.50.2.1.0200 Transferência de Alta e Média Complexidade -MAC 1600 33.204.172,47 1.7.1.3.50.2.1.0300 SAMU 1600 1.148.000,00 1.7.1.3.50.2.1.0500 UPA Federal 1600 6.000.000,00 1.7.1.3.50.2.1.0900 CAPS Centro de Atenção Psicossocial 1600 1.880.550,00 1.7.1.3.50.2.1.1000 Emenda Parlamentar 17063110 200.000,00 1.7.1.3.50.2.1.1100 PMAE 1600 150.000,00 1.7.1.3.50.3.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.296.504,00 1.7.1.3.50.3.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúc 3.296.504,00 1.7.1.3.50.3.1.0100 Vigilância em Saúde 1600 787.500,00 1.7.1.3.50.3.1.0200 Incentivo a Vigilância Sanitária 1600 88.764,00 1.7.1.3.50.3.1.0300 Programa DST/AIDS 1600 120.240,00 1.7.1.3.50.3.1.0400 Agente de Combates a Endemias 1604 2.300.000,00 1.7.1.3.50.4.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.600.000,00 1.7.1.3.50.4.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúc 1.600.000,00 1.7.1.3.50.4.1.0100 Assistência Farmacêutica Básica 1600 1.100.000,00 1.7.1.3.50.4.1.0300 Emenda Parlamentar 17063110 500.000,00 Página de 16 Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.1.3.50.5.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 6.482.000,00 1.7.1.3.50.5.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúc 6.482.000,00 1.7.1.3.50.5.1.0103 Prog. de Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição 1600 32.000,00 1.7.1.3.50.5.1.0104 Programa SUS Digital 1600 50.000,00 1.7.1.3.50.5.1.0105 Assistência Financeira Complementar da União 1605 6.400.000,00 1.7.1.4.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE? 15.929.136,18 1.7.1.4.50.0.0.0000 Transferências do Salário-Educação 11.824.278,91 1.7.1.4.50.0.1.0000 Transferências do Salário-Educação Principal 11.824.278,91 1.7.1.4.50.0.1.0100 Transferências do Salário-Educação 1550 11.824.278,91 1.7.1.4.51.0.0.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE 3.253,15 1.7.1.4.51.0.1.0000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE Pr 3.253,15 1.7.1.4.51.0.1.0100 Transferências Diretas do FNDE PDDE 1551 3.253,15 1.7.1.4.52.0.0.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 2.785.721,70 1.7.1.4.52.0.1.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE Principal 2.785.721,70 1.7.1.4.52.0.1.0100 Transf ref Prog Nacional de Alimentação Escolar PNAE 1552 2.785.721,70 1.7.1.4.53.0.0.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 53.442,28 1.7.1.4.53.0.1.0000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE 53.442,28 1.7.1.4.53.0.1.0100 Transf ref Prog Nac de Apoio Transporte Escolar PNATE 1553 53.442,28 1.7.1.4.99.0.0.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 1.262.440,14 1.7.1.4.99.0.1.0000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 1.262.440,14 1.7.1.4.99.0.1.0100 Emenda n° 15040005/FNDE 1569 1.262.440,14 1.7.1.5.00.0.0.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvii 5.320.763,38 1.7.1.5.50.0.0.0000 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvol 4.790.763,38 1.7.1.5.50.2.0.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF 4.790.763,38 1.7.1.5.50.2.1.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAF Principal 4.790.763,38 1.7.1.5.50.2.1.0100 Transf Rec Complem da União ao Fundeb VAAF 70% 1541 3.353.534,37 1.7.1.5.50.2.1.0200 Transf Rec Complem da União ao Fundeb VAAF 30% 1541 1.437.229,01 1.7.1.5.52.0.0.0000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb ? VAAR 530.000,00 1.7.1.5.52.0.1.0000 Transf deTransf de Recursos de Compl da União ao Fundeb VAAR 70% 530.000,00 1.7.1.5.52.0.1.0201 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb VAAR 1543 530.000,00 1.7.1.6.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3.889.750,00 1.7.1.6.50.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3.889.750,00 Página 10 de 16 Modernização Pública e Informática Ltda Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.1.6.50.0.1.0000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS Principal 3.889.750,00 1.7.1.6.50.0.1.0500 ACESSUAS 1660 200,00 1.7.1.6.50.0.1.1000 Programa de Erradicação de Trabalho Infantil (PETI) 1660 12.000,00 1.7.1.6.50.0.1.1100 GESTÃO IGD/SUAS 1660 104.000,00 1.7.1.6.50.0.1401 IGDBF Bolsa Família 1660 554.000,00 1.7.1.6.50.0.1.1403 FNAS PSB 1660 976.000,00 1.7.1.6.50.0.1.1404 FNAS PSE PAEFI 1660 80.000,00 1.7.1.6.50.0.1.1404 FNAS PSE PAEFI 1660 1.663.550,00 1.7.1.6.50.0.1.1407 Criança Feliz Primeira Infância 1660 350.000,00 1.7.1.6.50.0.1.1409 PROCAD SUAS 1660 150.000,00 1.7.1.7.00.0.0.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 10.023.407,47 1.7.1.7.01.0.0.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 732.872,02 1.7.1.7.01.0.1.0000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Principal 732.872,02 1.7.1.7.01.0.1.0100 Outros Convênios PMI 1700 732.872,02 1.7.1.7.51.0.0.0000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 9.125.920,45 1.7.1.7.51.0.1.0000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Principal 9.125.920,45 1.7.1.7.51.0.1.0201 Transf de Conv da União Dest a Prog de Educação NOVO PAC 4380/24 1570 6.087.023,88 1.7.1.7.51.0.1.0301 Transf de Conv da União Dest a Prog de Educação NOVO PAC 3522/24 1570 3.038.896,57 1.7.1.7.52.0.0.0000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 164.615,00 1.7.1.7.52.0.1.0000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social Principal 164.615,00 1.7.1.7.52.0.1.0200 Outros Convênios FMCA 1665 164.605,00 1.7.1.7.52.0.1.0301 Outros Convênios FMDPCD 1665 5,00 1.7.1.7.52.0.1.0302 Outros Convênios FMDPI 1665 5,00 1.7.1.9.00.0.0.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 1.092.765,25 1.7.1.9.58.0.0.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 292.765,25 1.7.1.9.58.0.1.0000 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 Principal 292.765,25 1.7.1.9.58.0.1.0100 Lei Complementar 176/2020 1501 292.765,25 1.7.1.9.99.0.0.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 800.000,00 1.7.1.9.99.0.1.0000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Principal 800.000,00 1.7.1.9.99.0.1.0100 Emendas FMAS 17063110 800.000,00 1.7.2.0.00.0.0.0000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 165.438.400,43 1.7.2.1.00.0.0.0000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 137.280.032,02 Página 11 de 16 Modernização Pública e Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.2.1.50.0.0.0000 Cota-Parte do ICMS 115.179.810,98 1.7.2.1.50.0.1.0000 Cota-Parte do ICMS Principal 115.179.810,98 1.7.2.1.50.0.1.0100 Cota-Parte do ICMS 60% 1500 69.107.886,63 1.7.2.1.50.0.1.0200 Cota-Parte do ICMS 25% 1500 28.794.952,82 1.7.2.1.50.0.1.0300 Cota-Parte do ICMS 15% 1500 17.276.971,53 1.7.2.1.51.0.0.0000 Cota-Parte do IPVA 17.451.269,23 1.7.2.1.51.0.1.0000 Cota-Parte do IPVA Principal 17.451.269,23 1.7.2.1.51.0.1.0100 Cota-Parte do IPVA 60% 1500 10.470.761,54 1.7.2.1.51.0.1.0200 Cota-Parte do IPVA 25% 1500 4.362.817,41 1.7.2.1.51.0.1.0300 Cota-Parte do IPVA 15% 1500 2.617.690,28 1.7.2.1.52.0.0.0000 Cota-Parte do IPI Municípios 4.648.951,81 1.7.2.1.52.0.1.0000 Cota-Parte do IPI Municípios Principal 4.648.951,81 1.7.2.1.52.0.1.0100 Cota-Parte do IPI Municípios 60% 1500 2.789.371,11 1.7.2.1.52.0.1.0200 Cota-Parte do IPI Municípios 25% 1500 1.162.238,00 1.7.2.1.52.0.1.0300 Cota-Parte do IPI Municípios 15% 1500 697.342,70 1.7.2.2.00.0.0.0000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 14.696.739,88 1.7.2.2.52.0.0.0000 Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 14.696.739,88 1.7.2.2.52.0.1.000 Cota-parte Royalties ? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 14.696.739,88 1.7.2.2.52.0.1.0100 Cota-parte Royalties Comp Financeira Produção do Petróleo 1705 14.696.739,88 1.7.2.3.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 11.874.540,00 1.7.2.3.50.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 11.874.540,00 1.7.2.3.50.0.1.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Principal 11.874.540,00 1.7.2.3.50.0.1.0100 PAHI 1621 1.300.000,00 1.7.2.3.50.0.1.0200 Co-Financiamento Atenção Básica (PREFAPS) 1621 1.000.000,00 1.7.2.3.50.0.1.0300 Farmácia Básica Estado 1621 450.000,00 1.7.2.3.50.0.1.0400 PPE 1621 100.000,00 1.7.2.3.50.0.1.0500 Co-Financiamento RAPS 1621 855.750,00 1.7.2.3.50.0.1.0600 Co-Financiamento SAMU Estado 1621 1.300.000,00 1.7.2.3.50.0.1.0700 UPA Estado 1621 4.800.000,00 1.7.2.3.50.0.1.0900 Co-Financiamento Vigilância Sanitária 1621 5.000,00 1.7.2.3.50.0.1.1000 Co-Financiamento IST/AIDS 1621 70.000,00 1.7.2.3.50.0.1.1100 Co-Financiamento Vigilância em Saúde 1621 893.790,00 Página 12 de 16 Modernização Pública e Informática Ltda 128 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 P.I. CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.7.2.3.50.0.1.1300 DANT 1621 1.000.000,00 1.7.2.3.50.0.1.1400 Rede Alyne 1621 100.000,00 1.7.2.9.00.0.0.0000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 1.587.088,53 1.7.2.9.51.0.0.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 1.587.088,53 1.7.2.9.51.0.1.0000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Principal 1.587.088,53 1.7.2.9.51.0.1.0100 PSEspecial/FEAS 1661 540.800,53 1.7.2.9.51.0.1.0201 FEAS PSB 1661 1.046.288,00 1.7.5.0.00.0.0.0000 Transferências de Outras Instituições Públicas 140.935.382,18 1.7.5.1.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e di 140.935.382,18 1.7.5.1.50.0.0.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 140.935.382,18 1.7.5.1.50.0.1.0000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 140.935.382,18 1.7.5.1.50.0.1.0100 Transferências de Recursos do FUNDEB 70% 1540 98.654.767,53 1.7.5.1.50.0.1.0200 Transferências de Recursos do FUNDEB 30% 1540 42.280.614,65 1.7.9.0.00.0.0.0000 Demais Transferências Correntes 1.368.527,00 1.7.9.2.00.0.0.0000 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 1.368.527,00 1.7.9.2.01.0.0.0000 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 1.368.527,00 1.7.9.2.01.0.1.0000 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados Principal 1.368.527,00 1.7.9.2.01.0.1.0001 Recursos Vinculados ao FMDCA 1759 1.354.398,50 1.7.9.2.01.0.1.0002 Recursos Vinculados ao FMDPCD 1759 1.819,50 1.7.9.2.01.0.1.0003 Recursos Vinculados ao FMDPI 1759 12.309,00 1.9.0.0.00.0.0.0000 Outras Receitas Correntes 9.835.510,00 1.9.1.0.00.0.0.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.658.393,90 1.9.1.1.00.0.0.0000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 3.658.393,90 1.9.1.1.01.0.0.0000 Multas Previstas em Legislação Específica 1.605.973,04 1.9.1.1.01.0.1.0000 Multas Previstas em Legislação Específica Principal 467.779,30 1.9.1.1.01.0.1.0100 Multas Previstas em Legislação Específica 1501 467.779,30 1.9.1.1.01.0.3.0000 Multas Previstas em Legislação Específica Dívida Ativa 304.993,42 1.9.1.1.01.0.3.0100 Multas Previstas em Legislação Específica Dívida Ativa 1501 273.861,96 1.9.1.1.01.0.3.0200 Multas Previstas em Leg Espec Dívida Ativa Ajuizada 1501 31.131,46 1.9.1.1.01.0.5.0000 Multas Previstas em Legislação Específica Multas 523.907,11 1.9.1.1.01.0.5.0100 Multas Previstas em Legislação Específica Multas 1501 523.907,11 1.9.1.1.01.0.6.0000 Multas Previstas em Legislação Específica Juros 42.087,30 Página 13 de 16 Modernização Pública e Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 CNPJ:29.138.302/0001-02 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.9.1.1.01.0.6.0100 Multas Previstas em Legislação Específica Juros 1501 42.087,30 1.9.1.1.01.0.7.0000 Multas Previstas em Legislação Específica Dívida Ativa Multas 211.189,43 1.9.1.1.01.0.7.0100 Multas Previstas em Legislação Específica Dívida Ativa Multas 1501 211.189,43 1.9.1.1.01.0.8.0000 Multas Previstas em Legislação Específica Dívida Ativa Juros 56.016,48 1.9.1.1.01.0.8.0100 Multas Previstas em Legislação Específica Dívida Ativa Juros 1501 56.016,48 1.9.1.1.07.0.0.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 90.072,47 1.9.1.1.07.0.3.0000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Dívida Ativa 90.072,47 1.9.1.1.07.0.3.0100 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Dívida Ativa 1501 90.072,47 1.9.1.1.14.0.0.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro CTB 1.962.348,39 1.9.1.1.14.0.1.0000 Multas Previstas no Código de Trânsito Brasileiro CTB Principal 1.962.348,39 1.9.1.1.14.0.1.0100 Multas de Trânsito 1752 1.962.348,39 1.9.2.0.00.0.0.0000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 3.986.298,37 1.9.2.1.00.0.0.0000 Indenizações 33.179,66 1.9.2.1.99.0.0.0000 Outras Indenizações 33.179,66 1.9.2.1.99.0.1.0000 Outras Indenizações Principal 33.179,66 1.9.2.1.99.0.1.0100 Outras Indenizações PMI 1501 33.179,66 1.9.2.2.00.0.0.0000 Restituições 3.953.118,71 1.9.2.2.03.0.0.0000 Restituição de Benefícios Previdenciários 3.458,94 1.9.2.2.03.0.1.0000 Restituição de Benefícios Previdenciários Principal 3.458,94 1.9.2.2.03.0.1.0100 Restituição de Benefícios Previdenciários Principal 1501 3.458,94 1.9.2.2.99.0.0.0000 Outras Restituições 3.949.659,77 1.9.2.2.99.0.1.0000 Outras Restituições Principal 3.949.659,77 1.9.2.2.99.0.1.0100 Outras Restituições 1800 110,25 1.9.2.2.99.0.1.0100 Outras Restituições 1501 3.949.549,52 1.9.9.0.00.0.0.000 Demais Receitas Correntes 2.190.817,73 1.9.9.9.00.0.0.0000 Outras Receitas Correntes 2.190.817,73 1.9.9.9.03.0.0.0000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e OS Regimes Próprios de Previdência e Sisten 197.000,00 1.9.9.9.03.0.1.0000 Compensações Financeiras entre O Regime Geral e OS Regimes Próprios de Previdência e Sist 197.000,00 1.9.9.9.03.0.1.0000 Compensações Financeiras entre OS Regimes de Previdência Principal 197.000,00 1.9.9.9.03.0.1.0001 Compensações Financeiras entre os Regimes de Previdência União 1800 117.000,00 1.9.9.9.03.0.1.0002 Compensação Financeira entre OS Regimes de Previdência Estado 1800 50.000,00 1.9.9.9.03.0.1.0003 Compensação Financeira entre OS Regimes de Previdência Municípios 1800 30.000,00 Página 14 de 16 Modernização Pública Informática Ltda Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 129 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 1.9.9.9.12.0.0.0000 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 708,05 1.9.9.9.12.2.0.0000 Ônus de Sucumbência 708,05 1.9.9.9.12.2.1.0000 Ônus de Sucumbência Principal 708,05 1.9.9.9.12.2.1.0400 Ônus de Sucumbência Taxas 1501 708,05 1.9.9.9.99.0.0.0000 Outras Receitas 1.993.109,68 1.9.9.9.99.1.0.0000 Outras Receitas Administradas pela RFB 1.993.109,68 1.9.9.9.99.1.1.0000 Outras Receitas Administradas pela RFB Principal 1.993.109,68 1.9.9.9.99.1.1.0100 Outras Receitas 1501 1.993.109,68 2.0.0.0.00.0.0.0000 Receitas de Capital 730.250,00 2.2.0.0.00.0.0.0000 Alienação de Bens 380.250,00 2.2.1.0.00.0.0.0000 Alienação de Bens Móveis 380.250,00 2.2.1.3.00.0.0.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 380.250,00 2.2.1.3.01.0.0.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 380.250,00 2.2.1.3.01.0.1.0000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes Principal 380.250,00 2.2.1.3.01.0.1.0200 Alienação de Bens Móveis e Semoventes FMS 1755 270.000,00 2.2.1.3.01.0.1.0300 Alienação de Bens Móveis e Semoventes (Mobiliário em Geral) FMAS 1755 110.250,00 2.4.0.0.00.0.0.0000 Transferências de Capital 350.000,00 2.4.1.0.00.0.0.0000 Transferências da União e de suas Entidades 350.000,00 2.4.1.1.00.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS 350.000,00 2.4.1.1.51.0.0.0000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Fundo a Fundo Bloco de Estrut 350.000,00 2.4.1.1.51.1.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 200.000,00 2.4.1.1.51.1.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúd 200.000,00 2.4.1.1.51.1.1.0500 Programa Atenção Primária em Saúde/ESF 1601 200.000,00 2.4.1.1.51.2.0.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 150.000,00 2.4.1.1.51.2.1.0000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúd 150.000,00 2.4.1.1.51.2.1.0600 Atenção Especializada Estruturação 1601 150.000,00 7.0.0.0.00.0.0.0000 Receitas Correntes Intra-Orçamentária 123.359.490,97 7.2.0.0.00.0.0.0000 Contribuições Intra-Orçamentária 55.382.891,51 7.2.1.0.00.0.0.0000 Contribuições Sociais Intra-Orçamentária 55.382.891,51 7.2.1.5.02.1.1.0000 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo 44.471.586,97 7.2.1.5.02.1.1.0100 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Câmara 1800 311.606,27 7.2.1.5.02.1.1.0200 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo PMI 1800 34.743.535,40 Página 15 de 16 Modernização Pública e Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI RUA GENERAL BOCAIUVA 636 CENTRO ITAGUAÍ RJ ORÇAMENTO DE 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS LEI 4.320/64 Valores expressos em R$ Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica 7.2.1.5.02.1.1.0300 Contribui ção Patronal Servidor Civil Ativo PMI 1802 9.416.445,30 7.2.1.5.03.0.1.0100 Contribuição do Servidor Civil Parcelamentos Principal Acordo 00802/2018 1800 1.662.620,89 7.2.1.5.51.1.1.0100 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Parcelamentos Acordo 0804/2018 1800 4.276.141,20 7.2.1.5.51.1.1.0200 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Parcelamentos Acordo 00793/218 1800 3.181.014,64 7.2.1.5.51.1.1.0300 Contribuição Patronal Servidor Civil Ativo Parcelamentos Acordo 805/2018 1800 1.791.527,81 7.9.9.9.01.0.1.0100 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS- Lei n° 4.145/2023 1800 67.976.599,46 9.0.0.0.00.0.0.0000 Deduções da Receita e Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores -47.504.789,26 9.1.0.0.00.0.0.0000 Dedução das Receitas Correntes -47.504.789,26 9.1.7.0.00.0.0.0000 Dedução das Transferências Correntes -47.504.789,26 9.1.7.1.00.0.0.0000 Dedução das Transferências da União e de suas Entidades -20.447.230,51 9.1.7.1.15.0.0.0000 Dedução de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal FPE -20.447.230,51 9.1.7.1.15.1.0.0000 Dedução de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios FPM -20.427.705,24 9.1.7.1.15.1.1.0000 Dedução de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios Cota Mensal -20.427.705,24 9.1.7.1.15.1.1.1010 Dedução de Cota-Parte do FPM Cota Mensal 1500 -20.427.705,24 9.1.7.1.15.2.0.0000 Dedução de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -19.525,27 9.1.7.1.15.2.0.1010 Dedução de Cota-Parte do ITR 1500 -19.525,27 9.1.7.2.00.0.0.0000 Dedução da Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades -27.057.558,75 9.1.7.2.15.0.0.0000 Dedução de Cota-Parte do ICMS -27.057.558,75 9.1.7.2.15.0.0.1010 Dedução de Cota-Parte do ICMS 1500 -22.677.436,23 9.1.7.2.15.1.0.0000 Dedução de Cota-Parte do IPVA -3.463.498,48 9.1.7.2.15.1.0.1010 Dedução de Cota-Parte do IPVA 1500 -3.463.498,48 9.1.7.2.15.2.0.0000 Dedução de Cota-Parte do IPI Municípios -916.624,04 9.1.7.2.15.2.0.1010 Dedução de Cota-Parte do IPI Municípios 1500 -916.624,04 Total: 1.318.688.388,78 Página 16 de 16 Modernização Pública Informática Ltda 130 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguaí RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 02.01 GABINETE DO VICE-PREFEITO UNIDADE: 04.01 GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO 3.0.00.00.00.00.00.( DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.790.000,00 3.3.00.00.00.00.00.( OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.790.000,00 3.3.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 8.000,00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.790.000,00 3.3.90.30.00.00.00.( Material Consumo 5.000,00 3.3.90.14.00.00.00.0 Diarias Civil 5,000.00 3.3.90.36.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 125.000,00 3.3.90.39.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.477.000,00 4.0.00.00.00.00.00.( DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 183.000,00 4.4.00.00.00.00.00.( INVESTIMENTOS 2,000.00 Total: 1.790.000,00 4.4.90.00.00.00.00. Aplicações Diretas 2.000,00 4.4.90.52.00.00.00.0 Equipamentos Material Permanente 2.000,00 Total: 10.000,00 Página Página 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguaí RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II 3 CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 03.01 GABINETE DO PROCURADOR GERAL UNIDADE: 05.01 GABINETE DO CONTROLADOR GERAL 3.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 7.495.043,76 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.845,00 3.1.00.00.00.00.00.0 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 292.752,25 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.845,00 3.1.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 292.752,25 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 19.845,00 3.1.90.91.97.00.00.0 Sentenças Judiciais Outros Precatórios Judiciais 100.000,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias Civil 7.717,50 3.1.90.91.99.00.00.0 Sentença Judiciais Outras Sentenças Judiciais 192.752,25 3.3.90.30.00.00.00 Material Consumo 5.512,50 3.3.00.00.00.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.202.291,51 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1.102,50 3.3.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 7.202.291,51 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 5.512,50 3.3.90.14.00.00.00.0 Diárias Civil 14.554,86 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.050,00 3.3.90.30.00.00.00.0 Material de Consumo 3.565,80 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.050,00 3.3.90.33.00.00.00.0 Passagens Despesas com Locomoção 11.840,00 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 22.050,00 3.3.90.36.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 23.526,48 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 22.050,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 114.105,89 Total: 41.895,00 3.3.90.40.00.00.00.0 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 21.394,85 3.3.90.91.01.00.00.0 Sentenças Judiciais Precatórios 5.376.256,00 3.3.90.91.02.00.00.0 Sentenças Judiciais 1.550.907,00 3.3.90.92.00.00.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 36,140,63 3.3.90.93.00.00.00.( Indenizações Restituições 50.000,00 4.0.00.00.00.00.00.( DESPESAS DE CAPITAL 167.593,03 4.4.00.00.00.00.00.( INVESTIMENTOS 167.593,03 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 167.593,03 4.4.90.52.00.00.00.0 Equipamentos Material Permanente 167.593,03 Total: 7.662.636,79 Página Pagina 4 de 49 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 131 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguaí RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguaí RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 06.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE: 08.02 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 3.0.00.00.00.00.00.( DESPESAS CORRENTES 184.677.378,08 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.820,00 3.1.00.00.00.00.00.( PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 123.239.172,54 3.3.00.00.00.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.820,00 3.1.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 117.451.046,54 3.3.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 8.820,00 3.1.90.11.00.00.00.0 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 109.868.359,70 3.3.90.30.00.00.00.( Material Consumo 2.205,00 3.1.90.13.00.00.00.( Obrigações Patronais 6.973.312,50 3.3.90.36.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3.307,50 3.1.90.92.00.00.00.( Despesas de Exercícios Anteriores 609.374.33 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3.307,50 3.1.90.94.00.00.00.( Indenizações Restituições Trabalhistas 0,01 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.230,00 3.1.91.00.00.00.00.( Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 5.788.126,00 4.4.00.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 13.230,00 3.1.91.13.00.00.00.0 Contribuições Patronais 5.788.125,00 4.4.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 13.230,00 3.1.91.92.00.00.00.( Despesas de Exercícios Anteriores 1,00 4.4.90.51.00.00.00.0 Obras Instalações 6.615,00 3.3.00.00.00.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.438.205,54 4.4.90.52.00.00.00.( Equipamentos Material Permanente 6.615,00 3.3.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 7.815.392,98 Total: 22.050,00 3.3.90.08.00.00.00.0 Outros Beneficios Assistenciais 5.512,50 3.3.90.14.00.00.00.( Diarias Civil 5.512,50 3.3.90.30.00.00.00.0 Material de Consumo 1.105.420,00 3.3.90.33.00.00.00.( Passagens Despesas com Locomoção 5.512,50 3.3.90.36.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 3.661,35 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.958.756,24 3.3.90.40.00.00.00.0 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 895.778,10 3.3.90.46.00.00.00.0 Auxilio-Alimentação 992.250,00 3.3.90.49.00.00.00.( Auxilio-Transporte 771.750.00 3.3.90.92.00.00.00.( Despesas de Exercícios Anteriores 240,489.79 3.3.90.93.00.00.00.( Indenizações Restituições 110.250,00 3.3.90.96.00.00.00.( Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.720.500,00 3.3.91.00.00.00.00.0 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órga 53.622.812,56 3.3.91.39.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 0,10 3.3.91.97.00.00.00.( Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 53.622.812,46 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 220.501,10 4.4.00.00.00.00.00.( INVESTIMENTOS 220.501,10 4.4.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 220.501,10 4.4.90.52.00.00.00.0 Equipamentos Material Permanente 220.501,10 Total: 184.897.879,18 Página Pagina 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO Il Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 08.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 11.01 GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE 3.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 30.996.566,18 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 216.000,00 3.3.00.00.00.00.00.( OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.996.566,18 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00 3.3.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 30.996.566,18 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 216.000,00 3.3.90.30.00.00.00.( Material Consumo 531.405,00 3.3.90.14.00.00.00 Diárias Civil 15.000,00 3.3.90.33.00.00.00.( Passagens Despesas com Locomoção 11.576,25 3.3.90.30.00.00.00 Material Consumo 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 407.925,00 3.3.90.36.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 29.977.966,43 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.40.00.00.00.( Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 60.306,75 3.3.90.91.00.00.00 Sentenças Judiciais 100.000,00 3.3.90.92.00.00.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 7.386,75 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 9.612.356,52 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.00.00.00.00.00.( INVESTIMENTOS 9.612.356,52 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 9.612.356,52 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 30.000,00 4.4.90.39.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.000.000,00 Total: 246.000,00 4.4.90.51.00.00.00.( Obras Instalações 8.291.219.02 4.4.90.52.00.00.000 Equipamentos Material Permanente 135.762,50 4.4.90.61.00.00.00.0 Aquisição Imoveis 185.375,00 Total: 40.608.922,70 Pagina Pagina 132 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 11.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI UNIDADE: 15.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAI 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 319.623.800,16 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.536.922,37 3.1.00.00.00.00.00.0 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 221.611.941,05 3.1.00.00.00.00.00.( PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 28.570.000,00 3.1.71.00.00.00.00.0 Transferências Consórcios Públicos 115.560,00 3.1.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 26.060.000,00 3.1.71.70.00.00.00.0 Rateio pela Participação em Consórcio Público 115.560,00 3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 24.210.000,00 3.1.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 202.496.381,05 3.1.90.13.00.00.00 Obrigações Patronais 1.510.000,00 3.1.90.04.00.00.00.0 Contratação por Tempo Determinado 8.620.000,00 3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 340.000,00 3.1.90.11.00.00.00.0 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 169.516.381,05 3.1.91.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 2.510.000,00 3.1.90.13.00.00.00.0 Obrigações Patronais 17.950.000,00 3.1.91.13.00.00.00 Contribuições Patronais 2.510.000,00 3.1.90.16.00.00.00.0 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 6.400.000,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.966.922,37 3.1.90.92.00.00.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.3.50.00.00.00.00 Transferências Instituições Privadas sem Fins Lu 706.361,84 3.1.91.00.00.00.00.0 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 19.000.000,00 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais 706.361,84 3.1.91.13.00.00.00.0 Contribuições Patronais 19.000.000,00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 14.260.560,53 3.3.00.00.00.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 98.011.859,11 3.3.90.14.00.00.00 Diarias Civil 110.000,00 3.3.50.00.00.00.00.0 Transferências Instituições Privadas sem Fins Lu 22.091.863,68 3.3.90.30.00.00.00 Material Consumo 4.540.095,53 3.3.50.85.00.00.00.0 Contrato Gestão 22.091.863,68 3.3.90.32.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 701.000,00 3.3.71.00.00.00.00.0 Transferências Consórcios Públicos 12.840,00 3.3.90.33.00.00.00 Passagens Despesas com Locomoção 50.000,00 3.3.71.70.00.00.00.0 Rateio pela Participação em Consórcio Público 12.840,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1.199.100,00 3.3.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 75.900.155,43 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 5.834.412,00 3.3.90.08.00.00.00 Outros Beneficios Assistenciais 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00. Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 869.665,00 3.3.90.14.00.00.00.0 Diarias Civil 35.000,00 3.3.90.46.00.00.00 Auxilio-Alimentação 400.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0 Material de Consumo 32.332.334,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributarias Contributivas 40.000,00 3.3.90.32.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 4.300.000,00 3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 96.288,00 3.3.90.33.00.00.00.0 Passagens Despesas com Locomoção 10.000,00 3.3.90.49.00.00.00 Auxilio-Transporte 300.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 2.454.290,00 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 120.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 30.392.531,43 4.0.00.00.00.00.00.( DESPESAS DE CAPITAL 954.700,00 3.3.90.40.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 2.400.000,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 954.700,00 3.3.90.46.00.00.00.0 Auxilio-Alimentação 1.500.000,00 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 954.700,00 3.3.90.47.00.00.00.0 Obrigações Tributarias Contributivas 1.000.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 954.700,00 3.3.90.49.00.00.00.0 Auxilio- Transporte 1.300.000,00 Total: 44.491.622,37 3.3.90.92.00.00.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 165.000,00 3.3.90.93.00.00.00.0 Indenizações Restituições 10.000,00 3.3.91.00.00.00.00.0 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Orga 7.000,00 3.3.91.47.00.00.00.0 Obrigações Tributárias Contributivas 7.000,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 6.825.945,74 4.4.00.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 6.825.945,74 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 6.825.945,74 4.4.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.720.160,31 4.4.90.51.00.00.00.0 Obras Instalações 2.897.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 1.208.785,43 Total: 326.449.745,90 Pagina Página PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 15.03 FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE UNIDADE: 15.01 GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.497.003,50 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.676.527,97 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00 3.1.00.00.00.00.00.0 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 1.340.877,87 3.1.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 22.000,00 3.1.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 1.025.877,87 3.1.90.11.00.00.00.0 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 22.000,00 3.1.90.11.00.00.00.0 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 1.000.000,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.475.003,50 3.1.90.13.00.00.00.0 Obrigações Patronais 10.000,00 3.3.50.00.00.00.00 Transferências Instituições Privadas sem Fins Lu 829.378,50 3.1.90.92.00.00.00.0 Despesas de Exercicios Anteriores 15.877,87 3.3.50.43.00.00.00 Subvenções Sociais 829.378,50 3.1.91.00.00.00.00.0 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 315.000,00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 645.625.00 3.1.91.13.00.00.00.0 Contribuições Patronais 300.000,00 3.3.90.14.00.00.00.0 Diarias Civil 21.255,00 3.1.91.92.00.00.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 99.950,00 3.3.00.00.00.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.335.650,10 3.3.90.32.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 80.000,00 3.3.50.00.00.00.00.0 Transferências Instituições Privadas sem Fins Lu 500,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 40,300.00 3.3.50.43.00.00.00.0 Subvenções Sociais 500.00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 306.720,00 3.3.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 5.335.150,10 3.3.90.40.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 16.000,00 3.3.90.14.00.00.00.0 Diarias Civil 30.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributarias Contributivas 11.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0 Material de Consumo 641.250,10 3.3.90.48.00.00.00 Outros Auxilios Financeiros Pessoas Fisicas 70.400,00 3.3.90.32.00.00.00 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 5.000,00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 74.500,00 3.3.90.33.00.00.00.0 Passagens Despesas com Locomoção 20.000,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 74.500,00 3.3.90.36.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 258.250,00 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 74,500.00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3.760.211,76 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 74,500.00 3.3.90.40.00.00.00.0 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 400.038,24 Total: 1.571.503,50 3.3.90.46.00.00.00.0 Auxilio-Alimentação 100.000,00 3.3.90.47.00.00.00.( Obrigações Tributarias Contributivas 10.000,00 3.3.90.48.00.00.00.0 Outros Auxilios Financeiros Pessoas Fisicas 400,00 3.3.90.49.00.00.00.0 Auxilio- Transporte 30.000,00 3.3.90.92.00.00.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 80.000,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 142.472,03 4.4.00.00.00.00.00.( INVESTIMENTOS 142.472,03 4.4.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 142.472,03 4.4.90.52.00.00.00.( Equipamentos Material Permanente 141.672,03 4.4.90.61.00.00.00.0 Aquisição Imoveis 800,00 Total: 6.819.000,00 Página 10 de 49 Página 12 de 49 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 133 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 15.04 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA UNIDADE: 17.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 3.0.00.00.00.00.00.( DESPESAS CORRENTES 52.099,50 3.0.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3.1.00.00.00.00.00.0 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 3.3.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 3.1.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 10.000,00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 45,000.00 3.1.90.11.00.00.00.( Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material Consumo 10.000,00 3.3.00.00.00.00.00.( OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.099,50 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 3.3.50.00.00.00.00.( Transferências Instituições Privadas sem Fins Lu 10.00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.50.43.00.00.00.( Subvenções Sociais 10.00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5,000.00 3.3.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 42.089,50 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0 Material de Consumo 17,825.00 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 5.000,00 3.3.90.32.00.00.00.0 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 10,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 989,50 Total: 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 21,235.00 3.3.90.40.00.00.00.0 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 20.00 3.3.90.47.00.00.00.0 Obrigações Tributarias Contributivas 2.010,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 3.225,00 4.4.00.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 3.225,00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 3.225,00 4.4.90.52.00.00.00.0 Equipamentos Material Permanente 3.225,00 Total: 55.324,50 Página 13 de 49 Página 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 15.05 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA UNIDADE: GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 3.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 62.589,00 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.670.518,12 3.1.00.00.00.00.00. PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 3.1.00.00.00.00.00 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 116.302.532,10 3.1.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 10.000,00 3.1.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 116.302.532,10 3.1.90.11.00.00.00.0 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 10.000,00 3.1.90.01.00.00.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada Reformas 89.159.119,90 3.3.00.00.00.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.589,00 3.1.90.03.00.00.00 Pensoes 21.641.799,38 3.3.50.00.00.00.00.0 Transferências Instituições Privadas sem Fins Lu 10,00 3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 4.051.108,69 3.3.50.43.00.00.00.0 Subvenções Sociais 10.00 ............. 3.1.90.13.01.00.00 Obrigações Patronais INSS 562.605,75 3.3.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 52.579,00 3.1.90.13.02.00.00 Obrigações Patronais RPPS 562.605,75 3.3.90.30.00.00.00.0 Material de Consumo 17.825,00 3.1.90.91.00.00.00 Sentenças Judiciais 325.292,63 3.3.90.32.00.00.00.0 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 10.00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.367.986,02 3.3.90.36.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 115.00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.367.986,02 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 22.609,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias Civil 33.860,54 3.3.90.40.00.00.00.0 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 10.010,00 3.3.90.30.00.00.00 Material Consumo 177.337,00 3.3.90.47.00.00.00.0 Obrigações Tributarias Contributivas 2.010,00 3.3.90.33.00.00.00 Passagens Despesas com Locomoção 32.702,91 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.225,00 3.3.90.35.00.00.00 Serviços de Consultoria 75.245,63 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.225,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 275.412,85 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 3,225.00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 888.881,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 3.225,00 3.3.90.40.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 315.000,00 Total: 65.814,00 3.3.90.46.00.00.00 Auxilio-Alimentação 73.624,95 3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributarias Contributivas 75.211,50 3.3.90.49.00.00.00 Auxilio- Transporte 73.624,95 3.3.90.91.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.157.625,00 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 31.834,69 3.3.90.93.00.00.00 Indenizações Restituições 1.157.625,00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.104.975,59 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.104.975,59 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.104.975,59 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 1.104.975,59 9.0.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 39.986.315,84 9.9.00.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 39.986.315,84 9.9.99.00.00.00.00 Reserva de Contingencia 39.986.315,84 9.9.99.99.00.00.00 Reserva de Contingencia 39.986.315,84 Total: 161.761.809,55 Pagina Pagina 16 de 49 134 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguaí RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 22.01 PLENÁRIO DA CÂMARA UNIDADE: 23.01 CODUITA 3.0.00.00.00.00.00.( DESPESAS CORRENTES 3.320.719,66 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.303.000,00 3.1.00.00.00.00.00.( PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 2.517.297,99 3.1.00.00.00.00.00.0 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 1.014.000,00 3.1.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 2.517.297,99 3.1.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 1.014.000,00 3.1.90.11.00.00.00.( Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 2.061.719,66 3.1.90.11.00.00.00 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 870.000,00 3.1.90.13.00.00.00.( Obrigações Patronais 453.578,33 3.1.90.13.00.00.00.0 Obrigações Patronais 144.000,00 3.1.90.91.00.00.00.( Sentenças Judiciais 1.000,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.289.000,00 3.1.90.92.00.00.00.( Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.289.000,00 3.3.00.00.00.00.00.( OUTRAS DESPESAS CORRENTES 803.421,67 3.3.90.30.00.00.00 Material Consumo 10.000,00 3.3.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 803.421,67 3.3.90.33.00.00.00 Passagens Despesas com Locomoção 1.000,00 3.3.90.14.00.00.00.0 Diárias Civil 100.000,00 3.3.90.35.00.00.00 Serviços Consultoria 12.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0 Material Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 150.000,00 3.3.90.33.00.00.00.0 Passagens Despesas com Locomoção 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 1.100.000,00 3.3.90.35.00.00.00.0 Serviços de Consultoria 1.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributarias Contributivas 15.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1.000,00 3.3.90.91.02.00.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 697.421,67 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.350.000,00 3.3.90.92.00.00.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.300.000,00 3.3.90.93.00.00.00.0 Indenizações Restituições 1.000,00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 2.300.000,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 902.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras Instalações 2.200.000,00 4.4.00.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 902.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 100.000,00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 902.000,00 4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 50.000,00 4.4.90.51.00.00.00.( Obras Instalações 602.000.00 4.6.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00.( Equipamentos Material Permanente 300.000,00 4.6.90.71.00.00.00.0 Principal da Divida Contratual Resgatado 50.000,00 Total: 4.222.719,66 Total: 4.653.000,00 Pagina Página 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro R. Gen. Bocalúva, 636 Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ CNPJ: 29.138.302/0001-02 DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: GABINETE DO SECRETARIO DE EVENTOS UNIDADE: 22.02 SECRETARIA DA CÂMARA 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.411.650,00 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.492.858,36 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.411.650,00 3.1.00.00.00.00.00.0 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 28.937.184,14 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 18.411.650,00 3.1.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 27.537.184,14 3.3.90.14.00.00.00 Diarias Civil 525,00 3.1.90.11.00.00.00.0 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 22.933.184,14 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 3.074.950,00 3.1.90.13.00.00.00.0 Obrigações Patronais 4.600.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 9.450,00 3.1.90.91.00.00.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15.326.725,00 3.1.90.92.00.00.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00 3.1.90.94.00.00.00.0 Indenizações Restituições Trabalhistas 1.000,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 26.000,00 3.1.90.96.00.00.00.0 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.000,00 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 26.000,00 3.1.91.00.00.00.00.0 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 1.400.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 26.000,00 3.1.91.13.00.00.00.0 Contribuições Patronais 1.400.000,00 Total: 18.437.650,00 3.3.00.00.00.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.555.674,22 3.3.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 2.555.674,22 3.3.90.14.00.00.00.0 Diárias Civil 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0 Material de Consumo 329.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.144.674,22 3.3.90.48.00.00.00.0 Outros Auxilios Financeiros Pessoas Fisicas 1.000,00 3.3.90.92.00.00.00.( Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 Total: 31.492.858,36 Página Pagina 20 de 49 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 135 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguaí RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 31.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE UNIDADE: 32.01 GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PUBLICA LIMPEZA URBANA 3.0.00.00.00.00.00.( DESPESAS CORRENTES 6.297.449,85 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 39.283.400,31 3.3.00.00.00.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6,297,449.85 3.3.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.283.400,31 3.3.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 6.297.449,85 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 39.283.400,31 3.3.90.14.00.00.00.( Diarias Civil 5.180,18 3.3.90.14.00.00.00.0 Diarias Civil 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00.( Material de Consumo 2.755.247,27 3.3.90.30.00.00.00.0 Material de Consumo 427.250,00 3.3.90.36.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1.575,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 215.000,00 3.3.90.39.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 3.097.702,75 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 38.549.540,06 3.3.90.40.00.00.00.( Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 417.457,43 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 81.500,00 3.3.90.91.02.00.00.( Sentenças Judiciais 7.824,15 3.3.90.93.00.00.00 Indenizações Restituições 110,25 3.3.90.92.00.00.00.( Despesas de Exercícios Anteriores 6.107,85 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 430.000,00 3.3.90.93.00.00.00.0 Indenizações Restituições 6.355,22 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 430.000,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 235.939,22 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 430.000,00 4.4.00.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 235.939,22 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 430.000,00 4.4.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 235.939,22 Total: 39.713.400,31 4.4.90.52.00.00.00.0 Equipamentos Material Permanente 235.939,22 Total: 6.533.389,07 Página Página 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO Il Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 31.03 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES UNIDADE: 33.01 GABINETE DO SECRETARIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 3.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 4.400,00 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 468.000,00 3.3.00.00.00.00.00.( OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.400,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 468.000,00 3.3.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 4.400,00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 468.000,00 3.3.90.30.00.00.00.( Material Consumo 2.200,00 3.3.90.30.00.00.00 Material Consumo 42.000,00 3.3.90.39.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.200,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 160.000,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 2.210,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 261.000,00 4.4.00.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 2.210,00 3.3.90.40.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 5.000,00 4.4.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 2.210,00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00 4.4.90.52.00.00.00.0 Equipamentos Material Permanente 2.210,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 32,000.00 Total: 6.610,00 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 32.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras Instalações 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 22.000,00 Total: 500.000,00 Página Página 49 136 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguaí RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 36.01 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE: 41.01 GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PESCA 3.0.00.00.00.00.00.( DESPESAS CORRENTES 17.500,00 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 717.430,00 3.3.00.00.00.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 717.430,00 3.3.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 17.500,00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 717.430.00 3.3.90.14.00.00.00.( Diarias Civil 5,000.00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias Civil 5,250.00 3.3.90.30.00.00.00.( Material Consumo 2.500,00 3.3.90.30.00.00.00.0 Material de Consumo 360.275,00 3.3.90.33.00.00.00.( Passagens Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.33.00.00.00 Passagens Despesas com Locomoção 1.050,00 3.3.90.36.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 2.500,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 34.230,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 2.500,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 222.975,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00 3.3.90.40.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 82.100,00 4.4.00.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 2.500,00 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.050,00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 2.500,00 3.3.90.93.00.00.00 Indenizações Restituições 10.500,00 4.4.90.52.00.00.00.0 Equipamentos Material Permanente 2.500,00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 853.470,00 Total: 20.000,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 853.470,00 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 853.470,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras Instalações 47.880,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 805.590,00 Total: 1.570.900,00 Página Página 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO Il Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 38.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS UNIDADE: 41.02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTAVEL PESCA 3.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 219.500,00 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 223.650,00 3.3.00.00.00.00.00.( OUTRAS DESPESAS CORRENTES 219.500,00 3.3.00.00.00.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 223.650,00 3.3.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 219.500,00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 223.650,00 3.3.90.14.00.00.00.( Diárias Civil 36.737,50 3.3.90.30.00.00.00 Material Consumo 210.000,00 3.3.90.30.00.00.00.( Material Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 3.150,00 3.3.90.36.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1,000.00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.500,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 65.762,50 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 367.500,00 3.3.90.40.00.00.00.( Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 115.000,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 367.500,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 367.500,00 4.4.00.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras Instalações 315.000,00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 1.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 52.500,00 4.4.90.52.00.00.00.0 Equipamentos Material Permanente 1.000,00 Total: 591.150,00 Total: 220.500,00 Pagina Página Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 137 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 43.01 GABIN SEC MUN DE SEGUR PUBL, DEF CIVIL TRÂNSITO UNIDADE: 43.03 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 3.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 12.841.125.38 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3.3.00.00.00.00.00.1 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12,841,125.38 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3.3.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 12.841.125,38 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 60.000,00 3.3.90.14.00.00.00. Diárias Civil 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material Consumo 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0 Material Consumo 56.849,99 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00.1 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.602.659,52 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.200,00 3.3.90.40.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 2.156.615,87 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.200,00 3.3.90.92.00.00.00.1 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 35.200,00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 35.200,00 4.4.00.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 15.000,00 Total: 95.200.00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 15,000,00 Total: 12.856.125,38 Página 49 Página 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Itaguai RJ Centro Orçamento 2026 DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 43.04 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA UNIDADE: 43.02 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 3.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 36.250,00 3.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 46.500,00 3.3.00.00.00.00.00.( OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.250,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.500,00 3.3.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 36.250,00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 46.500,00 3.3.90.30.00.00.00.( Material Consumo 26.250,00 3.3.90.30.00.00.00.0 Material de Consumo 15.500,00 3.3.90.36.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15.500,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.91.02.00.00.0 Sentenças Judiciais 3.150,00 Total: 36.250,00 3.3.90.93.00.00.00.0 Indenizações Restituições 12.350,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00 4.4.00.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 10.500,00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 10.500,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 10.500,00 Total: 57.000,00 Página Página 49 138 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguaí RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 44.01 GABINETE DO SECRETÁRIO UNIDADE: 47.01 GABINETE DO SECRETARIO 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.407.000,00 3.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 8.235.170,73 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.407.000,00 3.1.00.00.00.00.00.0 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 4.298.948,80 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 4.407.000,00 3.1.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 3.966.948,80 3.3.90.14.00.00.00.0 Diarias Civil 50.000,00 3.1.90.11.00.00.00.( Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 3.704.948,80 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 600.000,00 3.1.90.13.00.00.00.( Obrigações Patronais 260.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 320.000,00 3.1.90.92.00.00.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 3.3.90.40.00.00.00.0 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 3.137.000,00 3.1.91.00.00.00.00.( Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 332.000,00 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 300.000,00 3.1.91.13.00.00.00.0 Contribuições Patronais 330.000,00 4.0.00.00.00.00.00. DESPESAS DE CAPITAL 1.066.962,50 3.1.91.92.00.00.00.( Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 4.4.00.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 1.066.962,50 3.3.00.00.00.00.00.( OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.936.221,93 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.066.962,50 3.3.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 3.936.221,93 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 1.066.962,50 3.3.90.08.00.00.00.( Outros Beneficios Assistenciais 3.000,00 Total: 5.473.962,50 3.3.90.14.00.00.00.0 Diarias Civil 9.410,00 3.3.90.30.00.00.00.0 Material de Consumo 978.315,50 3.3.90.31.00.00.00.0 Premiações Culturais Artist Cientif.Despor Out 142.100,00 3.3.90.32.00.00.00.0 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 1,000.00 3.3.90.35.00.00.00.0 Serviços de Consultoria 123.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 177.900,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.521.460,70 3.3.90.40.00.00.00.0 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 288.000,00 3.3.90.46.00.00.00.( Auxilio-Alimentação 115.273,00 3.3.90.47.00.00.00.0 Obrigações Tributarias Contributivas 1.000,00 3.3.90.48.00.00.00.( Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 481.909,73 3.3.90.49.00.00.00.( Auxilio-Transporte 74.273,00 3.3.90.91.02.00.00.0 Sentenças Judiciais 5.000,00 3.3.90.92.00.00.00.( Despesas de Exercícios Anteriores 7.500,00 3.3.90.93.00.00.00.0 Indenizações Restituições 7.080,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 834.933,60 4.4.00.00.00.00.00.( INVESTIMENTOS 834.933,60 4.4.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 834.933,60 4.4.90.39.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 30.000,00 4.4.90.51.00.00.00.0 Obras Instalações 149.500,00 4.4.90.52.00.00.00.0 Equipamentos Material Permanente 655.433,60 Total: 9.070.104,33 Página 49 Página 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguaí RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 45.01 GABINETE DO SECRETARIO UNIDADE: 48.01 GABINETE DO SECRETÁRIO 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 320.967,41 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3.3.00.00.00.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 320.967,41 3.3.00.00.00.00.00.( OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00 3.3.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 320.967,41 3.3.50.00.00.00.00 Transferências Instituições Privadas sem Fins Lu 9.000,00 3.3.90.14.00.00.00.0 Diárias Civil 1.000,00 3.3.50.41.00.00.00 Contribuições 9.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0 Material de Consumo 58.380,00 3.3.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 8.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 86.397,41 3.3.90.14.00.00.00 Diarias Civil 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 172.355,00 3.3.90.30.00.00.00.( Material de Consumo 1.000,00 3.3.90.40.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 2.835,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1.000,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 74.130,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.000,00 4.4.00.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 74.130,00 Total: 17.000,00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 74.130,00 4.4.90.52.00.00.00.0 Equipamentos Material Permanente 74.130,00 Total: 395.097,41 Página Página 49 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 139 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 48.02 SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA UNIDADE: 49.01 GABINETE DO SECRETARIO 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 246.115.099,56 3.0.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 1.780.612,50 3.1.00.00.00.00.00.0 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS 230.233.149,56 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.780.612,50 3.1.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 203.433.149,56 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.780.612,50 3.1.90.11.00.00.00. Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 195.755.149,56 3.3.90.30.00.00.00 Material Consumo 71,000.00 3.1.90.13.00.00.00.0 Obrigações Patronais 6.665.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 158.000,00 3.1.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.003.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.549.612,50 3.1.90.94.00.00.00.0 Indenizações Restituições Trabalhistas 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 1.000,00 3.1.91.00.00.00.00.0 Aplicação Direta Decorrente Operação entre Órgãos 26.800.000,00 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.1.91.13.00.00.00.0 Contribuições Patronais 25.300.000,00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 72.000,00 3.1.91.92.00.00.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.000,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 72.000,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.881.950,00 3.3.90.00.00.00.00.0 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 72.000,00 Aplicações Diretas 15.880.950,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras Instalações 20.000,00 3.3.90.08.00.00.00.( Outros Beneficios Assistenciais 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00.( Diarias Civil 23.500,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 52.000,00 Total: 1.852.612,50 3.3.90.30.00.00.00.0 Material Consumo 3.412.000,00 3.3.90.32.00.00.00.0 Material Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 3.000,00 3.3.90.34.00.00.00.0 Outras Desp Pessoal Decor Cont. Terceirização 22.000,00 3.3.90.35.00.00.00 Serviços de Consultoria 7.000,00 3.3.90.36.00.00.00. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 612.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 5.098.450,00 3.3.90.40.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 750.000,00 3.3.90.46.00.00.00 Auxilio-Alimentação 590.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigações Tributarias Contributivas 800.000,00 3.3.90.49.00.00.00 Auxilio- Transporte 3.540.000,00 3.3.90.91.02.00.00 Sentenças Judiciais 5.000,00 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.002.000,00 3.3.90.93.00.00.00.0 Indenizações Restituições 6.000,00 3.3.91.00.00.00.00.0 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órga 1.000,00 3.3.91.93.00.00.00.0 Indenizações Restituições 1.000,00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.577.000,00 4.4.00.00.00.00.00.( INVESTIMENTOS 1.577.000,00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 1.577.000,00 4.4.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00.0 Equipamentos Material Permanente 1.562.000,00 4.4.90.61.00.00.00.0 Aquisição Imoveis 5.000,00 Total: 247.692.099,56 Página 49 Página 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO UNIDADE: FUNDMAAP 3.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 49.814.987,26 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 404.752,45 3.3.00.00.00.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.814.987,26 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 404.752,45 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 49.814.987,26 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 404.752,45 3.3.90.30.00.00.00.0 Material de Consumo 23.794.239,21 3.3.90.30.00.00.00 Material Consumo 10.000,00 3.3.90.32.00.00.00.0 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 130.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 10.000,00 3.3.90.35.00.00.00.0 Serviços de Consultoria 22.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 364.752,45 3.3.90.36.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 22.000,00 3.3.90.40.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 22.110.385,11 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.3.90.40.00.00.00.0 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 3.700.000,00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 3.3.90.93.00.00.00.0 Indenizações Restituições 36.362,94 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 55.544.724,17 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 10.000,00 4.4.00.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 55.544.724,17 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 10.000,00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 55.544.724,17 Total: 414.752.45 4.4.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 9.005.000,00 4.4.90.51.00.00.00.0 Obras Instalações 36.383.920,45 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 10.155.803,72 Total: 105.359.711,43 Página Página 140 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguaí RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 50.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO UNIDADE: 51.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE 3.0.00.00.00.00.00.( DESPESAS CORRENTES 242.000,00 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.077.375,00 3.3.00.00.00.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 242.000,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.077.375,00 3.3.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 242.000,00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.077.375,00 3.3.90.14.00.00.00.0 Diarias Civil 8.000,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias Civil 15,750.00 3.3.90.30.00.00.00.( Material Consumo 63.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0 Material de Consumo 408.000,00 3.3.90.33.00.00.00.( Passagens Despesas com Locomoção 4.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 105.000,00 3.3.90.36.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 8.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 546.000,00 3.3.90.39.00.00.00.( Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 89.000,00 3.3.90.40.00.00.00 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 125.00 3.3.90.40.00.00.00.( Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 50.000,00 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercícios Anteriores 2.500,00 3.3.90.92.00.00.00.0 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 94.750,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.500,00 4.4.00.00.00.00.00.0 INVESTIMENTOS 94.750,00 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.500,00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 94.750,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 1,500.00 4.4.90.51.00.00.00.( Obras Instalações 4.000,00 Total: 1.078.875.00 4.4.90.52.00.00.00.0 Equipamentos Material Permanente 90.750,00 Total: 336.750,00 Página Página 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 50.02 FUNDO DO TURISMO UNIDADE: 51.02 FUNDO DO ESPORTE 3.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.500,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 15.000,00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 10.500,00 3.3.90.30.00.00.00 Material Consumo 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material Consumo 10.500,00 Total: 15.000,00 Total: 10.500,00 Página Pagina 49 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 141 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO Il Itaguaí RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 52.01 GABINETE DO SECRETARIO DE FAZENDA UNIDADE: 54.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PORTOS 3.0.00.00.00.00.00. DESPESAS CORRENTES 24.469.192,33 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.2.00.00.00.00.00. JUROS ENCARGOS DA DIVIDA 7.700.000,00 3.3.00.00.00.00.00.0 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.2.90.00.00.00.00.1 Aplicações Diretas 500.000,00 3.3.90.00.00.00.00.( Aplicações Diretas 30.000,00 3.2.90.21.00.00.00 Juros sobre Divida por Contrato 500.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 30.000,00 3.2.91.00.00.00.00 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órga 7.200.000,00 4.0.00.00.00.00.00.( DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 3.2.91.21.00.00.00 Juros sobre Divida por Contrato 7.200.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 3.3.00.00.00.00.00.1 16.769.192,33 4.4.90.00.00.00.00.0 3.3.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 16.769.192,33 Aplicações Diretas 20.000,00 3.3.90.14.00.00.00.( Diárias Civil 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00.0 Equipamentos Material Permanente 20.000,00 Total: Material de Consumo 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00.0 8.000,00 3.3.90.33.00.00.00.0 Passagens Despesas com Locomoção 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 11.000,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 188.000,00 3.3.90.40.00.00.00.0 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 2.290.192,33 3.3.90,47.00.00.00. Obrigações Tributarias Contributivas 14.252.000,00 4.0.00.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.529.000,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 49.000,00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 49,000.00 4.4.90.51.00.00.00 Obras Instalações 27.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 22.000,00 4.6.00.00.00.00.00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 21.480.000,00 4.6.90.00.00.00.00. Aplicações Diretas 4.800.000,00 4.6.90.71.00.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 4.800.000,00 4.6.91.00.00.00.00.0 Aplicação Direta Decorrente de Operação entre Órga 16.680.000,00 4.6.91.71.00.00.00. Principal da Dívida Contratual Resgatado 16.680.000,00 Total: 45.998.192,33 Página 49 Página 49 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ CNPJ: 29.138.302/0001-02 DESPESA POR UNIDADE ANEXO II CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores Expressos em R$ Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria UNIDADE: 55.01 GABINETE DO SECRETARIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS UNIDADE: 53.01 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.0.00.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.677.775,00 3.3.00.00.00.00.00.( OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.00.00.00.00.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.677.775,00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 30.000,00 3.3.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 1.677.775,00 3.3.90.39.00.00.00.0 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.14.00.00.00. Diárias Civil 5.000,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00. Material Consumo 131.500,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 3.3.90.33.00.00.00.0 Passagens Despesas com Locomoção 12,500.00 4.4.90.00.00.00.00 Aplicações Diretas 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00. Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 29.250,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1.499.525,00 Total: 50.000,00 4.0.00.00.00.00.00.0 DESPESAS DE CAPITAL 645.000,00 4.4.00.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 645.000,00 4.4.90.00.00.00.00.0 Aplicações Diretas 645.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos Material Permanente 645.000,00 Total: 2.322.775,00 Página Pagina 49 142 Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Orçamento 2026 Centro Itaguaí RJ DESPESA POR UNIDADE ANEXO II Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores Expressos em R$ Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria Valores expressos UNIDADE: 90.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 9.0.00.00.00.00.00.( RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 Unidade: 0301 GABINETE DO PROCURADOR GERAL 9.9.00.00.00.00.00.( RESERVA DE CONTINGENCIA 1.000.000,00 02.000.000.0.000 Judiciaria 7,306,055.88 7.306.055,88 9.9.99.00.00.00.00.( Reserva de Contingencia 1.000.000,00 02.062.000.0.000 Defesa do Interesse Pub. No Processo Judiciário 7.306.055,88 7.306.055,88 9.9.99.99.99.00.00.( Reserva Contingencia 1.000.000,00 02.062.061.8.0000 PROGRAMA DE ASSUNTOS JUDICIAIS 7.306.055,88 7.306.055,88 02.062.061.8.2177 SENTENÇAS DECISÕES JUDICIAIS 7.306.055,88 7.306.055,88 Total: 1.000.000,00 04.000.000.0,000 Administração 249.606,64 106.974,27 356.580,91 Total Geral: 1.318.688.388.78 04.122.000.0,000 Administração Geral 178.290,46 106.974,27 285.264,73 04.122.061.9.0000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 178.290,46 106.974,27 285,264.73 04.122.061.9.1099 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIP 106,974.27 106,974.27 04.122.061.9.2003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 178,290.46 178,290.46 04.128.000.0,000 Formação de Recursos Humanos 71,316.18 71.316,18 04.128.061.9.0000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 71,316.18 71,316.18 04.128.061.9.2816 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DA PROCUI 71,316.18 71,316.18 Total: 0.00 7.555.662,52 106.974,27 7.662.636,79 Página Página PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Valores expressos em R$ Unidade: 0401 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado 04.000.000.0.000 Administração 1.790.000,00 1.790.000,00 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 04.122.000.0,000 Administração Geral 1.790.000,00 1.790.000,00 Unidade: 0201 GABINETE DO VICE-PREFEITO 04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.775.000,00 1.775.000,00 04.000.000.0.000 Administração 10.000,00 10.000,00 04.122.005.2.2184 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 397.000,00 397.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 10.000,00 10.000,00 04.122.005.2.2185 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA 1.378.000,00 1.378.000,00 04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00 04.122.005.8.0000 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO R 15.000,00 15.000,00 04.122.005.2.2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 10.000,00 10.000,00 04.122.005.8.2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 15.000,00 15.000,00 Total: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 Total: 0,00 1.790.000,00 0,00 1.790.000,00 Pagina Pagina Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 143 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos R$ Valores expressos R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 0501 GABINETE DO CONTROLADOR GERAL Unidade: 0801 GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO 04.000.000.0.000 Administração 41.895,00 41.895,00 04.000.000.0.000 Administração 5.833.473,63 488.457,50 6.321.931,13 04.124.000.0.000 Controle Interno 41.895,00 41.895,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 5.833.473,63 488.457,50 6.321.931,13 04.124.007.7.0000 GESTÃO D POLÍTICA INTERNA DE 41,895.00 41,895.00 04.122.008.5.0000 ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE 5.833.473,63 488.457,50 6.321.931,13 04.124.007.7.2010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 41.895,00 41,895.00 04.122.008.5,1062 CONTRAPARTIDA DE CONVÉNIOS 1.575,00 1.575,00 Total: 0,00 41.895,00 0,00 41.895,00 04.122.008.5,1073 FORMAÇÃO REQUALIFICAÇÃOTECNICA DE PROFISSION 22.050,00 22.050,00 04.122.008.5,1120 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEI 464.832,50 464.832,50 04.122.008.5.2252 INFRAESTRUTURA GESTÃO DE SERVIÇOS 6,102.50 6,102.50 04.122.008.5.2385 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZACÃO DA SMOU 5.827.371,13 5.827.371,13 15.000.000.0.000 Urbanismo 23.014.291,82 23.014.291.82 15.122.000.0,000 Administração Geral 20.370.051,83 20.370.051,83 15.122.034.1.0000 REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENT 20.370.051,83 20.370.051,83 15.122.034.1.1072 AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVI. 20.370.051,83 20.370.051,83 15.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 2.644.239,99 2.644.239,99 15.451.033.9.0000 INFRAESTRUTURA URBANA MANUTE 2.644.239,99 2.644.239,99 15.451.033.9.1064 IMPLANTAR HORIAS DA MOBIL IDADE URBANA 1.372.127,49 1.372.127,49 15.451.033.9.1070 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE 1.272.112,50 1.272.112,50 17.000.000.0.000 Saneamento 7.942.962,25 1.695.800,00 9.638.762,25 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 1.695.800,00 1.695.800,00 17.512.034.0.0000 SISTEMA SANITÁRIO 1.695.800,00 1.695.800,00 17.512.034.0.1069 OBRAS/AMPLIACOES/INTERVENCOES/CONSULTORIA/VIAI 1,695,800.00 1,695,800.00 17,542,000,0,000 Controle Ambiental 7.942.962,25 7.942.962,25 17.542.035.8.0000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 7,942,962.25 7.942.962,25 17,542,035,8,2415 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESAS 7.942.962,25 7.942.962,25 27.000.000.0.000 Desporto Lazer 1,633,937.50 1.633.937,50 27,812,000.0,000 Desporto Comunitário 1.633.937,50 1.633.937,50 27.812.034.2.0000 INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS 1.633.937,50 1.633.937,50 27.812.034.2 1078 CONSTRUÇÃO REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVA 1.633.937,50 1.633.937,50 Total: 0.00 13.776.435,88 26.832.486,82 40.608.922,70 Pagina Página 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguaí RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos R$ Valores R$ Código Especificação Op Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 0601 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Unidade: 0802 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 04.000.000.0.000 Administração 184.897.879,18 184.897.879,18 04.000.000.0.000 Administração 15.435,00 6.615,00 22.050,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 184.875.829,18 184.875.829,18 04.122.000.0.000 Administração Geral 15.435,00 6.615,00 22.050,00 04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 184.875.829,18 184.875.829,18 0000 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 15.435,00 6.615,00 22.050,00 04.122.005.2.2011 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADM 172.015.037,07 172.015.037,07 04.122.034.4.1061 CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTI 6.615,00 6.615.00 04.122.005.2.2485 PAGAMENTO OBRIG CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.860.792,11 12.860.792,11 04.122.034.4.2247 MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 9.922,50 9.922,50 04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 22.050,00 22.050,00 04.122.034.4.2248 MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO 5,512.50 5,512.50 04.128.005.8.0000 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE 22.050,00 22.050,00 Total: 0,00 15.435,00 6.615,00 22.050,00 04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 22.050,00 22.050,00 Total: 0.00 184.897.879,18 0.00 184.897.879,18 Página Pagina 144 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI Unidade: 1101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAUDE Unidade: 1102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ 10.000.000.0.000 Saúde 246.000.00 246,000.00 10.305.021.6.0000 PREVENÇÃO. CONTROLE ASSISTEN 519.240,00 519.240,00 10.122.000.0.000 Administração Geral 246,000.00 246,000.00 10.305.021.6.2138 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IS 519.240,00 519.240,00 GESTÃO MANUTENÇÃO 246,000.00 246,000.00 10.306.000.0.000 Alimentação Nutrição 82.000,00 82.000,00 10,122,056,7,2432 MANUNTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 246,000.00 246,000.00 10,306,025,0,000 ASSISTENCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL 82.000,00 82.000,00 Total: 0,00 246.000,00 0.00 246.000,00 10.306.025.0.2142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 82.000,00 82.000,00 10,542,000,0,000 Controle Ambiental 450.000,00 450,000.00 10,542,036,0,000 COLETA SELETIVA DE RESIDUOS 450.000,00 450,000.00 10.542.036.0.2419 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUC 450.000.00 450.000.00 Total: 0,00 326.449.745,90 0,00 326.449.745,90 Pagina Pagina 10 de 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 R. Gen. Bocaiúva, 636 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Orçamento 2026 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Centro Itaguaí RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores R$ PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI Unidade: 1102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado 10.000.000.0.000 Saúde 326.449.745,90 326.449.745,90 Órgão: 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI 10.122.000.0.000 Administração Geral 236.587.408,22 236.587.408,22 Unidade: 1501 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10.122.051.3.0000 CONSTRUÇÃO REFORMA DAS UNIDA 2.902.000,00 2.902.000,00 04.000.000.0.000 Administração 6.815.000,00 4.000,00 6.819.000,00 10.122.051.3.2790 OPERACIONALIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS UNIDA 2.902.000,00 2.902.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 6.814.000,00 4.000,00 6.818.000,00 10.122.056.7.0000 GESTÃO MANUTENÇÃO 233.393.172,79 233.393.172,79 04.122.007.9.0000 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO 6.710.000,00 6.710.000,00 10.122.056.7.2131 PARTICIPAÇÃO CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS 128.400,00 128.400,00 04.122.007.9.2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS 6.500.000,00 6.500.000,00 10.122.056.7.2133 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS 213.846.201,05 213.846.201,05 04.122.007.9.2654 CONSELHO TUTELAR 110.000,00 110.000,00 10.122.056.7.2141 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO M 73.000,00 73.000,00 AÇÃO SOCIAL 50.000,00 50.000,00 10.122.056.7.2635 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA 3.800.000,00 3.800.000,00 04.122.007.9.2724 CONSELHOS MUNICIPAIS 50.000,00 50.000,00 10.122.056.7.2636 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNILOGIA 2.400.000,00 2.400.000,00 04.122.058.6.0000 IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇO 4.000,00 4.000,00 10.122.056.7.2759 MANUTENÇÃO CORRE PREVENTIVA DOS PRÉDIOS 2.720.160,31 2.720.160,31 04.122.058.6.1181 IMPLANTAR CENTRO-DIA 1.000,00 1.000.00 10.122.056.7.2791 OPERACIONALIZAÇAO DA PRESTAÇÃO DE SERV DE ZEL/ 930.000,00 930.000,00 04.122.058.6.1182 IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIAS 1.000,00 1.000,00 10.122.056.7.2795 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR PISO ENFERMAGEM 6.400.000,00 6.400.000,00 04.122.058.6.1183 IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00 1.000,00 10.122.056.7.2797 SELEÇÃO ADMISSÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE EM C 50.000,00 50,000.00 04.122.058.6.1184 IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA AL 1.000,00 1.000,00 10.122.056.7.2798 APOIO PROG DE ATENDIM PROTEÇÃO CRIANÇA EA 130.000,00 130.000,00 04.122.058.7.0000 PROGRAMAS PROJETOS DA SMAS 1.000,00 1.000,00 10.122.056.7.2799 OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTRO DE DISTRIB DE PROD 2,915,411.43 2.915.411,43 04.122.058.7.2656 MOEDA SOCIAL 1.000,00 1.000,00 10.122.056.8.0000 GESTÃO PATRIMONIAL 292.235,43 292.235,43 DIREITOS HUMANOS 2.000,00 2.000,00 10.122.056.8.2626 MANUT, RESTAUR, RECUPERAÇÃO DE EQUIP MATERIA 292.235,43 292.235,43 .2662 AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS 1,000.00 1.000,00 10.301.000.0,000 Atenção Básica 11,445,780.00 11.445.780,00 04.122.059.1.2663 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL GARANTIA DE DIREITOS 1.000,00 1.000,00 10.301.019.6.0000 ATENÇÃO PRIMÁRIA SAUDE 11.390.780,00 11.390.780,00 POLÍTICA PUBLICA MUNICIPAL DE 101.000,00 101.000,00 10.301.019.6.2146 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA A 4.500.000,00 4.500.000,00 4.122.059.3.2657 PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NI 100.000,00 100.000,00 10.301.019.6.2639 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 792.000,00 792.000,00 04.122.059.3.2665 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS SISAN 1.000,00 1.000,00 10.301.019.6.2723 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO AC/ 40.000,00 40.000,00 04.246.000.0.000 Segurança de Renda 1.000,00 1.000,00 10.301.019.6.2760 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES 4.341.000,00 04.246.061.2.0000 TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA 4.341.000,00 1.000,00 1.000,00 04.246.061.2.2779 PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 10.301.019.6.2793 AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA AT PRIN 159.000,00 1.000,00 1.000,00 159.000,00 10.301.019.6.2800 MANUTENÇÃO OPERAC D CENTRO DE ESPECIALIDAD Total: 0,00 6.815.000,00 4,000.00 6.819.000,00 1.558.780,00 1.558.780,00 10.301.020.7.0000 SAÚDE ESCOLAR 55.000,00 55.000,00 10.301.020.7.2140 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUN 55.000,00 55.000,00 10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar Ambulatorial 50.542.163,68 50.542.163,68 10.302.008.4.0000 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 22.560.863,68 22.560.863,68 10.302.008.4.2036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃ DA UPA 22.560.863,68 22.560.863,68 10.302.050.2,0000 PROGRAMA SAÚDE MENTAL 2.546.300,00 2.546.300,00 10.302.050.2.2199 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA D 2.546.300,00 2,546,300.00 10.302.056.3.0000 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCIS 14.099.000,00 14.099.000,00 10.302.056.3.2147 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MU 13.189.000,00 13.189.000,00 10.302.056.3.2792 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/L 910.000,00 910.000.00 10.302.056.4.0000 REDE DE URGÊNCIA SAMU 2.225.000,00 2.225.000,00 10.302.056.4.2151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAM 2.225.000,00 2.225.000,00 10.302.056.5.0000 ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES 886.000,00 886.000,00 10.302.056.5.2488 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO MÉDICO 840.000,00 840.000,00 10.302.056.5.2555 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE 46,000.00 46.000,00 10.302.057.3.0000 REDE CREDENCIADA AO SUS 7.525.000,00 7.525.000,00 10.302.057.3.2143 ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE 7.375.000,00 7.375.000,00 10.302.057.3.2796 PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) 150,000.00 150.000,00 10.302.057.8.0000 CENTRO DE HEMODIÁLISE 300.000,00 300.000,00 10.302.057.8.2638 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE 300.000,00 300.000,00 10.302.062.0,0000 CENTRO DE PARTO NORMAL 400.000,00 400,000.00 10.302.062.0.2813_MANUTENCAO OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE 400.000,00 400.000,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático Terapêutico 22.955.100,00 22.955.100,00 10.303.023.0.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 18.655.100,00 18.655.100,00 10.303.023.0.2139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS INSUMO 15.806.100,00 15.806.100,00 10.303.023.0.2150 FARMÁCIA BÁSICA 2.849.000,00 2.849.000,00 10.303.057.5.0000 DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE 4.300.000,00 4.300.000,00 10.303.057.5.2152 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI 2.500.000,00 2.500.000,00 10.303.057.5.2794 MANUT/OPERAC DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOMI 1.800.000,00 1.800.000,00 10.304.000.0.000 Vigilância Sanitária 96.764,00 96.764,00 10.304.020.8.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 96.764,00 96.764,00 10.304.020.8.2136 COORDENAÇÃO, CONTROLE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA 96.764,00 96.764,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 4.290.530,00 4.290.530,00 10.305.020.9,0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AÇÕES EPI 3.771.290,00 3.771.290,00 10.305.020.9.2305 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA 3.771.290,00 3.771.290,00 Pagina 9 de 52 Pagina Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 145 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva. 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores Valores expressos R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI Órgão: 9 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Unidade: 1502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ Unidade: 1504 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 08.000.000.0.000 Assistência Social 44.491.622,37 44.491.622,37 08.000.000.0.000 Assistência Social 55.324,50 55.324,50 08 122.000.0.000 Administração Geral 30.680.000,00 30.680.000,00 08 3,0000 GESTÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.000.0.000 Administração Geral 52.610,00 52.610,00 30,680,000.00 30.680.000,00 08.122.038.4.0000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS DAS AÇÕES DE ASSISTEN 52.610.00 52,610.00 08 3,2766 GFAS GESTÃO ADMINISTRA DO FUNDO DE ASSISTÉ 30.000.000,00 30.000.000,00 08 3.2767 IGD SUAS BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 08.122.038.4.2725 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD 35,560.00 35.560,00 100.000,00 100.000,00 08 3.2768 IGD PBFC BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA 08.122.038.4.2726 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD 17.030,00 17.030,00 550.000.00 550.000,00 08 3.2769 CAS FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL/CONSEL 08.122.038.4.2727 CAMPANHA PRO-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE 20.00 30.000,00 30,000.00 20.00 08.243.000.0.000 Assistência Crianca ao Adolescente 350.000,00 350.000,00 08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 1.684,50 1.684,50 4.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO CRIANÇA AO ADOLESCENTE N 350.000,00 350.000,00 08.128.005.8.0000 Treinamento Capacitação de R 1,684.50 1.684,50 08 4.2770 PIS/PCF PRIMEIRA ANCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIA 350.000.00 350.000,00 08.128.005.8.2742 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DEMAIS PROFIS 1.684,50 1.684,50 08 3.244.000.0000 Assistência Comunitária 1.200.000,00 1.200.000,00 08.242.000.0.000 Assistência Pessoa com Deficiência 1,030.00 1.030,00 08.244.061 5.0000 PROGRAMAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTI 1.200.000,00 1.200.000,00 08.242.038.5.0000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PESSO 1.030,00 1.030,00 08 5.2691 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.000.000,00 1.000.000,00 08.242.038.5,2741 CELEBRAR AJUSTES COM ORGÃOS PÚBLICOS PARCER 30.00 30.00 08 5.2739 PROCAD SUAS PROGRAMA DE ALECIMENTO EMEF 150.000,00 150.000,00 08.242.038.5.2814 PROMOÇÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COME 1.000,00 1.000,00 08.244.061 5.2809 BPC NA ESCOLA (PSB/PSE) (MÉTODO OCA) 50.000.00 50.000,00 Total: 0,00 55.324,50 0,00 55.324,50 08.245.000.0.000 Serviços Socioassistenciais 12.261.622,37 12.261.622,37 08 6.0000 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE A 12.261.622,37 12.261.622,37 08 245.061. 3.2740 EXECUÇÃO DE EMENDAS AMENTARES PARA ASSIS 800.000.00 800.000,00 08 6.2780 BPSB BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.150.210.00 3.150.210.00 08 6.2781 BPSE/MAC BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE 8.199.212,37 8.199.212,37 08 6.2810 PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBL 100.000,00 100.000,00 08 6.2811 AEPETI (PSE) (MÉTODO OCA) 12,000.00 12,000.00 08 6.2812 ACESSUAS TRABALHO (PSB)- (MÉTODO OCA) 200.00 200.00 Total: 0.00 44.491.622,37 0,00 44.491.622,37 Página Página 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos R$ Valores expressos R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado 00200000000000 Órgão: 5 FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Unidade: 1503 FUNDO MUN. ASSIST. CRIANCA E AO ADOLESCENTE Unidade: 1505 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 08.000.000.0.000 Assistência Social 1.571.503,50 1.571.503,50 08.000.000.0.000 Assistência Social 65.814,00 65,814.00 08.122.000.0.000 Administração Geral 333.375.00 333.375,00 08.122.000.0.000 Administração Geral 62.600,00 62.600,00 08.122.060.4.0000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS 333.375,00 333.375,00 08.122.038.6.0000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS DAS AÇÕES DE ASSISTÉN 62.600,00 62.600,00 08.122.060.4.2005 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA 123.742,50 123.742,50 08.122.038.6.2743 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI 45.550,00 45.550,00 08.122.060.4.2445 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO FMCA 183.382,50 183.382,50 08.122.038.6.2744 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI 17.030,00 17.030,00 08.122.060.4.2748 CAMPANHA DCA PARA CAPTAÇÃO RE 26.250,00 26.250,00 08.122.038.6.2745 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RE 20,00 20,00 08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 26,355.00 26,355,00 08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 2.184,00 2.184,00 08.128.005.8.0000 Treinamento Capacitação de 26.355,00 26,355.00 08.128.005.8.0000 Treinamento Capacitação R 2.184,00 2.184,00 08.128.005.8.2749 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS TRABALHADORES 26,355.00 26,355.00 08.128.005.8.2747 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DEMAIS PROFIS 2.184,00 2.184,00 08.243.000.0.000 Assistência Criança ao Adolescente 1.211.773,50 1.211.773,50 08.241.000.0.000 Assistência Pessoa Idosa 1.030,00 1.030,00 08.243.026.3.0000 PROGRAMA SOCIAL DE CRIANÇA 1.029.913,50 1.029.913,50 08.241.038.7.0000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PESSO 1.030,00 1.030,00 08.243.026.3.2701 CELEBRAR AJUSTES C/ORGÃOS ICOS FIRMAR PAR 753.028,50 753.028,50 08.241.038.7.2746 CELEBRAR AJUSTES COM ORGÃOS PÚBLICOS, COMO TA 30,00 30,00 08.243.026.3.2751 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, MAPEAMEI 36.750,00 36,750.00 08 PROMOÇÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 1.000,00 1.000,00 08.243.026.3.2752 PROGRAMAS PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E 48,405.00 48.405,00 Total: 0.00 65.814,00 0,00 65.814,00 08.243.026.3.2753 ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SE 89.355,00 89.355,00 08.243.026.3.2771 FOMENTAR APOIAR AÇÕES PROGRAMAS VOLTADAS 21.105,00 21.105,00 08.243.026.3.2772 PROGRAMA DE ATENÇÃO PRIMEIRA INFANCIA 15.855,00 15.855,00 08.243.026.3.2773 CAPACITAÇÃO APRENDIZAGEM PROFISSIONAL A JOVE 26.355,00 26.355,00 08.243.026.3.2774 DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS AÇÕES DA CRIANÇA 6.300,00 6.300,00 08.243.026.3.2775 MOBILIZAÇÃO SOCIAL 32.760,00 32.760,00 08.243.038.8.0000 PROGRAMA DE ACOLHIMENTO CRIANÇAS ADOLESCE 181.860,00 181,860.00 08.243.038.8.2491 FAMILIA ACOLHEDORA 105.000,00 105.000,00 08.243.038 1,2492 AUTONOMIA PROTAGONISMO JUVENIL 53.550,00 53.550,00 08.243.038 INCENTIVO GUARDA ADOÇÃO 11,655.00 11.655,00 08.243.038.8.2776 AÇÕES DE INCENTIVO AO FORTALECIMENTO AUTONO 11.655,00 11.655,00 Total: 0,00 1.571.503,50 0.00 1.571.503,50 Pagina 13 de 52 Página 15 de 52 146 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001 -02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos R$ Valores expressos em R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: 7 CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 1701 GABINETE DO SECRETÁRIO Unidade: 2201 PLENÁRIO DA CÂMARA 04.000.000.0.000 Administração 50,000.00 50,000.00 01.000.000.0.000 Legislativa 4.222.719,66 4.222.719,66 04.122.000.0.000 Administração Geral 50,000.00 50.000,00 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 4.222.719,66 4.222.719,66 04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 50.000,00 01.031.000.1.0000 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO 4.222.719,66 4.222.719,66 04,122,005,2,2154 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE 50.000,00 50,000.00 01.031.000.1.2127 ENCARGOS COM DESP EXERCÍCIOS ANTERIORES 2,000.00 2.000,00 Total: 0.00 50.000,00 0.00 50.000,00 01 1,2172 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO 100.000,00 100,000.00 01.031.000.1.2173 MANUTENÇÃO OPERAÇÃO DO PLENÁRIO 4.120.719,66 4.120.719,66 Total: 0,00 4.222.719,66 0,00 4.222.719,66 Página Página 18 de 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguaí RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguaí RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos R$ Valores expressos R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 8 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI Órgão: 7 CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 2101 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE Unidade: 2202 SECRETARIA DA CÂMARA 04.000.000.0.000 Administração 8.258.820,30 8.258.820,30 04.000.000.0.000 Administração 31.492.858,36 31.492.858,36 04 122.000.0.000 Administração Geral 6.774.420,76 6.774.420,76 04.122.000.0.000 Administração Geral 31.492.858,36 31.492.858,36 04 122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.774.420,76 6.774.420,76 04.122.000.1.0000 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO 31.492.858,36 31.492.858,36 04.122.005.2.2450 IMPLEMENTAÇÃO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TEC 1.188.880,13 1.188.880,13 04.122.000.1.2170 ENCARGOS COM DESP DE EXERC. ANTERIORES 2.000,00 2.000,00 04 122.005.2.2452 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO ENCARGOS COM PESS 5.510.295,00 5.510.295,00 04.122.000.1.2174 MANUTENÇÃO E OPERAC DA SECRETARIA 30.638.858,36 30.638.858,36 04 122.005.2.2453 CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONS 75.245,63 75.245,63 04.122.000.1.2175 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS 850.000,00 850.000,00 04 123.000.0.000 Administração Financeira 1.356.771,37 1,356,771,37 04.122.000.1.2178 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR 1.000,00 1.000,00 04 123,005,2,0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1,356,771.37 1.356.771,37 04.122.000.1,2179 ENCARGOS COM AUXILIOS FINANCEIROS 1,000.00 1.000,00 123,005,2,2451 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI 1.356.771,37 1.356.771,37 Total: 0.00 31.492.858,36 0,00 31.492.858,36 04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 127.628,17 127.628,17 04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 127.628,17 127,628.17 04 4.128.005.8.2087 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO 127.628,17 127.628,17 09.000.000.0.000 Previdência Social 111.126.211,91 111.126.211,91 09.272.000.0,000 Previdência do Regime Estatutário 111.126.211,91 111.126.211,91 09.272.018.1.0000 APOSENTADORIAS PENSOES DO RP 111.126.211,91 111.126.211,91 09.272.018.1.2202 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS 111.126.211,91 111.126.211,91 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 2.390.461,50 2.390.461,50 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 2.390.461,50 2.390.461,50 28.846.001.0.0000 Encargos Especiais 2.390.461,50 2.390.461,50 28.846.001.0.2447 PAGAMENTO DIVIDA PASEP 75.211,50 75.211,50 28.846.001.0.2448 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES 1,157,625.00 1,157,625.00 28.846.001.0.2449 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.157.625,00 1.157.625,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 39.986.315,84 39.986.315,84 99,999,000,0,000 Reserva de Contingência 39.986.315,84 39.986.315,84 99,999,001,1,0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 39,986,315.84 39,986,315.84 99 99.999.001.1.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 39,986,315.84 39,986,315.84 Total: 0,00 161.761.809,55 0,00 161.761.809,55 Página Página 19 de 52 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra | Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 147 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores Valores expressos R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: 6 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 2301 -CODUITA Unidade: 3101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE 04.000.000.0.000 Administração 1.403.000.00 1.403.000,00 26.000.000.0.000 Transporte 6.533.389,07 6.533.389,07 04.122.000.0.000 Administração Geral 1,403,000.00 1,403,000.00 26.122.000.0.000 Administração Geral 6.286.400,37 6.286.400,37 04.122.005.2.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1,403,000.00 1,403,000.00 26.122.005.9.0000 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTIN 6.286.400,37 6.286.400,37 04 1,122,005,2192 MANUT/OPERAC DA CODUITA 1,403,000.00 1,403,000.00 26.122.005.9.2470 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN 15,000,000,0,000 Urbanismo 3,250,000.00 6.236.400,37 6.236.400,37 3,250,000.00 26.122.005.9.2784 OPERACIONALIZAÇÃO LOGÍSTICA PARA APOIO CRIANO 50.000,00 50.000,00 15,452,000,0,000 Serviços Urbanos 3,250,000.00 3.250.000,00 26,451,000,0,000 Infra-Estrutura Urbana 246,988.70 246,988.70 15.452.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.250.000,00 3,250,000.00 15.452.005.2.1030_REVITALIZACAO/INFRAESTRUTURA URBANA 3,250,000.00 3,250,000.00 26,451,005,9,000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTIN 246.988,70 246.988,70 Total: 0.00 1.403.000.00 3,250,000.00 4,653,000.00 26,451,005,9,2129 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES 35,000.00 35,000.00 26.451.005.9.2602 MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL 211.988,70 211.988,70 Total: 0.00 6.533.389,07 0.00 6.533.389,07 Pagina 52 Pagina 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos R$ Valores R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 3103 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES Unidade: 2401 GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS 26.000.000.0.000 Transporte 3.305,00 3.305,00 6.610,00 04.000.000.0.000 Administração 18.437.650,00 18.437.650,00 26.122.000.0.000 Administração Geral 3.305,00 3.305,00 04.122.000.0,000 Administração Geral 18,436,600.00 18.436.600,00 26.122.058.0.0000 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO M 3.305,00 3.305,00 04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 18.436.600,00 18.436.600,00 26.122.058.0.2645 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO FMT 3.305,00 3.305,00 04.122.005.2.2116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 9.848.750,00 9.848.750,00 26.453.000.0.000 Transportes Coletivos Urbanos 3,305,00 3.305,00 2,2200 EVENTOS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 8.321.400,00 8.321.400,00 26.453.058.0.0000 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO EM 3.305,00 3.305,00 04.122.005.2.2386 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 266.450,00 266.450,00 26.453.058.0.1172 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS 3.305,00 3.305,00 04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 1.050.00 1.050,00 Total: 0,00 3,305.00 3.305,00 6.610,00 04.128.005.8.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 1.050,00 1,050.00 04.128.005.8.2018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 1.050,00 1.050,00 Total: 0.00 18.437.650,00 0.00 18.437.650,00 Página Página 52 148 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra | Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores R$ Valores expressos R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 3201 GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA Unidade: 3601 GABINETE DO PREFEITO 04.000.000.0.000 Administração 880.000,00 350.000,00 1.230.000,00 04 Administração 20.000,00 20.000,00 04 .000.0.000 Planejamento Orçamento 500.000,00 350.000,00 850.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 10.000,00 10.000,00 04.121.005.2.0000 ADMINISTRACA GERAL 500,000.00 500.000,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10.000,00 10.000,00 04.121.005.2.2604 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANEN 200.000.00 200,000.00 4.122.005.2.2105 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 10,000.00 10,000,00 .2605 MANUTENÇÃO PREDIAL 100,000.00 100,000.00 04.128.000.0,000 Formação de Recursos Humanos 10,000.00 10,000.00 005.2.2606 LOCAÇÃO DE VIATURAS 200.000.00 200.000,00 04.128.005.8.000 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R 10,000.00 10,000.00 2,0000 GESTÃO DE QUALIDADE 350,000.00 350,000.00 04.128.005.8.2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 10.000,00 10.000,00 IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO 100.000,00 100,000.00 Total: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR OS POSTOS DE 250,000.00 250,000.00 04,125,000,0,000 Normatização Fiscalização 330,000.00 330,000.00 04.125.054.4.0000 ORDENAMENT COSTEIRO 330.000,00 330.000,00 04 2607 IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E 60.000,00 60.000,00 04 2608 FOMENTAR PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFES 50.000,00 50.000,00 2609 PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS 70.000,00 70.000,00 04 2610 IMPLEMENT BRIGADA AMBIENTAL 150.000,00 150.000,00 04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 50,000.00 50.000,00 04.128.005.8.0000 TREINAMENT CAPACITAÇÃO DE R 50,000.00 50.000,00 04,128,005,8,2032 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 50.000,00 50.000,00 11,000,000,0,000 Trabalho 30.000,00 290,000.00 320.000,00 000.0.000 Fomento ao Trabalho 30,000.00 290,000.00 320.000,00 .0000 INCENTIVO NOVOS EMPREENDIMEN 30.000,00 30.000,00 11 2603 CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES FEIRANTES CA 30.000,00 30.000,00 3.0000 VALOR VERDE 290,000.00 290.000,00 141 IMPLEMENT AGÊNCIA DE COLETA DE RESIDUOS EMI 290.000,00 290.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 32.606.613,31 5.556.787,00 38.163.400,31 000.0.000 Serviços Urbanos 32.606.613.31 5.556.787,00 38.163.400,31 3.0000 MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO 11.651.500,31 11.651.500,31 3,2249 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADI 11,651,500.31 11.651.500,31 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS 20.955.113,00 5.556.787,00 26,511,900.00 15,452,035,9.113 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESTINAÇÃO FINAI 5.206.787,00 5.206.787,00 15,452,035.9 140 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO 350.000,00 350,000.00 15,452 035.9.2418 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RESIDI 20.955.113.00 20,955,113.00 Total: 0.00 33.516.613,31 6.196.787,00 39.713.400,31 Página Página PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Centro R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Centro CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos R$ Código Especificação Op Especiais Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos R$ Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Unidade: 3301 GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 04.000.000.0.000 Administração 365.000.00 4.500,00 369.500.00 Unidade: 3801 GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 04 122.000.0.000 Administração Geral 340.000,00 340.000,00 04.000.000.0.000 Administração 220.500,00 220.500,00 04 ADMINISTRAÇÃO GERAL 340.000,00 340.000,00 04 Administração Geral 220.500,00 220.500,00 04.122.005.2425 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES 340.000,00 340.000,00 0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 163.762,50 163.762,50 04.124.000.0.000 Controle Interno 2.000,00 2.000,00 .122.005.2.2430 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES CONT 163.762,50 163.762,50 04 124.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 2.000,00 04.122.005.8.0000 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DER 56.737,50 56.737,50 04 124.005.2.1142 IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP 2.000,00 2.000,00 04.122.005.8.2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 56.737,50 56.737,50 04 128.000.0.000 Formação Recursos Humanos 9.000,00 9.000,00 Total: 0,00 220.500,00 0.00 220.500,00 04 128.005.8.0000 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE 9.000,00 9.000,00 04 128.005.8.2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 9,000.00 9,000.00 04.691.000.0.000 Promoção Comercial 16.000,00 2.500,00 18.500,00 04.691.008.7.0000 DESBUROCRATIZAR PROCESSO DE 2.000,00 2.500,00 4.500,00 04.691.008.7.1074 DIVULGAÇÃO DE NORMAS PROCEDIMENTOS PARA INS 2.500,00 2.500,00 7.2253 DIVULGAÇÃO REGIN 2.000,00 2.000,00 04.691.008.8.0000 ESTUDO ECONOMICO DE OPORTUNIDA 4.000,00 4.000,00 04.691.008.8.2254 PESQUISA/CENSO ECONÔMICO 2.000,00 2.000,00 04.691.008.8.2255 ESTUDO ECONÔMICO 2.000,00 2.000,00 04.691.009.1.0000 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DE 10.000,00 10.000,00 04.691.009.1.2257 FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DAND 4.000,00 4.000,00 1,2260 SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 4.000,00 4.000,00 04 1.2362 COMITÉ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE 2.000,00 2.000,00 11.000.000.0.000 Trabalho 54.000,00 13.000,00 67.000,00 11.333.000.0.000 Empregabilidade 49.000,00 49.000,00 11.333.009.4.0000 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO REQU 49.000,00 49.000,00 1 1,333,009,4,2265 FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO\ 2,500.00 2.500,00 4,2266 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS 4.000,00 4.000.00 2382 IMPLEMENTOS DO SINE 5.000,00 5,000.00 11.333.009.4.2429 QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO INSERÇÃO DA MDO I 37,500.00 37,500.00 11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 5,000.00 13,000.00 18.000,00 1.334.005.6.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GER 5.000,00 8.000,00 13.000,00 11.334.005.6 1090 CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR 8.000,00 8,000.00 11,334,005,6,2611 PLANEJAMENTO ESTRUTURAÇÃO DESENVOLVIMENTO 5,000.00 5.000,00 11,334,009 1.0000 PARTICIPAR DAS POLITICAS DE DE 5.000,00 5.000,00 11.334.009.1 1143 ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO 5,000.00 5,000.00 19,000,000,0,000 Ciência Tecnologia 10.000,00 10,000.00 19,572,000,0,000 Desenvolvimento Tecnológico Engenharia 10,000.00 10,000.00 19.572.009.0,000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E 10.000,00 10,000.00 19.572.009.0,1076 IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOG 10.000,00 10.000,00 22.000.000.0.000 Indústria 6.500,00 15.000,00 21.500,00 22,661,000,0,000 Promoção Industrial 6.500,00 15.000,00 21.500,00 22,661,008,9,0000 PROMOVER INCENTIVAR INSTAL 6.500,00 15.000,00 21.500,00 22.661.008.9.1075 VIABILIZAR IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAL 15.000,00 15.000,00 22.661.008.9.2259 IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOC 6.500,00 6.500,00 23,000,000,0,000 Comércio Serviços 31.500,00 500.00 32.000,00 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 31,500.00 500.00 32,000.00 23,691,008,9,000 PROMOVER INCENTIVAR INSTAL 15.000,00 15.000,00 23,691,008,9,2383 ESTUDO IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/ 15.000,00 15.000,00 23,691,036,2,000 ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO 16.500,00 500.00 17.000,00 23 1094 CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES 500.00 500.00 23.691.036.2.2364 INCREMENTO CASA DO EMPREENDEDOR 5.000,00 5,000.00 23.691.036.2.2366 EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's 2.500,00 2.500,00 23.691.036.2.2372 TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES 4.000,00 4.000,00 23.691.036.2.2428 POLÍTICAS DE APOIO MPES MEI 5.000,00 5.000,00 Total: 0.00 457.000.00 43,000.00 500.000.00 Página Página Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 149 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores Valores expressos R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 4101 GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 4102 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 0.000 Administração 671,430.00 4,200.00 675,630.00 04.000.000.0.000 Administração 591.150,00 591.150,00 04 122,000,0,000 Administração Geral 654,630.00 4,200.00 658,830.00 04 122.006.9.0000 AGROECOLOGIA ESCOLAR 04.122.000.0.000 Administração Geral 591.150,00 591.150,00 840.00 840.00 04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 591,150.00 591,150.00 04 122.006.9.2220 INSTALAC, MANUT DE HORTA GALINHEIRO ESCOLAR 420.00 420.00 04, 122.006.9.2616 INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTA 04 122.005.2.2628 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA 591,150.00 591,150.00 420,00 420,00 04 122,035,0,0000 PROJETO QUOPISCITERAPIA Total: 0,00 591.150,00 0.00 591.150,00 420.00 420.00 04 0.2477 MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA 420.00 420.00 04 3.0000 AMPLIAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATI 592,050.00 592,050.00 04 122,038,3,2466 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP 354.700,00 354,700.00 04 4.122.038.3.2467 AMPLIA, MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CPD 155,250.00 155,250.00 04,122,038,3,2651 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NAS INST 82.100,00 82,100.00 04 4.0000 EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA 630,00 630,00 04 4.2482 AMPLIAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO 210.00 210.00 04 4.2617 INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIA 420.00 420,00 04 8.0000 SELO AMIGO PET 420.00 420.00 04 054 8.2619 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO AMIGO PET 420.00 420.00 04 9.0000 PROJETO ACOLHER 420.00 420.00 04 9,2620 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER 420.00 420.00 04 058 3.0000 AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL 5,250.00 5,250.00 04 3.2652 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA 5.250,00 5.250,00 04 4,0000 DESENVOL VIMENTO RURAL COMBAT 51,450.00 4.200,00 55.650,00 04 1186 PROJETO DE ACELERAÇÃO AS ATIVIDADE COMERCIAIS 4.200,00 4.200,00 04 058 .2648 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESEN\ 13.650,00 13.650,00 04 2649 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO IN 25.200,00 25,200.00 04 4.2650 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTO 12,600.00 12,600.00 04 7.0000 HORTA COMUNITÁRIA COMPOSTAGEM 3.150.00 3.150.00 04.122.061.7.2777 INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIA 3,150.00 3,150.00 04 128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 16,800.00 16,800.00 04.128.005.8.0000 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R 16,800.00 16,800.00 04.128.005.8.2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 16,800.00 16.800,00 17,000,000,0,000 Saneamento 4,620.00 4,620.00 17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural 4.200,00 4.200,00 17,511,035,1,0000 PROJETO SAUDE RURAL 4,200.00 4.200,00 17,511,035,1,2778 UNIDADE INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANI 4.200,00 4.200,00 .542.000.0.000 Controle Ambiental 420.00 420.00 7.0000 DESSASSOREAMENTO DOS CANAIS DE 420.00 420.00 17 7.2618 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENA 420,00 420,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 7.350,00 7.350,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 7.350,00 7.350,00 18 8.0000 PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIR 7.350,00 7.350,00 18 1144 IMPLANTAÇÃO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIR 7.350,00 7.350,00 20.000.000.0.000 Agricultura 777.250,00 106.050,00 883.300,00 20.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 3.150,00 3.150,00 20 .0000 PROGRAMA LORESTA 3.150.00 3.150,00 20.543.055.0.2621 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS 3.150,00 3.150,00 20.602.000.0.000 Promoção da Produção Animal 11.550,00 22.050,00 33.600,00 3.0000 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM 22.050,00 22.050,00 1108 IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORI 22.050,00 22.050,00 20 9.0000 ESTRUTURAÇÃO APOIO PESCADO 11,550.00 11.550,00 9.2481 CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO APOIO CADEIA PROI 11,550.00 11.550,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 731.050,00 84.000,00 815.050,00 20.608.034.6.0000 ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO APO 25.200,00 25.200,00 20.608.034.6.2478 CAPACITAÇÕES. ESTRUTURAÇÃO APOIO CADEIA AGI 25.200,00 25.200,00 20.608.034 7.0000 PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRON 31.500,00 31,500.00 20.608.034 7.2479 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES EVENTO AGROPECUÁRI 31,500.00 31.500,00 20.608.034.8.0000 MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO DA P 674.350,00 21,000.00 695.350,00 20.608.034.8.1062 CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS 21.000,00 21.000,00 20.608.034.8.2399 MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PA1 674.350,00 674.350,00 20.608.035.7.0000 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RE 63.000,00 63.000,00 20.608.035 7.1115 CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DE CAIS 31,500.00 31,500.00 20.608.035. 1116 CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALI 31.500,00 31.500,00 Pagina 28 de 52 Pagina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos R$ Valores expressos R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 4101 GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 4301 GABIN SEC. MUN DE SEGUR PUBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO 20.609.000.0.000 Defesa Agropecuária 31.500,00 31,500,00 04.000.000.0.000 Administração 15.000,00 15.000,00 9.0000 PREVENÇÃO CONTROLE DA SANIDA 31,500,00 31.500,00 04 128.000.0.000 Formação Recursos Humanos 15.000,00 15.000,00 20.609.034 9.2400 VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS VETOR 31,500,00 31,500,00 04 128.005.8.0000 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO R 15.000,00 15.000,00 Total: 0,00 1.453.300,00 600.00 1.570.900,00 04.128.005.8.2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 15.000,00 15.000,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 12.826.125,38 15,000,00 12.841.125,38 06.122.000.0.000 Administração Geral 12.826.125,38 15.000,00 12.841.125,38 06 0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.757.500,04 6.757.500,04 06.122.005.2.2473 MANUT OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUB 6.757.500,04 6,757,500.04 06. SEGURANÇA TOTAL ITAGUAI 6.068.625,34 15.000,00 6.083.625,34 AQUISIÇÃO DE VIATURAS 15,000.00 15,000.00 06.122.006.5.2021 MANUT/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL 25.000,00 25.000,00 06. .122.006.5.2332 MANUT/OPERAC DO PROEIS 6.043.625,34 6.043.625,34 Total: 0,00 12.841.125,38 15.000,00 12.856.125,38 Pagina 52 Página 52 150 Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores Valores R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 4302 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Unidade: 4304 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 04.000.000.0,000 Administração 57,000.00 57.000,00 04.000.000.0,000 Administração 36,250.00 36,250.00 04,122,000.0.000 Administração Geral 57,000.00 57,000.00 04.122.000.0,000 Administração Geral 36,250.00 36,250.00 04.122.005.2,000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 57,000.00 57,000.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 36,250.00 36,250.00 04.122.005.2475 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TRÂNSITO 57,000.00 57,000.00 04.122.005.2476 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPA 36.250,00 36,250.00 Total: 0.00 57.000,00 0,00 57.000,00 Total: 0,00 36.250,00 0,00 36.250,00 Pagina Pagina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Centro Itaguai RJ R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Centro CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Valores expressos R$ Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Unidade: 4303 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 04.000.000.0.000 Administração Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 95.200,00 95,200.00 Unidade: 4401 GABINETE DO SECRETARIO 04 122.000.0.000 Administração Geral 20.000,00 20.000,00 13.000.000.0.000 Cultura 04 1.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DEFESA 8.183.379,33 886,725.00 9.070.104,33 20.000,00 20.000,00 04. 1,2336 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS 20.000,00 20.000,00 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artistico Arqueológico 52.500,00 886.725,00 939.225,00 IMPLANTAÇÃO. CONSERVAÇÃO REV 52.500,00 886.725,00 939.225,00 04.182.000.0.000 Defesa Civil 75.200,00 75.200,00 13.391.054.0.1055 IMPLANTACAO/MANUTENCAO/OPERACIONALIZACAO DO 420.000,00 420.000,00 04 182.011.1.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DEFESA 75.200,00 75.200,00 13.391.054.0.1056 CAPTAÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS ACERVOS CULT 99.225,00 99.225,00 04 1.2335 SERVIÇO DE 24HS 20.000,00 20.000,00 13.391.054.0.1121 IMPLANTAÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO D PROJETO ME 367.500,00 367.500,00 04 1,2337 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITA 25.500,00 25,500.00 REFORMA DOS PATRIMÓNIOS CULTURAIS 52.500,00 52.500,00 04 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFE: 29.700,00 29.700,00 13.392.000.0.000 Difusão Cultural 8.130.879,33 8.130.879,33 Total: 0.00 95.200,00 0.00 95.200,00 13.392.030.7.0000 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA 5.774.760,68 5.774.760,68 13.392.030.7.2242 APOIO FOMENTO PROJETOS CUL TURAIS 232.517,28 232.517,28 13.392.030.7.2244 CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTU 5,250.00 5,250.00 13.392.030.7.2312 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZACAO DO CONSELHO MU 5.250,00 5,250.00 13.392.030.7.2313 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO 143.007,30 143.007,30 13.392.030.7.2314 DA SUBSECRETARI 256.870,00 256,870.00 13.392.030.7.2546 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS CULTURA 4.351.567,50 4.351.567,50 13.392.030.7.2547 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLOG 168.573,60 168.573,60 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUIS 110.250,00 110.250,00 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CUI 5,250.00 5.250,00 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOB 250.000,00 250.000,00 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CUL 235.725,00 235,725.00 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOK 5.250,00 5.250,00 13.392.030.7.2553 OFERTA DE TRANSPORTE PARA CULTURA 5.250,00 5.250,00 13.392.053.9.0000 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DOS 2.008.979,00 2.008.979,00 13.392.053.9.2241 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUN 229.125,00 229.125,00 13.392.053.9.2245 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE M 779.459,73 779.459,73 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CUL 284.750,02 284.750,02 13.392.053.9.2461 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DA 197.342,25 197,342.25 13.392.053.9.2462 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS 124.950,00 124.950,00 13.392.053.9.2463 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUN 126.132,00 126.132,00 13.392.053.9.2464 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS 267.220,00 267.220,00 9.0000 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO CE 347.139,65 347.139,65 13.392.057.9.2644 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CENTRO URBANO CU 347.139,65 347.139,65 Total: 0,00 8.183.379,33 886.725,00 9.070.104,33 Página 52 Página 35 de 52 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 151 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguaí RJ Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores Valores expressos R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 4801 GABINETE DO SECRETÁRIO Unidade: 4501 GABINETE DO SECRETÁRIO 12,000,000,0,000 Educação 17,000.00 17,000.00 04.000.000.0,000 Administração 312.097,41 312.097,41 12,122,000,0,000 Administração Geral 17.000,00 17,000.00 04.122.000.0.000 Administração Geral 311.097,41 311.097,41 12.122.030.2.0000 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO 17,000.00 17,000.00 04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 311,097.41 311,097.41 12,122,030,2,2033 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO 17.000,00 17.000,00 04.122.005.2.2782 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMU 311.097,41 311.097,41 Total: 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 1,000.00 1,000.00 04.128.005.8.0000 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R 1.000,00 1,000,00 04.128.005.8.2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 1.000,00 1.000,00 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 83.000,00 83.000,00 14.422.000.0.000 Direitos Individuais Coletivos Difusos 83.000,00 83,000.00 14.422.059.2.0000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PAR 83,000.00 83,000.00 14.422.059.2.2664 CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO MULHER (CEAM 83,000.00 83.000,00 Total: 0.00 395.097,41 0.00 395.097,41 Pagina Página PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores Valores Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 4701 GABINETE DO SECRETARIO Unidade: 4802 SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 04.000.000.0.000 Administração 3.897.000,00 626.962,50 4.523.962,50 04.000.000.0,000 Administração 9.235.000,00 9.235.000,00 04 126.000.0.000 Tecnologia da Informatização 3.847.000,00 626.962,50 4.473.962,50 04.122.000.0.000 Administração Geral 9.235.000,00 9.235.000,00 04 126.053.3.0000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TEL 3.660.000,00 416.962,50 4.076.962,50 04.122.030.2.0000 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO 9.235.000,00 9.235.000,00 4.126.053.3.1163 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA TECNOLOGIA, INOV 416.962,50 416.962,50 04.122.030.2.2049 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 9.235.000,00 9.235.000,00 04 126.053.3.2012 MODERNIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOL( 2.200.000,00 2.200.000,00 12.000.000.0.000 Educação 238.457.099,56 238.457.099,56 04 126.053.3.2509 MODERNIZAÇÃO AMPLIAÇÃO PARQUE DE TECNOLC 600.000,00 600.000,00 12.122.000.0.000 Administração Geral 682.950,00 682.950,00 04 126.053.3.2510 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORM 600.000,00 600.000,00 12.122.030.2.0000 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO 682.950,00 682.950,00 04 126.053.3.2512 PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGÓCIOS PCN 100.000.00 100.000,00 12.122.030.2.2055 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 9.000,00 9.000,00 04 126.053.3.2629 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETA 60.000,00 60.000,00 12.122.030.2.2518 MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 643.950,00 643.950,00 04 126.053.3.2630 GESTÃO DE GOVERNANÇA SEGURANÇA DA INFORMAÇ 100.000,00 100.000,00 12.122.030.2.2641 FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 30.000,00 30.000,00 04.126.053.4.0000 CIDADE DIGITAL CIDADE INTELI 187.000,00 187.000,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 195.377.924,35 195.377.924,35 04 126,053,4,2514 CIDADE DIGITAL 177.000,00 177.000,00 12.361.053.6,0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT 195.377.924,35 195,377,924.35 04.126.053.4.2631 CIDADE INTELIGENTE 10.000,00 10.000,00 12.361.053.6.2049 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRE TARIA 2.589.000,00 2.589.000,00 04.126.057.4.0000 PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 210.000,00 210.000,00 12.361.053.6.2519 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ENSINO FUN 192.788.924,35 192.788.924,35 04 126.057.4.1164 CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00 12,365,000,0,000 Educação Infantil 42.396.225,21 42.396.225,21 4.126.057.4.1165 PROJETO ITATECH Ilhas do Saber 10.000,00 10.000,00 12.365.053.7.0000 MANUTENÇÃO REVITALIZACÃO DAS 29.881.225,21 29.881.225,21 04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 50,000.00 50.000,00 12.365.053.7.2527 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS CRECHE 29.881.225,21 29.881.225,21 04.128.005.8.0000 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R 50.000,00 50,000.00 12.365.053.8.0000 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA 12.515.000,00 12.515.000,00 04.128.005.8.2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁARIOS 50.000,00 50.000,00 12.365.053.8.2534 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS PRÉ-ESCOLA 12.515.000,00 12.515.000,00 24,000,000,0,000 Comunicações 950.000,00 950.000.00 Total: 0.00 247.692.099,56 0.00 247.692.099,56 24 131,000,0,000 Comunicação Social 950.000,00 950.000,00 24.131.054.5.0000 COMUNICA ITAGUAI 950.000,00 950.000,00 24.131.054.5.2613 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE INTERES 400.000.00 400,000.00 24.131.054.5.2614 AMPLIAÇÃO TÉCNICA ESTRUTURAL QUE COMPREENDA 550.000,00 550.000,00 Total: 0,00 4.847.000,00 626.962,50 5.473.962,50 Página Página 152 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Centro PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Valores R$ Unidade: 4803 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Administração 15,000.00 15,000.00 Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 04.122.000.0.000 Administração Geral 15,000.00 15,000.00 Unidade: 4901 GABINETE DO SECRETARIO 04.122.030.2.000 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO 15,000.00 15,000.00 04.000.000.0,000 Administração 495,000.00 495.000,00 04.122.030.2.2049 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA 15.000,00 15,000.00 04.122.000.0.000 Administração Geral 495.000,00 495.000,00 12,000,000,0,000 Educação 75.146.711,43 30.198.000,00 105.344.711,43 04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 495,000.00 495.000,00 12,361,000,0,000 Ensino Fundamental 41,804,398.77 13,383,000.00 55,187,398.77 04.122.005.2624 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 195,000.00 195.000,00 2,361,053,6,0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT 41.804.398,77 13.383.000,00 55.187.398,77 04.122.005.2783 MANUTEÇÃO DA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMA 300.000,00 300.000,00 1024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FU 2.701.000,00 2,701,000.00 17.000.000.0.000 Saneamento 707.612,50 707.612,50 12,361,053,6,1025 REFORMA AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 8,601,000.00 8,601,000.00 17,511,000,0,000 Saneamento Basico Rural 707.612,50 707.612,50 12.361.053.6.1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO REFORMA DE QUADRAS PC 2,003,000.00 2,003,000.00 17.511.055.2.0000 GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS S 707.612.50 707.612,50 12,361,053,6,1167 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DC 78.000,00 78.000,00 17.511.055.2.114 IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS S( 407.612,50 407.612,50 12,361,053,6,2038 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSIN 142.000,00 142.000,00 17.511.055.2.11 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DE RES 300.000,00 300.000,00 .2044 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSIN 15,000.00 15,000.00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 650.000,00 650.000,00 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE 12.707.356,95 12.707.356,95 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 50.000,00 50.000,00 12.361.053.6.2071 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS 7.482.000,00 7.482.000,00 18.542.055.8.0000 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO A 50.000,00 50.000,00 12 2086 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO 4,345.20 4,345.20 18.542.055.8.1157 EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO DA FISCALIZAÇÃO 50.000,00 50.000,00 12.361.053.6.2325 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRA 50.854,81 50.854,81 18.544.000.0,000 Recursos Hidricos 600.000,00 600.000,00 COMPLEMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO 3.407.000,00 3.407.000,00 18.544.056.0.0000 PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA 600.000,00 600.000,00 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE ENSIN 1.719.360,80 1.719.360,80 18.544.056.0.1159 PREVENÇÃO DE ENCHENTES 600.000.00 600.000,00 12 2522 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM 653.000,00 653.000,00 Total: 0.00 495.000.00 1.357.612,50 1.852.612,50 12.361.053.6.2523 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAME 11.000,00 11.000,00 2,361,053,6,2524 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS 800.000,00 800.000,00 12.361.053.6.2525 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA P 150.000,00 150.000,00 CONSTRUÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA SUST 5.000.000,00 5.000.000,00 6.2643 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO CMEI CENTRO 2.780.457,13 2.780.457,13 2758 MANUT OPERAC DO PROG ESCOLA EM TEMPO INTEGR 500.000,00 500.000,00 12.361.053.6.2762 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 6,382,023.88 6.382.023,88 12.365.000.0.000 Educação Infantil 26.096.721,46 16.659.000,00 42.755.721,46 7.0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS 15.608.361,87 10.481.000,00 26.089.361,87 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO 5,101,000.00 5.101.000,00 1084 REFORMA AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 5,302,000.00 5.302.000,00 12.365.053 .1168 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS D 78,000.00 78,000.00 12,365,053 7,2311 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES 8,269,489.30 8.269.489,30 12 7.2526 INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 150.000,00 150.000,00 7.2528 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECI 2.330.000,00 2.330.000,00 12.365.053 7.2529 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM 128,000.00 128,000.00 7.2530 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÓNICA DAS 350.000,00 350.000,00 7.2531 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CREC 581.976,00 581.976,00 '.2763 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA C 3.688.896,57 3.688.896,57 7.2802 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC 85.000,00 85.000,00 12. 7.2805 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFAN 25.000,00 25.000,00 12,365,053 8.0000 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA 10.488.359,59 6.178.000,00 16.666.359,59 12 1081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL /PRÉ- 2.050.000,00 2.050.000,00 12. 1082 REFORMA AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE 4.050.000,00 4.050.000,00 1169 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DA 78.000,00 78.000,00 12.365.053.8.2310 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES 7.282.287,59 7.282.287,59 12.365.053.8.2532 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS 35.000,00 35.000,00 8.2533 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM 121.000,00 121.000,00 12. COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-E 2.000.000,00 2.000.000,00 12. 3.2536 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRE-E 480.072,00 480.072,00 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA E 500.000,00 500.000,00 12.365.053.8.2801 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DAE 5.000,00 5.000,00 12. 3.2803 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC 35.000,00 35.000,00 8.2804 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRA 5.000,00 5.000,00 12 3.2806 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO 25,000.00 25,000.00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens Adultos 3.750.559,20 78.000,00 3.828.559,20 12.366.030.5.0000 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA 3.750.559,20 78.000,00 3.828.559,20 12.366.030.5.1170 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS 78.000,00 78.000,00 12.366.030.5.2035 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC 100.000,00 100.000,00 12.366.030.5.2045 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 2.580.000,00 2.580.000,00 12 366.030.5.2539 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM 125.000,00 125.000,00 Página 40 de 52 Página PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores Valores Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 4803 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 4902 FUNDMAAP 12.366.030.5.2540 COMPLEMENTACA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA 900.000,00 900.000,00 04.000.000.0.000 Administração 414.752,45 414.752,45 12 2,366,030,5,2541 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO PNAE EJA 45.559,20 45.559,20 04.122.000.0.000 Administração Geral 414.752,45 414.752,45 12.367.000.0.000 Educação Especial 3.495.032,00 78.000,00 3.573.032,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 414.752,45 414.752,45 12.367.030.6.0000 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA 3.495.032,00 78.000,00 3.573.032,00 4.122.005.2.2625 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 414.752,45 414.752,45 12.367.030.6.1171 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS 78.000,00 78.000,00 Total: 0,00 414.752,45 0.00 414.752,45 12.367.030.6.2034 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC 120.000,00 120.000,00 12.367.030.6.2048 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E 2.392.000,00 2.392.000,00 12.367.030.6.2542 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM 160,000.00 160,000.00 12.367.030.6.2543 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÓNICA DAS 350.000,00 350.000,00 2.367.030.6.2544 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUC/ 400.000,00 400.000,00 12.367.030.6.2545 MANUTENÇÃO DA LIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE AEE 73.032,00 73,032.00 Total: 0.00 75.161.711,43 30.198.000,00 105.359.711.43 Pagina Pagina Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 153 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores Valores Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 5001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO Unidade: 5101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE 04.000.000.0.000 Administração 270.000.00 270.000.00 04.000.000.0,000 Administração 282.875,00 282.875,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 250,000.00 250,000.00 04.122.000.0,000 Administração Geral 267,125.00 267,125.00 04 .122.005.2.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 250,000.00 250,000.00 04.122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 267,125.00 267,125.00 04 122.005.2786 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 250.000,00 250,000.00 04.122.005.2.2787 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 267,125.00 267,125.00 04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 20,000.00 20,000.00 04.128.000.0,000 Formação de Recursos Humanos 15.750,00 15.750,00 04 128,005,8,0000 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE 20,000.00 20,000.00 04.128.005.8.0000 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R 15.750,00 15,750.00 04 128.005.8.2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 20.000,00 20,000.00 04.128.005.8.2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 15.750,00 15.750,00 23,000,000,0,000 Comércio Serviços 50,000.00 16,750.00 66,750.00 27,000,000,0,000 Desporto Lazer 776.000,00 20.000,00 796.000,00 23,695,000,0,000 Turismo 50.000,00 16,750.00 66,750.00 27,122,000,0,000 Administração Geral 21,000.00 21.000,00 23.695.005.6.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GER 16,750.00 16,750.00 27.122.009.9.0000 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA 21.000,00 21.000,00 23,695,005,6,1097 CRIACÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE 16.750,00 16,750.00 27.122.009.9.2273 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCA 21.000,00 21.000,00 23,695,054,1,0000 IMPLEMENTAÇÃO PLANO ESTRATE 50.000,00 50,000.00 27,812,000,0,000 Desporto Comunitário 315.000,00 315,000.00 23.695.054.1.2365 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE 6,000.00 6,000.00 27.812.009.6.0000 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 315.000,00 315.000,00 1.2367 FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS 6.000,00 6.000,00 27.812.009.6.2269 APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL 105.000,00 105.000,00 23,695,054,1,2368 FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CUL TURAIS 6,000.00 6,000.00 27.812.009.6.2597 CENTRO ESPORTIVO 105,000.00 105.000,00 23 1.2369 REGULAMENTAÇÃO CADASTRAMENTO DE OPERADORE 6,000.00 6,000.00 27.812.009.6.2598 BOLSA ATLETA 105,000.00 105,000.00 1.2370 DESENVOL VIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO 5.000,00 5,000.00 27.813.000.0.000 Lazer 440.000,00 20.000,00 460.000,00 23,695,054,1,2371 INCENTIVO DO TURISMO NAÚTICO DE ITAGUAI 8.000,00 8.000,00 27.813.009.7.0000 BEM ESTAR VIDA SAUDÁVEL 420.000,00 420.000,00 23 1.2595 DESENVOL VIMENTO DO TURISMO LOCAL 8,000.00 8,000.00 27.813.009.7.2271 LAZER NA PRACA 140.000,00 140.000,00 1.2596 ABRAÇO PELA INCLUSÃO 5.000,00 5.000,00 27.813.009.7.2755 AÇÃO ESPORTE INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA CC 140.000,00 140.000,00 Total: 0.00 320.000,00 16.750,00 336.750,00 27.813.009.7.2756 MOVIMENTA ITAGUAI: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DC 140.000,00 140.000,00 27.813.009.8.0000 ESPORTE SEGURO 20.000,00 20.000,00 40.000,00 27.813.009.8.1136 CONSTRUÇÃO/ADPATAÇAO DE ESPAÇO ESPORTIVO PA 20.000,00 20.000,00 27.813.009.8.2272 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS 20.000,00 20.000,00 Total: 0.00 1.058.875,00 20.000,00 1.078.875,00 Pagina 52 Página PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos R$ Valores expressos R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 5002 FUNDO DO TURISMO Unidade: 5102 FUNDO DO ESPORTE 23.000.000.0.000 Comércio Serviços 15.000,00 15,000.00 27.000.000.0.000 Desporto Lazer 10.500,00 10.500,00 23 Turismo 15.000,00 15,000.00 7.812.000.000 Desporto Comunitário 10.500,00 10.500,00 23 1.0000 GESTÃO DO TURISMO MUNICIPAL 15.000,00 15,000.00 27 GESTÃO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS 10.500,00 10.500,00 23 1.2646 GESTÃO DO TURISMO LOCAL 15.000,00 15.000,00 27.812.058.2.2647 PRÁTICAS ESPORTIVAS 10.500,00 10.500,00 Total: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Total: 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 Página 52 Página 154 Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores R$ Valores Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 5201 GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA Unidade: 5401 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PORTOS 04.000.000.0.000 Administração 16.818.192,33 16.818.192.33 04.000.000.0,000 Administração 50.000,00 50.000,00 04 122,000.00000 Administração Geral 16,709,192.33 16,709,192.33 04.122.000.0.000 Administração Geral 50,000.00 50,000.00 04 122.005.2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16,709,192.33 16,709,192.33 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50,000.00 50,000.00 04 005.2.2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 148,000.00 148,000.00 04.122.005.2807 MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMPOR 50,000.00 50,000.00 04.122.005.2.2015 PAGAMENTO OBRIG, TRIB, CONTRIBUTIVAS 14.252.000,00 14.252.000,00 Total: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 04 122.005.2.2373 MODERNIZAÇÃO/RE DO ESPAÇO FISI 54,000.00 54,000.00 04 122.005.2.2789 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE ARREC 2.255.192,33 2.255.192,33 04 128,000,0,000 Formação de Recursos Humanos 40,000.00 40,000.00 04 128,005,8,0000 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R 40,000.00 40,000.00 04.128.005.8.2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 40.000,00 40,000.00 04,129,000,0,000 Administração de Receitas 69,000.00 69,000.00 04 1,129,005,0,000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 69,000.00 69,000.00 04 129.005.0.2002 RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARI 69.000,00 69,000.00 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 29.180.000,00 29.180.000,00 28,843,000,0,000 Serviço da Divida Internal 29.180.000,00 29,180,000.00 28.843.000.0.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 29.180.000,00 29.180.000,00 28,843,000,0,000 GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 29.180.000,00 29.180.000,00 Total: 29.180.000,00 16.818.192,33 0.00 45.998.192,33 Pagina Página PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 Centro Centro Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI Valores expressos R$ Valores expressos R$ Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 5301 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO Unidade: 5501 GABINETE DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 04.000.000.0.000 Administração 1.658.300,00 664.475,00 2.322.775,00 04.000.000.0,000 Administração 50.000,00 50.000,00 04 122.000.0.000 Administração Geral 1.573.800,00 1.573.800,00 04 122.000.0.000 Administração Geral 50.000,00 50.000,00 04 2.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.573.800,00 1.573.800.00 04 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 50.000,00 04 .122.005.2.2622 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.573.800,00 1.573.800,00 04 122.005.2.2808 MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMRIN 50.000,00 50.000,00 04.127.000.0.000 Ordenamento Territorial 54.500,00 591.500,00 646.000,00 Total: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 04 127.005.3.0000 PROGRAMA FUNDIÁRIO 54.500,00 54.500,00 04 127.005.3.2149 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 54.500,00 54.500,00 04 127.005.4.0000 GEO PROCESSAMENTO 591.500,00 591.500,00 04 127.005.4.1013 GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO 591.500,00 591.500,00 04 128,000,0,000 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 30,000.00 04 128.005.8.0000 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R 30.000,00 30.000,00 04 128.005.8.2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 30.000,00 30.000,00 04.482.000.0.000 Habitação Urbana 72.975,00 72.975,00 04.482.005.5.0000 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 72,975.00 72.975,00 04 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 72.975,00 72.975,00 Total: 0.00 1.658.300,00 664.475,00 2.322.775,00 Página 52 Página Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 155 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro HPLH Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ ANEXO DA LEI N° 4.320/64 Itaguai RJ RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 29.138.302/0001-02 PROGRAMA DE TRABALHO ANEXO VI CNPJ: 29.138.302/0001-02 Valores expressos R$ Valores expressos R$ Código Especificação Total Fixado Código Especificação Op. Especiais Atividade Projeto Total Fixado Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI 1.318.688.388,78 Unidade: 9099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00 99 99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 1.000.000,00 99.999.099.9.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 Distribuição Orçamentária 99.999.099.9.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 1.000.000,00 Total: 0,00 1.000.000,00 0.00 1.000.000,00 Difusão Cultural 8.130.879,33 Patrimonio Histórico Artistico Arqueológico 939.225 Total Geral: 1.318.688.388,78 Educação Especial 3,573,032 Educação Jovens e Adultos 559,2 Educação Infantil 85 151,946.67 Ensino Fundamental Fomento Trabalho 338.000 Empregabilidade 49.000 Alimentação Nutrição 82.000 Vigilancia Epidemiologica 4.290.530 Vigilância Sanitaria 96.764 Suporte ofilático e Terapêutico 22.955.100 Assistência Hospitalar Ambulatorial 50.542 163.68 Atenção Básica 11,445.780 Previdência Regime Estatutário 111 126211.91 Segurança Renda 1.000 Serviços Socioassistenciais 12.261.622,37 Assistência Comunitária 1.200.000 Assistência Criança Adolescente 1,561,773.5 Assistência Pessoa Deficiencia 1.030 Assistência Pessoa Idosa 1.030 75.200 Comunicação Social 950.000 Administração Receitas 69.000 Formação Recursos Humanos 509,817.85 Ordenamento Territorial 646,000 Tecnologia d Informatização 4.473.962,5 Normatização e Fiscalização 330.000 Controle Interno 43,895 Financeira Administração Geral 597 Planejamento Orçamento 850.000 Defesa Interesse Púb.No Processo Judiciário 7.306.055,88 Legislativa 4.222.719,66 IHS Pagina P.I. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Orçamento 2026 Itaguai RJ RESUMO POR SUBFUNÇÃO CNPJ: 29.138.302/0001-02 Telefone: (21) 3782-9000 Valores expressos R$ Código Especificação Total Fixado E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br 031 Ação Legislativa 4.222.719,66 062 Defesa do Interesse Pub No Processo Judiciario 7.306.055,88 121 Planejamento Orçamento 850.000,00 122 Administração Geral 597.768.477,15 123 Administração Financeira 1.356.771,37 124 Controle Interno 43.895,00 125 Normatização Fiscalização 330.000,00 126 Tecnologia da Informatização 4.473.962,50 127 Ordenamento Territorial 646,000.00 128 Formação de Recursos Humanos 509.817,85 129 Administração de Receitas 69.000,00 131 Comunicação Social 950,000.00 182 Defesa Civil 75.200,00 IHS 241 Assistência Pessoa Idosa 1.030,00 242 Assistência Pessoa com Deficiência 1.030,00 243 Assistência Criança e ao Adolescente 1.561.773,50 P.I. 244 Assistência Comunitária 1.200.000,00 245 Serviços Socioassistenciais 12.261.622,37 246 Segurança de Renda 1.000,00 272 Previdência do Regime Estatutário 111.126.211,91 301 Atenção Básica 11.445.780,00 ITAGUAI 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial 50.542.163,68 303 Suporte Profilático Terapêutico 22.955.100,00 304 Vigilância Sanitária 96.764,00 305 Vigilância Epidemiológica 4.290.530,00 306 Alimentação Nutrição 82.000,00 Telefone: (21) 3782-9000 333 Empregabilidade 49.000,00 334 Fomento ao Trabalho 338.000,00 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br 361 Ensino Fundamental 250.565.323,12 365 Educação Infantil 85.151.946,67 366 Educação de Jovens Adultos 3.828.559,20 367 Educação Especial 3.573.032,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico Arqueológico 939,225.00 392 Difusão Cultural 8.130.879,33 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos 83.000,00 451 Infra-Estrutura Urbana 2.891.228,69 452 Serviços Urbanos 41.413.400,31 453 Transportes Coletivos Urbanos 3.305,00 482 Habitação Urbana 72.975,00 511 Saneamento Básico Rural 711.812,50 512 Saneamento Básico Urbano 1.695.800,00 IHS 542 Controle Ambiental 8.450.732,25 543 Recuperação de Áreas Degradadas 3.150,00 544 Recursos Hídricos 600.000,00 P.I. 572 Desenvolvimento Tecnológico Engenharia 10.000,00 602 Promoção da Produção Animal 33.600,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 815.050,00 609 Defesa Agropecuária 31.500,00 661 Promoção Industrial 21.500,00 ITAGUAI 691 Promoção Comercial 50.500,00 695 Turismo 81.750,00 812 Desporto Comunitário 1.959.437,50 813 Lazer 460.000,00 843 Serviço da Divida Interna 29.180.000,00 Telefone: (21) 3782-9000 846 Outros Encargos Especiais 2.390.461,50 999 Reserva de Contingência 40.986.315,84 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br Página de: 156 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 01.000.000.0.000 Legislativa 4.222.719,66 0,00 4.222.719,66 01.031.000.0.000 Ação Legislativa 4.222.719,66 0,00 4.222.719,66 01.031.0001.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 4.222.719,66 0,00 4.222.719,66 01.031.0001.2.127 ENCARGOS COM DESP.EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00 0,00 2.000,00 01.031.0001.2.172 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO 100.000,00 0,00 100.000,00 01.031.0001.2.173 MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO PLENÁRIO 4.120.719,66 0,00 4.120.719,66 02.000.000.0.000 Judiciária 7.306.055,88 0,00 7.306.055,88 02.062.000.0.000 Defesa do Interesse Púb No Processo Judiciário 7.306.055,88 0,00 7.306.055,88 02.062.0618.0.000 PROGRAMA DE ASSUNTOS JUDICIAIS 7.306.055,88 0,00 7.306.055,88 02.062.0618.2.177 SENTENÇAS E DECISÕES JUDICIAIS 7.306.055,88 0,00 7.306.055,88 04.000.000.0.000 Administração 207.458.059,53 90.543.490,04 298.001.549,57 04.121.000.0.000 Planejamento e Orçamento 850.000,00 0,00 850.000,00 04.121.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500.000,00 0,00 500.000,00 04.121.0052.2.604 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 0,00 200.000,00 04.121.0052.2.605 MANUTENÇÃO PREDIAL 100.000,00 0,00 100.000,00 04.121.0052.2.606 LOCAÇÃO DE VIATURAS 200.000,00 0,00 200.000,00 04.121.0542.0.000 GESTÃO DE QUALIDADE 350.000,00 0,00 350.000,00 04.121.0542.1.137 IMPLANTAÇÃO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO 100.000,00 0,00 100.000,00 04.121.0542.1.138 CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA BASEAR OS POSTOS DE ATENDIMENTO 250.000,00 0,00 250.000,00 04.122.000.0.000 Administração Geral 203.972.055,85 85.612.595,50 289.584.651,35 04.122.0001.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 31.492.858,36 0,00 31.492.858,36 04.122.0001.2.170 ENCARGOS COM DESP. DE EXERC. ANTERIORES 2.000,00 0,00 2.000,00 04.122.0001.2.174 MANUTENÇÃO E OPERAÇ. DA SECRETARIA 30.638.858,36 0,00 30.638.858,36 04.122.0001.2.175 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS 850.000,00 0,00 850.000,00 04.122.0001.2.178 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.0001.2.179 ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS 1.000,00 0,00 1.000,00 04.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 159.930.912,55 74.713.067,08 234.643.979,63 04.122.0052.2.001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 10.000,00 0,00 10.000,00 Página de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 Administração 207.458.059,53 90.543.490,04 298.001.549,57 04.122.000.0.000 Administração Geral 203.972.055,85 85.612.595,50 289.584.651,35 04.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 159.930.912,55 74.713.067,08 234.643.979,63 04.122.0052.2.009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 120.000,00 28.000,00 148.000,00 04.122.0052.2.011 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADM 125.772.230,66 46.242.806,41 172.015.037,07 04.122.0052.2.015 PAGAMENTO OBRIG. TRIB. E CONTRIBUTIVAS 12.150.000,00 2.102.000,00 14.252.000,00 04.122.0052.2.105 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00 0,00 10.000,00 04.122.0052.2.116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 36.250,00 9.812.500,00 9.848.750,00 04.122.0052.2.154 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE 50.000,00 0,00 50.000,00 04.122.0052.2.184 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 297.000,00 100.000,00 397.000,00 04.122.0052.2.185 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA 1.238.000,00 140.000,00 1.378.000,00 04.122.0052.2.192 MANUT/OPERAC DA CODUITA 1.403.000,00 0,00 1.403.000,00 04.122.0052.2.200 EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 28.900,00 8.292.500,00 8.321.400,00 04.122.0052.2.373 MODERNIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO 44.000,00 10.000,00 54.000,00 04.122.0052.2.386 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS 14.450,00 252.000,00 266.450,00 04.122.0052.2.425 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES 195.000,00 145.000,00 340.000,00 04.122.0052.2.430 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 75.000,00 88.762,50 163.762,50 04.122.0052.2.450 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 1.188.880,13 1.188.880,13 04.122.0052.2.452 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESSOAL 0,00 5.510.295,00 5.510.295,00 04.122.0052.2.453 CONTRATAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS 0,00 75.245,63 75.245,63 04.122.0052.2.475 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TRÂNSITO 15.000,00 42.000,00 57.000,00 04.122.0052.2.476 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO FUNDO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 36.250,00 0,00 36.250,00 04.122.0052.2.485 PAGAMENTO OBRIG. E CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 12.860.792,11 0,00 12.860.792,11 04.122.0052.2.622 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO 1.493.800,00 80.000,00 1.573.800,00 04.122.0052.2.624 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 195.000,00 0,00 195.000,00 04.122.0052.2.625 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 414.752,45 0,00 414.752,45 04.122.0052.2.628 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA 591.150,00 0,00 591.150,00 04.122.0052.2.782 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMU 44.520,00 266.577,41 311.097,41 04.122.0052.2.783 MANUTEÇÃO DA SUBSECRETARIA DE BEM ESTAR ANIMAL 300.000,00 0,00 300.000,00 Página de 25 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 157 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 Administração 207.458.059,53 90.543.490,04 298.001.549,57 04.122.000.0.000 Administração Geral 203.972.055,85 85.612.595,50 289.584.651,35 04.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 159.930.912,55 74.713.067,08 234.643.979,63 04.122.0052.2.786 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 180.000,00 70.000,00 250.000,00 04.122.0052.2.787 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 265.625,00 1.500,00 267.125,00 04.122.0052.2.789 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE E ARRECADAÇÃO 1.990.192,33 265.000,00 2.255.192,33 04.122.0052.2.807 MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMPOR 50.000,00 0,00 50.000,00 04.122.0052.2.808 MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMRIN 50.000,00 0,00 50.000,00 04.122.0058.0.000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 71.737,50 0,00 71.737,50 04.122.0058.2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 71.737,50 0,00 71.737,50 04.122.0069.0.000 AGROECOLOGIA ESCOLAR 0,00 840,00 840,00 04.122.0069.2.220 INSTALAÇ. E MANUT. DE HORTA E GALINHEIRO ESCOLAR 0,00 420,00 420,00 04.122.0069.2.616 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA 0,00 420,00 420,00 04.122.0079.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 4.131.750,00 2.578.250,00 6.710.000,00 04.122.0079.2.300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS 4.029.750,00 2.470.250,00 6.500.000,00 04.122.0079.2.654 CONSELHO TUTELAR 15.000,00 95.000,00 110.000,00 04.122.0079.2.670 AÇÃO SOCIAL 50.000,00 0,00 50.000,00 04.122.0079.2.724 CONSELHOS MUNICIPAIS 37.000,00 13.000,00 50.000,00 04.122.0085.0.000 ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE 1.128.682,71 5.193.248,42 6.321.931,13 04.122.0085.1.062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 1.575,00 0,00 1.575,00 04.122.0085.1.073 FORMAÇÃO E REQUALIFICAÇÃOTÉCNICA DE PROFISSIONAIS 22.050,00 0,00 22.050,00 04.122.0085.1.120 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 22.205,00 442.627,50 464.832,50 04.122.0085.2.252 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE SERVIÇOS 6.102,50 0,00 6.102,50 04.122.0085.2.385 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 1.076.750,21 4.750.620,92 5.827.371,13 04.122.0111.0.000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0111.2.336 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0302.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 6.650.000,00 2.600.000,00 9.250.000,00 04.122.0302.2.049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.650.000,00 2.600.000,00 9.250.000,00 Página 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades ITAGUAI CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 Administração 207.458.059,53 90.543.490,04 298.001.549,57 04.122.000.0.000 Administração Geral 203.972.055,85 85.612.595,50 289.584.651,35 04.122.0344.0.000 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 22.050,00 0,00 22.050,00 04.122.0344.1.061 CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 6.615,00 0,00 6.615,00 04.122.0344.2.247 MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 9.922,50 0,00 9.922,50 04.122.0344.2.248 MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO 5.512,50 0,00 5.512,50 04.122.0350.0.000 PROJETO EQUOPISCITERAPIA 0,00 420,00 420,00 04.122.0350.2.477 MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA 0,00 420,00 420,00 04.122.0383.0.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATI 188.400,00 403.650,00 592.050,00 04.122.0383.2.466 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP 182.625,00 172.075,00 354.700,00 04.122.0383.2.467 AMPLIA. E MANUT. DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CPD 3.675,00 151.575,00 155.250,00 04.122.0383.2.651 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNOLÓGICOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP 2.100,00 80.000,00 82.100,00 04.122.0514.0.000 EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA 0,00 630,00 630,00 04.122.0514.2.482 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO 0,00 210,00 210,00 04.122.0514.2.617 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 420,00 420,00 04.122.0548.0.000 SELO AMIGO PET 0,00 420,00 420,00 04.122.0548.2.619 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO AMIGO PET 0,00 420,00 420,00 04.122.0549.0.000 PROJETO ACOLHER 0,00 420,00 420,00 04.122.0549.2.620 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER 0,00 420,00 420,00 04.122.0583.0.000 AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL 0,00 5.250,00 5.250,00 04.122.0583.2.652 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA 0,00 5.250,00 5.250,00 04.122.0584.0.000 DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBAT 0,00 55.650,00 55.650,00 04.122.0584.1.186 PROJETO DE ACELERAÇÃO AS ATIVIDADE COMERCIAIS E SOCIOECONÔMICAS 0,00 4.200,00 4.200,00 04.122.0584.2.648 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE À POBREZA 0,00 13.650,00 13.650,00 04.122.0584.2.649 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESÃ E CENTRO DE PRODUÇÃO 0,00 25.200,00 25.200,00 04.122.0584.2.650 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR 0,00 12.600,00 12.600,00 04.122.0586.0.000 IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇO 0,00 4.000,00 4.000,00 04.122.0586.1.181 IMPLANTAR CENTRO-DIA 0,00 1.000,00 1.000,00 Página de 25 158 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 Administração 207.458.059,53 90.543.490,04 298.001.549,57 04.122.000.0.000 Administração Geral 203.972.055,85 85.612.595,50 289.584.651,35 04.122.0586.0.000 IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇO 0,00 4.000,00 4.000,00 04.122.0586.1.182 IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.0586.1.183 IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.0586.1.184 IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (EPSAN) 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.0587.0.000 PROGRAMAS E PROJETOS DA SMAS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.0587.2.656 MOEDA SOCIAL 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.0591.0.000 DIREITOS HUMANOS 400,00 1.600,00 2.000,00 04.122.0591.2.662 AÇÕES DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.0591.2.663 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL E GARANTIA DE DIREITOS A REFUGIADOS E MIGRANTES 400,00 600,00 1.000,00 04.122.0593.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE 50.000,00 51.000,00 101.000,00 04.122.0593.2.657 PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 50.000,00 50.000,00 100.000,00 04.122.0593.2.665 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO SUAS E SISAN 0,00 1.000,00 1.000,00 04.122.0617.0.000 HORTA COMUNITÁRIA E COMPOSTAGEM 0,00 3.150,00 3.150,00 04.122.0617.2.777 INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM 0,00 3.150,00 3.150,00 04.122.0619.0.000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 285.264,73 0,00 285.264,73 04.122.0619.1.099 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 106.974,27 0,00 106.974,27 04.122.0619.2.003 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 178.290,46 0,00 178.290,46 04.123.000.0.000 Administração Financeira 0,00 1.356.771,37 1.356.771,37 04.123.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.356.771,37 1.356.771,37 04.123.0052.2.451 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI 0,00 1.356.771,37 1.356.771,37 04.124.000.0.000 Controle Interno 40.587,50 3.307,50 43.895,00 04.124.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.000,00 0,00 2.000,00 04.124.0052.1.142 IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP 2.000,00 0,00 2.000,00 04.124.0077.0.000 GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE 38.587,50 3.307,50 41.895,00 04.124.0077.2.010 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 38.587,50 3.307,50 41.895,00 Página 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades AC CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 Administração 207.458.059,53 90.543.490,04 298.001.549,57 04.125.000.0.000 Normatização e Fiscalização 330.000,00 0,00 330.000,00 04.125.0544.0.000 ORDENAMENTO COSTEIRO 330.000,00 0,00 330.000,00 04.125.0544.2.607 IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS 60.000,00 0,00 60.000,00 04.125.0544.2.608 FOMENTAR A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSSIBILITANDO A GERAÇÃO DE RENDA 50.000,00 0,00 50.000,00 04.125.0544.2.609 PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO ARQUIPÉLAGO QUE c 70.000,00 0,00 70.000,00 04.125.0544.2.610 IMPLEMENTAR A BRIGADA AMBIENTAL 150.000,00 0,00 150.000,00 04.126.000.0.000 Tecnologia da Informatização 1.270.000,00 3.203.962,50 4.473.962,50 04.126.0533.0.000 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TEL 1.260.000,00 2.816.962,50 4.076.962,50 04.126.0533.1.163 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO 0,00 416.962,50 416.962,50 04.126.0533.2.012 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 900.000,00 1.300.000,00 2.200.000,00 04.126.0533.2.509 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 300.000,00 300.000,00 600.000,00 04.126.0533.2.510 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 0,00 600.000,00 600.000,00 04.126.0533.2.512 PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGÓCIOS PCN 50.000,00 50.000,00 100.000,00 04.126.0533.2.629 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 10.000,00 50.000,00 60.000,00 04.126.0533.2.630 GESTÃO DE GOVERNANÇA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 0,00 100.000,00 100.000,00 04.126.0534.0.000 CIDADE DIGITAL CIDADE INTELI 10.000,00 177.000,00 187.000,00 04.126.0534.2.514 CIDADE DIGITAL 0,00 177.000,00 177.000,00 04.126.0534.2.631 CIDADE INTELIGENTE 10.000,00 0,00 10.000,00 04.126.0574.0.000 PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 0,00 210.000,00 210.000,00 04.126.0574.1.164 CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 0,00 200.000,00 200.000,00 04.126.0574.1.165 PROJETO ITATECH Ilhas do Saber 0,00 10.000,00 10.000,00 04.127.000.0.000 Ordenamento Territorial 480.750,00 165.250,00 646.000,00 04.127.0053.0.000 PROGRAMA FUNDIÁRIO 54.500,00 0,00 54.500,00 04.127.0053.2.149 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 54.500,00 0,00 54.500,00 04.127.0054.0.000 GEO PROCESSAMENTO 426.250,00 165.250,00 591.500,00 04.127.0054.1.013 GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO 426.250,00 165.250,00 591.500,00 04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 339.966,18 139.628,17 479.594,35 Página de 25 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 159 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 Administração 207.458.059,53 90.543.490,04 298.001.549,57 04.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 339.966,18 139.628,17 479.594,35 04.128.0058.0.000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R 268.650,00 139.628,17 408.278,17 04.128.0058.2.018 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 218.650,00 12.000,00 230.650,00 04.128.0058.2.032 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 50.000,00 0,00 50.000,00 04.128.0058.2.087 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ITAPREVI 0,00 127.628,17 127.628,17 04.128.0619.0.000 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 71.316,18 0,00 71.316,18 04.128.0619.2.816 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 71.316,18 0,00 71.316,18 04.129.000.0.000 Administração de Receitas 59.000,00 10.000,00 69.000,00 04.129.0050.0.000 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 59.000,00 10.000,00 69.000,00 04.129.0050.2.002 RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL 59.000,00 10.000,00 69.000,00 04.182.000.0.000 Defesa Civil 75.200,00 0,00 75.200,00 04.182.0111.0.000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA 75.200,00 0,00 75.200,00 04.182.0111.2.335 SERVIÇO DE 24HS 20.000,00 0,00 20.000,00 04.182.0111.2.337 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC) 25.500,00 0,00 25.500,00 04.182.0111.2.424 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 29.700,00 0,00 29.700,00 04.246.000.0.000 Segurança de Renda 1.000,00 0,00 1.000,00 04.246.0612.0.000 TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.000,00 0,00 1.000,00 04.246.0612.2.779 PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 1.000,00 0,00 1.000,00 04.482.000.0.000 Habitação Urbana 21.000,00 51.975,00 72.975,00 04.482.0055.0.000 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 21.000,00 51.975,00 72.975,00 04.482.0055.1.012 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 21.000,00 51.975,00 72.975,00 04.691.000.0.000 Promoção Comercial 18.500,00 0,00 18.500,00 04.691.0087.0.000 DESBUROCRATIZAR o PROCESSO DE 4.500,00 0,00 4.500,00 04.691.0087.1.074 DIVULGAÇÃO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INV 2.500,00 0,00 2.500,00 04.691.0087.2.253 DIVULGAÇÃO DO REGIN 2.000,00 0,00 2.000,00 04.691.0088.0.000 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDA 4.000,00 0,00 4.000,00 Página de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 04.000.000.0.000 Administração 207.458.059,53 90.543.490,04 298.001.549,57 04.691.000.0.000 Promoção Comercial 18.500,00 0,00 18.500,00 04.691.0088.0.000 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDA 4.000,00 0,00 4.000,00 04.691.0088.2.254 PESQUISA/CENSO ECONÔMICO 2.000,00 0,00 2.000,00 04.691.0088.2.255 ESTUDO ECONÔMICO 2.000,00 0,00 2.000,00 04.691.0091.0.000 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DE 10.000,00 0,00 10.000,00 04.691.0091.2.257 FOMENTAR E PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENTO REGIONA 4.000,00 0,00 4.000,00 04.691.0091.2.260 SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO 4.000,00 0,00 4.000,00 04.691.0091.2.362 COMITÊ DO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DE ITAGUAI 2.000,00 0,00 2.000,00 06.000.000.0.000 Segurança Pública 6.176.570,90 6.664.554,48 12.841.125,38 06.122.000.0.000 Administração Geral 6.176.570,90 6.664.554,48 12.841.125,38 06.122.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.131.570,90 3.625.929,14 6.757.500,04 06.122.0052.2.473 MANUT E OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO 3.131.570,90 3.625.929,14 6.757.500,04 06.122.0065.0.000 SEGURANÇA TOTAL ITAGUAÍ 3.045.000,00 3.038.625,34 6.083.625,34 06.122.0065.1.114 AQUISIÇÃO DE VIATURAS 15.000,00 0,00 15.000,00 06.122.0065.2.021 MANUT/OPERAC. DA GUARDA MUNICIPAL 25.000,00 0,00 25.000,00 06.122.0065.2.332 MANUT/OPERAC DO PROEIS 3.005.000,00 3.038.625,34 6.043.625,34 08.000.000.0.000 Assistência Social 29.974.350,00 16.209.914,37 46.184.264,37 08.122.000.0.000 Administração Geral 29.427.900,00 1.700.685,00 31.128.585,00 08.122.0384.0.000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 52.500,00 110,00 52.610,00 08.122.0384.2.725 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD 35.500,00 60,00 35.560,00 08.122.0384.2.726 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD 17.000,00 30,00 17.030,00 08.122.0384.2.727 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 0,00 20,00 20,00 08.122.0386.0.000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 52.500,00 10.100,00 62.600,00 08.122.0386.2.743 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI 35.500,00 10.050,00 45.550,00 08.122.0386.2.744 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI 17.000,00 30,00 17.030,00 08.122.0386.2.745 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 0,00 20,00 20,00 08.122.0604.0.000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS A 42.500,00 290.875,00 333.375,00 Página 25 160 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.000.000.0.000 Assistência Social 29.974.350,00 16.209.914,37 46.184.264,37 08.122.000.0.000 Administração Geral 29.427.900,00 1.700.685,00 31.128.585,00 08.122.0604.0.000 GESTÃO DAS FERRAMENTAS E DAS A 42.500,00 290.875,00 333.375,00 08.122.0604.2.005 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA 17.850,00 105.892,50 123.742,50 08.122.0604.2.445 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMCA 24.650,00 158.732,50 183.382,50 08.122.0604.2.748 CAMPANHA PRÓ-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 0,00 26.250,00 26.250,00 08.122.0613.0.000 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.280.400,00 1.399.600,00 30.680.000,00 08.122.0613.2.766 GFAS GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 29.280.000,00 720.000,00 30.000.000,00 08.122.0613.2.767 IGD SUAS BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 0,00 100.000,00 100.000,00 08.122.0613.2.768 IGD PBFC BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO 0,00 550.000,00 550.000,00 08.122.0613.2.769 CAS FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL/CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 400,00 29.600,00 30.000,00 08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 0,00 30.223,50 30.223,50 08.128.0058.0.000 Treinamento e Capacitação de R 0,00 30.223,50 30.223,50 08.128.0058.2.742 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃ 0,00 1.684,50 1.684,50 08.128.0058.2.747 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃ 0,00 2.184,00 2.184,00 08.128.0058.2.749 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS 0,00 26.355,00 26.355,00 08.241.000.0.000 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 1.030,00 1.030,00 08.241.0387.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 0,00 1.030,00 1.030,00 08.241.0387.2.746 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS, COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕI 0,00 30,00 30,00 08.241.0387.2.815 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0,00 1.000,00 1.000,00 08.242.000.0.000 Assistência à Pessoa com Deficiência 0,00 1.030,00 1.030,00 08.242.0385.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 1.030,00 1.030,00 08.242.0385.2.741 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PÚBLICOS e PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS 0,00 30,00 30,00 08.242.0385.2.814 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0,00 1.000,00 1.000,00 08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 1.551.773,50 1.561.773,50 08.243.0263.0.000 PROGRAMA SOCIAL DE CRIANÇA E A 10.000,00 1.019.913,50 1.029.913,50 08.243.0263.2.701 CELEBRAR AJUSTES C/ÓRGÃOS PÚBLICOS, FIRMAR PARCERIAS C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FIN 0,00 753.028,50 753.028,50 08.243.0263.2.751 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, DIAGNÓSTICOS, MAPEAMENTO E ANÁLISES 10.000,00 26.750,00 36.750,00 Página de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.000.000.0.000 Assistência Social 29.974.350,00 16.209.914,37 46.184.264,37 08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.000,00 1.551.773,50 1.561.773,50 08.243.0263.0.000 PROGRAMA SOCIAL DE CRIANÇA E A 10.000,00 1.019.913,50 1.029.913,50 08.243.0263.2.752 PROGRAMAS E PROJETOS QUE ATENDAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PES 0,00 48.405,00 48.405,00 08.243.0263.2.753 ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E AO 0,00 89.355,00 89.355,00 08.243.0263.2.771 FOMENTAR E APOIAR AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO A 0,00 21.105,00 21.105,00 08.243.0263.2.772 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA 0,00 15.855,00 15.855,00 08.243.0263.2.773 CAPACITAÇÃO E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL À JOVENS E ADOLESCENTES 0,00 26.355,00 26.355,00 08.243.0263.2.774 DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS E DAS AÇÕES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DO CMDCA E 0,00 6.300,00 6.300,00 08.243.0263.2.775 MOBILIZAÇÃO SOCIAL 0,00 32.760,00 32.760,00 08.243.0388.0.000 PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES 0,00 181.860,00 181.860,00 08.243.0388.2.491 FAMÍLIA ACOLHEDORA 0,00 105.000,00 105.000,00 08.243.0388.2.492 AUTONOMIA E PROTAGONISMO JUVENIL 0,00 53.550,00 53.550,00 08.243.0388.2.719 INCENTIVO A GUARDA E ADOÇÃO 0,00 11.655,00 11.655,00 08.243.0388.2.776 AÇÕES DE INCENTIVO AO FORTALECIMENTO E AUTONOMIA, RESPONSABILIDADE, DAS ATIVIDADES D 0,00 11.655,00 11.655,00 08.243.0614.0.000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊN 0,00 350.000,00 350.000,00 08.243.0614.2.770 PIS/PCF PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 350.000,00 350.000,00 08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 64.000,00 1.136.000,00 1.200.000,00 08.244.0615.0.000 PROGRAMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.000,00 1.136.000,00 1.200.000,00 08.244.0615.2.691 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 64.000,00 936.000,00 1.000.000,00 08.244.0615.2.739 PROCAD SUAS PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNI 0,00 150.000,00 150.000,00 08.244.0615.2.809 BPC NA ESCOLA (PSB/PSE) (MÉTODO OCA) 0,00 50.000,00 50.000,00 08.245.000.0.000 Serviços Socioassistenciais 472.450,00 11.789.172,37 12.261.622,37 08.245.0616.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 472.450,00 11.789.172,37 12.261.622,37 08.245.0616.2.740 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 800.000,00 800.000,00 08.245.0616.2.780 BPSB BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 147.649,00 3.002.561,00 3.150.210,00 08.245.0616.2.781 BPSE/MAC BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 324.801,00 7.874.411,37 8.199.212,37 08.245.0616.2.810 PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA E EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO SUAS (PS 0,00 100.000,00 100.000,00 Página 10 25 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 161 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 08.000.000.0.000 Assistência Social 29.974.350,00 16.209.914,37 46.184.264,37 08.245.000.0.000 Serviços Socioassistenciais 472.450,00 11.789.172,37 12.261.622,37 08.245.0616.0.000 PROTEÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 472.450,00 11.789.172,37 12.261.622,37 08.245.0616.2.811 AEPETI (PSE) (MÉTODO OCA) 0,00 12.000,00 12.000,00 08.245.0616.2.812 ACESSUAS TRABALHO (PSB) (MÉTODO OCA) 0,00 200,00 200,00 09.000.000.0.000 Previdência Social 0,00 111.126.211,91 111.126.211,91 09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatutário 0,00 111.126.211,91 111.126.211,91 09.272.0181.0.000 APOSENTADORIAS E PENSÕES DO RP 0,00 111.126.211,91 111.126.211,91 09.272.0181.2.202 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES 0,00 111.126.211,91 111.126.211,91 10.000.000.0.000 Saúde 221.297.812,89 105.397.933,01 326.695.745,90 10.122.000.0.000 Administração Geral 210.458.381,05 26.375.027,17 236.833.408,22 10.122.0513.0.000 CONSTRUÇÃO REFORMA DAS UNIDA 455.000,00 2.447.000,00 2.902.000,00 10.122.0513.2.790 OPERACIONALIZAÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 455.000,00 2.447.000,00 2.902.000,00 10.122.0567.0.000 GESTÃO E MANUTENÇÃO 209.993.381,05 23.645.791,74 233.639.172,79 10.122.0567.2.131 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 0,00 128.400,00 128.400,00 10.122.0567.2.133 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS 209.424.381,05 4.421.820,00 213.846.201,05 10.122.0567.2.141 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 73.000,00 0.00 73.000,00 10.122.0567.2.432 MANUNTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 246.000,00 0,00 246.000,00 10.122.0567.2.635 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00 10.122.0567.2.636 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TECNILOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 200.000,00 2.200.000,00 2.400.000,00 10.122.0567.2.759 MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAÚDE 0,00 2.720.160,31 2.720.160,31 10.122.0567.2.791 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERV. DE ZELADORIA 0,00 930.000,00 930.000,00 10.122.0567.2.795 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR PISO ENFERMAGEM 0,00 6.400.000,00 6.400.000,00 10.122.0567.2.797 SELEÇÃO E ADMISSÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE EM CONCURSO PÚBLICO 50.000,00 0,00 50.000,00 10.122.0567.2.798 APOIO A PROG DE ATENDIM E PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE-OCA 0,00 130.000,00 130.000,00 10.122.0567.2.799 OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTRO DE DISTRIB. DE PRODUTOS HOSPITALARES 0,00 2.915.411,43 2.915.411,43 10.122.0568.0.000 GESTÃO PATRIMONIAL 10.000,00 282.235,43 292.235,43 10.122.0568.2.626 MANUT, RESTAUR, RECUPERAÇÃO DE EQUIP E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 282.235,43 292.235,43 Página de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000.0.000 Saúde 221.297.812,89 105.397.933,01 326.695.745,90 10.301.000.0.000 Atenção Básica 882.000,00 10.563.780,00 11.445.780,00 10.301.0196.0.000 ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE 877.000,00 10.513.780,00 11.390.780,00 10.301.0196.2.146 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 0,00 4.500.000,00 4.500.000,00 10.301.0196.2.639 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 792.000,00 0,00 792.000,00 10.301.0196.2.723 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ACALANTAR 10.000,00 30.000,00 40.000,00 10.301.0196.2.760 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 25.000,00 4.316.000,00 4.341.000,00 10.301.0196.2.793 AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA AT. PRIMÁRIA 0,00 159.000,00 159.000,00 10.301.0196.2.800 MANUTENÇÃO E OPERAC DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL E ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 50.000,00 1.508.780,00 1.558.780,00 10.301.0207.0.000 SAÚDE ESCOLAR 5.000,00 50.000,00 55.000,00 10.301.0207.2.140 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLAR 5.000,00 50.000,00 55.000,00 10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.519.431,84 42.022.731,84 50.542.163,68 10.302.0084.0.000 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 5.646.431,84 16.914.431,84 22.560.863,68 10.302.0084.2.036 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UPA 24 H 5.646.431,84 16.914.431,84 22.560.863,68 10.302.0502.0.000 PROGRAMA SAÚDE MENTAL 30.000,00 2.516.300,00 2.546.300,00 10.302.0502.2.199 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSI( 30.000,00 2.516.300,00 2.546.300,00 10.302.0563.0.000 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCIS 1.580.000,00 12.519.000,00 14.099.000,00 10.302.0563.2.147 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1.570.000,00 11.619.000,00 13.189.000,00 10.302.0563.2.792 AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR/LABORATORIAL P/AT. ESPEC. E MAC 10.000,00 900.000,00 910.000,00 10.302.0564.0.000 REDE DE URGÊNCIA SAMU 2.000,00 2.223.000,00 2.225.000,00 10.302.0564.2.151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAMU 2.000,00 2.223.000,00 2.225.000,00 10.302.0565.0.000 ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES 61.000,00 825.000,00 886.000,00 10.302.0565.2.488 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES 40.000,00 800.000,00 840.000,00 10.302.0565.2.555 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIOLOGIA E FIS 21.000,00 25.000,00 46.000,00 10.302.0573.0.000 REDE CREDENCIADA AO SUS 1.000.000,00 6.525.000,00 7.525.000,00 10.302.0573.2.143 ENCARGOS C/ PRESTADOR DE SERVIÇO DE SAÚDE REDE CREDENCIADAS AO SUS 1.000.000,00 6.375.000,00 7.375.000,00 10.302.0573.2.796 PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS (PMAE) 0,00 150.000,00 150.000,00 10.302.0578.0.000 CENTRO DE HEMODIÁLISE 200.000,00 100.000,00 300.000,00 Página 25 162 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 10.000.000.0.000 Saúde 221.297.812,89 105.397.933,01 326.695.745,90 10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.519.431,84 42.022.731,84 50.542.163,68 10.302.0578.0.000 CENTRO DE HEMODIÁLISE 200.000,00 100.000,00 300.000,00 10.302.0578.2.638 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE 200.000,00 100.000,00 300.000,00 10.302.0620.0.000 CENTRO DE PARTO NORMAL 0,00 400.000,00 400.000,00 10.302.0620.2.813 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL 0,00 400.000,00 400.000,00 10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 1.100.000,00 21.855.100,00 22.955.100,00 10.303.0230.0.000 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA 600.000,00 18.055.100,00 18.655.100,00 10.303.0230.2.139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INSUMOS 500.000,00 15.306.100,00 15.806.100,00 10.303.0230.2.150 FARMÁCIA BÁSICA 100.000,00 2.749.000,00 2.849.000,00 10.303.0575.0.000 DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE 500.000,00 3.800.000,00 4.300.000,00 10.303.0575.2.152 AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 200.000,00 2.300.000,00 2.500.000,00 10.303.0575.2.794 MANUT/OPERAC. DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE 300.000,00 1.500.000,00 1.800.000,00 10.304.000.0.000 Vigilância Sanitária 3.000,00 93.764,00 96.764,00 10.304.0208.0.000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00 93.764,00 96.764,00 10.304.0208.2.136 COORDENAÇÃO, CONTROLE, VIGILÂNCIA SANITÁRIA 3.000,00 93.764,00 96.764,00 10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 335.000,00 3.955.530,00 4.290.530,00 10.305.0209.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE (AÇÕES EPI 20.000,00 3.751.290,00 3.771.290,00 10.305.0209.2.305 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000,00 3.751.290,00 3.771.290,00 10.305.0216.0.000 PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTEN 315.000,00 204.240,00 519.240,00 10.305.0216.2.138 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST / AIDS 315.000,00 204.240,00 519.240,00 10.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 82.000,00 82.000,00 10.306.0250.0.000 ASSISTENCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 0,00 82.000,00 82.000,00 10.306.0250.2.142 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 0,00 82.000,00 82.000,00 10.542.000.0.000 Controle Ambiental 0,00 450.000,00 450.000,00 10.542.0360.0.000 COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS 0,00 450.000,00 450.000,00 10.542.0360.2.419 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS E DESCARTES 0,00 450.000,00 450.000,00 Página de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 11.000.000.0.000 Trabalho 384.500,00 2.500,00 387.000,00 11.333.000.0.000 Empregabilidade 46.500,00 2.500,00 49.000,00 11.333.0094.0.000 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQU 46.500,00 2.500,00 49.000,00 11.333.0094.2.265 FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPTAR RECURSOS DO FAT 2.500,00 0,00 2.500,00 11.333.0094.2.266 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES, ESCOLAS TÉCNICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS A CA 4.000,00 0,00 4.000,00 11.333.0094.2.382 IMPLEMENTOS DO SINE 2.500,00 2.500,00 5.000,00 11.333.0094.2.429 QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO 37.500,00 0,00 37.500,00 11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 338.000,00 0,00 338.000,00 11.334.0056.0.000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GER 13.000,00 0,00 13.000,00 11.334.0056.1.090 CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR 8.000,00 0,00 8.000,00 11.334.0056.2.611 PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO 5.000,00 0,00 5.000,00 11.334.0067.0.000 INCENTIVO A NOVOS EMPREENDIMEN 30.000,00 0,00 30.000,00 11.334.0067.2.603 CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES E FEIRANTES E CAPACITAÇÃOEM GESTÃO DE NEGÓCIO (MEI'S) 30.000,00 0,00 30.000,00 11.334.0091.0.000 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DE 5.000,00 0,00 5.000,00 11.334.0091.1.143 ESTRUTURAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO ED 5.000,00 0,00 5.000,00 11.334.0543.0.000 VALOR VERDE 290.000,00 0,00 290.000,00 11.334.0543.1.141 IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESÍDUOS E EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE MOEDA S 290.000,00 0,00 290.000,00 12.000.000.0.000 Educação 112.937.439,89 230.881.371,10 343.818.810,99 12.122.000.0.000 Administração Geral 369.950,00 330.000,00 699.950,00 12.122.0302.0.000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO 369.950,00 330.000,00 699.950,00 12.122.0302.2.033 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO 17.000,00 0,00 17.000,00 12.122.0302.2.055 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 9.000,00 0,00 9.000,00 12.122.0302.2.518 MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL 313.950,00 330.000,00 643.950,00 12.122.0302.2.641 FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 30.000,00 0,00 30.000,00 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 92.041.489,89 158.523.833,23 250.565.323,12 12.361.0536.0.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT 92.041.489,89 158.523.833,23 250.565.323,12 12.361.0536.1.024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 201.000,00 2.500.000,00 2.701.000,00 12.361.0536.1.025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 51.000,00 8.550.000,00 8.601.000,00 Página 25 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 163 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO P.I. Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 Educação 112.937.439,89 230.881.371,10 343.818.810,99 12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 92.041.489,89 158.523.833,23 250.565.323,12 12.361.0536.0.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT 92.041.489,89 158.523.833,23 250.565.323,12 12.361.0536.1.051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES 3.000,00 2.000.000,00 2.003.000,00 12.361.0536.1.167 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 78.000,00 0,00 78.000,00 12.361.0536.2.038 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 82.000,00 60.000,00 142.000,00 12.361.0536.2.044 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 15.000,00 15.000,00 12.361.0536.2.049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.439.000,00 1.150.000,00 2.589.000,00 12.361.0536.2.050 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 8.570.000,00 4.137.356,95 12.707.356,95 12.361.0536.2.071 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 6.970.000,00 512.000,00 7.482.000,00 12.361.0536.2.086 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA/PDDE/FNDE 0,00 4.345,20 4.345,20 12.361.0536.2.325 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-ENSINO FUNDAMEN 0,00 50.854,81 50.854,81 12.361.0536.2.519 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ENSINO FUNDAMENTAL 70.948.439,89 121.840.484,46 192.788.924,35 12.361.0536.2.520 COMPLEMENTAÇÃO A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 2.000.000,00 1.407.000,00 3.407.000,00 12.361.0536.2.521 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.719.360,80 1.719.360,80 12.361.0536.2.522 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA ENSINO FUNDAMENTAL 383.000,00 270.000,00 653.000,00 12.361.0536.2.523 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.000,00 10.000,00 11.000,00 12.361.0536.2.524 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 800.000,00 0,00 800.000,00 12.361.0536.2.525 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA PSE 150.000,00 0,00 150.000,00 12.361.0536.2.642 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA SUSTENTÁVEL ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 5.000.000,00 5.000.000,00 12.361.0536.2.643 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO CMEI CENTRO MULTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ 70.050,00 2.710.407,13 2.780.457,13 12.361.0536.2.758 MANUT E OPERAC DO PROG ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/ETI LEI N° 14.640/2023 ENS FUNDAMENT 0,00 500.000,00 500.000,00 12.361.0536.2.762 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO / NOVO F 295.000,00 6.087.023,88 6.382.023,88 12.365.000.0.000 Educação Infantil 15.943.000,00 69.208.946,67 85.151.946,67 12.365.0537.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS 9.159.000,00 46.811.587,08 55.970.587,08 12.365.0537.1.083 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL -CRECHES 101.000,00 5.000.000,00 5.101.000,00 12.365.0537.1.084 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 2.000,00 5.300.000,00 5.302.000,00 12.365.0537.1.168 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRE( 78.000,00 0,00 78.000,00 12.365.0537.2.311 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL/CRECHES 6.000.000,00 2.269.489,30 8.269.489,30 Página 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades ITAGUAL CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 Educação 112.937.439,89 230.881.371,10 343.818.810,99 12.365.000.0.000 Educação Infantil 15.943.000,00 69.208.946,67 85.151.946,67 12.365.0537.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS 9.159.000,00 46.811.587,08 55.970.587,08 12.365.0537.2.526 INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 150.000,00 0,00 150.000,00 12.365.0537.2.527 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS CRECHE 250.000,00 29.631.225,21 29.881.225,21 12.365.0537.2.528 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE 1.500.000,00 830.000,00 2.330.000,00 12.365.0537.2.529 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA CRECHES 28.000,00 100.000,00 128.000,00 12.365.0537.2.530 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES CRECHE 350.000,00 0,00 350.000,00 12.365.0537.2.531 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CRECHE 0,00 581.976,00 581.976,00 12.365.0537.2.763 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO / NOVO F 650.000,00 3.038.896,57 3.688.896,57 12.365.0537.2.802 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC. INFANTIL CRECHE 50.000,00 35.000,00 85.000,00 12.365.0537.2.805 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE 0,00 25.000,00 25.000,00 12.365.0538.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 6.784.000,00 22.397.359,59 29.181.359,59 12.365.0538.1.081 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA 50.000,00 2.000.000,00 2.050.000,00 12.365.0538.1.082 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ-ESCOLA 50.000,00 4.000.000,00 4.050.000,00 12.365.0538.1.169 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INF 78.000,00 0,00 78.000,00 12.365.0538.2.310 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL / PRÉ-ESCOLA 4.800.000,00 2.482.287,59 7.282.287,59 12.365.0538.2.532 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES PRÉ ESCOLA 35.000,00 0,00 35.000,00 12.365.0538.2.533 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA PRÉ ESCOLAR 21.000,00 100.000,00 121.000,00 12.365.0538.2.534 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS PRÉ-ESCOLA 250.000,00 12.265.000,00 12.515.000,00 12.365.0538.2.535 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PRÉ-ESCOLA 1.500.000,00 500.000,00 2.000.000,00 12.365.0538.2.536 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE PRÉ-ESCOLA 0,00 480.072,00 480.072,00 12.365.0538.2.757 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/ETI LEI N° 14.6 0,00 500.000,00 500.000,00 12.365.0538.2.801 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDU. INFANTIL PRÉ-ESCOLA 0,00 5.000,00 5.000,00 12.365.0538.2.803 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC. INFANTIL PRE-ESCOLA 0,00 35.000,00 35.000,00 12.365.0538.2.804 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR-EDU. INFANTIL-PRÉ- 0,00 5.000,00 5.000,00 12.365.0538.2.806 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL-PRÉ ESCOLA 0,00 25.000,00 25.000,00 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 2.493.000,00 1.335.559,20 3.828.559,20 12.366.0305.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 2.493.000,00 1.335.559,20 3.828.559,20 Página 25 164 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 12.000.000.0.000 Educação 112.937.439,89 230.881.371,10 343.818.810,99 12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 2.493.000,00 1.335.559,20 3.828.559,20 12.366.0305.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 2.493.000,00 1.335.559,20 3.828.559,20 12.366.0305.1.170 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS EJA 78.000,00 0,00 78.000,00 12.366.0305.2.035 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 40.000,00 60.000,00 100.000,00 12.366.0305.2.045 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 1.650.000,00 930.000,00 2.580.000,00 12.366.0305.2.539 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA EJA 25.000,00 100.000,00 125.000,00 12.366.0305.2.540 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA 700.000,00 200.000,00 900.000,00 12.366.0305.2.541 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE EJA 0,00 45.559,20 45.559,20 12.367.000.0.000 Educação Especial 2.090.000,00 1.483.032,00 3.573.032,00 12.367.0306.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 2.090.000,00 1.483.032,00 3.573.032,00 12.367.0306.171 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO ESPECIAL 78.000,00 0,00 78.000,00 12.367.0306.2.034 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 60.000,00 120.000,00 12.367.0306.2.048 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.342.000,00 1.050.000,00 2.392.000,00 12.367.0306.2.542 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PAF EDUCAÇÃO ESPECIAL 60.000,00 100.000,00 160.000,00 12.367.0306.2.543 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO ESPEC 350.000,00 0,00 350.000,00 12.367.0306.2.544 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL 200.000,00 200.000,00 400.000,00 12.367.0306.2.545 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE AEE 0,00 73.032,00 73.032,00 13.000.000.0.000 Cultura 6.084.162,31 2.985.942,02 9.070.104,33 13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 939.225,00 939.225,00 13.391.0540.0.000 IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REV 0,00 939.225,00 939.225,00 13.391.0540.1.055 IMPLANTAÇÃO/MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 0,00 420.000,00 420.000,00 13.391.0540.1.056 CAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E ACERVOS CULTURAIS 0,00 99.225,00 99.225,00 13.391.0540.1.121 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL 0,00 367.500,00 367.500,00 13.391.0540.2.554 REFORMA DOS PATRIMÔNIOS CULTURAIS 0,00 52.500,00 52.500,00 13.392.000.0.000 Difusão Cultural 6.084.162,31 2.046.717,02 8.130.879,33 13.392.0307.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 5.191.437,08 583.323,60 5.774.760,68 13.392.0307.2.242 APOIO E FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS 228.517,28 4.000,00 232.517,28 Página 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades ITAGUAI CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 13.000.000.0.000 Cultura 6.084.162,31 2.985.942,02 9.070.104,33 13.392.000.0.000 Difusão Cultural 6.084.162,31 2.046.717,02 8.130.879,33 13.392.0307.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA 5.191.437,08 583.323,60 5.774.760,68 13.392.0307.2.244 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA 0,00 5.250,00 5.250,00 13.392.0307.2.312 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 5.250,00 0,00 5.250,00 13.392.0307.2.313 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 143.007,30 0,00 143.007,30 13.392.0307.2.314 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE CULTURA 251.870,00 5.000,00 256.870,00 13.392.0307.2.546 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS CULTURA 4.351.567,50 0,00 4.351.567,50 13.392.0307.2.547 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL 50.000,00 118.573,60 168.573,60 13.392.0307.2.548 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO (CPDOC) 0,00 110.250,00 110.250,00 13.392.0307.2.549 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS CULTURAIS 0,00 5.250,00 5.250,00 13.392.0307.2.550 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS 0,00 250.000,00 250.000,00 13.392.0307.2.551 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ FCULTI 161.225,00 74.500,00 235.725,00 13.392.0307.2.552 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ARTE E CULTURA 0,00 5.250,00 5.250,00 13.392.0307.2.553 OFERTA DE TRANSPORTE PARA A CULTURA 0,00 5.250,00 5.250,00 13.392.0539.0.000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS 892.725,23 1.116.253,77 2.008.979,00 13.392.0539.241 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL 85.625,00 143.500,00 229.125,00 13.392.0539.2.245 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA 571.909,73 207.550,00 779.459,73 13.392.0539.2.326 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA 95.190,50 189.559,52 284.750,02 13.392.0539.2.461 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA 90.000,00 107.342,25 197.342,25 13.392.0539.2.462 MANUTENÇÃO / OPERACIONALIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 0,00 124.950,00 124.950,00 13.392.0539.2.463 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA 0,00 126.132,00 126.132,00 13.392.0539.2.464 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS CENTRO DE ARTES E DE ESPORTES UNIFIC 50.000,00 217.220,00 267.220,00 13.392.0579.0.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CE 0,00 347.139,65 347.139,65 13.392.0579.2.644 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES, CIÊNCIA E ESPORTES CE 0,00 347.139,65 347.139,65 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 16.695,00 66.305,00 83.000,00 14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 16.695,00 66.305,00 83.000,00 14.422.0592.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PAR 16.695,00 66.305,00 83.000,00 Página de 25 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 165 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades 10 CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 16.695,00 66.305,00 83.000,00 14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 16.695,00 66.305,00 83.000,00 14.422.0592.0.000 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PAR 16.695,00 66.305,00 83.000,00 14.422.0592.2.664 CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO À MULHER (CEAM) 16.695,00 66.305,00 83.000,00 15.000.000.0.000 Urbanismo 15.602.352,49 48.825.339,64 64.427.692,13 15.122.000.0.000 Administração Geral 7.824.037,50 12.546.014,33 20.370.051,83 15.122.0341.0.000 REDUZIR OS EFEITOS DAS ENCHENT 7.824.037,50 12.546.014,33 20.370.051,83 15.122.0341.1.072 AMPLIAR/CONSTRUIR/RESTAURAR/CONSERVAR RODOVIAS, ESTRADAS E PONTES VICINAIS 7.824.037,50 12.546.014,33 20.370.051,83 15.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 844.689,99 1.799.550,00 2.644.239,99 15.451.0339.0.000 INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTE 844.689,99 1.799.550,00 2.644.239,99 15.451.0339.1.064 IMPLANTAR MELHORIAS DA MOBILIDADE URBANA 832.664,99 539.462,50 1.372.127,49 15.451.0339.1.070 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 12.025,00 1.260.087,50 1.272.112,50 15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 6.933.625,00 34.479.775,31 41.413.400,31 15.452.0052.0.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.850.000,00 1.400.000,00 3.250.000,00 15.452.0052.1.030 REVITALIZAÇÃO/INFRAESTRUTURA URBANA 1.850.000,00 1.400.000,00 3.250.000,00 15.452.0343.0.000 MANUTENÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DO 86.625,00 11.564.875,31 11.651.500,31 15.452.0343.249 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM QUALIDADE 86.625,00 11.564.875,31 11.651.500,31 15.452.0359.0.000 GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS 4.997.000,00 21.514.900,00 26.511.900,00 15.452.0359.139 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 2.148.287,00 3.058.500,00 5.206.787,00 15.452.0359.1.140 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS [ 350.000,00 0,00 350.000,00 15.452.0359.2.418 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS 2.498.713,00 18.456.400,00 20.955.113,00 17.000.000.0.000 Saneamento 1.739.662,50 8.611.332,25 10.350.994,75 17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural 697.612,50 14.200,00 711.812,50 17.511.0351.0.000 PROJETO SAÚDE RURAL 0,00 4.200,00 4.200,00 17.511.0351.2.778 UNIDADE INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO 0,00 4.200,00 4.200,00 17.511.0552.0.000 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS S 697.612,50 10.000,00 707.612,50 17.511.0552.147 IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 397.612,50 10.000,00 407.612,50 Página 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 17.000.000.0.000 Saneamento 1.739.662,50 8.611.332,25 10.350.994,75 17.511.000.0.000 Saneamento Básico Rural 697.612,50 14.200,00 711.812,50 17.511.0552.0.000 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS S 697.612,50 10.000,00 707.612,50 17.511.0552.1.148 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 300.000,00 0,00 300.000,00 17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 31.025,00 1.664.775,00 1.695.800,00 17.512.0340.0.000 SISTEMA SANITÁRIO 31.025,00 1.664.775,00 1.695.800,00 17.512.0340.1.069 OBRAS/AMPLIAÇOES/INTERVENÇÕES/CONSULTORIA/VIABILIZAÇÃO DE PROJETOS 31.025,00 1.664.775,00 1.695.800,00 17.542.000.0.000 Controle Ambiental 1.011.025,00 6.932.357,25 7.943.382,25 17.542.0358.0.000 REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 1.011.025,00 6.931.937,25 7.942.962,25 17.542.0358.2.415 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM 1.011.025,00 6.931.937,25 7.942.962,25 17.542.0547.0.000 DESSASSOREAMENTO DOS CANAIS DE 0,00 420.00 420,00 17.542.0547.2.618 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM E IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS 0,00 420,00 420,00 18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 640.000,00 17.350,00 657.350,00 18.542.000.0.000 Controle Ambiental 50.000,00 7.350,00 57.350,00 18.542.0518.0.000 PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIR 0,00 7.350,00 7.350,00 18.542.0518.1444 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E MONITORAMENTO PESQUEIRO DA BAÍA 0,00 7.350.00 7.350,00 18.542.0558.0.000 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO A 50.000,00 0,00 50.000,00 18.542.0558.1.157 EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO E DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 50.000,00 0,00 50.000,00 18.544.000.0.000 Recursos Hídricos 590.000,00 10.000,00 600.000,00 18.544.0560.0.000 PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA 590.000,00 10.000,00 600.000,00 18.544.0560.1.159 PREVENÇÃO DE ENCHENTES 590.000,00 10.000,00 600.000,00 19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 10.000,00 0,00 10.000,00 19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 10.000,00 0.00 10.000,00 19.572.0090.0.000 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E 10.000,00 0,00 10.000,00 19.572.0090.1.076 IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESA 10.000,00 0,00 10.000,00 20.000.000.0.000 Agricultura 23.100,00 860.200,00 883.300,00 20.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 3.150,00 3.150,00 Página 20 25 166 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO P.I. Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 20.000.000.0.000 Agricultura 23.100,00 860.200,00 883.300,00 20.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 3.150,00 3.150,00 20.543.0550.0.000 PROGRAMA AGROFLORESTA 0,00 3.150,00 3.150,00 20.543.0550.2.621 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS 0,00 3.150,00 3.150,00 20.602.000.0.000 Promoção da Produção Animal 0,00 33.600,00 33.600,00 20.602.0353.0.000 INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM 0,00 22.050,00 22.050,00 20.602.0353.1.108 IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL E VEGETAL 0,00 22.050,00 22.050,00 20.602.0519.0.000 ESTRUTURAÇÃO E APOIO A PESCADO 0,00 11.550,00 11.550,00 20.602.0519.2.481 CAPACITAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA PRODUTIVA DA PESCA E AQUÍCOLA 0,00 11.550,00 11.550,00 20.608.000.0.000 Promoção da Produção Agropecuária 23.100,00 791.950,00 815.050,00 20.608.0346.0.000 ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO E APO 0,00 25.200,00 25.200,00 20.608.0346.2.478 CAPACITAÇÕES, ESTRUTURAÇÃO E APOIO A CADEIA AGROPECUÁRIA 0,00 25.200,00 25.200,00 20.608.0347.0.000 PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRON 0,00 31.500,00 31.500,00 20.608.0347.2.479 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES E EVENTO AGROPECUÁRIO 0,00 31.500,00 31.500,00 20.608.0348.0.000 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA P 23.100,00 672.250,00 695.350,00 20.608.0348.1.062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 21.000,00 0,00 21.000,00 20.608.0348.2.399 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA 2.100,00 672.250,00 674.350,00 20.608.0357.0.000 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RE 0,00 63.000,00 63.000,00 20.608.0357.1.115 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIS 0,00 31.500,00 31.500,00 20.608.0357.1.116 CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO 0.00 31.500,00 31.500,00 20.609.000.0.000 Defesa Agropecuária 0,00 31.500,00 31.500,00 20.609.0349.0.000 PREVENÇÃO E CONTROLE DA SANIDA 0,00 31.500,00 31.500,00 20.609.0349.2.400 VACINAÇÃO DO REBANHO, CONTROLE PRAGAS E VETORES 0,00 31.500,00 31.500,00 22.000.000.0.000 Indústria 21.500,00 0,00 21.500,00 22.661.000.0.000 Promoção Industrial 21.500,00 0,00 21.500,00 22.661.0089.0.000 PROMOVER E INCENTIVAR A INSTAL 21.500,00 0,00 21.500,00 22.661.0089.1.075 VIABILIZAR E IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE 15.000,00 0,00 15.000,00 Pagina 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 22.000.000.0.000 Indústria 21.500,00 0,00 21.500,00 22.661.000.0.000 Promoção Industrial 21.500,00 0,00 21.500,00 22.661.0089.0.000 PROMOVER E INCENTIVAR A INSTAL 21.500,00 0,00 21.500,00 22.661.0089.2.259 IMPLANTAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL 6.500,00 0,00 6.500,00 23.000.000.0.000 Comércio Serviços 44.750,00 69.000,00 113.750,00 23.691.000.0.000 Promoção Comercial 31.000,00 1.000,00 32.000,00 23.691.0089.0.000 PROMOVER E INCENTIVAR A INSTAL 15.000,00 0,00 15.000,00 23.691.0089.2.383 ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVIÇOS 15.000,00 0,00 15.000,00 23.691.0362.0.000 ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO 16.000,00 1.000,00 17.000,00 23.691.0362.1.094 CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES 500,00 0,00 500,00 23.691.0362.2.364 INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR 5.000,00 0,00 5.000,00 23.691.0362.2.366 EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's 2.500,00 0,00 2.500,00 23.691.0362.2.372 TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES E AO MEI 4.000,00 0,00 4.000,00 23.691.0362.2.428 POLÍTICAS DE APOIO À MPES E AO MEI 4.000,00 1.000,00 5.000,00 23.695.000.0.000 Turismo 13.750,00 68.000,00 81.750,00 23.695.0056.0.000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GER 8.750,00 8.000,00 16.750,00 23.695.0056.1.097 CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE TRAB/RENDA NO TURISMO 8.750,00 8.000,00 16.750,00 23.695.0541.0,000 IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO ESTRATÉ 5.000,00 45.000,00 50.000,00 23.695.0541.2.365 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 0,00 6.000,00 6.000,00 23.695.0541.2.367 FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS 0,00 6.000,00 6.000,00 23.695.0541.2.368 FOMENTO DE EVENTOS TURÍSTICOS/CULTURAIS 0,00 6.000,00 6.000,00 23.695.0541.2.369 REGULAMENTAÇÃO E CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL 0,00 6.000,00 6.000,00 23.695.0541.2.370 DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO 0,00 5.000,00 5.000,00 23.695.0541.2.371 INCENTIVO DO TURISMO NAÚTICO DE ITAGUAÍ 5.000,00 3.000,00 8.000,00 23.695.0541.2.595 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0.00 8.000,00 8.000,00 23.695.0541.2.596 ABRAÇO PELA INCLUSÃO 0,00 5.000,00 5.000,00 23.695.0581.0.000 GESTÃO DO TURISMO MUNICIPAL 0,00 15.000,00 15.000,00 23.695.0581.2.646 GESTÃO DO TURISMO LOCAL 0,00 15.000,00 15.000,00 Página 22 25 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 167 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 24.000.000.0.000 Comunicações 50.000,00 900.000,00 950.000,00 24.131.000.0.000 Comunicação Social 50.000,00 900.000,00 950.000,00 24.131.0545.0.000 COMUNICA ITAGUAÍ 50.000,00 900.000,00 950.000,00 24.131.0545.2.613 PROMOÇÃO DAS AÇÕES E DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS 0,00 400.000,00 400.000,00 24.131.0545.2.614 AMPLIAÇÃO TÉCNICA E ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA 50.000,00 500.000,00 550.000,00 26.000.000.0.000 Transporte 878.170,32 5.661.828,75 6.539.999,07 26.122.000.0.000 Administração Geral 771.598,54 5.518.106,83 6.289.705,37 26.122.0059.0.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORT 768.293,54 5.518.106,83 6.286.400,37 26.122.0059.2.470 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN 755.793,54 5.480.606,83 6.236.400,37 26.122.0059.2.784 OPERACIONALIZAÇÃO LOGÍSTICA PARA APOIO À CRIANÇA E ADOLESCENTE 12.500,00 37.500,00 50.000,00 26.122.0580.0.000 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E M 3.305,00 0,00 3.305,00 26.122.0580.2.645 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT 3.305,00 0,00 3.305,00 26.451.000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 103.266,78 143.721,92 246.988,70 26.451.0059.0.000 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES A TODOS OS MODAIS DE TRANSPORT 103.266,78 143.721,92 246.988,70 26.451.0059.2.129 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES 25.649,73 9.350,27 35.000,00 26.451.0059.2.602 MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL 77.617,05 134.371,65 211.988,70 26.453.000.0.000 Transportes Coletivos Urbanos 3.305,00 0,00 3.305,00 26.453.0580.0.000 IMPLANTAÇÃO, FINANCIAMENTO E M 3.305,00 0,00 3.305,00 26.453.0580.172 DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA o SISTEMA DE TRANSPORTE 3.305,00 0,00 3.305,00 27.000.000.0.000 Desporto Lazer 1.006.012,50 1.434.425,00 2.440.437,50 27.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 21.000,00 21.000,00 27.122.0099.0.000 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA 0,00 21.000,00 21.000,00 27.122.0099.2.273 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA 0,00 21.000,00 21.000,00 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 1.006.012,50 953.425,00 1.959.437,50 27.812.0096.0.000 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 500,00 314.500,00 315.000,00 27.812.0096.2.269 APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL 500,00 104.500,00 105.000,00 27.812.0096.2.597 CENTRO ESPORTIVO 0,00 105.000,00 105.000,00 Página de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 27.000.000.0.000 Desporto Lazer 1.006.012,50 1.434.425,00 2.440.437,50 27.812.000.0.000 Desporto Comunitário 1.006.012,50 953.425,00 1.959.437,50 27.812.0096.0.000 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 500,00 314.500,00 315.000,00 27.812.0096.2.598 BOLSA ATLETA 0,00 105.000,00 105.000,00 27.812.0342.0.000 INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS 1.005.512,50 628.425,00 1.633.937,50 27.812.0342.1.078 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 1.005.512,50 628.425,00 1.633.937,50 27.812.0582.0.000 GESTÃO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS 0,00 10.500,00 10.500,00 27.812.0582.2.647 PRÁTICAS ESPORTIVAS 0,00 10.500,00 10.500,00 27.813.000.0.000 Lazer 0,00 460.000,00 460.000,00 27.813.0097.0.000 BEM ESTAR E VIDA SAUDÁVEL 0,00 420.000,00 420.000,00 27.813.0097.2.271 LAZER NA PRAÇA 0,00 140.000,00 140.000,00 27.813.0097.2.755 AÇÃO, ESPORTE E INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA 0,00 140.000,00 140.000,00 27.813.0097.2.756 MOVIMENTA ITAGUAÍ: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVÉS DA ATIVIDADE FISICA 0,00 140.000,00 140.000,00 27.813.0098.0.000 ESPORTE SEGURO 0,00 40.000,00 40.000,00 27.813.0098.1.136 CONSTRUÇÃO/ADPATAÇAO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRATICAS ESPORTIVAS 0,00 20.000,00 20.000,00 27.813.0098.2.272 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS 0,00 20.000,00 20.000,00 28.000.000.0.000 Encargos Especiais 26.780.000,00 4.790.461,50 31.570.461,50 28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 26.780.000,00 2.400.000,00 29.180.000,00 28.843.0000.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 26.780.000,00 2.400.000,00 29.180.000,00 28.843.0000.0.000 GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 26.780.000,00 2.400.000,00 29.180.000,00 28.846.000.0.000 Outros Encargos Especiais 0,00 2.390.461,50 2.390.461,50 28.846.0010.0.000 Encargos Especiais 0,00 2.390.461,50 2.390.461,50 28.846.0010.2.447 PAGAMENTO DÍVIDA PASEP 0,00 75.211,50 75.211,50 28.846.0010.2.448 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 1.157.625,00 1.157.625,00 28.846.0010.2.449 PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 1.157.625,00 1.157.625,00 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 39.986.315,84 40.986.315,84 99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 39.986.315,84 40.986.315,84 Página 25 168 Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Orçamento 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Itaguaí RJ Todas as Unidades CNPJ: 29.138.302/0001-02 ORDINÁRIO X VINCULADO ANEXO VIII Valores expressos em R$ Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado 99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 39.986.315,84 40.986.315,84 99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 1.000.000,00 39.986.315,84 40.986.315,84 99.999.0011.0.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 39.986.315,84 39.986.315,84 99.999.0011.2.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 39.986.315,84 39.986.315,84 99.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 99.999.0999.2.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 Total 643.653.913,87 675.034.474,91 1.318.688.388,78 Página de 25 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Itaguaí RJ Orçamento 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Valores em R$ 01 02 04 06 08 09 CODIGO UNIDADES Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social 02.01.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0.00 0.00 10.000,00 0.00 0.00 0.00 03.01.000 GABINETE DO PROCURADOR GERAL 0.00 7.306.055,88 356.580,91 0.00 0.00 0.00 04.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO 0.00 0.00 1.790.000,00 0.00 0.00 0.00 05.01.000 GABINETE DO CONTROLADOR GERAL 0.00 0.00 41.895,00 0.00 0.00 0.00 06.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 184.897.879,18 0.00 0.00 0.00 08.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO 0.00 0.00 6.321.931,13 0.00 0.00 0.00 08.02.000 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 0.00 0.00 22.050,00 0.00 0.00 0.00 11.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 6.819.000,00 0.00 0.00 0.00 15.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ 0.00 0.00 0.00 0.00 44.491.622,37 0.00 15.03.000 FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 1.571.503,50 0.00 15.04.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 55.324,50 0.00 15.05.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0.00 65.814,00 0.00 17.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 50.000,00 0.00 0.00 0.00 21.01.000 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 0.00 0.00 8.258.820,30 0.00 0.00 111.126.211,91 22.01.000 PLENÁRIO DA CÂMARA 4.222.719,66 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22.02.000 SECRETARIA DA CÂMARA 0.00 0.00 31.492.858,36 0.00 0.00 0.00 23.01.000 CODUITA 0.00 0.00 1.403.000,00 0.00 0.00 0.00 24.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS 0.00 0.00 18.437.650,00 0.00 0.00 0.00 Página de 1 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 169 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Itaguaí RJ Orçamento 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 10 11 12 13 14 15 17 CODIGO UNIDADES Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Saneamento 02.01.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 03.01.000 GABINETE DO PROCURADOR GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.01.000 GABINETE DO CONTROLADOR GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 06.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 08.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 23.014.291,82 9.638.762,25 08.02.000 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 246.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ 326.449.745,90 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.03.000 FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.04.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.05.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 21.01.000 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22.01.000 PLENÁRIO DA CÂMARA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22.02.000 SECRETARIA DA CÂMARA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 23.01.000 CODUITA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.250.000,00 0.00 24.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Pagina de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Itaguaí RJ Orçamento 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 18 19 20 22 23 24 CODIGO UNIDADES Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Indústria Comércio e Serviços Comunicações 02.01.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 03.01.000 GABINETE DO PROCURADOR GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 04.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 05.01.000 GABINETE DO CONTROLADOR GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 06.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 08.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 08.02.000 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.03.000 FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA El AO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.04.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 15.05.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 17.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 21.01.000 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22.01.000 PLENÁRIO DA CÂMARA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 22.02.000 SECRETARIA DA CÂMARA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 23.01.000 CODUITA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 24.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Página 3 170 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Itaguaí RJ Orçamento 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 26 27 28 99 Total Geral CODIGO UNIDADES Transporte Desporto Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência 02.01.000 GABINETE DO VICE-PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 10.000,00 03.01.000 GABINETE DO PROCURADOR GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00 7.662.636,79 04.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO 0.00 0.00 0.00 0.00 1.790.000,00 05.01.000 GABINETE DO CONTROLADOR GERAL 0.00 0.00 0.00 0.00 41.895,00 06.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 184.897.879,18 08.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO 0.00 1.633.937,50 0.00 0.00 40.608.922,70 08.02.000 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00 22.050,00 11.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE 0.00 0.00 0.00 0.00 246.000,00 11.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ 0.00 0.00 0.00 0.00 326.449.745,90 15.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 6.819.000,00 15.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAÍ 0.00 0.00 0.00 0.00 44.491.622,37 15.03.000 FUNDO MUN. ASSIST. CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0.00 0.00 0.00 0.00 1.571.503,50 15.04.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 55.324,50 15.05.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 0.00 0.00 0.00 0.00 65.814,00 17.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 0.00 0.00 50.000,00 21.01.000 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 0.00 0.00 2.390.461,50 39.986.315,84 161.761.809,55 22.01.000 PLENÁRIO DA CÂMARA 0.00 0.00 0.00 0.00 4.222.719,66 22.02.000 SECRETARIA DA CÂMARA 0.00 0.00 0.00 0.00 31.492.858,36 23.01.000 CODUITA 0.00 0.00 0.00 0.00 4.653.000,00 24.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS 0.00 0.00 0.00 0.00 18.437.650,00 Página 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Itaguaí RJ Orçamento 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Valores em R$ 01 02 04 06 08 09 CODIGO UNIDADES Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social 31.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 31.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 32.01.000 GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA 0.00 0.00 1.230.000,00 0.00 0.00 0.00 33.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 0.00 369.500,00 0.00 0.00 0.00 36.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 20.000,00 0.00 0.00 0.00 38.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 0.00 0.00 220.500,00 0.00 0.00 0.00 41.01.000 GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 675.630,00 0.00 0.00 0.00 41.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 0.00 0.00 591.150,00 0.00 0.00 0.00 43.01.000 GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO 0.00 0.00 15.000,00 12.841.125,38 0.00 0.00 43.02.000 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0.00 0.00 57.000,00 0.00 0.00 0.00 43.03.000 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0.00 0.00 95.200,00 0.00 0.00 0.00 43.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 36.250,00 0.00 0.00 0.00 44.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 45.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 312.097,41 0.00 0.00 0.00 47.01.000 GABINETE DO SECRETARIO 0.00 0.00 4.523.962,50 0.00 0.00 0.00 48.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 48.02.000 SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 9.235.000,00 0.00 0.00 0.00 48.03.000 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 15.000,00 0.00 0.00 0.00 49.01.000 GABINETE DO SECRETARIO 0.00 0.00 495.000,00 0.00 0.00 0.00 49.02.000 FUNDMAAP 0.00 0.00 414.752,45 0.00 0.00 0.00 Página 5 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 171 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Itaguaí RJ Orçamento 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 10 11 12 13 14 15 17 CODIGO UNIDADES Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Saneamento 31.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 31.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 32.01.000 GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA 0.00 320.000,00 0.00 0.00 0.00 38.163.400,31 0.00 33.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 67.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 36.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 38.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 41.01.000 GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 4.620,00 41.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 43.01.000 GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 43.02.000 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 43.03.000 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 43.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 44.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 0.00 9.070.104,33 0.00 0.00 0.00 45.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 0.00 0.00 83.000,00 0.00 0.00 47.01.000 GABINETE DO SECRETARIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 48.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 17.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 48.02.000 SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 238.457.099,56 0.00 0.00 0.00 0.00 48.03.000 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 105.344.711,43 0.00 0.00 0.00 0.00 49.01.000 GABINETE DO SECRETARIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 707.612,50 49.02.000 FUNDMAAP 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Página PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Itaguaí RJ Orçamento 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 18 19 20 22 23 24 CODIGO UNIDADES Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Indústria Comércio Serviços Comunicações 31.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 31.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 32.01.000 GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 33.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 10.000,00 0.00 21.500,00 32.000,00 0.00 36.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 38.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 41.01.000 GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA 7.350,00 0.00 883.300,00 0.00 0.00 0.00 41.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 43.01.000 GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 43.02.000 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 43.03.000 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 43.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 44.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 45.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 47.01.000 GABINETE DO SECRETARIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 950.000,00 48.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 48.02.000 SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 48.03.000 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 49.01.000 GABINETE DO SECRETARIO 650.000,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 49.02.000 FUNDMAAP 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Página de 7 172 Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Itaguaí RJ Orçamento 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 26 27 28 99 Total Geral CODIGO UNIDADES Transporte Desporto Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência 31.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE 6.533.389,07 0.00 0.00 0.00 6.533.389,07 31.03.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES 6.610,00 0.00 0.00 0.00 6.610,00 32.01.000 GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PÚBLICA E LIMPEZA URBANA 0.00 0.00 0.00 0.00 39.713.400,31 33.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0.00 0.00 0.00 0.00 500.000,00 36.01.000 GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 20.000,00 38.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 0.00 0.00 0.00 0.00 220.500,00 41.01.000 GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 0.00 0.00 1.570.900,00 41.02.000 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA 0.00 0.00 0.00 0.00 591.150,00 43.01.000 GABIN SEC. MUN DE SEGUR PÚBL, DEF CIVIL E TRÂNSITO 0.00 0.00 0.00 0.00 12.856.125,38 43.02.000 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 0.00 0.00 0.00 0.00 57.000,00 43.03.000 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 0.00 0.00 0.00 0.00 95.200,00 43.04.000 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 0.00 0.00 0.00 0.00 36.250,00 44.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 0.00 0.00 9.070.104,33 45.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 0.00 0.00 395.097,41 47.01.000 GABINETE DO SECRETARIO 0.00 0.00 0.00 0.00 5.473.962,50 48.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO 0.00 0.00 0.00 0.00 17.000,00 48.02.000 SUBSECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0.00 0.00 0.00 0.00 247.692.099,56 48.03.000 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0.00 0.00 0.00 0.00 105.359.711,43 49.01.000 GABINETE DO SECRETARIO 0.00 0.00 0.00 0.00 1.852.612,50 49.02.000 FUNDMAAP 0.00 0.00 0.00 0.00 414.752,45 Página de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Itaguaí RJ Orçamento 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Valores em R$ 01 02 04 06 08 09 CODIGO UNIDADES Legislativa Judiciária Administração Segurança Pública Assistência Social Previdência Social 50.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO 0.00 0.00 270.000,00 0.00 0.00 0.00 50.02.000 FUNDO DO TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 51.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE 0.00 0.00 282.875,00 0.00 0.00 0.00 51.02.000 FUNDO DO ESPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 52.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA 0.00 0.00 16.818.192,33 0.00 0.00 0.00 53.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 2.322.775,00 0.00 0.00 0.00 54.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PORTOS 0.00 0.00 50.000,00 0.00 0.00 0.00 55.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 50.000,00 0.00 0.00 0.00 90.99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 4.222.719,66 7.306.055,88 298.001.549,57 12.841.125,38 46.184.264,37 111.126.211,91 Página de 9 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 173 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Itaguaí RJ Orçamento 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 10 11 12 13 14 15 17 CODIGO UNIDADES Saúde Trabalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Saneamento 50.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 50.02.000 FUNDO DO TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 51.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 51.02.000 FUNDO DO ESPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 52.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 53.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 54.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PORTOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 55.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 90.99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 326.695.745,90 387.000,00 343.818.810,99 9.070.104,33 83.000,00 64.427.692,13 10.350.994,75 Página de 10 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Itaguaí RJ Orçamento 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 18 19 20 22 23 24 CODIGO UNIDADES Gestão Ambiental Ciência Tecnologia Agricultura Indústria Comércio Serviços Comunicações 50.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 66.750,00 0.00 50.02.000 FUNDO DO TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 15.000,00 0.00 51.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 51.02.000 FUNDO DO ESPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 52.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 53.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 54.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PORTOS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 55.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 90.99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 Total Geral 657.350,00 10.000,00 883.300,00 21.500,00 113.750,00 950.000,00 Página de 11 174 Jornal Oficial de Itaguaí I Edição nº 1.417 Extra | Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Itaguaí RJ Orçamento 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES 26 27 28 99 Total Geral CODIGO UNIDADES Transporte Desporto Lazer Encargos Especiais Reserva de Contingência 50.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 336.750,00 50.02.000 FUNDO DO TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 15.000,00 51.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE 0.00 796.000,00 0.00 0.00 1.078.875,00 51.02.000 FUNDO DO ESPORTE 0.00 10.500,00 0.00 0.00 10.500,00 52.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA 0.00 0.00 29.180.000,00 0.00 45.998.192,33 53.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO 0.00 0.00 0.00 0.00 2.322.775,00 54.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PORTOS 0.00 0.00 0.00 0.00 50.000,00 55.01.000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 0.00 0.00 0.00 0.00 50.000,00 90.99.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.00 0.00 0.00 1.000.000,00 1.000.000,00 Total Geral 6.539.999,07 2.440.437,50 31.570.461,50 40.986.315,84 1.318.688.388,78 Página de 12 IHS IHS P.I. P.I. ITAGUAI ITAGUAI Telefone: (21) 3782-9000 Telefone: (21) 3782-9000 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br IHS IHS P.I. P.I. ITAGUAI ITAGUAI Telefone: (21) 3782-9000 Telefone: (21) 3782-9000 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br IHS IHS P.I. P.I. ITAGUAI ITAGUAI Telefone: (21) 3782-9000 Telefone: (21) 3782-9000 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 175 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) (R$) Reais Poder: Poder Legislativo Total Fixado: 35.715.578,02 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado 1.775.000,00 Órgão: 07 CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI Total Fixado 35.715.578.02 184 - MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO Secretaria: 22 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Total Fixado 35.715.578,02 19 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 60.000,00 Unidade: 2201 LENÁRIO DA CÂMARA Total Fixado: 4,222,719.66 20 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 87.000,00 01 Legislativa Total Fixado 4.222.719,66 21 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 100,000.00 031 Ação Legislativa Total Fixado: 4.222.719,66 23 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 50.000,00 0001 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO Total Fixado: 4.222.719,66 22 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 50,000.00 2127 ENCARGOS COM EXERCÍCIOS ANTERIORES 24 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 50.000,00 2426 31909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.000,00 Total Ação: 397.000,00 2427 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.000,00 -MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA PREFEITURA Total Ação: 2.000,00 25 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 65.000,00 2172 ENCARGOS COM BOLETIM DE DIVULGAÇÃO 26 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 640.000,00 2428 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1500 100.000,00 27 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 400.000,00 Total Ação: 100.000,00 29 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 40.000,00 2173 MANUTENÇÃO OPERAÇÃO DO PLENÁRIO 28 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 100.000,00 2429 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 1500 2.061.719,66 3651 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 63.000,00 2430 31901300000000 Obrigações Patronais 1500 453.578,33 30 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15010501 70.000,00 2431 31909100000000 Sentenças Judiciais 1500 1,000.00 Total Ação: 1.378.000,00 2432 33901400000000 Diárias Civil 1500 100.000,00 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE Total Fixado 15,000.00 2433 33903000000000 Material de Consumo 1500 1.000,00 2434 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 1500 1.000,00 RECICI TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 17 33901400000000 Diarias Civil 15010501 5.000,00 2435 33903500000000 Serviços de Consultoria 1500 1,000.00 18 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 10.000,00 2436 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1500 1.000,00 Total Ação: 15.000.00 2437 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 1500 597.421,67 2438 33909300000000 Indenizações Restituições 1500 1.000,00 Secretaria 05 CONTROLADORIA GERAL Total Fixado: 41,895.00 Unidade 0501 GABINETE DO CONTROLADOR GERAL Total Fixado: 41.895,00 2439 44905100000000 Obras Instalações 1500 602.000,00 2440 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 1500 300.000,00 04 Administração Total Fixado 41,895.00 124 Controle Total Fixado 41.895,00 Total da Ação: 4.120.719,66 0077 GESTÃO DA POLÍTICA INTERNA DE Total Fixado: 41.895,00 Unidade: 2202 SECRETARIA DA CÂMARA Total Fixado 31.492.858,36 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL 04 Administração Total Fixado: 31.492.858,36 31 33901400000000 Diarias Civil 15000500 7,717,50 122 Administração Geral Total Fixado 31.492.858,36 32 33903000000000 Material de Consumo 15000500 2.205,00 0001 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO Total Fixado 31.492.858,36 35 33903000000000 Material de Consumo 17040021 1,102.50 2170 ENCARGOS DESP DE EXERC ANTERIORES 33 33903000000000 Material de Consumo 17050021 1.102,50 2441 31909200000000 Despesas de Anteriores 1500 1.000,00 34 33903000000000 Material de Consumo 17080708 1.102,50 2442 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 1500 1.000,00 36 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 1.102,50 Total Ação: 2.000,00 37 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 5,512,50 MANUTENÇÃO OPERAC DA SECRETARIA 38 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 16.537,50 2443 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 1500 22.933.184,14 39 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 5,512,50 2445 31901300000000 Obrigações Patronais 1500 4.600.000,00 Total Ação: 41.895,00 2446 31909100000000 Sentenças Judiciais 1500 1,000.00 Secretaria 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINI Total Fixado: 2447 31909400000000 Indenizações Restituições Trabalhistas 1500 184.897.879,18 1.000,00 Unidade: 0601 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Total Fixado: 184.897.879,18 2448 31909600000000 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1500 1.000,00 2449 31911300000000 Contribuições Patronais 1500 1.400.000,00 04 Administração Total Fixado: 184.897.879,18 2450 33901400000000 Diarias Civil 1500 50.000,00 122 Administração Geral Total Fixado: 184.875.829,18 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 184.875.829,18 2451 33903000000000 Material de Consumo 1500 279.000,00 2452 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1500 30.000,00 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SEC DE ADM 40 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15000500 109.818.359,70 2453 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1500 1.343.674,22 41 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15010501 50.000,00 Total Ação: 30.638.858,36 42 31909200000000 Despesas de Exercicios Anteriores 15000500 606.375,00 2175 ENCARGOS COM PROCESSAMENTO DE DADOS 43 31909400000000 Indenizações Restituições Trabalhistas 15000500 0.01 2455 33903000000000 de Consumo 1500 50.000,00 44 33900800000000 Outros Beneficios Assistenciais 15000500 5.512,50 2456 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 1500 800.000,00 45 33903000000000 Material de Consumo 15000500 1.000.000,00 Total Ação: 850.000,00 46 33903000000000 Material de Consumo 17040021 105.420,00 2178 ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR 47 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 1,05 2457 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1500 1.000,00 48 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 1,455.30 Total Ação: 1.000,00 49 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 1.102.500,00 2179 ENCARGOS COM AUXÍLIOS FINANCEIROS Página Pagina 3 de 62 Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 HPLH Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) (R$) 2458 33904800000000 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 1500 1.000,00 50 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 1.10 Total Ação: 1.000,00 51 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 791.570,75 Poder: Poder Executivo Total Fixado 1.282.972.810,76 3863 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 895.776,10 Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Total Fixado: 736.858.990,94 3864 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15010501 1,00 Secretaria: 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Total Fixado 10.000,00 3865 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 1,00 Unidade: 0201 GABINETE DO VICE-PREFEITO Total Fixado: 10.000,00 52 33904600000000 Auxilio-Alimentação 15000500 992.250,00 04 Administração Total Fixado 10.000,00 53 33904900000000 Auxilio- Transporte 15000500 771.750,00 122 Administração Geral Total Fixado: 10.000,00 54 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 200.000,00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado 10.000,00 55 33909300000000 Indenizações Restituições 15000500 110.250.00 2001 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO 56 33909600000000 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 15000500 1.500.000,00 3625 33903000000000 Material de Consumo 15010501 5.000,00 57 33909600000000 Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 15010501 220.500,00 2 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15010501 1.000,00 58 33919700000000 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 15000500 8.498.952,00 3 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15010501 2.000,00 59 33919700000000 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 15010501 1,10 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 2,000.00 62 33919700000000 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 17040021 42.408.702,77 Total Ação: 10.000,00 60 33919700000000 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 17050021 996.636,90 Secretaria: 03 PROCURADORIA JURÍDICA Total Fixado 7.662.636,79 61 33919700000000 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS 17080708 1.718.519,69 Unidade: 0301 GABINETE DO PROCURADOR GERAL Total Fixado 7.662.636,79 63 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 1.10 02 Judiciaria Total Fixado: 7.306.055,88 64 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 43.553,02 062 Defesa do Interesse Processo Judiciário Total Fixado 7.306.055,88 4044 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17550013 176.946,98 0618 PROGRAMA DE ASSUNTOS JUDICIAIS Total Fixado 7.306.055,88 Total Ação: 172.015.037,07 2177 SENTENCAS DECISÕES JUDICIAIS PAGAMENTO OBRIG CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 31909197000000 Sentenças Judiciais Outros Precatórios Judiciais 15000500 100.000,00 65 31901300000000 Obrigações Patronais 15000500 6.705.437,50 9 31909199000000 Sentença Judiciais Outras Sentenças Judiciais 15010501 192.752,25 66 31901300000000 Obrigações Patronais 15010501 267.875,00 2541 33909101000000 Sentenças Judiciais Precatórios 15000500 5.073.117,24 67 31909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 2,999.33 10 33909101000000 Sentenças Judiciais Precatórios 15010501 303,138.76 68 31911300000000 Contribuições Patronais 15000500 5.520.250,00 3656 33909102000000 Sentenças Judiciais 15000500 1.430.907,00 69 31911300000000 Contribuições Patronais 15010501 267,875.00 11 33909102000000 Sentenças Judiciais 15010501 120.000,00 3628 31919200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 1,00 12 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15010501 36.140,63 70 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 55.864,39 3221 33909300000000 Indenizações Restituições 15010501 50,000.00 71 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 40.489,79 Total Ação: 7.306.055,88 72 33913900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 0,10 04 Administração Total Fixado: 356.580,91 Total Ação: 12.860.792,11 122 Administração Geral Total Fixado: 285.264,73 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado: 22,050.00 0619 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Total Fixado 285.264,73 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R Total Fixado: 22.050,00 1099 MODERNIZAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 8 - RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 33903900000000 Outros Serviços de Pessoa Jurídica 15010501 42.789,71 73 33901400000000 Diárias Civil 15000500 5.512,50 6 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15010501 21.394,85 74 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 15000500 5.512,50 7 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 42,789.71 75 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 2.205,00 Total Ação: 106.974,27 76 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 8.820.00 2003 MANUTENCÃO DA PROCURADORIA GERAL Total Ação: 22.050,00 13 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15010501 17.829,05 Secretaria: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Total Fixado: 40.630.972,70 14 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 35,658.09 Unidade 0801 GABINETE DO SECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO Total Fixado: 40.608.922,70 3333 44905200000000 Equipamentos Permanente 15010501 124.803,32 04 Administração Total Fixado: 6.321.931,13 Total Ação: 178.290,46 122 Administração Geral Total Fixado 6.321.931,13 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado: 71.316,18 0085 ADMINISTRAÇÃO COM QUALIDADE Total Fixado: 6.321.931,13 0619 PROGRAMA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS Total Fixado: 71.316,18 1062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 2816 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE PESSOAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 3616 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.575,00 3910 33901400000000 Diarias Civil 15010501 14,554.86 Total Ação: 1,575.00 3909 33903000000000 Material de Consumo 15010501 3.565,80 1073 FORMAÇÃO REQUALIFICAÇÃOTÉCNICA DE PROFISSIONAIS 3911 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 15010501 11.840,00 137 33903300000000 Passagens Despesas Locomoção 15000500 5,512.50 3908 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15010501 5.697,43 138 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 5.512,50 3907 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 35,658.09 139 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 11,025.00 Total Ação: 71.316,18 Total Ação: 22.050,00 Secretaria: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERN Total Fixado 1.790.000,00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Unidade: 0401 GABINETE DO SECRETÁRIO DE GOVERNO Total Fixado 1.790.000,00 140 33903000000000 Material Consumo 15000500 1.102,50 04 Administração Total Fixado 1.790.000,00 141 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.102,50 122 Administração Geral Total Fixado: 1.790.000,00 142 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 110.775,00 Página 2 de 62 Página 4 de 62 Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda 176 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Centro Itaguai Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) valores expressos Reais Reais 143 44905100000000 Obras Instalações 15010501 20,000.00 Unidade 1701 GABINETE DO SECRETÁRIO Total Fixado: 50.000,00 145 44905100000000 Obras Instalações 17040021 330.750,00 04 Administração Total Fixado: 50.000,00 144 44905100000000 Instalações 17080708 1.102,50 122 Administração Geral Total Fixado: 50.000,00 Total Ação: 464.832,50 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 50.000,00 2252 INFRAESTRUTURA GESTÃO DE SERVIÇOS 146 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.102,50 2154 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE 3998 33903000000000 Material de Consumo 15000500 10.000,00 147 44905100000000 Obras Instalações 15010501 5,000.00 3997 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 5,000.00 Total Ação: 6.102,50 3996 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 30.000,00 2385 MANUTENCAO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMOU 148 33903000000000 Consumo 15000500 220,500.00 3999 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 5.000,00 150 33903000000000 Material de Consumo 17040021 55.125,00 Total Ação: 50.000.00 149 33903000000000 Material Consumo 17080708 1.102,50 Secretaria: 24 SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTO Total Fixado: 18.437.650,00 151 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 15000500 6.063,75 Unidade: 2401 GABINETE DO SECRETÁRIO DE EVENTOS Total Fixado: 18.437.650,00 152 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 5.512,50 Administração Total Fixado: 18.437.650,00 153 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17040021 396.900,00 122 Administração Geral Total Fixado: 18.436.600,00 154 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 685.755,76 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 18.436.600,00 156 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 3.307.500,00 2116 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA 155 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 593,093.42 661 33903000000000 Material de Consumo 15000500 10.500,00 157 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 771,75 662 33903000000000 Material de Consumo 15010501 5.000,00 159 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 55.125,00 665 33903000000000 Material de Consumo 17040021 525.000,00 158 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 4,410.00 663 33903000000000 de Consumo 17050021 367.500,00 160 33909200000000 Despesas de Anteriores 15000500 7.386,75 664 33903000000000 Material de Consumo 17080708 315.000,00 161 44905100000000 Obras Instalações 15011501 110.759,70 666 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 5.250,00 163 44905100000000 Obras Instalações 17040021 1,102,50 667 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 10.500,00 162 49051000000000 Instalações 17080708 55.125,00 668 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 5,000.00 165 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 20.000,00 671 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 7.030.000,00 167 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 110.250,00 669 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 840.000,00 166 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 5.512,50 670 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 735.000,00 168 44906100000000 Aquisição de Imoveis 15010501 20.000,00 169 44906100000000 Aquisição de Imoveis 17040021 165.375,00 Total Ação: 9.848.750,00 Total Ação: 2200 EVENTOS E FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO 5.827.371,13 672 33903000000000 Material de Consumo 15000500 5.250,00 15 Urbanismo Total Fixado 23.014.291,82 673 33903000000000 Material de Consumo 15010501 5.000,00 122 Administração Geral Total Fixado 20.370.051,83 676 33903000000000 Material de Consumo 17040021 1,260,000.00 0341 REDUZIR OS DAS ENCHENT Total Fixado 20.370.051,83 674 33903000000000 de Consumo 17050021 315.000,00 1072 RODOVIAS. ESTRADAS PONTES VICINAIS 170 33903000000000 Material de 17040021 220.500,00 675 33903000000000 Material de Consumo 17080708 262.500,00 171 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 16.537,50 677 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 3.150,00 3846 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15011501 4.500.000,00 678 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 10,500.00 173 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 10.025.000,00 679 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15010501 5.000,00 172 33903900000000 Outros Serviços de Pessoa Juridica 17080708 1.000.000,00 682 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 5.300.000,00 174 44905100000000 Obras Instalações 15011501 3.307.500,00 680 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 630.000.00 177 44905100000000 Obras Instalações 17040021 56.810,25 681 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 525.000,00 175 Obras Instalações 17050021 1.000.000,00 Total Ação: 8.321.400,00 176 44905100000000 Obras Instalações 17080708 243.704,08 2386 MANUTENCAO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE EVENTOS Total Ação: 20.370.051,83 683 33903000000000 Material de Consumo 15000500 525.00 451 Urbana Total Fixado 2,644,239,99 684 33903000000000 Material de Consumo 15010501 525.00 0339 INFRAESTRUTURA URBANA MANUTE Total Fixado 2.644.239,99 687 33903000000000 Material de Consumo 17040021 1.050,00 1064 MELHORIAS DA URBANA 685 33903000000000 de Consumo 17050021 1.050,00 179 33903000000000 de 15000500 33.075,00 686 33903000000000 Material de Consumo 17080708 1.050,00 180 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 5,512.50 688 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 1,050.00 182 44905100000000 Obras Instalações 15010501 794.077,49 689 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.050,00 183 44905100000000 Obras Instalações 17040021 55.125,00 690 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15010501 1.050,00 4049 44905100000000 Obras Instalações 17050021 354.337,50 693 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 231.000,00 4050 44905100000000 Obras Instalações 17080708 130.000,00 691 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17050021 1.050,00 Total Ação: 1.372.127,49 692 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 1.050,00 1070 -CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA/MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS 694 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 5.250,00 Pagina 5 de 62 695 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 5.000,00 Modernização Pública Informática Ltda 698 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 5.250,00 Pagina 7 de 62 Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen Bocaiuva, 636 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) (R$ 185 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 11.025,00 696 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 5.250,00 186 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 1.039.587,50 697 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 5.250,00 187 44905100000000 Obras Instalações 15010501 1.000,00 Total Ação: 266.450,00 188 4905100000000 Obras Instalações 17040021 220.500,00 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado: 1.050,00 Total Ação: 1.272.112,50 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R Total Fixado: 1.050,00 17 Saneamento Total Fixado: 9.638.762,25 2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 512 Saneamento Básico Urbano Total Fixado: 1.695.800,00 699 33901400000000 Diarias Civil 15000500 525,00 0340 SISTEMA SANITÁRIO Total Fixado: 1.695.800,00 700 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 525,00 1069 DE PROJETOS Total Ação: 1.050,00 195 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 11.025,00 Secretaria: 31 SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPO Total Fixado: 6.539.999,07 196 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 1.653.750,00 Unidade: 3101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE Total Fixado: 6.533.389,07 197 44905 100000000 Obras Instalações 15010501 20.000,00 Transporte Total Fixado 6.533.389,07 198 44905100000000 Obras Instalações 17040021 11,025.00 122 Administração Geral Total Fixado: 6.286.400,37 Total Ação: 1.695.800,00 0059 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE Total Fixado 6.286.400,37 542 Controle Ambiental Total Fixado: 7.942.962,25 2470 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECTRAN 0358 REVITALIZAÇÃO MANUTENÇÃO DOS Total Fixado: 7.942.962,25 3672 33901400000000 Diarias Civil 15000500 5.180,18 2415 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESASSOREAMENTO DRAGAGEM 763 33903000000000 Material de Consumo 15000500 53.025,00 199 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 11.025,00 764 33903000000000 Material de Consumo 15010501 32,025.00 202 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 5.597.912,25 767 33903000000000 Material de Consumo 17040021 1.285.948,87 200 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 606,375.00 765 33903000000000 Material de Consumo 17050021 577.500,00 201 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 727.650,00 766 33903000000000 Material de Consumo 17080708 609.000,00 203 44903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 1.000.000,00 768 33903000000000 Material de Consumo 17500047 85.351,13 Total Ação: 7.942.962,25 769 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 525,00 27 Desporto Lazer Total Fixado: 1.633.937,50 770 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 554.400,00 812 Desporto Comunitário Total Fixado: 1.633.937,50 771 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 39.007,50 0342 INFRAESTRUTURA ESPORTIVAS Total Fixado: 1.633.937,50 774 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 1.530.631,42 1078 CONSTRUÇÃO REFORMA DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS 772 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17050021 330.750,00 204 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 5.512,50 773 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17080708 465.150,00 205 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 55.125,00 775 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17500047 49.719,43 206 44905100000000 Obras Instalações 15010501 1.000.000,00 776 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 31.736,78 208 44905100000000 Obras Instalações 17040021 551.250,00 779 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 165,220.65 207 100000000 Obras Instalações 17080708 22.050,00 777 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17050021 110.250,00 Total Ação: 1.633.937,50 778 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 110.250.00 Unidade: 0802 ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS Total Fixado 22.050,00 780 33909102000000 Sentenças Judiciais 15000500 7.824,15 04 Administração Total Fixado: 22.050,00 781 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 6.107,85 122 Administração Geral Total Fixado: 22.050,00 782 33909300000000 Indenizações Restituições 15000500 3.912,08 0344 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL Total Fixado: 22.050,00 783 33909300000000 Indenizações Restituições 17040021 2.443,14 1061 CONSTRUÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 784 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 22.050,00 209 33903000000000 Material de Consumo 15000500 1.102,50 787 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 53.372,03 210 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 1.102,50 785 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 53.275,11 211 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.102,50 786 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 51.745,05 212 44905100000000 Obras Instalações 15010501 3.307,50 Total Ação: 6.236.400,37 Total Ação: 6.615,00 2784 OPERACIONALIZAÇÃO LOGÍSTICA PARA APOIO CRIANCA ESCENTE 2247 MANUTENÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS 3675 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 12.500,00 213 33903000000000 Material de Consumo 15000500 1.102,50 3676 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 12.500,00 214 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 1.102,50 3677 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 12.500,00 215 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.102,50 3678 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17080708 12.500,00 216 100000000 Obras Instalações 15010501 3.307,50 Total Ação: 50.000,00 217 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 3.307,50 451 Infra-Estrutura Urbana Total Fixado: 246.988,70 Total Ação: 9,922.50 0059 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES TODOS OS MODAIS DE TRANSPORTE Total Fixado 246.988,70 2248 MANUTENÇÃO CENTRO ADMINISTRATIVO IMPLANTAÇÃO MODERNIZAÇÃO DOS TRANSPORTES 218 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 1.102,50 788 33903000000000 Material de Consumo 15000500 6.107,85 219 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.102,50 789 33903000000000 Material de Consumo 17040021 3.050,27 220 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 3.307,50 790 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 1.050,00 Total Ação: 5,512.50 791 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 7,350.00 Secretaria: 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINE Total Fixado 50.000,00 792 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 1,050.00 Pagina 6 de 62 Pagina 8 de 62 Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 177 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 138.302/0001 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) valores Reais (R$) valores expressos Reais (R$) 793 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 11,141.88 850 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 50.000,00 794 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 5,250.00 851 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 50.000,00 Total Ação: 35.000,00 Total Ação: 290.000.00 2602 MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL 15 Urbanismo Total Fixado: 38.163.400,31 795 33903000000000 Material de Consumo 15000500 61.079,55 452 Serviços Urbanos Total Fixado: 38.163.400,31 796 33903000000000 Material Consumo 15010501 5,512.50 0343 MANUTENÇÃO EFICIENTIZAÇÃO DO Total Fixado: 11.651.500.31 798 33903000000000 Material de Consumo 17040021 30.539,25 2249 MANUTENCAO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA COM QUALIDADE 797 33903000000000 Material de Consumo 17050021 6.107,85 189 33903000000000 Material Consumo 17510057 110.250,00 799 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 5.512,50 190 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 55.125,00 802 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 30.539,25 191 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 1.653.750,00 800 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 3.053,40 192 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17510057 9.800.765,06 801 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17080708 30.539,25 193 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 31,500.00 803 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 5.512,50 194 33909300000000 Indenizações Restituições 17510057 110,25 806 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 18,323.55 Total Ação: 11.651.500.31 804 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 3,053.40 0359 GERENCIAMENTO DE RESIDUOS Total Fixado: 26.511.900,00 805 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 12.215,70 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DESTINAÇÃO FINAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS Total Ação: 211.988,70 856 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 2.148.287.00 Unidade: 3103 FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES Total Fixado: 6.610,00 857 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 3.058.500,00 26 Transporte Total Fixado: 6,610.00 Total Ação: 5.206.787,00 122 Administração Geral Total Fixado: 3,305.00 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS DO CONJUNTO DE ILHA 0580 IMPLANTAÇÃO. FINANCIAMENTO M Total Fixado: 3,305.00 858 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 350.000,00 2645 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMT Total Ação: 350.000,00 807 33903000000000 15000500 1,100.00 2418- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS 808 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1,100.00 859 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 2.498.713,00 809 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 1,105.00 862 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 11.060.000,00 860 Total Ação: 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 4.045.000,00 3.305,00 861 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 3.351.400,00 453 Transportes Coletivos Urbanos Total Fixado: 3.305,00 0580 IMPLANTAÇÃO. FINANCIAMENTO M Total Fixado: 3.305,00 Total Ação: 20.955.113.00 1172 DESENVOL VIMENTO LANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA O SISTEMA DE TRANSPORTE Secretaria: 33. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV Total Fixado: 500.000.00 810 33903000000000 de 15000500 1,100.00 Unidade: 3301 GABINETE DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Total Fixado: 500.000.00 811 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 1,100.00 04 Administração Total Fixado: 369.500.00 812 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 1,105.00 122 Administração Geral Total Fixado: 340.000,00 Total Ação: 3,305.00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 340.000,00 Secretaria: 32 SECRETARIA MUNIC DE ORDEM PUBL Total Fixado 39.713.400,31 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMDES Unidade: 3201 GAB SECRETÁRIO DE ORDEM PUBLICA LIMPEZA URBANA Total Fixado: 39.713.400,31 863 33903000000000 Material de Consumo 15000500 25.000,00 864 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17080708 145.000,00 04 Administração Total Fixado 1.230.000,00 865 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 145.000,00 121 Planejamento Orçamento Total Fixado 850.000,00 866 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 500.000,00 5.000,00 867 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 20.000,00 2604 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MATERIAL PERMANENTE 821 33903000000000 Material de Consumo 15000500 100.000,00 Total Ação: 340.000,00 822 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 50.000,00 124 Controle Interno Total Fixado: 2.000,00 823 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 50.000,00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 2.000,00 Total Ação: 200.000,00 -IMPLANTAÇÃO DE UM SOFTWARE DE GESTÃO ERP 868 33903900000000 Outros Serviços de Pessoa Jurídica 15000500 2.000,00 2605 MANUTENÇÃO PREDIAL 824 33903000000000 Material de Consumo 15000500 2.000,00 Total Ação: 2.000,00 825 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 48.000,00 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado: 9.000,00 826 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 50.000,00 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R Total Fixado: 9.000,00 Total Ação: 100.000,00 2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 869 33903900000000 Outros de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 2606 LOCAÇÃO DE VIATURAS 9.000.00 827 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 200.000,00 Total Ação: 9.000,00 Total Ação: 200.000,00 691 Promoção Comercial Total Fixado: 18.500,00 0542 GESTÃO DE QUALIDADE Total Fixado: 350.000,00 0087 DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE Total Fixado: 4.500,00 1137 IMPLANTACAO DOS POSTOS DE ATENDIMENTO - DIVULGAÇÃO DE NORMAS PROCEDIMENTOS PARA INSTALAÇÃO DAS EMPRESAS (CARTILHA DO INVESTIDOR) 813 33903000000000 Material de Consumo 15000500 10.000,00 870 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 2.500,00 814 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 10,000.00 Total Ação: 2.500,00 DIVULGAÇÃO DO REGIN Pagina Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) (R$) (R$) 815 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 50.000,00 871 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 2.000,00 816 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 30.000,00 Total Ação: 2.000,00 Total Ação: 100.000,00 0088 ESTUDO ECONÔMICO DE OPORTUNIDA Total Fixado: 4.000,00 1138 CONTRATO DE LOCACÃO PARA BASEAR OS POSTOS DE ATENDIMENTO 2254 PESQUISA/CENSO ECONÔMICO 817 33903000000000 Material de Consumo 15000500 30.000,00 872 33903000000000 Material de Consumo 15000500 500,00 818 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 30.000,00 873 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 500.00 819 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 30.000,00 874 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.000,00 820 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 160.000.00 Total Ação: 2.000,00 Total Ação: 250.000,00 2255 ESTUDO ECONÔMICO 125 Normatização Fiscalização Total Fixado: 330.000,00 875 33903000000000 Material de Consumo 15000500 1.000,00 0544 ORDENAMENTO COSTEIRO Total Fixado: 330.000,00 876 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 1.000,00 2607 IMPLEMENTAR CURSOS TÉCNICOS DE QUALIFICAÇÃO REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAIS Total Ação: 2.000,00 828 33903000000000 Material de Consumo 15000500 10,000.00 0091 PARTICIPAR DAS POLÍTICAS DE DE Total Fixado: 10.000,00 829 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 20.000.00 2257 FOMENTAR PARTICIPAR DE FORUMS REGIONAIS DANDO ENFASE AO DESENVOLVIMENT REGIONAL 830 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 10.000,00 877 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 4.000,00 831 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 20.000.00 Total Ação: 4.000,00 Total Ação: 60.000,00 2260 SEMINARIO DE DESENVOLVIMENTO 2608 FOMENTA A PESCA ESPORTIVA NO PERÍODO DE DEFESO, POSSIBILITANDO GERAÇÃO DE RENDA EXTRA 878 33903000000000 Material de Consumo 15000500 2.000,00 832 33903000000000 Material de Consumo 15000500 10.000,00 879 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 2.000,00 833 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 10.000.00 Total Ação: 4.000,00 834 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 10,000.00 2362 COMITE DO DESENVOL VIMENTO SÓCIO ECONÔMICO DE ITAGUAI 835 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 20.000.00 880 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.000,00 Total Ação: 50.000,00 881 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 1.000,00 2609 PROMOVER AÇÕES CONJUNTAS ENTRE os MUNICÍPIOS QUE FAZEM PARTE DO ARQUIPÉLA QUE COMPOEM BAÍA DE SE Total Ação: 2.000,00 836 33903000000000 Material de Consumo 15000500 20,000.00 11 Trabalho Total Fixado: 67.000,00 837 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 10.000,00 333 Empregabilidade Total Fixado: 49.000,00 838 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 20.000,00 0094 PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO, REQU Total Fixado: 49.000,00 839 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 20.000.00 2265 FORMALIZAR CONVENIOS COM MUNICIPIOS DA REGIÃO VIABILIZANDO CAPT TAR RECURSOS DO FAT Total Ação: 70.000,00 882 33903900000000 Outros Serviços de Pessoa Jurídica 15000500 2.500,00 2610 IMPLEMENTAR BRIGADA AMBIENTAL Total Ação: 2.500,00 840 33903000000000 Material de Consumo 15000500 25.000,00 2266 CONVENIOS COM UNIVERSIDADES ESCOL TÉCNICAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO VOLTADOS CAPACITAR MDO LOCA 841 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 25,000.00 883 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa 15000500 4.000,00 842 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 50.000,00 Total Ação: 4.000,00 843 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 50.000.00 2382 IMPLEMENTOS DO SINE Total Ação: 150.000,00 884 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 2.500,00 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado: 50.000,00 3924 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 2.500,00 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R Total Fixado: 50.000,00 Total Ação: 5.000,00 2032 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 2429 QUALIFICAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO DA MDO LOCAL NO MERCADO 844 33901400000000 Diárias Civil 15000500 10.000,00 886 33903000000000 Material de Consumo 15000500 12.500,00 845 33903000000000 Material de Consumo 15000500 10.000,00 887 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 12.500,00 846 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 10,000.00 888 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 12.500,00 847 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 20,000.00 Ação: 37.500,00 Total Ação: 50,000.00 334 Fomento ao Trabalho Total Fixado: 18.000,00 11 Total Fixado: 320.000,00 0056 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GER Total Fixado: 13.000,00 334 Fomento ao Trabalho Total Fixado: 320.000,00 1090 CRIAÇÃO DO MERCADO POPULAR 0067 INCENTIVO NOVOS EMPREENDIMEN Total Fixado: 30.000,00 889 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 8.000,00 2603 CADASTRAMENTO DOS AMBULANTES E FEIRANTES E CAPACITAÇÃOEM GESTÃO DE NEGÓCIO (MEI'S) Ação: 8.000,00 852 33903000000000 Material Consumo 15000500 5.000,00 2611 LANEJAMENTO ESTRUTURAÇÃO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE FOMENTO 853 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 5,000.00 891 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 5.000,00 854 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 10,000.00 Total Ação: 5.000,00 855 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 10,000.00 0091 PARTICIPAR DAS POLITICAS DE DE Total Fixado: 5.000,00 Total Ação: 30.000,00 1143 ESTRUTURAÇÃO DESENVOLVIMENTO IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOI VIMENTO ECON 0543 VERDE Total Fixado: 290.000.00 890 3390390000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 5,000.00 1141 IMPLEMENTAR AGÊNCIA DE COLETA DE RESIDUOS E EMISSÃO DE RECURSO NA FORMA DE MOEDA SOCIAL Total Ação: 5,000.00 848 33903000000000 Material de Consumo 15000500 95,000.00 19 Ciencia Tecnologia Total Fixado: 10.000,00 849 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 95,000.00 572 Desenvolvimento Tecnológico Engenharia Total Fixado: 10.000,00 Página Página Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda 178 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Reais (R$) Reais (R$) INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO Total Fixado: 10.000,00 998 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 50,000.00 1076 IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA COM PARCERIA DE GRANDES EMPRESAS 1000 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 10.500,00 892 44905100000000 Obras Instalações 15000500 10.000,00 999 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 50.000,00 Total Ação: 10.000.00 Total Ação: 354.700,00 22 Industria Total Fixado 21.500,00 AMPLIA. MANUT DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CPD 661 Promoção Industrial Total Fixado: 21.500,00 1001 33903000000000 Material de Consumo 15000500 1.050,00 0089 PROMOVER INCENTIVAR INSTAL Total Fixado: 21.500,00 1004 33903000000000 Material de Consumo 17040021 20.000,00 1002 33903000000000 Material de Consumo 1075 VIABILIZAR IMPLANTAR NOVOS DISTRITOS INDUSTRIAIS E ZPE 17050021 30.000,00 893 33903900000000 Serviços de Pessoa 15000500 15,000.00 1003 33903000000000 Material de Consumo 17080708 20.000,00 Total Ação: 15.000,00 1005 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 525.00 2259 IMPLANTACAO DA AGENCIA DE DESENVOL VIMENTO LOCAL 1006 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17050021 525,00 894 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 6.500,00 1007 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.050,00 Total Ação: 6.500,00 1008 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 30,000.00 23 Comercio Serviços Total Fixado: 32.000,00 1009 44905100000000 Obras Instalações 17050021 1.050,00 691 Promoção Comercial Total Fixado: 32.000,00 1010 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 1.050,00 0089 PROMOVER INCENTIVAR INSTAL Total Fixado 15.000,00 1011 44905200000000 quipamentos Material Permanente 17050021 50.000,00 2383 ESTUDO ANTAÇÃO DE CONDOMINIO INDUSTRIAIS/COMERCIAIS/SERVICOS Total Ação: 155.250,00 899 33903900000000 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 15.000,00 2651 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TECNO LÓGICOS NAS FÍSICAS DA SMAP Total Ação: 15.000,00 1049 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 1.050,00 0362 ESTABELECER POLÍTICAS DE APOIO Total Fixado: 17.000,00 1050 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15010501 1,050.00 1052 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 50,000.00 1094 CRIAÇÃO DE BANCO DE FORNECEDORES 895 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 500,00 1051 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 30.000,00 Total Ação: 500,00 Total Ação: 82.100,00 2364 INCREMENTO DA CASA DO EMPREENDEDOR 0514 EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICA Total Fixado: 630.00 896 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 5.000,00 2482 AMPLIAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO AGROECOLÓGICO Total Ação: 5,000.00 1016 33903000000000 Material de Consumo 17050021 105.00 2366 EVENTOS COMERCIAIS DE APOIO DE APOIO ÀS MPE's 1017 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 105.00 897 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 2.500,00 Total Ação: 210,00 Total Ação: 2.500,00 7 - INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 2372 TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MPES AO MEI 1022 33903000000000 Material de Consumo 17040021 105,00 898 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 4.000,00 1023 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 105.00 Total Ação: 4.000,00 1024 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 105,00 2428 POLÍTICAS DE APOIO MPES AO MEI 1025 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 105.00 900 33903000000000 Consumo 15000500 1.000,00 Total Ação: 420.00 901 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 1.000,00 0548 SELO AMIGO PET Total Fixado: 420.00 3925 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.000,00 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO AMIGO PET 902 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 1.000,00 1026 33903000000000 Material de Consumo 17040021 105,00 903 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 1,000.00 1027 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 105.00 Total Ação: 5.000,00 1028 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 105,00 Secretaria: 36 GABINETE DO PREFEITO Total Fixado 20.000,00 1029 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 105.00 Unidade: 3601 GABINETE DO PREFEITO Total 20.000,00 Total Ação: 420,00 04 Administração Total Fixado: 20.000,00 0549 PROJETO ACOLHER Total Fixado 420,00 122 Administração Geral Total Fixado 10.000,00 2620 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 10.000,00 1030 33903000000000 Material de Consumo 17040021 105,00 2105 MANUTENÇÃO GABINETE DO PREFEITO 1031 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 105.00 948 33903000000000 Material de Consumo 15010501 2.500,00 1032 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 105,00 949 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15010501 2.500,00 1033 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 105,00 950 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 2.500,00 951 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 Total Ação: 420.00 2.500,00 0583 AGRO COZINHA DO PRODUTOR RURAL Total Fixado 5.250,00 Total Ação: 10.000,00 2652 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DA AGRO COZINHA 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado: 10.000,00 1053 33903000000000 Material de Consumo 17050021 1.050,00 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE Total Fixado: 10.000,00 1054 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17050021 1.050,00 2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 1055 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17050021 1,050.00 952 33901400000000 Diárias Civil 15010501 5.000,00 1056 44905100000000 Obras Instalações 17050021 1.050,00 953 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 15010501 5.000,00 1057 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 1.050,00 Total Ação: 10.000,00 Página Pagina Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen Bocaiúva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Secretaria 38 SECRETARIA MUN DE LICITAÇÕES Total Fixado: 220.500,00 Total Ação: 5.250,00 Unidade: 3801 GABINETE DO SECRETÁRIO DE LICITAÇÕES CONTRATOS Total Fixado: 220.500,00 0584 DESENVOL RURAL COMBAT Total Fixado 55.650,00 04 Administração Total Fixado 220.500,00 1186 PROJETO DE ACELERAÇÃO AS ATIVIDADE COMERCIAIS SOCIOECONÔMICAS 122 Administração Geral Total Fixado 220.500,00 3517 33903000000000 Material de Consumo 17050021 1.050,00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 163.762,50 3518 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17050021 1.050,00 2430 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 3519 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 1.050,00 956 33903000000000 Material Consumo 17040021 1.000,00 3520 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 1.050,00 957 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 1.000,00 Total Ação: 4.200,00 4045 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 40.000,00 2648 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E COMBATE A POBREZA 958 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 5.762,50 1034 33903000000000 Material de Consumo 17050021 5.250,00 4046 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 35.000,00 1035 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17050021 1.050,00 959 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 80.000,00 1036 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 2.100,00 960 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 1.000,00 1037 44905100000000 Obras Instalações 17050021 1.050,00 Total Ação: 163,762.50 1038 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 4.200,00 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE Total Fixado 56.737,50 Total Ação: 13.650,00 2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 2649 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL DO ARTESA CENTRO DE PRODUÇÃO EXPOSIÇÃO 954 33901400000000 Diarias Civil 15000500 36.737,50 1039 33903000000000 Material de Consumo 17050021 5.250,00 955 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 20,000.00 1040 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17050021 1.050,00 Total Ação: 56.737,50 1041 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 8.400,00 Secretaria: 41 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICU Total Fixado: 2.162.050,00 1042 44905100000000 Obras Instalações 17050021 5.250,00 Unidade: 4101 GABINETE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA PESCA Total Fixado: 1.570.900,00 1043 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 5.250,00 04 Administração Total Fixado: 675.630,00 Total Ação: 25.200,00 122 Administração Geral Total Fixado: 658.830,00 2650 MANUTENÇÃO DO MERCADO PRODUTOR 0069 AGROECOLOGIA ESCOLAR Total Fixado: 840,00 1044 33903000000000 Material de Consumo 17050021 5.250,00 1045 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17050021 1.050,00 2220 INSTALAC MANUT DE HORTA GALINHEIRO ESCOLAR 984 33903000000000 Material de Consumo 17080708 210,00 1046 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17050021 2.100,00 985 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 210.00 1047 44905100000000 Obras Instalações 17050021 2.100,00 Total Ação: 1048 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 420.00 2.100,00 2616 INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO DE OFICINA DE ALIMENTAÇÃO ALTERNATIVA Total Ação: 12.600,00 1018 33903000000000 Material de Consumo 17080708 105,00 0617 HORTA COMUNITÁRIA COMPOSTAGEM Total Fixado: 3.150,00 1019 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17080708 105.00 INSTALAÇÃO MANUTENÇÃO DE HORTAS COMUNIT ÁRIAS COMPOSTAGEM 1020 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 105,00 3513 33903000000000 de Consumo 17080708 630.00 1021 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 105.00 3514 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17080708 630,00 Total Ação: 420,00 3515 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 945.00 0350 PROJETO EQUOPISCITERAPIA Total Fixado: 420.00 3516 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 945,00 2477 MANUTENÇÃO DO PROJETO EQUOTERAPIA Total Ação: 3.150,00 1012 33903000000000 Material de Consumo 17080708 105,00 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado 16.800,00 1013 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 105,00 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R Total Fixado: 16.800,00 1014 44905100000000 Obras Instalações 17080708 105.00 2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 1015 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 105,00 1058 33901400000000 Diárias Civil 15000500 5.250,00 Total Ação: 420,00 1059 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 15000500 1.050,00 0383 AMPLIAÇÃO MANUTENÇÃO DAS ATI Total Fixado: 592.050,00 1060 33909300000000 Indenizações Restituições 15000500 10.500,00 2466 MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA SMAP Total Ação: 16.800,00 986 33903000000000 Material de Consumo 15000500 50,000.00 17 Saneamento Total Fixado: 4.620,00 987 33903000000000 Material de Consumo 15010501 1.050,00 511 Saneamento Básico Rural Total Fixado: 4.200,00 990 33903000000000 Material de Consumo 17040021 20.000.00 0351 PROJETO RURAL Total Fixado: 4.200,00 988 33903000000000 Material de Consumo 17050021 30,000.00 2778 UNIDADE INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO 989 33903000000000 Material de Consumo 17080708 20.000,00 3521 33903000000000 Material de Consumo 17050021 1.050,00 991 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 525,00 3522 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17050021 1.050,00 992 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17050021 525,00 3523 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 1.050,00 993 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 80.000,00 3524 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 1.050,00 994 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 20,000.00 Total Ação: 4.200,00 995 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 20,000.00 542 Controle Ambiental Total Fixado: 420.00 996 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 1.050,00 0547 DESSASSOREAMENTO DOS CANAIS DE Total Fixado: 420,00 997 44905100000000 Obras Instalações 17050021 1.050,00 2618 MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO DOS CANAIS DE DRENAGEM IRRIGAÇÃO EM ÁREAS RURAIS 1063 33903000000000 Material de Consumo 17040021 105,00 Página Página 16 de 62 Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 179 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: .138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) valores (R$) Reais 1064 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17040021 105.00 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado 15.000.00 1065 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 105.00 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE Total Fixado: 15.000,00 1066 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 105.00 RECICLAGEM E TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Total Ação: 420,00 1190 33901400000000 Diarias Civil 15010501 5,000.00 18 Gestão Ambiental Total Fixado: 7.350,00 1191 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15010501 5.000,00 542 Controle Ambiental Total Fixado 7.350,00 1192 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 5.000,00 0518 PLANO GERENCIAMENTO COSTEIR Total Fixado: 7.350,00 Total Ação: 15,000.00 1144 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO COSTEIRO MONITORAMENTO PESQUEIRO DA BAÍA DE SEPETIBA 06 Segurança Pública Total Fixado: 12.841.125,38 1067 33903000000000 Material de Consumo 17040021 2.100,00 122 Administração Geral Total Fixado: 12.841.125,38 1068 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 2.100,00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 6.757.500,04 1069 44905100000000 Obras Instalações 17040021 1.050,00 2473 MANUT OPERAC DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO 1070 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 2.100,00 3622 33903000000000 de Consumo 15000500 11,849.99 Total Ação: 7.350,00 1204 33903000000000 Material de Consumo 15010501 5.000,00 20 Agricultura Total Fixado: 883.300,00 3623 33903000000000 Material de Consumo 17040021 15,000.00 543 Recuperação de Áreas Degradadas Total Fixado: 3.150.00 1205 33903000000000 Material de Consumo 17520752 15.000,00 0550 PROGRAMA AGROFLORESTA Total Fixado: 3.150,00 3860 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1,894,720.91 2621 RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA EM ÁREAS RURAIS 1206 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 5.000,00 1071 33903000000000 Material de Consumo 17040021 1.050,00 1208 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 953.875,35 1072 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 525.00 1207 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 54.599,96 1073 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 525,00 1209 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17520752 1.635.837,96 1074 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 1.050,00 3798 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 1.200.000,00 Total Ação: 3.150,00 1210 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15010501 5.000,00 602 Promoção da Produção Animal Total Fixado: 33.600,00 3614 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 399,115.83 0353 INSPECAO DE PRODUTOS DE ORIGEM Total Fixado: 22.050,00 1211 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 52.500,04 1108 IMPL/ESTRUT DO SERV DE INSP MUNIC DE PROD DE ORIG ANIMAL VEGETAL 1212 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17520752 500.000.00 1075 33903000000000 Material de Consumo 17040021 5.250,00 3843 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15010501 5.000,00 1076 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 1,050.00 1213 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 5.000,00 1077 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 5.250,00 1078 44905100000000 Obras Instalações 17040021 5,250.00 Total Ação: 6.757.500,04 1079 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 5.250,00 0065 SEGURANCA TOTAL ITAGUAI Total Fixado: 6.083.625,34 Total Ação: 22.050,00 1114 AQUISIÇÃO DE VIATURAS 1193 33903000000000 Material de Consumo 15010501 5.000,00 0519 ESTRUTURAÇÃO APOIO PESCADO Total Fixado: 11.550,00 1194 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 5,000.00 2481 CAPACITAÇÃO. ESTRUTURAÇÃO APOIO CADEIA PRODUTIVA DA PESCA AQUICOLA 1195 1080 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 33903000000000 Material de Consumo 5.000,00 17040021 2.625,00 1081 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17040021 2,625.00 Total Ação: 15.000,00 1082 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 2.625,00 2021 MANUT/OPERAC DA GUARDA MUNICIPAL 1196 17040021 1,575,00 33901400000000 Diarias Civil 15010501 1083 44905100000000 Obras Instalações 5.000,00 1197 33903000000000 Material de Consumo 15010501 1084 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 5.000,00 17040021 2.100,00 1198 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15010501 5.000,00 Total Ação: 11.550,00 1199 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 5.000,00 608 Promoção da Produção Agropecuária Total Fixado: 815.050,00 1200 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 5,000.00 0346 ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO APO Total Fixado 25.200,00 Total Ação: 25.000,00 2478 CAPACITAÇÕES ESTRUTURAÇÃO APOIO CADEIA AGROPECUÁRIA 1108 33903000000000 Material de Consumo 17040021 5.250,00 2332 MANUT/OPERAC DO PROEIS 1109 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17040021 5.250,00 3615 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 3.000.000,00 1110 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 5.250,00 1201 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 5.000,00 1111 44905100000000 Obras Instalações 17040021 5,250.00 1203 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 2.933.625,34 1112 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 4.200,00 1202 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 105.000,00 Total Ação: 25.200,00 Total Ação: 6.043.625,34 0347 PROGRAMA DE INCENTIVO AO AGRON Total Fixado: 31.500,00 Unidade: 4302 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Total Fixado: 57.000,00 2479 REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES EVENTO AGROPECUÁRIO 04 Administração Total Fixado: 57,000.00 1113 33903000000000 Material de Consumo 17040021 10,500.00 122 Administração Geral Total Fixado 57.000,00 1114 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17040021 4.200,00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 57.000,00 1115 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 5.250,00 2475 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TRÂNSITO 1116 44905100000000 Obras Instalações 17040021 1.050,00 1214 33903000000000 Material de Consumo 15010501 5.000,00 1117 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 10.500,00 1215 33903000000000 Material de Consumo 17520752 10.500,00 1216 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 5.000,00 Página 1217 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17520752 10.500,00 Modernização Pública Informática Ltda Página Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) (R$ (R$) Total Ação: 31,500,00 1218 33909102000000 Sentenças Judiciais 17520752 3.150,00 0348 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA Total Fixado: 695.350,00 1219 33909300000000 Indenizações Restituições 15010501 5.000,00 1220 33909300000000 Indenizações Restituições 17520752 7.350,00 1062 CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS 1085 33903000000000 Material de Consumo 15000500 4.200,00 1221 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17520752 10.500,00 1086 44905100000000 Obras Instalações 15000500 1.050,00 Total Ação: 57.000,00 1087 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 15.750.00 Unidade: 4303 SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Total Fixado 95.200,00 Total Ação: 21.000,00 04 Administração Total Fixado: 95.200,00 2399 MODERNIZAÇÃO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA 122 Administração Geral Total Fixado: 20.000,00 1098 33903000000000 Material de Consumo 15000500 1.050,00 0111 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DEFESA Total Fixado: 20.000,00 1100 33903000000000 Material de Consumo 17040021 50.000,00 2336 DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS 1099 33903000000000 Material de Consumo 17080708 20.000,00 1222 33903000000000 Material de Consumo 15010501 5.000,00 1101 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17040021 5.250,00 1223 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15010501 5.000,00 1102 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.050,00 1224 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 5.000,00 1103 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 21.000,00 1225 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 5.000,00 1104 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17003110 525.000,00 Total Ação: 20.000,00 1107 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 21.000,00 182 Defesa Civil Total Fixado: 75.200,00 1106 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 30.000,00 0111 PROGRAMA DE PROTEÇÃO DEFESA Total Fixado: 75.200,00 Total Ação: 674.350,00 2335 SERVICO DE 24HS 0357 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE RE Total Fixado: 63.000,00 1226 33903000000000 Material de Consumo 15010501 5.000,00 1227 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15010501 1115 CONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO DE CAIS 5.000,00 1088 33903000000000 Material de Consumo 17040021 9.975,00 1228 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 5.000,00 1089 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 2.100,00 1229 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 5.000,00 1090 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 3.675,00 Total Ação: 20.000,00 1091 44905 100000000 Obras Instalações 17040021 10.500.00 MANUTENCAO DAS UNIDADES DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA (NUPDEC) 1092 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 5.250,00 1230 33903000000000 Material de Consumo 15010501 5.000,00 31.500,00 1231 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15010501 Total Ação: 5.000,00 1232 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 5.000,00 1116 CONST DE UNID DE BENEFICIAMENTO E/OU COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO 1093 33903000000000 Material de Consumo 17040021 10.500.00 1233 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 10.500,00 1094 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 2,625.00 Total Ação: 25.500,00 1095 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 2,625.00 2424 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARI MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 1096 44905100000000 Obras Instalações 17040021 10.500,00 1234 33903000000000 Material de Consumo 15010501 5.000,00 1097 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 5.250.00 1235 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15010501 5.000,00 1236 Total Ação: 31.500,00 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 5.000,00 1237 609 Defesa Agropecuária Total Fixado: 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 14,700.00 31.500.00 0349 PREVENÇÃO CONTROLE DA SANIDA Total Fixado: 31.500,00 Total Ação: 29.700,00 2400 VACINAÇÃO DO REBANHO CONTROLE PRAGAS VETORES Unidade: 4304 FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA Total Fixado: 36.250,00 1119 33903000000000 Material de Consumo 17040021 14.700,00 04 Administração Total Fixado: 36.250,00 1118 33903000000000 Material de Consumo 17050021 10.500,00 122 Administração Geral Total Fixado: 36.250,00 1120 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 1,050.00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 36.250,00 1121 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 5.250,00 2476 MANUTENÇÃO OPERACIONAL FUNDO MUNCIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Total Ação: 31,500.00 1238 33903000000000 Material de Consumo 15000500 26,250.00 Unidade: 4102 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL PESCA Total Fixado: 591.150,00 1239 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15010501 5.000,00 1240 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 5.000,00 04 Administração Total Fixado: 591.150,00 122 Administração Geral Total Fixado: 591.150.00 Total Ação: 36.250,00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 591.150,00 Secretaria: 44 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Total Fixado: 9.070.104,33 2628 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA Unidade: 4401 GABINETE DO SECRETÁRIO Total Fixado: 9.070.104,33 1122 33903000000000 Material de Consumo 15010501 210.000,00 13 Cultura Total Fixado: 9.070.104,33 1123 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 3.150,00 391 Patrimônio Histórico, Artistico Arqueológico Total Fixado: 939.225,00 1124 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 10,500.00 0540 IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO Total Fixado: 939.225,00 1125 44905100000000 Obras Instalações 15010501 315.000,00 1055 IMPLANTACAO/MANUTENÇAO/OPERACIONALIZACA DO MUSEU MUNICIPAL 1126 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 52.500,00 2603 33903000000000 Material de Consumo 17040021 100.000,00 2604 Total Ação: 591.150,00 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 120.000,00 2605 44905100000000 Obras Instalações 17040021 Secretaria: 43 SECRETARIA MUN DE SEGUR PUBL 100.000,00 Total Fixado: 13.044.575,38 Unidade: 4301 GABIN SEC. MUN DE SEGUR PUBL, DEF CIVIL TRÂNSITO Total Fixado: 12.856.125,38 2606 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 100.000,00 04 Administração Total Fixado: 15.000,00 Total Ação: 420.000,00 Página Página Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda 180 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Centro Itaguaí Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) expressos Reais (R$) Reais (R$) 1056 CAPTAÇÃO CONSERVAÇÃO DE BENS ACERVOS CULTURAIS Total Ação: 5.250,00 2607 33903000000000 Material de Consumo 17040021 30.000,00 2608 33903500000000 Serviços Consultoria 17040021 30,000.00 0539 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO Total Fixado: 2.008.979,00 2609 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 39,225.00 2241 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇAC DO TEATRO MUNICIPAL 2615 33903000000000 de 15010501 65.625,00 Total Ação: 99.225,00 2614 33903000000000 Material de Consumo 17040021 50.500.00 1121 IMPLANTACAO OPERACIONALIZACÃO DO PROJETO MEMÓRIA CULTURAL 2610 33903000000000 Material de Consumo 17040021 100.000,00 2616 33903100000000 Premiações Culturais Artist Cientif Despor Out 15010501 20,000.00 2611 33903500000000 Serviços Consultoria 17040021 50.000,00 2617 33903500000000 Serviços de Consultoria 17080708 1.000,00 2612 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 117.500,00 2618 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17080708 1.000,00 2613 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 100.000,00 2619 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17080708 1.000,00 Total Ação: 367.500,00 2620 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 30.000,00 2554 REFORMA DOS PATRIMONIOS CULTURAIS 2621 44905100000000 Obras Instalações 17080708 10.000,00 2730 44903900000000 Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 25.000,00 2622 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 50,000.00 2731 44905100000000 Obras Instalações 17040021 27.500,00 Total Ação: 229.125.00 Total Acão: 52.500,00 2245 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA 392 Difusão Cultural Total Fixado 8.130.879,33 2634 33903000000000 Material de Consumo 15010501 50.000,00 0307 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO Total Fixado 5.774.760,68 2633 33903000000000 Material de Consumo 17080708 50.000,00 2242 APOIO FOMENTO PROJETOS CULTURAIS 2635 33903500000000 Serviços de Consultoria 17080708 1.000,00 2623 33901400000000 Diarias Civil 15010501 6,110.00 2636 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15010501 40,000.00 2624 33903000000000 Material de Consumo 15010501 50.000,00 2637 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17080708 66.550,00 2625 33903100000000 Premiações Culturais Artist Cientif Despor Out 15010501 15,000.00 2638 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 40,000.00 2626 33903500000000 Serviços Consultoria 15010501 15.000,00 2639 33904800000000 Outros Auxilios Financeiros Pessoas Fisicas 15010501 481.909,73 2627 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15010501 41.400,00 2640 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 50,000.00 2628 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 60.882,28 3667 33903900000000 Outros Serviços de Pessoa Jurídica 1715 2.000,00 Total Ação: 779.459,73 3659 33909300000000 Indenizações Restituições 1716 2.000,00 2326 MANUTENCAO OPERACIONALIZAÇÃO DA CASA DE CULTURA 2671 2629 40.125,00 33903000000000 de Consumo 15010501 95,190.50 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 2670 33903000000000 Material de Consumo 17080708 30,000.00 Total Ação: 232.517,28 2672 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17080708 1,000,00 2244 FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE CULTURA 2630 33903000000000 Material de Consumo 17040021 1.000,00 2673 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 93.559,52 2631 33903500000000 Serviços Consultoria 17040021 1.500,00 2674 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 25,000,00 2632 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 2.750,00 2675 44903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 5,000,00 Total Ação: 5.250,00 2676 44905100000000 Obras Instalações 17080708 5.000,00 2312 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURA 2677 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 30.000,00 2641 33903000000000 Material de Consumo 15010501 2.750,00 Total Ação: 284.750,02 2642 33903500000000 Serviços de Consultoria 15010501 2.500,00 2461 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA ESCOLA DE DANÇA Total Ação: 5.250,00 2678 33903000000000 Material de Consumo 15010501 50.000,00 2313 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 2679 33903000000000 Material de Consumo 17080708 30,000.00 2643 31901 100000000 Vencimentos Vantagens Pessoal Civil 15010501 75.381,30 2680 33903500000000 Serviços de Consultoria 17080708 1.000,00 2644 31901300000000 Obrigações Patronais 15010501 30.000,00 2681 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15010501 40.000,00 2645 11300000000 Contribuições Patronais 15010501 30.000,00 2682 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 36.342,25 2646 33903000000000 Material de Consumo 15010501 5.000,00 2683 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 30.000,00 2647 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15010501 500,00 2684 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 10.000,00 2648 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 500,00 2649 33904600000000 Auxilio-Alimentação 15010501 273,00 Total Ação: 197.342,25 2650 33904900000000 Auxilio- Transporte 15010501 273,00 2462 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DE IOTECAS PÚBLICAS 2685 33903000000000 Material de Consumo 17080708 20.000,00 2651 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15010501 500,00 2652 33909300000000 Indenizações Restituições 15010501 80,00 2686 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17080708 1.000,00 2653 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 500,00 2687 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 58.440,00 2688 17080708 20.000,00 Total Ação: 143.007,30 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 2689 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 25,510.00 2314 DA SUBSECRETARIA DE CULTURA 2654 31909200000000 Despesas de Anteriores 15010501 2.000,00 Total Ação: 124.950,00 2655 31919200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15010501 2.000,00 2463 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ARTES E CULTURA 2656 33901400000000 Diarias Civil 15010501 3.300,00 2690 33903000000000 Material de Consumo 17080708 10.000,00 2657 33903000000000 Material de Consumo 15010501 50.000,00 2691 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17080708 1.000,00 2658 33903100000000 Premiações Culturais Artist Cientif Despor Out 15010501 1.100,00 2692 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17080708 92.132,00 2693 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 8.000,00 Página 2694 44905100000000 Obras Instalações 17080708 5.000,00 Modernização Pública Informática Ltda 2695 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 10.000,00 Página Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen Bocaiúva, 636 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI Itaguai CONSOLIDADO CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R. Gen Bocalúva, 636 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Total Ação: 126.132,00 Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 2464 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA PRAÇA CEUS CENTRO DE ARTES DE ESPORTES UNIFICADOS 2697 33903000000000 Material de Consumo 15010501 50.000,00 3668 33903100000000 Premiações Culturais Artist Cientif Despor Out 17190232 6.000,00 2696 33903000000000 Material de Consumo 17080708 50.000,00 2659 33903200000000 Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita 15010501 1.000,00 2698 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17080708 1.000,00 2660 33903500000000 Serviços Consultoria 15010501 1.000,00 2699 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 41.220,00 2661 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15010501 1.000,00 2700 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 85.000,00 2662 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 66.470,00 2701 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 40.000,00 2663 33903900000000 Outros Serviços de Pessoa Jurídica 17080708 5.000,00 Total Ação: 267.220,00 2664 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15010501 50.000,00 2665 1.000,00 0579 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO CE Total Fixado 347.139,65 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 15010501 2666 33909102000000 Sentenças Judiciais 15010501 5.000.00 IMPLANTACÃO MANUTENÇÃO DO CENTRO URBANO CULTURAL DE ARTES CIÊNCIA ESPORTES CENTRO ESPORTIVO C 2667 7.000,00 2732 17080708 15010501 33903000000000 Material de Consumo 1.000,00 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 2733 15010501 5.000,00 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 343.139,65 2668 33909300000000 Indenizações Restituições 2669 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 50.000,00 2734 44905100000000 Obras Instalações 17080708 2.000,00 2735 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 1.000,00 Total Ação: 256.870,00 2546 MANUTENCAO DOS RECURSOS HUMANOS CULTURA Total Ação: 347.139,65 2702 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15000500 3.629.567,50 Secretaria: 45 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Total Fixado: 395.097,41 2703 31901300000000 Obrigações Patronais 15000500 230.000,00 Unidade: 4501 GABINETE DO SECRETÁRIO Total Fixado: 395.097,41 2704 31911300000000 Contribuições Patronais 15000500 300.000,00 04 Administração Total Fixado 312.097,41 2705 33900800000000 Outros Beneficios Assistenciais 15010501 3.000,00 122 Administração Geral Total Fixado 311.097,41 2706 33904600000000 Alimentação 15000500 115.000,00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 311.097,41 2707 33904900000000 Auxilio- Transporte 15000500 74.000,00 2782 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SMMU Total Ação: 4.351.567,50 3587 33903000000000 Material de Consumo 15010501 42.315,00 2547 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DA CULTURA TECNOLÓGICA MUNICIPAL 3588 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17040021 66.447,41 2708 33903000000000 Material de Consumo 17080708 20.000,00 3589 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 136.815,00 2709 33903100000000 Premiações Culturais Artist Cientif Despor Out 15010501 50.000,00 3590 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15010501 2.205,00 2710 33903500000000 Serviços Consultoria 17080708 20.000,00 3591 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 63.315,00 2711 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 27.000,00 2712 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 51.573,60 Total Ação: 311.097,41 Total Ação: 168.573,60 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado 1.000,00 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R Total Fixado: 1.000,00 2548 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISA DOCUMENTA (CPDOC) 2713 33903000000000 Material de Consumo 17080708 35.000,00 2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 2714 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 40.250,00 3978 33901400000000 Diarias Civil 15000500 1.000,00 2715 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 35.000,00 Total Ação: 1.000,00 Total Ação: 110.250,00 Direitos da Cidadania Total Fixado 83.000,00 2549 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROJETO BECOS TURAIS 422 Direitos Individuais, Coletivos Difusos Total Fixado: 83.000,00 2716 33903000000000 Material de Consumo 17080708 2.500,00 0592 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PAR Total Fixado 83.000,00 2717 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 2.750,00 2664 CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO MULHER (CEAM) Total Ação: 5.250,00 3592 33903000000000 Material Consumo 15010501 16.065,00 2550 IMPLANTACAO MANUTENÇÃO DO PROJETO LIVRO SOBRE RODAS 3593 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17040021 19.950,00 2718 33903000000000 Material de Consumo 17080708 2,500.00 3594 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 35,540.00 2719 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 247.500,00 3595 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15010501 630,00 Total Ação: 250.000,00 3596 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 10.815,00 2551 IMPLANTACAO MANUTENÇÃO DO PROJETO FEIRA CULTURAL DE ITAGUAI FCULTI 2720 33903000000000 Material de Consumo 17080708 22.000,00 Total Ação: 83,000.00 2721 33903100000000 Premiações Culturais Artist Despor. Out 15010501 50.000,00 Secretaria: 47 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO Total Fixado: 5.473.962,50 2722 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15010501 50.000,00 Unidade: 4701 GABINETE DO SECRETARIO Total Fixado: 5.473.962,50 2723 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 61.225,00 04 Administração Total Fixado: 4.523.962,50 2724 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 30.000,00 126 Tecnologia da Informatização Total Fixado: 4.473.962.50 2725 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 22,500.00 0533 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TEL Total Fixado: 4.076.962,50 Total Ação: 235.725,00 1163 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO 2552 IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO ARTE CULTURA 2550 33903000000000 Material de Consumo 17040021 100.000.00 2755 33903000000000 Material de Consumo 17080708 2.750,00 2553 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 100.000,00 2727 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 2.500,00 2556 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 216,962.50 Total Ação: 5.250,00 Total Ação: 416.962,50 2553 OFERTA DE TRANSPORTE PARA CULTURA 2012 MODERNIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2728 33903000000000 Material de Consumo 17080708 2,500.00 2563 33903000000000 Material de Consumo 15000500 500.000,00 2729 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 2.750,00 2567 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 400.000,00 Página Página Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 181 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 :PL: Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Reais (R$) valores Reais (R$) 2566 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 400.000,00 0536 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT Total Fixado: 195.377.924,35 2568 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17050021 400.000,00 2049 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2569 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 400.000,00 3974 33909102000000 Sentenças Judiciais 15001001 5,000.00 2572 44905200000000 Equipamentos Material 17040021 100.000,00 2843 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 1.000.000,00 Total Ação: 2.200.000,00 2844 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15010501 2,000.00 2509 MODERNIZAÇÃO AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE TECNOL OGIA DA INFORMAÇÃO 2846 33909300000000 Indenizações Restituições 15001001 5.000,00 2574 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 300.000,00 2845 33909300000000 Indenizações Restituições 15010501 1,000.00 3205 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 300.000,00 2847 33919300000000 Indenizações Restituições 15010501 1.000,00 Total Ação: 600,000.00 2848 44903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15001001 10,000.00 2510 MANUTENÇÃO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2850 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 410.000,00 2726 33904000000000 Tecnologia da Informação Comunicação 17050021 300.000,00 2851 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15500046 150.000,00 2580 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 300.000,00 2852 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15730110 1.000.000,00 Total Ação: 600.000.00 2854 44906100000000 Aquisição Imoveis 15001001 5.000,00 2512 PLANO DE CONTIGENCIA DE NEGÓCIOS PCN Total Ação: 2.589.000.00 2587 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 50.000,00 2519 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS ENSINO FUNDAMENTAL 2588 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 50.000,00 2865 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15001001 45,483,439.89 Total Ação: 100.000,00 3975 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15400015 2.924.388,41 2629 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2869 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15401070 100.298.379,80 2594 33903900000000 Outros Serviços de Pessoa Jurídica 15000500 10,000.00 2866 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15410015 129.538,17 2596 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 50.000,00 2867 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15411070 2.800.000,00 Total Ação: 60.000,00 2870 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15730110 8.758.178,08 2630 GESTÃO DE GOVERNANCA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO 2874 31901300000000 Obrigações Patronais 15001001 4.000.000,00 2599 33904000000000 Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 100.000,00 2873 31901300000000 Obrigações Patronais 15400015 30,000.00 Total Ação: 100.000,00 2872 31901300000000 Obrigações Patronais 15401070 700.000,00 0534 CIDADE DIGITAL CIDADE INTELI Total Fixado: 187.000,00 2871 31901300000000 Obrigações Patronais 15730110 500.000,00 2514 CIDADE DIGITAL 2875 31909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 1.000.000,00 2592 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 10.000,00 2876 31909400000000 Indenizações Restituições Trabalhistas 15001001 10,000.00 2593 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 167.000,00 2877 31911300000000 Contribuições Patronais 15001001 14.100.000,00 Total Ação: 177.000,00 2878 31911300000000 Contribuições Patronais 15400015 900.000,00 2631 CIDADE INTELIGENTE 2879 31911300000000 Contribuições Patronais 15401070 3.500.000,00 2600 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 10,000.00 2880 31911300000000 Contribuições Patronais 15730110 1.300.000,00 Total Ação: 10.000,00 2881 31919200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 1.500.000,00 0574 PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL Total Fixado 210.000,00 2882 33900800000000 Outros Beneficios Assistenciais 15001001 5,000.00 1164 CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO MUNICIPAL 2883 33904600000000 Auxilio-Alimentação 15001001 550.000,00 2559 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 200.000,00 2884 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 15001001 800.000.00 Total Ação: 200.000,00 2885 33904900000000 Auxilio- Transporte 15001001 3.500.000,00 1165 PROJETO ITATECH Ilhas do Saber Total Ação: 192.788.924,35 2562 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 10.000,00 365 Educação Infantil Total Fixado: 42.396.225,21 Total Ação: 10,000.00 0537 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DAS Total Fixado: 29.881.225,21 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado 50.000,00 2527 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS CRECHE 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R Total Fixado: 50.000,00 2886 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15001001 100.000,00 2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 2890 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15400015 1,500,000.00 2573 33901400000000 Diarias Civil 15000500 50.000,00 2889 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15401070 19.000.000,00 Total Ação: 50.000,00 2887 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15410015 60.000,00 24 -Comunicações Total Fixado 950.000,00 2888 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15411070 1.151.225,21 131 Comunicação Social Total Fixado: 950.000,00 2891 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15730110 3.500.000,00 0545 COMUNICA ITAGUAI Total Fixado: 950.000,00 2895 31901300000000 Obrigações Patronais 15001001 50.000,00 2613 PROMOÇÃO DAS AÇÕES DAS ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO EM DIVERSOS MEIOS 2893 31901300000000 Obrigações Patronais 15400015 20.000,00 2742 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 300.000,00 2894 31901300000000 Obrigações Patronais 15401070 500.000,00 2745 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 100.000,00 2892 31901300000000 Obrigações Patronais 15730110 300.000,00 Total Ação: 400.000,00 2896 31911300000000 Contribuições Patronais 15001001 50.000,00 2614 AMPLIAÇÃO TÉCNICA ESTRUTURAL QUE COMPREENDAM MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA 2897 31911300000000 Contribuições Patronais 15400015 500.000,00 2754 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 50.000,00 2898 31911300000000 Contribuições Patronais 15401070 2.300.000,00 2753 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 500.000,00 2899 31911300000000 Contribuições Patronais 15730110 800.000,00 Total Ação: 550.000,00 2900 33903400000000 Outras Desp. Pessoal Decor. Cont. Terceirização 15001001 10.000,00 Secretaria 48 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Total Fixado: 353.068.810,99 2901 33904600000000 Auxilio-Alimentação 15001001 20.000,00 Pagina Página Modernização Pública Informatica Ltda Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) R. Gen. Bocaiúva, 636 valores expressos Reais (R$) Centro 2902 33904900000000 Auxilio- Transporte 15001001 20.000,00 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Total Ação: 29.881.225,21 CNPJ: .138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) (R$) 0538 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA Total Fixado: 12.515.000,00 Unidade 4801 GABINETE DO SECRETÁRIO Total Fixado: 17.000,00 2534 MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS PRE-ESCOLA 12 Educação Total Fixado 17.000,00 2903 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15001001 100.000,00 122 Administração Geral Total Fixado: 17.000,00 2907 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15400015 1.000.000,00 0302 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO Total Fixado: 17.000,00 2906 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15401070 7.000.000,00 2033 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO 2904 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15410015 50.000,00 3365 33504 100000000 Contribuições 15000500 9.000,00 2905 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15411070 600.000,00 2819 33901400000000 Diárias Civil 15000500 5.000,00 2908 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15730110 1.300.000,00 2820 33903000000000 Material de Consumo 15000500 1.000,00 2912 31901300000000 Obrigações Patronais 15001001 50.000,00 2821 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 1.000,00 2910 31901300000000 Obrigações Patronais 15400015 15.000,00 2822 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 1.000,00 2911 31901300000000 Obrigações Patronais 15401070 300.000,00 Total Ação: 17.000,00 2909 31901300000000 Obrigações Patronais 15730110 200.000,00 Unidade: 4802 SUBSECRETARIA DE ESTRUTURA Total Fixado: 247.692.099,56 2913 191130000000 Contribuições Patronais 15001001 50.000,00 04 Administração Total Fixado 9.235.000,00 2915 31911300000000 Contribuições Patronais 15400015 200.000,00 122 Administração Geral Total Fixado: 9.235.000,00 2914 31911300000000 Contribuições Patronais 15401070 1.100.000,00 0302 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO Total Fixado 9.235.000,00 2916 911300000000 Contribuições Patronais 15730110 500.000,00 2049 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2824 31909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15010501 3.000,00 2917 33903400000000 Outras Desp Pessoal Decor. Cont. Terceirização 15001001 10.000,00 3358 33900800000000 Outros Beneficios Assistenciais 15010501 5,000.00 2918 33904600000000 Auxilio-Alimentação 15001001 20.000,00 2826 33901400000000 Diárias Civil 15001001 10.500,00 2919 33904900000000 Auxilio- Transporte 15001001 20.000,00 2827 33903000000000 Material de Consumo 15001001 2.800.000,00 Total Ação: 12.515.000,00 2828 33903000000000 Material de Consumo 15010501 10,000.00 Unidade: 4803 SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO Total Fixado: 105.359.711,43 2829 33903000000000 Material Consumo 15500046 500.000.00 04 Administração Total Fixado: 15.000,00 3261 33903000000000 Material de Consumo 17040021 100.000,00 122 Administração Geral Total Fixado: 15.000,00 2830 33903200000000 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 15001001 2.000,00 0302 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO Total Fixado: 15.000,00 2831 33903200000000 Material ou Serviço Distribuição Gratuita 15010501 1,000.00 2049 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZACÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2832 33903400000000 Outras Desp. Pessoal Decor Cont. Terceirização 15001001 2.000,00 3980 33903000000000 Material de Consumo 15010501 5.000,00 2833 33903500000000 Serviços de Consultoria 15001001 5.000.00 3979 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 5.000,00 2834 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15001001 10.000,00 3981 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 5.000,00 2836 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15010501 2.000.00 2839 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 3.274.500,00 Total Ação: 15.000,00 2837 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15010501 10.000,00 Educação Total Fixado: 105.344.711,43 2838 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15500046 1.650.000,00 361 Ensino Fundamental Total Fixado: 55.187.398,77 3262 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 100.000,00 0536 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENT Total Fixado: 55.187.398,77 2841 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15001001 500.000.00 1024 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 3253 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15500046 250.000.00 2922 44903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.000,00 Total Ação: 2923 44903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15730110 9.235.000.00 1.000.000,00 2926 12 Educação Total Fixado: 238.457.099,56 44905100000000 Obras Instalações 15001001 200.000,00 122 Administração Geral Total Fixado: 682.950,00 2924 44905100000000 Obras Instalações 15730110 1.500.000,00 0302 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO Total Fixado: 682.950,00 Total Ação: 2.701.000,00 2055 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 1025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 2856 33901400000000 Diárias 15000500 3.000,00 2927 44903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.000,00 2857 33903000000000 Material de Consumo 15000500 2.000,00 2928 44903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15730110 2.500.000,00 2858 33903500000000 Serviços de Consultoria 15000500 2.000,00 2931 44905100000000 Obras Instalações 15001001 50.000,00 2859 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 2.000,00 2929 44905100000000 Obras Instalações 15730110 6.000.000,00 Total Ação: 9.000,00 2930 44905100000000 Obras Instalações 17040021 50.000,00 2518 MANUTENÇÃO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Total Ação: 8.601.000,00 2860 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15001001 300.000,00 2862 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15500046 300,000.00 1051 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS ESCOLARES 2932 44903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 2.000,00 2864 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 13.950,00 2933 44903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15730110 1.000.000,00 2863 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15500046 30.000,00 2936 44905100000000 Obras Instalações 15000500 1.000,00 Total Ação: 643.950,00 2935 44905100000000 Obras Instalações 15730110 1.000.000,00 2641 FORMAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2920 33901400000000 Diárias Civil 15000500 10.000,00 Total Ação: 2.003.000,00 2921 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 20.000,00 1167 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2949 33903000000000 Material de Consumo 15000500 26.000,00 Total Ação: 30.000.00 361 Ensino Fundamental Total Fixado: 195.377.924,35 Página 26 de 62 Pagina Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda 182 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiuva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29. 302/0001 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: .138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) valores Reais (R$) valores expressos Reais (R$) 2950 33903200000000 Material Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 15000500 26.000,00 2948 44905100000000 Obras Instalações 17080708 300.000,00 2951 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 26,000.00 Total Ação: 5.302.000,00 Total Ação: 78,000.00 1168 IMPLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO FANTIL/CRECHES 2952 2038 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 33903000000000 Material Consumo 15001001 26,000.00 2972 33903000000000 Material de Consumo 15000500 1,000.00 2953 33903200000000 Material Bem Serviço Distribuição Gratuita 15001001 26,000.00 2973 33903000000000 Material Consumo 15500046 10.000,00 2954 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15001001 26.000,00 2975 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1,000.00 Total Ação: 78.000,00 3976 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15001001 80.000,00 2311 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INF /CRECHES 2974 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15500046 50.000,00 3031 33903000000000 Material de Consumo 15001001 1.400.000,00 Total Ação: 142.000,00 3030 33903000000000 Material de Consumo 15500046 300.000.00 2044 INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL 3647 33903000000000 Material Consumo 15730110 200.000,00 2977 33903000000000 Material de Consumo 15500046 5.000,00 3032 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 2.500.000,00 2978 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15500046 5.000,00 3033 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15500046 500.000,00 2979 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15500046 5.000,00 3269 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15730110 200.000,00 Total Ação: 15.000,00 3034 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15001001 1.500.000,00 2050 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 3250 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15500046 50,000.00 2998 33903000000000 Material de 15001001 2.300.000,00 3035 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 600.000,00 2997 33903000000000 Material Consumo 15500046 800.000,00 3038 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15500046 100.000.00 2996 33903000000000 Material Consumo 15690102 202.894,01 3037 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15690102 6,225.90 3643 33903000000000 Material de Consumo 15730110 200.000,00 3634 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15730110 913.263,40 3000 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 4.000.000,00 Total Ação: 8.269.489,30 3001 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15500046 1.000.000,00 2526 INFORMATIZAÇÃO DAS CRECHES MUNICIPAIS 3649 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15730110 200.000,00 3068 33903000000000 Material Consumo 15001001 50.000,00 3002 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15001001 1.500.000,00 3069 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 100.000,00 3249 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15500046 100.000,00 Total Ação: 150.000,00 3003 33909300000000 Indenizações Restituições 15690102 34,462.94 2528 COMPL EMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOL CRECHE 3009 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 770.000,00 3070 33903000000000 Material de Consumo 15001001 1.500.000,00 3008 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15500046 100.000,00 3071 33903000000000 Material de Consumo 15500046 830.000,00 3007 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15730110 1,500,000.00 Total Ação: 2.330.000.00 Total Ação: 12.707.356,95 2529 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA CRECHES 3073 33903000000000 Material de Consumo 15001001 5.000,00 2071 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 3013 33903000000000 Material de Consumo 15001001 600.000.00 3072 33903000000000 Material de Consumo 15430543 100.000.00 3014 33903000000000 Material de Consumo 15500046 300.000,00 3074 33903500000000 Serviços de Consultoria 15001001 3,000.00 3015 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15500046 2.000,00 3075 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 15.000,00 3017 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 6.170.000,00 3076 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 5.000,00 3016 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15500046 200.000,00 Total Ação: 128.000,00 3018 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 200.000,00 2530 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES CRECHE 3019 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15500046 10.000,00 3077 33903000000000 Material de Consumo 15001001 150.000,00 3078 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15001001 50.000,00 Total Ação: 7.482.000,00 3079 15001001 100.000,00 2086 OPERACIONALIZACÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOL A/PDDE/FNDE 44905100000000 Obras Instalações 3020 33903000000000 Material Consumo 15510028 4.345,20 3080 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 50.000,00 Total Ação: 4.345,20 Total Ação: 350.000,00 2325 OPERACIONALIZACÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOL AR ENSINO FUNDAMENTA 2531 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE CRECHE 3041 33903000000000 Material de Consumo 15530030 3.000.00 3081 33903000000000 Material de Consumo 15520552 581,976.00 3042 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15530030 46.954,81 Total Ação: 581.976,00 3043 33909300000000 Indenizações Restituições 15530030 900.00 2763 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERAÇÃO DO CRESCIMENTO NOVO PAC EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES 3867 100000000 Obras Instalações 15001001 650.000,00 Total Ação: 50.854,81 3416 44905100000000 Obras Instalações 15700570 3.038.896,57 2520 EMENTAÇÃO ALIMENTAÇÃO ESCOL ENSINO FUNDAMENTAL 3049 33903000000000 Material Consumo 15001001 2.000.000,00 Total Ação: 3.688.896,57 3048 33903000000000 Material Consumo 15500046 1.407.000,00 2802 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC. INFANTIL CRECHE 3987 33903000000000 Material de Consumo 15500046 5.000,00 Total Ação: 3.407.000,00 3986 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15001001 50.000,00 2521 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE ENSINO FUNDAMENTAL 3050 33903000000000 Material Consumo 15520552 1.718.360,80 3988 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15500046 30.000,00 3051 33909300000000 Indenizações Restituições 15520552 1.000,00 Total Ação: 85.000,00 Total Ação: 1.719.360,80 2805 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INF CRECHE 3993 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15500046 25,000,00 2522 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PFA ENSINO FUNDAMENTAL Página Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO Itaguai R. Gen. Bocaluva, 636 CNPJ: 29. 302/0001 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Centro (R$) Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai 3054 33903000000000 Material de Consumo 15001001 150.000,00 CNPJ: 9.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 3052 33903000000000 Material Consumo 15430543 130.000,00 Reais (R$) 3053 33903000000000 Material Consumo 15500046 40.000,00 Total d Ação: 25.000,00 3055 33903500000000 Serviços de Consultoria 15001001 13,000.00 0538 MANUTENCAO REVITALIZAÇÃO DA Total Fixado: 16.666.359,59 3056 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15001001 20.000,00 1081 CONSTRUCAO DE UNIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL ESCOLA 3057 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 2937 15001001 150.000,00 44905100000000 Obras Instalações 15001001 50.000,00 2938 15500046 Obras Instalações 15730110 2.000.000,00 3058 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 100.000,00 3059 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 50.000,00 Total Ação: 2.050.000,00 Total Ação: 1082 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO PRE ESCOLA 653.000,00 2940 44905100000000 Obras Instalações 15001001 50.000,00 2523 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 2939 44905100000000 Obras Instalações 15730110 4.000.000,00 3060 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.000.00 3061 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15500046 10,000.00 Total d Ação: 4.050.000,00 1169 PLANTAÇÃO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLA Total Ação: 11.000,00 2955 33903000000000 Material de Consumo 15001001 26.000,00 2524 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÓNICA DAS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2956 33903200000000 Bem ou Serviço p Distribuição Gratuita 15001001 26.000,00 3062 33903000000000 Material de Consumo 15001001 60.000,00 2957 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 26.000,00 3063 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15001001 240.000,00 Total Ação: 78.000,00 3064 44905100000000 Obras Instalações 15001001 300.000,00 2310 MANUTENCAO OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INF ANTIL PRE-ESCOLA 3065 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 200,000.00 3022 33903000000000 Material de Consumo 15001001 1.400.000,00 Total Ação: 800.000,00 3021 33903000000000 Material de Consumo 15500046 400.000,00 2525 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA PSE 3644 33903000000000 Material de Consumo 15730110 200.000,00 3066 33903000000000 Material de Consumo 15001001 100.000.00 3023 33903900000000 Outros de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 2.500.000,00 3067 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 50,000.00 3024 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15500046 1.063.430,30 Total Ação: 150.000,00 3270 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15730110 200.000,00 2642 CONSTRUÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DE ESCOLA SUSTENTÁVEL ENSINO FUNDAMENTAL 3025 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15001001 300.000,00 3113 44903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa 15730110 2,500,000.00 3251 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15500046 100.000,00 3114 44905100000000 Obras Instalações 15730110 2.500.000,00 3026 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 600.000.00 Total Ação: 5.000.000,00 3027 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15500046 100.000,00 2643 CMEI CENTRO LTIDISCIPLINAR EDUCACIONAL DE ITAGUAÍ 3028 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15690102 18.857,29 3116 33903000000000 Material de Consumo 15000500 10.000,00 3648 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15730110 400.000,00 3115 33903000000000 Material de Consumo 15500046 10,000.00 Total d Ação: 7.282.287,59 3117 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 20.000,00 2532 MANUTENÇÃO DA ACESSIBIL ARQUITETÓNICA DAS UNIDADES ESCOLARES PRE ESCOLA 3118 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15500046 20.000,00 3082 33903000000000 Material Consumo 15001001 5.000,00 3120 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 40,050.00 3083 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 15.000,00 3119 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15500046 251,848.61 3084 44905100000000 Obras Instalações 15001001 10.000,00 3984 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15730110 2,428,558.52 3085 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 5.000,00 Total Ação: 2.780.457,13 Total Ação: 35.000,00 2758 MANUT OPERAC DO PROG ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/ETI N° 640/2023 ENS FUNDAMENTAL 2533 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PF PRÉ ESCOLAR 3359 33903000000000 Material de Consumo 15692031 150.000,00 3086 33903000000000 Material de Consumo 15001001 5.000,00 3360 3087 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15692031 200.000.00 33903000000000 Material de Consumo 15430543 100.000,00 3361 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15692031 150.000.00 3088 33903500000000 Serviços de Consultoria 15001001 1.000,00 3089 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15001001 10.000,00 Total Ação: 500.000,00 3090 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 5.000,00 2762 MANUTENCA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO NOVO PAC ENSINO FUNDAMENTAL 3866 44905100000000 Obras Instalações 15001001 295.000,00 Total Ação: 121.000,00 3415 44905100000000 Obras Instalações 15700570 6.087.023,88 2535 COMPL EMENTAÇÃO DA ALIMENTA ESCOLAR PRE ESCOLA 3091 33903000000000 Material de Consumo 15001001 1.500.000,00 Total Ação: 6,382,023.88 3092 33903000000000 Material de Consumo 15500046 500.000,00 365 Educação Infantil Total Fixado: 42.755.721,46 Total da Ação: 2.000.000,00 0537 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DAS Total Fixado: 26.089.361,87 2536 MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLA PNAE ESCOLA 1083 CONSTRUCÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHES 3093 Material de Consumo 15520552 480,072.00 2941 44903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 1.000,00 Total Ação: 480.072,00 2942 44903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15730110 2.000.000.00 2757 MANUTENCAO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/ETI LEI N° 1.640/2023 2945 44905100000000 Obras Instalações 15001001 100.000.00 3362 33903000000000 Material de 15692031 150,000.00 2944 44905100000000 Instalações 15730110 3.000.000.00 3363 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15692031 200.000,00 Total Ação: 5.101.000,00 3364 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15692031 150.000,00 1084 REFORMA AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO ANTIL-CRECHE Total Ação: 500.000.00 2946 44905 100000000 Obras Instalações 15000500 2.000,00 2801 OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA EDU. INFANTIL PRE ESCOLA 2947 44905 100000000 Obras Instalações 15730110 5.000.000,00 3985 33903900000000 Outros de 15500046 5.000,00 Página 30 de 62 Página Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 183 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 :PL: Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) valores expressos Reais valores expressos Total Ação: 5.000,00 3609 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17532032 1,000.00 2803 FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUC. 3610 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 1.000,00 3990 33903000000000 Material de Consumo 15500046 5.000,00 3611 33903900000000 Outros Serviços de Jurídica 17532032 246.000,00 3989 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15500046 30,000.00 3612 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 1,000.00 Total Ação: 35.000,00 Total Ação: 300.000,00 2804 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO EDU 17 Saneamento Total Fixado 707.612,50 3991 33903000000000 Consumo 15530030 2,000.00 511 Saneamento Básico Rural Total Fixado: 707.612,50 3992 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15530030 3.000,00 0552 INTEGRADA DE RESIDUOS S Total Fixado 707.612,50 Total Ação: 5.000,00 IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS 2806 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE VAGAS DA EDUCAÇÃO ANTIL-PRÉ ESCOLA 3141 Material de Consumo 15000500 5.000,00 3994 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15500046 25.000,00 3142 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 5.000,00 Total Ação: 25,000.00 3144 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17002013 10,000.00 366 Educação de Jovens Adultos Total Fixado 3.828.559,20 3143 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17532032 367.612,50 0305 MANUTENÇÃO REVITALIZAÇÃO DA Total Fixado 3.828.559,20 3145 44905100000000 Obras Instalações 15000500 10.000,00 1170 IMPLANTACAO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS EJA 3146 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 10.000,00 2958 33903000000000 de Consumo 15001001 26.000,00 Total Ação: 407.612,50 2959 33903200000000 Material Bem ou Serviço Distribuição Gratuita 15001001 26,000,00 1148 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SOLIDOS 2960 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 26.000,00 3147 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 300.000,00 Total Ação: 78.000,00 Total Ação: 300.000,00 2035 FORMACAO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS 18 Gestão Ambiental Total Fixado 650.000,00 2968 33903000000000 Material Consumo 15001001 20.000,00 542 Controle Ambiental Total Fixado 50.000,00 2969 33903000000000 Material de Consumo 15500046 10.000,00 0558 LICENCIAMENTO FISCALIZAÇÃO Total Fixado 50.000,00 2971 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 20.000,00 1157 EQUIPAMENTO DO LICENCIAMENTO DA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 2970 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15500046 50.000,00 3166 33903000000000 Material de Consumo 15000500 10,000.00 Total Ação: 100.000,00 3167 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 40.000,00 2045 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS Total Ação: 50.000,00 2981 33903000000000 Material de Consumo 15001001 600.000,00 544 Recursos Hidricos Total Fixado 600.000,00 2980 33903000000000 Material de Consumo 15500046 100.000,00 0560 PROGRAMA DE DRENAGEM URBANA Total Fixado 600.000,00 3645 33903000000000 Material Consumo 15730110 200.000,00 1159 PREVENÇÃO DE ENCHENTES 2982 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 700.000,00 3170 33903000000000 de Consumo 17532032 5.000,00 2983 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15500046 80.000,00 3171 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17002013 10.000,00 3977 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15730110 200.000,00 3597 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17532032 575.000,00 2985 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 350.000,00 3172 44905100000000 Obras Instalações 15000500 10.000,00 2984 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15500046 50.000,00 Total Ação: 600.000,00 3635 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15730110 300.000,00 Unidade: 4902 FUNDMAAP Total Fixado: 414.752,45 Total Ação: 2.580.000,00 04 Administração Total Fixado 414.752,45 2539 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM EJA 122 Administração Geral Total Fixado 414.752,45 3096 33903000000000 Material Consumo 15001001 10.000,00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado 414.752,45 3097 33903000000000 Material Consumo 15430543 100.000,00 2625 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 3098 33903500000000 Serviços Consultoria 15001001 5.000,00 3183 Consumo 17532032 10.000,00 3099 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 10.000,00 3600 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17532032 10.000,00 Total Ação: 125.000,00 3184 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17532032 364.752,45 2540 COMPL EMENTAÇÃO DA ALIMENTACA ESCOLAR-EJ 3601 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 10.000,00 3100 3390300000000 Material de 15001001 700.000,00 3599 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 10.000,00 3101 33903000000000 Material de Consumo 15500046 200.000,00 3598 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 10.000,00 Total Ação: 900.000,00 Total Ação: 414.752,45 2541 MANUTENCAO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EJA 3102 33903000000000 Material de Consumo 15520552 45.559,20 Secretaria 50 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Fixado 351.750,00 Unidade 5001 GABINETE DO SECRETÁRIO DE TURISMO Fixado 336.750,00 Total Ação: 45.559,20 04 Administração Total Fixado 270.000,00 367 Educação Especial Total Fixado: 3.573.032,00 122 Administração Geral Total Fixado 250.000,00 0306 MANUTENCAO REVITALIZAÇÃO DA Total Fixado 3.573.032,00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado 250.000,00 1171 IMPLANTACAO DE FEIRAS PEDAGÓGICAS MUNICIPAIS EDUCAÇÃO ESPECIAL 2961 33903000000000 Material de Consumo 15001001 26,000,00 2786 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO 3713 33903000000000 Material de Consumo 17050021 30.000,00 2962 33903200000000 Material Bem Serviço Distribuição Gratuita 15001001 26.000,00 3714 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 30.000,00 2963 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15001001 26.000,00 3715 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 30.000,00 Total Ação: 78.000,00 3716 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 50.000,00 Página Página Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO Centro R. Gen Bocaiuva, 636 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 CNPJ: 302/0001 -02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Itaguai Reais (R$) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 2034 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (R$) 2964 33903000000000 Material Consumo 15001001 10.000,00 3717 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 10.000,00 2965 33903000000000 Material de Consumo 15500046 10.000,00 3718 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15010501 10.000.00 2967 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 50.000,00 3719 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 50.000,00 2966 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15500046 50.000,00 3720 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 40.000,00 Total Ação: 120.000,00 Total Ação: 250.000,00 2048 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZACÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado: 20,000.00 2986 33903000000000 Material Consumo 15001001 650.000,00 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO R Total Fixado 20.000,00 2987 33903000000000 Material de Consumo 15500046 150.000,00 2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 3646 33903000000000 Material Consumo 15730110 150.000,00 3858 33901400000000 Diarias Civil 15000500 4.000,00 2989 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 400.000,00 3692 33901400000000 Diarias Civil 17040021 4.000,00 2988 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15500046 100.000,00 3693 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 17040021 4.000,00 3642 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15730110 150.000,00 3694 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 4,000.00 2990 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15001001 100.000,00 3695 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 4,000.00 3252 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15500046 50.000,00 Total Ação: 20.000,00 2991 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 192.000,00 23 Comercio Serviços Total Fixado: 66.750.00 2992 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15500046 50.000,00 695 Turismo Total Fixado: 66.750,00 3641 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15730110 400.000,00 0056 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE GER Total Fixado 16.750,00 Total Ação: 2.392.000,00 1097 CRIAÇÃO/MANUT/OPERC DO CENTRO TREIN P/ FORM DE TRAB/RENDA NO TURISMO 3687 33903000000000 Material de Consumo 17040021 4,000.00 2542 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM PAF EDUCAÇÃO ESPECIAL 3104 33903000000000 Material de Consumo 10.000,00 3688 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 4.000,00 15001001 3103 33903000000000 Material de Consumo 15430543 3689 100.000,00 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 4.000,00 3690 3105 15001001 44905100000000 Obras Instalações 15000500 4.000.00 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 50.000,00 3691 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 750.00 Total Ação: 160.000,00 Total Ação: 16,750.00 2543 MANUTENÇÃO DA ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA DAS UNIDADES ESCOLARES EDUCAÇÃO ESPECIAL 3106 33903000000000 Material Consumo 15001001 50.000,00 0541 IMPLEMENT DO PLANO ESTRATE Total Fixado: 50.000,00 3107 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001001 150.000,00 2365 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) 3982 44905100000000 Obras Instalações 15001001 100.000,00 3701 33903000000000 Material de Consumo 17040021 3.000,00 3983 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001001 50.000,00 3702 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 3.000,00 Total Ação: 350.000,00 Total Ação: 6.000,00 2544 COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO ESPECIAL 2367 FOMENTO DE MEIOS DE TRANSPORTES TURÍSTICOS 3110 33903000000000 Material de Consumo 3703 15001001 200.000,00 33903000000000 Material de 17040021 3.000,00 3111 33903000000000 Material de Consumo 3704 15500046 200.000,00 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 3,000.00 Total Ação: 400.000,00 Total Ação: 6.000,00 2545 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE AEE 2368 FOMENTO DE EVENTOS 33903000000000 Material de Consumo 3705 33903000000000 Material de Consumo 17040021 3.000.00 3112 15520552 73.032,00 3706 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 3.000,00 Total Ação: 73.032,00 Total Ação: 6.000,00 Secretaria 49 SECRETARIA MUNICIPAL DO AMBIENTE MUDANCAS DO CLIMA BEM ESTAR ANIMAL Total Fixado: 2.267.364,95 Unidade: 4901 GABINETE DO SECRETARIO Total Fixado: 1.852.612,50 2369 REGULAMENTAÇÃO CADASTRAMENTO DE OPERADORES DO TURISMO LOCAL 3707 33903000000000 Material de Consumo 17040021 3.000,00 04 Administração Total Fixado: 495.000,00 3708 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 3.000,00 122 Administração Geral Total Fixado: 495,000.00 Total Ação: 6.000,00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 195.000,00 2370 DESENVOLVIMENTO DO INVENTARIO TURÍSTICO 2624 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 3709 33903000000000 Material de Consumo 17040021 3.000,00 3178 33903000000000 Material Consumo 17532032 1.000,00 3710 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 2.000,00 3603 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 1.000,00 Total Ação: 5,000.00 3179 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17532032 150.000,00 2371 INCENTIVO DO TURISMO NAÚTICO DE ITAGUAI 3602 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1.000,00 3861 33903000000000 Material de Consumo 15000500 3,000.00 3180 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17532032 39,000.00 3862 33903000000000 Material de Consumo 15010501 2.000,00 3604 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 1,000.00 3711 33903000000000 Material de Consumo 17040021 1.000,00 3605 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 1,000,00 3712 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 2.000,00 3606 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 1,000.00 Total Ação: 8.000,00 Total Ação: 195,000.00 2595 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL 0052 Administração Geral Total Fixado: 300 000.00 3721 33903000000000 Material de Consumo 17040021 5.000,00 2783 MANUTEÇÃO DA SUBSECRETARIA DE BEM ANIMAL 3722 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 3.000,00 3607 33903000000000 Material de Consumo 17532032 50.000,00 Total Ação: 8.000,00 3608 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 1.000,00 2596 ABRAÇO PELA INCLUSÃO Página Pagina Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda 184 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 HPLH Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) valores expressos Reais (R$) valores expressos Reais (R$) 3723 33903000000000 Material de Consumo 17040021 3,000.00 3820 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 20.000,00 3724 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 2.000,00 3825 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 5.000,00 Total Ação: 5.000,00 Total Ação: 148,000.00 Unidade: 5002 FUNDO DO TURISMO Total Fixado: 15,000.00 PAGAMENTO OBRIG TRIB E CONTRIBUTIVAS 3826 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 15000500 23 Comércio Serviços Total Fixado: 12.000.000,00 15.000,00 695 Turismo Total Fixado: 15,000.00 3847 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 17040021 2.000.000,00 0581 GESTAC DO TURISMO MUNICIPAL Total Fixado: 15,000.00 3827 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 17080708 100.000,00 2646 GESTAO DO TURISMO LOCAL 3828 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 17200021 150.000,00 3725 33903000000000 de Consumo 17040021 5.000,00 3829 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 17500047 2.000,00 3726 33903000000000 Material de Consumo 17050021 5.000,00 Total Ação: 14.252.000,00 3727 33903000000000 Material de Consumo 17080708 5.000,00 2373 DO ESPAÇO FÍSICO Total Ação: 15.000,00 3834 33903000000000 Material de Consumo 15000500 2.000,00 Secretaria 51 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Total Fixado 1.089.375,00 3835 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 15.000,00 Unidade: 5101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESPORTE Total Fixado: 1.078.875,00 3836 44905100000000 Obras Instalações 15000500 20.000,00 04 Administração Total Fixado: 282,875.00 3837 44905100000000 Obras Instalações 17040021 5.000,00 122 Administração Geral Total Fixado: 267.125,00 3838 44905100000000 Obras Instalações 17200021 2.000,00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 267.125,00 3839 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 5.000,00 2787 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 3840 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 5.000,00 3758 33903000000000 Material de Consumo 17050021 1.000,00 Total Ação: 54.000,00 3759 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 200.000,00 2789 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE E ARRECADAÇÃO 3760 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Juridica 15010501 63,000.00 3799 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 5.000,00 3761 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 125,00 3800 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 20.000,00 3762 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 1.000,00 3801 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 15.000,00 3763 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15010501 1,000.00 3802 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 100.000,00 3764 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 500,00 3803 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 50.000,00 3765 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 500,00 3841 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17050021 100.000,00 Total Ação: 267.125.00 3842 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 100.000,00 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado: 15.750,00 4043 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17200021 1.860.192,33 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R Total Fixado: 15.750,00 3804 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 5.000,00 2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Total Ação: 2,255,192.33 4006 33901400000000 Diárias Civil 15000500 15.750,00 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado: 40.000,00 Ação: 15,750.00 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R Total Fixado: 40.000,00 27 Desporto Lazer Total Fixado: 796.000,00 2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS 122 Administração Geral Total Fixado: 21.000,00 3831 33901400000000 Diarias Civil 15000500 15.000,00 0099 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA Total Fixado: 21.000,00 3832 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 15000500 5.000,00 2273 ATUALIZAÇÃO TÉCNICA PARA PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA 3833 3739 33903000000000 Material de Consumo 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 20.000,00 17040021 15,000,00 3740 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17080708 5.000,00 Total Ação: 40,000.00 3741 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 1.000,00 129 Administração Receitas Total Fixado: 69.000,00 0050 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS Total Fixado: 69.000,00 Total Ação: 21.000,00 812 Desporto Comunitário Total Fixado: 315.000,00 2002 RECADASTRAMENTO PREDIAL/TERRITORIAL/EMPRESARIAL 3805 33903000000000 Material de Consumo 15000500 0096 COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 1.000,00 Total Fixado: 315.000,00 3806 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 1.000,00 2269 APOIO AO DESPORTO MUNICIPAL 3729 33903000000000 Material de Consumo 17040021 1.000,00 3807 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 50.000,00 3730 33903000000000 Material de Consumo 17050021 1.000,00 3808 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 5.000,00 3731 33903000000000 Material de Consumo 17080708 1.000,00 3809 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 5.000,00 3732 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 500.00 3810 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 5.000,00 3733 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 1.000,00 3811 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 2.000,00 3734 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17080708 100.000,00 Total Ação: 69.000.00 3735 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 250.00 28 Encargos Especiais Total Fixado: 29.180.000,00 3757 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 250,00 843 Serviço Divida Interna Total Fixado: 29.180.000,00 Total Ação: 105.000,00 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS Total Fixado: 29.180.000,00 2597 CENTRO ESPORTIVO 0000 GERENCIAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA 3742 33903000000000 Material de Consumo 17050021 15.000,00 3780 32902100000000 Divida por Contrato 15000500 500.000,00 3743 33903000000000 Material Consumo 17080708 10.000,00 3781 32912100000000 Juros sobre Divida por Contrato 15000500 7.200.000,00 3782 46907100000000 Principal da Divida Contratual Resgatado 15000500 2.400.000,00 Página 3783 46907100000000 Principal da Divida Contratual Resgatado 17040021 2.400.000,00 Modernização Pública Informática Ltda Pagina Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 R. Gen. Bocaiúva, 636 Itaguai Centro CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Lei Orçamentária Anual de 2026 valores expressos Reais (R$) Itaguai 3784 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 46917100000000 Principal da Divida Contratual Resgatado 15000500 16.680.000,00 CNPJ: 29.138.302/0001-02 (R$) Total Ação: 29.180.000,00 3744 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 80.000,00 Secretaria: 53 SECRETARIA MUNICIPAL DE ANEJAMENTO Total Fixado: 2.322.775,00 Total Ação: 105.000,00 Unidade: 5301 GABINETE DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO Total Fixado: 2.322.775,00 2598 BOLSA ATLETA 04 Administração Total Fixado: 2.322.775,00 3745 33903000000000 Material de Consumo 17050021 5.000,00 122 Administração Geral Total Fixado: 3746 17050021 100.000.00 1.573.800,00 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 1.573.800,00 Total Ação: 105.000,00 2622 MANUTENÇÃO DA SUBSECRETARIA DE LANEJAMENTO 813 Lazer Total Fixado: 460.000,00 3776 33903000000000 Material de Consumo 15010501 121.000,00 0097 BEM VIDA SAUDÁVEL Total Fixado: 140.000,00 3777 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15010501 10.500,00 2271 LAZER NA PRAÇA 3870 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 349.000,00 3850 33903000000000 Material de Consumo 17050021 140.000,00 3778 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 412.300,00 Total Ação: 140.000,00 3887 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 80.000,00 0097 BEM ESTAR VIDA SAUDAVEL Total Fixado: 280.000,00 3779 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 601.000,00 2755 AÇÃO, ESPORTE INCLUSÃO: INCLUSÃO DA PESSOA COM MOBILIDADE REDUZIDA 3747 33903000000000 Material de Consumo 17080708 70.000,00 Total Ação: 1.573.800,00 3748 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 70.000,00 127 Ordenamento Territorial Total Fixado: 646.000,00 0053 PROGRAMA FUNDIÁRIO Total Fixado: 54.500,00 Total Ação: 140.000,00 2756 MOVIMENTA ITAGUAI: PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, ATRAVES DA ATIVIDADE FISICA 2149 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 3749 33903000000000 Material de Consumo 17040021 40.000,00 3772 33903000000000 Material de Consumo 15010501 10.500,00 3750 33903000000000 Material de Consumo 17050021 80,000.00 3773 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15010501 10.500,00 3751 33903000000000 Material de Consumo 17080708 19,000.00 3774 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 10.500,00 3752 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 500,00 3775 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 23.000,00 3753 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 500.00 Total Ação: 54.500,00 Total Ação: 140,000.00 0054 GEO PROCESSAMENTO Total Fixado: 591.500,00 0098 ESPORTE SEGURO Total Fixado: 40.000,00 1013 GEO PROCESSAMENTO MULTIFINALITÁRIO 3768 1136 CONSTRUÇÃO/ADPATAÇAO DE ESPAÇO ESPORTIVO PARA MODALIDADE DE PRATICAS ESPORTIVAS PARA USUÁRIO PCD 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 5.250,00 3728 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 20.000,00 3769 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 400.000,00 Total Ação: 20.000,00 3770 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17002013 165.250,00 2272 MANUTENCÃO DOS ESPACOS ESPORTIVOS 3771 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 21.000,00 3736 33903000000000 Material Consumo 17050021 10.000,00 Total Ação: 591.500,00 3737 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 5.000,00 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado: 30.000,00 3738 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 5.000,00 0058 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE R Total Fixado: 30.000,00 Total Ação: 20.000,00 2018 RECICLAGEM TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS Unidade: 5102 FUNDO DO ESPORTE Total Fixado: 10.500,00 4008 33901400000000 Diarias Civil 15000500 5.000,00 27 Desporto Lazer Total Fixado: 10.500,00 4009 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 15000500 12.500,00 812 Desporto Comunitário Total Fixado: 10,500.00 4010 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 3.000,00 0582 GESTÃO EM ASSUNTOS ESPORTIVOS Total Fixado: 10.500,00 4011 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15000500 9.500,00 2647 PRATICAS ESPORTIVAS Total Ação: 30.000,00 3754 33903000000000 Material de Consumo 17040021 5.000,00 482 Habitação Urbana Total Fixado: 72.975,00 3755 33903000000000 Material de Consumo 17050021 5.000.00 0055 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Total Fixado 72.975,00 3756 33903000000000 Material de Consumo 17080708 500,00 1012 PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Total Ação: 10.500,00 3766 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 21.000,00 Secretaria: 52 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Total Fixado: 45.998.192,33 3767 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17002013 51.975,00 Unidade: 5201 GABINETE DO SECRETÁRIO DE FAZENDA Total Fixado: 45.998.192,33 Total Ação: 72.975,00 04 Administração Total Fixado: 16.818.192,33 Secretaria: 54 SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS Total Fixado: 50.000,00 122 Administração Geral Total Fixado: 16.709.192,33 Unidade: 5401 GABINETE DO SECRETÁRIO DE PORTOS Total Fixado: 50.000.00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 16.709.192,33 2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 04 Administração Total Fixado: 50.000,00 3812 33903000000000 Material de Consumo 15000500 5,000.00 122 Administração Geral Total Fixado: 50.000,00 3813 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 5,000.00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 50.000,00 3814 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 50.000.00 2807 MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMPOR 3815 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 5,000.00 4012 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 30.000,00 3816 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 5.000,00 4013 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 20,000.00 3817 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 2,000.00 Total Ação: 50.000,00 3818 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 1,000.00 Secretaria: 55 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Total Fixado: 50.000,00 3819 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 50,000.00 Unidade: 5501 GABINETE DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Total Fixado: 50.000,00 Página Pagina Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 185 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Reais (R$) Reais (R$) 04 Administração Total 50.000,00 SELEÇÃO ADMISSÃO DE SERVIDORES DA SAÚDE EM CONCURSO PUBLICO 122 Administração Geral Total Fixado: 50.000,00 3956 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001002 50.000,00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 50,000.00 Total Ação: 50.000,00 2808 MANUTEÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO DA SMRIN 2798 APOIO PROG DE ATENDIM PROTEÇÃO CRIANÇA ESCENTE-OCA 4015 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 30.000,00 3957 33903000000000 Material de Consumo 16002004 90.000,00 4014 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 20,000.00 3974 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002004 40.000,00 Total Ação: 50.000.00 Total Ação: 130.000,00 Secretaria: 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Fixado 1.000.000,00 2799 OPERACIONALIZAÇÃO DE CENTRO DE DISTRIB DE PRODUTOS HOSPITALARES Unidade: 9099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Fixado: 3959 1.000.000,00 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002004 1.700.000,00 3960 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16350110 1.215.411,43 99 Reserva Contingência Total Fixado: 1.000.000.00 999 Reserva de Contingência Total Fixado 1.000.000,00 Total Ação: 2.915.411,43 0999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Total Fixado: 1.000.000,00 0568 GESTÃO PATRIMONIAL Total Fixado 292.235,43 2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2626 MANUT. RESTAUR RECUPERAÇÃO DE EQUIP MATERIAL PERMANENTE 1241 99999999000000 Reserva de Contingencia 15010501 1.000.000,00 1304 33903000000000 Material de Consumo 15001002 5.000,00 Total da Ação: 1.000.000,00 1306 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15001002 5.000,00 Órgão: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI Total Fixado 695,745.90 1307 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17550011 282.235,43 Secretaria: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Total Fixado 326.695.745,90 Total Ação: 292.235,43 Unidade: 1101 GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAUDE Total Fixado: 246.000,00 301 Atenção Básica Total Fixado: 11.445.780,00 10 Saude Total Fixado 246.000,00 0196 ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE Total Fixado: 11.390.780.00 122 Administração Geral Total Fixado 246.000,00 2146 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNIT DE SAUDE 0567 GESTAO E MANUTENÇÃO Total Fixado: 246.000,00 3927 31900400000000 Contratação por Tempo Determinado 16040029 4.500.000,00 2432 MANUNTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Total Ação: 4.500.000,00 1242 33901400000000 Diárias Civil 15001002 15,000,00 2639 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL 1243 33903000000000 Material Consumo 15001002 50,000.00 1408 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15001002 792.000,00 1244 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15001002 1.000,00 Total Ação: 792.000,00 1245 33903900000000 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001002 50.000,00 2723 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO ACALANTAR 1247 33909100000000 Sentenças Judiciais 15001002 100,000.00 1409 33903000000000 Material de Consumo 16002004 30.000,00 1249 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001002 30.000,00 3973 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15001002 10,000.00 Total Ação: 246.000,00 Total Ação: 40.000,00 Unidade: 1102 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI Total Fixado 326.449.745,90 2760 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA 3386 33903000000000 de Consumo 15001002 5,000.00 10 Saúde Total Fixado: 326.449.745,90 3384 33903000000000 de Consumo 16002002 1,000,000.00 122 Administração Geral Total Fixado 236.587.408,22 3387 33903000000000 Material de Consumo 16210081 470.000,00 0513 CONSTRUÇÃO REFORMA DAS UNIDA Total Fixado 2.902.000,00 3388 33903000000000 Material de Consumo 16212029 50.000,00 2790 OPERACIONALIZACÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE 3913 33903000000000 Material de Consumo 15001002 170631103110 3933 5.000,00 500.000,00 33914700000000 Obrigações Tributárias Contributivas 3389 3934 44905100000000 Obras Instalações 15001002 450.000,00 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16002002 10.000,00 3935 44905100000000 Obras Instalações 16012004 150.000,00 3392 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15001002 20.000,00 17040021 3394 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16000097 3936 1.000,00 44905100000000 Obras Instalações 1.998.000,00 3937 44905100000000 Obras Instalações 17050021 3390 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002002 1.500.000,00 199.500,00 3914 3938 44905100000000 Obras Instalações 17080708 99.500,00 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002027 10,000.00 3393 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 16210081 470.000,00 Total Ação: 2.902.000,00 3395 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16350110 230.000,00 0567 GESTAO MANUTENÇÃO Total Fixado: 233.393.172,79 3396 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 16002002 15,000,00 2131 PARTICIPAÇÃO CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS 3399 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16350110 60.000,00 1259 17000000000 Rateio pela Participação em Consorcio Público 16002004 115.560,00 1260 17000000000 Rateio pela Participação em Consórcio Público 16002004 12,840.00 Total Ação: 4.341.000,00 2793 AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL PARA AT. PRIMÁRIA Total Ação: 128.400,00 3947 33903000000000 Material de Consumo 16002002 100.000,00 2133 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FMS 3948 33903000000000 Material de Consumo 16210081 59,000.00 1261 31901 100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15000500 120.500.000,00 1262 100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15001002 47.516.381,05 Total Ação: 159.000,00 1264 31901300000000 Obrigações Patronais 15001002 17.950.000,00 2800 MANUTENÇÃO OPERAC DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 3964 33903000000000 Material de Consumo 15001002 20.000,00 1268 31911300000000 Contribuições Patronais 15001002 19.000.000,00 3962 33903000000000 Material de Consumo 16000077 250.000,00 1271 33900800000000 Outros Beneficios Assistenciais 15001002 1.000,00 3963 33903000000000 Material de Consumo 16000211 657.780,00 1272 33901400000000 Diárias Civil 15001002 10.000,00 3965 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16000077 90.000,00 1273 33903000000000 Consumo 15001002 600.000,00 3966 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16350110 190.000,00 3918 33903000000000 Material de Consumo 16350110 200.000,00 3969 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15001002 10.000,00 3875 33903000000000 Material de Consumo 17050021 500,00 Página Pagina Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI R. Gen. Bocaiúva, 636 CONSOLIDADO Centro R. Gen. Bocaiúva, 636 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Itaguai CNPJ: 302/0001 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 3968 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16000077 50.000,00 1275 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 15001002 5.000,00 3967 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 16002027 5.000,00 3877 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16350110 450.000,00 3970 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16350110 66.000,00 1277 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001002 10.000,00 3972 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001002 20.000,00 1283 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 16210079 1.000,00 3971 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16010077 200.000,00 1284 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16210081 1.000,00 Total Ação: 1.558.780,00 1285 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16210085 1.000,00 0207 SAUDE ESCOLAR Total Fixado 55.000,00 1282 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa 16213111 500,00 2140 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOL 1280 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16350110 3.714.320,00 1359 33903000000000 Material de Consumo 15001002 5.000,00 1289 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 2.000,00 1360 33903000000000 Material de Consumo 16000213 50,000.00 3853 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 500,00 Total Ação: 55.000,00 3919 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17550011 1.000,00 302 Assistência Hospitalar Ambulatorial Total Fixado: 50.542.163.68 1291 33904600000000 Auxilio-Alimentação 15001002 1.500.000,00 0084 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO Total Fixado: 22.560.863,68 1292 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 15001002 1.000.000,00 2036 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAC DA UPA 1293 33904900000000 Auxilio- Transporte 15001002 1.300.000,00 3214 33508500000000 Contrato de Gestão 15001002 5,646,431.84 1295 33909300000000 Indenizações Restituições 15001002 10.000,00 3216 33508500000000 Contrato de Gestão 16000048 6.000.000,00 3878 33914700000000 Obrigações Tributárias Contributivas 15001002 2.000,00 3912 33508500000000 Contrato de Gestão 16210112 4.799.000,00 1296 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001002 20.000,00 3207 33508500000000 Contrato Gestão 16350110 5.646.431,84 3920 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16350110 50.000,00 3217 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16210112 1.000,00 Total Ação: 213.846.201,05 3874 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16350110 468.000,00 2141 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSEL MUNICIPAL DE SAUDE Total Ação: 22.560.863,68 1298 33901400000000 Diarias Civil 15001002 25.000,00 0502 PROGRAMA SAUDE MENTAL 1299 33903000000000 Material de Consumo 15001002 Total Fixado: 2.546.300,00 25.000,00 1300 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 15001002 5.000,00 2199 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL 1469 31900400000000 Contratação por Tempo Determinado 16210105 670.000,00 1301 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15001002 2.000,00 1470 31909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 16000082 10,000.00 1302 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001002 8.000,00 1471 33903000000000 Material de Consumo 15001002 10,000.00 1303 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001002 8.000,00 1472 33903000000000 Material de Consumo 16000082 1.101.000,00 Total Ação: 73.000,00 1473 33903000000000 Material Consumo 16210105 55.450,00 2635 LOCACÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SUAS UNIDADES 1474 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15001002 5,000.00 3411 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 16002002 1.000.000,00 3410 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002004 1.200.000,00 1476 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16000082 300.000.00 3412 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16350110 1.600.000,00 1477 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001002 10.000,00 1479 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16000082 280.000,00 Total Ação: 3.800.000,00 1480 2636 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DA DA INFORMAC COMUNICAÇÃO 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16210105 10.300,00 1323 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15001002 200.000,00 1482 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 16000082 25,000.00 1325 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 16002002 500.000,00 1478 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 16210105 20,000.00 1328 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 16002004 700,000.00 1483 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001002 5,000.00 3265 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 16350110 1.000.000,00 1484 44905200000000 quipamentos Material Permanente 16000082 44.550,00 Total Ação: 2.400.000,00 Total Ação: 2.546.300,00 2759 MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SAUDE 0563 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCIS Total Fixado: 14.099.000,00 3367 44903900000000 Outros de Terceiros Pessoa Jurídica 16002002 1.000.000,00 2147 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 3368 44903900000000 Outros Serviços Terceiros Pessoa Juridica 16002004 1.000.000,00 4034 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15000500 1.500.000,00 3370 44903900000000 Outros Servicos de Terceiros Pessoa Jurídica 16210103 25,000.00 1440 33903000000000 Material de Consumo 15001002 50,000.00 3369 44903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16210204 150.000,00 1442 33903000000000 de Consumo 16002004 4.500.000,00 3371 44903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16350110 545.160,31 3928 33903000000000 Material de Consumo 16002029 25,000.00 Total Ação: 2.720.160,31 1443 33903000000000 Material de Consumo 16210079 599.000,00 2791 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERV. DE ZELADORIA 3929 33903000000000 de Consumo 16212029 50.000,00 3941 33903900000000 Outros de Pessoa 16000082 100.000,00 1444 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16002004 10.000,00 3940 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002002 300.000,00 1445 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001002 10,000.00 3939 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002004 300.000,00 1448 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002004 4.500.000,00 3944 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002008 80.000,00 1449 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16210079 300.000.00 3942 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16210103 50,000.00 3222 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16350110 1.380.000,00 3943 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16210105 100.000,00 1452 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 16002004 5,000.00 Total da Ação: 930.000,00 1453 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001002 10.000,00 2795 ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR PISO ENFERMAGEM 1454 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16002004 50,000.00 3952 31901600000000 Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil 1605605 6.400.000,00 3282 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16350110 200.000,00 Total Ação: 6.400.000,00 Pagina Página Modernização Pública Informatica Ltda Modernização Pública Informática Ltda 186 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Reais (R$) (R$) Total da Ação: 13.189.000,00 1562 33903000000000 Material de Consumo 16210204 200,000.00 2792 AQUISIÇÃO DE MATERIAL ABORATORIAL P/AT. ESPEC MAC 1564 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16002008 55.000,00 3961 33903000000000 Material de Consumo 15001002 10.000,00 1565 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16210204 243.790,00 3945 33903000000000 Material de Consumo 16002004 500.000,00 1568 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002008 232.500,00 3946 33903000000000 Material de 16210079 400,000.00 1569 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16210204 200,000.00 Total da Ação: 910.000.00 1570 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001002 10.000,00 0564 REDE DE URGÊNCIA SAMU Total Fixado 2.225.000,00 1571 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16002008 20.000,00 2151 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA/SAMU 1572 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16210204 100.000,00 1457 31900400000000 Contratação por Tempo Determinado 16210103 1,150,000.00 Ação: 3,771,290.00 1459 33903000000000 Material Consumo 16000050 579,000.00 0216 PREVENÇÃO. CONTROLE ASSISTEN Total Fixado: 519.240,00 1460 3390300000000 Material de Consumo 16210103 25,000.00 2138 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA IST AIDS 1461 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 16000050 10.000,00 1544 33903000000000 15001002 300,000.00 1463 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 16000050 359.000,00 1545 33903000000000 de Consumo 16000040 38,740.00 3876 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16210103 50.000,00 1546 33903000000000 Material de Consumo 16210203 20,000.00 1465 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001002 2.000,00 1547 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15001002 5.000,00 3931 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16000050 50,000.00 1548 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16000040 31,500,00 Total d Ação: 2.225.000,00 1551 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16000040 30.000,00 0565 ATENDIMENTO DE ESPECIALIDADES Total Fixado: 886.000,00 1552 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16210203 50.000,00 2488 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO CENTRO MÉDICO DE ESPECIALIDADES 3872 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16350110 34.000,00 1488 33903000000000 Material de Consumo 15001002 30.000,00 1554 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001002 10,000.00 1490 33903000000000 Material de Consumo 16002004 350,000.00 Total Ação: 519.240,00 1492 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15001002 5.000,00 306 Alimentação Nutrição Total Fixado: 82.000,00 1493 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 16002004 200.000,00 0250 ASSISTENCIA ALIMENTAR NUTRICIONAL Total Fixado: 82.000,00 1496 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002004 150.000,00 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 3917 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002027 5,000.00 1574 33903000000000 Material de Consumo 16000227 32.000,00 3916 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16350110 45.000,00 3403 33903000000000 Material de Consumo 16002004 50.000,00 1498 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001002 5,000.00 Total Ação: 82.000,00 1499 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16350110 50,000.00 542 Controle Ambiental Total Fixado: 450.000,00 Total Ação: 840.000,00 0360 COLETA SELETIVA DE RESIDUOS Total Fixado 450.000,00 2555 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE FONOAUDIO OGIA FISIOTERAPIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS DESCARTES 1501 33903000000000 Material de Consumo 15001002 1.000,00 3932 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16350110 450,000.00 1502 33903000000000 Material de Consumo 16002004 10,000.00 Total Ação: 450.000,00 1504 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001002 10,000.00 Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAL Total Fixado: 51.310.622,37 1505 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002004 10.000,00 Secretaria: 15. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST Total Fixado: 51.310.622,37 3915 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002027 5.000,00 Unidade: 1501 GABINETE DO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total Fixado: 6.819.000,00 1506 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001002 10.000,00 04 Administração Total Fixado: 6.819.000,00 Total Ação: 46.000,00 122 Administração Geral Total Fixado: 6.818.000,00 0573 REDE CREDENCIADA AO SUS Total Fixado 7.525.000,00 0079 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO Total Fixado: 6.610.000,00 2143 ENCARGOS C/ DE SERVICO DE SAUDE CREDENCIADAS AO SUS 2300 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMAS 1429 33903900000000 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001002 1.000.000,00 1656 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15000500 1.000.000,00 1431 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002002 1.075.000,00 1657 31901300000000 Obrigações Patronais 15000500 10,000.00 1430 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002004 3.500.000,00 1658 31909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 15.877,87 3235 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16212202 500.000.00 1659 31911300000000 Contribuições Patronais 15000500 300.000,00 3898 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16350110 800.000,00 1660 31919200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 15,000,00 3926 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 170631103110 500.000,00 1661 33903000000000 Material de Consumo 15000500 52.500,00 1662 33903000000000 Material de Consumo 15010501 106.372,13 Total Ação: 7.375.000,00 1666 33903000000000 Material de Consumo 17040021 135.827,97 2796 PROGRAMA MAIS ACESSO ESPECIALISTAS (PMAE) 3953 33903000000000 Material de Consumo 16002030 50.000,00 1664 33903000000000 Material de Consumo 17050021 150.000,00 3954 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16002030 50.000,00 1665 33903000000000 Material de Consumo 17080708 150.000,00 3955 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002030 50.000,00 1667 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 100.000,00 Total Ação: 1670 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 150.000,00 20.000,00 1668 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17050021 20.000,00 0578 CENTRO DE HEMODIALISE Total Fixado 300.000,00 1669 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17080708 20.000,00 2638 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIALISE 1511 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 15001002 200.000,00 1671 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 2.000.000,00 1512 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002004 50.000,00 3995 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 200.000,00 Página Pagina Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocalúva, 636 R. Gen Bocaiúva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 302/0001 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) (R$) 3414 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 16350110 50.000,00 1674 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 500.000,00 Total Ação: 300.000,00 1672 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17050021 500.000,00 0620 CENTRO DE PARTO NORMAL Total Fixado: 400.000,00 1673 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 471.161,76 1675 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 10.000,00 2813 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL 4032 33903000000000 Material de Consumo 16002004 200.000,00 1678 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 50.000,00 4033 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 16002004 200.000,00 1676 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17050021 100.000,00 Total Ação: 400.000,00 1677 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 228.838,24 1679 33904600000000 Auxilio-Alimentação 15000500 100.000.00 303 Suporte Profilático Terapêutico Total Fixado 22.955.100,00 0230 ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA Total Fixado: 18.655.100,00 1680 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 15000500 10.000,00 1681 33904900000000 Auxilio- Transporte 15000500 30.000,00 2139 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CORRELATOS INSUMOS 1516 33903000000000 Material de Consumo 15001002 500.000,00 1682 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 80.000,00 3247 33903000000000 Material de Consumo 16000040 20.000,00 1687 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17550012 124,422.03 3275 33903000000000 Material de Consumo 16000050 150.000,00 Total Ação: 6.500.000,00 3276 33903000000000 Material de Consumo 16000082 20.000,00 2654 CONSELHO TUTELAR 1519 33903000000000 Consumo 16002002 2.000.000,00 1693 33903000000000 Material de Consumo 15000500 10,000.00 1520 33903000000000 Material de Consumo 16002004 11.616.600,00 1696 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17050021 90.000,00 1522 33903000000000 Material de Consumo 16212202 300.000.00 1699 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 5,000.00 1523 33903000000000 Material de Consumo 16213111 99,500.00 1704 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17050021 5.000,00 3662 33903000000000 Material de Consumo 16350110 800.000,00 Total Ação: 110.000,00 3922 33903000000000 Material de Consumo 170631103110 200.000.00 0079 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO Total Fixado: 50.000,00 3923 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 16002004 100.000,00 SOCIAL Total Ação: 15.806.100,00 1755 33903000000000 Material de Consumo 15000500 5.000,00 2150 FARMÁCIA BÁSICA 1756 33903200000000 Material Bem Serviço p/ Distribuição Gratuita 15000500 5,000.00 1525 33903000000000 Material Consumo 15001002 100.000,00 1757 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 5.000,00 1526 33903000000000 Material de Consumo 16000014 1.100.000,00 1758 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 35.000,00 3930 33903000000000 Material de Consumo 16002002 1.000.000,00 Total Ação: 50.000,00 1527 33903000000000 Material de Consumo 16210085 449,000.00 0079 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO Total Fixado: 50.000,00 1529 33903000000000 de Consumo 16212202 200.000,00 2724 CONSELHOS MUNICIPAIS Total d Ação: 2.849.000,00 3227 33901400000000 Diárias Civil 15000500 10.000,00 0575 DEMANDAS JUDICIAIS EM SAÚDE Total Fixado 4.300.000,00 1759 33903000000000 Material de Consumo 15000500 10.000,00 3419 2152 AQUISICOES DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 15000500 10.000.00 1530 33903200000000 Material Bem ou Serviço Distribuição Gratuita 15001002 200.000,00 1760 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 15000500 1.000,00 1531 33903200000000 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 16002004 1.500.000,00 1762 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17080708 1.000,00 3949 33903200000000 Material Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 16350110 800.000,00 1764 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 5.000,00 Total Ação: 2.500.000,00 1765 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 1,000.00 2794 MANUT/OPERAC DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOME CARE 1768 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17050021 1.000,00 4051 33903200000000 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 15001002 300.000,00 3417 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 1.000,00 4052 33903200000000 Material Bem ou Serviço Distribuição Gratuita 16002004 1.500.000,00 3418 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 10.000,00 Total Ação: 1.800.000,00 Total Ação: 50.000,00 304 Vigilância Sanitária Fixado 96,764.00 0586 IMPLANTAR UNIDADES DE SERVIÇO Total Fixado: 4.000,00 0208 VIGILÂNCIA SANITÁRIA Total Fixado: 96.764,00 1181 IMPLANTAR CENTRO-DIA 2136 COORDENAÇÃO, CONTROLE VIGIL ÂNCIA SANITÁRIA 1579 33903000000000 de Consumo 17040021 200.00 1535 33903000000000 Material de 16002005 58.764,00 1583 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 200.00 1536 33903000000000 Material de Consumo 16210202 5.000,00 1587 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 200.00 1538 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16002005 5.000,00 1591 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 200.00 1539 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15001002 1.000,00 1595 44906100000000 Aquisição Imoveis 17040021 200.00 3921 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16002005 25.000,00 Total Ação: 1.000,00 1542 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15001002 2.000,00 IMPLANTAR CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) Total Ação: 96,764.00 1599 33903000000000 Material de Consumo 17040021 200.00 305 Vigilancia Epidemiológica Total Fixado: 4.290.530,00 1603 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 200.00 0209 VIGILÂNCIA EM (AÇÕES EPI Total Fixado 3.771.290,00 1607 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 200.00 2305 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1611 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 200.00 1557 31900400000000 Contratação por Tempo Determinado 16042008 2.300.000,00 1615 44906100000000 Aquisição Imoveis 17040021 200.00 1559 33903000000000 Material de Consumo 15001002 10.000,00 Total Ação: 1.000,00 1560 33903000000000 Material de Consumo 16002008 400.000.00 IMPLANTAR UNIDADE DO CONSELHO TUTELAR Página Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 187 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: .138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) valores Reais (R$) Reais (R$ 1619 33903000000000 Material de Consumo 17040021 200.00 243 Assistência Crianca ao Adolescente Total Fixado 350.000.00 1623 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17040021 200,00 AÇÕES DE PROTEÇÃO CRIANCA AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total Fixado: 350.000,00 1627 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 200.00 2770 PIS/PCF PRIMEIRA NO SUAS/PROGRAMA CRIANCA FELIZ 1631 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 200,00 3871 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 16600225 200,000.00 1635 44906100000000 Aquisição Imoveis 17040021 200.00 4016 31901300000000 Obrigações Patronais 16600225 50.000,00 Total Ação: 1,000,00 3473 33901400000000 Diarias Civil 16600225 20.000,00 1184 IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO DE SEGURANCA ALIMENTAR (EPSAN) 3474 33903000000000 Material de Consumo 16600225 10.000,00 1639 33903000000000 Materia de 17040021 200.00 3475 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 16600225 10,000.00 1643 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17040021 200,00 3476 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16600225 10.000,00 1647 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 200.00 3477 33903900000000 Outros Serviços de Pessoa Jurídica 16600225 40.000,00 1651 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 200,00 3478 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 16600225 5.000,00 1655 44906100000000 Aquisição Imoveis 17040021 200,00 3479 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16600225 5,000.00 Total Ação: 1,000,00 Total Ação: 350.000,00 0587 PROGRAMAS PROJETOS DA SMAS Total Fixado 1.000,00 244 Assistência Comunitária Total Fixado 1.200.000,00 2656 MOEDA SOCIAL 0615 PROGRAMAS NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total Fixado: 1.200.000,00 1730 33504300000000 Subvenções Sociais 17040021 500,00 2691 GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1734 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 500,00 3480 33903000000000 Material de Consumo 15000500 1.000,00 Total Ação: 1.000,00 4000 33903200000000 Material Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 15000500 1.000,00 0591 DIREITOS HUMANOS Total Fixado 2.000,00 4001 33903200000000 Material Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 17040021 300,000.00 2662 ACOES DE INCENTIVO AO AGONISMO DE JOVENS ADULTOS 4002 33903200000000 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 17050021 200.000,00 1774 33903000000000 Material de Consumo 17040021 250,00 4003 33903200000000 Material Bem ou Serviço Distribuição Gratuita 17080708 200.000,00 1778 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 250,00 3485 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 1.000,00 1782 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 250,00 3486 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 1,000.00 1786 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 250,00 4005 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17040021 100.000,00 Total Ação: 1.000,00 3488 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 50.000,00 2663 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL GARANTIA DE DIREITOS REFUGIADOS E MIGRANTES 3489 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 49,712.00 1790 33903000000000 Consumo 17040021 300,00 4006 33904800000000 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 15000500 60.000,00 1794 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 300,00 4007 33904800000000 Outros Auxilios Financeiros Pessoas Fisicas 16612012 36,288.00 3420 33904800000000 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 15000500 400,00 Total Ação: 1.000.000,00 Total Ação: 1,000,00 2739 PROCAD SUAS PROGRAMA DE ALECIMENTO EMERGENCIAL ATENDIMENTO DO CADASTRO UNICO NO SUAS 0593 POLITICA PÚBLICA MUNICIPAL DE Total Fixado: 101.000,00 2323 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 16602205 10,000.00 2657 PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANCA ALIMENTAR NUTRICIONAL 2324 31901300000000 Obrigações Patronais 16602205 10.000,00 3422 33901400000000 Diarias Civil 15000500 20.000,00 2325 31911300000000 Contribuições Patronais 16602205 10,000.00 1735 33903000000000 Material de Consumo 15000500 20.000,00 3492 33903000000000 Material de Consumo 16602205 10.000,00 3423 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 15000500 10.000,00 2326 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16602205 100.000,00 1744 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 40.000,00 3493 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16602205 10.000,00 1748 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17050021 5.000,00 Total Ação: 150.000,00 1753 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 5.000,00 2809 BPC NA ESCOLA (PSB/PSE) (MÉTODO OCA) Total Ação: 100.000,00 4030 33903000000000 de Consumo 16600033 20.000,00 2665 ACOES DE INTEGRAÇÃO SUAS SISAN 4029 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16600033 20.000,00 1817 33903000000000 Material de 17040021 200,00 4031 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16600033 10.000,00 1821 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17040021 200,00 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 Total Ação: 50.000,00 1825 200,00 3421 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 200,00 245 Serviços Socioassistenciais Total Fixado: 12.261.622,37 1833 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 200,00 0616 PROTEÇÃO SOCIAL NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total Fixado: 12.261.622,37 Ação: 1.000,00 2740 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES ASSISTÊNCIA SOCIAL 3583 33903000000000 Material de Consumo 170631103110 40.000,00 246 Segurança de Renda Total Fixado: 1.000,00 3584 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 170631103110 10.000,00 0612 TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO ÂMBITO DA SECRET ARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total Fixado 1.000,00 3585 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 170631103110 50.000,00 2779 PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA 3586 15000500 1.000,00 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 170631103110 3525 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 700.000,00 Total da Ação: 1.000,00 Total Ação: 800.000,00 Unidade 1502 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAGUAI Total Fixado 44.491.622,37 2780 BPSB BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3526 33903000000000 de Consumo 15000500 47.649,00 08 Assistência Social Total Fixado: 44.491.622,37 3527 33903000000000 Material de Consumo 16600036 350.000,00 122 Administração Geral Total Fixado 30.680.000,00 3528 33903000000000 Material de Consumo 16612012 250.000,00 0613 GESTÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Total Fixado 30.680.000,00 3529 33903000000000 Material de Consumo 17040021 100.000,00 Página 3530 33903000000000 Material de Consumo 17050021 50.000,00 Modernização Pública Informática Ltda Pagina Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen Bocaiúva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 302/0001- Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) (R$) (R$) 2766 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3531 33903000000000 Material de Consumo 17080708 50.000,00 3424 31901 100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15000500 24.000.000,00 3532 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16600036 150.000,00 3425 31901300000000 Obrigações Patronais 15000500 1.450.000,00 3533 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 16612012 160.000,00 3426 31909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 340.000,00 3534 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1704002 100.000,00 3427 1300000000 Contribuições Patronais 15000500 2.500.000,00 3535 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17050021 50.000,00 3428 33903000000000 Material Consumo 15000500 5.000,00 3536 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17080708 50.000,00 3429 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 5.000,00 3537 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Jurídica 15000500 100.000,00 3433 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 100.000,00 3538 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16600036 400.000,00 3431 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 300.000,00 3539 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16612012 420.000,00 3430 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17050021 200.000,00 3540 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 200.000,00 3432 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 200.000,00 3541 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17050021 100.000,00 3435 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 15000500 10.000,00 3542 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 99.250,00 3434 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 10.000,00 3543 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 16600036 50.000,00 3436 33904600000000 Auxilio-Alimentação 15000500 400.000,00 3544 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 16612012 80.000,00 3437 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 15000500 40.000,00 3545 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 54.311,00 3438 33904900000000 Transporte 15000500 300.000,00 3546 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17050021 80.000,00 3439 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 15000500 120.000,00 3547 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 80.000,00 3441 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 10.000,00 3548 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16600036 26.000,00 3440 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 10.000,00 3549 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16612012 100.000,00 Total Ação: 30.000.000,00 3550 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 1.000,00 2767 IGD SUAS BLOCO DE GESTÃO DO SUAS 3551 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 1.000,00 3442 33901400000000 Diárias Civil 16600215 50.000,00 3552 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 1.000,00 3443 33903000000000 Material de Consumo 16600215 4.000,00 Total Ação: 3.150.210,00 3445 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 16600215 20.000,00 2781 BPSE/MAC BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA ALTA COMPLEXIDADE 3446 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16600215 1.000,00 3664 33504300000000 Subvenções Sociais 17040021 605.073,84 3447 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 16600215 4.000,00 3665 33504300000000 Subvenções Sociais 17050021 100.000.00 3448 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 16600215 20.000,00 3666 33504300000000 Subvenções Sociais 17080708 1.288,00 3449 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16600215 1.000,00 3553 33903000000000 Material de Consumo 15000500 169.801,00 Total da Ação: 100.000,00 3554 33903000000000 Material de Consumo 16600033 10,000.00 2768 IGD PBFC BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA CADASTRO ÚNICO 3555 33903000000000 Material de Consumo 16600051 713.288,53 3450 33901400000000 Diárias Civil 16600022 40.000,00 3556 33903000000000 Material de Consumo 16610228 219.708,00 3451 33903000000000 Material de Consumo 16600022 30.000,00 3557 33903000000000 Material de Consumo 17040021 1.421.449,00 3452 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 16600022 20.000,00 3558 33903000000000 Material de Consumo 17050021 400.000,00 3453 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16600022 20.000,00 3559 33903000000000 Material de Consumo 17080708 600.000,00 3454 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16600022 410.000,00 3560 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 55.000,00 3455 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 16600022 20.000,00 3561 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 16600051 150,000.00 3456 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16600022 10.000,00 3562 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16610228 20.000,00 Total Ação: 550.000,00 3563 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17040021 100.000,00 2769 CAS ECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL/CONSEL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3564 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17050021 200.000,00 3457 33903000000000 Material de Consumo 15000500 100,00 3565 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17080708 100.000,00 3458 33903000000000 Material de Consumo 16600022 1.000,00 3566 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 100.000,00 3459 33903000000000 Material Consumo 16600215 1.000,00 3567 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16600033 20.000,00 3460 33903000000000 Material de Consumo 17040021 5.000,00 3568 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16600051 600.000,00 3461 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15000500 100,00 3569 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16610228 220,000.00 3462 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 16600022 1.000,00 3570 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 1.250.000,00 3463 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 16600215 1.000,00 3571 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17050021 293,250.00 3464 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17040021 5.000,00 3572 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17080708 339,000.00 3465 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 100,00 3573 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 16600051 140,000.00 3466 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16600022 1.000,00 3574 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 16610228 20.354,00 3467 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16600215 1.000,00 3575 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17040021 100.000,00 3468 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 10.000,00 3576 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17050021 100.000.00 3469 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 100,00 3577 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17080708 100.000,00 3470 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16600022 1.000,00 3578 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16600051 20.000,00 3471 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16600215 1.000,00 3579 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16610228 1.000,00 3472 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 1.600,00 3580 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17040021 10.000,00 Total Ação: 30.000,00 Pagina Página 52 de 62 Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda 188 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) Reais (R$) Reais (R$) 3581 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17050021 10,000.00 3508 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17590039 100.00 3582 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17080708 10.000,00 Total Ação: 32.760,00 Total Ação: 8.199.212,37 0388 PROGRAMA DE ACOLHIMENTO A CRIANÇAS ADOLESCENTES Total Fixado: 181.860,00 2810 PROTEÇÃO SOCIAL EM SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EMERGÊNCIA NO AMBITO DO SUAS (PSE) (MÉTODO OCA) 2491 FAMÍLIA ACOLHEDORA 4017 33903000000000 Material de Consumo 16600051 10,000.00 2353 33903000000000 Material de Consumo 17590039 15,000.00 4018 33903000000000 Material de Consumo 16610228 15,000.00 2354 33903200000000 Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita 17590039 30.000,00 4019 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 16600051 5.261,47 2355 33904800000000 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 17590039 30.000,00 4020 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 16610228 4.738,53 2356 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17590039 30.000,00 4021 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16600051 20.000,00 Total Ação: 105.000,00 4022 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16610228 30.000,00 2492 AUTONOMIA PROTAGONISMO JUVENIL 4023 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16600051 5.000,00 2357 33903000000000 Material de 17590039 5,000.00 4024 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 16610228 10.000,00 2358 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590039 17,550.00 Total Ação: 100.000.00 2546 33904800000000 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 17590039 30.000,00 2811 AEPETI (PSE) (MÉTODO OCA) 2359 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17590039 1.000,00 4025 33903000000000 Material de Consumo 16600034 6.000,00 Total Ação: 53.550,00 4026 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16600034 6,000.00 2719 INCENTIVO GUARDA ADOÇÃO Total Ação: 12.000,00 2393 33903000000000 Material Consumo 17590039 1.000,00 2812 ACESSUAS TRABALHO (PSB) (MÉTODO OCA) 2394 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590039 5.555,00 4027 33903000000000 Material de Consumo 16602204 100,00 2395 33904800000000 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 17590039 5,000.00 4028 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 16602204 100,00 2396 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17590039 100,00 Total Ação: 200.00 Total Ação: 11.655,00 Órgão: 05 FUNDO MUN DA CRIANCA ADOLESCENTE DE ITAGUAI Total Fixado: 1.571.503,50 2776 ACOES DE INCENTIVO AO ECIMENTO AUTONOMIA, RESPONSABILIDADE DAS ATIVIDADES DA VIDA DIÁRIA Secretaria: 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST Total Fixado: 1.571.503,50 3509 33903000000000 de Consumo 17590039 1,000.00 Unidade: 1503 FUNDO MUN. ASSIST CRIANCA AO ADOLESCENTE Total Fixado: 1.571.503,50 3510 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590039 5.555,00 08 Assistência Social Total Fixado: 1.571.503,50 3511 33904800000000 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 17590039 5,000.00 122 Administração Geral Total Fixado: 333.375,00 3512 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17590039 100.00 0604 GESTÃO DAS FERRAMENTAS DAS A Total Fixado: 333.375.00 Total Ação: 11,655.00 2005 MANUTENÇÃO/OPERACIONALIZAÇÃO CMDCA Órgão: 06 COMPANHIA DE DESENVOL VIMENTO URBANO DE ITAGUAI Total Fixado: 4.653.000,00 2331 33903000000000 Material Consumo 15000500 5.850,00 Secretaria 23 CIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO Total Fixado: 4.653.000,00 2332 33903000000000 Material de Consumo 17590039 30,000.00 Unidade: 2301 CODUITA Total Fixado: 4.653.000,00 2333 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 10.000,00 04 Administração Total Fixado: 1.403.000,00 2334 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590039 45,892.50 122 Administração Geral Total Fixado: 1.403.000,00 2335 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 2.000,00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 1.403.000,00 2336 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17590039 30.000,00 2192 MANUT/OPERAC DA CODUITA Total Ação: 123.742,50 2413 31901100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15010501 870.000,00 2445 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMCA 2414 31901300000000 Obrigações Patronais 15010501 144.000,00 2337 31901 100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15000500 12.000,00 2415 33903000000000 Material de Consumo 15010501 10,000.00 2338 33903000000000 Material Consumo 15000500 5.000.00 2416 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 15010501 1.000,00 2339 33903000000000 Material de Consumo 17590039 30.000,00 2417 33903500000000 Serviços de Consultoria 15010501 12.000,00 2340 33903200000000 Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita 17590039 30.000,00 2418 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 15010501 150.000,00 2341 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 5,650.00 2419 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 50.000,00 2342 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590039 73.732,50 2420 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 15010501 15.000,00 3344 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17590039 5.000,00 2421 33909102000000 Sentenças Judiciais 15010501 1.000,00 2343 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 15000500 1.000,00 2422 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15010501 100.000,00 2344 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 17590039 10,000.00 2423 46907100000000 Principal da Divida Contratual Resgatado 15010501 50.000,00 2345 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 1.000,00 Total Ação: 1.403.000,00 2346 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17590039 10.000,00 Urbanismo Total Fixado: 3.250.000,00 Total Ação: 183.382,50 452 Serviços Urbanos Total Fixado: 3.250.000,00 2748 CAMPANHA PRO-FUNDO DO DCA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 3.250.000,00 2347 33903900000000 Outros de Terceiros Jurídica 17590039 16.250,00 1030 URBANA 2348 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17590039 10.000,00 2424 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15010501 50.000,00 Total Ação: 26.250,00 4053 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17040021 1.000.000,00 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado: 26.355,00 2425 44905100000000 Obras Instalações 15000500 1.800.000,00 0058 Treinamento Capacitação de Total Fixado: 26.355,00 4047 44905100000000 Obras Instalações 17040021 200.000,00 2749 CAPACITAÇÃO DOS CONSELHEIROS, TRABALHADORES DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, DEFESA GARANTIA 4048 44905100000000 Obras Instalações 17080708 200.000,00 DOS DIREITOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE Total Ação: 3.250.000,00 Pagina Página Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocalúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29. 302/0001 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) 3211 33901400000000 Diarias Civil 17590039 21.255,00 Órgão: 08 INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI Total Fixado: 161.761.809.55 2349 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17590039 100.00 Secretaria: 21 ITAPREVI Total Fixado: 161.761.809,55 2350 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590039 5.000,00 Unidade: 2101 GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE Total Fixado: 161.761.809,55 Total Ação: 26.355,00 04 Administração Total Fixado: 8.258.820,30 243 Assistência Criança ao Adolescente Total Fixado: 1.211.773,50 122 Administração Geral Total Fixado: 6.774.420,76 0263 PROGRAMA SOCIAL DE CRIANÇA Total Fixado: 1.029.913,50 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 6.774.420,76 2701 CELEBRAR AJUSTES C/ORGÃOS PUBLICOS, FIRMAR PARCERIAS C/ INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2450 IMPLEMENTAÇÃO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2360 33504300000000 Subvenções Sociais 16650169 87.855,00 2459 33903000000000 de 1802 58.680,44 2361 33504300000000 Subvenções Sociais 17590039 664.773,50 2460 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1802 29.070,25 2362 33903000000000 Material de Consumo 17590039 100.00 2461 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1802 527.412,59 2363 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17590039 100.00 2462 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 1802 315.000,00 2364 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590039 100.00 2463 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 1802 258.716.85 2365 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17590039 100.00 Total Ação: 1.188.880,13 Total Ação: 753.028,50 2452 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO E ENCARGOS COM PESSOAL 2464 100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 1802 4.051.108,69 2751 REALIZAÇÃO DE PESQUISAS. DIAGNÓSTICOS MAPEAMENTO ANÁLISES 2397 31901 100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Civil 15000500 10.000,00 2465 31901301000000 Obrigações Patronais INSS 1802 562.605,75 2398 16650169 2466 33504300000000 Subvenções Sociais 21,750.00 31901302000000 Obrigações Patronais RPPS 1802 562.605,75 2399 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17590039 5.000,00 2467 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1802 186.724,91 2468 33904600000000 Auxilio-Alimentação 1802 73.624,95 Total Ação: 36.750,00 2469 33904900000000 Auxilio Transporte 1802 73.624,95 2752 PROGRAMAS PROJETOS QUE ATENDAM CRIANCAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL SOCIAL, TAIS COMO: EM SITUAÇÃO DE RUA, DROGADIÇÃO. VITIMAS DE ABUSO SEXUAL, FISICO PSICOLÓGICO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL Total Ação: 5.510.295,00 2400 33504300000000 Subvenções Sociais 16650169 20,000.00 2453 CONTRATAÇÃO MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS 2401 33903000000000 Material Consumo 17590039 1,000.00 2470 33903500000000 Serviços de Consultoria 1802 75.245,63 2402 33903200000000 Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita 17590039 10,000.00 Total Ação: 75,245.63 2403 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590039 17,305.00 123 Administração Financeira Total Fixado: 1.356.771,37 2404 33904800000000 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Físicas 17590039 100.00 0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL Total Fixado: 1.356.771,37 Total Ação: 48,405.00 2451 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ITAPREVI 2753 ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DOS EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO CRIANÇA AO ADOLESCENTE 2471 33903000000000 Material de Consumo 1802 118.656,56 2405 33903000000000 17590039 5,000.00 2472 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 1802 47.462,63 2406 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17590039 40.000,00 2473 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1802 324,135.00 2407 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590039 44.255,00 2474 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 1802 20.258,44 2408 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17590039 100.00 2475 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 1802 846.258,74 Total Ação: 89.355,00 Total Ação: 1.356.771,37 2771 FOMENTAR APOIAR AÇÕES E PROGRAMAS VOLTADAS AS MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado: 127,628.17 3494 33504300000000 Subvenções Sociais 16650169 15.000,00 0058 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DE R Total Fixado: 127.628,17 3495 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590039 6,005.00 2087 TREINAMENTO CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO ITAPREVI 3496 33904800000000 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 17590039 100.00 2476 33901400000000 Diarias Civil 1802 33.860,54 Total Ação: 21.105.00 2477 33903300000000 Passagens Despesas com Locomoção 1802 32.702,91 2772 PROGRAMA DE ATENCÃO PRIMEIRA ANCIA 2478 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1802 12,155,06 3497 33903200000000 Material Bem ou Serviço Distribuição Gratuita 17590039 10,000.00 2479 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1802 37.333,41 3498 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590039 5.755,00 2480 33909200000000 Despesas de Exercícios Anteriores 1802 11,576.25 3499 33904800000000 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 17590039 100.00 Total Ação: 127.628.17 Total Ação: 15.855,00 09 Previdência Social Total Fixado: 111.126.211,91 2773 CAPACITAÇÃO APRENDIZAGEM PROFISSIONAL JOVENS ADOLESCENTES 272 Previdencia do Regime Estatutário Total Fixado: 111.126.211.91 3500 33504300000000 Subvenções Sociais 16650169 20.000,00 0181 APOSENTADORIAS PENSÕES DO RP Total Fixado: 111.126.211.91 3501 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590039 6.255,00 2202 MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES 3502 33904800000000 Outros Auxílios Financeiros Pessoas Fisicas 17590039 100.00 2481 Aposentadorias Reserva Remunerada Reformas 1800 89.159.119,90 Total Ação: 26.355,00 2482 31900300000000 Pensoes 1800 21.641.799,38 2774 DIVULGACAO DOS DIREITOS DAS AÇÕES DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE POR MEIO DO CMDCA DO FMCDA 2483 31909100000000 Sentenças Judiciais 1800 325.292,63 3503 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590039 5.300,00 Total Ação: 111.126.211,91 3504 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17590039 1,000.00 28 Encargos Especiais Total Fixado: 2.390.461,50 Total Ação: 6.300,00 846 Outros Encargos Especiais Total Fixado: 2.390.461,50 2775 MOBILIZAÇÃO SOCIAL 0010 Encargos Especiais Total Fixado: 1,232,836.50 3505 33903000000000 Material de Consumo 17590039 1,000.00 3506 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 100,00 2447 PAGAMENTO DÍVIDA PASEP 17590039 2484 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 1800 75,211.50 3507 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590039 31.560,00 Total Ação: 75.211,50 Página Página Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 189 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) valores Reais (R$) Reais (R$) 2448 PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES 2538 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590042 5.00 2485 33909300000000 Indenizações Restituições 1802 1.157.625,00 2539 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17590042 5.00 Total Ação: 1,157,625.00 Total Ação: 30,00 0010 ENCARGOS ESPECIAIS Total Fixado: 1.157.625,00 PROMOCAO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 2449 PAGAMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS 4039 33903000000000 Material de Consumo 17590042 300,00 2486 33909100000000 Sentenças Judiciais 1800 1,157,625.00 4040 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17590042 100.00 Total Ação: 1.157.625,00 4041 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590042 400,00 99 Reserva de Contingência Total Fixado: 39.986.315.84 4042 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17590042 200,00 999 Reserva de Contingência Total Fixado: 39.986.315,84 Total Ação: 1,000,00 0011 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Fixado: 39.986.315,84 TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORCAMENTÁRIA DE 2026: 1.318.688.388,78 2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2487 99999900000000 Reserva de Contingencia 1800 39.986.315,84 Total Ação: 39.986.315,84 Órgão: 09 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Total Fixado: 55.324,50 Secretaria: 15 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Total Fixado: 55.324.50 Unidade: 1504 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Total Fixado: 55.324,50 08 Assistência Social Total Fixado: 55.324,50 122 Administração Geral Total Fixado: 52,610.00 0384 GESTÃO DAS FERRAMENTAS DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Total Fixado: 52.610.00 2725 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPCD 2488 31901 100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15000500 10.000,00 2489 33903000000000 Material de Consumo 15000500 12,500.00 2490 33903000000000 Material de Consumo 1759 10.00 2491 33903200000000 Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita 1759 10.00 2492 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 10.000,00 2493 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1759 10.00 3345 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 1759 10,00 2494 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 15000500 2.000,00 2495 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 1759 10,00 2496 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 1.000,00 2497 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 1759 10.00 Total Ação: 35,560.00 2726 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO CMDPCD 2498 33903000000000 Material de Consumo 15000500 5.000,00 2499 33903000000000 Material de Consumo 1759 10,00 2500 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 10.000,00 2501 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1759 10.00 2502 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 2.000,00 2503 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 1759 10,00 Total Ação: 17.030,00 2727 CAMPANHA PRO-FUNDO DO DPCD PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 2504 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1759 10.00 2505 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 1759 10,00 Total Ação: 20.00 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado: 1.684,50 0058 Treinamento Capacitação de R Total Fixado: 1.684,50 2742 CAPACITAÇÃO DOS TRABALHADORES DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM A PROMOÇÃO, DEFESA GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 2506 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1759 684,50 2507 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1759 1.000,00 Total Ação: 1,684.50 242 Assistência Pessoa com Deficiência Total Fixado: 1,030.00 0385 POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Total Fixado: 1.030,00 2741 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PUBLICOS PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2508 33504300000000 Subvenções Sociais 16650044 5.00 2509 33504300000000 Subvenções Sociais 1759 5.00 Pagina Página Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai Itaguai CNPJ: 302/0001 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) (R$) 2510 33903000000000 Material de Consumo 1759 5.00 Resumo Por Fontes de Recursos Total Fixado: 2511 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1759 5.00 1500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 620.309.209.21 2512 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1759 5.00 35.715.578,02 2513 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 1759 5.00 0500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 365.967.378,41 Total Ação: 30,00 1001 Identificação das despesas com manutenção desenvolvimento do ensino 119.328.439,89 2814 PROMOCÃO DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 1002 Identificação das despesas com ações serviços públicos de saúde 99.297.812,89 4035 33903000000000 Material de Consumo 1759 300,00 1501 OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS 19.507.147,38 4036 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 1759 300.00 0501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 11.588.887,68 4037 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 1759 200.00 1501 RECURSOS CEDAE 7.918.259,70 4038 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 1759 200.00 1540 TRANSF DO FUNDEB IMP TRANSF DE IMPOSTOS 141.787.768,21 Total Acão: 1,000,00 0015 TRANSF DO FUNDEB IMP TRANSF DE IMPOSTOS 30% 7.089.388.41 Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Total Fixado: 65.814,00 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação basica em efetivo exercício 134.698.379,80 Secretaria: 15 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Total Fixado 65.814,00 1541 TRANSF DO FUNDEB COMPL DA UNIÃO VAAF 4.790.763,38 Unidade: 1505 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA Total Fixado: 65.814,00 0015 TRANSF DO FUNDEB IMP E TRANSF DE IMPOSTOS 30% 239.538,17 08 Assistência Social Total Fixado: 65.814,00 1070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício 4.551.225.21 122 Administração Geral Total Fixado: 62,600.00 1543 TRANSF DO FUNDEB COMPL DA UNIÃO VAAR 530.000,00 0386 GESTÃO DAS FERRAMENTAS DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA PESSOA IDOSA Total Fixado: 62.600,00 0543 TRANSF DO FUNDEB COMPL DA UNIÃO VAAR 530.000,00 2743 MANUTENÇÃO OPERACIONALIZAÇÃO DO FMDPI 1550 TRANSF DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 12.474.278,91 2514 100000000 Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 15000500 10.000,00 0046 TRANSF DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 12.474.278,91 2515 33903000000000 Material Consumo 15000500 12.500,00 1551 TRANSF DE REC DO FNDE- 4.345,20 2516 33903000000000 Material de Consumo 17590042 10.00 0028 TRANSF DE REC DO FNDE- PDDE 4,345.20 2517 33903200000000 Material, Bem ou Serviço Distribuição Gratuita 17590042 10.00 1552 TRANSF DE REC DO FNDE- PNAE 2.900.000,00 2518 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 10.000,00 0552 TRANSF DE REC DO FNDE- PNAE 2.900.000.00 2519 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590042 10,00 1553 TRANSF DE REC DO FNDE- PNATE 55.854,81 3346 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17590042 10.000,00 0030 TRANSF DE REC DO FNDE- PNATE 55,854.81 2520 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 15000500 2,000.00 1569 OUTRAS TRANSF DO FNDE 1.262.440,14 2521 33904700000000 Obrigações Tributarias Contributivas 17590042 10,00 0102 Emenda 15040005/FNDE 262.440,14 2522 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 1.000,00 2031-ETI 1.000.000,00 2523 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17590042 10.00 1570 Transferências do Governo Federal ref Convênios Instrumentos Congêneres vinculados Educação 9.125.920,45 Total Ação: 45.550,00 0570 Outros Convenios Educação 9.125.920,45 2744 MANUTENCAO OPERACIONALIZAÇÃO CMDPI 1573 ROYAL TIES VINCUL EDUCAÇÃO 60.000.000,00 2524 33903000000000 Material de Consumo 15000500 5.000,00 0110 Royalties Lei 12858/13 60.000.000,00 2525 33903000000000 Material de Consumo 17590042 10,00 1600 TRANSF FUNDO FUNDO DE REC DO SUS PROV DO GOV FED BLOCO DE MANUT DAS AÇÕES SERV PUB DE SAUDI 11.347.570,00 2526 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 15000500 10.000,00 0014 Assistência Farmaceutica Básica 1.100.000,00 2527 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590042 10.00 0040 Programa DST/AIDS 120,240.00 2528 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 15000500 2.000,00 0048-UPA 6.000.000,00 2529 44905200000000 Equipamentos Material Permanente 17590042 10.00 0050 SAMU 1.148.000,00 Total Ação: 17.030,00 0077 CEO-Centro de Espec. Odontológicas 390.000.00 2745 CAMPANHA PRO FUNDO DO DPI PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FIDELIZAÇÃO DE PARCEIROS 0082 CAPS Centro de Atenção Psicossocial 1.880.550,00 2530 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 17590042 10,00 0097 Implantação Ampliação de UBS 1,000.00 2531 33904000000000 Serviços Tecnologia da Informação Comunicação 17590042 10.00 0211 SAUDE BUCAL DA FAMÍLIA 657.780.00 Total Ação: 20.00 0213 PSE 50,000.00 128 Formação de Recursos Humanos Total Fixado: 2,184.00 0227 Prog de Financiamento das Ações de Alimentação Nutrição 32,000.00 0058 Treinamento Capacitação de Total Fixado: 2.184,00 2002 ATENÇÃO PRIMÁRIA 9.500.000,00 2747 CAPACITAÇÃO DOS HADORES DEMAIS PROFISSIONAIS COMPROMETIDOS COM PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA 2004 Transferência Alta Complexidade FAE/SUS 34.190.000.00 PESSOA IDOSA 2005 Incentivo Vigilância Sanitária 88,764.00 2532 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física 17590042 10,00 2008 Controle de Doenças PPI 787.500,00 2533 33903900000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 17590042 2,174.00 2027 Programa SUS Digital 25.000,00 Total Ação: 2.184,00 2029 REDE ALYNE 25,000.00 241 Assistência Pessoa Idosa Total Fixado: 1.030,00 2030 PMAE 150.000,00 0387 POLITICA PUBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA PESSOA IDOSA Total Fixado: 1,030.00 1601 TRANSF FUNDO FUNDO DE REC DO SUS PROV DO GOV FED BLOCO DE ESTRUT DA REDE DE SERV PUB DE SAUDE 350.000,00 2746 CELEBRAR AJUSTES COM ÓRGÃOS PUBLICOS. COMO TAMBÉM FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, COM 0077 CEO-Centro Espec. Odontológicas 200.000,00 FINALIDADE PRECIPUA DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS. PROGRAMAS PROJETOS DE ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA 2534 33504300000000 Subvenções Sociais 16650042 5,00 2004 Transferência Alta Complexidade FAE/SUS 150.000,00 2535 33504300000000 Subvenções Sociais 17590042 5.00 1604 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS 6.800.000,00 2536 33903000000000 Material de Consumo 0029 Prog Agente Comunitário de Saude PACS 4,500,000.00 17590042 5.00 2537 33903600000000 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica 17590042 5.00 2008 Controle de Doenças PPI 2.300.000,00 Página Página Modernização Pública Informática Ltda Modernização Pública Informática Ltda 190 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) valores expressos Reais (R$) 1605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfe 6.400.000,00 605 Assistência financeira da União destinada complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermager 6.400.000,00 1621 TRANSF FUNDO FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL 11.874.540,00 0079 PAHI 1.300.000,00 0081 Financiamento Atenção Básica 1.000.000,00 0085 Farmacia Básica Estado 450.000,00 IHS 0103 Co Financiamento SAMU Estado 1.300.000,00 0105 COFI-RAPS 855.750,00 0112 UPA Estado 4.800.000,00 P.I. 0202 COFI-Vig Sanitaria 5.000,00 0203 IST/AIDS 70.000,00 0204 COFI-Vig em Saúde 893.790,00 2029 REDE ALYNE 100.000,00 ITAGUAI 2202 DANT 1.000.000,00 3111 PPE 100.000,00 1635 ROYALTIES VINCULADOS SAÚDE 20.044.323,58 0110 Royalties Lei 12858/13 20.044.323,58 1660 TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS 3.889.750,00 Telefone: (21) 3782-9000 0022 Bolsa Família/Auxilio Brasil 554.000,00 0033 Beneficio de Prestação Continuada BPC 80.000,00 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br 0034 Programa de Erradicação Infantil 12.000,00 0036 CRAS 976.000,00 0051 CREAS/PAEF 1.663.550,00 0215 GESTÃO IGD/SUAS 104.000,00 0225 Criança Feliz 350.000,00 2204 ACESSUAS 200,00 2205 Procad suas 150.000,00 1661 Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.587.088,53 0228 PSEspecial FEAS 540.800,53 2012 Programa Acão Integral Família PAIF 1.046.288,00 1665 TRANSF DE CONVÊNIOS INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINC À ASSIST SOCIAL 164.615,00 0042 Recursos Vinculados FMDPI 5.00 IHS 0044 CRAS 5,00 0169 Outros Convenios FMCA 164.605,00 P.I. 1700 OUTRAS TRANSF DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 762.225,00 2013 OUTROS CONVÊNIOS 237.225,00 3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emedas parlamentares individuais 525.000,00 1704 Transferências da União Referentes Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 122.431.002,01 0021 TRANSF DA UNIÃO REF ROYALTIES DO PETROLEO GÁS NATURAL 122.431.002,01 ITAGUAI 1705 TRANSF DOS ESTADOS REF ROYALTIES DO PETROLEO GÁS NATURAL 14.964.391,66 0021 TRANSF DA UNIÃO REF ROYALTIES DO PETROLEO GÁS NATURAL 14.964.391,66 1708 TRANSF DA UNIÃO COMP FINANC DE RECURSOS MINERAIS 18.727.359,21 0708 TRANSF DA UNIÃO COMP FINANC DE RECURSOS MINERAIS 18.727.359,21 1715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural LC n° 195/2022 Art. 5° Audiovisual 2.000,00 Telefone: (21) 3782-9000 2.000,00 1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural LC n° 195/2022 Art. 8° Demais Setores da Cultura 2.000,00 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br 2.000,00 1719 Transferências da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento Cultura Lei n° 14.399/2022 6.000,00 0232 LEI ALDIR BLANC 6.000,00 1720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petroleo Gas Natural destinadas ao FEP Lei 2.012.192,33 0021 TRANSF DA UNIÃO REF ROYALTIES DO PETRÓLEO GÁS NATURAL 2.012.192,33 1750 CONTRIB DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO CIDE 137.070,56 0047 CONTRIB DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO CIDE 137.070,56 1751 REC DA CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA COSIP 9.911.125,31 0057 COSIP 9.911.125,31 1752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 2.192.837,96 Página IHS Modernização Pública Informática Ltda P.I. ITAGUAI PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI CONSOLIDADO R. Gen. Bocaiúva, 636 Centro Lei Orçamentária Anual de 2026 Itaguai CNPJ: 29.138.302/0001-02 Quadro de Detalhamento da Despesa (QDD) (R$) Telefone: (21) 3782-9000 0752 RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO 2.192.837,96 1753 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições Preços Públicos 1.819.364,95 2032 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br 1.819.364,95 1755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos Administração Direta 584.604,44 0011 Alienação de Bens Saúde 283.235,43 0012 ALIENAÇÃO DE BENS ASSISTÊNCIA SOCIAL 124.422,03 0013 Alienação de Bens PMI 176.946,98 1759 RECURSOS VINCULADOS AOS FUNDOS. EXCETO FMS, EDUCAÇÃO, FMAS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.370.527,00 2.819,50 0039 RECURSOS VINCULADOS AO FMDCA 1.354.398,50 0042 Recursos Vinculados FMDPI 13.309,00 1800 Recursos Vinculados ao RPPS 152.345.364,25 152.345.364,25 1802 Recursos Vinculados ao RPPS Taxa de Administração 9.416.445,30 9.416.445,30 IHS 17063110 Transferência Especial da União 2.000.000,00 3110 Identificação das Transferências da União decorrentes de emedas parlamentares individuais 2.000.000,00 P.I. TOTAL DA DESPESA FIXADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026: 1.318.688.388,78 ITAGUAI Telefone: (21) 3782-9000 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br IHS P.I. ITAGUAI Telefone: (21) 3782-9000 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br Página Modernização Pública Informatica Ltda Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 191 LEI ? 4.311/2025 técnico. INSTITUI o PROGRAMA MUNICIPAL Art. 7º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão DE FORTALECIMENTO DA por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVO necessário. À PRODUÇÃO RURAL SUSTENTÁVEL E Art. 8º 0 Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 90 DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO, E (noventa) dias a contar de sua publicação. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. o PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ; Itaguaí, 30 de dezembro de 2025. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto Lei: Prefeito em Exercício Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Itaguaí, o Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar e DECRETOS Desenvolvimento Agroecológico, com os seguintes objetivos: I- promover o desenvolvimento econômico e social dos agricultores DECRETO ? 4.963 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. familiares e pequenos produtores rurais; o PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RJ, usando de suas atribuições II- estimular práticas agrícolas sustentáveis e de baixo impacto legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea "i" e artigo 99, inciso ambiental; VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de III- apoiar a produção e comercialização de alimentos oriundos da 2009. agricultura local; DECRETA: IV- incentivar a permanência das famílias no campo; Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 18.784.340,86 V- ampliar a oferta de produtos frescos e de qualidade para a (Dezoito milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, trezentos e quarenta população; reais e oitenta e seis centavos), nas seguintes dotações do orçamento VI- fomentar boas práticas de manejo do solo, uso consciente da água vigente, de acordo com o quadro abaixo: e preservação ambiental. VII- criar o programa de introdução e avaliação da transição UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ agroecológica municipal. PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO CÓDIGO ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR ATIVIDADE DESPESA RECURSO Art. 2º o Programa instituído por esta Lei contempla, entre outras Outros Serviços Anulação de medidas: 27 2.185 de Terceiros 33903900 04 40.000,00 0,00 crédito Pessoa Jurídica I- assistência técnica e extensão rural gratuita aos agricultores; Outros Serviços Anulação de 28 2.185 de Terceiros 33903900 04 100.000,00 0,00 II- programas de capacitação e qualificação profissional sobre crédito Pessoa Jurídica agricultura sustentável, agroecologia e manejo de culturas; Despesas de Anulação de 30 2.185 Exercícios 33909200 04 30.500,00 0,00 III- apoio para a regularização fundiária e documental dos produtores; crédito Anteriores IV- implantação de hortas comunitárias e escolares, com participação Indenizações Anulação de 43 2.011 Restituições 31909400 04 27.490,95 0,00 de agricultores locais; crédito Trabalhistas V- estímulo à adoção de tecnologias de irrigação eficiente e boas Aporte para Cobertura do Anulação de 61 2.011 33919700 04 0,00 100.000,00 práticas de economia de água; Déficit Atuarial crédito do RPPS VI- promoção de feiras municipais de agricultura familiar e mercados Obrigações Anulação de 65 2.485 31901300 04 480.000,00 0,00 locais permanentes; Patronais crédito Contribuições Anulação de VII- incentivo ao cooperativismo e à formação de associações rurais; 68 2.485 31911300 04 680.000,00 0,00 Patronais crédito VIII- criação de linhas de apoio para aquisição de equipamentos e Passagens e Anulação de 74 2.018 Despesas com 33903300 04 0,00 27.490,95 insumos; crédito Locomoção IX- ações de educação ambiental e alimentação saudável. Passagens e Anulação de 137 1.073 Despesas com 33903300 04 0,00 3.600,00 crédito Art. 3º Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer parcerias com: Locomoção Outros Serviços I- órgãos estaduais e federais de agricultura; Anulação de 154 2.385 de Terceiros 33903900 04 0,00 55.360,97 crédito II- universidades, institutos de pesquisa e entidades de assistência Pessoa Jurídica Outros Serviços técnica; Anulação de 155 2.385 de Terceiros 33903900 04 779.000,00 0,00 crédito III- cooperativas, associações e sindicatos rurais; Pessoa Jurídica Serviços IV- instituições financeiras públicas; Tecnologia da Anulação de 157 2.385 33904000 04 0,00 735,00 Informação e crédito V- organizações da sociedade civil relacionadas ao setor agrícola. Comunicação Art. 4º o Município deverá priorizar, sempre que possível, a Material de Anulação de 661 2.116 33903000 04 0,00 10.000,00 Consumo crédito aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar local para Outros Serviços Anulação de abastecimento 666 2.116 de Terceiros 33903600 04 0,00 5.000,00 crédito Pessoa Física I- da merenda escolar; Outros Serviços Anulação de II- dos programas sociais; 667 2.116 de Terceiros 33903900 04 0,00 10.000,00 crédito Pessoa Jurídica III- dos hospitais, creches e instituições públicas. Material de Anulação de 672 2.200 33903000 04 0,00 5.000,00 Consumo crédito §1º A aquisição seguirá preços de mercado local, priorizando a Material de Anulação de 676 2.200 33903000 04 0,00 feira do produtor da agricultura familiar e poderá ser realizada por 61.000,00 Consumo crédito Outros Serviços chamada pública local. Anulação de 677 2.200 de Terceiros 33903600 04 0,00 3.000,00 crédito Art. 5º o Poder Executivo poderá conceder redução ou isenção de Pessoa Física Outros Serviços taxas municipais aplicáveis às atividades agrícolas de pequeno porte; 678 Anulação de 2.200 de Terceiros 33903900 04 0,00 4.482,40 crédito I- O Município poderá auxiliar na abertura e manutenção de estradas Pessoa Jurídica Outros Serviços vicinais, garantindo melhor escoamento da produção; Anulação de 682 2.200 de Terceiros 33903900 04 61.000,00 0,00 crédito Pessoa Jurídica II- Poderá ser instituído um Selo Municipal de Agricultura Sustentável Material de Anulação de 683 2.386 33903000 04 0,00 500,00 para produtores que adotem boas práticas ambientais. Consumo crédito Outros Serviços III- Ficam isentos de retenção de IRRF (Imposto de Renda Retido Anulação de 688 2.386 de Terceiros 33903600 04 0,00 1.000,00 crédito na Fonte), os agricultores familiares do programa PNAE (Programa Pessoa Física Outros Serviços Nacional de Alimentação Escolar) e PAA Programa de Aquisição de Anulação de 689 2.386 de Terceiros 33903900 04 0,00 1.000,00 crédito Alimentos). Pessoa Jurídica Equipamentos Art. 6º Fica criado o Cadastro Municipal da Agricultura Familiar, Anulação de 694 2.386 e Material 44905200 04 0,00 5.000,00 crédito Permanente contendo informações sobre produtores, propriedades, volume Anulação de 699 2.018 Diárias Civil 33901400 04 0,00 500,00 de produção, tipo de cultivo e necessidades específicas de suporte crédito 192 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Outros Serviços Outros Serviços Anulação de Anulação de 700 2.018 de Terceiros 33903900 04 0,00 500,00 3766 1.012 de Terceiros 33903900 04 0,00 20.000,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica Outros Serviços Outros Serviços Anulação de Anulação de 865 2.425 de Terceiros 33903900 04 0,00 29.211,84 3768 1.013 de Terceiros 33903600 04 0,00 5.000,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Pessoa Física Outros Serviços Outros Serviços Anulação de Anulação de 865 2.425 de Terceiros 33903900 04 0,00 104.728,16 3769 1.013 de Terceiros 33903900 04 0,00 5.000,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica Outros Serviços Equipamentos Anulação de Anulação de 868 1.142 de Terceiros 33903900 04 0,00 2.100,00 3771 1.013 e Material 44905200 04 0,00 20.000,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Permanente Outros Serviços Equipamentos Anulação de Anulação de 869 2.018 de Terceiros 33903900 04 0,00 9.450,00 3775 2.149 e Material 44905200 04 0,00 10.000,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Permanente Outros Serviços Material de Anulação de Anulação de 3776 2.622 33903000 04 0,00 600,00 870 1.074 de Terceiros 33903900 04 0,00 2.625,00 Consumo crédito crédito Pessoa Jurídica Equipamentos Outros Serviços Anulação de 3779 2.622 e Material 44905200 04 Anulação de 0,00 100.000,00 crédito 871 2.253 de Terceiros 33903900 04 0,00 2.100,00 crédito Permanente Pessoa Jurídica Outros Serviços Material de Anulação de Anulação de 3799 1.014 de Terceiros 33903600 04 872 04 0,00 5.000,00 2.254 33903000 0,00 500,00 crédito Consumo crédito Pessoa Física Outros Serviços Outros Serviços Anulação de Anulação de 873 2.254 de Terceiros 33903600 04 0,00 500,00 3800 1.014 de Terceiros 33903900 04 0,00 15.000,00 crédito crédito Pessoa Física Pessoa Jurídica Outros Serviços Equipamentos Anulação de Anulação de 874 2.254 de Terceiros 33903900 04 0,00 1.100,00 3804 1.014 e Material 44905200 04 0,00 5.000,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Permanente Material de Anulação de Equipamentos 875 2.255 33903000 04 0,00 1.000,00 Anulação de Consumo crédito 3811 2.002 e Material 44905200 04 0,00 2.590,95 crédito Outros Serviços Permanente Anulação de 876 2.255 de Terceiros 33903600 04 0,00 1.100,00 Obrigações crédito Anulação de Pessoa Física 3826 2.015 Tributarias e 33904700 04 475.100,00 0,00 crédito Outros Serviços Contributivas Anulação de 877 2.257 de Terceiros 33903900 04 0,00 4.200,00 Anulação de crédito 3856 2.018 Diárias Civil 33901400 04 0,00 2.000,00 Pessoa Jurídica crédito Material de Anulação de Outros Serviços 878 2.260 33903000 04 0,00 2.000,00 Anulação de Consumo crédito 3887 2.622 de Terceiros 33903900 04 0,00 256.500,60 crédito Outros Serviços Pessoa Jurídica Anulação de 879 2.260 de Terceiros 33903900 04 0,00 2.200,00 Anulação de crédito 3943 2.622 Diárias Civil 33901400 04 600,00 0,00 Pessoa Jurídica crédito Outros Serviços Anulação de Anulação de 3954 1.073 Diárias Civil 33901400 04 3.600,00 0,00 880 2.362 de Terceiros 33903900 04 0,00 1.100,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Outros Serviços Anulação de Equipamentos 882 2.265 de Terceiros 33903900 11 0,00 Anulação de 2.625,00 crédito 881 2.362 e Material 44905200 04 0,00 1.000,00 Pessoa Jurídica crédito Permanente Outros Serviços Equipamentos Anulação de 883 2.266 de Terceiros 33903900 11 Anulação de 0,00 4.200,00 crédito 1000 2.466 e Material 44905200 04 0,00 850,00 crédito Pessoa Jurídica Permanente Material de Anulação de 886 2.429 33903000 11 Serviços 0,00 12.875,00 Consumo crédito Tecnologia da Anulação de 1052 2.651 33904000 04 18.527,66 0,00 Outros Serviços Informação e crédito Anulação de 887 2.429 de Terceiros 33903600 11 0,00 13.000,00 crédito Comunicação Pessoa Física Serviços Outros Serviços Anulação de Tecnologia da Anulação de 888 2.429 de Terceiros 33903900 11 0,00 2566 13.500,00 2.012 33904000 04 200.000,00 0,00 crédito Informação e crédito Pessoa Jurídica Comunicação Outros Serviços Anulação de Serviços 889 1.090 de Terceiros 33903900 11 0,00 8.400,00 crédito Tecnologia da Anulação de Pessoa Jurídica 2599 2.630 33904000 04 0,00 200.000,00 Informação e crédito Outros Serviços Anulação de Comunicação 890 1.143 de Terceiros 33903900 11 0,00 5.250,00 crédito Despesas de Pessoa Jurídica Anulação de 3230 2.425 Exercícios 33909200 04 0,00 10.000,00 Outros Serviços crédito Anulação de Anteriores 891 2.611 de Terceiros 33903900 11 0,00 5.250,00 crédito Outros Serviços Pessoa Jurídica Anulação de 3588 2.782 de Terceiros 33903600 04 0,00 63.283,25 Anulação de crédito 2819 2.033 Diárias Civil 33901400 12 0,00 1.769,50 Pessoa Física crédito Outros Serviços Anulação de Anulação de 2826 2.049 Diárias Civil 33901400 12 0,00 4.399,50 3589 2.782 de Terceiros 33903900 04 0,00 130.300,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Material de Anulação de 2827 2.049 33903000 12 Equipamentos 0,00 31.748,30 Anulação de Consumo crédito 3591 2.782 e Material 44905200 04 0,00 60.300,00 crédito Outros Serviços Permanente Anulação de 2839 2.049 de Terceiros 33903900 12 0,00 283.909,78 Equipamentos crédito Anulação de Pessoa Jurídica 3598 2.625 e Material 44905200 04 0,00 10.000,00 crédito Outros Serviços Permanente Anulação de 2839 2.049 de Terceiros 33903900 12 0,00 497.600,00 Despesas de crédito Anulação de Pessoa Jurídica 3599 2.625 Exercícios 33909200 04 0,00 10.000,00 crédito Outros Serviços Anteriores Anulação de 2840 2.049 de Terceiros 33903900 12 210.213,69 0,00 Serviços crédito Pessoa Jurídica Tecnologia da Anulação de 3601 2.625 33904000 04 0,00 10.000,00 Sentenças Anulação de crédito 2842 2.049 33909102 12 Informação e 0,00 152.094,09 Judiciais crédito Comunicação Despesas de Outros Serviços Anulação de Anulação de 2843 2.049 Exercícios 33909200 12 0,00 257.890,34 3602 2.624 de Terceiros 33903900 04 0,00 1.000,00 crédito crédito Anteriores Pessoa Jurídica Vencimentos e Outros Serviços Anulação de Anulação de 2865 2.519 Vantagens Fixas 31901100 12 1.542.851,62 0,00 3603 2.624 de Terceiros 33903600 04 0,00 1.000,00 crédito crédito Pessoal Civil Pessoa Física Obrigações Anulação de Serviços 2874 2.519 31901300 12 429.000,00 0,00 Patronais crédito Tecnologia da Anulação de 3604 2.624 33904000 04 0,00 1.000,00 Despesas de Informação e crédito Anulação de 2875 2.519 Exercícios 31909200 12 27.490,95 0,00 crédito Comunicação Anteriores Despesas de Anulação de Contribuições Anulação de 3605 2.624 Exercícios 33909200 04 0,00 22.591,52 2877 2.519 31911300 12 0,00 737.981,06 crédito Patronais crédito Anteriores Outros Equipamentos Anulação de Anulação de 2882 2.519 Beneficios 33900800 12 0,00 500,00 3606 2.624 e Material 44905200 04 0,00 1.000,00 crédito crédito Assistenciais Permanente Auxilio- Anulação de Outros Serviços 2883 2.519 33904600 12 0,00 50.000,00 Anulação de Alimentação crédito 3608 2.783 de Terceiros 33903600 04 0,00 1.000,00 crédito Auxilio- Anulação de Pessoa Física 2885 2.519 33904900 12 50.000,00 0,00 Transporte crédito Outros Serviços Anulação de Obras e Anulação de 3610 2.783 de Terceiros 33903900 04 0,00 1.000,00 2924 1.024 44905100 12 0,00 1.400.000,00 crédito Instalações crédito Pessoa Jurídica Obras e Anulação de Equipamentos 2929 1.025 44905100 12 0,00 1.294.401,03 Anulação de Instalações crédito 3612 2.783 e Material 44905200 04 0,00 1.000,00 crédito Obras e Anulação de Permanente 2944 1.083 44905100 12 0,00 1.400.000,00 Instalações crédito Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 193 Obras e Anulação de Outros Serviços 2947 1.084 44905100 12 0,00 213.522,83 Anulação de Instalações crédito 3593 2.664 de Terceiros 33903600 14 0,00 19.000,00 crédito Obras e Anulação de Pessoa Física 2948 1.084 44905100 12 0,00 500.000,00 Instalações crédito Outros Serviços Anulação de Material de Anulação de 3594 2.664 de Terceiros 33903900 14 0,00 34.800,00 2986 2.048 33903000 12 0,00 11.903,00 crédito Consumo crédito Pessoa Jurídica Outros Serviços Equipamentos Anulação de Anulação de 2989 2.048 de Terceiros 33903900 12 0,00 32.344,00 3596 2.664 e Material 44905200 14 0,00 10.300,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Permanente Outros Serviços Outros Serviços Anulação de Anulação de 2989 2.048 de Terceiros 33903900 12 32.344,00 0,00 172 1.072 de Terceiros 33903900 15 1.021.000,00 0,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica Outros Serviços Outros Serviços Anulação de Anulação de 3000 2.050 de Terceiros 33903900 12 296.072,00 0,00 173 1.072 de Terceiros 33903900 15 0,00 1.270.220,82 crédito crédito Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica Outros Serviços Outros Serviços Anulação de Anulação de 3017 2.071 de Terceiros 33903900 12 0,00 14.766,83 190 2.249 de Terceiros 33903900 15 0,00 187.393,01 crédito crédito Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica Outros Serviços Outros Serviços Anulação de Anulação de 3023 2.310 de Terceiros 33903900 12 67.176,00 0,00 3846 1.072 de Terceiros 33903900 15 0,00 3.000.000,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica Outros Serviços Outros Serviços Anulação de Anulação de 3032 2.311 de Terceiros 33903900 12 134.352,00 0,00 201 2.415 de Terceiros 33903900 17 1.500.000,00 0,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica Indenizações e Anulação de Material de Anulação de 3047 2.460 33909300 12 0,00 1.500,00 3141 1.147 33903000 17 0,00 5.000,00 Restituições crédito Consumo crédito Material de Anulação de Outros Serviços 3049 2.520 33903000 12 0,00 164.061,90 Anulação de Consumo crédito 3142 1.147 de Terceiros 33903600 17 0,00 5.000,00 crédito Material de Anulação de Pessoa Física 3070 2.528 33903000 12 0,00 38.349,15 Consumo crédito Obras e Anulação de 3145 1.147 44905100 17 0,00 10.000,00 Material de Anulação de Instalações crédito 3091 2.535 33903000 12 0,00 36.584,40 Consumo crédito Equipamentos Anulação de Material de Anulação de 3146 1.147 e Material 44905200 17 0,00 10.000,00 3100 2.540 33903000 12 0,00 68.362,32 crédito Consumo crédito Permanente Material de Anulação de Outros Serviços 3110 2.544 33903000 12 0,00 3.483,35 Anulação de 3147 crédito 1.148 de Terceiros 33903900 17 0,00 90.492,87 Consumo crédito Serviços Pessoa Jurídica Material de Tecnologia da Anulação de Anulação de 3166 1.157 33903000 18 3630 2.050 33904000 12 698.353,90 0,00 0,00 10.000,00 Informação e crédito Consumo crédito Equipamentos Comunicação Anulação de 3167 1.157 e Material 44905200 18 Serviços 0,00 10.000,00 crédito Tecnologia da Anulação de Permanente 3631 2.048 33904000 12 18.948,58 0,00 Obras e Informação e crédito Anulação de 3172 1.159 44905100 18 0,00 10.000,00 Instalações crédito Comunicação Serviços Obras e Anulação de 892 1.076 44905100 19 0,00 10.500,00 Tecnologia da Anulação de Instalações crédito 3632 2.311 33904000 12 166.109,60 0,00 Informação e crédito Equipamentos Anulação de 1084 2.481 e Material Comunicação 44905200 20 0,00 1.677,66 crédito Serviços Permanente Tecnologia da Anulação de Material de Anulação de 3633 2.049 33904000 12 365.790,89 0,00 1099 2.399 33903000 20 0,00 40.930,66 Informação e crédito Consumo crédito Material de Comunicação Anulação de 1113 2.479 33903000 20 0,00 14.000,00 Serviços Consumo crédito Tecnologia da Anulação de Material de Anulação de 3636 2.310 33904000 12 34.213,84 0,00 1119 2.400 33903000 20 0,00 2.000,00 Informação e crédito Consumo crédito Comunicação Outros Serviços Anulação de Outros Serviços 893 1.075 de Terceiros 33903900 22 0,00 10.750,00 Anulação de crédito 3638 2.071 de Terceiros - 33903900 12 2.689.471,94 0,00 Pessoa Jurídica crédito Pessoa Jurídica Outros Serviços Anulação de Material de Anulação de 894 2.259 de Terceiros 33903900 22 0,00 6.825,00 3640 2.049 33903000 12 0,00 63.100,00 crédito Consumo crédito Pessoa Jurídica Outros Serviços Outros Serviços Anulação de Anulação de 3642 2.048 de Terceiros - 33903900 12 134.921,42 0,00 895 1.094 de Terceiros 33903900 23 0,00 525,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica Outros Serviços Outros Serviços Anulação de Anulação de 3649 2.050 de Terceiros 33903900 12 53.000,00 896 2.364 de Terceiros 33903900 23 0,00 0,00 5.250,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica Obras e Anulação de Outros Serviços 3866 2.762 44905100 12 295.000,00 0,00 Anulação de crédito 897 2.366 de Terceiros 33903900 23 Instalações 0,00 2.625,00 crédito e Anulação de Pessoa Jurídica 3867 2.763 44905100 12 660.000,00 0,00 Instalações crédito Outros Serviços Anulação de 898 2.372 de Terceiros 33903900 23 0,00 4.200,00 Material de Anulação de crédito 3890 2.520 33903000 12 0,00 78.097,46 Pessoa Jurídica Consumo crédito Outros Serviços Outros Serviços Anulação de Anulação de 899 2.383 de Terceiros 33903900 23 0,00 15.750,00 3897 2.518 de Terceiros 33903600 12 65.263,54 0,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Pessoa Física Material de Anulação de Outros Serviços 900 2.428 33903000 23 0,00 Anulação de 1.000,00 Consumo crédito 3951 2.049 de Terceiros 33903900 12 12.833,92 0,00 crédito Outros Serviços Pessoa Jurídica Anulação de 901 2.428 de Terceiros 33903600 23 0,00 Outros Serviços 1.000,00 crédito Anulação de Pessoa Física 3953 2.817 de Terceiros 33903900 12 1.500,00 0,00 crédito Outros Serviços Pessoa Jurídica Anulação de 902 2.428 de Terceiros 33903900 23 Outros Serviços 0,00 2.250,00 crédito Anulação de 2604 1.055 de Terceiros 33903900 Pessoa Jurídica 13 0,00 60.000,00 crédito Equipamentos Pessoa Jurídica Anulação de 903 2.428 e Material 44905200 23 Outros Auxílios 0,00 1.000,00 crédito Anulação de 2639 2.245 Financeiros a Permanente 33904800 13 363.100,00 0,00 crédito Material de Anulação de Pessoas Físicas 766 2.470 33903000 26 0,00 100.000,00 Consumo crédito Outros Serviços Anulação de 2661 2.314 de Terceiros 33903600 13 0,00 312.000,00 Outros Serviços crédito Anulação de 773 2.470 de Terceiros 33903900 26 0,00 Pessoa Física 165.469,34 crédito Premiações Pessoa Jurídica Culturais,Artist. Anulação de Serviços 2721 2.551 33903100 13 95.545,17 0,00 Cientif.Despor. crédito Tecnologia da Anulação de 778 2.470 33904000 26 0,00 105.000,00 Out. Informação e crédito Outros Serviços Comunicação Anulação de 2722 2.551 de Terceiros 33903600 13 Equipamentos 0,00 44.645,17 Anulação de crédito 786 2.470 e Material 44905200 26 0,00 29.281,00 Pessoa Física crédito Material de Anulação de Permanente 3624 2.314 33903000 13 0,00 150.000,00 crédito Outros Serviços Consumo Anulação de 801 2.602 de Terceiros 33903900 26 0,00 29.085,00 Serviços crédito Pessoa Jurídica Tecnologia da Anulação de 3855 2.314 33904000 13 60.000,00 0,00 Equipamentos Informação e crédito Anulação de 805 2.602 e Material 44905200 26 0,00 11.634,00 Comunicação crédito Permanente Equipamentos Anulação de Outros Serviços 3934 2.241 e Material 44905200 13 0,00 102.000,00 Anulação de crédito 3678 2.784 de Terceiros 33903900 26 0,00 5.000,00 Permanente crédito Pessoa Jurídica Despesas de Anulação de Outros Serviços 3960 2.241 Exercícios 33909200 13 150.000,00 0,00 Anulação de crédito 205 1.078 de Terceiros 33903900 27 600.000,00 0,00 Anteriores crédito Pessoa Jurídica 194 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Outros Serviços Anulação de 3949 1.078 de Terceiros 33903900 27 0,00 500.000,00 crédito UNIDADE GESTORA: FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Pessoa Jurídica Outros Serviços PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO Anulação de CÓDIGO ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR 3949 1.078 de Terceiros 33903900 27 500.000,00 0,00 ATIVIDADE DESPESA RECURSO crédito Pessoa Jurídica Outros Serviços Principal Anulação de 2500 2.726 de Terceiros 33903900 08 0,00 8.000,00 crédito da Divida Anulação de Pessoa Jurídica 3782 0.000 46907100 28 300.000,00 0,00 Contratual crédito TOTAL 0,00 8.000,00 Resgatado Principal da Dívida Anulação de 3784 0.000 46917100 28 1.300.000,00 0,00 TOTAL GERAL 18.784.340,86 18.784.340,86 Contratual crédito Resgatado Reserva de Anulação de 1241 2.999 99999999 99 0,00 305.500,00 Contingencia crédito Art. 2° Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este Reserva de Anulação de 3854 2.999 99999999 99 0,00 185.014,17 decreto, ocorrerão por conta do inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº Contingencia crédito Reserva de Anulação de 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de nº 4.204 3854 2.999 99999999 99 29.211,84 0,00 Contingencia crédito de 07 de janeiro de 2025; TOTAL 16.799.583,51 15.730.688,18 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI Registre-se, publique e cumpra-se. PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO CÓDIGO ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR ATIVIDADE DESPESA RECURSO (a) Rubem Vieira de Souza Serviços Prefeito Municipal Tecnologia da Anulação de 1328 2.636 33904000 10 0,00 95.618,95 Informação e crédito Comunicação DECRETO ? 4.968 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. Material de Anulação de 1520 2.139 33903000 10 0,00 400.000,00 Consumo crédito O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RJ, usando de suas atribuições Material, Bem legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea "i" e artigo 99, inciso ou Serviço p/ Anulação de 1531 2.152 33903200 10 400.000,00 0,00 Distribuição crédito VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de Gratuita 2009. Outros Serviços Anulação de 3374 2.759 de Terceiros - 44903900 10 0,00 191.000,00 crédito DECRETA: Pessoa Jurídica Obras e Anulação de Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 3.083.000,00 (Três 3797 1.185 44905100 10 0,00 999.500,00 Instalações crédito milhões, oitenta e três mil reais), nas seguintes dotações do orçamento Outros Serviços Anulação de 3874 2.036 de Terceiros 33903900 10 161.000,00 0,00 vigente, de acordo com o quadro abaixo: crédito Pessoa Jurídica Equipamentos UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Anulação de 3952 2.069 e Material 44905200 10 30.000,00 0,00 crédito PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO Permanente CÓDIGO ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR ATIVIDADE DESPESA RECURSO Despesas de Anulação de Exercícios Outros Serviços 3955 2.636 33909200 10 95.618,95 0,00 Anulação de crédito 669 2.116 de Terceiros 33903900 04 0,00 Anteriores 300.000,00 crédito Pessoa Jurídica TOTAL 686.618,95 1.686.118,95 Outros Serviços Anulação de 670 2.116 de Terceiros 33903900 04 0,00 700.000,00 crédito Pessoa Jurídica UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Outros Serviços Anulação de 671 2.116 de Terceiros 33903900 04 PROJETO / 0,00 NATUREZA DA ORIGEM DO 2.083.000,00 CÓDIGO crédito ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR Pessoa Jurídica ATIVIDADE DESPESA RECURSO Outros Serviços Material de Anulação de Anulação de 1661 2.300 33903000 04 6.800,00 0,00 680 2.200 de Terceiros 33903900 04 300.000,00 0,00 Consumo crédito crédito Pessoa Jurídica Material de Anulação de 1666 2.300 33903000 04 20.000,00 0,00 Outros Serviços Consumo crédito Anulação de 681 2.200 de Terceiros 33903900 04 700.000,00 0,00 Outros Serviços crédito Anulação de Pessoa Jurídica 1671 2.300 de Terceiros 33903900 04 1.200,00 0,00 crédito Outros Serviços Pessoa Jurídica Anulação de 682 2.200 de Terceiros 33903900 04 2.083.000,00 0,00 Outros Serviços crédito Anulação de Pessoa Jurídica 1674 2.300 de Terceiros 33903900 04 85.089,84 0,00 crédito Pessoa Jurídica TOTAL 3.083.000,00 3.083.000,00 Material de Anulação de 3924 2.654 33903000 04 20.000,00 0,00 Consumo crédito Material, Bem TOTAL GERAL 3.083.000,00 3.083.000,00 ou Serviço p/ Anulação de 3482 2.691 33903200 08 94.000,00 0,00 Distribuição crédito Gratuita Art. 2° Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este Material, Bem ou Serviço p/ Anulação de decreto, ocorrerão por conta do inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 3484 2.691 33903200 08 0,00 20.000,00 Distribuição crédito 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de nº 4.204 Gratuita Material de Anulação de de 07 de janeiro de 2025; 3557 2.781 33903000 08 516.000,00 0,00 Consumo crédito Art. 3º Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta Outros Serviços Anulação de 3570 2.781 de Terceiros 33903900 08 300.000,00 0,00 data, revogadas as disposições em contrário. crédito Pessoa Jurídica Subvenções Anulação de Registre-se, publique e cumpra-se. 3664 2.781 33504300 08 229.614,83 0,00 Sociais crédito (a) Rubem Vieira de Souza TOTAL 1.272.704,67 20.000,00 Prefeito Municipal UNIDADE GESTORA: FUNDO MUN. DA CRIANCA E ADOLESCENTE DE ITAGUAI DECRETO ? 4.970 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO CÓDIGO ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RJ, usando de suas atribuições ATIVIDADE DESPESA RECURSO Material de Anulação de legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea "i" e artigo 99, inciso 2339 2.445 33903000 08 0,00 5.433,73 Consumo crédito VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de Outros Serviços Anulação de 2407 2.753 de Terceiros 33903900 08 0,00 20.000,00 2009. crédito Pessoa Jurídica DECRETA: Anulação de 3211 2.749 Diárias Civil 33901400 08 25.433,73 0,00 crédito Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 20.171.274,06 TOTAL 25.433,73 25.433,73 (Vinte milhões, cento e setenta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, de UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI acordo com o quadro abaixo: CÓDIGO PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR ATIVIDADE DESPESA RECURSO UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Obras e Anulação de 3794 1.030 44905100 15 0,00 1.314.100,00 PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO Instalações crédito CÓDIGO ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR ATIVIDADE DESPESA RECURSO TOTAL 0,00 1.314.100,00 Anulação de 17 2.018 Diárias Civil 33901400 04 1.500,00 0,00 crédito Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 195 Obrigações Dotação Principal 65 2.485 31901300 04 2.740.000,00 0,00 Patronais transferida da Divida Anulação de 3783 0.000 46907100 28 260.000,00 0,00 Contribuições Dotação Contratual crédito 68 2.485 31911300 04 5.443.701,06 0,00 Patronais transferida Resgatado Obras Anulação de 143 1.120 44905100 04 0,00 1.250,00 TOTAL 20.135.255,64 3.727.554,58 Instalações crédito Obras Anulação de 212 1.061 44905100 04 0,00 150,00 Instalações crédito UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Outros Serviços Anulação de 3801 1.014 de Terceiros 33903900 04 0,00 10.000,00 PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO crédito CÓDIGO ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR Pessoa Jurídica ATIVIDADE DESPESA RECURSO Serviços Obrigações Anulação de Tecnologia da Anulação de 1680 2.300 Tributarias e 33904700 04 2.000,00 0,00 3803 1.014 33904000 04 0,00 50.000,00 crédito Informação e crédito Contributivas Comunicação TOTAL 2.000,00 0,00 Material de Anulação de 3805 2.002 33903000 04 0,00 5.000,00 Consumo crédito Serviços UNIDADE GESTORA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ITAGUAI Tecnologia da Anulação de 3810 2.002 33904000 04 0,00 15.000,00 Informação e crédito PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO CÓDIGO ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR Comunicação ATIVIDADE DESPESA RECURSO Outros Serviços Vencimentos Anulação de 3813 2.009 de Terceiros 33903600 04 0,00 35.000,00 e Vantagens Anulação de crédito 2413 2.192 31901100 04 0,00 26.305,54 Pessoa Física Fixas Pessoal crédito Serviços Civil Tecnologia da Anulação de Obrigações Anulação de 3819 2.009 33904000 04 0,00 80.000,00 2414 2.192 31901300 04 0,00 7.712,88 Informação e crédito Patronais crédito Comunicação Outros Serviços Anulação de Sentenças Anulação de 2419 2.192 de Terceiros 33903900 04 34.018,42 0,00 3822 2.009 33909102 04 0,00 5.000,00 crédito Judiciais crédito Pessoa Jurídica Equipamentos Anulação de TOTAL 34.018,42 34.018,42 3840 2.373 e Material 44905200 04 0,00 50.000,00 crédito Permanente Outros Serviços Anulação de UNIDADE GESTORA: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAGUAI 3948 2.385 de Terceiros 33903900 04 0,00 100,00 crédito Pessoa Jurídica PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO CÓDIGO ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR Outros Serviços ATIVIDADE DESPESA RECURSO Dotação 2839 2.049 de Terceiros 33903900 12 3.000,00 0,00 Equipamentos transferida Anulação de Pessoa Jurídica 2463 2.450 e Material 44905200 04 0,00 246.397,00 crédito Despesas de Permanente Dotação 2843 2.049 Exercícios 33909200 12 245.000,00 0,00 Equipamentos transferida Anulação de Anteriores 2475 2.451 e Material 44905200 04 0,00 665.960,70 crédito Vencimentos Permanente e Vantagens Dotação Sentenças Anulação de 2865 2.519 31901100 12 7.916.000,00 0,00 2483 2.202 31909100 09 0,00 300.000,00 Fixas Pessoal transferida Judiciais crédito Civil Indenizações e Anulação de 2485 2.448 33909300 28 0,00 1.000.000,00 Vencimentos Restituições crédito e Vantagens Anulação de Sentenças Anulação de 2870 2.519 31901100 12 0,00 46.414,08 2486 2.449 33909100 28 0,00 1.000.000,00 Fixas Pessoal crédito Judiciais crédito Civil Reserva de Anulação de 2487 2.999 99999900 99 0,00 13.195.343,36 Obrigações Dotação Contingencia crédito 2874 2.519 31901300 12 60.000,00 0,00 Patronais transferida TOTAL 0,00 16.407.701,06 Obras Anulação de 2947 1.084 44905100 12 0,00 119.541,91 Instalações crédito Outros Serviços Anulação de UNIDADE GESTORA: FUNDO MUN DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 3016 2.071 de Terceiros 33903900 12 877.400,79 0,00 crédito Pessoa Jurídica PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO CÓDIGO ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR Material de Anulação de ATIVIDADE DESPESA RECURSO 3030 2.311 33903000 12 0,00 86.667,80 Consumo crédito Material de Anulação de 2489 2.725 33903000 08 0,00 2.000,00 Equipamentos Consumo crédito Anulação de 3038 2.311 e Material 44905200 12 0,00 23.280,29 crédito TOTAL 0,00 2.000,00 Permanente Material de Anulação de 3048 2.520 33903000 12 0,00 277.557,74 Consumo crédito TOTAL GERAL 20.171.274,06 20.171.274,06 Material de Anulação de 3050 2.521 33903000 12 80.000,00 0,00 Consumo crédito Material de Anulação de 3071 2.528 33903000 12 0,00 93.492,73 Consumo crédito Art. 2° Os recursos necessários o Crédito Suplementar de que trata este Material de Anulação de 3092 2.535 33903000 12 0,00 120.070,57 Consumo crédito decreto, ocorrerão por conta do inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº Material de Anulação de 3093 2.536 33903000 12 0,00 80.000,00 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de nº 4.204 Consumo crédito Material de Anulação de de 07 de janeiro de 2025; 3101 2.540 33903000 12 0,00 276.331,66 Consumo crédito Serviços Art. 3º Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta Tecnologia da Anulação de 3633 2.049 33904000 12 7.000,00 0,00 data, revogadas as disposições em contrário. Informação e crédito Comunicação Registre-se, publique e cumpra-se. Outros Serviços Anulação de 3638 2.071 de Terceiros 33903900 12 219.350,20 0,00 (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto crédito Pessoa Jurídica Prefeito em Exercício Material de Anulação de 3640 2.049 33903000 12 0,00 49.237,73 Consumo crédito Outros Serviços Anulação de 3649 2.050 12 DECRETO ? 4.975 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025. de Terceiros 33903900 0,00 11.156,48 crédito Pessoa Jurídica 0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RJ, usando de suas atribuições Obras e Anulação de 3941 2.241 44905100 13 0,00 130.000,00 Instalações crédito legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea "i" e artigo 99, inciso Material de Anulação de 170 1.072 33903000 15 500.000,00 0,00 Consumo crédito VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de Outros Serviços Anulação de 2009. 172 1.072 de Terceiros 33903900 15 1.000.000,00 0,00 crédito Pessoa Jurídica DECRETA: Outros Serviços Anulação de 173 1.072 de Terceiros 33903900 15 662.303,59 0,00 Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 1.634.067,34 crédito Pessoa Jurídica (Hum milhão, seiscentos e trinta e quatro mil, sessenta e sete reais e Outros Serviços Anulação de 201 2.415 de Terceiros 33903900 17 0,00 1.000.000,00 crédito trinta e quatro centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, Pessoa Jurídica Outros Serviços de acordo com o quadro abaixo: Anulação de 202 2.415 de Terceiros 33903900 17 0,00 1.162.303,59 crédito Pessoa Jurídica UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Juros sobre Anulação de ORIGEM 3780 0.000 a Divida por 32902100 28 40.000,00 0,00 PROJETO crédito CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO DO ADICIONAR SUBTRAIR Contrato ATIVIDADE RECURSO Principal Outros Serviços de da Divida Anulação de Anulação 3782 0.000 46907100 28 80.000,00 0,00 993 2.466 Terceiros Pessoa 33903900 04 0,00 12.000,00 Contratual crédito de crédito Jurídica Resgatado Anulação 1122 2.628 Material de Consumo 33903000 04 0,00 190.000,00 de crédito 196 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Outros Serviços de Anulação vigente, de acordo com o quadro abaixo: 3887 2.622 Terceiros Pessoa 33903900 04 0,00 265.614,83 de crédito Jurídica UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Outros Serviços de Anulação 1203 2.332 Terceiros Pessoa 33903900 06 0,00 500.000,00 PROJETO NATUREZA DA ORIGEM DO de crédito CÓDIGO ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR Jurídica ATIVIDADE DESPESA RECURSO Outros Auxílios Anulação Outros Serviços 2639 2.245 Financeiros Pessoas 33904800 13 0,00 9.493,55 Anulação de de crédito 29 2.185 de Terceiros 33903900 04 159.986,81 0,00 Físicas crédito Pessoa Jurídica Anulação 2656 2.314 Diárias Civil 33901400 13 0,00 1.394,56 Despesas de de crédito Anulação de 30 2.185 Exercícios 33909200 04 10.222,48 0,00 crédito Anulação 2657 2.314 Material de Consumo Anteriores 33903000 13 0,00 20.110,61 de crédito Vencimentos e Anulação de Outros Serviços de 40 2.011 Vantagens Fixas 31901100 04 5.200.000,00 0,00 Anulação crédito 2662 2.314 Terceiros Pessoa 33903900 13 0,00 21.001,28 Pessoal Civil de crédito Jurídica Outros Serviços Anulação de Vencimentos e 51 2.011 de Terceiros 33903900 04 3.972,74 0,00 Anulação crédito 2702 2.546 Vantagens Fixas 31901100 13 60.000,00 0,00 Pessoa Jurídica de crédito Pessoal Civil Aporte para Anulação Cobertura do Anulação de 2703 2.546 Obrigações Patronais 31901300 13 120.000,00 0,00 58 2.011 33919700 04 0,00 4.634.325,25 de crédito Déficit Atuarial crédito Anulação do RPPS 2704 2.546 Contribuições Patronais 31911300 13 80.000,00 0,00 de crédito Aporte para Premiações Cobertura do Anulação de Anulação 62 2.011 33919700 04 0,00 159.986,81 2721 2.551 Culturais,Artist.Cientif 33903100 13 190.000,00 0,00 Déficit Atuarial crédito de crédito Despor. Out. do RPPS Equipamentos e Anulação Contribuições Anulação de 3934 2.241 44905200 13 0,00 208.000,00 68 2.485 31911300 04 0,00 4.059.674,75 Material Permanente de crédito Patronais crédito Outros Serviços de Outros Serviços Anulação Anulação de 3964 1.062 Terceiros Pessoa 33903900 20 6.000,00 0,00 1206 2.473 de Terceiros 33903900 06 0,00 10.222,48 de crédito crédito Jurídica Pessoa Jurídica Outros Serviços de Anulação Material de Anulação de 3965 1.062 33903600 20 6.000,00 0,00 2829 2.049 33903000 12 0,00 38.197,73 Terceiros Pessoa Física de crédito Consumo crédito Outros Serviços TOTAL 462.000,00 1.227.614,83 Anulação de 2838 2.049 de Terceiros 33903900 12 6.416,96 0,00 crédito Pessoa Jurídica Outros Serviços UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI Anulação de 2862 2.518 de Terceiros 33903600 12 12.175,00 0,00 crédito ORIGEM Pessoa Física CÓDIGO PROJETO / NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO DO ADICIONAR SUBTRAIR Vencimentos e ATIVIDADE Anulação de RECURSO 2865 2.519 Vantagens Fixas 31901100 12 1.544.000,00 0,00 crédito Anulação Pessoal Civil 1242 2.432 Diárias Civil 33901400 10 0,00 5.131,36 de crédito Vencimentos e Anulação de Vencimentos e 2869 2.519 Vantagens Fixas 31901100 12 1.731.972,49 0,00 Anulação crédito 1262 2.133 Vantagens Fixas 31901100 10 303.888,51 0,00 Pessoal Civil de crédito Pessoal Civil Vencimentos e Suplementação Anulação 2869 2.519 Vantagens Fixas 31901100 12 por excesso de 10.172.642,85 0,00 1273 2.133 Material de Consumo 33903000 10 0,00 3.380,04 de crédito Pessoal Civil arrecadação Outros Serviços de Anulação Vencimentos e 1276 2.133 33903600 10 0,00 42.400,00 Anulação de Terceiros Pessoa Física de crédito 2889 2.527 Vantagens Fixas 31901100 12 0,00 218.774,11 crédito Outros Serviços de Pessoal Civil Anulação 1429 2.143 Terceiros Pessoa 33903900 10 0,00 353.827,99 Vencimentos e de crédito Anulação de Jurídica 2906 2.534 Vantagens Fixas 31901100 12 0,00 1.132.198,38 crédito Material, Bem ou Pessoal Civil Anulação 1530 2.152 Serviço p/ Distribuição 33903200 10 0,00 4,40 Outros Serviços de crédito Anulação de Gratuita 2988 2.048 de Terceiros 33903900 12 65.310,71 0,00 crédito Anulação Pessoa Jurídica 1544 2.138 Material de Consumo 33903000 10 102.564,00 0,00 de crédito Outros Serviços Anulação de Obrigações Tributárias e Anulação 3016 2.071 de Terceiros 33903900 12 5.670,09 0,00 3674 2.635 33914700 10 0,00 1.708,72 crédito Contributivas de crédito Pessoa Jurídica Outros Serviços Suplementação TOTAL 406.452,51 406.452,51 3016 2.071 de Terceiros 33903900 12 por excesso de 209.749,93 0,00 Pessoa Jurídica arrecadação Equipamentos UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAGUAI Anulação de 3038 2.311 e Material 44905200 12 0,00 51.375,03 crédito ORIGEM Permanente CÓDIGO PROJETO / NATUREZA DA DESPESA ELEMENTO FUNÇÃO DO ADICIONAR SUBTRAIR Vencimentos e ATIVIDADE Anulação de 3366 2.519 Vantagens Fixas 31901100 12 RECURSO 0,00 381.000,00 crédito Material, Bem ou Pessoal Civil Anulação 3482 2.691 Serviço p/ Distribuição 33903200 08 20.000,00 0,00 Material de Anulação de de crédito 3890 2.520 33903000 12 0,00 1.092.350,00 Gratuita Consumo crédito Anulação Material de Anulação de 3557 2.781 Material de Consumo 33903000 08 516.000,00 0,00 3892 2.528 33903000 12 0,00 596.019,46 de crédito Consumo crédito Anulação Material de Anulação de 3664 2.781 Subvenções Sociais 33504300 08 229.614,83 0,00 3894 2.540 33903000 12 0,00 238.812,99 de crédito Consumo crédito Obras Anulação de TOTAL 765.614,83 0,00 3932 1.024 44905100 12 0,00 1.150.000,00 Instalações crédito Obras e Anulação de 3933 1.083 44905100 12 0,00 1.150.000,00 Instalações crédito TOTAL GERAL 1.634.067,34 1.634.067,34 Outros Serviços Anulação de 3951 2.049 de Terceiros 33903900 12 119.206,85 0,00 crédito Pessoa Jurídica Art. 2° Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este Vencimentos e Anulação de decreto, ocorrerão por conta do inciso III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 3966 2.527 Vantagens Fixas 31901100 12 1.750.000,00 0,00 crédito Pessoal Civil 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de nº 4.204 Vencimentos e Anulação de 3967 2.534 Vantagens Fixas 31901100 12 550.000,00 0,00 de 07 de janeiro de 2025; crédito Pessoal Civil Art. 3º Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir Serviços Tecnologia da Anulação de desta data, revogadas as disposições em contrário. 3971 2.049 33904000 12 273.812,64 0,00 Informação e crédito Registre-se, publique e cumpra-se. Comunicação Serviços (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto Tecnologia da Anulação de 3972 2.311 33904000 12 Prefeito em Exercício Informação e crédito 83.054,80 0,00 Comunicação Serviços Tecnologia da Anulação de DECRETO ? 4.978 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. 3973 2.310 33904000 12 17.106,92 0,00 Informação e crédito 0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RJ, usando de suas atribuições Comunicação Serviços legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea "i" e artigo 99, inciso Tecnologia da Anulação de 3974 2.050 33904000 12 349.176,95 0,00 VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de Informação e crédito Comunicação 2009. Serviços DECRETA: Tecnologia da Anulação de 3975 2.048 33904000 12 9.474,29 0,00 Informação e crédito Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 37.776.128,64 Comunicação (Trinta e sete milhões, setecentos e setenta e seis mil, cento e vinte e oito Outros Serviços Anulação de 3976 2.050 de Terceiros 33903900 12 764.000,00 0,00 crédito reais e sessenta e quatro centavos), nas seguintes dotações do orçamento Pessoa Jurídica Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 197 Outros Serviços Outros Serviços Anulação de Anulação de 3977 2.310 de Terceiros 33903900 12 29.350,00 0,00 29 2.185 de Terceiros 33903900 04 120.000,00 0,00 crédito crédito Pessoa Jurídica Pessoa Jurídica Outros Serviços Material de Anulação de Anulação de 46 2.011 33903000 04 0,00 54.197,77 3978 2.311 de Terceiros 33903900 12 261.000,00 0,00 Consumo crédito crédito Pessoa Jurídica Outros Serviços Outros Serviços Anulação de 48 2.011 de Terceiros 33903600 04 Anulação de 0,00 1.386,00 crédito 3979 2.048 de Terceiros 33903900 12 21.000,00 0,00 Pessoa Física crédito Pessoa Jurídica Outros Serviços Anulação de 51 2.011 de Terceiros 33903900 04 0,00 508.159,87 TOTAL 23.349.302,51 14.912.936,99 crédito Pessoa Jurídica Aporte para Cobertura do UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI Anulação de 62 2.011 33919700 04 0,00 712.229,10 Déficit Atuarial crédito PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO CÓDIGO FUNÇÃO do RPPS ELEMENTO ADICIONAR SUBTRAIR ATIVIDADE DESPESA RECURSO Serviços Vencimentos e Tecnologia da Anulação de Anulação de 3865 2.011 33904000 04 1262 31901100 0,00 200.000,00 2.133 Vantagens Fixas 10 14.416.826,13 0,00 crédito Informação e crédito Pessoal Civil Comunicação Contribuições Anulação de Vencimentos 1268 2.133 31911300 10 0,00 12.466.826,13 Patronais crédito e Vantagens Anulação de 2869 2.519 31901100 12 0,00 125.000,00 Equipamentos Fixas Pessoal crédito Anulação de 1297 2.133 e Material 44905200 10 0,00 3.972,74 Civil crédito Permanente Vencimentos Contratação Suplementação Anulação de e Vantagens 2869 2.519 31901100 12 1457 2.151 por Tempo 31900400 10 10.000,00 0,00 por excesso de 1.623.701,62 0,00 Fixas Pessoal crédito Determinado arrecadação Civil Outros Serviços Vencimentos Anulação de 3372 2.759 de Terceiros 44903900 10 0,00 10.000,00 crédito e Vantagens Anulação de 2889 2.527 31901100 12 Pessoa Jurídica 100.000,00 0,00 Fixas Pessoal crédito TOTAL 12.480.798,87 Civil 14.426.826,13 Vencimentos e Vantagens Anulação de 3366 2.519 31901100 12 25.000,00 0,00 TOTAL GERAL 37.776.128,64 27.393.735,86 Fixas Pessoal crédito Civil Outros Serviços Anulação de 857 1.139 de Terceiros 33903900 15 Art. 2° Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este 350.000,00 0,00 crédito Pessoa Jurídica decreto, ocorrerão por conta dos incisos II e III, § 1º do art. 43 da Lei Outros Serviços Anulação de 862 2.418 de Terceiros 33903900 15 2.200.000,00 0,00 Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de crédito Pessoa Jurídica nº 4.204 de 07 de janeiro de 2025; TOTAL 4.418.701,62 1.600.972,74 Art. 3º Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir desta data, revogadas as disposições em contrário UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAGUAI Registre-se, publique e cumpra-se. PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO CÓDIGO ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR ATIVIDADE DESPESA RECURSO (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto Outros Serviços Anulação de Prefeito em Exercício 1246 2.432 de Terceiros 33903900 10 0,00 20.000,00 crédito Pessoa Jurídica ANEXO Equipamentos Anulação de 1250 2.432 e Material 44905200 10 0,00 50.000,00 crédito Permanente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Obras e Anulação de 1254 1.185 44905100 10 0,00 528.000,00 Instalações crédito Equipamentos DEMONSTRATIVO DE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Anulação de 1297 2.133 e Material 44905200 10 0,00 196.027,26 crédito Permanente 540 TRANSF DO FUNDEB IMP E TRANSF DE IMPOSTOS Equipamentos Anulação de Fichas Suplementadas: 1394 2.486 e Material 44905200 10 0,00 200.000,00 crédito Decreto n° 4.969:2869 2906 Permanente Decreto n°4.978:2869 Equipamentos Anulação de 1414 2.764 e Material 44905200 10 0,00 200.000,00 crédito Permanente Orçamento/2025 1. Receita Prevista 113.107.367,54 TOTAL 0,00 1.194.027,26 2. Receita Arrecadada JAN/DEZEMBRO 136.947.398,33 3. Excesso de Arrecadação Realizado Decreto nº 4969 11.090.829,86 TOTAL GERAL 4.418.701,62 2.795.000,00 4. Excesso de Arrecadação Realizado Decreto nº 4978 10.172.642,85 5. Excesso de Arrecadação a Realizar 2.576.558,08 Art. 2° Os recursos necessários ao Crédito Suplementar de que trata este PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ decreto, ocorrerão por conta dos incisos II e III, § 1º do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Orçamentária Anual de DEMONSTRATIVO DE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 4.204 de 07 de janeiro de 2025; 550 TRANSF DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO Art. 3º Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir Fichas Suplementadas: desta data, revogadas as disposições em contrário Decreto n°4.978:3016 Registre-se, publique e cumpra-se. Orçamento/2025 (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto 1. Receita Prevista 10.500.000,00 Prefeito em Exercício 2. Receita Arrecadada JAN/DEZEMBRO 11.908.038,61 3. Excesso de Arrecadação Realizado Decreto nº 4978 209.749,93 ANEXO 4. Excesso de Arrecadação a Realizar 1.198.288,68 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ DECRETO ? 4.980 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. 0 PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RJ, usando de suas atribuições DEMONSTRATIVO DE PREVISÃO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea "i" e artigo 99, inciso 540 TRANSF DO FUNDEB IMP E TRANSF DE IMPOSTOS VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de Fichas Suplementadas: 2009. Decreto Decreto n°4.978:2869 DECRETA: Decreto n°4.980:2869 Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$ 4.418.701,62 (Quatro milhões, quatrocentos e dezoito mil, setecentos e um reais e Orçamento/2025 1. Receita Prevista 113.107.367,54 sessenta e dois centavos), nas seguintes dotações do orçamento vigente, 2. Receita Arrecadada JAN/DEZEMBRO 136.947.398,33 de acordo com o quadro abaixo: 3. Excesso de Arrecadação Realizado Decreto nº 4969 11.090.829,86 4. Excesso de Arrecadação Realizado Decreto nº 4978 10.172.642,85 UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ 5. Excesso de Arrecadação Realizado Decreto nº 4980 1.623.701,62 CÓDIGO PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO 6. Excesso de Arrecadação a Realizar 952.856,46 ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR ATIVIDADE DESPESA RECURSO 198 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 DECRETO ? 4.981 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA ? 5.608, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. o PREFEITO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RJ, usando de suas atribuições NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, ERIKA legais, de acordo com o artigo 123, inciso I, alínea "i" e artigo 99, inciso PERANZZETTA MARQUES, no cargo comissionado de ASSESSOR DE VII, ambos da Lei Orgânica do Município, promulgada em 09 de julho de ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo "DAS-6", da Secretaria Municipal 2009. de Saúde. DECRETA: Art. 1º Fica aberto o crédito especial no valor de R$ 1.768.684,34 (Um PORTARIA ? 5.609, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. milhão, setecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, PRISCILA reais e trinta e quatro centavos), na seguinte dotação do orçamento DE OLIVEIRA SOUZA, no cargo comissionado de COORDENADOR GERAL vigente, de acordo com o quadro abaixo: DE RECURSOS HUMANOS, Símbolo "DAS-3", da Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PROJETO / NATUREZA DA ORIGEM DO CÓDIGO ELEMENTO FUNÇÃO ADICIONAR SUBTRAIR ATIVIDADE DESPESA RECURSO PORTARIA ? 5.610, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Crédito Vencimentos e NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, IONA DA Especial por 3968 2.519 Vantagens Fixas 31901100 12 1.768.684,34 0,00 excesso de MOTA ARAUJO CLEMENTE, no cargo comissionado de COORDENADOR Pessoal Civil arrecadação GERAL DE ENFERMAGEM, Símbolo "DAS-3", da Secretaria Municipal de TOTAL 1.768.684,34 0,00 Saúde. TOTAL GERAL 1.768.684,34 0,00 PORTARIA ? 5.611, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente Art. 2º Os recursos necessários a abertura de Crédito Especial de que ano, AMANDA CRISTINA DA SILVA FRAGA, no cargo comissionado trata este decreto, correrão por conta do inciso II, § 1º do art. 43 da Lei de COORDENADOR DE UNIDADE ESF, Símbolo "DAS-4", da Secretaria Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, da Lei Municipal de nº 4.288 Municipal de Saúde. de 04 de dezembro de 2025 e da Lei Orçamentária Anual de nº 4.204 de 07 de janeiro de 2025. PORTARIA ? 5.612, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor produzindo seu efeito a partir NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, GIZELI desta data, revogadas as disposições em contrário DOS SANTOS DA CUNHA DOMINGOS, no cargo comissionado Registre-se, publique e cumpra-se. de COORDENADOR DE UNIDADE ESF, Símbolo "DAS-4", da Secretaria (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto Municipal de Saúde. Prefeito em Exercício PORTARIA ? 5.613, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, DAYANE PORTARIAS BONIFACIO DOS SANTOS, no cargo comissionado de COORDENADOR DE UNIDADE ESF, Símbolo "DAS-4", da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA ? 5.601, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente PORTARIA ? 5.614, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. ano, JHENIFFER BATISTA ALVES GOMES, no cargo comissionado NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, VANESSA de COORDENADOR DE UNIDADE ESF, Símbolo "DAS-4", da Secretaria PADELA CARRASCO, no cargo comissionado de COORDENADOR DE Municipal de Saúde. UNIDADE ESF, Símbolo "DAS-4", da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA ? 5.602, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA ? 5.615, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, DAIANE NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, REGINA DA SILVA MOURA, no cargo comissionado de ASSESSOR DE ASSUNTOS DA SILVA GOULARTE, no cargo comissionado de COORDENADOR DE ADMINISTRATIVOS, Símbolo "DAS-6", da Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ESF, Símbolo "DAS-4", da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA ? 5.603, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA ? 5.616, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, DELANEI NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, LARISSA GUEDES PINHEIRO, no cargo comissionado de ASSESSOR DE ASSUNTOS DOMINGOS RAMOS COELHO, no cargo comissionado de SUBSECRETÁRIO TECNOLÓGICOS, Símbolo "DAS-5", da Secretaria Municipal de Saúde. DE SAÚDE, Símbolo "SS", da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA ? 5.604, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA ? 5.617, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA, no cargo comissionado ano, ELIETE DANIELE GALVÃO PRAZERES DIAS, no cargo comissionado de COORDENADOR DE UNIDADE ESF, Símbolo "DAS-4", da Secretaria de COORDENADOR DE UNIDADE ESF, Símbolo "DAS-4", da Secretaria Municipal de Saúde. Municipal de Saúde. PORTARIA ? 5.605, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA ? 5.618, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, CLAUDIO NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente MACEDO DE OLIVEIRA, no cargo comissionado de COORDENADOR ano, FERNANDA ALVES PINHEIRO SILVERIO, no cargo comissionado ADMINISTRATIVO, Símbolo "DAS-4", da Secretaria Municipal de Saúde. de COORDENADOR DE UNIDADE ESF, Símbolo "DAS-4", da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA ? 5.606, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente PORTARIA ? 5.619, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. ano, VICTORIA ARAUJO SIQUEIRA LIMA, no cargo comissionado NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo "DAS-6", da ano, HALISSON DA SILVA CONCEIÇÃO, no cargo comissionado Secretaria Municipal de Saúde. de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Símbolo "DAS-4", da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA ? 5.607, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente PORTARIA ? 5.620, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. ano, NATALINE NARDOTO RIBEIRO, no cargo comissionado de ASSESSOR NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, CINTIA DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo "DAS-5", da Secretaria Municipal MARIA RAMOS TUPINAMBA, no cargo comissionado de COORDENADOR de Saúde. DE UNIDADE ESF, Símbolo "DAS-4", da Secretaria Municipal de Saúde. Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 199 PORTARIA ? 5.621, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA ? 5.636, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, PATRICIA ano, VANESSA TEIXEIRA DE ALMEIDA GANDRA, no cargo comissionado CARLA DE SÁ STANESCO BATULI PROENCE DOMINGUES, no cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Símbolo "DAS-4", da Secretaria comissionado de COORDENADOR GERAL DE ÁREAS PROGRAMÁTICAS, Municipal de Saúde. Símbolo "DAS-3", da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA ? 5.622, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA ? 5.637, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, EMERSOM CHAGAS DE SOUZA, no cargo comissionado de ASSESSOR ano, ANDRESSA CATRINI SIMÕES DE MENDONÇA, no cargo comissionado DE ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo "DAS-5", da Secretaria Municipal de COORDENADOR DE UNIDADE ESF, Símbolo "DAS-4", da Secretaria de Saúde. Municipal de Saúde. PORTARIA ? 5.623, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA ? 5.638, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. EXONERAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, SÉRGIO EXONERAR, com efeito retroativo a 01 de dezembro do corrente ano, os RICARDO DE ATHAYDE, do cargo comissionado de COORDENADOR DE Servidores relacionados abaixo, da Secretaria Municipal de CIÊNCIA, UNIDADE ESF, Símbolo DAS-4", da Secretaria Municipal de Saúde. TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO: PORTARIA ? 5.625, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. SERVIDOR CARGO COMISSIONADO SÍMBOLO NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, JOSE ARMED SALEH OLIVEIRA ABO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DAS-4 VICTOR CARVALHO VIDAL, no cargo comissionado de COORDENADOR ABAD DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, Símbolo "DAS- FRANCISCO CARLOS CAMPOS ASSESSOR DE CERIMONIAL, DAS-5 4", da Secretaria Municipal de Saúde. DA SILVA WLADIMIR SOARES DE ALMEIDA DIRETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DGCS KOSHIYAMA PORTARIA ? 5.626, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, GABRIEL DAVID RIBEIRO SILVA DAS-4 TECNOLÓGICA DE LIMA BATISTA, no cargo comissionado de ASSESSOR DE ASSUNTOS COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA CLEBER DE SOUZA FILHO DAS-4 ADMINISTRATIVOS, Símbolo "DAS-6", da Secretaria Municipal de Saúde. TECNOLÓGICA KEILA TEIXEIRA SALES COORDENADOR DE SUPORTE TÉCNICO DAS-4 PORTARIA ? 5.627, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. MARCOS ANDRE CAMPOS DA NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, ADRIANA ASSESSOR DE CERIMONIAL DAS-5 CONCEIÇÃO SOARES PAULO, no cargo comissionado de COORDENADOR DO CENTRO REGINALDO OSORIO DOS SAN- ASSESSOR DE IMPRENSA DAS-5 DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS, Símbolo "DAS-4", da Secretaria TOS JUNIOR Municipal de Saúde. ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINIS- YURI FREIRE DA MOTA DAS-5 TRATIVOS ASSESSOR ESPECIAL ASSUNTOS EX- PORTARIA ? 5.628, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. LUCIANA DE ALMEIDA FUKAMATI AEAE TERNOS NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, CAMILA BIANCA NUNES MAURICIO ASSESSOR DE JORNALISMO DAS-5 KATSUE FUZYAMA AMORIM, no cargo comissionado de COORDENADOR GERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, Símbolo "DAS-3", da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA ? 5.639, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 09 de dezembro do corrente PORTARIA ? 5.629, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. ano, REJANE DA SILVA ROCHA, no cargo comissionado de DIRETOR DE NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, JOSE FORMALIZAÇÃO E AJUSTES, Símbolo "DAS-2", da Secretaria Municipal de VICTOR CARVALHO VIDAL, no cargo comissionado de COORDENADOR Licitações e Contratos. DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO, Símbolo "DAS- 4", da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA ? 5.640, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 09 de dezembro do corrente ano, LILIAN PORTARIA ? 5.630, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. VILAS GOMES, no cargo comissionado de DIRETOR GERAL DE LICITAÇÕES NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, LUIS E CONTRATOS, Símbolo "DGLC", da Secretaria Municipal de Licitações e ANTONIO DE SOUZA CORREA, no cargo comissionado de ASSESSOR DE Contratos. ASSUNTOS TECNOLÓGICOS, Símbolo "DAS-5", da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA Nº 5.641, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente PORTARIA ? 5.631, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. ano, ALEXANDRE COSTA MEDEIROS, no cargo comissionado de ASSESSOR NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, RAYSSA ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo "DAS-6", da Secretaria Municipal de RODRIGUES ROCHA, no cargo comissionado de ASSESSOR DE ASSUNTOS Governo. ADMINISTRATIVOS, Símbolo "DAS-6", da Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA ? 5.642, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA ? 5.632, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, JESSICA NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente NAIARA DE SOUSA SANTOS, no cargo comissionado de ASSESSOR ano, MARIANA BATISTA ROSA DE SÁ, no cargo comissionado ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo "DAS-6", da Secretaria Municipal de de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo "DAS-6", da Governo. Secretaria Municipal de Saúde. PORTARIA ? 5.643, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA ? 5.634, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. EXONERAR, com efeito retroativo a 01 de dezembro do corrente ano, os NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente Servidores relacionados abaixo, da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA ano, LOZIANNA CORREA MARINS DOS SANTOS ARPINO EVANGELISTA, SOCIAL: no cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo Servidor Cargo Comissionado Símbolo "DAS-6", da Secretaria Municipal de Governo. JAQUELINE DE SOUZA COSTA Assessor Técnico de Nível Médio DAS-6 MARIANA RIBEIRO COUTINHO PORTARIA ? 5.635, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Assessor Técnico de Nível Médio DAS-6 SANTOS NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente VITORIA MAIZA DE SALES DANIEL Assessor Técnico de Nível Médio DAS-6 ano, FERNANDA OLIVEIRA LOPES, no cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo "DAS-6", da Secretaria Municipal de MARILENE ROBERTO DE AZEVEDO Assessor Técnico de Nível Médio DAS-6 Governo. ASSESSOR DA SMAS NÍVEL FUNDA- LOHANA MARINS DE NELO ALVES DAS-7 MENTAL 200 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ASSESSOR DA SMAS NÍVEL FUNDA- PORTARIA ? 5.674, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. LAIANA DA SILVA DO AMARAL DAS-7 MENTAL NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, ROSIANE LIMA DO NASCIEMENTO Assessor da SMAS II Nível Médio DAS-6 VICTOR HUGO MIRANDA DOS REIS, no cargo comissionado de DIRETOR Assessor da SMAS III Técnico de Nível MARCIO CARLOS GONÇALVE DAS-5 OPERACIONAL DE TRANSPORTE, Símbolo "DAS-2", da Secretaria Superior Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana. ALYNE SOUSA DE QUEIROZ Assessor da SMAS Nível Fundamental DAS-7 Assessor da SMAS III Técnico de Nível JOYCE FERREIRA DA SILVA SANTOS DAS-5 PORTARIA ? 5.675, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Superior NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, ANDREIA BAZANI FERREIRA DA Assessor da SMAS Nível Fundamental DAS-7 SILVA FRANCIELMA JOSE RIBEIRO, no cargo comissionado de DIRETOR DE ANA RACHEL SOUZA DE VIEIRA Assessor da SMAS II Nível Médio DAS-6 PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, Símbolo "DAS-2", da Secretaria JOSE SEBASTIAO DE LIMA RODRI- Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana. Assessor da SMAS Nível Fundamental DAS-7 GUES CESARIO Assessor da SMAS III Técnico de Nível LUCAS PONTES RIBEIRO DAS-5 PORTARIA ? 5.676, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Superior ASSESSOR DA SMAS NÍVEL FUNDA- NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, REBECA ANTONIO CAMPOS DA SILVA DAS-7 MENTAL ALVES OTAVIANO, no cargo comissionado de DIRETOR DE SERVIÇOS GUILHERME MORENO DE CAR- ASSESSOR DA SMAS NÍVEL FUNDA- DAS-7 TÉCNICOS, Símbolo "DAS-2", da Secretaria Municipal de Transportes e VALHO MENTAL Mobilidade Urbana. CLEYTON SANTOS NASCIMENTO ASSESSOR DA SMAS NÍVEL FUNDA- DAS-7 NUNES MENTAL PHILIPE DE AZEVEDO GONÇALVES Assessor da SMAS II Nível Médio DAS-6 PORTARIA ? 5.677, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSESSOR DA SMAS NÍVEL FUNDA- NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, LAIS FERNANDES VICENTE DAS-7 MENTAL CATIA CRISTINA VAZ DA COSTA, no cargo comissionado de DIRETOR FLÁVIA ESPIRITO SANTO DA SILVA Assessor Técnico de Nível Médio DAS-6 DE ESTRATÉGIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE, Símbolo "DAS-2", da Assessor da SMAS III Técnico de Nível Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana. THAMIRES DA SILVA DORSI DAS-5 Superior PORTARIA ? 5.678, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA ? 5.648, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente JAQUELINE AZEVEDO DA SILVA LEAL, no cargo comissionado de GERENTE ano, ANTONIA GISLENE RIBEIRO CAVALCANTE FIGUEIREDO, no cargo DE ESTUDOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE MOBILIDADE URBANA, comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO, Símbolo "DAS-6", da Símbolo "DAS-3", da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Secretaria Municipal de Governo. Urbana. PORTARIA ? 5.660 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA ? 5.679, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, TIAGO NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, JOSE AMÉRICO DA SILVA, no cargo comissionado de ASSESSOR DE ASSUNTOS ROBERTO DA SILVA, no cargo comissionado de GERENTE DO NÚCLEO DE ADMINISTRATIVOS, Símbolo "DAS-5", da Secretaria Municipal de TRANSPORTES, Símbolo "DAS-3", da Secretaria Municipal de Transportes Governo. e Mobilidade Urbana. PORTARIA ? 5.666, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA ? 5.680, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, CAIO NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente FERNANDES GIOIA ENNE ADED, no cargo comissionado de ASSESSOR ano, MARIUSA LOPES TOMPSON, no cargo comissionado de GERENTE JURÍDICO, Símbolo "AJ", da Procuradoria Geral do Município. DO NÚCLEO DE TRANSPORTES, Símbolo "DAS-3", da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana. PORTARIA ? 5.669, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente PORTARIA ? 5.681, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. ano, DAIANA PINEIRO DE SOUZA, no cargo comissionado de DIRETOR NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, Símbolo "DAS-1", da Secretaria ano, EDIR VASCONCELOS FILHO, no cargo comissionado de ASSESSOR Municipal de Administração. DE ALMOXARIFADO, Símbolo "DAS-5", da Secretaria Municipal de PORTARIA ? 5.670, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Transportes e Mobilidade Urbana. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, EDMILSON DE JESUS NOGUEIRA, no cargo comissionado PORTARIA ? 5.682, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO, Símbolo "DAS-5", da NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente Secretaria Municipal de Administração. ano, RAPHAEL FREITAS BARREIROS, no cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PROCESSO, Símbolo "ATP", da Secretaria Municipal de PORTARIA ? 5.671, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Transportes e Mobilidade Urbana. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, SAMYRA PIRES DE ALMEIDA, no cargo comissionado de ASSESSOR PORTARIA ? 5.684, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. ESPECIAL DE MOBILIDADE HUMANA, Símbolo "DAS-5", da Secretaria NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, LUIZ Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana. GONZAGA FERREIRA FILHO, no cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS EXTERNOS, Símbolo "AEAE", da Secretaria PORTARIA ? 5.672, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Municipal de Administração. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, ADELMAN ESTEVES DA SILVA, no cargo comissionado de DIRETOR DE PORTARIA ? 5.685, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. PROJETOS DE CIRCULAÇÃO VIÁRIA MOTORIZADA E NÃO MOTORIZADA, NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, MARIA Símbolo "DAS-2", da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana. EDUARDA SILVA DA GAMA LEITE, no cargo comissionado de ASSESSOR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo "Das-5", da Secretaria PORTARIA ? 5.673, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. Municipal de Administração. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, CLAUDIA FERREIRA BATISTA, no cargo comissionado de DIRETOR DE PORTARIA ? 5.686, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. TECNOLOGIA DE TRANSPORTES E MOBILIDADE HUMANA SUSTENTÁVEL, NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, DECIO Símbolo "DAS-2", da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade CLEMENTINO TEIXEIRA, no cargo comissionado de ASSESSOR DE Urbana. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, Símbolo "Das-5", da Secretaria Municipal de Administração. Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 201 PORTARIA ? 5.687, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. PORTARIA ? 5.700, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, LUIS NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente CARLOS ELLER, no cargo comissionado de ASSESSOR DE MANUTENÇÃO ano, GILBERTO PACHECO DE ANDRADE, no cargo comissionado de E CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES ESPORTIVAS, Símbolo "DAS-5", da DIRETOR GERAL DE ESPORTES, Símbolo "DAS-1", da Secretaria Municipal Secretaria Municipal de Esporte. de Esporte. (a) Milton Valviesse Gama PORTARIA ? 5.688, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Secretário Municipal de Governo NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, LUCIANO DIAS HILÁRIO, no cargo comissionado de ASSESSOR DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ASSUNTOS ESPORTIVOS, Símbolo "DAS-5", da Secretaria Municipal de ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Esporte. PORTARIA ? 5.689, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. NOTIFICAÇÃO NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, LUCAS OBRIGAÇÃO DE PAGAR DOS SANTOS SILVA NUNES, no cargo comissionado de COORDENADOR NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, pessoa jurídica de direito público DE PROJETOS COMUNITÁRIOS NO ESPORTE, Símbolo "DAS-4", da Interno, inscrito n CNPJ sob o nº 29.138.302/0001-02, com sede na RUA Secretaria Municipal de Esporte. GENERAL BOCAIUVA, nº 636, centro, Itaguaí, RJ, através da DÍVIDA ATIVA PREZADO SENHOR (a) PORTARIA ? 5.690, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. A referida notificação é inerente ao Processo administrativo NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, DANIELE autuado como Débitos Tributários REMOVE CARGA COMERCIAL E MELLO PARENTE, no cargo comissionado de ASSESSOR DE ASSUNTOS TRANSPORTES LTDA ESPORTIVOS, Símbolo "DAS-5", da Secretaria Municipal de Esporte. Nesse sentido, fica vossa senhoria NOTIFICADA a pagar a dívida oriunda do Processo nº 12636/2020. PORTARIA ? 5.691, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. 0 não pagamento ensejará o ajuizamento da dívida inscrita em dívida NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ativa do município. ano, DOUGLAS PEREIRA DE SOUZA, no cargo comissionado de ASSESSOR Por derradeiro, informamos que vossa senhoria poderá quitar a dívida DE NÚCLEO DO ESPORTE, Símbolo "DAS-5", da Secretaria Municipal de em apreço junto ao setor de dívida ativa da Prefeitura Municipal de Esporte. Itaguaí-RJ. (a) Roberta Castilho Setor de Dívida Ativa PORTARIA ? 5.692, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, EDUARDA MENDES VERAS RANGEL, no cargo comissionado de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPORTIVOS, Símbolo "DAS-5", da Secretaria ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Municipal de Esporte. PORTARIA SMCUL ? 035 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA ? 5.693, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente são conferidas pelo artigo 3º, inciso II, alínea "a" da Lei nº 3,280 de 13 ano, ELISANGELA FEIJÓ LOPES, no cargo comissionado de COORDENADOR de novembro de 2014, alterado pela Lei 3.586 de 09 de novembro de DE NÚCLEOS, Símbolo "DAS-4", da Secretaria Municipal de Esporte. 2017. RESOLVE: PORTARIA ? 5.694, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Art. 1º Designar o servidor FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA matrícula NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente nº 35.101, para exercer o encargo de Fiscal dos Contratos firmados pela ano, FABIANA LAGO DE VASCONCELOS, no cargo comissionado de PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, conforme Processo Administrativo ASSESSOR DE NÚCLEO DO ESPORTE, Símbolo "DAS-5", da Secretaria n° 15.098/2024. Municipal de Esporte. CONTRATO ? FORNECEDOR CNPJ OBJETO PORTARIA ? 5.695, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. DONA CIDA NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente 257/2025 DISTRIBUIDORA 51.292.650/0001-99 LTDA ano, FABRICIO MELLO DA SILVA, no cargo comissionado de ASSESSOR LAZZARI MARTINEZ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL ASSUNTOS EXTERNOS, Símbolo "AEAE", da Secretaria Municipal COMÉRCIO ESPECIALIZADA EM FORNECI- de Esporte. VAREJISTA DE MENTO PARCELADO E CONTÍ- 258/2025 09.543.571/0001-47 MATERIAIS E NUO DE MATERIAL DIDÁTICO EQUIPAMENTOS DE EXPEDIENTE PORTARIA ? 5.696, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. LTDA NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente PS PLATAFORMA 259/2025 54.570.369/0001-69 ano, GABRIELA DE SOUZA PIROVANE, no cargo comissionado de DIGITAL LTDA ASSESSOR DE NÚCLEO DO ESPORTE, Símbolo "DAS-5", da Secretaria Municipal de Esporte. Art. 2° Designar o servidor CASSIO RICARDO MARTINS CURITIBA, matrícula nº 52.037, para atestar a execução dos contratos PORTARIA ? 5.697, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. supramencionados. NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, ano, FABIOLA MOURA DA SILVA RODOLFO, no cargo comissionado revogando-se as disposições em contrário. de ASSESSOR TÉCNICO DE PROCESSO, Símbolo "ATP", da Secretaria Itaguaí, 30 de dezembro de 2025. Municipal de Esporte. (a) Willian Cezar de Castro Padela Secretário Municipal de Cultura PORTARIA ? 5.698, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Matrícula nº 54.957 NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente ano, FLAVIA DOS SANTOS CARDOSO, no cargo comissionado de ASSESSOR DE ERRATA DO RESULTADO FINAL ESPORTES II, Símbolo "DAS-7", da Secretaria Municipal de Esporte. EDITAL ? 001/2025 FEIRA CULTURAL DE ITAGUAÍ (FCULTI 2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO ? 8571/2025 PORTARIA ? 5.699, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. A Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna NOMEAR, com efeito a partir de 01 de dezembro do corrente público a ERRATA do Resultado Final para a Categoria Artesanato das ano, GABRIELE BRILHANTE SANTIAGO, no cargo comissionado de inscrições referentes ao Edital nº 001/2025 Feira Cultural de Itaguaí ASSESSOR DE ESPORTES II, Símbolo "DAS-7", da Secretaria Municipal de (FCULTI 2025) publicado no Jornal Oficial de Itaguaí, Edição nº 1.415 Esporte. Extra, Sexta-feira, 19 de dezembro de 2025, nos termos do referido edital, conforme listagens divulgadas a seguir: 202 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 Onde se lê: atualização do regimento foi interrompida no artigo trigésimo, a partir INSCRIÇÃO VERA LÚCIA GRIGÓRIO de uma demanda feita pelo sr. Sérgio Hiroshi com relação a temporada 28,75 APTO PRESENCIAL POLICARPO da Tainha e solicita ao conselho para que seja marcada uma reunião para o dia 23 de junho às 10hs com a câmara de pesca, para tratar sobre o Leia-se: assunto, sendo aprovado pelos conselheiros presentes. Retomando a revisão do regimento interno, no artigo trigésimo foi acrescentado INSCRIÇÃO VERA LÚCIA GRIGÓRIO 00,00 INAPTO ITEM alguns parágrafos para melhor entendimento sobre o artigo, aprovado PRESENCIAL POLICARPO 4 "C" pelos conselheiros presentes. Foi dada uma pausa para entrar no terceiro assunto: aprovação do projeto e ações que envolvam o gerenciamento Os demais resultados permanecem inalterados. costeiro municipal, Sergio Ricardo da APLIM questiona o assunto e ressalta Itaguaí, 22 de dezembro de 2025. a preocupação com relação aos pescadores, como eles serão tratados e (a) Willian Cezar de Castro Padela fiscalizados e que isto deixa a Associação extremamente preocupada, Secretário Municipal de Cultura sem mais questionamentos, foi colocado em votação, aprovado por Matrícula nº 54.957 unanimidade por todos os conselheiros presentes. Na sequência Nathan do CDL fala sobre a importância da carteirinha do pescador o RGP e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ carteira do Município para que todos sejam cadastrados, para que o ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA mesmo tenha a permissão de pesca e evite qualquer retaliação a atividade destes pescadores. Por fim, voltando ao assunto de Regimento interno, CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA DO ficou-se decidido que uma versão preliminar já com as atualizações seria MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ enviada para os conselheiros até o final do mês de julho, pelo e-mail oficial, para que tomassem ciência, podendo ocorrer novas inclusões com RESOLUÇÃO ? 001/2025 do COMASPI de Itaguaí/RJ possibilidade de aprovação e publicação para a reunião do mês de agosto Dispõe sobre a aprovação do Calendário de 2025. Sem, mas a tratar, encerrou se a reunião as 12:11hs. das Reuniões Ordinárias do COMASPI Itaguaí, 09 de junho de 2025. Conselheiros Presentes: para o ano de 2026. o CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E PESCA DO (a.a) Carlos Sarmento SMAP, Marcelle Miyahira SMAP, Carlos Kifer MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ COMASPI, vem por meio deste publicizar o Presidente, José Carlos Feitosa EMATER-RIO, Murilo Thuller FIPERJ, Sérgio Ricardo APLIM, Amauri Quirino APLIM, calendário ordinário de suas reuniões para o ano de 2026 aprovado em Marcus Vinicius Praxedes CDL, Nathan Emiliano CDL, Álvaro Honda reunião ordinária realizada no dia 22 de dezembro de 2025, no uso das - COOPAFIT. atribuições que lhe conferem a Lei Municipal nº 4.011 de 16 de dezembro 2021. ATA 05/2025 COMASPI Calendário COMASPI 2026: Estiveram presentes o presidente Cezare Yukio; titular SMAP, Marcelle 19 de janeiro Miyahira, Álvaro Honda representante titular da COOPAFIT, titular e 23 de fevereiro suplente da APLIM Sérgio Ricardo e Amauri Quirino, suplente da EMATER- 23 de março RIO, José Carlos Feitosa e titular da FIPERJ, Murilo Thuller, titular e 22 de abril suplente do CDL Itaguaí Marcus Vinícius e Nathan Emiliano. Estiveram 01 de junho ausentes sem justificativa os representantes UFRRJ, e com justificativa 13 de julho os representantes do Instituto Mazomba. Como ouvintes convidados, 17 de agosto estiveram presentes, Priscila Massi, técnica da SMAP, Edmir Amanajas e 21 de setembro Carlos Sarmento técnicos pela Secretaria de Ambiente e Clima de Itaguaí. 23 de novembro A reunião ocorreu no formato remoto, iniciando às 14h05 com o Sr. 14 de dezembro Sarmento dando boas-vindas e explicando o retorno das atividades e A realizar-se sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de projetos para o próximo de 026.informando que o Sr. Cezare Yukio está Itaguaí, estrada do Trapiche S/N, Centro Itaguaí/ RJ CEP: 23.812-380, responsável pela pasta de agricultura e pesca e a Sra. Vânia Carla está com início às 10 horas (Brasília). Esta Resolução entrará em vigor na data responsável pela pasta de Meio ambiente, ambos em caráter interino. de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Posteriormente informou que como encontra-se vinculado a secretaria Itaguaí, 23 de dezembro de 2025. de meio ambiente a Sra. Marcelle está como titular da SMAP junto ao (a) Cezare Yukio Iwanaga COMASPI. A sequência Sérgio Ricardo da APLIM, informa que no 22 de Presidente Do COMASPI janeiro, ocorrerá às 19h audiência pública marcada pela empresa privada CEDROS, no espaço conhecido como Cochicho, sinalizando a importância ATA 04/2025 COMASPI e a presença de ambas as secretarias presentes a reunião. Na sequência Ocorreu de maneira presencial na sede da SMAP a 4ª reunião do Murilo, da FIPERJ, explicou que atualmente a unidade de Itaguaí não Conselho Municipal de Agricultura Sustentável e Pesca do Município de está ativa e que ele foi requisitado institucionalmente para a Unidade Itaguaí COMASPI, onde estiveram presentes Carlos Sarmento, titular de Guaratiba, onde se encontrava com falta de funcionários, informando da SMAP; Marcelle Miyahira Suplente da SMAP, Álvaro Honda, titular da que mesmo com o fechamento do escritório em Itaguaí, a FIPERJ continua COOPAFIT; Sérgio Ricardo, titular da APLIM; Amauri Quirino, suplente da com o atendimento na região, ocorrendo diretamente com ele, mas via APLIM; José Carlos Feitosa, titular da EMATER-RIO; Álvaro Honda, titular escritório de Guaratiba, sem prejudicar os interessados, inclusive com a da COOPAFIT; Marcos Vinicius Praxedes, titular da CDL; Nathan Emiliano, proposta do projeto das Tilápias, ainda que em uma agilidade diferente suplente da CDL. Não estiveram presentes e não justificaram faltas os da que ocorreu anteriormente. Feitosa, pela EMATER, explicou que o representantes da UFRRJ e Instituto Mazomba. A FIPERJ justificou sua escritório de Itaguaí ainda não foi inaugurado após a reforma, sendo que falta. Como ouvintes estiveram presentes Camilla Rosa técnica da SMAP a equipe aumentou, chegando uma nova engenheira agrônoma e uma e Sérgio Hiroshi, ouvinte da APLIM. residente, fatores que irão facilitar os atendimentos para o próximo ano. A reunião teve início às 10:18 horas, sendo presidida pelo primeiro Na sequência a técnica Priscila apresentou resultados e propostas para a secretário Carlos Sarmento. Primeiro Assunto: leitura do regimento próxima etapa do projeto ovo limpo. Com uma apresentação em slide, ela interno para que todos possam avaliar para aprovação do memo, explicou que na primeira etapa do projeto foram priorizados os produtores após a leitura houve questionamento de erros ortográfico e que que fizeram parte do projeto Rio Rural e foi realizado um trabalho com foram corregidos e aprovado pelos presentes. No artigo nono houve o a regularização dos produtores, a adequação dos galinheiros, a entrega questionamento para os futuros suplentes e titulares, pois segundo os das aves, o suporte em relação ao manejo e sanidade, o SIM, a compra e presentes será necessário a inclusão de novos membros no conselho. venda coletiva e a destinação final dos ovos, com a participação nas feiras Esse questionamento foi feito pelo Sergio Hiroshi e pelo José Carlos locais. Informando que a partir do próximo ano a Secretaria municipal Feitosa. Logo foi sugerido e corregido pelo presidente da mesa a opção de educação irá lançar um edital para compra desses ovos e distribuição da mudança do artigo, sendo aprovado por todos os presentes. No artigo na merenda escolar, na sequência Marcelle colocou para aprovação do vigésimo sexto, foi visto a necessidade da criação de um parágrafo único, conselho, a compra de mais aves e insumos para distribuição entre os ocorrendo mudanças e acréscimos junto ao artigo vigésimo oitavo. A produtores e o aumento desse fornecimento do projeto, sendo aprovado Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 203 sem restrições pelos conselheiros presentes. Sarmento pede para que Art. 2° Designar o servidor, RENATO CORREA VENTURA, matrícula seja feito um calendário para o ano de 2026, com reuniões presenciais e n° 17.044, para atestar a execução do contrato supramencionado, em remotas, propondo o seguinte calendário: 19 de janeiro, 23 de fevereiro, conjunto com o servidor designado na forma do Art. 1° desta Portaria. 23 de março, 27 de abril, 01 de junho, 13 de julho, 17 de agosto, 21 de Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com setembro, 26 de outubro, 23 de novembro e 14 de dezembro. Todas as efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2025. reuniões serão as segundas-feiras, às 10h, na sede da SMAP. podendo ser Art. 4º Revogam-se as disposições anteriores. alterada previamente, conforme demanda dos conselheiros presentes. (a) Oineguelando Rodrigues Eugenio da Silva Marcos Vinicius do CDL, disse que independente do governo, as reuniões Secretário Municipal de Transportes de Mobilidade Urbana deveriam acontecer, indiferente do representante do governo e que um Matrícula nº 54.592 calendário anual ajuda nesse entendimento. Edmir Amanajas, técnico da Secretaria de Ambiente e Clima de Itaguaí, solicita a palavra, informando PORTARIA SMTMU ? 031 DE 29 DE DEZEMBRO 2025. para o Sérgio que a Secretaria de Meio Ambiente não recebeu nenhuma A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, convocação ou convite, mas que estarão se farão presente na audiência no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 3º, inciso II, pública do dia 22 de janeiro e que buscará maiores informações com alínea "a" da Lei n° 3.280, de 13 de novembro de 2014, alterado pela lei a empresa privada Cedros. Sem mais o presidente do conselho dá por 3.586 de 09 de novembro de 2017. encerrado os trabalhos às 14h42. RESOLVE: Itaguaí, 22 de dezembro de 2025. Art. 1° - Designar o servidor, NATANAEL VICENTE MARTINS FILHO, Presentes: matrícula n° 55.150, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato (a.a) Cezare Yukio Presidente, Marcelle Miyahira SMAP, Álvaro Honda Administrativo n° 123/2021, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com APLIM, Sergio Ricardo APLIM a empresa AD-HOC SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ ? Murilo Thuller FIPERJ, José Carlos Feitosa EMATER-RIO, Marcus 04.678.980/0001-37, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Vinícius CDL Itaguaí, Nathan Emiliano CDL Itaguaí DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS SEM COMBUSTÍVEIS COM E/OU SEM MOTORISTAS, PARA o TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, CARGAS E DOCUMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ Art. 2° Designar o servidor, LUIZ CLAUDIO LEMOS DA SILVA, matrícula ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E n° 55.110, para atestar a execução do contrato supramencionado, em MOBILIDADE URBANA conjunto com o servidor designado na forma do Art. 1° desta Portaria. Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com RESOLUÇÃO SMTTMU ? 003, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025. DISPÕE SOBRE A VISTORIA ANUAL DOS Art. 4º Revogam-se as disposições anteriores. VEÍCULOS CATEGORIA ALUGUEL QUE (a) Oineguelando Rodrigues Eugenio da Silva PRESTAM SERVIÇO DE TRANSPORTES Secretário Municipal de Transportes de Mobilidade Urbana PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, Matrícula nº 54.592 SUSPENDE A OBRIGATORIEDADE DA VISTORIA ANUAL, NO EXERCÍCIO DE 2025 PORTARIA SMTMU ? 032 DE 29 DE DEZEMBRO 2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊDNCIAS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 3º, inciso II, no uso de suas atribuições e o que lhe confere a Lei Municipal, n° 3.345 alínea "a" da Lei n° 3.280, de 13 de novembro de 2014, alterado pela lei de 01 de setembro de 2015. 3.586 de 09 de novembro de 2017. CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública em promover RESOLVE: ajustes administrativos que assegurem maior eficiência, transparência e Art. 1° Designar o servidor, NATANAEL VICENTE MARTINS FILHO, adequação às políticas do Município; matrícula n° 55.150, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato RESOLVE: Administrativo n° 233/2021, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com Art. 1º Fica suspensa, no ano de 2025, a exigência da vistoria anual 2025 a empresa AD-HOC SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ ? para os veículos da Categoria Aluguel que prestam serviço de Transporte 04.678.980/0001-37, que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE Individual de Passageiros LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS SEM COMBUSTÍVEIS COM E/ Art. 2º Permanecem em funcionamento os atendimentos destinados à OU SEM MOTORISTAS, PARA 0 TRANSPORTE DE PASSAGEIRO, CARGAS E regularização dos interessados junto a esta Secretaria. DOCUMENTOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, Art. 2° Designar o servidor, LUIZ CLAUDIO LEMOS DA SILVA, matrícula revogadas as disposições em contrário. n° 55.110, para atestar a execução do contrato supramencionado, em (a) Oineguelando Rodrigues Eugenio da Silva conjunto com o servidor designado na forma do Art. 1° desta Portaria. Secretário Municipal de Transportes de Mobilidade Urbana Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com Matrícula nº 54.592 efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2025. Art. 4º Revogam-se as disposições anteriores. PORTARIA SMTMU ? 030 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 (a) Oineguelando Rodrigues Eugenio da Silva o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA, Secretário Municipal de Transportes de Mobilidade Urbana no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 3º, inciso II, Matrícula nº 54.592 alínea "a" da Lei n° 3.208, de 13 de novembro de 2014, alterado pela lei 3.586 de 09 de novembro de 2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ RESOLVE: ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 1° Designar o servidor, JOSÉ CONRADO MOURA DE VASCONCELOS, matrícula n° 55.114, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato n° 209/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a empresa CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n° 02.913.444/0016-20, E DO ADOLESCENTE que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEIS, SENDO RESOLUÇÃO CMDCA ? 024/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. 400.000 LITROS DE GASOLINA COMUM E 385.000 LITROS DE ÓLEO DIESEL Dispõe sobre aprovação de recurso do S10, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE FMDCA para subsidiar o fortalecimento ABASTECIMENTO DE FROTAS, UTILIZANDO RECURSOS DE TECNOLOGIA do atendimento do Sistema de Garantias DA INFORMAÇÃO, PARA UTILIZAÇÃO NOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E de Direitos. EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ITAGUAÍ, COM CESSÃO DE 02 (DOIS) TANQUES COM CAPACIDADE DE CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal 15 METROS CÚBICOS CADA, 02 (DUAS) BOMBAS DE ABASTECIMENTO, nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente SENDO UMA PARA DIESEL E OUTRA PARA GASOLINA, EM REGIME DE (ECA), pela legislação municipal vigente nº 2.793/09 (que dispõe sobre o COMODATO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CMDCA) e pelo seu Regimento Interno, 204 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 CONSIDERANDO que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do oficiais do Município, para fins de conhecimento público e cumprimento Adolescente constitui instrumento de captação e aplicação de recursos de seus efeitos legais. destinados ao financiamento de ações voltadas à promoção, proteção e Art.5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. defesa dos direitos da criança e do adolescente; Itaguaí, 23 de dezembro de 2025. CONSIDERANDO a importância da formação continuada, do (a) Alba Valeria da S. G. D'Alincout Esteves fortalecimento institucional e da qualificação técnica dos profissionais do Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do sistema de garantia de direitos vinculados à Política de Assistência Social; Adolescente CONSIDERANDO a realização do IX Seminário Nacional sobre Qualidade de Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar para Crianças e RESOLUÇÃO CMDCA ? 030/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Adolescentes, a realizar-se nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2025, na Dispõe sobre a aprovação da utilização de Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo USP, São Paulo/SP; recursos do Fundo Municipal dos Direitos CONSIDERANDO a deliberação favorável do colegiado em Reunião Online da Criança e do Adolescente para custeio realizada em 06 de outubro de 2025; de participação em evento. RESOLVE: o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Art. 1º Aprovar a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal da Criança e do Adolescente FMDCA para o custeio da participação nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente no IX Seminário Nacional sobre Qualidade de Serviços de Acolhimento (ECA), pela legislação municipal vigente nº 2.793/09 (que dispõe sobre o Institucional e Familiar para Crianças e Adolescentes, a realizar-se CMDCA) e pelo seu Regimento Interno, nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2025 na Faculdade de Direito da CONSIDERANDO que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Universidade de São Paulo USP, São Paulo/SP; Adolescente constitui instrumento de captação e aplicação de recursos Art. 2º Os recursos aprovados destinam-se ao custeio de hospedagem, destinados ao financiamento de ações voltadas à promoção, proteção e translado, ajuda de custo/diária, referentes à participação de: defesa dos direitos da criança e do adolescente; 02 (dois) profissionais do sistema de garantia de direitos; CONSIDERANDO a importância da formação continuada, do II 02 (dois) Conselheiros de Direitos; fortalecimento institucional e da qualificação técnica dos conselheiros Art. 3º A aplicação dos recursos deverá observar a legislação vigente, tutelares, conselheiros de direitos e assessoria técnica do CMDCA; as normas de execução orçamentária e financeira do Fundo, bem como CONSIDERANDO a realização do LXXXIX Fórum Permanente de os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, nos dias 12 a 14 de dezembro eficiência. de 2025, no município de Cabo Frio/RJ; Artigo 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSIDERANDO a deliberação favorável do colegiado em Reunião Itaguaí, 06 de outubro de 2025. Ordinária realizada em 03 de novembro de 2025; (a) Alba Valeria da Silva Gomes D'Alincourt Esteves RESOLVE: Vice- Presidente do CMDCA/ Itaguaí Art. 1º Aprovar a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA para o custeio da participação no CMDCA ? 029/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. LXXXIX Fórum Permanente de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, Dispõe sobre a aprovação do Programa a ser realizado nos dias 12 a 14 de dezembro de 2025, no município de Saúde na Escola (PSE) no âmbito Cabo Frio/RJ. do Município de Itaguaí e dá outras Art. 2° Os recursos aprovados destinam-se ao custeio de hospedagem, providências. translado, ajuda de custo/diaria e inscrição, referentes à participação de: o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 01 (um) Conselheiro Tutelar; CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal II 02 (dois) Conselheiros de Direitos; nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente III 01 (um) Assessor Técnico do CMDCA. (ECA), pela legislação municipal vigente nº 2.793/09 (que dispõe sobre o Art. 3º A aplicação dos recursos deverá observar a legislação vigente, CMDCA) e pelo seu Regimento Interno, as normas de execução orçamentária e financeira do Fundo, bem como CONSIDERANDO o disposto nos artigos 4º, 7º, 53 e 54 do Estatuto da os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e Criança e do Adolescente, que asseguram o direito à saúde e à educação eficiência. como direitos fundamentais de crianças e adolescentes; Art. 4° -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, Itaguaí, 23 de dezembro de 2025. que institui o Programa Saúde na Escola (PSE), como política intersetorial (a) Alba Valeria da S. G. D'Alincout Esteves entre as áreas da Saúde e da Educação; Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do CONSIDERANDO a Portaria Interministerial nº 1.055/2017, que dispõe Adolescente sobre as regras e critérios para adesão e execução do Programa Saúde na Escola; RESOLUÇÃO CMDCA ? 031/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSIDERANDO que o Programa Saúde na Escola (PSE) tem como Dispõe sobre a aprovação da utilização finalidade promover ações de prevenção, promoção e atenção à saúde, de recursos do Fundo Municipal dos contribuindo para o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes Direitos da Criança e do Adolescente da rede pública de ensino; para custeio de participação em reunião CONSIDERANDO a apresentação formal Programa Saúde na Escola (PSE) nacional. a este Conselho, ocorrida na Reunião Ordinária realizada em 02 de junho o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de 2025, bem como a análise e deliberação favorável dos conselheiros CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal presentes; nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente RESOLVE: (ECA), pela legislação municipal vigente nº 2.793/09 (que dispõe sobre o Art. 1º Aprovar o Programa Saúde na Escola (PSE), apresentado a CMDCA) e pelo seu Regimento Interno, este Conselho, que visa à integração permanente entre as políticas CONSIDERANDO que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do públicas de Saúde e Educação, com foco na promoção da saúde e no Adolescente constitui instrumento de captação e aplicação de recursos desenvolvimento integral de crianças e adolescentes da rede pública de destinados ao financiamento de ações voltadas à promoção, proteção e ensino do Município de Itaguaí. defesa dos direitos da criança e do adolescente; Art. 2° Reconhecer o caráter intersetorial do Programa, que envolve CONSIDERANDO a relevância da participação institucional do CMDCA ações articuladas entre as áreas da Saúde, Educação e demais políticas em espaços nacionais de deliberação e articulação das políticas públicas públicas afins, em consonância com as diretrizes nacionais do Programa voltadas à infância e à adolescência; Saúde na Escola. CONSIDERANDO a realização da Reunião Extraordinária Conjunta do Art.3º Recomendar que a execução do Programa observe as normativas Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONANDA legais vigentes, o acompanhamento contínuo, o monitoramento das e do Conselho Nacional de Assistência Social CNAS, destinada à ações e a avaliação periódica dos resultados, assegurando a efetividade apreciação e aprovação do Plano Nacional de Convivência Familiar e das ações voltadas à infância e à adolescência. Comunitária 2025; Art.4º Determinar que a presente Resolução seja publicada nos meios CONSIDERANDO que a referida reunião sucedeu na cidade de Brasília/ Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 205 DF, no dia 16 de dezembro de 2025; Adolescente CONSIDERANDO a deliberação favorável do colegiado em Reunião Ordinária realizada em 01 de dezembro de 2025; RESOLUÇÃO CMDCA ? 033/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025. RESOLVE: Dispõe sobre a aprovação do Plano Art. 1º- Aprovar a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos Municipal da Primeira Infância do da Criança e do Adolescente FMDCA para o custeio da participação Município de Itaguaí. da Assessora Técnica do CMDCA na Reunião Extraordinária Conjunta do o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONANDA e do CNAS, a ser realizada no dia 16 de dezembro de 2025, em CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal Brasília/DF. nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente Art. 2º Os recursos aprovados destinam-se ao custeio de passagem, (ECA), pela legislação municipal vigente nº 2.793/09 (que dispõe sobre o hospedagem e ajuda de custo/diária para a Reunião Extraordinária CMDCA) e pelo seu Regimento Interno, Conjunta do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente CONSIDERANDO o disposto no art. 227 da Constituição Federal, que CONANDA e do Conselho Nacional de Assistência Social CNAS, destinada assegura à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à à apreciação e aprovação do Plano Nacional de Convivência Familiar e vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à convivência familiar Comunitária 2025 observadas as normas legais e administrativas e comunitária, entre outros; vigentes. CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.257/2016 Marco Legal da Primeira Art. 3º A aplicação dos recursos deverá obedecer à legislação pertinente, Infância, que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e às normativas do Fundo e aos princípios da legalidade, impessoalidade, implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento moralidade, publicidade e eficiência. integral da criança na primeira infância; Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. CONSIDERANDO a importância do planejamento intersetorial das Itaguaí, 23 de dezembro de 2025. políticas públicas voltadas à promoção, proteção e garantia dos direitos (a) Alba Valeria da S. G. D'Alincout Esteves das crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos de idade; Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do CONSIDERANDO o processo de elaboração do Plano Municipal da Adolescente Primeira Infância do Município de Itaguaí, com a participação das políticas setoriais, da sociedade civil; RESOLUÇÃO CMDCA N° 032/2025 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. CONSIDERANDO a deliberação do plenário do CMDCA, em reunião Dispõe sobre a aprovação do realizada em 01 de dezembro de 2025; afastamento temporário de adolescente RESOLVE: das atividades, em conformidade com o Art. 1º APROVAR o Plano Municipal da Primeira Infância do Município de recesso escolar, no âmbito do Projeto de Itaguaí, instrumento de planejamento estratégico das políticas públicas Protagonismo e Autonomia Juvenil. voltadas à garantia dos direitos das crianças na primeira infância, para o o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE período de 2025 a 2035. CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal Art. 2° 0 Plano Municipal da Primeira Infância deverá orientar a nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente formulação, execução, monitoramento e avaliação das ações intersetoriais (ECA), pela legislação municipal vigente nº 2.793/09 (que dispõe sobre o destinadas às crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, observando os princípios CMDCA) e pelo seu Regimento Interno, da proteção, o desenvolvimento integral e da prioridade absoluta. CONSIDERANDO que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos, Art. 3º Compete ao Poder Executivo Municipal, em articulação com devendo ser assegurada a proteção integral, com prioridade absoluta, o CMDCA e demais órgãos e políticas públicas envolvidas, assegurar a conforme disposto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do implementação, o acompanhamento e a avaliação periódica do Plano Adolescente; Municipal da Primeira Infância. CONSIDERANDO o direito à educação, ao lazer, à convivência familiar e Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. comunitária e ao desenvolvimento integral do adolescente, previstos nos Itaguaí, 29 de dezembro de 2025. artigos 53, 54 e 60 do ECA; (a) Alba Valeria da S. G. D'Alincout Esteves CONSIDERANDO as Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Crianças e Adolescentes, que ressaltam a importância do fortalecimento Adolescente da autonomia de adolescentes em acolhimento institucional, respeitando suas etapas de desenvolvimento e garantindo condições adequadas de RESOLUÇÃO CMDCA ? 034/2025 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. aprendizagem e descanso; Dispõe sobre a aprovação da utilização CONSIDERANDO o Plano de Trabalho "Protagonismo e Autonomia de recursos do Fundo Municipal dos Juvenil em Espaço de Acolhimento Institucional", aprovado por este Direitos da Criança e do Adolescente Conselho, que prevê a articulação entre atividades de aprendizagem, para custeio de participação em evento. incentivo à frequência escolar e respeito ao calendário escolar; o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar as atividades de CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal aprendizagem com o período de recesso escolar, resguardando o direito nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ao descanso, ao lazer e à reorganização da rotina dos adolescentes em (ECA), pela legislação municipal vigente nº 2.793/09 (que dispõe sobre o acolhimento institucional; CMDCA) e pelo seu Regimento Interno, CONSIDERANDO a deliberação favorável do colegiado em Reunião CONSIDERANDO que o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Extraordinária realizada em 23 de dezembro de 2025. Adolescente constitui instrumento de captação e aplicação de recursos RESOLVE: destinados ao financiamento de ações voltadas à promoção, proteção e Art. 1º Aprovar o afastamento temporário do (a) adolescente das defesa dos direitos da criança e do adolescente; atividades, vinculadas ao Projeto de Protagonismo e Autonomia Juvenil, CONSIDERANDO a importância da formação continuada, do durante o período de recesso escolar, conforme previsto no calendário fortalecimento institucional e da qualificação técnica dos profissionais do oficial da rede de ensino municipal e/ou estadual. Sistema de Garantia de Direitos vinculados à Política de Assistência Social; Art. 2º 0 afastamento ora aprovado não implicará prejuízo ao CONSIDERANDO a realização do IX Seminário Internacional de Pesquisa acompanhamento técnico, ao Plano Individual de Atendimento (PIA) do em Prisão, a realizar-se nos dias 02,03 e 04 de dezembro de 2025, na adolescente, nem às demais ações socioeducativas desenvolvidas pela Universidade Federal do Paraná; instituição de acolhimento. CONSIDERANDO a deliberação favorável do colegiado em Reunião Art. 3º Determinar que a equipe técnica da instituição de acolhimento Ordinária realizada em 14 de novembro de 2025; realize o devido registro do período de afastamento, garantindo a RESOLVE: retomada das atividades após o término do recesso escolar, de forma Art. 1º Aprovar a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos gradativa e compatível com o desenvolvimento do adolescente. da Criança e do Adolescente FMDCA para o custeio da participação do Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. IX Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, a realizar-se nos dias Itaguaí, 23 de dezembro de 2025. 02, 03 e 04 de dezembro de 2025, na Universidade Federal do Paraná; (a) Alba Valeria da S. G. D'Alincout Esteves Art. 2° Os recursos aprovados destinam-se ao custeio de hospedagem, Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do translado, ajuda de custo/diária, referentes à participação de: 206 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 01 (um) Profissional do Sistema de Garantia de Direitos do Código de Transito Brasileiro. II 01 (um) Conselheiros de Direitos; Art. 3º Esta Decisão terá validade para o dia 31 de dezembro de 2025, Art. 3º A aplicação dos recursos deverá observar a legislação vigente, das 18h até 03h do dia 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições as normas de execução orçamentária e financeira do Fundo, bem como em contrato. os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e Itaguaí, 30 de dezembro de 2025. eficiência. (a) Fabrício de Paula Freitas Art. 4º -Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito Itaguaí, 14 de novembro de 2025. Matrícula nº 54.980 (a) Alba Valeria da S. G. D'Alincout Esteves Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do PORTARIA ? 15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Adolescente o SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso II, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL alínea "a" da Lei nº 3280/14, alterado pela Lei nº 3586/17. RESOLVE: RESOLUÇÃO ? 013/2025 do CMAS de Itaguaí/RJ Art.1º Designar a servidora efetiva THAÌSA SANTOS ARAÚJO matrícula Dispõe sobre a aprovação do Calendário nº 38.913, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato nº 263/2025, das Reuniões Ordinárias do CMAS para o firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ com a Empresa, SAP COMÉRCIO ano de 2026. SERVIÇOS E DESTRIBUIÇÃO, CNPJ nº 05.369.839/0001-15 referente a o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, em reunião AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS ordinária realizada no dia 02 de Dezembro de 2025 no uso das atribuições DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e a TRÂNSITO conforme processo administrativo nº 11.224/2025. Lei Municipal nº 2.791, de 13 de agosto de 2009, resolve: Art.2º Designar o servidor efetivo LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO Artigo 1º Aprovar calendário do ano de 2026 do Conselho Municipal de FERREIRA, matrícula nº 33.544, para atestar a execução do contrato Assistência Social de Itaguaí. Supramencionado, em conjunto com o servidor designado na forma do CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS CMAS 2026: art.1º, desta portaria. 27 de janeiro; Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 24 de fevereiro; (a) Fabrício de Paula Freitas 31 de março; Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito 28 de abril; Matrícula nº 54.980 26 de maio; 30 de junho; 28 de julho; 25 de agosto; 29 de setembro 27 de outubro; IHS 24 de novembro; 01 de dezembro. P.I. *As reuniões ordinárias são as 09h e realizadas no auditório da Secretária Municipal de Assistência Social localizada na Rua General ITAGUAI Bocaiuva, nº 880 Centro Itaguaí. Tel.: (21) 3782-9000 Ramal 2501. E-mail: cmasitaguai@yahoo.com.br Artigo 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, Telefone: (21) 3782-9000 revogadas as disposições em contrário. E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br Itaguaí, 11 de dezembro de 2025. (a) Francidélia Lima Gomes Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA IHS CIVIL E TRÂNSITO P.I. DECISÃO ? 55/2025 Assunto: AUTORIZAÇÃO ITAGUAI Interessado: Secretaria de Eventos Referência do Assunto: Réveillon AUTORIZA INTERDIÇÃO AO TRÂNSITO DE VEÍCULOS EM VIA DO BAIRRO Telefone: (21) 3782-9000 VILA GENI E COROA GRANDE E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no Art. 2º c/c 24 inciso II e no Art. 95 do Código de Trânsito Brasileiro; CONSIDERANDO o constante na Consulta prévia do Evento pelo Ofício da Secretaria de Eventos; CONSIDERANDO o constante no parecer técnico da Diretoria de Trânsito IHS e de Sinalização. P.I. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a interdição ao trânsito de veículos, da via Av. Beira Mar, Travessa Emiliana Sucena, Praça Djalma Reis e Av. Alcebídes ITAGUAI Andrade de Rocha, Bairro Vila Coroa Grande Itaguaí RJ, para realiza as Comemorações de Finais de Ano "Réveillon Art. 2° Esta autorização somente será válida se os organizadores, Telefone: (21) 3782-9000 objetivando a segurança dos participantes, e orientando o tráfego na E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br sinalização/balizamento, por conta da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito para evento conforme prescreve o § 1º do Art. 95 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 207 ATOS DO ITAPREVI 1. APRESENTAÇÃO 1.1 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS A Política de Investimentos é documento que estabelece as diretrizes, fundamenta norteia o processo de tomada de decisão de investimentos dos recursos previdenciários, observando os principios de segurança, rentabilidade, solvência, liquidez, motivação, adequação à natureza de suas obrigações de forma transparente para a Sociedade. Estes objetivos devem estar sempre alinhados em busca do equilibrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social. 1.2 OBJETIVO A Avaliação Atuarial assim como o Estudo de ALM realizados constataram que o ITAPREVI dispõe de uma situação saudável no que tange a sua solvência, assim como dispõe de condições favoráveis para adotar uma estratégia diversificada vislumbrando o equilibrio atuarial e financeiro no longo prazo. Portanto, 0 ITAPREVI no que tange à gestão dos investimentos durante o exercício de 2026, buscará a maximização da rentabilidade com os maiores riscos aceitáveis para cada um dos investimentos e conjunto da carteira. POLÍTICA DE 1.3 BASE LEGAL A presente Política de Investimentos obedece ao que determina a legislação vigente, especialmente a Resolução do INVESTIMENTOS Conselho Monetário Nacional- CMN nº 4963/21/2021 ("Resolução 4963/21") Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 1.467/2022 ("Portaria 1.467/22") no que dispõem sobre as aplicações dos recursos dos RPPS. 2026 1.4 VIGÊNCIA A vigência desta Política de Investimentos compreenderá 0 ano de 2026 e deverá ser aprovada, antes de sua implementação, pelo órgão superior competente do ITAPREVI, conforme determina 0 art. 5º da Resolução 4963/21. 0 parágrafo primeiro do art. 4º da mesma Resolução preconiza que "justificadamente, 0 política anual de investimentos poderá ser revista no curso de sua execução, com vistas à adequação ao mercado ou à nova legislação" É importante destacar que no momento da elaboração desta Política, já existe a minuta de uma "nova Resolução 4963" que, quando publicada ensejará, provavelmente, na revisão desta 2. CONTEÚDO 0 art. 4º da Resolução 4963/21, que versa sobre a Política de Investimentos, traz o seguinte texto: Art. 42 Os responsáveis pela gestão do regime próprio de previdência social, antes do exercício que se referir, deverão definir a política anual de aplicação dos recursos de forma a contemplar, no mínimo: 3 * SUMÁRIO modelo de gestão ser adotado e, se for 0 caso, os critérios para a contratação de pessoas jurídicas autorizadas nos termos da legislação em vigor para 0 exercicio profissional de administração de carteiras; 1. APRESENTAÇÃO 3 1.1 POLÍTICA DE INVESTIMENTOS 3 II a estratégia de alocação dos recursos entre os diversos segmentos de aplicação e as respectivas 1.2 OBJETIVO 3 carteiras de investimentos; 1.3 BASE LEGAL 3 III os parâmetros de rentabilidade perseguidos, que deverão buscar compatibilidade com perfil de suas 1.4 VIGÊNCIA 3 obrigações, tendo em vista a necessidade de busca manutenção do equilibrio financeiro e atuarial e os limites de diversificação e concentração previstos nesta Resolução; 2. CONTEÚDO 3 IV os limites utilizados para investimentos em títulos e valores mobiliários de emissão ou coobrigação 2.1 MODELO DE GESTÃO 4 de uma mesma pessoa jurídica; 2.1.1 GOVERNANÇA 5 6 V-a metodologia, os critérios e as fontes de referência serem adotados para precificação dos ativos de 2.2 ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO que trata art. 3°; 2.2.1 CENÁRIOS MACROECONÔMICOS 7 VI metodologia e os critérios a serem adotados para análise prévia dos riscos dos investimentos, bem 2.2.1.1 MUNDO / CENÁRIO GLOBAL 7 como as diretrizes para 0 seu controle e monitoramento; 2.2.1.2 BRASIL 8 9 VII a metodologia e os critérios a serem adotados para avaliação e acompanhamento do retorno 2.2.1.3 OPORTUNIDADES E RISCOS POR CLASSES DE INVESTIMENTOS esperado dos investimentos; 2.2.1.4 NOSSA VISÃO PROVÁVEL (CENÁRIO BASE) E TÁTICAS RECOMENDADAS 10 11 VIII plano de contingência, a ser aplicado no exercicio seguinte, com as medidas a serem adotadas em 2.2.1.5 EXPECTATIVAS DE MERCADO caso de descumprimento dos limites e requisitos previstos nesta Resolução e dos parâmetros 2.2.2 CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E CONDIÇÃO DE LIQUIDEZ 11 estabelecidos nas normas gerais dos regimes próprios de previdência social, de excessiva exposição a 2.2.3 OBJETIVO DOS INVESTIMENTOS 12 riscos ou de potenciais perdas dos recursos. 2.2.4 ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO PARA 2026 12 A Seção = da Portaria 1.467/22 reforça, a partir do art. 102, o que determina a Resolução 4963/21 e traz maior 2.3 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E SELEÇÃO DE ATIVOS 14 detalhamento do conteúdo a ser abordado na Política de Investimentos 2.4 PARÂMETROS DE RENTABILIDADE PERSEGUIDOS 15 2.5 LIMITES PARA INVESTIMENTOS EMITIDOS POR UMA MESMA PESSOA JURÍDICA 15 A presente Política de Investimentos abordará, a seguir, cada um dos tópicos supracitados considerando 0 que determinam as duas normas. 2.6 PRECIFICAÇÃO DOS ATIVOS 15 2.7 AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS RISCOS 16 2.8 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO RETORNO DOS INVESTIMENTOS 20 2.1 MODELO DE GESTÃO 2.9 PLANO DE CONTINGÊNCIA 20 A Portaria 1.467/22 traz no art. 95 seguinte redação: 2.9.1 PROVISÃO DE PERDAS CONTÁBEIS 22 Art. 95. A gestão das aplicações dos recursos do ITAPREVI poderá ser própria, por entidade autorizada 2.10 RESGATE DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS COM COTA NEGATIVA 23 credenciada, ou mista, nos seguintes termos: 3. TRANSPARÊNCIA 24 4. VEDAÇÕES 24 gestão própria, quando unidade gestora realiza diretamente a execução da política de investimentos da carteira do regime, decidindo sobre as alocações dos recursos, inclusive por meio de fundos de 5. DISPOSIÇÕES FINAIS 25 investimento; = gestão realizada exclusivamente por pessoa jurídica devidamente registrada e autorizada para administração de recursos de terceiros pela CVM; 2 / 4 208 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 III gestão mista, quando parte da carteira do ITAPREVI é gerida diretamente pela unidade gestora parte A estratégia de alocação busca montar uma carteira de investimentos, focada na obtenção dos objetivos traçados por instituições contratadas para administração de carteiras de valores mobiliários. nesta política, considerando 0 perfil de risco do ITAPREVI, tomando como base 0 contexto econômico atual e projetado, o fluxo de caixa dos ativos e passivos previdenciários e as perspectivas de oportunidades favoráveis ao 0 ITAPREVI adota 0 modelo de gestão própria. Isso significa que as decisões são tomadas pela Diretoria Executiva, objetivo traçado, se resguardando de manter-se sempre dentro dos limites e preceitos técnicos legais previstos nas Comité de Investimentos e Conselhos, em suas alçadas, sem interferências externas. normas de investimentos dos RPPS, de acordo com O previsto no artigo 102 da Portaria 1.467/22. Para busca do mais adequado portfólio, identificamos uma abordagem do cenário econômico atual projetado para 2.1.1 GOVERNANÇA 2026. A estrutura do ITAPREVI é formada pela Unidade Gestora, que conta com o Gestor de Investimentos e 0 Comité de Investimentos, responsáveis pela execução da Política de Investimentos. As demais hierarquias superiores, no âmbito de suas devidas competências como órgãos superiores, aprovarão a Política de Investimentos e atuarão no 2.2.1 CENÁRIOS MACROECONÔMICOS acompanhamento fiscalização da gestão dos investimentos. 2.2.1.1 MUNDO / CENÁRIO GLOBAL Para balizar as decisões, poderão ser solicitadas opiniões de profissionais externos, como da Consultoria de Investimentos contratada, de outros Regimes Próprios de Previdência Social, de instituições financeiras, distribuidoras, Situação de partida gestores ou administradores de fundos de investimentos, entre outros. No entanto, as decisões finais são restritas à A inflação global, que vinha inflamada por choques de energia, gargalos logísticos e efeitos de estímulos pós- Diretoria, ao Comité aos Conselhos. pandemia, já mostra sinais de arrefecimento em muitos países, embora de forma heterogênea. Bancos centrais nos países desenvolvidos iniciaram ou estão próximos de iniciar ciclos de afrouxamento monetário Com relação à governança do ITAPREVI, 0 Comitê de Investimentos é órgão responsável pela execução desta Política (cortes), mas enfrentam dilema: inflação ainda resiliente "teimosa" fragilidade no crescimento. de Investimentos, sendo o detentor do mandato para as movimentações, compreendendo aplicações e resgates, bem Em economias emergentes, o "espaço" para cortes de juros é mais limitado, pois pressões inflacionárias, e riscos como pela manutenção da carteira de investimentos ao longo do ano. fiscais, eleitorais e cambiais ainda pesam. As demais hierarquias superiores, no âmbito de suas devidas competências como órgãos superiores, deverão aprovar Política de Investimentos e acompanhar a gestão dos investimentos, realizando reuniões mensalmente, em Cenários possíveis conformidade com o previsto no artigo 72 da Portaria MTP nº 1.467/2022. Como apoio à fiscalização, 0 ITAPREVI poderá dispor de seu Controle Interno, que atuará buscando zelar pela gestão Cenário Suposição gatilho Consequências macro econômico-financeira do regime, examinando, quando necessário, o balanço anual, balancetes e demais atos de Desaceleração suave com inflação Choques de oferta (energia, Juros começam ser cortados gestão, além de verificar a ocorrência das premissas e dos resultados da avaliação atuarial, caberá acompanhar o convergente alimentos) arrefecem; com cautela nos EUA/Europa; cumprimento do plano de custeio, especialmente no que se refere ao repasse das contribuições e dos aportes crescimento global modesto, mas retornos (yields) de bônus caem; previstos. sem crises agudas mercados emergentes com fluxo positivo de capital o ITAPREVI conta com 0 serviço de consultoria de investimentos da empresa Mais Valia Consultoria Ltda., sob o nome Surpresa inflacionária (novo Choque externo (preço de Bancos centrais atrasam cortes ou fantasia "Mais Valia", inscrita no CNPJ nº 22.687.467/0001-94 e autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários, choque de commodities petróleo, conflito, desarranjo nas até elevam juros; yields sob contratada para a prestação de serviços de análise, avaliação e assessoramento dos investimentos. geopolitica) cadeias) dispara inflação pressão; mercados acionários voláteis A Mais Valia atuará em conformidade com legislação que rege sua atuação no âmbito dos investimentos dos RPPS, Recessão nos EUA "soft landing Contração forte nos EUA leva à Reação global; retração falhado por meio da análise de cenários, estudo de carteira, análise de fundos, sistemas relatórios, visando à otimização da crise de crédito / colapso de sincronizada; fuga para "portos consumo seguros" (titulos de divida pública carteira para 0 atingimento dos objetivos estabelecidos nesta Política, sem incorrer em elevado risco nos forte, ouro) investimentos. Parâmetros-chave Juros de referência nos EUA (Fed Funds) tendem a permanecer elevados pór mais tempo, com cortes graduais. iraprevi 2.2 ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO A curva de rendimentos deverá se suavizar de forma moderada, dependendo do risco percebido). A inflação "META" será o foco: se ficar persistentemente acima do esperado, os bancos centrais vão resistir aos Conforme exposto no inciso = do artigo 102, no que se refere à definição da estratégia de alocação dos recursos entre cortes. os diversos segmentos de aplicação e as respectivas carteiras de investimentos, deverá a unidade gestora considerar entre outros aspectos, 0 cenário econômico, o atual perfil da carteira, verificar os prazos, montantes e taxas de Riscos globais fortes obrigações atuariais presentes e futuras do regime, de forma a definir alocações que visam manter o equilibrio Tensões geopoliticas (Oriente Médio (aparente solução, mas com incertezas), Rússia-Ucrânia, Ásia) elevando o económico-financeiro entre ativos passivos do RPPS, definir os objetivos da gestão de investimentos, além de uma risco de choques energéticos. estratégia alvo de alocação com percentuais pretendidos para cada segmento tipo de ativo, além de limites mínimos Adoção de políticas protecionistas, novas tarifas, escalonamento de disputas comerciais. máximos. Endividamento elevado dos paises/empresas, fragilidade financeira sistêmica. Choques climáticos extremos que reverberem nos preços agricolas/energia. 0 art. 2º da Resolução 4963/21 determina que os recursos do ITAPREVI devem ser alocados nos seguintes segmentos de aplicação: 2.2.1.2 BRASIL renda fixa Contexto atual A taxa Selic está em 15 a.a. II renda variável A inflação medida pelo IPCA está na faixa de 5 % interanual recentemente. Observe último Boletim FOCUS III investimentos no exterior Projeções para 2025 indicam expectativa de inflação convergindo, embora ainda acima da meta. 0 crescimento econômico está desacelerando, reflexo da politica monetária restritiva e do ambiente externo IV investimentos estruturados mais fraco. o câmbio (USD/BRL) tem variado e afeta fortemente o balanço de riscos externos bem como os indices de V fundos imobiliários inflação através dos produtos importados que compõem coleta para o IPCA VI empréstimos consignados Cenários possiveis: Cenário Suposição gatilho Impacto para Brasil São considerados investimentos estruturados: Selic começa cair rumo a %- Choques externos positivos Desinflação gradual 12 %; inflação converge para fundos/classes de investimento classificados como multimercado; (commodities, recuperação acomodação monetária tolerância; crescimento global) estabilidade cambial recrudesce II fundos/classes de investimento em participações (FIP); e Pressão nos preços de Manutenção ou até novo aperto Persistência inflacionária alimentos/energia; reajustes de monetário; juros longos elevados; III fundos/classes de investimento classificados como "Ações Mercado de Acesso". custo; câmbio volátil risco de estagflação Contração global forte, aversão a Pressão sobre câmbio, elevação de As aplicações dos recursos deverão observar compatibilidade dos ativos investidos com os prazos, montantes taxas Crise externa ou fuga de capitais risco, elevação de prêmios de spreads, aperto fiscal monetário das obrigações atuariais presentes futuras com o objetivo de manter 0 equilíbrio econômico-financeiro entre ativos risco Brasil drástico e passivos do ITAPREVI. Para isso, deverão ser acompanhados, especialmente antes de qualquer aplicação que implique em prazos para Riscos específicos desinvestimento inclusive prazos de carência e para conversão de cotas de fundos de investimentos, os fluxos de Fiscal: contingenciamento sem ajuste estrutural gera desconfiança. pagamentos dos ativos assegurando o cumprimento dos prazos e dos montantes das obrigações do ITAPREVI. Expectativas: se inflação esperada perder ancoragem, inflação "de segunda ordem" (salários, contratos) ganha força. Tais aplicações deverão ser precedidas de atestado elaborado pela Unidade Gestora evidenciando a compatibilidade Choques climáticos: seca ou excesso de chuvas impactam produção agricola, energia (hídrica) câmbio. com as obrigações presentes e futuras do regime, conforme determina o parágrafo primeiro do art. 115 da Portaria Volatilidade cambial por choques externos ou fuga de capitais. 1467/22. Volatilidades e risco de eleições presidenciais pendendo de lado lado Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 209 Oportunidades estruturais 2.2.1.5 EXPECTATIVAS DE MERCADO Reforma tributária e administrativa (se aprovada) pode melhorar 0 ambiente de investimento. Boletim Focus Potencial em commodities agrícolas e minério: Brasil pode se beneficiar se demanda global se reaquecer. Projeções p/2025 Projeções p/2026 Projeções p/2027 Projeções p/2028 Setores exportadores têm alavanca cambial favorável em cenários de valorização do dólar. Indicadores Semana Semana Semana Semana Semana Var. Semana Semana Var. Semana anterior atual Var. anterior atual anterior Var. atual anterior atual IPCA 4,43 4.40 V (4) 4,17 4.16 (3) 3,80 3,80 (5) 3,50 3,50 (5) PIB (vor %) 2.10 2.2.1.3 OPORTUNIDADES E RISCOS POR CLASSES DE INVESTIMENTOS 2.25 A 111 1.78 1.80 A (1) 1,83 1,84 111 2,00 2.00 (91) Câmbio (RS/USS) 5,40 5,40 =(3) 5,50 5,50 =(8) 5,50 5,50 =(6) 5.50 5,50 (6) Selic (%a.a) 15,00 15,00 (24) 12.00 12.25 A (1) 10,50 10.50 (43) 9.50 9,50 (1) Renda fixa Fonte: Resumo do Relatório Focus de 08/12/2025 (Banco Central) Oportunidades Juros reais ainda elevados: títulos públicos indexados (IPCA taxa fixa) oferecem proteção contra inflação. Idem 2.2.2 CARTEIRA DE INVESTIMENTOS E CONDIÇÃO DE LIQUIDEZ para Taxas prefixadas. Curva de juros "plana" ou decrescente: reforça ganhos nos vencimentos longos com redução de taxas. o ITAPREVI em 31/10/2025 tinha em sua carteira de investimentos R$ 314.142.619,92 investidos em ativos e R$ Diversificação incluindo títulos internacionais (em dólar) para capturar divergência monetária. 2.507,96 em disponibilidades financeiras, totalizando um montante de 314.145.127,88. A parte de investimentos Estratégias hibridas: parte fixa, parte indexada. está distribuida dessa forma pelos artigos da Res 4963/21: Riscos Artigos Limite (%) Utilizado Corte de juros antecipado: pode reduzir taxas futuras (mas esse risco é moderado). Títulos TN SELIC 100.00% Inflação persistente acima do esperado: erosão de ganhos reais. 10.36% 32.554.474,62 Risco de crédito: papéis de emissores privados podem sofrer; risco de inadimplências persistir. 100% Titulos TN 100.00% 34,43% 108.156.085,48 Risco de liquidez: especialmente para títulos de prazos longos em cenários estressados. Referenciados RF 60,00% 31,71% 99.614.265,39 Renda variável (ações, fundos de ações) 7° IV Ativos Financeiros de RF. Emissão de. 20.00% 20,69% 64.992.392,38 Oportunidades 8" Fundos de Ações 30.00% 2.68% 8.417.964,45 Ações exportadoras ligadas a commodities têm vantagem em cenário global favorável ou câmbio pressionado. Valuation descontado em muitos setores brasileiros: possibilidade de valorização (upside) forte se ambiente 10° Fundos Multimercades 10.00% 0.13% 407.437,50 macro melhorar. Empresas com receitas em dólar ou com capacidade de repassar inflação tendem resistir melhor. Energia A divisão por intervalo de liquidez, considerando os investimentos disponibilidade financeira, pode ser observada na Elétrica, Consumo, Saneamento, Estradas. tabela abaixo: Crescimento de setores de tecnologia, energia renovável, infraestrutura pode se destacar. Disponibilidada Valor % Riscos D+30 197.211.026,49 62,78 Volatilidade elevada: em momentos de recessão ou choque externo, saídas abruptas de capital. And D+180 0,00 0.00 Margens comprimidas por custos de insumos/inflacionários. Exposição cambial: dívidas em dólar ou insumos importados elevam risco. AbD+360 19.330.457,29 0.15 Apreciação/perda de confiança no governo, política econômica e fiscal instáveis. D+720 0.00 0.00 Imóveis / mercado imobiliário Até D+1800 50.747.10 0.02 D+3600 97.548.772,95 31.05 Oportunidades Acms D+3500 0,00 0.00 Em cenários de juros mais balxos (nos países desenvolvidos ou mercados emergentes como Indeterminado 0.00 0.00 Brasil), imóveis como proteção contra inflação ganham interesse. 9 11 Setores nicho (logística, galpões, data centers, imóveis industriais, hoteis) podem oferecer retorno superiores às metas atuariais. Resolução 4.963 Poitica de Investimentos para ano de 2026 Lim Sup Lim Localizações valorizadas em cidades brasileiras podem segurar valor real. Estrat Lim Inf Individual Descrição do Ativo Art Cart Alvo Imóveis com receita em dólar (turismo, destinos premium) podem capturar câmbio favorável. Ativo Bloco RPPS Fundo Titulos Públicos de Emissão do Tesouro Nacional SELIC 71a 10,36% 0,00% Riscos 11,00% 100% N/A Fundo/Classe de Investimento 100% Titulos Públicos SELIC 7lb 34,43% 0.00% 34.00% 100% 100% Altos juros limitam crédito imobiliário, encarecem financiamento e reduzem demanda. Fundo/Classe de investimento Indices de Mercado(ETF) 100% Custo de construção elevado (materiais, mão de obra) atrapalha novas obras e margens. 100% Titulos Públicos 71c 100% 100% Risco de vacância e inadimplência, especialmente em mercados menos líquidos. Operações Compromissadas 100% Titulos Públicos SELIC 71 5% N/A Ajustes regulatórios ou tributários locais que afetem aluguéis ou imposto sobre propriedade. RENDA FIXA Fundo/Classe de Investimento em Renda Fixa Geral 7 Ha 31,71% 0.00% 32.00% 60% 20% 15% Fundo/Classe de investimento em indices mercado (ETF) 60% Renda Fixa 7 llb 60% 20% 15% 2.2.1.4 NOSSA VISÃO PROVÁVEL (CENÁRIO BASE) E TÁTICAS RECOMENDADAS Ativos de Renda Fixa Emitidos por Instituições Financeiras 7M 20,69% 0,00% 20.00% 20% N/A Fundo/Casse de Investimento em Diredos Creditorios (FDC) Subclasse Senior 7Va 5% 20% 5% Cenário base mais provável Fundo/Classe de Investimento em Renda fixa Crédito Privado 7Vb 0.00% 0.00% 5% 15% 20% 5% Inflação global continua caindo, mas de forma lenta; cortes de juros graduais nos EUA/Europa, com Brasil um passo Fundo/Classe de Investimento em Debéntures de Infraestrutura 7Vc 5% 20% 5% atrás. No Brasil, inflação convergindo lentamente, Selic mantida em patamar elevado (15%) por mais tempo, com Fundo/Classe de Investimento emAções 81 RENDA VARIÁVEL 2,68% 0,00% 2,70% 30% 20% 15% inicio de descompressão em micro movimentos (0,25 pontos) em 2026. Fundo/Classe de investimento em indices de Mercado (ETF) 81 0.00% 0.00% 30% 20% 15% Nesse cenário Fundo/Classe de Investimento emBDR-Ações 811 0.00% 0,00% 30% 20% 15% Renda fixa brasileira indexada (principalmente IPCA taxa fixa) será uma opção de boa proteção real fluxo Fundo/Classe de Investimento emBDR-ETF 8M 30% 20% 15% previsivel. Fundo/Classe de Investimento Multimercado FM 30% Renda variável: aproveitar oportunidades setoriais (commodities, exportadores, infraestrutura) com exposição 101 0,13% 0,00% 10% controlada. INVEST ESTRUT 0,30% 20% 15% Fundo/Classe de Investimento emParticipações 101 5% 15% 20% 15% Imóveis: mais seletivo priorizar nichos resilientes e/ou com receita dolarizada. Fundo/Classe de Investimento emAções Mercado de Acesso 10 M 5% 20% 15% Fll Fundo/Classe de Investimento Imobiliário (FI) 11 5% 20% 15% Tática sugerida INVEST Fundo/Classe de Investimento em Renda Fixa Divida Externa Manter caixa confortável para aproveitar oscilações correlações negativas (rebalanceamentos). EXT 91 10% 20% 15% Fundo/Classe de Investimento emAtivos no Exterior 10% 91 Uso de hedge cambial parcial para exposições internacionais. 10% 20% 15% Escalonar prazos em renda fixa para capturar curvas de juros favoráveis, pré e pós-fixada. EM Empréstimos Consignados 12 5% N/A No portfólio de ações, limitar exposição direcional, aplicar (stop loss) diversificar geografias mercado local e globais. 100,00% 100,00% Imóveis: foco em localização, liquidez e balanço de custos/receitas (evitar projetos de alavancagem excessiva). 10 , 13 210 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ITAPREVI APREVI 2.2.3 OBJETIVO DOS INVESTIMENTOS 2.4 PARÂMETROS DE RENTABILIDADE PERSEGUIDOS o objetivo principal da gestão dos investimentos é maximização da rentabilidade, ajustada ao maior risco desejado A Portaria 1467/22, em seu art. 39, determina que "A taxa de juros real anual ser utilizada como taxa de desconto tomando como referência a meta de rentabilidade definida, observando os principios de segurança, solvência, para apuração do valor presente dos fluxos de benefícios e contribuições do RPPS será equivalente à taxa de juros liquidez, motivação, adequação à natureza de suas obrigações e transparência. parâmetro cujo ponto da Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média ETTJ seja 0 mais próximo à duração do passivo do RPPS". Conforme indicado no Inciso IV do artigo 102 da Portaria 1467/22, no que se refere aos parâmetros de rentabilidade, deverá a gestão definir meta de rentabilidade futura dos investimentos, buscar a compatibilidade com o perfil da "§ 2º A taxa de juros parâmetro a ser utilizada na avaliação atuarial do exercicio utiliza, para sua correspondência aos carteira de investimentos do RPPS, tendo por base cenários macroeconômico e financeiros e os fluxos atuariais com pontos (em anos) da ETTJ, a duração do passivo calculada na avaliação atuarial com data focal em 31 de dezembro do as projeções das receitas e despesas futuras do ITAPREVI e observar a necessidade de busca e manutenção do exercício anterior." equilibrio financeiro atuarial do regime. Desta forma, considerando a atualização da ETTJ feita pela Portaria MPS nº 2010/2025 e a duração do passivo calculada na Avaliação Atuarial de 2025 (data-base 2024) no valor de 17,3411, observando 0 disposto no § 3º do Art. 2.2.4 ESTRATÉGIA DE ALOCAÇÃO PARA 2026 39 da Portaria 1.467/2022, para 0 ponto da duração do passivo de 17,0 anos divulgado na Portaria MPS nº 2010/2025, a taxa real de juros ser observada para 0 ano de 2026 no ITAPREVI será de 5,51% aa. Considerando, portanto, o cenário econômico projetado, a alocação atual dos recursos, os prazos, montantes e taxas das obrigações atuariais presentes e futuras do ITAPREVI e as opções de investimentos previstas na Resolução 4963/21, decisão de alocação dos recursos para 2026 deverá ser norteada pelos limites definidos na tabela seguir, 2.5 LIMITES PARA INVESTIMENTOS EMITIDOS POR UMA MESMA PESSOA JURÍDICA com o intuito de obter retorno compativel com a meta de rentabilidade definida, incorrendo em nível de risco na gestão dos investimentos. Os limites utilizados para investimentos em títulos e valores mobiliários de emissão ou coobrigação de uma mesma pessoa jurídica serão definidos nos regulamentos dos fundos de investimentos que recebem aportes de RPPS, desde A coluna "estratégia alvo" tem como objetivo tornar os limites de aplicação mais assertivos, considerando 0 cenário que respeitando 0 estabelecido na legislação de, no máximo, 20%. Seguindo o previsto na Resolução, para os ativos atualmente projetado. Por sua vez, as colunas de "limite inferior" e "limite superior" conferem maior flexibilidade às mobiliários investidos pelos fundos de investimento na carteira do RPPS, deverá ser respeitada a regra de que os decisões, em razão da dinâmica e das mudanças permanentes observadas no cenário econômico e de investimentos. direitos, títulos e valores mobiliários ou os respectivos emissores sejam considerados de baixo risco de crédito, com base, entre outros critérios, em classificação efetuada por agência classificadora de risco registrada na CVM ou reconhecida por essa autarquia. 2.6 PRECIFICAÇÃO DOS ATIVOS o art. 143 da Portaria 1.467/22, traz seguinte redação: "Deverão ser observados os princípios e normas de contabilidade aplicáveis ao setor público para O registro dos valores da carteira de investimentos do RPPS, tendo por base metodologias, critérios fontes de referência para precificação dos ativos, estabelecidos na política de investimentos, as normas da CVM e do Banco Central do Brasil os parâmetros reconhecidos pelo mercado financeiro." Os ativos financeiros integrantes da carteira do ITAPREVI poderão ser classificados nas seguintes categorias, conforme critérios previstos no Anexo VIII, da Portaria 1.467/22: Disponíveis para negociação futura ou para venda imediata; ou II Mantidos até 0 vencimento. 12 15 ITAPREVI 2.3 CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES E SELEÇÃO DE ATIVOS Na categoria de disponíveis para negociação ou para venda, devem ser registrados os ativos adquiridos com o propósito de serem negociados, independentemente do prazo a decorrer da data da aquisição. Esses ativos serão No que se refere aos critérios para credenciamento de instituições e seleção de ativos, deverá ser considerada marcados a mercado, no mínimo mensalmente, de forma refletir o seu valor real. adequação ao perfil da carteira, ao ambiente interno e à estrutura de exposição a riscos do ITAPREVI, análise da solidez, porte e experiência das instituições credenciadas. Na categoria de ativos mantidos até o vencimento, podem ser registrados os ativos para os quais haja intenção e Para realizar o processo de credenciamento das instituições, o ITAPREVI utiliza-se de procedimento de capacidade financeira do ITAPREVI de mantê-los em carteira até o vencimento. Poderá ser realizada a reclassificação dos ativos da categoria de mantidos até o vencimento para a categoria de ativos disponíveis para negociação, ou vice- credenciamento definido em legislação, detalhando os documentos necessários, assim como o passo a passo do versa, na forma prevista no Anexo VIII da Portaria 1467/22. processo. 0 procedimento segue levando em consideração os critérios listados na Seção III do Capítulo VI da Portaria 1.467/22. Os títulos e valores mobiliários que integram as carteiras fundos de investimentos devem ser marcados a valor de mercado, obedecendo os critérios recomendados pela Comissão de Valores Mobiliários e pela ANBIMA. Os métodos o parágrafo segundo do artigo 103 diz que "os critérios para 0 credenciamento das instituições deverão estar e as fontes de referências adotadas para precificação dos ativos do ITAPREVI são estabelecidos em seus custodiantes relacionados à boa qualidade de gestão, ao ambiente de controle interno, ao histórico e experiência de atuação, à conforme seus manuais de apreçamento. solidez patrimonial, ao volume de recursos sob administração, à exposição a risco reputacional, ao padrão ético de conduta el aderência da rentabilidade al indicadores de desempenho a outros destinados à mitigação de riscos e ao Os ativos da categoria de mantidos até o vencimento deverão ser contabilizados pelos seus custos de aquisição, atendimento aos principios de segurança, proteção prudência financeira." acrescidos dos rendimentos auferidos, devendo ser atendidos os seguintes parâmetros: 0 parágrafo terceiro traz os critérios que devem ser analisados e atestados formalmente pela unidade gestora, no I Demonstração da capacidade financeira do ITAPREVI de mantê-los em carteira até vencimento; momento do credenciamento de uma instituição: = Demonstração, de forma inequívoca, pela unidade gestora, da intenção de mantê-los até 0 vencimento; I registro ou autorização na forma do § 1º e inexistência de suspensão ou inabilitação pela CVM, pelo Banco Central do Brasil ou por outro órgão competente. o próprio registro ou autorização serve como documento que III Compatibilidade com os prazos e taxas das obrigações presentes futuras do ITAPREVI; respalda esse item, além da consulta ao site do órgão competente, indicando se há algum ponto de observância ou suspensão da instituição; IV Classificação contábil e controle separados dos ativos disponíveis para negociação; II observância de elevado padrão ético de conduta nas operações realizadas no mercado financeiro e ausência V Obrigatoriedade de divulgação das informações relativas aos ativos adquiridos, ao impacto nos resultados de restrições que, a critério da CVM, do Banco Central do Brasil ou de outros órgãos competentes, atuariais e aos requisitos e procedimentos contábeis, na hipótese de alteração da forma de precificação dos desaconselhem um relacionamento seguro. o respaldo esse item feito através da consulta ao site da CVM e ativos. BACEN, constando os processos físicos e eletrônicos vinculados a instituição e/ou aos responsáveis pela equipe de gestão; 2.7 AVALIAÇÃO MONITORAMENTO DOS RISCOS III análise do histórico de sua atuação de seus principais controladores. 0 documento que respalda este item RISCO DE MERCADO oscilação no valor dos ativos financeiros que possa gerar perdas decorrentes da variação de e os próximos dois itens é Questionário Due Diligence; parâmetros de mercado, como cotações de câmbio, ações, commodities, taxas de juros e indexadores como os de inflação, por exemplo. IV experiência minima de 5 (cinco) anos dos profissionais diretamente relacionados à gestão de ativos de terceiros.; o ITAPREVI utiliza indicadores como VaR Value-at-Risk e Volatilidade para controle de Risco de Mercado, os quais podem ser verificados nos relatórios periódicos da carteira de investimentos. V análise quanto ao volume de recursos sob sua gestão e administração, bem como quanto qualificação do corpo técnico segregação de atividades. f RISCO DE CRÉDITO possibilidade de perdas no retorno de investimentos ocasionadas pelo não cumprimento das obrigações financeiras por parte da instituição que emitiu determinado titulo, ou seja, não atendimento ao prazo ou A seleção dos ativos levará em consideração o cenário econômico, a estratégia de alocação proposta no item acima, às condições negociadas contratadas. assim como nos objetivos a serem alcançados na gestão dos investimentos, bem como critérios definidos em regimento interno do RPPS. Os ativos selecionados deverão, por obrigação da norma desta Política, ser vinculados a Conforme determina o parágrafo quinto do art. 7º da Resolução 4963/21, que trata das aplicações em renda fixa, "os instituição previamente credenciada junto ao RPPS. responsáveis pela gestão do ITAPREVI deverão certificar-se de que os direitos, titylos e valores mobiliários que 16 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 211 compõem as carteiras dos fundos de investimento de que trata este artigo os respectivos emissores são considerados partir da diversificação é limitado, uma vez que este risco pode ser entendido como aquele que, impacta os ativos e de baixo risco de crédito." mercados. A classificação como baixo risco de crédito deverá ser efetuada por agência classificadora de risco registrada na CVM A forma de mitigar o risco sistêmico é realizando um adequado asset allocation e acompanhamentos periódicos nas ou reconhecida por essa autarquia. Para os investimentos que assim legislação exige, somente serão aceitos aqueles condições de mercado, no intuito de antecipar cenários de queda e adotar uma estratégia defensiva, alocando considerados como Grau de Investimento, conforme tabela abaixo. recursos em ativos mais conservadores. Classificações das agências de risco RISCO REPUTACIONAL Decorre de todos os eventos internos e externos com capacidade de manchar ou danificar a percepção do ITAPREVI perante a midia, o público, os colaboradores e mercado como um todo. o controle deste Fitch Ratings Standard & Poor's Moody's Significado risco será efetuado na constante vigilância das operações internas, por parte dos órgãos de controle interno do na escala ITAPREVI Grau de investimento Os órgãos de controle, em suas reuniões periódicas, poderão debater e registrar em ata os assuntos abordados com qualidade alta baixo risco relacionados a todos os tipos de risco elencados acima. Ademais, 0 ITAPREVI deverá emitir relatórios, em mesmo período e apresentá-lo aos órgãos de controle interno, contendo, no mínimo: as conclusões dos exames efetuados, inclusive sobre a aderência da gestão dos recursos do ITAPREVI às normas em vigor politica de investimentos; Grau de Investimento. qualidade média as recomendações respeito de eventuais deficiências, com estabelecimento de cronograma para seu saneamento, Bat Categoria quando for caso; BB especulação, classificação III análise de manifestação dos responsáveis pelas correspondentes áreas, a respeito das deficiências encontradas em verificações anteriores, bem como análise das medidas efetivamente adotadas para saná-las. As conclusões, recomendações, análises e manifestações levantada deverão ser levadas em tempo hábil ao Risco alto de inadimplência conhecimento das hierarquias superiores. baixo interesse Conforme descrito no art. 131 "Caso os controles internos do RPPS se mostrem insuficientes, inadequados ou impróprios, deverá ser determinada observância de parâmetros e limites de aplicações mais restritivos na política de investimentos até que sejam sanadas as deficiências apontadas." 0 ITAPREVI irá acompanhar os objetivos traçados na gestão dos ativos e os critérios como rentabilidade e riscos das com Fonte: Fitch Ratings: Standard Poor's Moody's diversas modalidades de operações realizadas nas aplicações dos recursos do regime e a aderência à Politica de Investimentos, de forma mensal, através de relatório mensal da carteira de investimentos que contemplará: No que tange aplicação feita diretamente pelo ITAPREVI, no artigo 78, Inciso I, alinea "a" refere-se a títulos de emissão do Tesouro Nacional, registrados no Sistema Especial de Liquidação Custódia (Selic). Uma vez que esses são VaR (252 d.u): Value at Risk é uma medida estatística que indica perda máxima potencial de determinado ativo ou tidos como os ativos de menor risco de crédito da economia brasileira, a análise quanto classificação de risco desse determinada carteira em determinado período. Para 0 seu cálculo, utiliza-se o retorno esperado, 0 desvio padrão dos ativo não se faz necessária. retornos diários determinado nível de confiança probabilistica supondo uma distribuição normal. Seu resultado pode f ser interpretado como, quanto mais alto for, mais arriscado é o ativo ou carteira. Dado o desempenho da Carteira Outra possibilidade de investimento realizado diretamente pelo ITAPREVI, enquadrado no artigo 7º, Inciso IV preve nos últimos 12 meses, estima-s com 95% de confiança que, se houver uma perda de um dia para 0 outro, o prejuízo "até 20% (vinte por cento) diretamente em ativos financeiros de renda fixa de emissão com obrigação ou coobrigação máximo será de X%. f de instituições financeiras bancárias autorizadas funcionar pelo Banco Central do Brasil, que atendam às condiçõe Volatilidade: Volatilidade é uma variável que representa a intensidade e frequência que acontecem as movimentações do valor de um determinado ativo, dentro de um periodo. De uma forma mais simples, podemos dizer que volatilidade é forma de medir a variação do ativo. Assim sendo, uma Volatilidade alta representa maior risco, 17 19 previstas no inciso do § 2º do art. 21". Fica estabelecido que para cada instituição bancaria emissora o máximo de visto que os preços do ativo tendem se afastar mais de seu valor médio. Estima se que os retornos diários da Carteira, concentração de investimentos direto é equivalente a, no máximo, 5% do patrimônio do ITAPREVI. em média, se afastam em X% do retorno diário médio dos últimos 12 meses. o inciso do 2º do art. 21 por sua vez, indica "o administrador ou gestor do fundo de investimento seja instituição Os relatórios mensais da carteira de investimentos, disponibilizados no sistema da Consultoria, proverão as autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil obrigada a instituir comité de auditoria e comité de riscos, nos informações necessárias para 0 acompanhamento controle, tanto do Risco de Mercado, como do(a): termos da regulamentação do Conselho Monetário Nacional". Risco de Desenquadramento com a Resolução CMN 4963/21 de forma a comprovar compatibilidade dos investimentos com os critérios limites expostos na Resolução CMN nº 4963/21/2021. Para facilitar 0 entendimento sobre quem são as instituições que atendem aos requisitos indicados acima, a Secretaria de Regimes Próprios e Complementar (SRPC) criou uma "lista exaustiva", contendo todas as instituições do mercado Aderência à Política de Investimentos de forma a comprovar a aderência dos investimentos com todos os critérios e que atendem os requisitos e encontram-se aptas para venderem ativos ou atuarem como pelo menos um dos limites previstos nesta Política, como os limites expostos no item 2.2.4 (Estratégia de alocação). prestadores de serviços essenciais para fundos de investimentos, conforme Resolução CVM 175. Aderência aos Benchmarks de forma a comprovar a compatibilidade da rentabilidade dos fundos investidos com os seus respectivos benchmarks, no intuito de identificar se os fundos apresentam resultados discrepantes em relação RISCO DE LIQUIDEZ possibilidade de perda de capital ocasionada pela incapacidade de liquidar determinado ativo ao mercado, bem como em relação sua referência. em tempo razoável sem perda de valor. Este risco surge da dificuldade de encontrar potenciais compradores do ativo em um prazo hábil ou da falta de recursos disponíveis para honrar pagamentos ou resgates solicitados. Conforme determina o art. 115 da Portaria 1.467/22/2021, "A aplicação dos recursos do ITAPREVI deverá observar as 2.8 AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO RETORNO DOS INVESTIMENTOS necessidades de liquidez do plano de benefícios a compatibilidade dos fluxos de pagamentos dos ativos com os prazos montante das obrigações financeiras e atuariais do regime, presentes futuras." o retorno esperado dos investimentos é determinado por meio da meta de rentabilidade estabelecida para 0 ano, informada no item 2.4. e 0 acompanhamento dessa rentabilidade ocorre de forma mensal através da consolidação da A análise de condição de liquidez da carteira do ITAPREVI é realizada todos os meses, tomando como base a carteira carteira de investimentos realizada por sistema próprio para este fim. de investimentos posicionada no último dia do mês anterior. Porém, possíveis adequações dos prazos as obrigações do regime devem considerar não só a parte dos ativos do regime, mas também os dados atuariais referentes ao seu A avaliação da carteira é realizada de forma constante pelo Comitê de Investimentos, que buscará a otimização da passivo. relação risco/retorno, ponderando sempre o perfil de investidor do ITAPREVI e os objetivos traçados pela gestão, indicados no item 2.2.3. Sendo assim e atendendo ao previsto no parágrafo primeiro do artigo 115, toda aplicação que apresente prazo para desinvestimento, inclusive para vencimento, resgate, carência ou para conversão de cotas de fundos de investimento, Além do desempenho, medido pela rentabilidade, são monitorados ainda indicadores de risco como Volatilidade e deverá ser precedida de atestado elaborado pela unidade gestora, evidenciando compatibilidade prevista no caput. VaR dos ativos de forma individual, bem como da carteira do ITAPREVI como um todo. o monitoramento visa atestar a compatibilidade dos ativos investidos individualmente e da carteira consolidada com o mercado, com os seus RISCO DE SOLVÊNCIA o que decorre das obrigações do ITAPREVI para com seus segurados e seu funcionamento. respectivos benchmarks, com Resolução com esta Política. o monitoramento desse risco se dá através de avaliações atuariais e realização de estudos para embasamento dos limites financeiros no direcionamento dos recursos. Quanto gestão dos investimentos, o ITAPREVI buscará retornos Todos os aspectos de acompanhamento dos investimentos terão amplo apoio do sistema de gestão dos investimentos compativeis com as necessidades atuariais, mantendo assim, a solvência do ITAPREVI no decorrer da vida do regime. disponibilizado e detalhado no contrato com a Consultoria. RISCO SISTÊMICO risco de surgimento de uma crise de confiança entre instituições, mercados ou governos que possa gerar colapso ou reação em cadeia impactando o sistema financeiro ou mesmo economia de forma mais ampla 2.9 PLANO DE CONTINGÊNCIA e profunda. f Algumas medidas devem ser tomadas como forma de mitigar 0 risco dos investimentos no que se refere A análise do risco sistêmico é realizada de forma permanente pela Consultoria, Diretoria Executiva e Comitê de descumprimento dos limites e requisitos previstos na Resolução CMN nº 4963/21 nesta Política de Investimentos. Investimentos que monitoram informações acerca do cenário corrente e perspectivas de forma mitigar potenciais perdas decorrentes de mudanças econômicas. Tão logo seja detectado qualquer descumprimento, quem 0 detectou deverá informar ao Comité de Investimentos que convocará reunião extraordinária no mais breve espaço de tempo para que tais distorções sejam corrigidas. Riscos como de crédito de mercado podem ser minimizados compondo uma carteira diversificada, composta por ativos que se expõem diferentes riscos e apresentem baixa ou inversa correlação, ou seja, se comportem de maneira diferente nos diversos cenários, como bolsa e dólar, No caso do Risco Sistêmico, 0 potencial de mitigação de risco 18 212 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra I Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 ICAPREVI Caso seja considerado pelo Comitê de Investimentos que na carteira do ITAPREVI haja algum ativo investido com Para tanto, será adotado o Value at Risk (VaR) como indice para provisão de perda contábil. o VaR é uma medida excessiva exposição a riscos ou de potenciais perdas dos recursos, deverá ser formalizada à Diretoria Executiva uma estatística que indicará, neste caso, a perda máxima potencial da carteira do ITAPREVI em um ano, com intervalo de solicitação para que esta proceda imediatamente com o pedido de explicações, possiveis providências ou resgate. confiança de 95%. Se houver prazo de carência, conversão de cotas ou outro obstáculo ao imediato resgate dos recursos, deverá o Comitê de Investimentos elaborar relatório, com periodicidade trimestral, detalhando a situação com a medidas tomadas e 2.10 RESGATE DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS COM COTA NEGATIVA perspectivas de resgate do referido investimento e apresentá lo aos órgãos de controle interno e externo, conforme determina 0 inciso VI do art. 153 da Portaria MTP 1467/22. A presente política de investimentos busca estabelecer parâmetros claros e processos robustos para o resgate de cotas de fundos de investimentos, especialmente em situações em que a cota na data do resgate corresponde a um valor 0 acompanhamento de eventuais aplicações será realizado através de comunicação continua entre Diretoria e os menor do que 0 inicialmente investido. Este documento visa assegurar a conformidade com as normativas vigentes, gestores atuais dos fundos. Além disso, serão acompanhadas, com voto, as assembleias de cotistas convocadas pela promover a transparência e garantir a prudência na gestão dos recursos do ITAPREVI. administração do fundo ou emissor, fatos relevantes, comunicados dos cotistas, dentre outros documentos oficiais e será dada ciência às hierarquias do Ente e aos membros do Comitê de Investimentos, para que haja uma maior Qualquer decisão de resgate de cotas de fundos de investimentos, particularmente quando houver prejuizo, deverá governança e transparência sobre o processo de desinvestimento dos fundos. ser fundamentada em estudos técnicos. Esses estudos devem avaliar a viabilidade de manter os recursos aplicados, considerando os seguintes aspectos: As contingências na execução da politica de investimentos do ITAPREVI são os eventos inesperados que comprometem a aderência, a segurança ou 0 desempenho da carteira, exigindo ações corretivas ou preventivas. Estratégia de alocação de ativos: revisar a composição da carteira de investimentos e verificar se a manutenção das cotas é consistente com a estratégia de diversificação e os objetivos do ITAPREVI. Abaixo segue tabela com fatos que, em caso de perspectiva ou ocorrência, devem ter ações de contingências: Horizonte temporal do investimento: avaliar o período previsto para a recuperação dos ativos e comparar com o Tipo de Descrição do Evento Ações Corretivas Responsável pela horizonte temporal dos compromissos do ITAPREVI. Impacto Potencial Contingência Situação de Risco Mitigadoras Ação Perspectiva de recuperação do mercado: analisar cenários econômicos e financeiros que possam indicar a recuperação dos ativos no curto, médio e longo prazo. Desvalorização de titulos Rebalanceamento da Comitê de Objetivos de curto e longo prazos do ITAPREVI: considerar as metas financeiras e atuariais estabelecidas para Oscilações abruptas nas fundos, perda de carteira, reavaliação de Investimentos assegurar 0 equilibrio financeiro e atuarial do regime. 1. Mercado taxas de juros, câmbio rentabilidade e cenários macro, realização Consultoria de ou preços de ativos. descasamento de de consultas priorização Investimentos. o processo de resgate de cotas com prejuizo deve seguir 05 seguintes passos: duration. de ativos líquidos. Elaboração de Estudos Técnicos: deverá ser solicitado à Consultoria estudos técnicos detalhados que justifiquem Necessidade de recursos Utilização de reserva de a decisão de resgate. Estes estudos serão debatidos pelos membros do Comité de Investimentos com ou sem a para pagamento de Falta de caixa, liquidez, venda participação de um representante da Consultoria serão realizadas as deliberações necessárias. benefícios ou descumprimento de programada de ativos Gestor Financeiro 2. Liquidez Documentação e Aprovação: todos os estudos análises devem ser documentados e anexados à ata do Comité obrigações antes do compromissos líquidos, readequação do do RPPS. de Investimentos do ITAPREVI. A decisão de resgate deve ser aprovada por este órgão, garantindo a transparência prazo de resgate dos previdenciários. fluxo de caixa revisão do ativos. ALM. e responsabilidade na tomada de decisões. Revisão de processos, Conforme Nota Técnica SEI n° 296/2023/MPS, a decisão de resgate em carteiras diversificadas deve ser guiada por Falhas humanas, de Direção Perdas financeiras, dupla conferência de estratégias bem fundamentadas de reequilibrio. Portanto, a atual política de investimentos busca ser dinâmica e sistemas ou de Administrativa e 3. Operacional divergências de posição, ordens, auditoria interna adaptável, refletindo realidade do mercado financeiro e as necessidades específicas do regime. A implementação de controles internos nas Contabilidade do atrasos em decisões. plano de continuidade um processo decisório estruturado bem documentado, embasado em estudos técnicos detalhados, é essencial para aplicações ou registros. RPPS. operacional. assegurar a transparência, a conformidade normativa e a prudência na gestão dos recursos previdenciários. A flexibilidade para realizar resgates permite uma alocação dos recursos mais adequada, de maneira a minimizar riscos Desenquadramento de 4. Legal Atualização imediata da Diretor e buscar melhores retornos, garantindo assim a solidez sustentabilidade do ITAPREVI. Alteração normativa ou ativos, sanções ou Regulatória política, consulta à Consultoria de descumprimento das nulidade de aplicações. assessoria jurídica e Investimentos 21 23 iraprevi Tipo de Descrição do Evento Ações Corretivas Responsável pela 3. TRANSPARÊNCIA Impacto Potencial Contingência Situação de Risco Mitigadoras Ação Além de estabelecer as diretrizes para o processo de tomada de decisão, esta Politica de Investimentos busca ainda regras da CMN, SPREV readequação das Assessoria ou TCE dar transparência à gestão dos investimentos do ITAPREVI. aplicações. Jurídica. Reforço da governança, 0 Art. 148 da Portaria 1467/22 determina que o ITAPREVI deverá disponibilizar aos segurados e beneficiários, no Falhas na governança, Risco de decisões atas de decisão, Presidente do mínimo, 05 seguintes documentos e informações: 5. Gestão ausência de comité inadequadas perda de segregação de funções e Comitê Gestor Governança ativo ou decisões sem política de investimentos, suas revisões e alterações, no prazo de até 30 (trinta) dias, a partir da data de sua controle institucional. capacitação dos membros Responsável. parecer técnico. aprovação; do comité. as informações contidas nos formulários APR, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da respectiva aplicação ou Revisão da politica dos Alterações no perfil do Descumprimento da resgate; 6. Atuarial / limites de alocação, passivo (aposentadorias, meta atuarial, Atuário Comité Fluxo estudo ALM ajuste do III composição da carteira de investimentos do ITAPREVI, no prazo de até 30 (trinta) dias após 0 encerramento do reavaliação atuarial, necessidade de liquidez de Investimentos. Previdenciário portfólio conforme 0 novo mês; queda de receitas). adicional. perfil. IV os procedimentos de seleção das eventuais entidades autorizadas credenciadas de contratação de prestadores Investimentos Risco reputacional, perda Divulgação tempestiva de Diretoria de serviços; 7. Imagem questionáveis, má de credibilidade junto relatórios, notas técnicas Executiva e as informações relativas ao processo de credenciamento de instituições para receber as aplicações dos recursos Transparência comunicação ou atrasos aos segurados órgãos e comunicação Comunicação do do ITAPREVI; em relatórios. de controle. institucional clara. RPPS. VI - a relação das entidades credenciadas para atuar com 0 ITAPREVI e respectiva data de atualização do credenciamento; Havendo ocorrência de um dos tipos de contingências acima, ou outra não listada, é obrigatória definição, na forma do § 2° do art. 86, das responsabilidades de todos os agentes que participem do processo de análise, avaliação, VII datas locais das reuniões das hierarquias superiores e do comitê de investimentos do ITAPREVI e respectivas gerenciamento e decisão sobre a aplicação dos recursos, e, sempre que possível, com segregação das atividades da atas." diretoria executiva, ou órgão com estrutura equivalente, dos conselhos deliberativo e fiscal e do comité de investimentos. Além destes, o art. 149 define que o ITAPREVI deverá manter registro, por meio digital, de todos os documentos que suportem a tomada de decisão na aplicação de recursos e daqueles que demonstrem o cumprimento das normas Nossa política de investimentos, em alinhamento com artigo 153 da Portaria MTP 1467/22 observaremos em nossas previstas em resolução do CMN envio tempestivo do DPIN (Demonstrativo da Política de Investimento) do DAIR aplicações que, mesmo não descumprindo os limites, requisitos e vedações previstos em Resolução do CMN, não observaram os principios nela estabelecidos, realizadas em ativos ou em fundos de investimento que apresentem (Demonstrativo da Aplicação e Investimento dos Recursos), conforme descrito no parágrafo único do art. 148 da notórios problemas de iliquidez em suas carteiras ou com problemas de qualidade de gestão, de ambiente de controle Portaria 1467/22. interno, de histórico e experiência de atuação e conduta de seus administradores gestores. 4. VEDAÇÕES 2.9.1 PROVISÃO DE PERDAS CONTÁBEIS A provisão para perdas em investimentos é uma prática contábil que visa estimar e registrar as perdas esperadas em Os recursos do ITAPREVI serão aplicados em conformidade com Resolução do Conselho Monetário Nacional n° investimentos. Essas perdas podem ocorrer devido a diversos fatores, como desvalorização de ativos, inadimplência 4.963/2021 (e eventuais alterações) e as disposições desta Política Anual de Investimentos, não sendo possível de devedores, falência de empresas investidas, entre outros. A provisão para perdas é uma medida preventiva que, aos gestores: caso seja necessário, deverá ser adotada pelo ITAPREVI para evitar surpresas negativas no futuro e garantir 1. Aplicação dos recursos financeiros do RPPS em títulos públicos que: não sejam emitidos pelo Tesouro adequada avaliação de seus investimentos. Nacional; que não estejam registrados no SELIC; títulos emitidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios 2. Aplicar em ativos financeiros de emissão de pessoas físicas; 22 24 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 213 3. Aplicar recursos em cotas de classes ou subclasses de fundos de investimentos dos segmentos de renda fixa, DIRETORIA EXECUTIVA DO ITAPREVI: renda variável, multimercados, investimentos no exterior, investimentos estruturados e fundos imobiliários cuja atuação em mercados de derivativos gere exposição superior a uma vez 0 respectivo patrimônio líquido; André Luiz da Silva Miranda: 4. Realizar diretamente as operações de compra e venda de um mesmo ativo financeiro em um mesmo dia Soraia Teodoro Trindade: (operações day-trade); Soraia rindade 5. Aplicar recursos, diretamente ou por meio de cotas de classes de fundos de investimentos, em títulos ou Sonia Teresinha Campos de F.V. Braga: outros ativos financeiros nos quais o ente federativo figure como emissor, devedor ou preste fiança, aceite, aval ou coobrigação sob qualquer outra forma; Gabriel Pimentel Sátyro: 6. Aplicar recursos na aquisição de cotas de classes ou subclasses fundo de investimento cujo regulamento ou política de investimentos admita a aquisição de direitos creditórios não padronizados; Eduardo da Silva Franco: 7. Atuar em modalidades operacionais ou negociar com duplicatas, títulos de crédito ou outros ativos que não os previstos na Resolução do Conselho Monetário Nacional n° 4.963/2021 e eventuais alterações; Carlos Eduardo Cruz Ferreira Gonçalves 8. Negociar cotas de classes de fundo de investimento de indice em mercado de balcão; 9. Aplicar recursos diretamente na aquisição de cotas de classes ou subclasses de fundo de investimentos destinados exclusivamente a investidores qualificados ou profissionais, quando não atendido os critérios MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA: estabelecidos em regulamentação específica; 10. Remunerar quaisquer prestadores de serviço relacionados direta ou indiretamente aos fundos de Edson Pereira da Costa: investimento em que foram aplicados seus recursos, de forma direta ou por meio dos fundos de investimento, cuja remuneração deve se dar, exclusivamente, nos termos da regulamentação da Comissão de Valores Lucia Amália Simões Rosa: Mobiliários. 11. Aplicar recursos em empréstimos de qualquer natureza, ressalvado o disposto no artigo 12 da Resolução do Lucimere Silva Moreira Queiroz: Conselho Monetário Nacional n° 4.963/2021 (empréstimos consignados), se for 0 caso; 12. Aplicar recursos em Certificados de Operações Estruturadas (COE); Leonardo do Nascimento Gusmão: 13. Aplicar recursos em cotas de classes de fundos de investimentos que invistam em cadeias produtivas Juliane de Melo Zanardi Motta: agroindustriais- FIAGRO; 14. Aplicar recursos em cotas de classes de fundos de investimentos que invistam em criptoativos, créditos de Leticia Pinheiro Garcia Cavalcanti: carbono ou créditos de descarbonização- CBIO; 15. Aplicar direta ou indiretamente em cotas de classes de Fundo de Investimento em Participações FIP que apliquem em recursos no exterior; 16. Aplicar recursos em ativos privados emitidos por securitizadoras. 17. Prestar fiança, aval, aceite ou coobrigar-se de qualquer forma; 18. Considerando que os RPPS são submetidos ao direito público, não cabem interpretações discricionárias que permitam alocações em fundos de investimentos e/ou outras modalidades que não estejam expressamente previstas na Resolução do Conselho Monetário Nacional n°4.963/2021 e suas eventuais alterações. 5. DISPOSIÇÕES FINAIS A comprovação da elaboração da presente Política de Investimentos, conforme determina o art. 101 da Portaria 1467/22, ocorre por meio do envio, pelo CADPREV, do Demonstrativo da Política de Investimentos DPIN para o . 25 27 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ ATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE CONTRATOS ?????? EXTRATO DO CONTRATO ? 253/2025 PARTES: o Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDU- Ministério da Previdência Social MPS. Sua aprovação pela hierarquia superior do ITAPREVI ficará registrada por meio CAÇÃO, e pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO e a de ata de reunião cuja pauta contemple tal assunto, sendo parte integrante desta Politica de Investimentos. empresa ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA conforme processo Atendendo ao parágrafo nove do art. 241 da Portaria 1467/22, "Os documentos bancos de dados que deram suporte nº 8681/2025. às informações de que trata este artigo deverão permanecer à disposição da SPREV pelo prazo de 10 (dez) anos e arquivados pelo ente federativo e unidade gestora do RPPS, preferencialmente de forma digital." OBJETO: contratação de empresa DE ENGENHARIA especializada para CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA TIPO 1 NOVO PAC - FAZENDA ARAPUCAIAGUASSÚ Itaguai, 23 de dezembro de 2025. PRAZO: 10 (dez) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das Elaine de Andrade Leite Ferreira: Paine de 2.B. terrive seguintes dotações orçamentárias: André Luiz da Silva Miranda: of mauck Funcional programática: Soraia Teodoro Trindade: Soraia thindade Órgão: 48 Unidade:03 Gabriel Pimentel Sátyro: Funcional: 12.365.0537 Carlos Eduardo Cruz Ferreira Gonçalves: Projeto/atividade: 2.763 Natureza da despeza: 4.4.90.51 Fontes/detalhamento: 500/1001- recursos não vinculados de impostos mde 25% VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 6.458.614,68 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos). DATA: 10 de dezembro de 2025. (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / Milton Valviesse Gama (In- terino)/ CONTRATANTE (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO / Agenor de Oli- veira Teixeira / CONTRATANTE (a) ABADE FRANCO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA / CNPJ/MF sob o nº 09.005.255/0001-11 / CONTRATADA 26 EXTRATO DO CONTRATO ? 254/2025 PARTES: 0 Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 214 Jornal Oficial de Itaguaí Edição nº 1.417 Extra Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 E URBANISMO, e a empresa MANANCIAL LM CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS Função: 13 LTDA, conforme processo nº 6252/2023. Sub-Função: 392 OBJETO: CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE Programa: 0307 REFORMA DA QUADRA MUNICIPAL LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CORO- Ação: 2314 NEL FREITAS E DR. JOSÉ ROBERTO FREIRE NO CENTRO DO MUNICÍPIO Elemento: 3.3.90.30.00.00.0 DE ITAGUAÍ RJ. Subelemento: 3.3.90.30.16.00.0 PRAZO: 5 (cinco) meses. Fonte: 1.708.0708 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte Detalhe: 0708 Órgão: 08 VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 22.155,63 (vinte e dois Unidade: 01 mil, cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Funcional: 27.812.0342 DATA: 16 de dezembro de 2025. Fonte: 0704 (Recurso Royalties) (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/ Willian Cezar de Castro Pade- Programa de trabalho: 1.078 la/ CONTRATANTE Natureza da Despesa: 4.4.90.51 (a) DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF sob nº 51.292.650/0001- Ficha: 167 99/ CONTRATADA Órgão: 08 Unidade: 01 Funcional: 27.812.0342 EXTRATO DO CONTRATO ? 258/2025 Fonte: 0708 (Recurso Royalties) PARTES: 0 Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU- Programa de trabalho: 1.078 RA, e a empresa LAZZARI MARTINEZ COMERCIO VAREJISTA DE MA- Natureza da Despesa: 4.4.90.51 TERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA conforme processo nº 15.098/2024. Ficha: 168 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECI- VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de 1.939.069,96 (um MENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EXPE- milhão, novecentos e trinta e nove mil, sessenta e nove reais e noventa DIENTE e seis centavos). PRAZO: 90 (noventa) dias. DATA: 11 de dezembro de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO / Agenor de As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das Oliveira Teixeira / CONTRATANTE seguintes dotações orçamentárias: (a) MANANCIAL LM CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA / CNPJ/MF sob o Funcional programática: n.º 33.519.791/0001-10/ CONTRATADA Aquisição de Material Didático de Expediente Unidade: 4401 EXTRATO DO CONTRATO ? 255/2025 Função: 13 PARTES: O Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sub-Função: 392 e a empresa D.J. DA SILVA REVENDEDOR DE GÁS LTDA, conforme proces- Programa: 0307 so nº 15.155/2025. Ação: 2314 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECI- Elemento: 3.3.90.30.00.00.0 MENTO DE GÁS GLP (P13 E P45), PARA ATENDER SECRETARIA MUNICI- Subelemento: 3.3.90.30.16.00.0 PAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Fonte: 1.708.0708 PRAZO: 12 (doze) meses. Fonte Detalhe: 0708 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de 2.240,06 (dois mil, duzentos e quarenta reais e seis centavos). Fontes Unidade Função Sub-Função Programa Ação Elemento Subelemento Fonte Detalhe DATA: 16 de dezembro de 2025. (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / Willian Cezar de Castro Pa- 1102 10 301 0196 2760 3.3.90.30.00.00.0 3.3.90.30.04.00.0 1.600.2002 2002 dela/CONTRATANTE 1102 10 302 0502 2199 3.3.90.30.00.00.0 3.3.90.30.04.00.0 1.621.0105 0105 (a) LAZZARI MARTINEZ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPA- MENTOS LTDA / CNPJ/MF 09.543.571/0001-47/ CONTRATADA 1102 10 302 0564 2151 3.3.90.30.00.00.0 3.3.90.30.04.00.0 1.600.0050 0050 EXTRATO DO CONTRATO ? 259/2025 1102 10 305 0216 2138 3.3.90.30.00.00.0 3.3.90.30.04.00.0 1.621.0203 0203 PARTES: 0 Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL- 1102 10 302 0563 2147 3.3.90.30.00.00.0 3.3.90.30.04.00.0 1.600.2004 2004 TURA, e a empresa PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA, conforme processo nº 15.098/2024. 1102 10 302 0565 2488 3.3.90.30.00.00.0 3.3.90.30.04.00.0 1.600.2004 2004 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECI- MENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EXPE- 1102 10 305 0209 2305 3.3.90.30.00.00.0 3.3.90.30.04.00.0 1.621.0204 0204 DIENTE PRAZO: 90 (noventa) dias. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 163.634,00 (cento e DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: sessenta e três mil e seiscentos e trinta e quatro reais). As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das DATA: 12 de dezembro de 2025. seguintes dotações orçamentárias: (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE / André Luiz Arêde da Silva / Funcional programática: CONTRATANTE Aquisição de Material Didático de Expediente (a) D.J. DA SILVA REVENDEDOR DE GÁS LTDA / CNPJ sob o nº Unidade: 4401 00.781.558/0001-51 / CONTRATADA Função: 13 Sub-Função: 392 EXTRATO DO CONTRATO ? 257/2025 Programa: 0307 PARTES: 0 Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTU- Ação: 2314 RA e a empresa DONA CIDA DISTRIBUIDORA LTDA, conforme processo Elemento: 3.3.90.30.00.00.0 nº 15.098/2024. Subelemento: 3.3.90.30.16.00.0 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECI- Fonte: 1.708.0708 MENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DIDÁTICO DE EXPE- Fonte Detalhe: 0708 DIENTE. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 15.517,26 (quinze mil, PRAZO: 90 (noventa) dias. quinhentos e dezessete reais e vinte e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA: 16 de dezembro de 2025. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / Willian Cezar de Castro Pa- seguintes dotações orçamentárias: dela/ CONTRATANTE Funcional programática: (a) PS PLATAFORMA DIGITAL LTDA / CNPJ/MF sob nº 54.570.369/0001- Aquisição de Material Didático de Expediente 69/CONTRATADA Unidade: 4401 Jornal Oficial de Itaguaí | Edição nº 1.417 - Extra | Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 215 EXTRATO DO CONTRATO ? 263/2025 PARTES: 0 Município de Itaguaí, pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGU- RANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, e a empresa SAP COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO, conforme processo nº 11.224/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCATIVOS. PRAZO: 12 (doze) meses. IHS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: P.I. Unidade: 4301 Função: 06 ITAGUAI Sub-função:122 Programa: 2473 Telefone: (21) 3782-9000 Ação: 2473 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br Elemento: 3.3.90.30.00.00.00 Fonte: 1.752.0752 VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 22.206,63 (vinte e dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e três centavos). DATA: 22 de dezembro de 2025. (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E IHS TRÂNSITO / Fabricio de Paula Freitas / CONTRATANTE P.I. (a) SAP COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO / CNPJ sob o nº CNPJ: 05.369.839/0001-15/ CONTRATADA ITAGUAI EXTRATO DO CONTRATO ? 9912448246 Telefone: (21) 3782-9000 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912448246, QUE ENTRE SI E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS OBJETO: Contrato múltiplo de prestação de serviços e venda de produtos. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 300.000,00 (trezentos mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: IHS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 P.I. PROJETO/ATIVIDADE/PROGRAMA DE TRABALHO: 04.01.04.122.0052.2.184 ITAGUAI DATA: 16 de Dezembro de 2025. (a) Milton Valviesse Gama Secretário Municipal de Governo Telefone: (21) 3782-9000 (a) Vanessa Bernardo da Silva Subgerente dos Correios E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br (a) Fabiano Santana Pires Reis Chefe de Seção dos Correios IHS IHS P.I. P.I. ITAGUAI ITAGUAI Telefone: (21) 3782-9000 Telefone: (21) 3782-9000 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br IHS IHS P.I. P.I. ITAGUAI ITAGUAI Telefone: (21) 3782-9000 Telefone: (21) 3782-9000 E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br E-mail: faleconosco@itaguai.rj.gov.br